Game of Thrones, a Política e o Estado.

Uma das maiores séries de televisão chegou ao fim. Depois de oito temporadas e nove anos alimentando esperanças, ódios e discussões intermináveis entre os fãs, ela alcança sua conclusão como um autêntico fenômeno da cultura popular do século XXI. Sua trama complexa, violenta, pornográfica e imprevisível revolucionou a forma de se contar histórias e sem dúvida vai gerar fortes influências sobre produções posteriores.

Em artigo anterior que escrevi sobre a série (leia aqui), mostrei como a obra de George Martin, ao se inspirar nos acontecimentos da Guerra das Duas Rosas, também fazia um diálogo interessante com os ensinamentos de Nicolau Maquiavel e sua interpretação sobre a função do Poder e das qualidades que um bom príncipe deve ter para governar. Cheguei à conclusão de que, se o mestre florentino lesse os romances ou assistisse a série, diria que quem deveria ter o trono de Westeros seria quem pudesse acabar com a guerra e iniciar um ciclo duradouro de paz, independentemente de pertencer à família A ou B.

O fim do espetáculo também nos apresenta outra linha de interpretação além daquela que já escrevi, que é a necessidade do Estado e da Política para a vida em sociedade.

As disputas fratricidas, as guerras, as mortes, os genocídios, as traições e muitas outras atrocidades são a prova de como as disputas pelo Poder político, se não regidas por regras socialmente aceitas e por uma dimensão estrutural que regule estas disputas, podem ser extremamente danosas para o mundo da vida, principalmente para os mais pobres — a bucha de canhão preferida dos exércitos das grandes famílias e as principais vítimas dos massacres e da fome originada pelo grande moedor de carne humana que é uma guerra civil.

Thomas Hobbes, em seu clássico O Leviatã, afirma que, antes do Estado, a vida social era curta e violenta. Sem um Poder forte o bastante para impor a ordem, a morte e a guerra eram as únicas certezas. Dentro deste cenário, advoga a necessidade da mão forte de um Rei ou de uma assembleia de homens, uma república, para impor a paz e impedir que os cidadãos se matem.

 Jhon Locke, o pai do liberalismo, afirma que a função do Poder político é fazer com que os homens gozem dos seus direito naturais sem que sejam ameaçados por isso — são eles a felicidade, a propriedade e as suas riquezas. Retirá-los de uma época sem leis e fazer com que todos os homens respeitem os bens uns dos outros é a função da Estado para com a Sociedade.

Jean Jacques Rousseau, um dos principais teóricos da democracia participativa e importante pensador para as esquerdas, advoga que o Poder dever ser a expressão da vontade geral. A liberdade que todos usufruíam no estado de natureza é substituída pela liberdade do cidadão, onde todos entregariam seus direitos uns aos outros. Neste contexto de igualdade, todos deveriam participar ativamente da política procurando fazer com que o Estado se tornasse a expressão do bem comum.

Com o Estado surgem as leis que regulamentam a vida social e a disputa política. A luta pelo Poder se racionaliza, impede o uso da violência, que passa a ser controlada por dispositivos institucionais que coíbem os abusos e tipificam o certo e o errado. Essa instância superior impede que as facções em disputa resvalem para uma luta de todos contra todos.

Eis a função do Estado, que parece não haver na trama de GOT. Sem regras claras que regulem a sucessão e sem uma instância superior para impedir o derramamento de sangue, a guerra civil e a morte de inocentes torna-se inevitável. É apenas no fim da última temporada que vemos a criação de uma lei que possa regular a sucessão e impedir novas guerras; a monarquia deixa de ter um traço tradicional e se torna eletiva com o novo rei passando a ser escolhido pelas Côrtes Gerais, o que coíbe as chances de ascensão de um inapto em favor do mais preparado ou do mais experiente.

Neste momento há uma mudança significativa do exercício do Poder no Reino. A hereditariedade típica do tradicionalismo dá lugar à uma forma mais racional de escolha: monarquia eletiva. São os homens bons, nobres e mestres, os guias do Reino, que passam a ter a prerrogativa do voto na escolha do novo soberano. A política ganha novos contornos e se estabelece em novas regras para impedir o conflito.

Quando o Estado se institui e as regras do jogo passam a ser aceitas por todos é que se pode pensar em política com P maiúsculo — a busca pelo bem comum e a manutenção da paz e da segurança. Aquele que venceu vai governar segundo as regras do jogo respeitando os perdedores que, apesar de serem uma minoria, merecem ser ouvidos e preservados. Em vez de uma luta esganiçada entre facções se pode agora pensar em como tornar a vida melhor formulando políticas públicas, como foi mostrado na reunião do Conselho Real no último episódio. As preocupações com futuras conspirações e golpes dão lugar às questões como obras e saúde públicas e abastecimento de alimentos.

