Lênin, o Estado e a Revolução

estado_e_a_reVivemos em tempos em que o véu das ideologias da sociedade brasileira, que encobria as contradições entre politica e economia, está sendo desfeito e as conquistas da social-democracia brasileira, iniciada em 2002, dão sinais de esgotamento; como consequência, os mais numerosos grupos sociais passam a lutar pela hegemonia em definir o que foi, o que é e o que será o Brasil.

A esquerda, dentro deste contexto, está extremamente fragilizada, dividida, perdendo terreno na luta pelo discurso e desacreditada por causa dos esquemas de corrupção e da covardia do governo do Partido dos Trabalhadores em realizar as reformas necessárias ao Brasil.

Deste modo, acredito que se nós da esquerda e do campo progressista tomarmos as reflexões de Lênin contidas em O Estado e a Revolução, poderemos iniciar uma debate válido sobre qual o papel dos movimentos sociais em tempos de crise e quais os caminhos possíveis para a conquista do poder no país.

Nosso autor parte do princípio de que Marx e Engels desenvolveram uma teoria geral do estado, passando a desenvolver o problema de qual seria o papel da máquina estatal e dos trabalhadores no processo revolucionário. Assim, Lênin afirma que o Estado nada mais é que um aparelho criado para oprimir uma classe sobre a outra. Isto é, o aparato público é um instrumento criado pela burguesia para ajudar na manutenção do seu poder de classe sobre os trabalhadores. Portanto, é um poder baseado na violência, no uso dos exércitos e da polícia.

Recusa qualquer diálogo com reformistas, moderados e sociais-democratas, a quem chama de oportunistas e chauvinistas, pois retardam a marcha da história, ou seja, a revolução. Para Lênin, estes grupos moderados, ao fechar os olhos para a contradição de classe, acabam fazendo o jogo do grande capital e, suas politicas, são tão cheias de contradições quando o capitalismo que fingem criticar.

Diante disso, cabe aos trabalhadores, organizados em torno da liderança do Partido Comunista, conquistar o Estado por meio de uma revolução violenta e usá-lo para instituir a ditadura do proletariado e esmagar a dominação de classe. Em outras palavras, trata-se de instituir uma sociedade onde a vontade da maioria, os trabalhadores, seja de fato aplicada e respeitada. Esta primeira fase seria chamada de socialismo.

O uso do aparato estatal para esmagar a sociedade de classes logo deixaria de existir quando a opressão fosse extinguida. Não havendo mais classes para oprimir outras classes, não haveria mais necessidade de existir o aparato estatal. Assim, o estado moderno se extinguiria e em seu lugar surgiria a Comuna, a autêntica forma de organização da sociedade comunista. Ela se caracterizaria pelo controle direto e democrático dos trabalhadores sobre os processos e sobre os frutos do trabalho.

Tomando a critica de Lênin sobre as sociais-democracias e observando o

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Lênin (1870- 1924) dizia que a militância política deveria vir acompanhada de intenso estudo teórico. Afirmava também que todo movimento social que não levasse em conta as contradições de classe era puro chauvinismo e oportunismo. 

governo do Partido dos Trabalhadores, que se afundou em vários escândalos de corrupção, se recusou em fazer as reformas estruturais que estavam em seu programa histórico e adotou medidas de economia politica que qualquer governo de direita tomaria, vemos que, de fato, o líder soviético estava certo quanto aos grupos reformistas; ao ignorarem a contradição de classe existente no capitalismo e sua incapacidade deste de prover o desenvolvimento social pleno, suas politicas se tornaram tão cheias de contradições quanto o próprio capital.

Quanto à concepção do livro sobre o Estado, acredito que pode ser um bom ponto de partida para refletirmos sobre formas coletivas de governo, onde a participação direta dos cidadãos ocorra de maneira ilibada e eficiente, substituindo a falida democracia representativa por um controle mais democrático e mais condizente com as demandas sociais.

Escrito para guiar as massas em direção a tomada de poder, o livro de Lênin pode sofrer de alguns anacronismos inevitáveis para uma obra escrita no calor das agitações da Revolução de Outubro. Contudo, isso não tira o seu brilho como obra primordial dentro do marxismo e ainda pode ser uma interessante fonte de reflexões sobre o processo revolucionário e o principal alvo de todo movimento comunista, ou seja, a tomada do estado para revolucionar a sociedade e distribuir a riqueza entre aqueles que realmente produzem, os trabalhadores.

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O PT e a Crise do Desenvolvimentismo Contemporâneo

O ciclo de desenvolvimento econômico e social que se iniciou no Brasil em 2002, como se fosse uma espécie de novo milagre brasileiro, está se esgotando. Algo completamente previsível, pois o modo de produção capitalista é imperfeito, sujeito a fluxos e refluxos, expansões e retrações de suas estruturas.

Todo ciclo econômico ou toda medida de economia política está sujeita a níveis de expansão e retração, ascensão e decadência. Foi assim durante o desenvolvimentismo autoritário da ditadura militar, com o curto período de expansão do período FHC e, agora, com a dinamização desenvolvimentista dos últimos doze anos.

Não obstante, a crise deste modelo econômico também representará a crise do grupo político que o sustenta. O PT está caminhando a passos largos para o seu ocaso do executivo. Serão os últimos quatro anos do partido liderando o país, isso enquanto é engolido aos poucos pelo PMDB.

Assim como cabe ao estado propor modelos de desenvolvimento, discutidos junto com a sociedade civil, que sejam de fato democráticos e duradouros, cabe também ao estado, em momentos de crise, amparar a sociedade, enquanto durar o período de retração do modo de produção capitalista. È a única maneira de manter o ritmo de dinamização social e das forças produtivas. Não há outro jeito.

O governo brasileiro, ao invés disso, faz o contrario. Em momentos em que o desenvolvimento social e econômico dão sinais de refluxo, o príncipe e seus ministros retiram do Estado a tarefa de guardar a sociedade sob a desculpa de que é necessário realizar cortes fiscais para aquecer o crescimento.

Cortar benefícios dos trabalhadores, desprezar a reforma agrária e a reforma urbana, regredir na política social e deixar a deriva grupos sociais mais vulneráveis não aumentará o crescimento, mas aprofundará a crise econômica que já abre suas asas agourentas sobre nós. No momento em que a sociedade mais precisa do estado, ele se retira, como um médico que nada faz quando vê um paciente doente. É como se tentasse apagar um incêndio jogando gasolina no fogo, ou alguém tentando se curar de uma gripe fartando-se de sorvete.

Retirar-se da sociedade quando ela mais precisa faz parte da ortodoxia vigente que se tornou uma verdade absoluta a partir da década de noventa. Apregoa-se que o estado deve sair da economia e deixá-la livre de regulações como única forma de desencadear o desenvolvimento. Mas a sociedade e economia são duas coisas totalmente diferentes. Esta é formada por relações constituídas de sentidos e finalidades que visam puramente ao lucro, aquela, por outro lado, agrega grupos, indivíduos e relações cujos sentidos transcendem o viés econômico.

As duas esferas possuem dinâmicas e necessidades bem diferentes. Mas todas precisam de leis, dispositivos e regulações que possam assegurar a vida coletiva, ou seja, que possam fazer com que os vários grupos e indivíduos envolvidos nestas relações não dominem uns aos outros.

Se o governo continuar assim nesse ritmo, a crise econômica e as desigualdades sociais se radicalizarão. Assim iremos regredir nas poucas conquistas que a sociedade logrou conseguir até aqui. Então aprofundaremos o estado de anomia que estávamos conseguindo superar.

Mas, afinal, o que é o Programa Bolsa Família?

Acredito que, nestes quase doze anos de governo petista, poucos programas sociais causaram tanta polêmica quanto o Programa Bolsa Família (PBF), principalmente agora, depois de ter recebido o 1º prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, espécie de Nobel das políticas de assistência social.

Uma das coisas que mais temos ouvido a respeito dele, principalmente na velha mídia convencional e entre alguns incautos colegas de trabalho e de universidade, é que ele seria um instrumento eleitoreiro, fruto de uma estratégia malévola de um governo comunista (sic) que procura simplesmente amarrar o pobre numa teia de clientelismo, dando-o o peixe sem ensiná-lo a pescar (sic), transformando-o num acomodado (sic) e tirando dele o espirito de competitividade tão necessário a sociedade moderna.

As opiniões esboçadas acima, naturalmente, são extremamente simplificadoras da realidade. Não apreendem a complexidade nem a historicidade do programa ou o contexto em que ele se insere. Mas, afinal, o que é realmente o Programa Bolsa Família? Ele fomenta o desenvolvimento social, segundo a versão chapa branca do governo, ou não passa de um paliativo diante das extremas distorções estruturais de um país cuja história é marcada por quinhentos e quatorze anos de exploração e genocídio dos mais fracos?

Enquanto um programa de transferência de renda, ele se encaixa na melhor tradição keynesiana de um programa de desenvolvimento social.

A emergência do keynesianismo teve inicio na década de 1930 como uma resposta a grande crise do capitalismo iniciada em 1929. Seu mentor foi o economista John Maynard Keynes (1883-1946), que propunha, como forma de salvar o mundo da crise, uma série de medidas que se caracterizavam pela hegemonia do Estado Nacional enquanto indutor e juiz da economia e dos conflitos sociais. O Estado deveria conceder benéficos à classe trabalhadora, seja em programas sociais ou em direitos trabalhistas, e fazer pesados investimentos públicos para manter a economia aquecida.

