Maquiavel e a República

maquiavelUma das maiores contribuições do liberalismo politico, não confundir com liberalismo econômico, para a modernidade foi o estado constitucional e a liberdade politica individual. Segundo André Singer, no texto Maquiavel e o Liberalismo: a Necessidade da República (2006) o liberalismo necessita de um outro elemento para existir, que é a participação política.

Os escritos de Maquiavel, principalmente os Comentários sobre as Primeiras Décadas de Tito Lívio, podem oferecer boas pistas sobre como superar a contradição entre liberdade individual e o Estado. Para ele só é possível escapar desse paradoxo através do exercício da Virtú, isto é, da virtude cívica e da participação republicana.

Num texto que escrevi já há algum tempo (leia aqui), apresentei os caracteres gerais da doutrina politica do florentino em O Príncipe. O exercício do poder deve ser manter a ordem e a paz, eliminar as pressões externas e as dissenções internas. O líder politico deve ter a capacidade de ler o fatos, reunir adeptos por uma causa comum e coragem de executar as ações necessárias para alcançar um objetivo determinado e aproveitar as oportunidades trazidas pelas rodas a Fortuna.

Sem embargo, o nascimento de um estado nacional provém da violência, de um líder capaz de submeter as facções internas e pacificar as fronteiras instituindo a ordem e a paz.

Mas, passado este processo, um estado só pode se manter não pela violência, mas pelo exercício da virtude cívica dos seus cidadãos. A gênese e dinâmica da politica, então, provém de um paradoxo, se foi necessário um ato de violência para a fundação do Estado, ele só pode se manter enquanto tal como uma república, isto é, como um lugar onde os cidadãos exerçam a virtude da coisa pública, participando ativamente das discussões e exercendo cargos públicos que estejam sob a supervisão dos cidadãos, considerados iguais pela lei, além de defender um equilíbrio entre as diferentes facções e a liberdade de opor-se a elas de maneira pacifica.

Tal reflexão está de acordo com a sua condição de cidadão de Florença, uma cidade com larga tradição republicana, embora no momento em que Maquiavel escreveu sua obra ela esteja sob o regime monárquico, e em sintonia com a tradição a historiografia italiana, para quem o momento de decadência do Mundo Romano começou quando ele deixou de ser uma república para tornar-se um império.

Considero estas reflexões do florentino como muito a frente de seu tempo. É surpreendente que em pleno século XVI, num momento em que as monarquias absolutas estevam ganhando cada vez mais força e quando o surgimento do poder absoluto dos reis marcavam um afastamento intransponível entre os súditos e os detentores do poder estatal, ele já aponte para a necessidade de aproximação entre o povo e o poder como forma de preservar a saúde do poder politico.

Aqui entramos na maior contribuição do liberalismo para a modernidade, ou seja, a liberdade individual, entendido aqui como a liberdade do cidadão livre, e a liberdade política. Estes são dois legados que precisam ser preservados e combinados com o liberalismo social caso queiramos uma sociedade mais justa.

Não sou a favor do liberalismo econômico, mas simpatizo com a proposta de Norberto Bobbio, a de um socialismo temperado com o que de melhor o liberalismo deu para o mundo: sua liberdade individual, social e politica.

Precisamos tomar os ensinamentos de Maquiavel para pensarmos os rumos que o Brasil está tomando. As políticas públicas e os atos dos governantes precisam estar sob a mais cerrada vigilância dos cidadãos; devemos lutar pela liberdade de se manifestar e se opor ao governo sem sermos presos como terroristas; devemos lutar por um modelo de estado que esteja a altura de uma sociedade plural como a nossa; devemos lutar pelo poder político para saná-lo de todas as suas distorções e a única maneira de fazer isso é uma aproximação cada vez maior entre poder e povo.

Em tempos de crise, ler e reler Maquiavel pode nos dar respostas para muitas das questões do nosso tempo.

Ecos de Maquiavel em Game of Thrones

thumb_game-of-thrones-003-flvNos últimos anos temos sido brindados por uma grande quantidade de séries que abordam de maneira eficaz as relações de poder. Exemplos não faltam: Roma, The Tudors. The Borgias ou House Of Cards… Mas entre estes belos trabalhos, um tem se destacado. Me refiro a Game of Thrones, produzido pela HBO e baseado na ambiciosa obra homônima do escritor americano George R. R. Martin.

