Só a Democracia pode salvar a Democracia

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Quanto vale lutar pela Democracia?

Entre os escombros da Nova República e a ascensão de um novo período histórico onde predominará uma poliarquia limitada, vemos os valores da nossa distorcida social-democracia serem jogados no lixo como uma coisa completamente superada, fora de moda, como algo ideológico…

Mas só costumamos chamar de ideológico aquilo que não concordamos. Russel Kirk, o famoso historiador e militante conservador, disse em sua obra A Política da Prudência (1994) que as ideias extremistas, o progressismo e o socialismo, eram ideológicos. Mas todo arcabouço de ideias que dê explicação ao mundo e sustente uma forma de poder no tempo e do espaço pode ser chamado de ideológico. Portando, temos que dar os nomes aos bois, o limitado e prosaico Kirk é tão ideológico quanto os socialistas, sociais-democratas e liberais que costumava tanto criticar.

A inflexão que estamos vendo hoje, com todo o lamaçal da Nova República, só demonstra as consequências nefastas de uma transição democrática lenta, gradual e segura, arquitetada pelos militares que viam a seu poder se esvair frente a crise econômica e às demandas por eleições livres. A conciliação com toda a banda podre da caserna acabou fazendo com que o Novo herdasse as velhas práticas corruptoras e corrompidas da ditadura e de períodos anteriores menos democráticos.

Disso percebemos que está se proliferando certas ideias sustentadas por candidatos e grupos sociais que se colocam como não-políticos e não-ideológicos. Advogam que, como não possuem nada de politico, são tomados de um conhecimento neutro que os tornam capazes de aplicá-lo para administrar o mundo da vida.

Afastar a politica da sociedade civil e torná-la neutra, como uma técnica que só precisa ser aplicada, é algo perigoso que pode beirar o autoritarismo, pois retira do palco de discussão da Ágora os assuntos de interesse da sociedade. Os tecnocratas não percebem a pluralidade, a historicidade e a complexidade de interesses que norteiam a politica e como ela espelha os conflitos em sociedade. Tudo isso funciona como um afastamento do povo da discussão dos seus problemas. O discurso tecnocrático e da antipolítica aparta as pessoas do poder, das instâncias decisórias e das possibilidades de debater seus principais problemas.

Quem ganha afastando o povo da politica? Quem se favorece tornando as politicas públicas blindadas ao questionamento popular apenas por que estariam sob a roupagem de que são medidas técnicas?

Aqueles que afirmam não ser políticos ou não ideológicos são exatamente o oposto, pois suas ações estão sendo amparadas por grupos políticos e interesses econômicos que estão em disputa pelo Estado e pela hegemonia pelo domínio das ideias na sociedade.

Para superar as distorções da democracia representativa e a nossa secular desigualdade precisamos não de tecnocratas ou de líderes que posam de antipolíticos, que usam a fantasia do não sou político, sou administrador como uma forma de conquistar os mais desavisados. Precisamos de mais politica, de políticos de P maiúsculo, de mais democracia, de pôr na esfera de discussão da Ágora os temas mais espinhosos e polêmicos; este é o único caminho para criar um novo consenso e um novo acordo nacional; não elitista e conciliador com tudo que há de mais podre na sociedade brasileira, mas um acordo Popular, que espelhe as demandas de todos os trabalhadores e supere quinhentos anos de dominação fática sobre o povo.

Talvez o que esteja acontecendo agora, com todos os partidos políticos e principais líderes que forjaram a Carta de 1988 expostos em seus esquemas obscuros, aponte para dois caminhos: ou deixamos os interesses econômicos e as elites forjarem um novo pacto que só interessa a elas; ou o povo pega pelos chifres o processo atual e dobre o Poder para o seu lado de forma inédita na história brasileira. Temos uma chance de limpar o poder politico de suas influências deletérias e ajustar a sociedade brasileira numa direção mais justa e equitativa.

As peças estão na mesa. Cabe aos peões decidir se querem continuar sendo bucha de canhão dos reis, rainhas e bispos ou eliminar seus opressores do tabuleiro e criar as novas regras do jogo.

Só mais Democracia pode salvar a Democracia; apenas mais Política pode salvar a Política.

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As Três Mudanças Socioculturais do Nosso Tempo

globalizacao-decoracao-interiorA partir do fim do século XX, uma série de mudanças na maneira como percebemos o mundo criaram novos desafios para a politica convencional e para as instituições liberais. Tais metamorfoses estão se radicalizando no século XXI tornando claro que a democracia formal/representativa e o estado nacional são incapazes de lidar com elas sem uma profunda reforma.

Segundo Elisa Reis, no texto A Sociologia Política e os Processos Macro-Históricos, elas estão ocorrendo na esfera da relação do homem com o meio ambiente, outra é referente à solidariedade aos estados nacionais e, por fim, as que tangem aos valores da igualdade, desigualdade e diferença.

Em períodos pré-modernos a humanidade tinha uma visão de que a natureza era algo a ser temido. O advento da era pós-tradicional mudou essa concepção para a ideia que o mundo natural deveria ser dominado. A grande devastação ambiental causada pela ação humana e os traumas decorrentes disso mudaram essa visão. A partir da década de noventa e com o fim da guerra fria, a pauta da catástrofe ambiental substituiu a da destruição nuclear. Agora tem-se consciência de quão necessário é preservar a natureza sob o risco de colocar a espécie humana e toda vida na terra em risco.

