O Lugar do Mercado numa Sociedade Democrática

Economia Por: CarolinaNesses mais de dez anos estudando cientificamente as relações sociais e as consequências da modernidade sobre a coletividade, aprendi a desconfiar de tudo, principalmente das correntes de opiniões polarizadas nesses tempos atuais. Isso não significa, porém, neutralidade, até porque ser neutro diante de valores e correntes culturais é impossível. Não se trata de ser um suposto isento que acredita saber olhar acima de tudo e todos. Mas significa que, diante de um mundo de injustiças, saber posicionar-se de maneira consciente e sensata e, de vez em quando, tentar olhar acima da luta facciosa para escapar do dogmatismo e da cegueira intelectual.

Isso, acredito, é uma das coisas mais difíceis, isto é, defender seu ponto de vista de maneira heroica sem resvalar para a moral de rebanho.

Nos intensos debares a que estamos assistindo diante da anomia das instituições brasileiras (e elas algum dia deixaram de ser anômicas?), um dos assuntos que mais tem assolado a luta entre liberais, socialistas e sociais-democratas é a relação estado e sociedade. Qual deve ser o lugar o mercado dentro da sociedade atual?

Liberais vulgares como Rodrigo Constantino, a dita equipe econômica de Jair Bolsonaro, anarco capitalistas em geral e o Movimento Brasil Livre defendem uma espécie de centralidade do mercado sobre a sociedade. As relações mercadológicas seriam vistas ai como a salvação para os problemas brasileiros. Basta inserir setores problemáticos dentro da lógica oferta/demanda que, paulatinamente, nossas distorções desapareceriam.

A pedra motor dessa ideologia está no liberalismo clássico, para quem a economia, vista por eles com um sistema de trocas voluntárias, é o fenômeno fundador do social. Somos indivíduos atomizados a procura de cada vez mais lucro e menos prejuízo. Esse pensamento está presente em mestres como Locke, Mill, Tocqueville e Smith — com algumas nuances entre eles e muito mais complexo e sutil que nas deploráveis figuras do nosso vulgar liberalismo tupiniquim atual.

O grande problema desse doutrina politica e social é que o mercado não é uma instância fundadora do social e a economia não pode ser tratada como a centralidade da vida coletiva. Aqui me aproximo do sociólogo conservador Êmile Durkheim, para quem a sociedade é formada por uma solidariedade que sedimenta os laços sociais, fazendo com que os homens vivam juntos e não desagreguem e lutas intestinas e competição desenfreada; sem embargo, a sociedade é uma força moral.

Outra objeção que tenho a respeito da ideologia do liberalismo vulgarizado e extremado, não confundir com a rica tradição do liberalismo clássico, vem a partir da leitura de Max Weber, no seu livro Economia e Sociedade. A economia é um subsistema social entre outros, como a politica, a família e o Estado, e todos eles se influenciam tanto mutuamente quanto influenciam a ação dos indivíduos.

Elevar a economia ou o mercado, como preferir, como lugar central e como panaceia dos problemas brasileiros é um erro.

O mercado é essencialmente desagregador. Não se trata de demonizar o potencial das chamadas trocas voluntárias, mas a capacidade autorregulatória do subsistema econômico é muito limitada, isso significa que, caso não regulada por uma instância superior, seja ela o estado ou alguma outra esfera de decisão democrática tanto entre empreendedores quanto trabalhadores, ele se torna basicamente predatório e desumano.

Já existe uma literatura na área da história e das ciências sociais farta sobre as consequências deletérias da instalação forçada do capitalismo nas sociedades tradicionais — destruição de culturas e civilizações milenares ou sua incorporação subalterna na lógica do capitalismo moderno.

O lugar do mercado numa sociedade democrática deve ser o de regulação sob uma instância superior que leve em conta as demandas dos atores envolvidos e um forte estímulo e proteção para os pequenos e médios empreendedores.

Não se trata de Estado Mínimo ou Estado Máximo, mas de Estado Necessário. Penso que essa é a única forma de fazer o subsistema econômico servir aos interesses da sociedade e não o contrário.

