Bem-vindos a Novíssima Velha República

06_debate-300x214A crise econômica e politica que tomou conta do país significou a quebra de um bloco histórico que se ergueu desde 2003 com a ascensão do Partido dos Trabalhadores a presidência. Agora o que temos diante de nós é a emergência de um novo período histórico, mas que carrega traços de períodos históricos anteriores.

Os últimos treze anos da república brasileira foram baseados no chamado neodesenvolvimentismo, com uma presença mais protagonista do estado na economia através do financiamento dos chamados campeões nacionais e numa relação obscura entre líderes governamentais e grandes empreiteiras, cujas relações com o estado remontam a década 1950 (saiba mais aqui); maior destaque para politicas de assistência social (veja mais aqui); atenção especial para o agronegócio por meio da defesa da exportação de commodities; ênfase em grandes obras de infraestrutura e a reatualização da ideologia do Grande Brasil; tentativa de criar um polo alternativo de poder, claramente terceiro mundista, na politica externa através da valorização dos BRICS; cooptação de líderes de movimentos sociais para a máquina do estado com o objetivo de arrefecer as mobilizações por direitos sociais objetivando criar a paz social necessária para investimentos externos; e, por último, e não menos importante, a Politica da Grande Conciliação, onde o governo federal, apoiando-se no grande desenvolvimento capitalista, conseguia, por assim dizer, equilibrar relativamente os antagonismos, num país de cinquenta milhões de miseráveis, ao conseguir incorporar parte deles na esfera do consumo à revelia de questões como a reforma agrária e a questão das populações tradicionais.

Mas vivemos na época do capitalismo mundial e qualquer equilíbrio ou conciliação tende a ser transitório. As contradições da nossa democracia liberal, sempre assediada pelo poder econômico e cada vez mais distantes do cidadão comum, refém das elites locais e do Grande Capital, alcançaram níveis que esgotaram, para o bem e para o mal, o subsistema político; a política de exportação de commodities, por sua vez, apresentou seu esgotamento, deixando as taxas de exportações claramente comprometidas; os altos índices de corrupção que eram trazidos a tona, numa época em que os valores da ética e da transparência se tornam quase um senso comum na subjetividade coletiva brasileira, terminaram por cavar o túmulo da Nova República.

Em outras palavras, os processos de desencaixe criados pela Modernidade Mundo fraturaram as estruturas de uma sociedade anômica, levando-a a um impasse entre dois caminhos: a conciliação pelo alto ou reformas de base vindas de baixo para cima.

Seguindo a tradição conciliatória entre grupos majoritários e nossa vocação para nos apegarmos a modelos tradicionais e superados, acabamos optando pela primeira opção.

Apesar de estarmos no início de um novo velho período, é possível traçar algumas linhas, ainda que de caráter impressionista, das suas principais características, conforme já disse o cientista político Christian Edward Cyril Lynch. Entre as principais está o esfacelamento da velha esquerda, que passará a adotar uma postura defensiva por anos ao perder continuamente a luta pelo domínio da narrativa dos caminhos do Brasil. Hegemonia politica da centro-direita, repartida principalmente entre os chamados liberais conservadores (saiba mais aqui). Declínio do nacional desenvolvimentismo; o Estado Nacional tenderá a passar sua tarefa de árbitro social para o Mercado. Também espera-se o esvaziamento de pautas relacionadas aos direitos humanos e às minorias, com o desvio de recursos antes direcionados para a assistência e desenvolvimento social para politicas de segurança de caráter claramente repressivo; o objetivo disso é combater manifestações populares contra medidas de economia politica do Novo Velho Governo e conceder a paz social necessária à reprodução dos investimentos externos, que terão menos regulação. Emergência de um parlamentarismo disfarçado, algo que já acontecia desde a vitória de Eduardo Cunha para presidência da Câmara em 2014, com uma maior força do parlamento sobre o executivo, significando que cada medida urgida pelo pseudo-presidente Michel Temer acarretará em cada vez mais cargos e emendas negociadas com a base parlamentar. Mais força do que Lynch chama de Mandarinato Jurídico, que exercerá um poder cada vez mais moderador e regulador da politica e das relações entre as esferas de poder, redundando numa judicialização dos conflitos políticos. Poderemos ver os golpes finais sobre o legado trabalhista de Getúlio Vargas com a aprovação de leis que deixarão os trabalhadores cada vez mais à deriva no mundo do trabalho; recebendo cada vez menos e tendo que produzir sempre mais, teremos uma maior incidência de doenças relacionadas aos locais de trabalho e queda do padrão de vida médio dos trabalhadores. Um fenômeno que já era comum, de pessoas tendo dois empregos e precisando trabalhar pelo menos doze horas por dia, tenderá a ficar cada vez mais corriqueiro.

