Fortuna e Virtú: o Pensamento vivo de Maquiavel

downloadConsiderado o fundador do pensamento politico moderno, Nicoló Macchiavelli (1469-1527), ou simplesmente Nicolau Maquiavel, apresentou ao mundo com o seu O Príncipe, escrito em 1513, os fundamentos para uma prática politica cujo epicentro não era a realização de um estado ideal, mas a criação de um poder capaz de manter a paz e a ordem, bem como as formas possíveis de sua manutenção.

A época de Maquiavel é uma época conturbada. Nasceu num tempo onde a Itália, sua terra natal, era um país dividido em centenas de pequenos reinos e principados que guerreavam constantemente entre si, sendo invariavelmente assolada por diversas invasões estrangeiras. Era uma nação fraturada, dependente, desunida e incapaz de fazer frente ás adversidades externas. Um país que em nada se assemelhava aos tempos áureos do império romano. O final do século XV e inicio do XVI era também um momento de decadência das relações feudais de produção e a emergência da modernidade, do capitalismo e, por conseguinte, da principal instituição politica que nasceria com ela, o Estado moderno — uma entidade centralizada burocraticamente e monopolizadora da violência, indutor da economia e árbitro das relações sociais.

Maquiavel viu tudo isso de uma perspectiva bastante privilegiada e se surpreendeu com o que acontecia no mundo. Tendo servido como diplomata na corte da família Médici, em Florença, liderou numerosas missões junto a vários lideres europeus, entre os quais uma no vaticano, onde conviveu com o Duque Valentino, filho do Papa Alexandre Bórgia, cujo projeto politico era ganhar o máximo possível de poder para fazer da Igreja católica uma potência capaz de rivalizar com as grandes potências de Europa. O pensador viu de perto as tramas, as alianças que se fazem e desfazem ao sabor da conjuntura, a energia, a coragem e a crueldade dos homens do poder. Também estudou a fundo o pensamento politico clássico, analisou minuciosamente a história antiga e, refletindo sobre essa matéria tão maleável que é o poder e suas fontes, cunhou sua própria concepção de politica. Sua teoria é uma junção de reflexões teóricas com análises empíricas, sendo suas reflexões dotadas de um rigor quase cientifico.

Portanto, as observações do autor a respeito do poder, de suas relações e dos homens são profundamente desapaixonadas. Os homens são maus, mentirosos e dissimulados, diz Maquiavel, e de nada vai adiantar para aquele que tem o poder procurar guiar suas ações a partir da boa fé e da benevolência, pois assim será o rumo certo para a ruína. Claro que não se está justificando a crueldade gratuita de líderes carniceiros, como normalmente uma leitura vulgar d´O Príncipe, tão comum hoje em dia, pode sugerir. Para chegar ao poder e mantê-lo, cingir a coroa e ser o responsável por um principado, nação ou estado, o individuo que se candidata a ser líder, rei ou príncipe deve ter em mente que precisará manejar de maneira calculada tanto a esfera da bondade e da benevolência, como da astúcia, da dissimulação e da crueldade. Não se trata de ser cruel ou de ser bondoso, caridoso ou egoísta, benevolente ou impiedoso, trata-se de saber tirar o bom proveito de todas essas características, que são humanas demasiadas humanas, e aplicá-las ao campo politico de maneira a alcançar os fins desejados. O nosso autor é o defensor de um realismo politico radical.

A questão da ordem e da paz foi, por assim dizer, o problema sociológico que mais chamou atenção de Maquiavel. Como manter a paz e as leis numa terra que era dominada por guerras intestinas como era a sua terra natal? Por ter visto a eficiência dos estados nacionais na França, na Espanha, em Portugal, na Turquia e na Inglaterra como instrumentos capazes de por fim as convulsões internas, concluiu que a solução para curar a desunião da Itália seria a emergência de um estado nacional unificado com leis e exércitos próprios. Ele dirigia seus ensinamentos ao estadista que tivesse a virtú necessária para aproveitar a fortuna do tempo, unificar o país e expulsar os bárbaros.

