Sobre a Convivência Humana

Viver em sociedade requer uma elevada dose de tolerância. Estamos sempre em contato com pessoas com objetivos, personalidades e formas de enxergar o mundo de maneira bastante diversa. Os grupos sociais também são completamente diversos com suas formas de pensar e de agir; todos eles possuem uma cultura própria, com seus costumes e suas formas de se relacionar e organizar suas comunidades. O que vemos no decorrer da história é o esforço da humanidade para conseguir conviver neste pequeno e valioso pedaço de rocha que é o Planeta Terra.

Mas também encontramos o extremo oposto, a tentativa de sociedades, líderes e grupos tentando dominar e destruir os outros através das guerras, da escravidão e da opressão.

Tudo isso nos mostra que os valores da tolerância e da boa convivência devem ser cultivados e preservados. A história das nossas sociedades prova que as consequências da intolerância são altos demais e que, se quisermos ainda permanecer neste mundo e desfrutar do que nele há, a convivência e a tolerância para com o outro deve conquistado e cultivado.

Os casos de agressões que ocorrem tanto na escola quanto fora dela (no trânsito, na família, no trabalho e na igreja) é um exemplo de como é difícil viver em sociedade, viver em grupo, regular nossas pulsões individuais em prol de algo maior, que está acima de nós, que existia antes de nós e vai continuar existindo mesmo depois que deixarmos este mundo, isto é, a Sociedade, pois é ela que nos acolhe e protege, é nela onde desenvolvemos a virtude da vida cívica e onde nossas potencialidades são desenvolvidas.

Sim, viver em sociedade é onde se realiza o Humano; e a única forma para que isso funcione é praticando a tolerância e a boa convivência.

Mas como isso seria possível?

O caminho possível é a resolução dos conflitos através do diálogo, do debate e da não violência. Em mundo repleto de guerras, onde a paz se tornou algo raro, lutar pela boa sociedade é um imperativo de cada um de nós.

Devemos também ter em mente que na sociedade, como na física, toda ação tem uma reação. Todos os nossos atos que empreendemos enquanto indivíduos tem consequências imprevistas tanto sobre os que estão a nossa volta, quanto os que estão perto de nós, e quanto aos que estão bem longe. Cabe a nós tomarmos cuidado com a forma como escolhemos agir e quando iremos agir. Não somos indivíduos soltos no mundo e auto suficientes, estamos inseridos numa rede de sociabilidade que abarca tanto a nossa comunidade, cidade, escola, estado, país e mundo.

Se a violência fosse uma saída viável para os conflitos humanos o mundo seria uma maravilha, e nós sabemos que não é.

Portanto, pratiquemos o diálogo e a tolerância. Devemos reconhecer o outro como portador de direitos, como um igual, como alguém merecedor tanto quanto nós do melhor que podemos oferecer, que é a nossa civilidade e nossa solidariedade.

O PT e a Crise do Desenvolvimentismo Contemporâneo

O ciclo de desenvolvimento econômico e social que se iniciou no Brasil em 2002, como se fosse uma espécie de novo milagre brasileiro, está se esgotando. Algo completamente previsível, pois o modo de produção capitalista é imperfeito, sujeito a fluxos e refluxos, expansões e retrações de suas estruturas.

Todo ciclo econômico ou toda medida de economia política está sujeita a níveis de expansão e retração, ascensão e decadência. Foi assim durante o desenvolvimentismo autoritário da ditadura militar, com o curto período de expansão do período FHC e, agora, com a dinamização desenvolvimentista dos últimos doze anos.

Não obstante, a crise deste modelo econômico também representará a crise do grupo político que o sustenta. O PT está caminhando a passos largos para o seu ocaso do executivo. Serão os últimos quatro anos do partido liderando o país, isso enquanto é engolido aos poucos pelo PMDB.

Assim como cabe ao estado propor modelos de desenvolvimento, discutidos junto com a sociedade civil, que sejam de fato democráticos e duradouros, cabe também ao estado, em momentos de crise, amparar a sociedade, enquanto durar o período de retração do modo de produção capitalista. È a única maneira de manter o ritmo de dinamização social e das forças produtivas. Não há outro jeito.

O governo brasileiro, ao invés disso, faz o contrario. Em momentos em que o desenvolvimento social e econômico dão sinais de refluxo, o príncipe e seus ministros retiram do Estado a tarefa de guardar a sociedade sob a desculpa de que é necessário realizar cortes fiscais para aquecer o crescimento.

Cortar benefícios dos trabalhadores, desprezar a reforma agrária e a reforma urbana, regredir na política social e deixar a deriva grupos sociais mais vulneráveis não aumentará o crescimento, mas aprofundará a crise econômica que já abre suas asas agourentas sobre nós. No momento em que a sociedade mais precisa do estado, ele se retira, como um médico que nada faz quando vê um paciente doente. É como se tentasse apagar um incêndio jogando gasolina no fogo, ou alguém tentando se curar de uma gripe fartando-se de sorvete.