Temos também a mudança na esfera da conformação dos estados nacionais; se, com o seu surgimento, a noção dominante era uma solidariedade diluída no pertencimento a uma comunidade nacional e no mercado com o compartilhamento de interesses entre quem vende e quem compra, nas últimas décadas do século XX vimos surgir um terceiro tipo de solidariedade vindos diretamente da sociedade civil organizada em prol dos mais variados interesses; como exemplo temos movimentos sociais ativos no processo de redemocratização da América Latina que exigiam reparos e antídotos contra o estado autoritário e contra as consequências da modernização conservadora.

O terceiro tipo de mudança diz respeito aos valores de igualdade, desigualdade e diferença. Os estados nacionais erigiram seu amálgama ideológico tendo a autoridade, lealdade e igualdade como eixo principal. A consequência foi que o diferente foi classificado como desigual, incapaz fazer parte da comunidade nacional e gozar de cidadania. Assim, identidades milenares e seculares acabaram sendo ofuscadas pelo estado nacional, resultando em genocídio étnico e segregação. Hoje, o reconhecimento da diferença é um argumento legítimo e como condição essencial para reivindicar a igualdade e a cidadania. Em vez de reprimir a igualdade, o reconhecimento da diferença e seu direito a cidadania tem se tornado importante para sustentá-la.

Tais mudanças, que estão cada vez mais fortes conforme avançamos no século XXI, tem chacoalhado as formas institucionalizadas de fazer politica. Se a democracia liberal e seu modelo de estado não são suficientes para lidar com estas novas demandas, a solução está na implantação de formas participativas e deliberativas de politica, aumentando os fóruns de consulta e discussão de politicas públicas. Precisamos, como defendia Floresta Fernandes, efetuar o planejamento democrático, aproximando os de baixo da politica e, assim, democratizar a democracia.

Ao contrário do dizem os conservadores, estas mudanças não é resultado de uma crise moral do homem, mas de mudanças criadas pelo próprio tempo histórico e pelas consequências inesperadas de milhares de agentes e centenas de instituições que, interagindo entre si, criam mudanças inesperadas no tecido social.

Em outras palavras, a modernidade, com sua imperfeição e seu ímpeto progressista, qual trem desgovernado que não podemos segurar, é o criador desta e de outras grandes metamorfoses sociocuturais que ainda estão por vir.

Elas vieram para ficar, para o bem ou para mal.

Bem-vindos a Novíssima Velha República

06_debate-300x214A crise econômica e politica que tomou conta do país significou a quebra de um bloco histórico que se ergueu desde 2003 com a ascensão do Partido dos Trabalhadores a presidência. Agora o que temos diante de nós é a emergência de um novo período histórico, mas que carrega traços de períodos históricos anteriores.

Os últimos treze anos da república brasileira foram baseados no chamado neodesenvolvimentismo, com uma presença mais protagonista do estado na economia através do financiamento dos chamados campeões nacionais e numa relação obscura entre líderes governamentais e grandes empreiteiras, cujas relações com o estado remontam a década 1950 (saiba mais aqui); maior destaque para politicas de assistência social (veja mais aqui); atenção especial para o agronegócio por meio da defesa da exportação de commodities; ênfase em grandes obras de infraestrutura e a reatualização da ideologia do Grande Brasil; tentativa de criar um polo alternativo de poder, claramente terceiro mundista, na politica externa através da valorização dos BRICS; cooptação de líderes de movimentos sociais para a máquina do estado com o objetivo de arrefecer as mobilizações por direitos sociais objetivando criar a paz social necessária para investimentos externos; e, por último, e não menos importante, a Politica da Grande Conciliação, onde o governo federal, apoiando-se no grande desenvolvimento capitalista, conseguia, por assim dizer, equilibrar relativamente os antagonismos, num país de cinquenta milhões de miseráveis, ao conseguir incorporar parte deles na esfera do consumo à revelia de questões como a reforma agrária e a questão das populações tradicionais.

Mas vivemos na época do capitalismo mundial e qualquer equilíbrio ou conciliação tende a ser transitório. As contradições da nossa democracia liberal, sempre assediada pelo poder econômico e cada vez mais distantes do cidadão comum, refém das elites locais e do Grande Capital, alcançaram níveis que esgotaram, para o bem e para o mal, o subsistema político; a política de exportação de commodities, por sua vez, apresentou seu esgotamento, deixando as taxas de exportações claramente comprometidas; os altos índices de corrupção que eram trazidos a tona, numa época em que os valores da ética e da transparência se tornam quase um senso comum na subjetividade coletiva brasileira, terminaram por cavar o túmulo da Nova República.

Em outras palavras, os processos de desencaixe criados pela Modernidade Mundo fraturaram as estruturas de uma sociedade anômica, levando-a a um impasse entre dois caminhos: a conciliação pelo alto ou reformas de base vindas de baixo para cima.

Seguindo a tradição conciliatória entre grupos majoritários e nossa vocação para nos apegarmos a modelos tradicionais e superados, acabamos optando pela primeira opção.