Nela vemos a história do grande Reino de Westeros, um mundo que, como já disse o próprio autor, é diferente e ao mesmo tempo parecido com o nosso. Seu Rei é Robert da Casa Baratheon, cuja morte acaba resultando num impasse, pois descobre-se que seu filho herdeiro, Joffrey, é, na verdade, um bastardo fruto de um relacionamento incestuoso entre a rainha e o próprio irmão. Isso gera uma verdadeira guerra civil entre os pretendentes ao trono, como os irmãos mais velhos do falecido Rei: Reinly e Stannis Baratheon; os partidários do recém- coroado, aliados da Casa Lannister, da qual pertence a rainha; a senhora da antiga dinastia deposta por Robert, Daenerys Targaryen; e mesmo os senhores de outras casas que pensam em separar-se para formar um reino independente, como é o caso dos Starks de Winterfel ou dos Greyjoys das Ilhas de Ferro. Além disso, há o surgimento de uma ameaça terrível que vem do extremo norte, capaz de destruir todo o mundo conhecido.

O seriado, e por conseguinte, a própria obra literária, tem sido aclamada por público e critica, atingido grandes índices de audiência e de vendas de livros. Muitos tem apontado inúmeras qualidades na história, como a complexidade do enredo, os personagens convincentes e os detalhes que fazem com que As Crônicas de Gelo e Fogo sejam extremamente cativantes, tornando-a um verdadeiro fenômeno na cultura pop.

Mas, particularmente, uma das coisas que mais tem chamado minha atenção, tanto no seriado quanto nos livros, é o realismo politico que norteia a obra. A luta incessante pelo poder ou pela sobrevivência entre os mais variados grupos políticos ou personagens, onde questão ética é muitas vezes esquecida. Portanto, os meios cruéis são os mais empregados para se conseguir o objetivo desejado: como matar crianças, chacinar camponeses, trair aliados, executar mulheres grávidas ou vender o apoio a uma causa por alguns punhados de ouro. Muitas vezes, aqueles que se prendem a valores como honra e honestidade, logo perdem o poder, sendo mortos e aniquilados; enquanto os espertos, os traiçoeiros, os dissimulados, os mesquinhos e os cruéis, não tendo sobre si o peso da moral e da ética, o que limitaria seu escopo de ação, estariam, assim, muito mais livres e com muito mais opções e estratagemas para usar na arena da disputa política…

Isso me fez lembrar o quanto o pensamento de Nicolau Maquiavel parece permear, mesmo que indiretamente, a trama da história. Num artigo que escrevi anteriormente (leia aqui), mostrei como a questão da ordem e a relação entre ação e oportunidade, Virtú e Fortuna, respectivamente, eram os dos temas mais essenciais em O Príncipe. O autor viveu numa época em que sua terra, a Itália, estava dividida a assolada por guerras intestinas. Para ele, a única forma de resolver este problema era um líder politico, pragmático e inteligente, capaz de saber ler a conjuntura de seu tempo e agir no momento e no grau certo, unificando o país, pondo fim ao caos e expulsando as forças estrangeiras.

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Nicolau Maquiavel (1469-1527): o poder serve para manter a paz e a ordem.

No decorrer dos séculos, Maquiavel foi associado ao oportunismo político e a ideia de que qualquer meio era justificável desde que o poder fosse conquistado. Nada mais falso a respeito do pensador de Florença. O valor supremo para ele era a paz e a ordem. O poder só deveria ser assumido e os meios para tê-lo só se justificariam se a intenção fosse manter a paz. Em determinado trecho de O Príncipe, pergunta: O que é melhor, o príncipe ser sempre bom com os seus súditos e deixar que eles entrem em guerras internas e causar a devastação do reino, ou ser energético, sendo muitas vezes violento, mas assegurar a paz e prosperidade? Obviamente, o autor optou pela segunda alternativa. O poder só valia a pena de ser conquistado e mantido a qualquer custo se ele estivesse sendo guiado pela manutenção da paz e da prosperidade. Entre ser temido e ser amado, o ideal é que seja os dois; mas na impossibilidade disso, o líder deve escolher ser temido, pois os homens comumente não sentem medo do amor e são venais e traiçoeiros, contudo, eles jamais traem aqueles a quem temem — pois pactos sem a espada não passam de palavras…