O Príncipe vemos uma concepção de politica e de poder completamente diferente das teorias clássicas que consideravam o homem como um ser naturalmente sociável e bom. Os principais representantes dessa corrente são Platão e Aristóteles. Maquiavel colocou o egoísmo, a mesquinhez e a crueldade como típicos da natureza humana e mostrou que todo líder deve saber lidar com essas dimensões da vida — mais tarde, no século XVII, Thomas Hobbes, em seu Leviathan, aprofundaria os estudos sobre a natureza perversa do homem e a necessidade de criar um governo forte para frear seus impulsos egoístas. Em outras palavras, temos com o italiano a introdução das variáveis da contingência, da contradição e do conflito no manejo das relações de poder.

Apesar disso, tanto o florentino quanto os gregos buscavam resolver o mesmo enigma: Como criar um poder duradouro, capaz de manter a ordem seja na pólis, no principado ou no Estado? Aristóteles e Platão optaram pela criação de boas leis e pela educação adequada aos cidadãos para que a comunidade fosse a expressão da natureza sociável dos homens. Maquiavel, e mais tarde Hobbes, tomou outro ponto de vista e mostrou que a natureza egoísta, desonesta e venal dos indivíduos obriga o líder a tomar decisões energéticas e, por vezes, cruéis, para a manutenção do poder. O que está em jogo são a paz e a unidade do estado, e isso deve ser mantido a qualquer preço. Pior que as ações cruéis que poderiam ser usadas de maneira pontual para manter a ordem, seria a crueldade derivada da anarquia completa e da guerra civil.

A Fortuna, nos dizeres do autor, precisa ser domada pelos ousados, pelos energéticos, por aqueles que possuem a inteligência e flexibilidade suficiente para se adaptar as circunstâncias e traçar um plano correto de ação, Virtú. Essas reflexões podem ser interpretadas como uma teoria de ação social, pois coloca uma série de possibilidades de análise de um problema que tem sido um dos mais férteis das ciências sociais, a relação entre o individuo e sociedade, entre ação e estrutura, entre ator e campo, entre os homens e a história, enfim. Ao propor no capitulo vinte e cinco d´O Príncipe que as chances de sucesso ou fracasso dependem da harmonização de condições entre Virtú e Fortuna, nosso autor expõe uma interessante análise acerca das condições de ação dos homens e as possibilidades ou restrições causadas pelo campo social.

Os indivíduos, os homens e as coletividades estão postos em relação, agindo e sofrendo as consequências de suas ações. Ao homem que pretende efetuar uma ação para atingir determinados fins, seja ele conquistar o poder ou qualquer outra coisa, precisa, antes de tudo, considerar suas condições objetivas de ação, possibilidades e restrições; o campo de relações em que está inserido o seu objetivo e as chances de sucesso e fracasso do seu método de ação. A Virtú é a capacidade dos homens de conhecer o terreno onde se encontram e estabelecer formas de ação eficazes. A Fortuna é o campo social de atuação, um todo de relações que está sempre sendo mudado e remodelado devido ás ações inesperadas de outros atores, homens e grupos que estão em disputa por um fim especifico.

Maquiavel toma a realidade como algo dinâmico, conflituoso, imprevisível, em constante mutação, permeado por relações que podem, ou não, contribuir para o sucesso ou o fracasso do individuo, ator ou homem. A Virtú é a capacidade de leitura de mundo e de estabelecer um plano de ação que seja capaz de mudar essa realidade. A fortuna é o mundo social, o palco onde entram em gládio toda sorte de forças, indivíduos e grupos em prol de um objetivo especifico.