Apesar de estarmos no início de um novo velho período, é possível traçar algumas linhas, ainda que de caráter impressionista, das suas principais características, conforme já disse o cientista político Christian Edward Cyril Lynch. Entre as principais está o esfacelamento da velha esquerda, que passará a adotar uma postura defensiva por anos ao perder continuamente a luta pelo domínio da narrativa dos caminhos do Brasil. Hegemonia politica da centro-direita, repartida principalmente entre os chamados liberais conservadores (saiba mais aqui). Declínio do nacional desenvolvimentismo; o Estado Nacional tenderá a passar sua tarefa de árbitro social para o Mercado. Também espera-se o esvaziamento de pautas relacionadas aos direitos humanos e às minorias, com o desvio de recursos antes direcionados para a assistência e desenvolvimento social para politicas de segurança de caráter claramente repressivo; o objetivo disso é combater manifestações populares contra medidas de economia politica do Novo Velho Governo e conceder a paz social necessária à reprodução dos investimentos externos, que terão menos regulação. Emergência de um parlamentarismo disfarçado, algo que já acontecia desde a vitória de Eduardo Cunha para presidência da Câmara em 2014, com uma maior força do parlamento sobre o executivo, significando que cada medida urgida pelo pseudo-presidente Michel Temer acarretará em cada vez mais cargos e emendas negociadas com a base parlamentar. Mais força do que Lynch chama de Mandarinato Jurídico, que exercerá um poder cada vez mais moderador e regulador da politica e das relações entre as esferas de poder, redundando numa judicialização dos conflitos políticos. Poderemos ver os golpes finais sobre o legado trabalhista de Getúlio Vargas com a aprovação de leis que deixarão os trabalhadores cada vez mais à deriva no mundo do trabalho; recebendo cada vez menos e tendo que produzir sempre mais, teremos uma maior incidência de doenças relacionadas aos locais de trabalho e queda do padrão de vida médio dos trabalhadores. Um fenômeno que já era comum, de pessoas tendo dois empregos e precisando trabalhar pelo menos doze horas por dia, tenderá a ficar cada vez mais corriqueiro.

Obviamente que, em se tratando de ciência politica, sociologia e processos macro-históricos, principalmente os que acabei de descrever, os caminhos nunca são lineares e os fenômenos e fatos sociais nunca mudam de maneira mecânica. Cada ator social neste feixe de forças (trabalhadores não qualificados ou semi-qualificados, classe média, elites judiciárias, politicas e econômicas, movimentos sociais progressistas e regressistas entre outros, impossível para os propósitos deste texto listar todos) tende a reagir aos movimentos de cada um e criar consequências, alianças e lutas muitas vezes imprevistas. Mesmo assim, é possível divisar um bloco liberal e conservador cujo caminho para aprovação das suas medidas num congresso de perfil homogêneo e avesso a mudanças terá pouca resistência.

Aos grupos progressistas, nos quais estou incluído, resta resistir nas ruas (e fazer o que for possível na esfera da politica formal e minimalista), mesmo sabendo que isso acarretará em mais repressão, prisões e mortes.

Mas penso que, em vez de ficarmos numa cantilena ingênua de Fora Todos ou qualquer outro slogan secundário e colateral, deveríamos iniciar a estratégia de contra-hegemonia sendo propositivos, mostrando ao trabalhador porque o projeto de esquerda na verdade nunca se esgotou, pois o que defendemos é a radicalização da democracia, da igualdade, da liberdade e da solidariedade.

O Inverno finalmente chegou e cabe a nós decidir se nos renderemos ou lutaremos contra os Vagantes Brancos que, na verdade, sempre estiveram ai desde a invasão europeia na América.

Bem-vindos à Novíssima Velha República. E que os Orixás nos protejam.

Rui Barbosa: Política e politicalha

Rui Barbosa-Política e politicalhaA política afina o espírito humano, educa os povos, desenvolve nos indivíduos a atividade, a coragem, a nobreza, a previsão, a energia, cria, apura, eleva o merecimento.

Não é esse jogo da intriga, da inveja e da incapacidade, entre nós se deu a alcunha de politicagem. Esta palavra não traduz ainda todo o desprezo do objeto significado. Não há dúvida de que rima bem com criadagem e parolagem, afilhadagem e ladroagem. Mas não tem o mesmo vigor de expressão que os seus consoantes. Quem lhe dará o batismo adequado? Politiquice? Politiquismo? Politicaria? Politicalha? Neste último, sim, o sufixo pejorativo queima como ferrete, e desperta ao ouvido uma consonância elucidativa.

Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam uma com a outra. Antes se negam, se excluem, se repulsam mutuamente.A política é a arte de gerir o Estado, segundo princípios definidos, regras morais, leis escritas, ou tradições respeitáveis.

A politicalha é a indústria de explorar o benefício de interesses pessoais. Constitui a política uma função, ou um conjunto de funções do organismo nacional: é o exercício normal das forças de uma nação consciente e senhora de si. A politicalha, pelo contrário, é o envenenamento crônico dos povos negligentes e viciosos pela contaminação de parasitas inexoráveis. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada

O Pensamento Conservador Frente à Atual Conjuntura Política

Por Carlos Gileno

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Assim como o liberalismo e o socialismo, de acordo com Karl Mannheim, o conservadorismo é um estilo de pensamento que nasce e se desenvolve na modernidade como reação às mudanças capitaneadas pelo Iluminismo[1]. O clássico livro do irlandês Edmund Burke (1729-1797), Reflexões sobre a Revolução na França (1790) – e que irá influenciar posteriormente o pensamento conservador -, é uma epístola que procura responder ás indagações sobre os efeitos da Revolução Francesa do jovem magistrado francês Charles-Jean François Depont (1767-1796)[2]. Em linhas gerais, Edmund Burke rejeitou a hipótese de que a Revolução Francesa incorporou as virtudes da Revolução Gloriosa inglesa de 1688[3].