Em Game of Thrones, vemos uma situação semelhante à Itália dos tempos de Nicolau,  entre os séculos XV e XVI, muito embora a inspiração de Martin tenha sido a Inglaterra nos tempos da Guerra das Duas Rosas: um país dividido, assolado pela guerra civil e sujeito a invasões estrangeiras. Se o nosso autor estivesse vivo hoje e se deparasse com a obra, ele apenas diria que o verdadeiro merecedor do Trono de Ferro seria aquele que, conquistando o poder, tivesse habilidade suficiente para manter a ordem e, assim, criar uma era de prosperidade para beneficiar o povo. Ele não se deteria sobre questões de sucessão, pois os governos e as dinastias passam, ou de charme e bondade pessoal, isso é insuficiente para governar. Sem embargo, ele se deteria numa análise objetiva. Qual pretenso Rei conhece de fato Westeros (suas alianças politicas, as forças e fraquezas das grandes casas e o caráter de seu povo) e sabe manejar o poder para a sua finalidade suprema: a manutenção da paz?

Se olharmos para os três reis que restaram, vemos que a prova de fogo nesse quesito se aproxima para ambos. A Senhora da Casa Targaryen, uma líder de perfil reformadora e carismática (uma mãe dos pobres?) luta para impor leis e costumes estranhos as cidades que conquistou. Já o Mestre da Casa Baratheon, general experiente e implacável, rígido de vontade e com grande senso de dever (conquistar o Trono de Ferro para impor a ordem é seu objetivo fundamental) se vê diante de um duplo impasse: conquistar o norte para a sua causa e repelir a ameaça vinda para além da muralha. Já o jovem Rei da Dinastia Lannister e Baratheon (sic), sofre com a falta de experiencia, com a perda com dois de seus mais competentes conselheiros e com a instabilidade dos aliados.

Não há dúvida de que Game of Thrones é uma grande peça de entretenimento. Vibramos com a trama, nos identificamos com seus personagens, torcemos por eles e nos revoltamos quando morrem. Mas, se lermos a obra para além de uma novela de fantasia, e a enfocarmos a partir da questão da competição pelo poder, teremos ai um bom ponto de partida para discutir o sentido e os usos da política.

Fortuna e Virtú: o Pensamento vivo de Maquiavel

downloadConsiderado o fundador do pensamento politico moderno, Nicoló Macchiavelli (1469-1527), ou simplesmente Nicolau Maquiavel, apresentou ao mundo com o seu O Príncipe, escrito em 1513, os fundamentos para uma prática politica cujo epicentro não era a realização de um estado ideal, mas a criação de um poder capaz de manter a paz e a ordem, bem como as formas possíveis de sua manutenção.

A época de Maquiavel é uma época conturbada. Nasceu num tempo onde a Itália, sua terra natal, era um país dividido em centenas de pequenos reinos e principados que guerreavam constantemente entre si, sendo invariavelmente assolada por diversas invasões estrangeiras. Era uma nação fraturada, dependente, desunida e incapaz de fazer frente ás adversidades externas. Um país que em nada se assemelhava aos tempos áureos do império romano. O final do século XV e inicio do XVI era também um momento de decadência das relações feudais de produção e a emergência da modernidade, do capitalismo e, por conseguinte, da principal instituição politica que nasceria com ela, o Estado moderno — uma entidade centralizada burocraticamente e monopolizadora da violência, indutor da economia e árbitro das relações sociais.