Obviamente que, em se tratando de ciência politica, sociologia e processos macro-históricos, principalmente os que acabei de descrever, os caminhos nunca são lineares e os fenômenos e fatos sociais nunca mudam de maneira mecânica. Cada ator social neste feixe de forças (trabalhadores não qualificados ou semi-qualificados, classe média, elites judiciárias, politicas e econômicas, movimentos sociais progressistas e regressistas entre outros, impossível para os propósitos deste texto listar todos) tende a reagir aos movimentos de cada um e criar consequências, alianças e lutas muitas vezes imprevistas. Mesmo assim, é possível divisar um bloco liberal e conservador cujo caminho para aprovação das suas medidas num congresso de perfil homogêneo e avesso a mudanças terá pouca resistência.

Aos grupos progressistas, nos quais estou incluído, resta resistir nas ruas (e fazer o que for possível na esfera da politica formal e minimalista), mesmo sabendo que isso acarretará em mais repressão, prisões e mortes.

Mas penso que, em vez de ficarmos numa cantilena ingênua de Fora Todos ou qualquer outro slogan secundário e colateral, deveríamos iniciar a estratégia de contra-hegemonia sendo propositivos, mostrando ao trabalhador porque o projeto de esquerda na verdade nunca se esgotou, pois o que defendemos é a radicalização da democracia, da igualdade, da liberdade e da solidariedade.

O Inverno finalmente chegou e cabe a nós decidir se nos renderemos ou lutaremos contra os Vagantes Brancos que, na verdade, sempre estiveram ai desde a invasão europeia na América.

Bem-vindos à Novíssima Velha República. E que os Orixás nos protejam.

Rui Barbosa: Política e politicalha

Rui Barbosa-Política e politicalhaA política afina o espírito humano, educa os povos, desenvolve nos indivíduos a atividade, a coragem, a nobreza, a previsão, a energia, cria, apura, eleva o merecimento.

Não é esse jogo da intriga, da inveja e da incapacidade, entre nós se deu a alcunha de politicagem. Esta palavra não traduz ainda todo o desprezo do objeto significado. Não há dúvida de que rima bem com criadagem e parolagem, afilhadagem e ladroagem. Mas não tem o mesmo vigor de expressão que os seus consoantes. Quem lhe dará o batismo adequado? Politiquice? Politiquismo? Politicaria? Politicalha? Neste último, sim, o sufixo pejorativo queima como ferrete, e desperta ao ouvido uma consonância elucidativa.

Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam uma com a outra. Antes se negam, se excluem, se repulsam mutuamente.A política é a arte de gerir o Estado, segundo princípios definidos, regras morais, leis escritas, ou tradições respeitáveis.

A politicalha é a indústria de explorar o benefício de interesses pessoais. Constitui a política uma função, ou um conjunto de funções do organismo nacional: é o exercício normal das forças de uma nação consciente e senhora de si. A politicalha, pelo contrário, é o envenenamento crônico dos povos negligentes e viciosos pela contaminação de parasitas inexoráveis. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada

O Perigo de Acreditar em Soluções Fáceis

Ideias2Um dos maiores perigos, penso eu, nestes tempos em que atravessamos a Zona do Furacão, é a incrível capacidade da maioria das pessoas de acreditar em soluções fáceis, medidas que, tomadas de supetão, se transformariam numa quimera para nossas questões sociais, ou em profetas que trazem as respostas prontas para todos os problemas que atravessamos hoje.

Confesso que sempre desconfiei de respostas prontas para questões difíceis, ou daqueles que, apontando o dedo condenatório para tudo e para todos, se arvoram de uma autoridade messiânica que os fariam capazes de trazer o paraíso à terra. Nunca dei muito crédito para quem tivesse uma postura assim, seja conservador, socialista, liberal, comunista ou tradicionalista.

Nesses tempos difíceis que atravessamos, as instituições da Nova República e sua Constituição de 1988 estão desfalecendo diante das suas contradições e sendo postas a nu. Nossa Constituição funciona como uma espécie de tradição, como uma religião civil que concede a direção certa num mundo desencantado, num país que sentia a ressaca de vinte anos de abusos de período ditatorial. Nossas instituições, por sua vez, eram as guardiães dessa tradição civil, dessa vontade geral, desse texto sacrossanto a quem todos deviam obedecer, respeitar e seguir. As instituições e seus atores eram os zeladores desta convenção, cabia a eles sua aplicação e bom funcionamento.