Aqueles revolucionários, dentre eles François Depont, foram influenciados por dois clubes londrinos que não representavam o governo inglês e tampouco a opinião pública: a Sociedade Constitucional e a Sociedade da Revolução. Edmund Burke condenou o apoio dessas duas associações à Revolução Francesa; uma revolução que poderia conduzir à crise o sistema constitucional inglês[4]. A Declaração de Direitos de 1688 garantiu a liberdade, a vida e a propriedade privada dos súditos contra os possíveis abusos do absolutismo real e estabeleceu as regras para a sucessão do trono inglês. Burke demonstrou que o Parlamento inglês, mesmo em caso de grave crise política, jamais anulou o princípio da hereditariedade do poder real. Houve obediência do Parlamento inglês aos “antigos estatutos declaratórios”, visto que rei e povo formam o mesmo corpo político.

[…] O compromisso ou pacto social, que se conhece geralmente como Constituição, proíbe tal violação e tal rendição. As partes constituintes de um Estado estão obrigadas a respeitar as obrigações públicas que têm umas com as outras, bem como todos aqueles compromissos dos quais derivam interesses importantes, da mesma forma que o Estado, como um todo, é obrigado a cumprir seus compromissos com as comunidades particulares […] (BURKE, 2014, p. 43).

Existe na Declaração de Direitos a limitação ao poder da Coroa, mas o princípio da hereditariedade do monarca resta intocável. Aquela declaração não gerou o que Edmund Burke denominou de “inesperados giros da Roda da Fortuna”, ou seja, as revoluções. Antes, a Declaração de Direitos – que seria a base do Bill of Rights de 1689 – foi um pacto que confirmou os direitos e as liberdades dos ingleses, ao mesmo tempo em que regulou a sucessão da Coroa. Ao invés de destruir antigos direitos (fundados e legitimados pelo commow law), a revolução de 1688 foi uma reforma constitucional que garantiu “patrimônio legal já existente e herdado”, isto é, a legitimidade do poder dos reis europeus. Nesse ponto, emerge em Edmund Burke crítica veemente aos efeitos da Revolução Francesa, antevendo o Terror que se instalou em 1792:

[…] Considerando-se bem todas as circunstâncias, a Revolução Francesa é a mais espantosa que aconteceu até agora no mundo. As coisas mais surpreendentes foram produzidas, em mais de um caso, pelos meios mais absurdos e ridículos; nos modos mais ridículos, e, aparentemente, pelos mais vis instrumentos. Tudo parece fora do natural, neste estranho caos de leviandade e ferocidade, onde todas as espécies de crimes misturam-se com todas as espécies de loucuras. Em vista dessa monstruosa cena tragicômica, necessariamente as paixões opostas se sucedem e às vezes se misturam, fazendo-nos passar do desprezo à indignação, do riso às lágrimas, do desprezo ao horror (BURKE, 2014, p. 32).

O pensamento conservador pode ser entendido como uma tentativa de resposta racional à preservação de determinadas heranças coletivas. Por exemplo, existe em Edmund Burke a crítica às relações de troca e monetárias que emergem da Revolução Burguesa na França: aquelas relações deveriam ser dependentes das maneiras, ou seja, a ordem econômica deve estar submetida uma ordem moral; essa mesma ideia estará contida na Teoria dos sentimentos morais (1759) do filósofo e economista escocês Adam Smith (1723-1790), contemporâneo de Edmund Burke. As maneiras ou a ordem moral dizem respeito à confiança, à responsabilidade e ao compromisso. A deferência a esses atributos é que funda a solidariedade humana. A solidariedade, o dever e a virtude são a “mão invisível” que guiará os interesses individuais para a realização coletiva. Assim, o ser humano não é um homo economicus, e a política não deve ser apêndice da economia e tampouco de estratégias políticas de facções ideológicas.  Aqui surge a crítica ao economicismo capitalista (o qual comete o equívoco de reduzir a ordem política às operações do mercado) e às rupturas revolucionárias que reduzem a política à manutenção de um projeto de poder.

Edmund Burke acusava os revolucionários franceses de utilizarem a política para a fundação de um plano de poder, arrogando-se o direito de consumirem todos os legados de gerações anteriores de acordo com as suas próprias necessidades. Instituições de ensino, religiosas e hospitais, por exemplo, foram dizimadas ou expropriadas. Essas instituições eram legados de gerações anteriores para o proveito das gerações subseqüentes. Ao serem extintas, ocorreu a destruição das poupanças acumuladas, a inflação disparou e o sistema educacional foi sucateado, bem como os métodos tradicionais de assistência social e médica. Em verdade, para Edmund Burke, a revolução desprezou os vínculos de solidariedade tradicionais que mantinham a França como um dos países mais proeminentes da Europa.

 Por outro lado, a sociedade, nesse contexto burkeano, é dependente das relações de afeto e lealdade; e essas relações só podem ser erigidas de baixo para cima, numa interação face a face entre os indivíduos. Essas relações se desenvolvem na família, nos clubes locais, nas associações, nas instituições de ensino e religiosas, no ambiente de trabalho, entre outros. É justamente nesses ambientes que o ser humano interage proximamente com seus semelhantes, “assumindo a responsabilidade por seus atos e levando em consideração o próximo” (SCRUTON, 2014, p. 40).