Maquiavel viu tudo isso de uma perspectiva bastante privilegiada e se surpreendeu com o que acontecia no mundo. Tendo servido como diplomata na corte da família Médici, em Florença, liderou numerosas missões junto a vários lideres europeus, entre os quais uma no vaticano, onde conviveu com o Duque Valentino, filho do Papa Alexandre Bórgia, cujo projeto politico era ganhar o máximo possível de poder para fazer da Igreja católica uma potência capaz de rivalizar com as grandes potências de Europa. O pensador viu de perto as tramas, as alianças que se fazem e desfazem ao sabor da conjuntura, a energia, a coragem e a crueldade dos homens do poder. Também estudou a fundo o pensamento politico clássico, analisou minuciosamente a história antiga e, refletindo sobre essa matéria tão maleável que é o poder e suas fontes, cunhou sua própria concepção de politica. Sua teoria é uma junção de reflexões teóricas com análises empíricas, sendo suas reflexões dotadas de um rigor quase cientifico.

Portanto, as observações do autor a respeito do poder, de suas relações e dos homens são profundamente desapaixonadas. Os homens são maus, mentirosos e dissimulados, diz Maquiavel, e de nada vai adiantar para aquele que tem o poder procurar guiar suas ações a partir da boa fé e da benevolência, pois assim será o rumo certo para a ruína. Claro que não se está justificando a crueldade gratuita de líderes carniceiros, como normalmente uma leitura vulgar d´O Príncipe, tão comum hoje em dia, pode sugerir. Para chegar ao poder e mantê-lo, cingir a coroa e ser o responsável por um principado, nação ou estado, o individuo que se candidata a ser líder, rei ou príncipe deve ter em mente que precisará manejar de maneira calculada tanto a esfera da bondade e da benevolência, como da astúcia, da dissimulação e da crueldade. Não se trata de ser cruel ou de ser bondoso, caridoso ou egoísta, benevolente ou impiedoso, trata-se de saber tirar o bom proveito de todas essas características, que são humanas demasiadas humanas, e aplicá-las ao campo politico de maneira a alcançar os fins desejados. O nosso autor é o defensor de um realismo politico radical.

A questão da ordem e da paz foi, por assim dizer, o problema sociológico que mais chamou atenção de Maquiavel. Como manter a paz e as leis numa terra que era dominada por guerras intestinas como era a sua terra natal? Por ter visto a eficiência dos estados nacionais na França, na Espanha, em Portugal, na Turquia e na Inglaterra como instrumentos capazes de por fim as convulsões internas, concluiu que a solução para curar a desunião da Itália seria a emergência de um estado nacional unificado com leis e exércitos próprios. Ele dirigia seus ensinamentos ao estadista que tivesse a virtú necessária para aproveitar a fortuna do tempo, unificar o país e expulsar os bárbaros.

O Príncipe vemos uma concepção de politica e de poder completamente diferente das teorias clássicas que consideravam o homem como um ser naturalmente sociável e bom. Os principais representantes dessa corrente são Platão e Aristóteles. Maquiavel colocou o egoísmo, a mesquinhez e a crueldade como típicos da natureza humana e mostrou que todo líder deve saber lidar com essas dimensões da vida — mais tarde, no século XVII, Thomas Hobbes, em seu Leviathan, aprofundaria os estudos sobre a natureza perversa do homem e a necessidade de criar um governo forte para frear seus impulsos egoístas. Em outras palavras, temos com o italiano a introdução das variáveis da contingência, da contradição e do conflito no manejo das relações de poder.

Apesar disso, tanto o florentino quanto os gregos buscavam resolver o mesmo enigma: Como criar um poder duradouro, capaz de manter a ordem seja na pólis, no principado ou no Estado? Aristóteles e Platão optaram pela criação de boas leis e pela educação adequada aos cidadãos para que a comunidade fosse a expressão da natureza sociável dos homens. Maquiavel, e mais tarde Hobbes, tomou outro ponto de vista e mostrou que a natureza egoísta, desonesta e venal dos indivíduos obriga o líder a tomar decisões energéticas e, por vezes, cruéis, para a manutenção do poder. O que está em jogo são a paz e a unidade do estado, e isso deve ser mantido a qualquer preço. Pior que as ações cruéis que poderiam ser usadas de maneira pontual para manter a ordem, seria a crueldade derivada da anarquia completa e da guerra civil.