Só agora é que Westeros parece estar pronto para um período de paz e prosperidade.

Em tempos em que parece estar na moda criticar a função social do Estado e desmontá-lo em prol de interesses escusos, bem como de demonizar a política, quando na verdade ela é, no dizer de Edmund Burke, a busca pela resolução de problemas concretos, GOT nos dá uma alerta sobre as consequências da não política.

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A política é a arte de governar, de propor soluções aos problemas da pólis e de saber conciliar e respeitar interesses divergentes.

Esta, de fato, é a lição que Game of Thrones nos apresenta, sem uma dimensão que regule a vida social, iremos resvalar para o extremismo, para a polarização e para a guerra civil.

Precisamos do Estado e precisamos da Política para que a vida seja possível.

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A Demofobia das Nossas Elites

demofobiaUm dos traços marcantes dos nossos grupos dirigentes é o horror à soberania popular e à participação cívica. Isso é previsível quando pensamos no contexto em que foi gerado o Brasil; fruto da exploração colonial e tornado nação a partir dos valores conservadores da restauração; concebido a partir de cima, nossa noção de cidadania foi restrita a poucos indivíduos e seu processo de ampliação democrática interrompido, quase que a cada trinta anos, por rupturas institucionais seguidas por ditaduras.

Só passamos a gozar de uma democracia institucionalmente plena a partir de 1988, que é muito pouco para desenvolver uma cultura democrática em nosso país. Assim, convivemos com uma modernidade fora do lugar, combinando práticas autoritárias e patrimonialistas tanto no âmbito da política quanto no âmbito do mercado e da sociedade. Nossa poliarquia é defeituosa, pois nela a desigualdade e a exclusão se reatualizam nos processos Macro-históricos brasileiros.

Sem embargo, vivemos numa sociedade onde o passado é uma tragédia e o presente é uma prisão.

Diante de um panorama como esse não é de estranhar que a sociedade brasileira seja completamente predatória, com nossas elites dirigentes sofrendo o que Florestan Fernandes chama de resistência sociopática à mudança. Quando o povo, entendido como o conjunto de indivíduos e coletividades posicionados na base do modo de produção, tem suas aspirações à cidadania e à democracia boicotadas e duramente reprimidas pelos estratos mais altos.

Esse horror ao povo podemos chamar de Demofobia, entendido a partir do texto de Christian Edward Cyril Lynch (leia aqui), como o temor das oligarquias dirigentes em relação a ampliação da participação cívica do povo nos círculos do poder. Democratizar a vida social criaria desordem, subversão e o fim do mundo civilizado. A demofobia ocorre quando os governos, confrontados pelas demandas da multidão, tentam minimizá-las ou desacreditá-las.

Ela tem sido um artifício usado por ensaístas antidemocráticos, conservadores ou reacionários para fustigar a democracia. Um exemplo disso é o historiador conservador Russell Kirk, que comparava o que ele chamava de democracia pura, sem os freios da tradição e dos costumes, como democratismo. O ideólogo chega ao extremo, no livro A Política da Prudência, ao afirmar que os Estados Unidos da primeira metade do século XIX era mais democrático que os Estados Unidos da segunda metade do século XX; afirmação no mínimo bizarra, visto que a escravidão americana só foi abolida na década de 1860.

Essa fobia ao povo teve início ainda na Antiguidade, com a tensão entre ricos e pobres, passando pela idade média, com as revoltas camponesas que pareciam abalar a estrutura rígida do mundo feudal, e chegou à modernidade, com o surgimento da sociedade de massa, movimentos reivindicatórios, expansão do sufrágio, secularização da sociedade e transição de um modelo corporativo feudal para um modelo individualista.

Agora, em contexto pós-tradicional, a sociedade deixou de ser representada como um todo harmônico criado por deus, mas como um corpo jurídico com indivíduos protegidos por leis. O liberalismo do século XIX não estenderia os direitos políticos para todas as pessoas. Governar e votar era restringido apenas a alguns poucos homens esclarecidos e de posses; por isso seu caráter oligárquico, conforme assevera Lynch. A grande massa, isto é, pobres, mulheres e analfabetos, deveriam se curvar ás decisões dessa elite e aceitar que não tinham qualquer capacidade de participar na vida política.