No século XIX, Marx reatualizaria esse dilema entre individuo e história quando afirmou que os homens fazem história, mas somente o fazem nas condições que ela, a história, deixa para eles. Weber, no inicio do século XX, por sua vez, concentrou suas reflexões sobre a ação social, e demonstrou que a sociedade era uma quantidade infindável de indivíduos que, implementando suas ações à procura de um objetivo especifico, entram em relações uns com os outros e promovem consequências imprevistas no mundo social. Décadas mais tarde, o sociólogo conservador Talcott Parsons, o maior teórico social norte-americano de todos os tempos, em sua Estrutura da Ação Social, refletindo sobre o que ele chama de aleatoriedade e não aleatoriedade da ação, chegou a conclusão que as formas de agir social era derivadas de vetores sociais. Pierre Bourdieu, quando se empenhou em criar sua teoria, chamada de praxiologia, concluiu que o campo social determinava as regras e os prêmios que os grupos e indivíduos deveriam seguir para angariar o bem desejado. Anthony Giddens, com sua teoria da estruturação, afirmou que tanto a estrutura quanto a ação individual eram dimensões relacionais que se influenciavam continuamente. Zygmunt Bauman, por sua vez, defendeu a liquefação do social e a emergência de indivíduos soltos, a deriva.

Se trazermos os conceitos de fortuna e virtú para a conjuntura brasileira, podemos fazer as seguintes indagações: Como pode um governo eleito democraticamente e compromissado com a mudança social articular um bloco eficiente de aliados, ao mesmo tempo em que procura aprovar medidas de caráter progressista que, em tese, desagradaria vários setores da sociedade e do governo? Quais as diferenças entre as possibilidades de ingresso numa universidade de ponta para indivíduos vindos de estratos populares e de segmentos mais ricos? Dependeria apenas de virtú ou a fortuna operaria como um vetor dificuldador ou facilitador para um e outro? Quais são as chances de mobilidade social ascendente para sujeitos que vem de camadas mais pobres da população?

Além de original pensador politico, também teve virtudes de historiador (A primeira década de Tito Livio), de escritor de teatro (A Madrágora) e de sátiro (Befelgor, o Arquidiabo). Ao contrário de certos filósofos (sic), para quem o autor seria fruto dos joguetes das trevas (sic) o pensamento vivo de Maquiavel é cheio de nuances e perspectivas de análise. Nunca deixará de ser atual, pois se detém sobre uma esfera fundamental da vida humana, a busca pelo poder.

A complexidade e riqueza do seu pensamento abre possibilidades que vão muito além da ciência politica e pode ser eficiente usada para analisar as relações entre ação individual e determinante estruturais.

O debate sobre a fortuna e a virtú nunca esteve tão atual.

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Como Evitar os Aduladores*

Não quero deixar de tratar de um ponto importante, de um erro do qual os príncipes só com muita dificuldade se defendem, se não são de extrema prudência ou se não fazem boa escolha. Refiro-me aos aduladores, dos quais as cortes estão repletas, dado que os homens se comprazem tanto nas suas coisas próprias e de tal modo se iludem, que com dificuldade se defendem desta peste e, querendo defender-se, há o perigo de tornar-se menosprezado. Não há outro meio de guardar-se da adulação, a não ser fazendo com que os homens entendam que não te ofendem dizendo a verdade; mas, quando todos podem dizer-te a verdade, passam a faltar-te com a reverência.

Portanto, um príncipe prudente deve proceder por uma terceira maneira, escolhendo em seu Estado homens sábios e somente a eles deve dar a liberdade de falar-lhe a verdade daquilo que ele pergunte e nada mais. Deve consultá-los sobre todos os assuntos e ouvir as suas opiniões; depois, de liberar por si, a seu modo, e, com estes conselhos e com cada um deles, portar-se de forma que todos compreendam que quanto mais livremente falarem, tanto mais facilmente serão aceitas suas opiniões. Fora aqueles, não querer ouvir ninguém, seguir a deliberação adotada e ser obstinado nas suas decisões. Quem procede por outra forma, ou é precipitado pelos aduladores, ou muda freqüentemente de opinião pela variedade dos pareceres; daí resulta a sua desestima.

Quero, a este propósito, aduzir um exemplo atual. Pe. Lucas, homem do atual Imperador Maximiliano, falando de Sua Majestade, disse que ele não se aconselhava com ninguém e não fazia nada a seu modo; isso resultava de ter costume contrário ao acima exposto. Porque o Imperador é homem discreto, não comunica a ninguém os seus desígnios, não pede parecer; mas, como ao serem postos em prática começam a ser conhecidos e descobertos, começam, a ser contrariados por aqueles que o cercam, e ele, como é homem de opinião fraca, os desfaz. Dai resulta que as coisas que faz num dia são destruídas no outro e que não se entenda nunca o que ele quer ou o que deseja fazer, não podendo pessoa alguma basear-se em suas deliberações.

Um príncipe, portanto, deve aconselhar-se sempre, mas quando ele queira e não quando os outros desejem; antes, deve tolher a todos o desejo de aconselhar-lhe alguma coisa sem que ele venha a pedir. Mas deve ser grande perguntador e, depois, acerca das coisas perguntadas, paciente ouvinte da verdade; antes, notando que alguém por algum respeito não lhe diga a verdade, deve mostrar aborrecimento. Há muitos que entendem que o príncipe que dá de si opinião de prudente, seja assim considerado não pela sua natureza, mas pelos bons conselhos que o rodeiam, porém, sem dúvida alguma, estão enganados, eis que esta é uma regra geral que nunca falha: um príncipe que não seja sábio por si mesmo, não pode ser bem aconselhado, a menos que por acaso confiasse em um só que de todo o governasse e fosse homem de extrema prudência. Este caso poderia bem acontecer, mas duraria pouco, porque aquele que efetivamente governasse, em pouco tempo lhe tomaria o Estado; mas, aconselhando-se com mais de um, um príncipe que não seja sábio, não terá nunca os conselhos uniformes e não saberá por si mesmo harmonizá-los. Cada conselheiro pensará por si e ele não saberá corrigi-los nem inteirar-se do assunto. E não é possível encontrar conselheiros diferentes, porque os homens sempre serão maus se por uma necessidade não forem tornados bons. Consequentemente se conclui que os bons conselhos, venham de onde vierem, devem nascer da prudência do príncipe, e não a prudência do príncipe resultar dos bons conselhos.

*Capitulo XXIII do livro “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel. 

Por que só agora? As manifestações, o Estado e a globalização: esboço de uma análise.

Uma das maiores falácias da grande mídia e de alguns colunistas conservadores foi rotular os manifestantes, logo no inicio dos protestos, de vândalos. Essa tentativa de criminalizar uma manifestação, como sempre foi tradição em nossa civilização, provém, na verdade, de uma visão conservadora da história, típica dos grupos hegemônicos, que consideram ser o consenso, a harmonia e a estabilidade os mecanismos da marcha histórico. Nada mais falso. Ver o processo histórico dessa maneira é descontextualizar por completo a dinâmica das sociedades e não por em relevo a importância das contradições e jogos de força que estão se enfrentando pela liderança da civilização. O mecanismo que faz a história mover-se é o conflito, a dissenção a disputa por posições nesse palco chamado sociedade.

“Viva a crise!” Já tinha dito Alain Tourine. Marx, cento e cinquenta anos antes, também já tinha decifrado que a história de todas as sociedades era a historia da luta de classes; é das crises e dos conflitos e dos embates dialéticos que as contradições podem ser resolvidas e novos equacionamentos para as sociedades podem ser encontrados.

Mas por que há várias manifestações ocorrendo só agora? Quais as determinações sociais destas dezenas de protestos surgindo no país inteiro?

Vendo de uma perspectiva mais geral, há uma coincidência de elementos sociais determinados, desigualdades sociais, corrupção, falta de transparência que, combinados, tornou possível aflorar um sentimento de revolta contra essas deficiências estruturais e tornasse possível a reunião de um contingente tão grande de pessoas em tantas cidades brasileiras. Esse fenômeno ocorreria independente de quem estivesse na presidência, seja Dilma, Lula, FHC, Serra ou qualquer outro.