A Fortuna, nos dizeres do autor, precisa ser domada pelos ousados, pelos energéticos, por aqueles que possuem a inteligência e flexibilidade suficiente para se adaptar as circunstâncias e traçar um plano correto de ação, Virtú. Essas reflexões podem ser interpretadas como uma teoria de ação social, pois coloca uma série de possibilidades de análise de um problema que tem sido um dos mais férteis das ciências sociais, a relação entre o individuo e sociedade, entre ação e estrutura, entre ator e campo, entre os homens e a história, enfim. Ao propor no capitulo vinte e cinco d´O Príncipe que as chances de sucesso ou fracasso dependem da harmonização de condições entre Virtú e Fortuna, nosso autor expõe uma interessante análise acerca das condições de ação dos homens e as possibilidades ou restrições causadas pelo campo social.

Os indivíduos, os homens e as coletividades estão postos em relação, agindo e sofrendo as consequências de suas ações. Ao homem que pretende efetuar uma ação para atingir determinados fins, seja ele conquistar o poder ou qualquer outra coisa, precisa, antes de tudo, considerar suas condições objetivas de ação, possibilidades e restrições; o campo de relações em que está inserido o seu objetivo e as chances de sucesso e fracasso do seu método de ação. A Virtú é a capacidade dos homens de conhecer o terreno onde se encontram e estabelecer formas de ação eficazes. A Fortuna é o campo social de atuação, um todo de relações que está sempre sendo mudado e remodelado devido ás ações inesperadas de outros atores, homens e grupos que estão em disputa por um fim especifico.

Maquiavel toma a realidade como algo dinâmico, conflituoso, imprevisível, em constante mutação, permeado por relações que podem, ou não, contribuir para o sucesso ou o fracasso do individuo, ator ou homem. A Virtú é a capacidade de leitura de mundo e de estabelecer um plano de ação que seja capaz de mudar essa realidade. A fortuna é o mundo social, o palco onde entram em gládio toda sorte de forças, indivíduos e grupos em prol de um objetivo especifico.

No século XIX, Marx reatualizaria esse dilema entre individuo e história quando afirmou que os homens fazem história, mas somente o fazem nas condições que ela, a história, deixa para eles. Weber, no inicio do século XX, por sua vez, concentrou suas reflexões sobre a ação social, e demonstrou que a sociedade era uma quantidade infindável de indivíduos que, implementando suas ações à procura de um objetivo especifico, entram em relações uns com os outros e promovem consequências imprevistas no mundo social. Décadas mais tarde, o sociólogo conservador Talcott Parsons, o maior teórico social norte-americano de todos os tempos, em sua Estrutura da Ação Social, refletindo sobre o que ele chama de aleatoriedade e não aleatoriedade da ação, chegou a conclusão que as formas de agir social era derivadas de vetores sociais. Pierre Bourdieu, quando se empenhou em criar sua teoria, chamada de praxiologia, concluiu que o campo social determinava as regras e os prêmios que os grupos e indivíduos deveriam seguir para angariar o bem desejado. Anthony Giddens, com sua teoria da estruturação, afirmou que tanto a estrutura quanto a ação individual eram dimensões relacionais que se influenciavam continuamente. Zygmunt Bauman, por sua vez, defendeu a liquefação do social e a emergência de indivíduos soltos, a deriva.

Se trazermos os conceitos de fortuna e virtú para a conjuntura brasileira, podemos fazer as seguintes indagações: Como pode um governo eleito democraticamente e compromissado com a mudança social articular um bloco eficiente de aliados, ao mesmo tempo em que procura aprovar medidas de caráter progressista que, em tese, desagradaria vários setores da sociedade e do governo? Quais as diferenças entre as possibilidades de ingresso numa universidade de ponta para indivíduos vindos de estratos populares e de segmentos mais ricos? Dependeria apenas de virtú ou a fortuna operaria como um vetor dificuldador ou facilitador para um e outro? Quais são as chances de mobilidade social ascendente para sujeitos que vem de camadas mais pobres da população?

Além de original pensador politico, também teve virtudes de historiador (A primeira década de Tito Livio), de escritor de teatro (A Madrágora) e de sátiro (Befelgor, o Arquidiabo). Ao contrário de certos filósofos (sic), para quem o autor seria fruto dos joguetes das trevas (sic) o pensamento vivo de Maquiavel é cheio de nuances e perspectivas de análise. Nunca deixará de ser atual, pois se detém sobre uma esfera fundamental da vida humana, a busca pelo poder.