Com o aprofundamento do processo de democratização esse modelo liberal oligárquico passou a ser cada vez mais questionado. A urbanização, o esvaziamento do campo e o aumento das cidades acabou gerando um novo ator, a multidão, com suas próprias demandas. De um lado, os liberais mais radicais penderam para o socialismo, procurando radicalizar as propostas populares, de outro, os liberais clássicos voltaram-se para o conservadorismo e passaram a defender o esquema doutrinário e social do liberalismo oligárquico.

Não sem surpresa que estes liberais, agora conservadores, passaram a criticar essa multidão, retratada por eles como uma massa disforme, torpe, inculta e sujeita manipulação de demagogos desejosos de subverter a sociedade civil.

No Brasil o surgimento de sentimentos demofóbicos começou nos anos oitenta do século XIX, com a radicalização do movimento abolicionista, e se aprofundaram na Primeira República, com as revoltas populares do período. A multidão de pessoas humildes e iletradas manifestando-se nas ruas contra o governo causavam grande repulsa da nossa elite econômica e política. Para eles, o ideal de povo era aquele que se pensava que havia no interior do país: ordeiro, submisso e cônscio do senso de hierarquia e tradição.

Para essas elites, composta pelos grandes proprietários de café, a questão social gerada pela urbanização e secularização era posta em segundo plano, o que interessava para eles era a democracia como formalidade jurídica. O modelo ideal era o modelo federativo, com a desconcentração do poder em favor das províncias. Em outras palavras, o ideal democrático era apenas aquele que atendia as suas aspirações de poder, segundo Lynch.

A partir de 1988 vivemos um modelo de democracia onde o sufrágio é o mais amplo possível, temos uma Carta Magna com um grande rol de direitos individuais e sociais. Nossa constituição possui uma grande ênfase em defesa do cidadão. Entretanto, a demofobia não foi extinguida, mas se atualizou dentro deste novo contexto de ampla democratização. Ainda permanece a visão de que o “verdadeiro” povo brasileiro é aquele ordeiro, patriota, respeitador da tradição e da hierarquia. Uma manifestação popular só é respeitada pelas autoridades e pelo governo quando esta obedece a este estilo e quando apresenta pautas genéricas que podem ser usadas por certos grupos políticos para atingir seus adversários.

Quando as manifestações populares não se encaixam dentro deste esquema, apresentam propostas de mudança estrutural e são levantadas por atores sociais identificados com a subversão, estudantes e professores, ou por pessoas vistas como marginais ou colaboradores do tráfico, moradores de comunidades, o que predomina é a velha demofobia. As pautas destes grupos logo são desacreditadas e a forma de lidar com elas se dá partir do velho esquema liberal oligárquico do século XIX, como algo secundário que deve ser tratado como caso de polícia. A negociação passa então a ser com balas de borracha, bombas de gás e cassetetes.

O século XXI e a globalização também trouxeram um novo ingrediente a esta demofobia: a xenofobia. Com o aumento da circulação de pessoas pelo mundo, esse horror ao povo também se mesclou com o horror aos imigrantes, principalmente os pobres, oriundos de países africanos, do caribe ou do mundo mulçumano. É um erro acreditar que o Brasil é um país acolhedor; só acolhemos aqueles que se encaixam no nosso estereótipo de bom cidadão: europeu, rico e branco (leia mais aqui).

Nessa nossa poliarquia defeituosa, ainda não conseguimos enfrentar de maneira satisfatória a questão social e a desigualdade. Nossos grupos dirigentes ainda acreditam que qualquer avanço nos direitos dos mais pobres, quando não é algo ruim para os gastos do Estado, é puro populismo.

Essa demofobia vem até mesmo disfarçada de ciência neutra. Quando uma crise cíclica do capitalismo emerge, a ortodoxia dos Donos do Poder só consegue apresentar como solução a concessão de mais incentivos às grandes corporações, restrição de políticas públicas para os mais pobres e precarização de trabalhadores e trabalhadoras.

Para eles, nós somos os ajustáveis.

Nada de novo no front nesse país de resistência sociopática à mudança.

O Brasil e o Novo Populismo do Século XXI

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Foto: Patricia Rodrigues/ Agência RBS

Estamos entrando em um novo período na história política brasileira. O fim de um ciclo petista que findou-se com o impeachment em 2016 e o interregno de dois anos com o pseudopresidente Michel Temer redundaram naquilo que já se esperava: uma guinada à direita nas relações de poder.

Precisamos entender que esse processo se dá em toda a Europa, por razões que já falamos antes, isto é, pelas consequências imprevistas da globalização, perda de poder do Estado e das deficiências que o poder econômico causa à democracia representativa, criando uma deficiência na representação, o que gera uma falta de identificação do eleitor comum com a máquina politica.

A vitória de Jair Bolsonaro representa, na verdade, a emergência de um novo populismo de direita que se torna cada vez mais forte no século XXI.

Mas o que é populismo?

Conforme a palestra proferida pelos professores Rafael Tauil e Bruno Silva, intitulada O antigo que se tornou moderno: a recondução do populismo aos palanques políticos no século XXI, proferida no dia 6 de novembro, na Semana de Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista de Araraquara, o populismo pode ser compreendido como um fenômeno típico da ascensão da sociedade de massas e de expansão do sufrágio. Sua definição mais resumida e precisa significa a ida do líder ao povo, passando por cima das representações politicas tradicionais, ou seja, sem mediação partidária. O Poder populista capta a vontade das massas desprovidas de representação. Imersa numa sociedade desencantada, injusta e complexa demais para a população situar-se, o líder carismático surge como uma solução politica tangível capaz de protegê-la deste mundo incivilizado. 

Tem um forte teor nacionalista; um caráter de justicialismo, ou seja, de justiça contra o arbítrio sofrido pelo cidadão comum; também congrega em seu âmago um forte personalismo, isto é, a ideia de que apenas o grande líder, detentor de habilidades extraordinárias, é capaz de guiar a nação. Em linhas gerais, o populismo é uma forma de dominação carismática, para pensarmos a partir do conceito de Max Weber.

Outro ponto importante para a compreensão do populismo é que ele tem um traço conciliador. A dominação do líder populista procura apaziguar os conflitos de classe e trazer sob o mesmo pacto moderador tanto os interesses de empresários quanto de trabalhadores. Não existiriam classes sociais, apenas Povo e Nação. Ele unifica as diferenças de gêneros, culturas e econômicas dentro do escopo do nacionalismo.

Enquanto o populismo de esquerda enfoca politicas de expansão dos direitos sociais, onde o líder é visto como um pai dos pobres, o populismo de direita possui uma grande ênfase sobre os costumes e valorização de um modelo especifico de família; escamoteia a discussão a respeito da historicidade do lugar de homens e mulheres nas sociedades; possui um traço marcadamente antipolítico, desvalorizando a politica tradicional; também nota-se um caráter teocrático, com uma valorização da questão religiosa, principalmente grupos ligados ao tele evangelismo e em detrimento da laicidade do Estado Moderno; as pautas neoliberais, com a privatização de várias empresas públicas, alinhamento unilateral aos Estados Unidos; por fim, a xenofobia, com desconfiança em relação aos imigrantes pobres ou de outra religião, sendo creditado a eles as raízes dos problemas nacionais.

O populismo nasce quando há uma crise de hegemonia na sociedade atual e um desequilíbrio tao grande entre ricos e pobres que a conciliação de classes torna-se impossível pela via tradicional. Assim, surge um vácuo de poder que a velha politica e seus partidos não conseguem tapar. Em contexto de vazio de lideranças e crises econômica, política e social, o líder populista e carismático procura manobrar as demandas da massa e procura convencê-las de que é o único capaz de supri-las.

Disto resulta uma outra característica, o bonapartismo, que é o culto à personalidade do grande líder, chefe do executivo, em detrimento do judiciário e do parlamento, que perdem força.

Assim, o populismo de direita possui vários traços da modernização conservadora. Em outras palavras, favorece um modelo de modernização das relações direcionado pelo alto, das estruturas do Estado e em conexão com grandes corporações transnacionais, procurando controlar os processos de desencaixe criados pela dinamização sistêmica.

Há o que os dois professores chamaram de protagonismo dos fatos, um apelo forte ao concreto e a descriminação do trabalho intelectual. Lugares onde predomina a reflexão pura e a pesquisa, como as universidades, passam a ser lugares vistos com desconfiança pelo poder populista, pois a reflexão crítica pode suscitar a desobediência e a descoberta das contradições do regime.

O populismo é muito mais propenso a surgir em países onde o executivo tem uma preponderância sobre os outros poderes. Com um executivo forte, torna-se mais fácil um líder carismático passar por cima das representações parlamentares, dos partidos políticos, do Supremo Tribunal e criar uma forma de governabilidade que dispense intermediários. Em nações onde predomina o parlamentarismo é mais difícil isso acontecer, pois a escolha da liderança depende necessariamente de uma institucionalidade que não deixaria qualquer líder se sobrepor a ela.

O Brasil, país de tradicional autoritarismo na política e onde o executivo sempre teve um papel muito forte ante o legislativo, a ocorrência do líder populista ocorreu basicamente em três momentos da nossa história, com Getúlio Vargas, que encarnou faces oligárquicas, fascistas e trabalhistas; com Lula, com um governo conciliador de centro-esquerda; e agora com Jair Bolsonaro, que tem as principais caraterísticas do populismo de direita contemporâneo — xenofobia, neoliberalismo, teocracia, autoritarismo, nacionalismo e anti-intelectualismo.

Penso que os estudos a cerca desse novo fenômeno da politica devem continuar, procurando ir na sua raiz, expondo suas bases ideológicas e sociais, bem como suas contradições, sem se importar se agradará ou não o líder e seus apoiadores. A ciência humana e social tem como compromisso a interpretação metodológica dos fenômenos da sociedade. Não cabe a ela agradar governantes A, B ou C.

Temos que resistir ao autoritarismo e ao anti-intelectualismo do novo governo. Procurar manter posição, resistir aos ataques contra as conquistas que foram asseguradas durante a Constituição de 1988, defender a autonomia do ensino e resistir ao ataque ao ensino critico e solidário é o que nós, defensores de uma sociedade moderna e mais justa, devemos fazer.

Bolsonaro e o Brasil Real

Nosso sistema político e nossas instituições têm sido testadas até a exaustão nessa crise politica e econômica que se estende desde 2013. Muitos acreditavam que ela seria resolvida com as eleições de 2018, uma das piores e mais sujas que já vimos, e com a vitória de um estadista capaz de unir o país numa agenda progressista.

As eleições terminaram e o presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, vai ter que enfrentar uma série de problemas que, se ignorados, custarão caro ao seu projeto de poder.

Os dilemas do Brasil Real não esperam, não perdoam e estão acima das ficções ideológicas das nossas elites.

Temos um cenário nada animador para quem se propôs liderar o país. Conforme reportagem da BBC Brasil (veja aqui), nosso PIB tem o segundo pior crescimento da América Latina, só ficando atrás da Venezuela; temos um rombo de 110 bilhões de reais nas contas públicas; uma taxa de desemprego de 11,8 %, mais de dez milhões de pessoas sem trabalho; investimos muito pouco em saúde, apenas 3,8% do PIB, o que é muito pouco, só os EUA gastam quase sete vezes mais que nosso país; na educação cortamos duzentas mil bolsas de pesquisa e temos os piores resultados educacionais nos exames do PISA, ressaltando que o resultado foi ruim tanto em escolas públicas quanto particulares; na segurança pública tivemos mais e sessenta mil mortes violentas; também há aumento a percepção entre a população brasileira de que existe bastante corrupção no país.

A vitória de Bolsonaro não foi tão acachapante. Houve mais votos em branco, nulos e no candidato perdedor que na chapa vencedora (leia aqui). Isso já denota uma falta de hegemonia do novo governo, que já inicia 2019 com alta rejeição. Ele será extremamente cobrado tanto entre aqueles que não votaram nele quanto entre seus eleitores que, aliás, depositam no capitão reformado uma grande expectativa e confiança. Se ele não der uma resposta, pelo menos para a questão do emprego em até dois anos, penso que sua situação vai ficar bem delicada.

O país ainda está dividido e polarizado. O novo presidente precisa abandonar o discurso belicista a apostar na união e na conciliação com todos os trabalhadores e trabalhadoras. Mas eu acho difícil isso ocorrer. Como havia escrito Paulo Nobre para a revista Piauí (leia aqui), não há indícios de que o Novo presidente tenha alguma capacidade de arbitrar conflitos e conciliar interesses divergentes.

Também vai exigir que ele tenha uma ampla capacidade de negociação para criar maioria se quiser governar. Também tenho dúvidas a respeito da capacidade de articulação para criar essa maioria. Apesar dele aparentemente não saber, nosso modelo é o de democracia consensual, onde a governabilidade é criada negociando com as minorias.

Também temos uma bancada cada vez mais conservadora, apartada dos reais problemas do país e com total desconhecimento da constituição brasileira. O voluntarismo infantil dessa bancada inexperiente e mal informada pode criar tanto problemas para o governo quanto para o povo brasileiro, defender a nossa Constituição e o que ela mais tem de progressista é o nosso dever.

Outro problema na equipe de Bolsonaro é a grande quantidade de militares que fazem parte do governo. Sempre que os militares entraram para a política tivemos problemas, foi assim em 1889 com o fim no Império e a instituição de uma república oligárquica, e em 1964 com o encerramento de um ciclo de republicano democrático que só viria a ser recuperado vinte e dois anos depois, com graves consequências para a cidadania brasileira. A vida na caserna não é a mesma em sociedade. O respeito a hierarquia e a obediência incontestável não combinam com a vida civil, marcada pela pluralidade, pela crítica do mundo e por respeito a opiniões diversas. Essa distinção os militares nunca perceberam.