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Bem-vindos a Novíssima Velha República

06_debate-300x214A crise econômica e politica que tomou conta do país significou a quebra de um bloco histórico que se ergueu desde 2003 com a ascensão do Partido dos Trabalhadores a presidência. Agora o que temos diante de nós é a emergência de um novo período histórico, mas que carrega traços de períodos históricos anteriores.

Os últimos treze anos da república brasileira foram baseados no chamado neodesenvolvimentismo, com uma presença mais protagonista do estado na economia através do financiamento dos chamados campeões nacionais e numa relação obscura entre líderes governamentais e grandes empreiteiras, cujas relações com o estado remontam a década 1950 (saiba mais aqui); maior destaque para politicas de assistência social (veja mais aqui); atenção especial para o agronegócio por meio da defesa da exportação de commodities; ênfase em grandes obras de infraestrutura e a reatualização da ideologia do Grande Brasil; tentativa de criar um polo alternativo de poder, claramente terceiro mundista, na politica externa através da valorização dos BRICS; cooptação de líderes de movimentos sociais para a máquina do estado com o objetivo de arrefecer as mobilizações por direitos sociais objetivando criar a paz social necessária para investimentos externos; e, por último, e não menos importante, a Politica da Grande Conciliação, onde o governo federal, apoiando-se no grande desenvolvimento capitalista, conseguia, por assim dizer, equilibrar relativamente os antagonismos, num país de cinquenta milhões de miseráveis, ao conseguir incorporar parte deles na esfera do consumo à revelia de questões como a reforma agrária e a questão das populações tradicionais.

Mas vivemos na época do capitalismo mundial e qualquer equilíbrio ou conciliação tende a ser transitório. As contradições da nossa democracia liberal, sempre assediada pelo poder econômico e cada vez mais distantes do cidadão comum, refém das elites locais e do Grande Capital, alcançaram níveis que esgotaram, para o bem e para o mal, o subsistema político; a política de exportação de commodities, por sua vez, apresentou seu esgotamento, deixando as taxas de exportações claramente comprometidas; os altos índices de corrupção que eram trazidos a tona, numa época em que os valores da ética e da transparência se tornam quase um senso comum na subjetividade coletiva brasileira, terminaram por cavar o túmulo da Nova República.

Em outras palavras, os processos de desencaixe criados pela Modernidade Mundo fraturaram as estruturas de uma sociedade anômica, levando-a a um impasse entre dois caminhos: a conciliação pelo alto ou reformas de base vindas de baixo para cima.

Seguindo a tradição conciliatória entre grupos majoritários e nossa vocação para nos apegarmos a modelos tradicionais e superados, acabamos optando pela primeira opção.

Apesar de estarmos no início de um novo velho período, é possível traçar algumas linhas, ainda que de caráter impressionista, das suas principais características, conforme já disse o cientista político Christian Edward Cyril Lynch. Entre as principais está o esfacelamento da velha esquerda, que passará a adotar uma postura defensiva por anos ao perder continuamente a luta pelo domínio da narrativa dos caminhos do Brasil. Hegemonia politica da centro-direita, repartida principalmente entre os chamados liberais conservadores (saiba mais aqui). Declínio do nacional desenvolvimentismo; o Estado Nacional tenderá a passar sua tarefa de árbitro social para o Mercado. Também espera-se o esvaziamento de pautas relacionadas aos direitos humanos e às minorias, com o desvio de recursos antes direcionados para a assistência e desenvolvimento social para politicas de segurança de caráter claramente repressivo; o objetivo disso é combater manifestações populares contra medidas de economia politica do Novo Velho Governo e conceder a paz social necessária à reprodução dos investimentos externos, que terão menos regulação. Emergência de um parlamentarismo disfarçado, algo que já acontecia desde a vitória de Eduardo Cunha para presidência da Câmara em 2014, com uma maior força do parlamento sobre o executivo, significando que cada medida urgida pelo pseudo-presidente Michel Temer acarretará em cada vez mais cargos e emendas negociadas com a base parlamentar. Mais força do que Lynch chama de Mandarinato Jurídico, que exercerá um poder cada vez mais moderador e regulador da politica e das relações entre as esferas de poder, redundando numa judicialização dos conflitos políticos. Poderemos ver os golpes finais sobre o legado trabalhista de Getúlio Vargas com a aprovação de leis que deixarão os trabalhadores cada vez mais à deriva no mundo do trabalho; recebendo cada vez menos e tendo que produzir sempre mais, teremos uma maior incidência de doenças relacionadas aos locais de trabalho e queda do padrão de vida médio dos trabalhadores. Um fenômeno que já era comum, de pessoas tendo dois empregos e precisando trabalhar pelo menos doze horas por dia, tenderá a ficar cada vez mais corriqueiro.

Obviamente que, em se tratando de ciência politica, sociologia e processos macro-históricos, principalmente os que acabei de descrever, os caminhos nunca são lineares e os fenômenos e fatos sociais nunca mudam de maneira mecânica. Cada ator social neste feixe de forças (trabalhadores não qualificados ou semi-qualificados, classe média, elites judiciárias, politicas e econômicas, movimentos sociais progressistas e regressistas entre outros, impossível para os propósitos deste texto listar todos) tende a reagir aos movimentos de cada um e criar consequências, alianças e lutas muitas vezes imprevistas. Mesmo assim, é possível divisar um bloco liberal e conservador cujo caminho para aprovação das suas medidas num congresso de perfil homogêneo e avesso a mudanças terá pouca resistência.

Aos grupos progressistas, nos quais estou incluído, resta resistir nas ruas (e fazer o que for possível na esfera da politica formal e minimalista), mesmo sabendo que isso acarretará em mais repressão, prisões e mortes.

Mas penso que, em vez de ficarmos numa cantilena ingênua de Fora Todos ou qualquer outro slogan secundário e colateral, deveríamos iniciar a estratégia de contra-hegemonia sendo propositivos, mostrando ao trabalhador porque o projeto de esquerda na verdade nunca se esgotou, pois o que defendemos é a radicalização da democracia, da igualdade, da liberdade e da solidariedade.

O Inverno finalmente chegou e cabe a nós decidir se nos renderemos ou lutaremos contra os Vagantes Brancos que, na verdade, sempre estiveram ai desde a invasão europeia na América.

Bem-vindos à Novíssima Velha República. E que os Orixás nos protejam.

Conservadorismo-liberal: uma nova linhagem do pensamento político?

 Por Alvaro Bianchi

LiberalQuem está familiarizado com a história do pensamento político brasileiro conhece a secular oposição entre conservadores e liberais que caracterizou boa parte de sua história desde a Independência. Nessa oposição consubstanciou-se uma das tantas formas que o pensamento dualista se manifestou ao longo desse tempo, opondo a ordem ao progresso, o rural ao urbano, a agricultura à indústria, o iberismo ao americanismo, a autoridade à liberdade.

Ao longo dessa história, conservadores enfatizaram constantemente o caráter fragmentado, amorfo e inorgânico da sociedade brasileira, a qual dependeria sempre do Estado para existir. Nessa sociedade a única salvaguarda que os indivíduos teriam encontrar-se-ia no poder público. De acordo com os conservadores, a democracia era uma construção política estranha à realidade brasileira e nociva a seu desenvolvimento. Ela era lenta e ineficaz. Acorrentada pelo sufrágio popular e pelos partidos, a democracia seria apenas um meio para o sequestro do Estado pelos interesses privatistas e pelos políticos locais (BRANDÃO, 2007, p. 46-47). Assim, naquela constante luta entre o princípio da liberdade e o da autoridade, vislumbrada por John Stuart Mill, os conservadores tomavam o partido da autoridade.[1]

Para o liberalismo, o Estado era o responsável pelo sufocamento e fragmentação da sociedade brasileira. Afirmando-se de maneira independente perante a sociedade civil e livre de amarras, o Leviatã público sufocou a liberdade individual e os interesses privados impedindo que as formas associativas pudessem se desenvolver e que uma opinião pública ilustrada emergisse livremente. Daí a insistência dos liberais nas reformas politicas, as quais deveriam libertar a sociedade das amarras do Estado criando as instituições políticas que permitiriam que o princípio da liberdade não fosse mais sufocado pelo da autoridade. Um Judiciário independente, que funcionasse como guardião constitucional, e um Legislativo atuante, no qual a verdade emergisse do livre choque entre diferentes interesses, deveriam ocupar, para os liberais, os lugares centrais no arranjo político desejado (BRANDÃO, 2007, p. 49-50).