A complexidade e riqueza do seu pensamento abre possibilidades que vão muito além da ciência politica e pode ser eficiente usada para analisar as relações entre ação individual e determinante estruturais.

O debate sobre a fortuna e a virtú nunca esteve tão atual.

Como Evitar os Aduladores*

Não quero deixar de tratar de um ponto importante, de um erro do qual os príncipes só com muita dificuldade se defendem, se não são de extrema prudência ou se não fazem boa escolha. Refiro-me aos aduladores, dos quais as cortes estão repletas, dado que os homens se comprazem tanto nas suas coisas próprias e de tal modo se iludem, que com dificuldade se defendem desta peste e, querendo defender-se, há o perigo de tornar-se menosprezado. Não há outro meio de guardar-se da adulação, a não ser fazendo com que os homens entendam que não te ofendem dizendo a verdade; mas, quando todos podem dizer-te a verdade, passam a faltar-te com a reverência.

Portanto, um príncipe prudente deve proceder por uma terceira maneira, escolhendo em seu Estado homens sábios e somente a eles deve dar a liberdade de falar-lhe a verdade daquilo que ele pergunte e nada mais. Deve consultá-los sobre todos os assuntos e ouvir as suas opiniões; depois, de liberar por si, a seu modo, e, com estes conselhos e com cada um deles, portar-se de forma que todos compreendam que quanto mais livremente falarem, tanto mais facilmente serão aceitas suas opiniões. Fora aqueles, não querer ouvir ninguém, seguir a deliberação adotada e ser obstinado nas suas decisões. Quem procede por outra forma, ou é precipitado pelos aduladores, ou muda freqüentemente de opinião pela variedade dos pareceres; daí resulta a sua desestima.

Quero, a este propósito, aduzir um exemplo atual. Pe. Lucas, homem do atual Imperador Maximiliano, falando de Sua Majestade, disse que ele não se aconselhava com ninguém e não fazia nada a seu modo; isso resultava de ter costume contrário ao acima exposto. Porque o Imperador é homem discreto, não comunica a ninguém os seus desígnios, não pede parecer; mas, como ao serem postos em prática começam a ser conhecidos e descobertos, começam, a ser contrariados por aqueles que o cercam, e ele, como é homem de opinião fraca, os desfaz. Dai resulta que as coisas que faz num dia são destruídas no outro e que não se entenda nunca o que ele quer ou o que deseja fazer, não podendo pessoa alguma basear-se em suas deliberações.

Um príncipe, portanto, deve aconselhar-se sempre, mas quando ele queira e não quando os outros desejem; antes, deve tolher a todos o desejo de aconselhar-lhe alguma coisa sem que ele venha a pedir. Mas deve ser grande perguntador e, depois, acerca das coisas perguntadas, paciente ouvinte da verdade; antes, notando que alguém por algum respeito não lhe diga a verdade, deve mostrar aborrecimento. Há muitos que entendem que o príncipe que dá de si opinião de prudente, seja assim considerado não pela sua natureza, mas pelos bons conselhos que o rodeiam, porém, sem dúvida alguma, estão enganados, eis que esta é uma regra geral que nunca falha: um príncipe que não seja sábio por si mesmo, não pode ser bem aconselhado, a menos que por acaso confiasse em um só que de todo o governasse e fosse homem de extrema prudência. Este caso poderia bem acontecer, mas duraria pouco, porque aquele que efetivamente governasse, em pouco tempo lhe tomaria o Estado; mas, aconselhando-se com mais de um, um príncipe que não seja sábio, não terá nunca os conselhos uniformes e não saberá por si mesmo harmonizá-los. Cada conselheiro pensará por si e ele não saberá corrigi-los nem inteirar-se do assunto. E não é possível encontrar conselheiros diferentes, porque os homens sempre serão maus se por uma necessidade não forem tornados bons. Consequentemente se conclui que os bons conselhos, venham de onde vierem, devem nascer da prudência do príncipe, e não a prudência do príncipe resultar dos bons conselhos.

*Capitulo XXIII do livro “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel.