Bolsonaro e a via cesarista de governo

Escrevi num artigo anterior (leia aqui), que as caraterísticas mais importantes do populismo do século XXI são: o nacionalismo, que encobre as diferenças sociais sob o manto da pátria e nação; o personalismo do líder, materializado na dominação carismática; o justicialismo, baseado na revolta contra os abusos sofridos pelo cidadão comum; e o protagonismo dos fatos, isto é, a valorização do senso comum e das atividades práticas contra a vida intelectual e contra o saber sistemático.

Também falei sobre a existência de uma forte carga bonapartista, caracterizada pela ligação direta do líder, dotado habilidades extraordinárias, com o povo, que passa a governar por cima e para além das instituições.

Essa relação sem intermediação institucional dos eleitores com o chefe carismático e autoritário também foi estudada por Gramsci, que cunhou o termo cesarismo para explicar o momento em que os grupos sociais se afastam dos seus líderes e entram num estado de reivindicação intensa, o que ocasiona tanto crises de hegemonia quanto convulsões sociais.

Este processo de crise do Estado e das instituições pode resultar numa solução fascista, reformista ou carismática, ou seja, cesarista. Não há uma volta ao passado, mas uma espécie de revolução/ restauração, onde ocorre o avanço de alguns aspectos em relação à situação anterior, ao mesmo tempo em que as facetas principais do status quo se mantém.

Este cesarismo, aponta Gramsci, poderia tanto ser conservador quanto progressista, dependendo das forças políticas que triunfassem, tentando fazer avançar a História ou retardando ao máximo os processos de desencaixe da modernidade (leia mais aqui).

Não há dúvidas de que Bolsonaro possui amplos traços que o identificam com o bonapartismo, o populismo de direita contemporâneo e o cesarismo conservador. Se opõe à ciência ao saber sistemático, pois considera-o como idelogicamente enviesado (sic); é autoritário ao defender um pacto de força que esmague a oposição, identificada diretamente com o comunismo, não importando se a oposição é liberal, socialista ou moderada; seu bonapartismo se insere como um presidente que procura disseminar a ideia de ser um enviado de Deus para consertar o Brasil e governar  acima das Instituições, consideradas por ele como corruptas e subversivas; por fim, sua ênfase no governo a base do confronto, se colocando como um inimigo do status quo que deve ser destruído a qualquer custo.

A incapacidade do presidente de articular uma base viável para aprovar seus projetos força-o cada vez mais para a única coisa que ele soube fazer em trinta anos de vida pública: confrontar as instituições, a oposição e até mesmo sua própria base. Diante deste quadro, não admira que passe a perder cada vez mais apoio entre o eleitor médio, aquele que não é nem de direita, nem de esquerda e que se move a partir do pragmatismo do mundo da vida: emprego, saúde, segurança e preço dos produtos no supermercado (leia mais aqui).

Para tentar frear essa queda de popularidade, aposta num canal direto com sua base de eleitores mais fanáticos, que são cerca trinta por cento e que se mantém fiel a sua forma de governar: autoritários, viúvas da ditadura e segmentos expressivos de evangélicos pentecostais, estes, por sua vez, mais vulneráveis à propaganda de líderes carismáticos e supostamente ungidos por Deus (saiba mais aquiaqui). Demonizando as instituições e se desgastando cada vez mais, ele já possui uma boa desculpa para justificar seu fracasso: não fui eu, mas os políticos e a velha política que não me deixaram governar, explicação convincente para esta parcela do eleitorado que se mantém fiel ao seu cesarismo conservador.

Portanto, Bolsonaro se exime de governar para a totalidade da população brasileira, que possui uma grande pluralidade de modos de vida e de interesses, e aposta num segmento especifico para se manter no poder até 2022. Não se sabe se por burrice ou por sua própria visão de mundo, pois parece realmente acreditar que por ter vencido a eleição todos os brasileiros pensariam como ele, e não porque o eleitor comum queria punir o PT pelos seus erros e desejava uma resposta satisfatória à crise econômica e à corrupção.

O cesarismo conservador de Bolsonaro, em linhas gerais, se forma pela sua tentação autoritária de formar governo desprezando instituições consideradas por ele como comunistas que deveriam ser destruídas. Tenta retardar ao máximo a dinâmica social, destruindo o pouco de social democracia que havia no Brasil, com o fim da previdência solidária, com a financeirização completa do país, com a destruição do Estado brasileiro (veja mais aqui), com o incentivo à violência policial e à legalização da pistolagem no campo. Sem embargo, estamos vendo uma nova etapa da República, baseada no conservadorismo, no autoritarismo e no liberalismo vulgar.

Em regimes democráticos, principalmente o brasileiro, baseado no consenso, a estratégia do confronto é extremamente desgastante e sem chance de sucesso a médio e longo prazo. O impeachment ou o parlamentarismo branco já se torna um assunto na pauta da direita moderada, do centro e da esquerda.

Tenho absoluta certeza de que Bolsonaro, saindo por impeachment, renúncia ou pela vontade das urnas, não deixará saudades.

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Game of Thrones, a Política e o Estado.

Uma das maiores séries de televisão chegou ao fim. Depois de oito temporadas e nove anos alimentando esperanças, ódios e discussões intermináveis entre os fãs, ela alcança sua conclusão como um autêntico fenômeno da cultura popular do século XXI. Sua trama complexa, violenta, pornográfica e imprevisível revolucionou a forma de se contar histórias e sem dúvida vai gerar fortes influências sobre produções posteriores.

Em artigo anterior que escrevi sobre a série (leia aqui), mostrei como a obra de George Martin, ao se inspirar nos acontecimentos da Guerra das Duas Rosas, também fazia um diálogo interessante com os ensinamentos de Nicolau Maquiavel e sua interpretação sobre a função do Poder e das qualidades que um bom príncipe deve ter para governar. Cheguei à conclusão de que, se o mestre florentino lesse os romances ou assistisse a série, diria que quem deveria ter o trono de Westeros seria quem pudesse acabar com a guerra e iniciar um ciclo duradouro de paz, independentemente de pertencer à família A ou B.

O fim do espetáculo também nos apresenta outra linha de interpretação além daquela que já escrevi, que é a necessidade do Estado e da Política para a vida em sociedade.

As disputas fratricidas, as guerras, as mortes, os genocídios, as traições e muitas outras atrocidades são a prova de como as disputas pelo Poder político, se não regidas por regras socialmente aceitas e por uma dimensão estrutural que regule estas disputas, podem ser extremamente danosas para o mundo da vida, principalmente para os mais pobres — a bucha de canhão preferida dos exércitos das grandes famílias e as principais vítimas dos massacres e da fome originada pelo grande moedor de carne humana que é uma guerra civil.

Thomas Hobbes, em seu clássico O Leviatã, afirma que, antes do Estado, a vida social era curta e violenta. Sem um Poder forte o bastante para impor a ordem, a morte e a guerra eram as únicas certezas. Dentro deste cenário, advoga a necessidade da mão forte de um Rei ou de uma assembleia de homens, uma república, para impor a paz e impedir que os cidadãos se matem.

 Jhon Locke, o pai do liberalismo, afirma que a função do Poder político é fazer com que os homens gozem dos seus direito naturais sem que sejam ameaçados por isso — são eles a felicidade, a propriedade e as suas riquezas. Retirá-los de uma época sem leis e fazer com que todos os homens respeitem os bens uns dos outros é a função da Estado para com a Sociedade.

Jean Jacques Rousseau, um dos principais teóricos da democracia participativa e importante pensador para as esquerdas, advoga que o Poder dever ser a expressão da vontade geral. A liberdade que todos usufruíam no estado de natureza é substituída pela liberdade do cidadão, onde todos entregariam seus direitos uns aos outros. Neste contexto de igualdade, todos deveriam participar ativamente da política procurando fazer com que o Estado se tornasse a expressão do bem comum.

Com o Estado surgem as leis que regulamentam a vida social e a disputa política. A luta pelo Poder se racionaliza, impede o uso da violência, que passa a ser controlada por dispositivos institucionais que coíbem os abusos e tipificam o certo e o errado. Essa instância superior impede que as facções em disputa resvalem para uma luta de todos contra todos.

Eis a função do Estado, que parece não haver na trama de GOT. Sem regras claras que regulem a sucessão e sem uma instância superior para impedir o derramamento de sangue, a guerra civil e a morte de inocentes torna-se inevitável. É apenas no fim da última temporada que vemos a criação de uma lei que possa regular a sucessão e impedir novas guerras; a monarquia deixa de ter um traço tradicional e se torna eletiva com o novo rei passando a ser escolhido pelas Côrtes Gerais, o que coíbe as chances de ascensão de um inapto em favor do mais preparado ou do mais experiente.

Neste momento há uma mudança significativa do exercício do Poder no Reino. A hereditariedade típica do tradicionalismo dá lugar à uma forma mais racional de escolha: monarquia eletiva. São os homens bons, nobres e mestres, os guias do Reino, que passam a ter a prerrogativa do voto na escolha do novo soberano. A política ganha novos contornos e se estabelece em novas regras para impedir o conflito.

Quando o Estado se institui e as regras do jogo passam a ser aceitas por todos é que se pode pensar em política com P maiúsculo — a busca pelo bem comum e a manutenção da paz e da segurança. Aquele que venceu vai governar segundo as regras do jogo respeitando os perdedores que, apesar de serem uma minoria, merecem ser ouvidos e preservados. Em vez de uma luta esganiçada entre facções se pode agora pensar em como tornar a vida melhor formulando políticas públicas, como foi mostrado na reunião do Conselho Real no último episódio. As preocupações com futuras conspirações e golpes dão lugar às questões como obras e saúde públicas e abastecimento de alimentos.

Só agora é que Westeros parece estar pronto para um período de paz e prosperidade.

Em tempos em que parece estar na moda criticar a função social do Estado e desmontá-lo em prol de interesses escusos, bem como de demonizar a política, quando na verdade ela é, no dizer de Edmund Burke, a busca pela resolução de problemas concretos, GOT nos dá uma alerta sobre as consequências da não política.

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A política é a arte de governar, de propor soluções aos problemas da pólis e de saber conciliar e respeitar interesses divergentes.

Esta, de fato, é a lição que Game of Thrones nos apresenta, sem uma dimensão que regule a vida social, iremos resvalar para o extremismo, para a polarização e para a guerra civil.

Precisamos do Estado e precisamos da Política para que a vida seja possível.

Durkheim e o Estado

durkheimA sociedade é, antes de tudo, um campo de lutas, já dizia o sociólogo francês Pierre Bourdieu — pela legitimidade do exercício do poder e daquilo que são as esferas de atuação do Estado nacional.

Qual seria o dever do Estado, atuar em prol de políticas públicas para redução das desigualdades ou limitar-se a criar um clima jurídico, político e social que favoreça o dinamismo econômico?

Tal questão é um dos lugares privilegiados de disputa entre socialistas, liberais e conservadores.

As reflexões do sociólogo francês Emile Durkheim (1858-1917) podem ser úteis para refletir sobre qual deve ser o papel do Estado na sociedade; temática que fora bem explorada no artigo O Estado em Durkheim, de Mauricio Oliveira (2010). Conforme argumenta o autor do estudo, o francês já apontava em Da Divisão do Trabalho Social, que o Estado surge da dinâmica social e da divisão de funções sociais.

O Estado portanto, torna-se um agente moral, exercendo uma função que ultrapassa a dimensão puramente política para atingir questões relacionadas a coesão social e à solidariedade social, esta última definida por Durkheim como o cimento que torna as comunidades humanas unidas.

A lei só seria obedecida pelos homens se fosse tomada por uma autoridade moral, cuja expressão no campo da política e das liberdades individuais seria assegurada pelo Estado (p. 3). Os indivíduos não agem apenas de acordo com um comportamento econômico, como quer uma filosofia utilitarista, mas também segundo uma moral característica de cada sociedade. Posto isso, o Estado deveria agir sempre respeitando as peculiaridades da sociedade onde está inserido. Também deveria defender o indivíduos das antigas corporações mediante a criação de grupos secundários de representação que se colocariam entre a esfera individual e a esfera estatal, conforme aponta Oliveira:

Garantir as liberdades individuais significa desatar as amarras corporativas e familiares que fragmentam o corpo social em muitas unidades e ameaçam a coesão de toda a sociedade. Mas isso não quer dizer quebrar os laços sociais que os indivíduos decidem, voluntariamente, manter entre si. Em síntese, o Estado, para Durkheim, vale menos como instituição detentora de poder do que como reservatório moral e jurídico cujo objetivo é permitir o florescimento do indivíduo. Em conseqüência, todo o aparato legal e administrativo, todo o corpo de funcionários necessário à realização da função de proteção e promoção do indivíduo, seria bem-vindo. “A tarefa que cabe assim ao Estado é ilimitada. Não se trata simplesmente, para ele, de realizar um ideal definido, que mais dia menos dia deverá ser atingido e definitivamente. Mas o campo aberto à sua atividade moral é infinito. Não há razão para que chegue um momento em que ele se feche, em que a obra possa ser considerada terminada.

Temos como principal tarefa do Estado ser um órgão que objetiva promover a liberdade individual, fomentar a justiça e organizar da vida em comunidade. Deve prevenir o surgimento daquilo que é a pior coisa para uma sociedade, a anomia, ou doença social, que é o fenômeno onde a coesão e a vida em comunidade começa a se desintegrar. Sem embargo, vemos o mestre apontar para a necessidade de equilíbrio entre sociedade e indivíduo.

Mesmo sendo um conservador, Durkheim estava a par dos debates sociais e políticos da época, observou e estudou com rigor o liberalismo e o socialismo. Todas as suas preocupações teóricas estavam atravessadas pela questão de como fomentar a harmonia social e a justiça em sociedades complexas e tornar o corpo societário mais sadio para todos os indivíduos.

Se pensarmos no Brasil contemporâneo e no bloco de poder vigente, deveríamos nos indagar se eles tem noção do que é o país, em sua grande pluralidade de formas de vida, em sua escandalosa desigualdade e em seu déficit de cidadania e democracia que domina o seus lugares mais profundos, tanto nas grandes quanto nas pequenas cidades, onde o cidadão ainda é um refém das oligarquias e do crime organizado — materializado tanto no tráfico quanto nas milícias.

Precisamos reafirmar nossa Constituição e seu pacto social democrata, equilibrar a busca pela igualdade e o fomento e proteção da livre empresa de pequenos e médios empreendedores. O Estado também deve ser um promotor da justiça e combater a doença social; não é com frases de efeitos, respostas fáceis ou modelos econômicos que nada tem a ver com nossa realidade que vamos conseguir tal feito.

A proposta de Durkheim sobre a função social do Estado ainda tem sua atualidade, principalmente aqui no Brasil.

O Lugar do Mercado numa Sociedade Democrática

Economia Por: CarolinaNesses mais de dez anos estudando cientificamente as relações sociais e as consequências da modernidade sobre a coletividade, aprendi a desconfiar de tudo, principalmente das correntes de opiniões polarizadas nesses tempos atuais. Isso não significa, porém, neutralidade, até porque ser neutro diante de valores e correntes culturais é impossível. Não se trata de ser um suposto isento que acredita saber olhar acima de tudo e todos. Mas significa que, diante de um mundo de injustiças, saber posicionar-se de maneira consciente e sensata e, de vez em quando, tentar olhar acima da luta facciosa para escapar do dogmatismo e da cegueira intelectual.

Isso, acredito, é uma das coisas mais difíceis, isto é, defender seu ponto de vista de maneira heroica sem resvalar para a moral de rebanho.

Nos intensos debares a que estamos assistindo diante da anomia das instituições brasileiras (e elas algum dia deixaram de ser anômicas?), um dos assuntos que mais tem assolado a luta entre liberais, socialistas e sociais-democratas é a relação estado e sociedade. Qual deve ser o lugar o mercado dentro da sociedade atual?

Liberais vulgares como Rodrigo Constantino, a dita equipe econômica de Jair Bolsonaro, anarco capitalistas em geral e o Movimento Brasil Livre defendem uma espécie de centralidade do mercado sobre a sociedade. As relações mercadológicas seriam vistas ai como a salvação para os problemas brasileiros. Basta inserir setores problemáticos dentro da lógica oferta/demanda que, paulatinamente, nossas distorções desapareceriam.

A pedra motor dessa ideologia está no liberalismo clássico, para quem a economia, vista por eles com um sistema de trocas voluntárias, é o fenômeno fundador do social. Somos indivíduos atomizados a procura de cada vez mais lucro e menos prejuízo. Esse pensamento está presente em mestres como Locke, Mill, Tocqueville e Smith — com algumas nuances entre eles e muito mais complexo e sutil que nas deploráveis figuras do nosso vulgar liberalismo tupiniquim atual.

O grande problema desse doutrina politica e social é que o mercado não é uma instância fundadora do social e a economia não pode ser tratada como a centralidade da vida coletiva. Aqui me aproximo do sociólogo conservador Êmile Durkheim, para quem a sociedade é formada por uma solidariedade que sedimenta os laços sociais, fazendo com que os homens vivam juntos e não desagreguem e lutas intestinas e competição desenfreada; sem embargo, a sociedade é uma força moral.

Outra objeção que tenho a respeito da ideologia do liberalismo vulgarizado e extremado, não confundir com a rica tradição do liberalismo clássico, vem a partir da leitura de Max Weber, no seu livro Economia e Sociedade. A economia é um subsistema social entre outros, como a politica, a família e o Estado, e todos eles se influenciam tanto mutuamente quanto influenciam a ação dos indivíduos.

Elevar a economia ou o mercado, como preferir, como lugar central e como panaceia dos problemas brasileiros é um erro.

O mercado é essencialmente desagregador. Não se trata de demonizar o potencial das chamadas trocas voluntárias, mas a capacidade autorregulatória do subsistema econômico é muito limitada, isso significa que, caso não regulada por uma instância superior, seja ela o estado ou alguma outra esfera de decisão democrática tanto entre empreendedores quanto trabalhadores, ele se torna basicamente predatório e desumano.

Já existe uma literatura na área da história e das ciências sociais farta sobre as consequências deletérias da instalação forçada do capitalismo nas sociedades tradicionais — destruição de culturas e civilizações milenares ou sua incorporação subalterna na lógica do capitalismo moderno.

O lugar do mercado numa sociedade democrática deve ser o de regulação sob uma instância superior que leve em conta as demandas dos atores envolvidos e um forte estímulo e proteção para os pequenos e médios empreendedores.

Não se trata de Estado Mínimo ou Estado Máximo, mas de Estado Necessário. Penso que essa é a única forma de fazer o subsistema econômico servir aos interesses da sociedade e não o contrário.

Os Deveres da Esquerda Numa Época de Crise

O Planalto, acossado por denúncias de corrupção e por um processo de impedimento, se torna impotente para implementar as medidas necessárias para reaquecer a reprodução de capital; este, por sua vez, como precisa de segurança jurídica e paz social para se reproduzir, sai do país em busca de lugares onde estas condições são mais atrativas. É um ciclo vicioso que se retroalimenta.

Quem paga por tudo isso são os trabalhadores, com o aumento da taxa de desemprego, o rebaixamento dos salários (apesar do aumento risível do salário-mínimo), a retirada de direitos trabalhistas historicamente conquistados e uma maior precarização das condições de trabalho.

Corrupção vindo a tona, perda de controle da base aliada, fim da paz social e estagnação econômica sãos os ingredientes perfeitos para a decadência deste período histórico chamado Nova República…

Neste cenário, onde há crises por todos os lados e onde aquilo que os homens consideravam sólido, o crescimento econômico brasileiro, se esvai, então eles se apegam à utopia, na busca pela saída da crise num modelo de sociedade que se encontra distante no tempo; ou à nostalgia, sendo o retrocesso ao passado como forma de escapar a realidade presente, tão cinzenta e sem perspectiva.

A esquerda encontra-se em desvantagem em relação às narrativas de direita. Primeiro, porque é muito mais fácil para os homens apegarem-se a algo que eles já conhecem — por isso é tão difícil pensar além dos limites imposto pelo tempo histórico. Segundo, porque a esquerda hoje está desacreditada, pela incapacidade proposital de um governo que se recusou realizar as reformas estruturais defendidas historicamente pelo Partido dos Trabalhadores, se afastando dos movimentos sociais e se tornado cada vez mais burocrático, onde a manutenção da governabilidade sufoca a dimensão ideológica. E terceiro, porque governos na América Latina, que se auto declaram de esquerda, como o caso de Venezuela, tem entrado numa aguda crise econômica.

Dentro de um quadro de crise e perdendo terreno para narrativas e discursos de caráter conservador, fica a pergunta: Quais seriam os deveres para os grupos de esquerda se tornarem uma força relevante e, mesmo que não conquistem o poder, ao menos influenciem o direcionamento social do Brasil contemporâneo?

É necessário que a esquerda se imponha como uma alternativa independente, radicalizado o seu projeto histórico. O capitalismo global deve ser mostrado ao trabalhador como um sistema sempre sujeito a crises e criador de mais e mais desigualdades. Diante disso, um novo projeto de sociedade, baseado no gerenciamento democrático dos meios de produção e dos frutos do trabalho deve ser mostrado como uma alternativa possível ao sistema das crises cíclicas. Por isso, mostrar aos trabalhadores que é possível ter um emprego com um salário justo com a alternativa socialista e o principal objetivo que deve mirar a esquerda: a luta pelo fim da exploração do homem pelo homem.

A esquerda também precisa romper com o sistema politico vigente, isto é, deve ter em mente que os atores e o campo politico como estão organizados não contemplam os trabalhadores, só contemplam os beneficiários do capitalismo global. Isso não significa que as forças progressistas devem esquecer a politica tradicional, elas devem ser usadas em prol dos trabalhadores, mas devem ter em mente de que ela é fruto de um modelo de sociedade que deve ser superado. As estruturas do estado podem ser usadas, mas sempre tendo em vista o ponto final e principal para a luta da verdadeira esquerda: a superação da sociedade atual e do modo de produção capitalista.

Uma esquerda genuína é aquela que percebe é a luta de classes o motor da história, sendo ela a base principal onde se forjam todas as desigualdades da sociedade moderna.

Cabe à esquerda, como a verdadeira vanguarda da transformação social, se impor no dever de radicalizar a democracia e tornar real o lema da liberdade, igualdade e fraternidade.

A crise da Nova República pode ser uma alternativa para os campos progressistas, mesmo em desvantagem, para realizar uma autocritica, refazer suas estratégias na luta pela hegemonia, estudar com mais afinco a dinâmica do capital e formas de implementação da democracia participativa, e se preparar para ganhar a consciência dos trabalhadores num futuro próximo ou, quem sabe distante.

Lênin, o Estado e a Revolução

estado_e_a_reVivemos em tempos em que o véu das ideologias da sociedade brasileira, que encobria as contradições entre politica e economia, está sendo desfeito e as conquistas da social-democracia brasileira, iniciada em 2002, dão sinais de esgotamento; como consequência, os mais numerosos grupos sociais passam a lutar pela hegemonia em definir o que foi, o que é e o que será o Brasil.

A esquerda, dentro deste contexto, está extremamente fragilizada, dividida, perdendo terreno na luta pelo discurso e desacreditada por causa dos esquemas de corrupção e da covardia do governo do Partido dos Trabalhadores em realizar as reformas necessárias ao Brasil.

Deste modo, acredito que se nós da esquerda e do campo progressista tomarmos as reflexões de Lênin contidas em O Estado e a Revolução, poderemos iniciar uma debate válido sobre qual o papel dos movimentos sociais em tempos de crise e quais os caminhos possíveis para a conquista do poder no país.

Nosso autor parte do princípio de que Marx e Engels desenvolveram uma teoria geral do estado, passando a desenvolver o problema de qual seria o papel da máquina estatal e dos trabalhadores no processo revolucionário. Assim, Lênin afirma que o Estado nada mais é que um aparelho criado para oprimir uma classe sobre a outra. Isto é, o aparato público é um instrumento criado pela burguesia para ajudar na manutenção do seu poder de classe sobre os trabalhadores. Portanto, é um poder baseado na violência, no uso dos exércitos e da polícia.

Recusa qualquer diálogo com reformistas, moderados e sociais-democratas, a quem chama de oportunistas e chauvinistas, pois retardam a marcha da história, ou seja, a revolução. Para Lênin, estes grupos moderados, ao fechar os olhos para a contradição de classe, acabam fazendo o jogo do grande capital e, suas politicas, são tão cheias de contradições quando o capitalismo que fingem criticar.

Diante disso, cabe aos trabalhadores, organizados em torno da liderança do Partido Comunista, conquistar o Estado por meio de uma revolução violenta e usá-lo para instituir a ditadura do proletariado e esmagar a dominação de classe. Em outras palavras, trata-se de instituir uma sociedade onde a vontade da maioria, os trabalhadores, seja de fato aplicada e respeitada. Esta primeira fase seria chamada de socialismo.

O uso do aparato estatal para esmagar a sociedade de classes logo deixaria de existir quando a opressão fosse extinguida. Não havendo mais classes para oprimir outras classes, não haveria mais necessidade de existir o aparato estatal. Assim, o estado moderno se extinguiria e em seu lugar surgiria a Comuna, a autêntica forma de organização da sociedade comunista. Ela se caracterizaria pelo controle direto e democrático dos trabalhadores sobre os processos e sobre os frutos do trabalho.

Tomando a critica de Lênin sobre as sociais-democracias e observando o

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Lênin (1870- 1924) dizia que a militância política deveria vir acompanhada de intenso estudo teórico. Afirmava também que todo movimento social que não levasse em conta as contradições de classe era puro chauvinismo e oportunismo. 

governo do Partido dos Trabalhadores, que se afundou em vários escândalos de corrupção, se recusou em fazer as reformas estruturais que estavam em seu programa histórico e adotou medidas de economia politica que qualquer governo de direita tomaria, vemos que, de fato, o líder soviético estava certo quanto aos grupos reformistas; ao ignorarem a contradição de classe existente no capitalismo e sua incapacidade deste de prover o desenvolvimento social pleno, suas politicas se tornaram tão cheias de contradições quanto o próprio capital.

Quanto à concepção do livro sobre o Estado, acredito que pode ser um bom ponto de partida para refletirmos sobre formas coletivas de governo, onde a participação direta dos cidadãos ocorra de maneira ilibada e eficiente, substituindo a falida democracia representativa por um controle mais democrático e mais condizente com as demandas sociais.

Escrito para guiar as massas em direção a tomada de poder, o livro de Lênin pode sofrer de alguns anacronismos inevitáveis para uma obra escrita no calor das agitações da Revolução de Outubro. Contudo, isso não tira o seu brilho como obra primordial dentro do marxismo e ainda pode ser uma interessante fonte de reflexões sobre o processo revolucionário e o principal alvo de todo movimento comunista, ou seja, a tomada do estado para revolucionar a sociedade e distribuir a riqueza entre aqueles que realmente produzem, os trabalhadores.

As Raízes Sociais da Corrupção

corrupcao vocacionalUm dos assuntos que mais chamaram a atenção nestas últimas eleições foi, de fato, a questão da corrupção. Ambos os partidos que disputavam o pleito acusaram-se mutuamente de serem protagonistas de esquemas ilícitos que movimentariam somas homéricas de dinheiro. O Partido dos Trabalhadores com o seu Mensalão e com os esquemas da Petrobrás. O Partido Social Democrata Brasileiro com a Privataria Tucana, o Mensalão Mineiro, o Escândalo do Metrô de São Paulo e o Aeroporto de Claudio, em Minas Gerais.

O festival de acusações de ambos os lados, que infelizmente tomou conta do debate eleitoral, girou praticamente em torno da demonização do lado contrário. Reduziam o problema da corrupção à esfera individual, como se roubar dinheiro público, desviar verbas para lobistas, enviar dinheiro para paraísos fiscais e favorecer empresas amigas fossem ações apenas de cunho individual. Ficou evidente que está impregnado no senso comum do brasileiro, como podemos ver nas conversas no meio tanto virtual quanto real, nos pronunciamentos dos políticos, tanto de oposição quanto da situação, e na grande maioria da imprensa, seja aquela chapa branca ou de oposição, que a corrupção era fruto de um comportamento individual, um desvio moral e de personalidade.

O PT seria corrupto porque estaria cheio de indivíduos corruptores, o PSDB seria pouco confiável, pois estaria cheio de uma corja privatista e vendida. Enfim, os partidos seriam corruptíveis apenas porque estariam repletos de gente do mal. Para corrigir esse problema, deveria haver uma substituição desses exemplares por pessoas de bem. Em outras palavras, na mentalidade média do brasileiro bastaria votar em gente direita para melhorar o Brasil. Se o povo votasse em um bom presidente e em bons governadores já seria o suficiente para banir essa doença de nosso país.

Mas seria essa a raiz da corrupção?

Nada mais equivocado.

Não se pode compreender a corrupção sem levar em conta a raiz histórico-social da sociedade brasileira e sem compreender como se processa a cultura política nacional em tempos atuais.

A raiz da corrupção remete diretamente a nossa colonização, baseada no modelo da família patriarcal, que era o centro moral, econômico e politico da sociedade, ao mesmo tempo em que a autoridade do chefe familiar se sobrepunha a autoridade política das insipientes instituições públicas. Gilberto Freyre, em seu clássico Casa-Grande & Senzala, afirmou que a figura do senhor de engenho formava uma verdadeira referência para toda uma gama de indivíduos e grupos que dependiam basicamente dele e de seu poder. O grande senhor de engenho tinha um poder quase absoluto sobre as pessoas que viviam em suas terras.

Sergio Buarque de Holanda, por sua vez, ao analisar a formação brasileira, mostrou como existe uma oposição entre as instituições modernas e a sociedade tupiniquim. Para o autor, a modernidade nunca se consolidou no Brasil. Na verdade, o que ocorreu no caso brasileiro foi uma mistura mais ou menos ambivalente do entre traços modernos e racionais com características provindas das relações patriarcais, baseadas no compadrio e no mandonismo. O autor vai mais longe e afirma que o típico brasileiro é marcado pela cordialidade, uma espécie de aversão aos rituais e as formalidades. Holanda também afirma que preferimos muito mais dar valor às qualidades pessoais que à impessoalidade da lei. Dito em outras palavras, uma pessoa que se destaque entre as demais seja no quesito prestígio ou no dinheiro teria mais capacidade de tecer relações pessoais que lhe favoreceriam frente às imposições institucionais.