O grande problema é que, com a Escuridão tomando conta de tudo, com o Furacão destruindo tudo e todos, ficamos desnorteados e incapazes de tomar qualquer direção. O que fazer quando aqueles deveriam zelar pelo contrato social e pela nossa tradição civil são os que mais os desprezam, os denigrem e os violam? O Vórtice da Desilusão, da revolta e da raiva toma conta de nós. Temos a sensação de estarmos vivendo uma farsa. Nossa sociedade se esfacela e entra em estado de anomia.

Então vemos aquilo que mais temíamos enquanto cidadãos acontecer. A Nova República está em plena decadência; o que é pior, não vemos algo novo nascer, não vemos a luz de um novo pacto erguer-se. Muito pelo contrário, vemos um corpo decrépito em seus últimos suspiros tornar-se um zumbi, um natimorto, uma monstruosidade social.

Tudo, é claro, articulado por políticos disfarçados de lobistas e por tecnocratas das instituições e do grande capital. Se depender deles teremos uma república zumbi com direitos sociais e políticos extremamente limitados.

Como afirmei acima, nossa falta de cultura politica nos tornam presas de demagogos e de impostores que nos seduzem com soluções fáceis para problemas difíceis. Isso decorre porque a sociedade brasileira é extremamente autoritária, temos uma resistência sociopática a mudança social, gostamos de ser tutelados politicamente ao mesmo tempo em que desprezamos a Política e acreditamos que ela se resume a politicalha.

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Adoramos ideias e esquemas que afagam nosso ego ou se encaixam em nossas pré- noções. Assim desprezamos tudo o que é diferente e tudo que for complicado demais para nosso senso comum. Por isso, ao invés de compreender e interpretar, preferimos julgar e ridicularizar.

Ideias rasas e soluções medíocres encontram-se em todos os espectros políticos. Tenho uma grande reserva em relação a liberais medíocres como Rodrigo Constantino e a vulgata do Movimento Brasil Livre (MBL). Falar que o problema do Brasil é um problema de falta de liberdade demonstra uma falta de conhecimento dos processos de formação da sociedade brasileira. É impossível, repito, impossível, falar em liberdade num país que está entre os mais desiguais do mundo. Só é possível falar em liberdade entre indivíduos e grupos em condições econômicas, politicas e culturais semelhantes. Algo que é impossível encontrar por aqui, onde os níveis de heteronomia social são altíssimos. Colocar que o problema brasileiro se resume a falta de liberdade da economia é desconhecer que o Estado sempre possuiu uma preponderância no capitalismo brasileiro, também é ignorar que, sem Estado, não há capitalismo. Isso, portanto, é um Não-Problema.

Confesso que também nutro um certo desprezo em relação ao deputado Bolsonaro e seus apoiadores. Ao defenderem que nosso problema se resumiria a um aumento na repressão na segurança pública e onde uma suposta minoria deveria se curvar a vontade de uma suposta maioria, Bolsonaro certamente ignora que a sociedade brasileira sempre foi extremamente repressora, a prova disso são seus altos índices de encarceramento e repressões violentas a movimentos civis em toda a sua história; ela sempre adotou, desde 1500, o Projeto Bolsonaro de segurança pública. Ele e seus fãs também ignoram que a globalização e o processo de divisão social do trabalho tornam as sociedades tão complexas e segmentadas que todos, inclusive ele, fazem parte, de uma forma ou de outra, de alguma minoria. Se ele e seus minions se não sabem disso são mal informados ou se sabem e ignoram agem de má-fé. 