 De acordo com Edmund Burke, sãos os costumes e as tradições que fundam os vínculos de solidariedade de baixo para cima. Quando uma sociedade não é organizada segundo os costumes do povo, mas organizada de cima para baixo (pode ser organizada de cima para baixo por uma ditadura revolucionária ou pela burocracia impessoal ávida de colocar decretos em execução), o respeito e a solidariedade que uniam os indivíduos é desfeita. Assim, governos centralizados que impõem regras de cima para baixo geram a irresponsabilidade entre os indivíduos ao mesmo tempo em que o monopólio da burocracia impessoal sobre a sociedade faz surgir nas pessoas à carência do agir livre. Portanto, para Edmund Burke, as tradições sociais não são costumes adotados arbitrariamente pela sociedade; essas tradições são, antes de tudo, formas de conhecimento que, através dos tempos, pelos caminhos dos erros e acertos, formaram tentativas de ajustar as condutas dos indivíduos entre si. Dessa forma, “caso as destruamos de modo negligente, eliminaremos as garantias oferecidas de uma geração para a geração posterior” (SCRUTON, 2014, p. 40).

Nesse cenário, como nota o influente intelectual norte-americano do século XX Russell Kirk (1918-1994), o conservador é um político prudente: o pensamento conservador é fundado nos costumes e convenções, “na longa experiência da espécie humana” (KIRK, 2013, p. 101). Entretanto, o conservador se vê defrontado de tempos em tempos “[…] por jovens, que se autodenominam de conservadores, que não têm noção alguma de prudência, temperança, compromisso, tradições de civilidade ou patrimônio cultural” (KIRK, 2013, p. 101). Neste ponto, Russel Kirk criticou o conservadorismo que se converte em ideologia. No fundo, a ideologia se resume em “saber quem vai mandar, só isso”.

O triunfo da ideologia seria o triunfo do que Edmund Burke chamou de “mundo antagonista” – o mundo da desordem; ao passo que aquilo que o conservador busca conservar é o mundo da ordem que herdamos, ainda que em estado imperfeito, de nossos ancestrais […] A ideologia é contrária à verdade: nega a possibilidade da verdade na política ou em qualquer outro campo, pondo motivos econômicos e interesses de classe no lugar das normas permanentes. A ideologia nega até a consciência e o poder de decisão dos seres humanos. (KIRK, 2013, p. 101 e 96).

Não é só a ideologia comunista que deve ser posta à prova, segundo Russel Kirk, porém qualquer ideologia. O autor criticou a ideologia anticomunista norte-americana que objetivava instaurar uma religião civil ensinada nas escolas via Estado. Essa religião civil é o capitalismo democrático (KIRK, 2013, p. 97). O autor norte-americano faz uma defesa do ensino das humanidades e da literatura genuína que liga os mortos, os vivos e os que estão por nascer, segundo a expressão de Edmundo Burke. O poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) expressou a importância do ensino daquela literatura durante entrevista concedida à sua amiga Lya Cavalcanti na extinta rádio PR4:

O que há de mais importante na literatura, sabe? É a aproximação, a comunhão que ela estabelece entre seres humanos, mesmo à distância, mesmo entre mortos e vivos. O tempo não conta para isso. Somos contemporâneos de Shakespeare e de Virgílio, somos amigos pessoais deles (DRUMMOND, 1972, p. 108).

Russel Kirk defende a prudência política platônica: a política entendida “como arte do possível” contra a beligerância política criada pela ideologia naquele contexto norte-americano das décadas dos 60 e 70 do século XX. A ideologia pode trazer abaixo a “permanência da ordem, da liberdade e da justiça. A ideologia é a política da irracionalidade apaixonada” (KIRK, 2013, p. 97). Se a política da prudência pode levar à conciliação política, o fanatismo ideológico pode levar ao extermínio ao animar o faccionismo, ou seja, a guerra entre facções ideológicas. Nesse cenário, o político prudente nega uma “verdade política absoluta”.

Portanto, o conservadorismo, segundo os seus teóricos, não é religião nem ideologia; não segue dogmas, não tem ato de fé ou artigos que o guie. O pensamento conservador deve acomodar as diversidades dos pontos de vista sobre número considerável de temas e problemas, não se constituindo numa ideologia imutável: os princípios a sarem defendidos pelos conservadores serão dados pelas circunstâncias e necessidades surgidas dos seus períodos históricos. O conservador não é refratário à mudança, ao contrário da visão estanque e passadista do reacionário; antes, o conservador tem cautela diante da mudança insensata, a qual deve ser norteada pela prudência política.

O conservador deve aliar as exigências da permanência de determinadas tradições e costumes com as exigências da mudança. Não deve pretender, num arroubo, destruir tudo o que foi construído pelas gerações anteriores de maneira irrefletida, mas preconizar a mudança “refletida e moderada”. Dessa forma, crítica o culto do progresso desmedido que está impresso na subjetividade progressista moderna: tudo aquilo que é antigo deve ser exterminado, ou, como diria Mefistófeles do Fausto de Goethe: “eu sou o espírito que nega, e isso com razão, porque tudo o que existe merece perecer”. Dito de outra forma, os progressistas entendem o presente como o início do futuro; já os conservadores encaram o futuro “como o mais avançado estágio alcançado pelo passado” (RICUPERO, 2010, p. 76). Nesses termos, o passado coexiste com o presente e, diferentemente dos progressistas, a ideia central para os conservadores não é a de sucessão constante de modos de vida, “mas a de coexistência”.