Em entrevista recente (leia aqui), Paulo Guedes, que será a eminência parda do governo, disse que pretendia enterrar o modelo social-democrata no Brasil. Falta conhecimento sociológico ao economista fã de Pinochet; cai no mesmo erro de achar que a economia é o fundamento do social e também revela um completo desconhecimento da nossa Carta de 1988. Nossa constituição é de Centro, social-democrata, com um grande rol de direitos de proteção ao indivíduo. Negar isso é transformar o seu liberalismo em ideologia reacionária e vulgar. Também desconhece que foi a ação do Estado que formou e manteve unido o Brasil, articulado pelos conservadores saquaremas no século XIX, e que foi o Estado que modernizou o Brasil e deu aos tradicionais excluídos do país direitos sociais, questão antes ignorada pela nossa elite da República Oligárquica. Essa via prussiana de modernização, parafraseando as palavas de Lênin, é uma marca da nossa história. Não seremos nunca uma Inglaterra ou os Estados Unidos da América, pois nossa trajetória é totalmente diferente, tentar implantar essas ideologias que hoje são tidas como ciência exata, é cair no Idealismo. Precisamos partir do Brasil Real e dos seus reais problemas. O brasileiro quer emprego e melhores serviços públicos. Não deseja ser jogado no mundo desagregador do mercado à sua própria sorte.

Urge retomar a agenda progressista, implementar um grande projeto de desenvolvimento nacional com investimentos pesados em ciência, tecnologia e educação pública, combinado com projetos de distribuição de renda.

Mas Bolsonaro vai no caminho contrário.

Ao invés de se preocupar com o Brasil Real, joga uma cortina de fumaça com um plano de governo cheio de imprecisões (leia aqui) e se concentra no combate a um inimigo imaginário, a ameaça comunista, e outras pautas imaginosas, como o inexistente Kit Gay e a Escola Sem Partido.

O Brasil não é para amadores. Precisamos de um estadista que seja capaz de pôr em prática o que de melhor há no liberalismo progressista e no socialismo democrático. Não é com frases de efeito ou surfando na rejeição de um Partido fracassado que nosso presidente vai conseguir isso.

De 2013 ao Momento Atual.

Normalmente se considera erroneamente que as Jornadas de Junho ocorreram de maneira espontânea, como um basta dos cidadãos brasileiros diante da corrupção. Mas o que essa visão oficial do acontecimento não leva em conta é o aumento gradativo de greves e de manifestações que ocorreram poucos anos antes de 2013. Basta lembrar que em 2012 o governo federal teve de enfrentar uma das maiores greves das Universidades Federais, bem como o grande número de ocupações e protestos..

As pautas eram absolutamente legitimas: contra a corrupção e má qualidade dos serviços públicos. Era o momento correto para guinada à esquerda e apostar numa agenda progressista e de investimentos na máquina pública.

Mas a postura dos nossos políticos diante dos acontecimentos não poderia ser mais mesquinha; partidários do governo federal tentando culpar a oposição e vice-versa. Em vez de procurarem compreender o que aconteceu, nossos lideres resolveram jogar a responsabilidade uns nos colos dos outros com a finalidade de lucrar alguns e votos e tirar outros tantos dos adversários.

A política tradicional se tornara incapaz de acolher as demandas do Brasil Real.

Somado a essa distorção de representação, cujo embrião já estava presente na fundação da Nova República, vieram a crise econômica, as denúncias de corrupção de um bloco governista com mais de dez anos no poder, cuja rejeição aumentava gradativamente, e a consequente repulsa das ideias progressistas, que eram, e ainda são, identificadas diretamente ao Partido dos Trabalhadores. A oposição de direita conseguiu o feito de tanto desacreditar seu opositor quanto suas ideias, mesmo que, na verdade, a vanguarda do PT tenha jogado no lixo quase todo o seu programa histórico, extremamente progressista, para se contentar com a governabilidade — transformando o partido uma espécie de MDB com base social.

Diante deste vácuo, a população média passou a procurar uma solução para a questão política que estivesse fora dela. Em outras palavras, um demagogo, que se mostrasse como não político, embora não o fosse, desse soluções fáceis para problemas difíceis e se imbuísse de uma postura de salvador do Brasil, uma espécie de São Sebastião brasileiro. Já em 2016 a possibilidade de uma solução autoritária parecia cade muito alta, conforme escrevi aqui

Não demoraria para que aparecesse esse demagogo, oportunista e despreparado que tentasse se aproveitar da crise atual. Assim, o PSDB perdeu o lugar de congregador da direita brasileira e cedeu lugar a este líder carismático que estava aos poucos cultivando sua imagem de Jesus Cristo desde 2011.