Até a esquerda merece uma critica. Sou do campo socialista desde a adolescência e sempre me estranhou a defesa quase mítica de que uma revolução armada resolveria todos os problemas do Brasil. Será mesmo que uma revolução pode resolver todas as nossas distorções? Ainda é possível pensar num método de mudança social baseado no militarismo cujo sucesso se deu ainda no século XX? Sempre pensei que a mítica Revolução nunca será a solução de nossos problemas mas, ao contrário disso, uma oportunidade para realizar as reformas necessárias. Há ainda outra coisa a ser considerada, com uma economia tão dependente de investimentos estranheiro como a nossa, o rompimento unilateral com os fluxos globais de capital geraria um aumento exponencial do desemprego. Em outras palavras, ficaria um buraco na nossa economia. O que fazer para tapar esse buraco? Altas taxas de desemprego significam trabalhadores descontentes nas ruas protestando. Como lidar com esses protestos? Como lidar com aqueles que seriam contra a revolução? Digo isso porque o trabalhador é extremamente pragmático. Ele não liga muito para ideologias. Ele quer saber de estar empregado e que seu filho, ao completar dezoito anos, também consiga um emprego. Como lidar com isso? Saber o que fazer no momento certo é algo que as esquerdas precisam saber ter e ainda não sabem.

Pessoalmente defendo um reformismo radical. Em outras palavras, defendo um governo que ataque em duas frentes, através da via democrática e institucional tendo o apoio massivo das massas nas ruas. Deste modo cria-se a ambiente propício para as reformas necessárias — algo que o PT teve a chance de fazer e desperdiçou covardemente.

Temos que nos afastar de ideias e soluções levianas, precisamos desconfiar dos impostores, daqueles que gritam aos quatro ventos que tem a solução de tudo, de pessoas que apresentam respostas quiméricas para nossos problemas seculares. Precisamos também tratar a política como ela deve ser tratada, como uma esfera da vida social que precisa ser sempre vigiada e cultivada. Precisamos debater os temas mais espinhosos, precisamos pôr em perspectiva esquemas pré-concebidos, precisamos aumentar os graus de participação politica do trabalhador, seja nos bairros, nas prefeituras e nas escolas.

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Precisamos, enfim, deixar de pôr nossa fé em farsantes e em ideias tolas, deixar de pensar que politica se resume à politicalha e começar a fazer politica com P maiúsculo — a política das massas, do povo, da democracia participativa.

Sem embargo, leitor amigo, só assim estaremos dando um primeiro passo para a verdadeira mudança social, que é aquela que vem de baixo para cima.

A Crise e a Constituição de 1988

Em palestra realizada na Universidade Federal de São Carlos, a Cientista Política e pesquisadora Vera Alves Cepêda analisa o impasse que hoje vive a sociedade brasileira e mostra como as crises politicas sempre fizeram parte da nossa história (1889, 1930, 1964 e o processo de democratização de 1984 à 1988). A diferença estaria em como nós vamos resolvê-la, se vamos regredir nas conquistas econômicas, sociais e politicas, como já aconteceu na história brasileira; ou se vamos radicalizar a democracia, buscando saídas inclusivas que possam resolver o gargalo da desigualdade que marca a nação.

Uma voz ponderada que merece ser ouvida em meio a este oceano de radicalização burra que nos cerca. Para assistir à palestra clique aqui.

Conservadorismo-liberal: uma nova linhagem do pensamento político?

 Por Alvaro Bianchi

LiberalQuem está familiarizado com a história do pensamento político brasileiro conhece a secular oposição entre conservadores e liberais que caracterizou boa parte de sua história desde a Independência. Nessa oposição consubstanciou-se uma das tantas formas que o pensamento dualista se manifestou ao longo desse tempo, opondo a ordem ao progresso, o rural ao urbano, a agricultura à indústria, o iberismo ao americanismo, a autoridade à liberdade.

Ao longo dessa história, conservadores enfatizaram constantemente o caráter fragmentado, amorfo e inorgânico da sociedade brasileira, a qual dependeria sempre do Estado para existir. Nessa sociedade a única salvaguarda que os indivíduos teriam encontrar-se-ia no poder público. De acordo com os conservadores, a democracia era uma construção política estranha à realidade brasileira e nociva a seu desenvolvimento. Ela era lenta e ineficaz. Acorrentada pelo sufrágio popular e pelos partidos, a democracia seria apenas um meio para o sequestro do Estado pelos interesses privatistas e pelos políticos locais (BRANDÃO, 2007, p. 46-47). Assim, naquela constante luta entre o princípio da liberdade e o da autoridade, vislumbrada por John Stuart Mill, os conservadores tomavam o partido da autoridade.[1]

Para o liberalismo, o Estado era o responsável pelo sufocamento e fragmentação da sociedade brasileira. Afirmando-se de maneira independente perante a sociedade civil e livre de amarras, o Leviatã público sufocou a liberdade individual e os interesses privados impedindo que as formas associativas pudessem se desenvolver e que uma opinião pública ilustrada emergisse livremente. Daí a insistência dos liberais nas reformas politicas, as quais deveriam libertar a sociedade das amarras do Estado criando as instituições políticas que permitiriam que o princípio da liberdade não fosse mais sufocado pelo da autoridade. Um Judiciário independente, que funcionasse como guardião constitucional, e um Legislativo atuante, no qual a verdade emergisse do livre choque entre diferentes interesses, deveriam ocupar, para os liberais, os lugares centrais no arranjo político desejado (BRANDÃO, 2007, p. 49-50).