Em condições de alta modernidade, em que nosso mundo se torna cada vez mais complexo e fluido, encontramos uma sociedade cada vez mais segmentada tanto em grupos quanto em indivíduos. Os homens e mulheres da sociedade moderna encontram-se desencaixados e cada vez mais sozinhos; o Estado, a Igreja, a família, a escola e o sindicato não tem mais a capacidade de antes de fornecer amparo emocional e social aos homens e mulheres da sociedade moderna. A consequência disso é que cada vez mais nós estamos não apenas nos individualizando, mas também estamos nos inserindo em grupos, coletividade e minorias que, por sua vez, por estarem encaixados de uma maneira especifica na estrutura sistêmica da sociedade, possui uma maneira própria de ver o mundo, com demandas e visões das mais diversas.

Hoje, torna-se impossível falar em maiorias, no sentido linear do termo porque, todos nós, em ultima instância, estamos dentro de uma maneira ou de outra em alguma minoria. Um dos derivativos colaterais disso é o processo de diferenciação intenso e extenso, resultando numa nova solidariedade criada pela expansão do capitalismo global. Em outras palavras, em condições de alta modernidade os fluxos, dinâmicas e processos da sociedade civil se tornaram rápidos demais para uma instituição como o estado nacional acompanhar. È como se a maquina publica e a democracia não pudessem mais dar conta de tantas demandas vindas da sociedade civil. Sendo mais claro ainda: imagine que um programa de software que foi instalado num hardware que não tem memoria suficiente pra rodá-lo. Obviamente que a execução será insatisfatória.

Mas onde entra as manifestações nesse contexto?

Elas são o reflexo desse nível de pluralidade e diferenciação que a civilização brasileira chegou enquanto sociedade inserida nos processos e contradições da globalização; acrescente a isso as grandes deficiências sociais que se reproduzem desde que os intrépidos europeus invadiram o continente e teremos um ambiente pesado, de opressão, tendo os ingredientes globais necessários (como as manifestações contra as ditaduras no oriente médio dando o ambiente propicio) resultando num processo cumulativo de insatisfação popular que explodiria mais cedo ou mais tarde.

Estas manifestações, que tudo negam e desprezam, como toda explosão social, não são, e nem poderiam ser, pelo menos num primeiro momento, organizadas. Considero muito mais uma espécie de desabafo contra as seculares distorções de que padece nossa civilização. Dai a emergência desses exércitos de manifestantes, marchando sobre algumas das principais cidades brasileiras, cantando palavras de ordem sem qualquer agenda definida.

È ai que reside seu grande perigo.

O caráter plural, indefinido e fluido desses movimentos guardam a sua maior fragilidade. A falta de uma agenda definida faz com que essa massa disforme se torne vulnerável a manipuladores demagógicos que podem catalisar essa revolta para objetivos totalitários e conservadores. A única, ou uma das únicas maneiras de evitar esse retrocesso é que os movimentos sociais progressistas e democráticos se tornem a vanguarda do movimento e proponham uma agenda de propostas populares capazes de sanar, ou pelo menos amenizar as distorções da sociedade brasileira. As reformas de base, a luta pelos direitos humanos, a criação de dispositivos que tornem nossa democracia mais participativa e menos representativa seriam apenas algumas delas.

O aparente esgotamento do Estado e da democracia representativa não é motivo darmos um golpe, fazermos um remake do fracasso de 1964 ou impormos a piada da volta da monarquia. Desprezo veementemente alternativas conservadoras e reacionárias. Precisamos do futuro e não do passado. Essa é uma oportunidade para fazermos um update de nossa democracia e na maquina pública e torná-la mais condizente com as necessidades de nossa civilização.

È cedo para dizer se ocorrerá uma um avanço da plena democratização da civilização brasileira ou se sofreremos um retrocesso nos parcos direitos conquistados.

Das ultimas vezes que a nação viveu momentos assim, em 1964 e em 1988, muitas foram as perdas. No primeiro tivemos vinte anos de governo autoritário, no segundo margamos uma democratização conservadora.

Isso demonstra que a tendência da nação brasileira para o reacionarismo é grande.

Que dessa vez não seja assim.