Só a Democracia pode salvar a Democracia

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Quanto vale lutar pela Democracia?

Entre os escombros da Nova República e a ascensão de um novo período histórico onde predominará uma poliarquia limitada, vemos os valores da nossa distorcida social-democracia serem jogados no lixo como uma coisa completamente superada, fora de moda, como algo ideológico…

Mas só costumamos chamar de ideológico aquilo que não concordamos. Russel Kirk, o famoso historiador e militante conservador, disse em sua obra A Política da Prudência (1994) que as ideias extremistas, o progressismo e o socialismo, eram ideológicos. Mas todo arcabouço de ideias que dê explicação ao mundo e sustente uma forma de poder no tempo e do espaço pode ser chamado de ideológico. Portando, temos que dar os nomes aos bois, o limitado e prosaico Kirk é tão ideológico quanto os socialistas, sociais-democratas e liberais que costumava tanto criticar.

A inflexão que estamos vendo hoje, com todo o lamaçal da Nova República, só demonstra as consequências nefastas de uma transição democrática lenta, gradual e segura, arquitetada pelos militares que viam a seu poder se esvair frente a crise econômica e às demandas por eleições livres. A conciliação com toda a banda podre da caserna acabou fazendo com que o Novo herdasse as velhas práticas corruptoras e corrompidas da ditadura e de períodos anteriores menos democráticos.

Disso percebemos que está se proliferando certas ideias sustentadas por candidatos e grupos sociais que se colocam como não-políticos e não-ideológicos. Advogam que, como não possuem nada de politico, são tomados de um conhecimento neutro que os tornam capazes de aplicá-lo para administrar o mundo da vida.

Afastar a politica da sociedade civil e torná-la neutra, como uma técnica que só precisa ser aplicada, é algo perigoso que pode beirar o autoritarismo, pois retira do palco de discussão da Ágora os assuntos de interesse da sociedade. Os tecnocratas não percebem a pluralidade, a historicidade e a complexidade de interesses que norteiam a politica e como ela espelha os conflitos em sociedade. Tudo isso funciona como um afastamento do povo da discussão dos seus problemas. O discurso tecnocrático e da antipolítica aparta as pessoas do poder, das instâncias decisórias e das possibilidades de debater seus principais problemas.

Quem ganha afastando o povo da politica? Quem se favorece tornando as politicas públicas blindadas ao questionamento popular apenas por que estariam sob a roupagem de que são medidas técnicas?

Aqueles que afirmam não ser políticos ou não ideológicos são exatamente o oposto, pois suas ações estão sendo amparadas por grupos políticos e interesses econômicos que estão em disputa pelo Estado e pela hegemonia pelo domínio das ideias na sociedade.

Para superar as distorções da democracia representativa e a nossa secular desigualdade precisamos não de tecnocratas ou de líderes que posam de antipolíticos, que usam a fantasia do não sou político, sou administrador como uma forma de conquistar os mais desavisados. Precisamos de mais politica, de políticos de P maiúsculo, de mais democracia, de pôr na esfera de discussão da Ágora os temas mais espinhosos e polêmicos; este é o único caminho para criar um novo consenso e um novo acordo nacional; não elitista e conciliador com tudo que há de mais podre na sociedade brasileira, mas um acordo Popular, que espelhe as demandas de todos os trabalhadores e supere quinhentos anos de dominação fática sobre o povo.

Talvez o que esteja acontecendo agora, com todos os partidos políticos e principais líderes que forjaram a Carta de 1988 expostos em seus esquemas obscuros, aponte para dois caminhos: ou deixamos os interesses econômicos e as elites forjarem um novo pacto que só interessa a elas; ou o povo pega pelos chifres o processo atual e dobre o Poder para o seu lado de forma inédita na história brasileira. Temos uma chance de limpar o poder politico de suas influências deletérias e ajustar a sociedade brasileira numa direção mais justa e equitativa.

As peças estão na mesa. Cabe aos peões decidir se querem continuar sendo bucha de canhão dos reis, rainhas e bispos ou eliminar seus opressores do tabuleiro e criar as novas regras do jogo.

Só mais Democracia pode salvar a Democracia; apenas mais Política pode salvar a Política.

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A Democracia como Estilo de Vida

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O que é Democracia?