Tais linhagens de pensamento não teriam sido as únicas existentes nos últimos dois séculos de pensamento político brasileiro.[2] Mas certamente foram as mais influentes e duradouras. Enquanto a primeira remontaria, ao visconde do Uruguai, passaria por Oliveira Viana e pelo getulismo, desembocando na ditadura militar no geiselismo e, mais tarde em Antonio Carlos Magalhães, a segunda surgiria ao menos com Tavares Bastos e Joaquim Nabuco, encontrando no pensamento de Raimundo Faoro um digno representante e sua forma bastarda e extrema no neoliberalismo dos anos 1990 (BRANDÃO, 2007, p. 33 e 46).

Esse dualismo não é mais capaz, aparentemente, de explicar as principais linhagens do pensamento político e social brasileiro. As últimas décadas presenciaram um estranho fenômeno no qual conservadorismo e liberalismo implodiram e de seus escombros nasceu um monstruoso híbrido. Uma nova linhagem do pensamento parece estar tomando forma. Seus protagonistas partilham o diagnóstico dos conservadores e desconfiam da democracia, a qual consideram uma fonte de corrupção, mas não veem no Estado a força ativa capaz de promover uma nação virtuosa. Denunciam como os antigos liberais o poder do Estado e seus arroubos autoritários, mas não acreditam que o ativismo da sociedade civil e a livre competição parlamentar seja capaz de produzir uma vida política saudável.

Trata-se de uma corrente heterogênea e ainda em processo de consolidação. Suas alternativas não são muitas vezes claras e até o momento define-se mais por aquelas formas políticas que nega do que por aquelas que propõe. Mas seus protagonistas parecem convergir para a defesa um tipo de democracia cada vez mais elitista, livre da contaminação popular, dos partidos orgânicos e da participação dos cidadãos. Uma democracia dos homens de bem, selecionados no bruto e milionário mercado eleitoral parece ser um horizonte comum para estes.

Surpreendentemente é no terreno da moral e da cultura que essa nova linhagem híbrida de pensamento apresenta suas formas mais acabadas. Tal linhagem articula-se em torno de uma visão de mundo contraditória, na qual as mesmas pessoas que protestam contra a corrupção praticam compulsivamente a sonegação fiscal; denunciam a intromissão do Estado na vida das pessoas e defendem a criminalização de usuários de maconha; exigem que a família seja deixada em paz pelos poderes públicos e propõem uma regulamentação legislativa sobre o conceito de família; protestam contra o totalitarismo e advogam um controle policial sobre os corpos das mulheres; pedem o fim da “doutrinação de gênero” e reivindicam a obrigatoriedade do ensino religioso.

Este híbrido poderia receber vários nomes, mas creio que o mais apropriado seria chama-lo de conservadorismo-liberal, pois é o primeiro termo que tem predominado sobre o segundo. É verdade que o liberalismo brasileiro sempre foi “da porteira para fora”. Foi capaz de acomodar-se placidamente ao abominável instituto da escravidão no século XIX e no século XX nunca ocultou seu racismo e sua demofobia. Mas também é verdade que até então não havia renunciado, ao menos formalmente, ao princípio da liberdade política. O novo conservadorismo-liberal simplesmente defenestrou esse princípio. Do liberalismo precedente o novo conservadorismo-liberal manteve, principalmente, a defesa do livre-mercado.

Referencias bibliográficas

BRANDÃO, Gildo Marçal Bezerra. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, 2007

MILL, John Stuart. A liberdade. Utilitarismo. São Paulo: Martins Fontes, 2000,

Notas

[1] “A luta entre a Liberdade e a Autoridade é o traço mais evidente nos períodos históricos com que nos familiarizamos desde cedo, particularmente na Grécia, Roma e Inglaterra.” (Mill, 2000, p. 6).

[2] Brandão (2007), por exemplo, fala ainda de um pensamento radical de classe media e de um marxismo de matriz comunista.

Alvaro Bianchi é cientista político.

Fonte: Blog Junho