O avanço de grupos de regressistas, os fracassos e os erros do Partido dos Trabalhadores, os equívocos dos grupos progressistas, que muitas vezes se esquivavam de criticar ou foram cooptados pelo PT, a recessão econômica, criada em parte pela incapacidade do Governo de 2010 e 2014 em lidar com a crise e em parte pelos influxos do capitalismo mundo, tornaram a situação perfeito para este novo líder que apenas acena para soluções simples para problemas complexos.

Agora colhemos os frutos disso. Resta a nós, progressistas, trabalhadores, índios e quilombolas, resistir à farsa autoritária.

Max Weber e a Política

WeberPensar os atuais momentos de crise tem sido uma das tarefas mais difíceis para quem se propõe a interpretar de maneira honesta e com compromisso público o Brasil. Um bom começo para isso seria tomar os pensadores clássicos como ponto de partida; não para engessar o pensamento com categorias que muitas vezes podem parecer distantes do nosso tempo e espaço, mas refletir de forma crítica, ou seja, apropriando-se de suas reflexões que podem nos ser úteis para interpretar a multiplicidade de forças sociais e politicas que conformam o momento atual.

Um desses pensadores, pelo menos para mim, é Max Weber (1864-1920), cujas reflexões a respeito do lugar da política e do parlamento são ainda válidas para pensar o mundo atual, pois boa parte do arranjo institucional político contemporâneo, baseado no liberalismo político, teve nele um dos seus formuladores e influenciadores.

O sociólogo alemão vislumbrava o fomento do parlamento como uma forma de limitar a atuação das burocracias estatais. Defendia que sua atuação deveria ser ativa, fiscalizando a ação do poder executivo, e não se resumisse a intrigas e desavenças de líderes demagógicos, mas que proporcionasse a ascensão de líderes ativos e selecionados por sua competência. Portanto, a democracia caracteriza-se como uma forma de organizar a luta pelo poder entre as elites políticas.

Estudioso da burocracia, mostrou como ela se desenvolve em conjunto com outras esferas da sociedade. Para limitar seu avanço defendeu a submissão do aparelho burocrático à dinâmica política; assim seria possível a supervisão da administração e a mediação entre líderes e liderados.

A democracia, então, limita-se a ser um processo de seleção de líderes políticos, onde a participação política não se torna um ponto fundamental. O povo apenas participaria de forma controlada, em intervalos relativamente longos, em virtude da sua natureza passional e volúvel; o parlamento seria um corretivo diante dos excessos populares. Conforme destaca Lorena Monteiro, no artigo Teorias da Democracia e a Práxis Política Brasileira: limites e possibilidades, Weber defende um modelo de democracia minimalista e procedimental, desconsiderando contextos de desigualdade de recursos escassos e dominação entre grupos.

Outro ponto a ser considerado era sua preocupação em equilibrar a ética da responsabilidade com a ética da convicção na ação política. A primeira seria a consciência do governante diante do bem-estar de toda a nação e da ponderação dos mais variados interesses que são formados na sociedade e são espelhados na disputa parlamentar. A segunda seria um conjunto de preceitos ideológicos e morais que formam os líderes políticos e que devem ser perseguidos independente dos resultados ou das consequências.

Penso que o modelo de limitação da participação popular por meio de dispositivos institucionais esteja superado, bem como a valorização do parlamento como único meio de expressão de interesses. Digo isso, pois não se pode pensar nas sociedades atuais, com sua grande pluralidade cultural, politica e social, se satisfazendo apenas por meio da representação parlamentar e seleção de líderes genuínos. Faz-se necessário democratizar a democracia aumentando canais de participação direta, seja através de consultas públicas ou por meio de canais de expressão popular e demandas sociais.

Sem embargo, só podermos ter um Parlamento ativo se a população, fonte de toda soberania, participar e fiscalizar ativamente seus trabalhos. Não há outro jeito.

O equilíbrio problemático entre ética da convicção e ética da responsabilidade ainda tem muita relevância atual, principalmente diante da atuação de grupos progressistas comprometidos com a reforma social*. Como podemos equilibrar compromisso e equilíbrio institucional com a reforma que levem em conta o social? Esse compromisso, diante dos últimos acontecimentos, ainda é valido ou se esgotou? Vale a pena pressionar a partir de fora ou tomar o Estado por dentro?