No Brasil e na América Latina, o pensamento conservador nasceu negando o passado colonial. Nas revoluções de independência, o pensamento conservador latino americano seguiu caminho diverso do pensamento conservador europeu que fustigava a revolução francesa à moda de Edmund Burke.  A nova ordem política que emergia das revoluções de independência nas Américas procurava “[…] apagar os traços do passado, de uma maneira que não se poderia fazer na Europa. Em poucas palavras, é muito difícil, como já foi dito, para conservadores na América valorizar o passado porque esse passado é o passado colonial. Aceitá-lo seria, no limite, valorizar a dominação das antigas metrópoles e pôr em questão a própria independência” (RICUPERO, 2013, p. 78-9).

Aquele mundo em profunda transformação na América Latina fez com que o seu pensamento conservador não se voltasse para a manutenção de valores e sentimentos compartilhados pela sociedade ao longo dos séculos, visto que as suas condições de colônia experimentaram os valores e leis impostos de cima para baixo pelas metrópoles (não existe, portanto, como na Inglaterra, a vigência do commow law), sendo rara a presença do pensamento conservador clássico europeu na América Latina. O pensamento conservador no Brasil se deparou com o fato de ser uma colônia que almeja a independência, afastando-se da ideia do conservadorismo clássico de valorizar determinadas instituições pretéritas.

Roberto Schwarz, no seu clássico texto sobre a obra machadiana (1988), coloca que o liberalismo é uma ideia fora do lugar no Brasil. Talvez possamos dizer que o socialismo e o conservadorismo também se constituem em ideias fora do lugar, levando-nos a problematizar as mudanças que as influências intelectuais e teóricas sofrem ao serem recepcionadas em diferentes ambientes sociais, políticos e econômicos.

No livro intitulado A consciência conservadora no Brasil: contribuição ao estudo da formação brasileira, Paulo Mercadante afirma que no Brasil o pensamento conservador se ancorou no ecletismo[5]. Serão diversas as bases teóricas que compuseram a base teórica daquele pensamento, com os intelectuais e políticos trazendo consigo o espírito da Restauração: a ideia do “reformar para conservar”. Os intelectuais e políticos desenvolveram “um estilo específico de pensamento, correspondente a peculiaridade de suas origens sociais” (MERCADANTE, 1980, p. 218).

As origens sociais do pensamento conservador nacional estavam localizadas no domínio rural e na incipiente burguesia urbana vinculada aos interesses de exportação. Esses homens públicos norteiam seu pensamento pela ação coletiva fundada na exportação e no domínio rural. Porém, existem certas peculiaridades desse domínio; a elite não forma castas, com o acesso à vida pública sendo dependente da confiança do grupo dominante. Para ingressar na magistratura, na administração, na política ou no magistério, o indivíduo podia tornar-se membro do partido conservador ou liberal, desde que no seu espírito predominasse a moderação.

Os senhores rurais brasileiros estavam num contexto de liberalismo econômico insuficiente e liberalismo político em antagonismo com o trabalho escravo. São dessas condições institucionais e materiais que surge o ecletismo teórico e o espírito de conciliação política dos grupos dominantes. Existia a tentativa de conciliar a revolução nas relações externas “com o escravismo nas relações internas de produção”. Essa era a principal questão apresentada às elites que realizaram a independência de 1822. Todo pensamento que se opunha às reformas graduais da escravidão foram solapados até 1870, fase em que o movimento abolicionista se intensificou. Não se podia, portanto, saltar a barreira da moderação.

Defendia, por todo o longo percurso de sua preeminência política, o instituto da escravatura e o liberalismo econômico, procurando ajustá-los ambos à realidade política de um país novo e composto de diferentes regiões (MERCADANTE, 1980, p. 221).

O liberalismo econômico se consagrou harmonizando-se às relações internas de produção sustentadas pelo trabalho compulsório, a exemplo do liberalismo político, o qual ignorava a vigência da instituição escravocrata. Por outro lado, a ideologia nacional conservadora parte do liberalismo econômico do final do século XVIII, mas não se associa a um pensamento político radical. Por exemplo, a restauração na França é feita em uma sociedade cansada do jacobinismo impregnado de extremismo revolucionário. A colônia não expõe esse pensamento radical em seu todo. A questão da emancipação política fica por baixo das melhorias das relações entre metrópole e colônia, causando “um ajuste de interesses” (MERCADANTE, 1980, p. 227).

Refletindo sobre as diferenças de desenvolvimento do pensamento conservador europeu que partiu de Edmund Burke e o desenvolvimento do pensamento conservador nacional, podemos inferir que é temerário (do ponto conceitual e da política prática) utilizarmos conceitos de forma abstrata, uma vez que o pensamento conservador assume particularidade no Brasil.

 Karl Mannheim afirma que pensamento conservador é detentor de uma estrutura mental objetiva, dinâmica e condicionada historicamente. Estrutura objetiva pelo fato de se tratar de uma maneira de agir e pensar que transcende a subjetividade do indivíduo, por ser função do desenvolvimento da sociedade. O conservadorismo moderno é coerente e reflexivo; emerge como movimento consciente de oposição ao movimento “progressista” ou ao pensamento liberal-burguês.