O que é de fato a democracia? Seria um exercício formal de um direito garantido pelo Estado ou uma forma de governo determinada socialmente? Essas e outras peguntas emergem quando tentamos defini-la. Sem dúvida, a democracia é um dos assuntos mais polêmicos na atualidade. Em torno dela se movem grupos, indivíduos e movimentos sociais que lutam para impor a sua definição e modelo sobre a sociedade.

Sabemos que a democracia nasceu na pólis grega, cerca de quinhentos antes de Cristo, e se constituiu como um conjunto de direitos que um determinado grupo, homens provindos da elite agrária, tinham de discutir e influenciar politicamente os rumos da sua cidade. Com o surgimento da idade média, o conceito de democracia ficou esquecido e só voltou a ter força sob uma nova roupagem, com o surgimento do iluminismo e da ideologia liberal, sob a ideia de que todo homem era um indivíduo com o direito de propriedade, de voto, de associação e de ir e vir; estes eram os direitos de primeira geração surgidos no seculo XVIII. A partir do inicio do seculo XX, nasceu uma nova gama de garantias, eram os direitos de segunda geração, cuja gênese veio da luta dos excluídos para viver numa sociedade mais justa. Eles se configuram como o direito ao trabalho, à saúde e à educação, cujo sujeito passivo é o Estado que, do diálogo e debate entre governantes e governados, atribuiu-se a ele o dever de promovê-los. Por fim, temos o direitos de terceira geração, cujo titular não é o indivíduo, mas grupos humanos como a família, a nação e as minorias étnicas em geral; como exemplo podemos citar a Carta das Nações Unidas, o direito do consumidor e ao meio ambiente, são direcionados ao indivíduo em sua singularidade social e cultural.

Contudo, a democracia deve ser vista muito mais do que um conjunto de direitos definidos pelo estado. Ela não se resume no exercício formal e passivo dessas garantias e não pode ser diminuída na segurança de ter uma propriedade, na garantia de votar e de se associar ou, até mesmo, na espera relutante de que o Estado provedor venha ao socorro de quem precisa.

A democracia deve ter, antes de tudo, uma dimensão ativa, critica e social. Ativa, pois os direitos e garantias fundamentais devem ser constantemente vigiados pela sociedade civil; critica, porque os cidadãos devem, ante de tudo, propor soluções para os problemas sociais e apresentar formas para que todos os direitos previstos na constituição possam ser implementados e massificados para a maior parte possível da população; social, pois parte da concepção de que o indivíduo não é auto suficiente na sociedade, ele está sempre entrando em relação com outros indivíduos, influenciando os seus semelhantes e sendo influenciado por eles.

Portanto, a democracia deve ser muito mais que apenas direitos, mas um estilo de vida, cujo escopo é o individualismo heróico, isto é, a luta de cidadãos ativos pela radicalização das garantias democráticas para toda a sociedade. Em outras palavras, pela democratização politica, formal e, acima de tudo, social. Ela não é apenas liberdade mas, acima de tudo, igualdade e fraternidade.

No Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, a ênfase dos movimentos democráticos deve ser a igualdade, pois é através dela, e só por dela, que se criam condições para a equidade politica, a liberdade e a fraternidade entre os demais indivíduos e grupos sociais.

Quando falo em movimentos sociais, grupos ou indivíduos que atuam a partir da premissa da democracia como um estilo de vida, penso justamente em organizações de base, movimentos pela democratização da terra, pela democratização da habitação ou pelos direitos das minorias étnicas. Estes seriam, ao meu ver, movimentos genuinamente modernos e progressistas, pois militam por uma causa, ou um direito, que deve ser estendido para todos os brasileiros. São avançados porque fazem da sociedade civil um palco de realização da utopia moderna em sua completude.

Quanto a movimentos que vão na direção contrária, ou seja, os que não são pautados pelos ideais modernos de democracia, liberdade, igualdade e fraternidade, me vem a mente grupos como os Revoltados on Line e similares, pois lutam em prol não de uma causa, não se focam na reforma social ou na massificação de direitos, mas apenas na reprodução da ordem existente e na luta contra um grupo de pessoas ou uma pessoa específica.

Sem embargo, leitor amigo, a democracia, para se fortalecer no Brasil, deve ser radicalizada através de um estilo de vida realmente democrático de toda a população brasileira. Só assim veremos que nossos direitos civis, políticos e econômicos deixarão de ser a letra morta da lei. Precisamos ir sempre para frente, pois a tradição, o passado e a desigualdade são uma jaula de ferro que deve ser superada.