Tais linhagens de pensamento não teriam sido as únicas existentes nos últimos dois séculos de pensamento político brasileiro.[2] Mas certamente foram as mais influentes e duradouras. Enquanto a primeira remontaria, ao visconde do Uruguai, passaria por Oliveira Viana e pelo getulismo, desembocando na ditadura militar no geiselismo e, mais tarde em Antonio Carlos Magalhães, a segunda surgiria ao menos com Tavares Bastos e Joaquim Nabuco, encontrando no pensamento de Raimundo Faoro um digno representante e sua forma bastarda e extrema no neoliberalismo dos anos 1990 (BRANDÃO, 2007, p. 33 e 46).

Esse dualismo não é mais capaz, aparentemente, de explicar as principais linhagens do pensamento político e social brasileiro. As últimas décadas presenciaram um estranho fenômeno no qual conservadorismo e liberalismo implodiram e de seus escombros nasceu um monstruoso híbrido. Uma nova linhagem do pensamento parece estar tomando forma. Seus protagonistas partilham o diagnóstico dos conservadores e desconfiam da democracia, a qual consideram uma fonte de corrupção, mas não veem no Estado a força ativa capaz de promover uma nação virtuosa. Denunciam como os antigos liberais o poder do Estado e seus arroubos autoritários, mas não acreditam que o ativismo da sociedade civil e a livre competição parlamentar seja capaz de produzir uma vida política saudável.

Trata-se de uma corrente heterogênea e ainda em processo de consolidação. Suas alternativas não são muitas vezes claras e até o momento define-se mais por aquelas formas políticas que nega do que por aquelas que propõe. Mas seus protagonistas parecem convergir para a defesa um tipo de democracia cada vez mais elitista, livre da contaminação popular, dos partidos orgânicos e da participação dos cidadãos. Uma democracia dos homens de bem, selecionados no bruto e milionário mercado eleitoral parece ser um horizonte comum para estes.

Surpreendentemente é no terreno da moral e da cultura que essa nova linhagem híbrida de pensamento apresenta suas formas mais acabadas. Tal linhagem articula-se em torno de uma visão de mundo contraditória, na qual as mesmas pessoas que protestam contra a corrupção praticam compulsivamente a sonegação fiscal; denunciam a intromissão do Estado na vida das pessoas e defendem a criminalização de usuários de maconha; exigem que a família seja deixada em paz pelos poderes públicos e propõem uma regulamentação legislativa sobre o conceito de família; protestam contra o totalitarismo e advogam um controle policial sobre os corpos das mulheres; pedem o fim da “doutrinação de gênero” e reivindicam a obrigatoriedade do ensino religioso.

Este híbrido poderia receber vários nomes, mas creio que o mais apropriado seria chama-lo de conservadorismo-liberal, pois é o primeiro termo que tem predominado sobre o segundo. É verdade que o liberalismo brasileiro sempre foi “da porteira para fora”. Foi capaz de acomodar-se placidamente ao abominável instituto da escravidão no século XIX e no século XX nunca ocultou seu racismo e sua demofobia. Mas também é verdade que até então não havia renunciado, ao menos formalmente, ao princípio da liberdade política. O novo conservadorismo-liberal simplesmente defenestrou esse princípio. Do liberalismo precedente o novo conservadorismo-liberal manteve, principalmente, a defesa do livre-mercado.

Referencias bibliográficas

BRANDÃO, Gildo Marçal Bezerra. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, 2007

MILL, John Stuart. A liberdade. Utilitarismo. São Paulo: Martins Fontes, 2000,

Notas

[1] “A luta entre a Liberdade e a Autoridade é o traço mais evidente nos períodos históricos com que nos familiarizamos desde cedo, particularmente na Grécia, Roma e Inglaterra.” (Mill, 2000, p. 6).

[2] Brandão (2007), por exemplo, fala ainda de um pensamento radical de classe media e de um marxismo de matriz comunista.

Alvaro Bianchi é cientista político.

Fonte: Blog Junho