Lênin, o Estado e a Revolução

estado_e_a_reVivemos em tempos em que o véu das ideologias da sociedade brasileira, que encobria as contradições entre politica e economia, está sendo desfeito e as conquistas da social-democracia brasileira, iniciada em 2002, dão sinais de esgotamento; como consequência, os mais numerosos grupos sociais passam a lutar pela hegemonia em definir o que foi, o que é e o que será o Brasil.

A esquerda, dentro deste contexto, está extremamente fragilizada, dividida, perdendo terreno na luta pelo discurso e desacreditada por causa dos esquemas de corrupção e da covardia do governo do Partido dos Trabalhadores em realizar as reformas necessárias ao Brasil.

Deste modo, acredito que se nós da esquerda e do campo progressista tomarmos as reflexões de Lênin contidas em O Estado e a Revolução, poderemos iniciar uma debate válido sobre qual o papel dos movimentos sociais em tempos de crise e quais os caminhos possíveis para a conquista do poder no país.

Nosso autor parte do princípio de que Marx e Engels desenvolveram uma teoria geral do estado, passando a desenvolver o problema de qual seria o papel da máquina estatal e dos trabalhadores no processo revolucionário. Assim, Lênin afirma que o Estado nada mais é que um aparelho criado para oprimir uma classe sobre a outra. Isto é, o aparato público é um instrumento criado pela burguesia para ajudar na manutenção do seu poder de classe sobre os trabalhadores. Portanto, é um poder baseado na violência, no uso dos exércitos e da polícia.

Recusa qualquer diálogo com reformistas, moderados e sociais-democratas, a quem chama de oportunistas e chauvinistas, pois retardam a marcha da história, ou seja, a revolução. Para Lênin, estes grupos moderados, ao fechar os olhos para a contradição de classe, acabam fazendo o jogo do grande capital e, suas politicas, são tão cheias de contradições quando o capitalismo que fingem criticar.

Diante disso, cabe aos trabalhadores, organizados em torno da liderança do Partido Comunista, conquistar o Estado por meio de uma revolução violenta e usá-lo para instituir a ditadura do proletariado e esmagar a dominação de classe. Em outras palavras, trata-se de instituir uma sociedade onde a vontade da maioria, os trabalhadores, seja de fato aplicada e respeitada. Esta primeira fase seria chamada de socialismo.

O uso do aparato estatal para esmagar a sociedade de classes logo deixaria de existir quando a opressão fosse extinguida. Não havendo mais classes para oprimir outras classes, não haveria mais necessidade de existir o aparato estatal. Assim, o estado moderno se extinguiria e em seu lugar surgiria a Comuna, a autêntica forma de organização da sociedade comunista. Ela se caracterizaria pelo controle direto e democrático dos trabalhadores sobre os processos e sobre os frutos do trabalho.

Tomando a critica de Lênin sobre as sociais-democracias e observando o

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Lênin (1870- 1924) dizia que a militância política deveria vir acompanhada de intenso estudo teórico. Afirmava também que todo movimento social que não levasse em conta as contradições de classe era puro chauvinismo e oportunismo. 

governo do Partido dos Trabalhadores, que se afundou em vários escândalos de corrupção, se recusou em fazer as reformas estruturais que estavam em seu programa histórico e adotou medidas de economia politica que qualquer governo de direita tomaria, vemos que, de fato, o líder soviético estava certo quanto aos grupos reformistas; ao ignorarem a contradição de classe existente no capitalismo e sua incapacidade deste de prover o desenvolvimento social pleno, suas politicas se tornaram tão cheias de contradições quanto o próprio capital.

Quanto à concepção do livro sobre o Estado, acredito que pode ser um bom ponto de partida para refletirmos sobre formas coletivas de governo, onde a participação direta dos cidadãos ocorra de maneira ilibada e eficiente, substituindo a falida democracia representativa por um controle mais democrático e mais condizente com as demandas sociais.

Escrito para guiar as massas em direção a tomada de poder, o livro de Lênin pode sofrer de alguns anacronismos inevitáveis para uma obra escrita no calor das agitações da Revolução de Outubro. Contudo, isso não tira o seu brilho como obra primordial dentro do marxismo e ainda pode ser uma interessante fonte de reflexões sobre o processo revolucionário e o principal alvo de todo movimento comunista, ou seja, a tomada do estado para revolucionar a sociedade e distribuir a riqueza entre aqueles que realmente produzem, os trabalhadores.

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O espaço urbano no século XXI: esboço de uma análise

Casa Grande & Senzala
Casa Grande & Senzala

Uma das características mais marcantes de nossa época é o aprofundamento e a criação de novas desigualdades. Processos como a reestruturação produtiva, a retirada do Estado Nação como árbitro dos conflitos sociais, o encastelamento dos ricos em lugares seguros, a revelia dos excluídos e a financeirização de todas as esferas da vida são apenas algumas das causas que tornam nosso tempo tão intrigante, injusto e assustador.

Todos estes processos, embora globais, se manifestam de maneira concreta nas cidades de todo o mundo, são nelas onde se materializam os fluxos e os influxos do capitalismo global. As formas de exclusão entre riqueza e pobreza, a qualidade da mobilidade urbana, a intensidade das trocas simbólicas e econômicas, a qualidade dos serviços públicos, as maneiras como os estrangeiros, ou as últimas tendências da economia global, são recebidas são apenas algumas das formas que podem dizer muito sobre o lugar da urbe no sistema capitalista mundial. Em outras palavras, é a partir da maneira como elas organizam o seu espaço que é possível percebermos a forma como ela está inserida no sistema mundial.

Ora, a cidade, com o advento da época moderna, se torna o ponto onde ocorrem os processos de negociação, congregação de forças politicas, movimentos sociais, classes, coletividades e indivíduos. Ela é o palco onde as onde as coletividades que estruturam e são estruturadas pela globalização, entrando em relação e tensão, pois o que está em jogo nesse movimento dialético e ambivalente é o uso do espaço urbano — é na luta pela cidade que se formaram as bases da vida moderna.

Nesse processo dialético, uma das novas tendências de organização do espaço urbano no século XXI é o processo de verticalização: a emergência de condomínios fechados, de caráter segregado. Suas origens remontam a década de 1970, em Los Angeles, quando as camadas médias e altas procuraram os condomínios suburbanos fechados para se isolarem diante do crescente número de pobres que se arremetiam para a cidade, compostos principalmente de negros e imigrantes ilegais.

Nas urbes da modernidade clássica, cujo arquétipo principal foram as reformas implementadas pelo Barão de Haussmann em Paris no século XIX, o fluxo de pessoas se caracterizava pelo encontro anônimo e heterogêneo entre pessoas de numerosas classes sociais, resultando na concepção de um espaço público baseado na tolerância e na democracia. Podia-se caminhar, ver, sentir, ouvir e provar o mundo em volta num emaranhado de fluxos de indivíduos, de estímulos visuais e auditivos. Tudo isso livremente, sem ser notado, estudado ou vigiado. A experiência moderna, naquele momento, era um deixar-se levar pelo devir supremo das forças sociais. As ruas, as calçadas, as praças e os bairros e a cidade pertenciam ao povo. O espaço público ainda era um lugar eficiente de reivindicação coletiva, pois o privado ainda não tinha emergido sobre ele.

Agora, a partir do final do século XX, o espaço público, mais do que nunca, passa a ser marcado pela segregação e pela desconfiança. Há uma desvalorização do encontro heterogêneo e a valorização do fluxo rápido e carregado de carros em oposição ao ato de caminhar livremente pelo espaço urbano. Se as cidades do capitalismo fordistas eram as cidades horizontais, com claras distinções entre bairros operários e bairros de classes médias e altas e com clara distinção entre a esfera pública e privada, dando uma prioridade ao encontro coletivo, a cidade do século XXI é a cidade vertical de enclaves fortificados, segregacionistas e não democráticos. Surgem os condomínios fechados, fortemente vigiados por toda um aparto de seguranças privados que procuram manter afastados todos os diferentes, os indesejáveis, os restolhos da vida moderna. Numa época em que o estado não oferece mais amparo institucional a população, só podem aspirar à segurança e desfrutar das comodidades da vida moderna globalizada aqueles que podem pagar por ela. Enquanto os espaços fortificados guardam as elites, cada vez mais ligadas à dinâmica global e menos vinculadas ao local, aqueles que não podem pagar por moradias seguras são deixados do lado de fora, em favelas, guetos, invasões, palafitas… Estamos vendo uma nova forma de exclusão. Em outras palavras, se antes as relações os indivíduo tinha por base amparos coletivos, agora esse mesmo indivíduo se solta destes amparos e fica cada vez mais atomizado, a deriva num mundo onde o dinheiro se torna a medida de todas as coisas.

A experiência de viver numa grande cidade passar a guardar, mais do que nunca, a dialética entre a vida dos que estão fora (desagradável, estigmatizada ou desprovida de liberdade) e uma existência dos que estão dentro e destes feudos modernos (ligada ao mundo globalizado, informatizada e segura).

As formas de organização do espaço urbano no século XXI, em condições de ultramodernidade, se tornam, na verdade, a negação da concepção moderna de vida pública baseada na ideia democrática de liberdade e democracia. A verticalização das cidades acarreta a desvalorização dos espaços públicos e o declínio da mobilização politica enquanto estratégia coletiva de ação. Num mundo onde os meios de ação e de sucesso passam a ser basicamente privatizados, buscar a liberdade se torna um problema individual e não mais de instâncias coletivas como o do poder público ou dos movimentos sociais, agora enfraquecidos pelo processo privatista.

Não se trata de cair no simplismo de que antes era melhor do que hoje, trata-se, na verdade, de compreender um processo na estrutura urbana das cidades que acarretam novas desigualdades e segregações entre possuídos e despossuídos.

A mudança desse estado de coisas não vai depender dos estratos médios e altos da sociedade, pois estes em muito se beneficiam com as distorções estruturais de nosso mundo, e por isso tem uma resistência patológica a mudança. Cabe aos excluídos, organizados em movimentos sociais, se oporem a lógica segregacionista do espaço urbano e em buscar do seu direito legitimo a cidade.