Retirar-se da sociedade quando ela mais precisa faz parte da ortodoxia vigente que se tornou uma verdade absoluta a partir da década de noventa. Apregoa-se que o estado deve sair da economia e deixá-la livre de regulações como única forma de desencadear o desenvolvimento. Mas a sociedade e economia são duas coisas totalmente diferentes. Esta é formada por relações constituídas de sentidos e finalidades que visam puramente ao lucro, aquela, por outro lado, agrega grupos, indivíduos e relações cujos sentidos transcendem o viés econômico.

As duas esferas possuem dinâmicas e necessidades bem diferentes. Mas todas precisam de leis, dispositivos e regulações que possam assegurar a vida coletiva, ou seja, que possam fazer com que os vários grupos e indivíduos envolvidos nestas relações não dominem uns aos outros.

Se o governo continuar assim nesse ritmo, a crise econômica e as desigualdades sociais se radicalizarão. Assim iremos regredir nas poucas conquistas que a sociedade logrou conseguir até aqui. Então aprofundaremos o estado de anomia que estávamos conseguindo superar.

As Raízes Sociais da Corrupção

corrupcao vocacionalUm dos assuntos que mais chamaram a atenção nestas últimas eleições foi, de fato, a questão da corrupção. Ambos os partidos que disputavam o pleito acusaram-se mutuamente de serem protagonistas de esquemas ilícitos que movimentariam somas homéricas de dinheiro. O Partido dos Trabalhadores com o seu Mensalão e com os esquemas da Petrobrás. O Partido Social Democrata Brasileiro com a Privataria Tucana, o Mensalão Mineiro, o Escândalo do Metrô de São Paulo e o Aeroporto de Claudio, em Minas Gerais.

O festival de acusações de ambos os lados, que infelizmente tomou conta do debate eleitoral, girou praticamente em torno da demonização do lado contrário. Reduziam o problema da corrupção à esfera individual, como se roubar dinheiro público, desviar verbas para lobistas, enviar dinheiro para paraísos fiscais e favorecer empresas amigas fossem ações apenas de cunho individual. Ficou evidente que está impregnado no senso comum do brasileiro, como podemos ver nas conversas no meio tanto virtual quanto real, nos pronunciamentos dos políticos, tanto de oposição quanto da situação, e na grande maioria da imprensa, seja aquela chapa branca ou de oposição, que a corrupção era fruto de um comportamento individual, um desvio moral e de personalidade.

O PT seria corrupto porque estaria cheio de indivíduos corruptores, o PSDB seria pouco confiável, pois estaria cheio de uma corja privatista e vendida. Enfim, os partidos seriam corruptíveis apenas porque estariam repletos de gente do mal. Para corrigir esse problema, deveria haver uma substituição desses exemplares por pessoas de bem. Em outras palavras, na mentalidade média do brasileiro bastaria votar em gente direita para melhorar o Brasil. Se o povo votasse em um bom presidente e em bons governadores já seria o suficiente para banir essa doença de nosso país.

Mas seria essa a raiz da corrupção?

Nada mais equivocado.

Não se pode compreender a corrupção sem levar em conta a raiz histórico-social da sociedade brasileira e sem compreender como se processa a cultura política nacional em tempos atuais.

A raiz da corrupção remete diretamente a nossa colonização, baseada no modelo da família patriarcal, que era o centro moral, econômico e politico da sociedade, ao mesmo tempo em que a autoridade do chefe familiar se sobrepunha a autoridade política das insipientes instituições públicas. Gilberto Freyre, em seu clássico Casa-Grande & Senzala, afirmou que a figura do senhor de engenho formava uma verdadeira referência para toda uma gama de indivíduos e grupos que dependiam basicamente dele e de seu poder. O grande senhor de engenho tinha um poder quase absoluto sobre as pessoas que viviam em suas terras.

Sergio Buarque de Holanda, por sua vez, ao analisar a formação brasileira, mostrou como existe uma oposição entre as instituições modernas e a sociedade tupiniquim. Para o autor, a modernidade nunca se consolidou no Brasil. Na verdade, o que ocorreu no caso brasileiro foi uma mistura mais ou menos ambivalente do entre traços modernos e racionais com características provindas das relações patriarcais, baseadas no compadrio e no mandonismo. O autor vai mais longe e afirma que o típico brasileiro é marcado pela cordialidade, uma espécie de aversão aos rituais e as formalidades. Holanda também afirma que preferimos muito mais dar valor às qualidades pessoais que à impessoalidade da lei. Dito em outras palavras, uma pessoa que se destaque entre as demais seja no quesito prestígio ou no dinheiro teria mais capacidade de tecer relações pessoais que lhe favoreceriam frente às imposições institucionais.