O auge do Estado Keynesiano, ou melhor, da economia política keynesiana, foi entre os anos de 1945 até 1975, época conhecida como os “trinta anos gloriosos do capitalismo”. A economia política proposta por Keynes acabou se tornando o principal carro-chefe dos chamados governos sociais democratas europeus, que propunham um desenvolvimento capitalista amparado em benefícios sociais e uma presença maior do estado como gerente dos conflitos sociais.

A economia política keynesiana começou sua perda de hegemonia para o neoliberalismo a partir da década de 1975, com a grande crise do petróleo, e teve um declínio mais acentuado na década de 1990. O Estado, a partir dessa época, ganha um novo papel, em virtude do esgotamento de sua capacidade, segundo seus críticos, de manter o pleno desenvolvimento. A partir de agora ele não teria mais a obrigação de ser o protagonista na resolução dos conflitos sociais ou teria um papel mais ativo na economia — as desigualdades sociais seriam resolvidas naturalmente caso as forças do mercado fossem deixadas a seguir sua própria ordem. O Estado, então, retira-se da esfera econômica para tornar-se apenas um gerenciador e fomentador de condições favoráveis para a entrada e reprodução dos altos fluxos de capital.

No contexto brasileiro, a chegada do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República trouxe de novo à baila a importância de políticas públicas indutoras da renda, quinze anos após o país ter adotado uma economia política de cunho privatista e liberal. Essa volta, embora parcial, de políticas keynesianas, se deu por dois fatores essenciais. Primeiro, pela própria gênese e característica dos Partidos dos Trabalhadores, que considero como um partido social democrata clássico, cuja origem está intimamente ligada aos movimentos sociais e às lutas dos trabalhadores, assim como seus parentes europeus (como o Partido Trabalhista Inglês, o Partido Social Democrata Alemão ou o Partido Operário Social-Democrata Russo), pelo próprio momento da economia mundial e das contas públicas internas, que traziam um cenário conjuntural favorável a grandes investimentos públicos.

Assim, há o cenário perfeito para a implantação de um amplo programa social de transferência de renda. Contudo, é preciso mencionar que o PBF não é uma criação completamente original do Partido dos Trabalhadores. Nos anos de governo FHC já havia pequenos programas de assistência social como o Vale Gás e o Bolsa Escola. A grande mudança, a partir de Lula, foi a unificação de todos estes pequenos programas de assistência social anteriormente vigentes e sua radical ampliação para cerca de dezesseis milhões de beneficiados.

Mas, afinal, o Bolsa Família combate a pobreza ou apenas amarra os pobres numa dinâmica de voto de cabresto? Nem a primeira interpretação, de cunho oficial, nem a segunda, típica do senso comum conservador, condizem com a realidade. O PBF, na verdade, é um programa de gerenciamento de pobreza. Ele não vai, e nem pretende, acabar com ela; sua função é impedir a desigualdade social de atingir níveis intoleráveis ocasionando inevitavelmente uma convulsão no tecido da sociedade. Em palavras mais simples, é como um remédio para diabetes. O diabético toma sua medicação não para curá-lo da enfermidade, mas apenas para manter a doença sob controle e impedir que ela o mate.

Não estou criticado o PBF, para mim é uma das mais válidas iniciativas de assistência social dos últimos anos. Num país com os níveis de desigualdade como o Brasil, um programa como esse é mais que benéfico, é urgente. Contudo, o que pretendo esclarecer é que ele não é uma estratégia demoníaca, criada pelo temível Foro de São Paulo (sic), mas também não é necessariamente um instrumento de voto de cabresto e nem o mais revolucionário instrumento de desenvolvimento social – muito menos uma graça concedida pelo presidente operário aos pobres do país. O Bolsa Família está inserido numa tradição determinada de uma economia política que vê o Estado Nacional como central para a resolução de desigualdades sociais e o mercado como incapaz de resolver sozinho os problemas da sociedade. Ele também é um instrumento de controle social, que visa impedir que os níveis de pobreza aumentem a ponto de causar instabilidades sociais. Além disso, ele propicia que um largo conjunto de indivíduos, classes e coletividades, parcialmente inseridos no capitalismo contemporâneo, se transformem, de fato, num vasto mercado de consumidores bastante promissor para a economia capitalista globalizada.

Por que o brasileiro médio odeia tanto o Programa Bolsa Família? Por que ele acredita que benefícios dados aos pobres seria dinheiro jogado fora? Mais ainda, por que ele acha que o excluído seria um preguiçoso e acredita que programas de transferência de renda o deixariam numa situação de acomodação doentia, como se fosse possível se acomodar com uma “fortuna” de oitenta reais por mês?

As respostas a estas perguntas podem estar na própria falta de consciência coletiva do brasileiro médio, que acredita firmemente ser a pobreza resultado da indolência ou má vontade para o “trabalho duro”.

As questões acima aprofundarei num próximo texto.