Precisamos estudar esse liberal chamado Max Weber para entender como as democracias contemporâneas, imperfeitas e fonte de desigualdades, funcionam e para ter novos insights para repensar nosso modelo atual.

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*Sou partidário da mesmo posição de Lênin: só pode haver militância se ela estiver acompanhada de intenso estudo teórico. Por isso me coloco contra esse unilateralismo do “lugar de fala” que, sem intenso estudo não passa de desabafo e achismo. Só quando colocamos nossa realidade concreta em relação com o contexto maior é que saímos da pseudo concreticidade e alcançamos a raiz do fenômeno social.

O Lugar do Mercado numa Sociedade Democrática

Economia Por: CarolinaNesses mais de dez anos estudando cientificamente as relações sociais e as consequências da modernidade sobre a coletividade, aprendi a desconfiar de tudo, principalmente das correntes de opiniões polarizadas nesses tempos atuais. Isso não significa, porém, neutralidade, até porque ser neutro diante de valores e correntes culturais é impossível. Não se trata de ser um suposto isento que acredita saber olhar acima de tudo e todos. Mas significa que, diante de um mundo de injustiças, saber posicionar-se de maneira consciente e sensata e, de vez em quando, tentar olhar acima da luta facciosa para escapar do dogmatismo e da cegueira intelectual.

Isso, acredito, é uma das coisas mais difíceis, isto é, defender seu ponto de vista de maneira heroica sem resvalar para a moral de rebanho.

Nos intensos debares a que estamos assistindo diante da anomia das instituições brasileiras (e elas algum dia deixaram de ser anômicas?), um dos assuntos que mais tem assolado a luta entre liberais, socialistas e sociais-democratas é a relação estado e sociedade. Qual deve ser o lugar o mercado dentro da sociedade atual?

Liberais vulgares como Rodrigo Constantino, a dita equipe econômica de Jair Bolsonaro, anarco capitalistas em geral e o Movimento Brasil Livre defendem uma espécie de centralidade do mercado sobre a sociedade. As relações mercadológicas seriam vistas ai como a salvação para os problemas brasileiros. Basta inserir setores problemáticos dentro da lógica oferta/demanda que, paulatinamente, nossas distorções desapareceriam.

A pedra motor dessa ideologia está no liberalismo clássico, para quem a economia, vista por eles com um sistema de trocas voluntárias, é o fenômeno fundador do social. Somos indivíduos atomizados a procura de cada vez mais lucro e menos prejuízo. Esse pensamento está presente em mestres como Locke, Mill, Tocqueville e Smith — com algumas nuances entre eles e muito mais complexo e sutil que nas deploráveis figuras do nosso vulgar liberalismo tupiniquim atual.

O grande problema desse doutrina politica e social é que o mercado não é uma instância fundadora do social e a economia não pode ser tratada como a centralidade da vida coletiva. Aqui me aproximo do sociólogo conservador Êmile Durkheim, para quem a sociedade é formada por uma solidariedade que sedimenta os laços sociais, fazendo com que os homens vivam juntos e não desagreguem e lutas intestinas e competição desenfreada; sem embargo, a sociedade é uma força moral.

Outra objeção que tenho a respeito da ideologia do liberalismo vulgarizado e extremado, não confundir com a rica tradição do liberalismo clássico, vem a partir da leitura de Max Weber, no seu livro Economia e Sociedade. A economia é um subsistema social entre outros, como a politica, a família e o Estado, e todos eles se influenciam tanto mutuamente quanto influenciam a ação dos indivíduos.

Elevar a economia ou o mercado, como preferir, como lugar central e como panaceia dos problemas brasileiros é um erro.

O mercado é essencialmente desagregador. Não se trata de demonizar o potencial das chamadas trocas voluntárias, mas a capacidade autorregulatória do subsistema econômico é muito limitada, isso significa que, caso não regulada por uma instância superior, seja ela o estado ou alguma outra esfera de decisão democrática tanto entre empreendedores quanto trabalhadores, ele se torna basicamente predatório e desumano.

Já existe uma literatura na área da história e das ciências sociais farta sobre as consequências deletérias da instalação forçada do capitalismo nas sociedades tradicionais — destruição de culturas e civilizações milenares ou sua incorporação subalterna na lógica do capitalismo moderno.

O lugar do mercado numa sociedade democrática deve ser o de regulação sob uma instância superior que leve em conta as demandas dos atores envolvidos e um forte estímulo e proteção para os pequenos e médios empreendedores.

Não se trata de Estado Mínimo ou Estado Máximo, mas de Estado Necessário. Penso que essa é a única forma de fazer o subsistema econômico servir aos interesses da sociedade e não o contrário.