Roberto DaMatta, antropólogo e autor de Carnaval, Malandros e Heróis, em seus estudos sobre a sociedade brasileira afirmou que existe no Brasil uma dicotomia entre a pessoa e o indivíduo. O primeiro é o ser com qualidades próprias, destacado entre a multidão e com certas relações pessoais que o faça conseguir algumas vantagens frente às dificuldades da lei. O segundo, por sua vez, é aquele sem prestígio pessoal ou poder aquisitivo e sem relações pessoais que o faça elevar-se acima da mediocridade média. Todo o império e os rigores da lei impessoal e inflexível seriam dirigidos a pessoas desse tipo.

Todas as três abordagens se completam. A diferença é que, enquanto Freyre louvava a família patriarcal brasileira e seus engenhos como ponto nevrálgico de nossa formação, Da Matta e Holanda a enxergam com negatividade, pois, por causa dele, foi impossível erguer uma sociedade de fato moderna.

A própria gênese do estado brasileiro, além de ser flexível diante do prestígio pessoal e do poder econômico, é de caráter extremamente autoritário para aqueles que não possuem qualquer poder de barganha diante das leis: o povo. A forma como o estado tem agido nestes séculos desde a invasão portuguesa no continente sempre se pautou pela completa desvalorização das aspirações populares; basta revisitar a história brasileira e perceber que centenas de manifestações onde os excluídos reivindicavam melhores condições de vida eram esmagadas impiedosamente — nossa história é uma sucessão de massacres contra aqueles que não podiam se defender.

A falta de consciência social por parte do brasileiro, a fraqueza das instituições diante dos poderosos e o consequente autoritarismo contra aqueles que não tem poder de negociação resulta em outro fenômeno que aumenta a corrupção: a falta de transparência do funcionamento da máquina pública. Nossas instituições sempre funcionaram como se fossem um grupo de casta fechado, onde qualquer fiscalização no seu funcionamento ou tentativa de aumento de transparência nos gastos sempre são interpretados como uma quebra de sua autonomia ou um ataque a mesma.

Assim, completamente alheia aos olhos da sociedade civil e frágil diante dos poderosos e do poder econômico, nosso estado torna-se aquilo que Marx e Engels já disseram no Manifesto do Partido Comunista — um comitê para administrar os assuntos dos grupos dominantes, a revelia das reais aspirações e interesses do povo. Mas esse processo não se forma apenas pela gênese histórica do estado ou pela forma como o brasileiro médio enxerga as leis. O mercado também influi para aumentar a corrupção na máquina pública, seja através de lobistas que financiam vários políticos para defenderem seus interesses ou para alterar projetos de lei que possam prejudicar seus negócios.

Também há a formação de redes de poder por grupos das elites tanto econômicas quanto políticas. O filho do deputado se casa com a filha do desembargador que, por sua vez, tem ligações estreitas com uma grande empresa amiga de um determinado senador. Essas redes de poder redundam na blindagem de grupos através de uma troca intensa de favores entre os atores envolvidos e pode chegar até a inviabilizar a investigação de certos esquemas de corrupção.

Todos estes processos não resultam de causas unilaterais, são tributários de uma relação ambivalente entre instituições públicas, sociedade e mercado. Nenhuma dessas dimensões tem preponderância sobre a outra, mas elas se interinfluenciam, resultando neste arranjo extremamente autoritário que é nossa sociedade atual, uma das mais desiguais do mundo.

Particularmente, penso que a única saída para essa distorção seja a radicalização da democracia, seja a partir de criação de veículos que ampliem o diálogo com setores da sociedade civil com o estado, seja através de meios que garantam a possibilidade dos movimentos sociais acompanharem os gastos públicos e o processo de funcionamento das instituições. Isso daria uma maior possibilidade de discutir coletivamente como atacar os nós estruturais que facilitam a proliferação de atos não republicanos.

O fato de o projeto de lei que dava uma maior possibilidade dos movimentos sociais influírem na política ter sido derrubado pelo congresso é um sinal de que ele não tem a capacidade de se reformar por si próprio. É necessário uma pressão externa, da própria sociedade, para fazer valer sua vontade e radicalizar a democracia, tirando-a apenas do plano formal para trazê-la ao plano real.

Sem embargo, a corrupção no Brasil nunca foi um problema de ordem moral; é, antes de tudo, uma questão da própria cultura política e do próprio arranjo societário que deu-se entre sociedade, mercado e estado.

Da próxima vez que você ouvir alguém com o discurso individualizante/ moralista sobre a corrupção, como fazem a Revista Veja, Estado de São Paulo, Globo e toda a velha mídia tradicional, desconfie, o buraco está mais embaixo…