O estudo do pensamento político e social no Brasil, apesar de ter se desenvolvido nas últimas décadas, ainda é exíguo. Mais exíguo ainda é o estudo do pensamento conservador no Brasil, o qual é uma força política e social que em muitos momentos da nossa História comandou o processo de desenvolvimento na nossa modernização, chamada por alguns de modernização. A análise das obras de referências intelectuais, da ação política, dos discursos e dos debates parlamentares deve ser objeto de estudo premente para compreendermos aspectos conceituais importantes de um pensamento que se destaca na vida pública nacional.

O pensamento liberal conservador vigorou um dia no Brasil. Joaquim Nabuco, Perdigão Malheiro, Tavares Bastos, João Camilo de Oliveira Torres, Paulo Mercadante (conservador que faz uma crítica aos conservadores nacionais), Roberto Campos, Antonio Paim intelectuais que procuravam pensar a realidade nacional por intermédio da reflexão teórica constante no conservadorismo, já não existem mais ou são raras. O que existe é opinião conservadora que utiliza o jornalismo como instrumento de difusão de suas impressões subjetivas. Ser um pensador conservador não se limita a perpetrar imprecações contra a esquerda. Senão cairíamos no auto-engano que o conservador Russel Kirk criticou nos jovens conservadores norte-americanos. Ser um pensador conservador implica esforço de compreensão da realidade. Seguindo o mesmo fluxo do pensamento conservador, poucos são os genuínos pensadores progressistas vivos atualmente no país. O “progressismo ideológico” e o “conservadorismo ideológico” estão alicerçados nas meras opiniões jornalísticas e no marketing político. Se a produção intelectual progressista ainda é baixa nos dias de hoje, pelo menos continuam trazendo autores estrangeiros para serem publicados, estando antenada com a discussão de esquerda realizada no exterior. Os conservadores nem procuram traduzir os grandes teóricos do conservadorismo contemporâneo. Apenas recentemente foram traduzidos Russel Kirk e Roger Scruton. O próprio Edmund Burke é pouco debatido e conhecido, inclusive nos meios acadêmicos.

Referências

ANDRADE, Carlos Drummond de. Tempo Vida Poesia: confissões no rádio. Rio de Janeiro: Editora Record, 1986.

BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução na França. São Paulo: Editora Edipro, 2014.

KIRK, Russell. A política da prudência. São Paulo: Realizações Editora, 2013.

MANNHEIM, Karl. Ideologia e utopia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1972.

MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil: contribuição ao estudo da formação brasileira. 3. Ed. São Paulo: Editora Nova Fronteira, 1980.

RICUPERO, Bernardo. O conservadorismo difícil. In: FERREIRA, Gabriela Nunes; BOTELHO, André. Revisão do pensamento conservador: ideias e política no Brasil. São Paulo: Editora Hucitec, 2013.

SCHWARZ, Roberto. As ideias fora do lugar. In: SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 1988.

SCRUTON, Roger. Como ser um conservador. Rio de Janeiro: Editora Record, 2015.

[1] MANNHEIM, Karl. Ideologia e utopia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1972.

[2] Devemos lembrar que Edmund Burke era membro do partido whig (grupo político liberal do Parlamento Britânico, formado no final do século XVII. Esse partido procurava limitar o poder da Coroa e fortalecer o poder do Parlamento). O autor irlandês era liberal conservador e escreveu uma obra de referência do moderno conservadorismo político.

[3] Edmund Burke afirma que  a influência da Revolução Gloriosa (1688-1689) no imaginário dos revolucionários franceses é confusa por não entenderem os fundamentos da Declaração de Direitos produzida pelos ingleses.

[4] Segundo Edmund Burke, os efeitos políticos da Revolução Francesa não iam de encontro à tradição do common law na Inglaterra: “[…] A justiça do common law destinava-se a uma comunidade construída a partir do nível mais inferior, mediante a garantia oferecida pelos tribunais para todos os que viesses a se apresentar de mãos limpas (…) No direito inglês, há normas jurídica e casos de precedentes que datam do século XIII, e os progressistas considerariam isso um absurdo. Para mim, era a prova de que o direito inglês é propriedade do povo inglês, não uma arma dos governantes […]” (SCRUTON, 2014, p. 18).

[5] O ecletismo é uma diretriz teórica originada na Antiguidade grega, e retomada ocasionalmente na história do pensamento, que se caracteriza pela justaposição de teses e argumentos oriundos de doutrinas filosóficas diversas, formando uma visão de mundo pluralista e multifacetada.

Carlos Gileno é Sociólogo e professor na UNESP/ARARAQUARA.

Macbeth e a Origem do Mal

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Será que o vasto oceano de Netuno/Pode lavar o sangue destas mãos?/ Não; Nunca! Antes estas mãos conseguiriam/ Avermelhar a imensidão do mar/ Tornando rubro o verde.

De todas as peças que já li de Shakespeare, a minha favorita ainda é aquela que me fez entrar em contato com o universo shakespeariano, Macbeth, escrita entre os anos de 1603 e 1607.

É a peça mais curta do dramaturgo inglês e também a mais soturna, onde se tratam de temas como ambição, assassinatos, regicídios e as consequências dele no interior dos homens.