Roberto DaMatta, antropólogo e autor de Carnaval, Malandros e Heróis, em seus estudos sobre a sociedade brasileira afirmou que existe no Brasil uma dicotomia entre a pessoa e o indivíduo. O primeiro é o ser com qualidades próprias, destacado entre a multidão e com certas relações pessoais que o faça conseguir algumas vantagens frente às dificuldades da lei. O segundo, por sua vez, é aquele sem prestígio pessoal ou poder aquisitivo e sem relações pessoais que o faça elevar-se acima da mediocridade média. Todo o império e os rigores da lei impessoal e inflexível seriam dirigidos a pessoas desse tipo.

Todas as três abordagens se completam. A diferença é que, enquanto Freyre louvava a família patriarcal brasileira e seus engenhos como ponto nevrálgico de nossa formação, Da Matta e Holanda a enxergam com negatividade, pois, por causa dele, foi impossível erguer uma sociedade de fato moderna.

A própria gênese do estado brasileiro, além de ser flexível diante do prestígio pessoal e do poder econômico, é de caráter extremamente autoritário para aqueles que não possuem qualquer poder de barganha diante das leis: o povo. A forma como o estado tem agido nestes séculos desde a invasão portuguesa no continente sempre se pautou pela completa desvalorização das aspirações populares; basta revisitar a história brasileira e perceber que centenas de manifestações onde os excluídos reivindicavam melhores condições de vida eram esmagadas impiedosamente — nossa história é uma sucessão de massacres contra aqueles que não podiam se defender.

A falta de consciência social por parte do brasileiro, a fraqueza das instituições diante dos poderosos e o consequente autoritarismo contra aqueles que não tem poder de negociação resulta em outro fenômeno que aumenta a corrupção: a falta de transparência do funcionamento da máquina pública. Nossas instituições sempre funcionaram como se fossem um grupo de casta fechado, onde qualquer fiscalização no seu funcionamento ou tentativa de aumento de transparência nos gastos sempre são interpretados como uma quebra de sua autonomia ou um ataque a mesma.

Assim, completamente alheia aos olhos da sociedade civil e frágil diante dos poderosos e do poder econômico, nosso estado torna-se aquilo que Marx e Engels já disseram no Manifesto do Partido Comunista — um comitê para administrar os assuntos dos grupos dominantes, a revelia das reais aspirações e interesses do povo. Mas esse processo não se forma apenas pela gênese histórica do estado ou pela forma como o brasileiro médio enxerga as leis. O mercado também influi para aumentar a corrupção na máquina pública, seja através de lobistas que financiam vários políticos para defenderem seus interesses ou para alterar projetos de lei que possam prejudicar seus negócios.

Também há a formação de redes de poder por grupos das elites tanto econômicas quanto políticas. O filho do deputado se casa com a filha do desembargador que, por sua vez, tem ligações estreitas com uma grande empresa amiga de um determinado senador. Essas redes de poder redundam na blindagem de grupos através de uma troca intensa de favores entre os atores envolvidos e pode chegar até a inviabilizar a investigação de certos esquemas de corrupção.

Todos estes processos não resultam de causas unilaterais, são tributários de uma relação ambivalente entre instituições públicas, sociedade e mercado. Nenhuma dessas dimensões tem preponderância sobre a outra, mas elas se interinfluenciam, resultando neste arranjo extremamente autoritário que é nossa sociedade atual, uma das mais desiguais do mundo.

Particularmente, penso que a única saída para essa distorção seja a radicalização da democracia, seja a partir de criação de veículos que ampliem o diálogo com setores da sociedade civil com o estado, seja através de meios que garantam a possibilidade dos movimentos sociais acompanharem os gastos públicos e o processo de funcionamento das instituições. Isso daria uma maior possibilidade de discutir coletivamente como atacar os nós estruturais que facilitam a proliferação de atos não republicanos.

O fato de o projeto de lei que dava uma maior possibilidade dos movimentos sociais influírem na política ter sido derrubado pelo congresso é um sinal de que ele não tem a capacidade de se reformar por si próprio. É necessário uma pressão externa, da própria sociedade, para fazer valer sua vontade e radicalizar a democracia, tirando-a apenas do plano formal para trazê-la ao plano real.

Sem embargo, a corrupção no Brasil nunca foi um problema de ordem moral; é, antes de tudo, uma questão da própria cultura política e do próprio arranjo societário que deu-se entre sociedade, mercado e estado.

Da próxima vez que você ouvir alguém com o discurso individualizante/ moralista sobre a corrupção, como fazem a Revista Veja, Estado de São Paulo, Globo e toda a velha mídia tradicional, desconfie, o buraco está mais embaixo…