Encenada na corte do Rei Jaime I, da dinastia Stuart, começa com Macbeth vencendo a batalha contra o traidor Macdonwald. Em seguida recebe a visita de três bruxas, as Weird Sisters, e declaram que Macbeth será Thane de Cawdor, o título do traidor vencido, e posteriormente Rei. Tais profecias começam a mexer com o nosso protagonista quando ele recebe do rei o título de Thane. Então vemos uma luta interior do personagem entre a ambição de alcançar a coroa e o respeito por um rei piedoso, Duncan, a quem devia total lealdade.

A tentação do sobrenatural/Não pode ser nem má nem boa;/Se má, por que indica o meu sucesso,/De inicio, com a verdade? Já sou Cawdor;/Se Boa, por que cedo a sugestão /Cuja horrível imagem me arrepia?/E Bate o coração contra as estrelas,/Negando a natureza? Estes meus medos /São medos que o terror que eu imagino;/Meu pensamento, cujo assassinato /Inda é fantástico, tal modo abala/A minha própria condição de homem,/Que a razão se sufoca em fantasia,/E nada existe, exceto o inexistente.

Sucumbido pela ambição, o protagonista comete aquele que era considerado na época de Shakespeare o mais cruel dos crimes, o regicídio.

O caos realizou sua Obra-Prima!/O assassino sacrílego arrombou/O templo do Ungido do Senhor,/Roubando sua Vida!

Morto Duncan, Macbeth se torna Rei. Tomado pelos delírios de mais e mais poder, passa a assassinar qualquer um que possa representar uma ameaça a sua dinastia, não polpando nem mesmo crianças ou mulheres inocentes.

Na tragédia vemos o dramaturgo inglês explorando com maestria um assunto que o estava interessando naquele momento: o surgimento do Mal, como ele se manifesta e qual as consequências dele para a alma humana e para a constituição do Estado. O clima é sombrio do início ao fim e vemos constantemente mortes, sangue, blasfêmias e uma visão trágica e pessimista da vida.

A vida é só uma sombra: um mau ator /Que grita e se debate no palco,/Depois é esquecido; é uma história /Que conta o idiota, toda som e fúria,/Sem querer dizer nada.

Assistimos como um bom cidadão e um general leal ao seu Rei pode sucumbir à ambição e com isto enredar todo um mundo com ele, quebrando a ordem natural das coisas. Em outras palavas, vemos, lemos e sentimos o drama de um homem que subverte tudo e todos, gerando um enorme derramamento de sangue para poder suprir seu objetivo maior: o poder absoluto. É um círculo vicioso; para alcançar a soberania, Macbeth precisa matar, e para mantê-lo, ele também precisa executar sempre mais e mais suspeitos de traição. Isso gera uma rejeição cada vez maior entre os seus súditos, que gera mais suspeitas…

Exercer o poder se torna impossível, é uma tarefa inglória. Isso não é gratuito, pois para Shakespeare o mal surge quando a ordem do mundo é subvertida, no caso o poder legítimo do Rei Duncan, e a única forma de derrotá-lo seria fazendo com que todos voltassem a ocupar seus lugares legítimos no mundo social. Tal formulação é cara para um autor que viveu quando a Inglaterra vivia o auge do Absolutismo, mas os resquícios da era feudal ainda se faziam sentir. O debate sobre o lugar de cada um na sociedade e a questão da legitimidade das dinastias e das monarquias eram temas relevantes numa nação em que poucas décadas depois sofreria com uma Guerra Civil (1642-1649), com um rei decapitado, Carlos I, e o surgimento de dois dos mais influentes pensadores políticos da era moderna, Thomas Hobbes (1588-1679), defensor da soberania absoluta dos reis, e John Locke (1634-1704), um dos principais teóricos do liberalismo.

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Michael Fassbender como Macbeth, em filme de 2015 dirigido por Justin Kurzel

Clássico indiscutível na literatura universal, Macbeth mostra os delírios de um homem incapaz de perceber as próprias limitações. Mostra-nos também um tema que seria debatido pela filosofia e pela sociologia. As consequências de nossas ações e nossas escolhas. Somos responsáveis por elas, muito embora, dependendo do caminho tomado, podemos levar todos a nossa volta para a ruína, podemos fazer o mundo ficar à revelia…

Muitas vezes, para levar-nos o mal,/As armas do negror dizem verdades;/Ganha-nos com Tolices, para trair-nos/Em questões mais profundas.

Na tragédia de Macbeth o Mal domina, os dias são cinzentos e as noites tenebrosas; a vida vale menos que nada; espíritos malignos sussurram profecias para confundir nossas mentes; é como um pesadelo, uma visão sombria da humanidade, a saga escura e sem propósito da condição humana.

Depois de ler Macbeth somos mudados para sempre: a vida é uma sombra que passa…

A Crise e a Constituição de 1988

Em palestra realizada na Universidade Federal de São Carlos, a Cientista Política e pesquisadora Vera Alves Cepêda analisa o impasse que hoje vive a sociedade brasileira e mostra como as crises politicas sempre fizeram parte da nossa história (1889, 1930, 1964 e o processo de democratização de 1984 à 1988). A diferença estaria em como nós vamos resolvê-la, se vamos regredir nas conquistas econômicas, sociais e politicas, como já aconteceu na história brasileira; ou se vamos radicalizar a democracia, buscando saídas inclusivas que possam resolver o gargalo da desigualdade que marca a nação.

Uma voz ponderada que merece ser ouvida em meio a este oceano de radicalização burra que nos cerca. Para assistir à palestra clique aqui.