A Fábula do Brasil Pacífico

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O resultado das ultimas eleições e os recentes escândalos de corrupção que se tornaram pauta corrente na mídia convencional fizeram acender no brasileiro médio a opinião de que o Brasil estaria dividido. De um lado estaria o governo e seus defensores e, do outro, os cidadãos de bem, intolerantes a corrupção e pleiteadores de uma mudança que, se não foi conseguida nas urnas, será conquistada com impeachment ou por intervenção constitucional militar (sic).

Confesso que sempre desconfiei dessas opiniões correntes, dadas a priori, formuladas e propagadas pelos intelectuais orgânicos de grandes grupos midiáticos. Minha formação em sociologia me fez perceber a famosa máxima de Shakespeare, Há mais coisas entre o céu e a terra do que pode pensar a tua vã filosofia se aplica a tudo, inclusive a sociedade.

Portanto, o Brasil estaria mesmo dividido entre os cidadãos do bem e os cidadãos do mal? Obviamente que essa resposta não poderia ser mais equivocada.

È costume nós acreditarmos que em nosso país não há conflitos étnicos e guerras civil, ou que revoluções nunca fizeram parte de nossa formação politica. Contudo, para além dessa representação, tornada um lugar, há, na verdade, em toda historia brasileira, episódios de lutas de secessão, guerras civis e violências contra grupos subalternos; seja na colônia, com o esmagamento sistemático das populações tradicionais americanas ou com a submissão de africanos ao trabalho compulsório; as revoltas do Período Imperial, como a Confederação do Equador, a Cabanagem ou a Revolução Farroupilha, duramente reprimidas e que somaram milhares de mortos; temos também as revoltas da República Velha, Canudos, Revolta Vacina ou revolução federalista, também duramente reprimidas; revoltas do Período Ditatorial, quando oposicionistas ao regime eram torturados e mortos, e vários grupos de populações tradicionais esmagados pelo modelo autoritário modernizante de desenvolvimento; mesmo agora, na Nova República, quando vivemos sob uma constituição que é chamada de Constituição Cidadã, temos violações sumárias dos direitos humanos tanto sobre a população mais pobre quanto sobre movimentos sociais em geral.

Por isso, a formação e história da sociedade brasileira não é permeada pela paz ou por levantes isolados. O país nunca foi pacifico. O conflito e a violência, tanto física quanto simbólica, contra grupos subalternos (indígenas, negros, trabalhadores, oposicionistas políticos, mulheres e crianças) foram a tônica de nossa sociedade. A violência, no Brasil, se impôs como um verdadeiro fato social, como uma característica indelével de nossa cultura politica. Ela não é um fenômeno novo, gerado na década de setenta com o crime organizado, mas esteve presente em todas as etapas da formação nacional.

Sem embargo, a crise e a brutalidade sempre foram predominantes numa sociedade autoritária como a nossa e que possui, como nas palavras de Florestan Fernandes, uma resistência patológica a mudança, ou seja, uma incrível virtude de preservar as suas mais terríveis características, uma capacidade para aplacar todo e qualquer impulso de reforma estrutural que pudesse solapar seus pilares autoritários e anti democráticos.

Quando os intelectuais orgânicos da mídia dizem que as eleições deixaram o país está dividido, ou quando dão voz para grupos golpistas que anunciam o impedimento da presidente eleita e da intervenção constitucional militar (sic) como alternativa para reconstruir um tecido social rompido, não fazem mais que reproduzir a fábula do Brasil como país ordeiro, um país onde antes não havia luta de classes, não tinha violência, e onde todos sabiam o seu lugar e não procuravam mudar a ordem natural das coisas…

Portanto, as manifestações, pró- e contra o governo, e os movimentos sociais que vão para as ruas reivindicar seus direitos, são a materialização de um conflito antes camuflado, e que uma sociedade autoritária teimava em não enxergar — as lutas por direitos, o choque de grupos políticos com interesses contraditórios, a competição entre grupos da elite dirigente e econômica, que se alinharam a blocos divergentes de poder, e a brutalidade contra os mais fracos como condição intrínseca a condição social brasileira.

Tais fenômenos, que antes ficavam restritos aos subsolos do tecido social, seja pela ideologia do país ordeiro, presente em livros de historia ou propagados pela grande mídia, agora surgem à superfície. Então, nossa sociedade, a partir dos limites dessa fábula, busca explicar estes processos como ou fruto da ditadura do PT, para o caso da crise politica, ou culpa dos direitos humanos, para explicar o excesso de violência urbana.

Penso que a solução para a superação deste estado vem da própria sociedade, através de movimentos organizados, pressionando cada vez mais o estado e setores ariscos a mudança. Caso a mobilização fracasse, como tem fracassando nas ultimas décadas, uma radicalização num sentido quase revolucionário pode ser a única saída…

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As Raízes Sociais da Corrupção

corrupcao vocacionalUm dos assuntos que mais chamaram a atenção nestas últimas eleições foi, de fato, a questão da corrupção. Ambos os partidos que disputavam o pleito acusaram-se mutuamente de serem protagonistas de esquemas ilícitos que movimentariam somas homéricas de dinheiro. O Partido dos Trabalhadores com o seu Mensalão e com os esquemas da Petrobrás. O Partido Social Democrata Brasileiro com a Privataria Tucana, o Mensalão Mineiro, o Escândalo do Metrô de São Paulo e o Aeroporto de Claudio, em Minas Gerais.

O festival de acusações de ambos os lados, que infelizmente tomou conta do debate eleitoral, girou praticamente em torno da demonização do lado contrário. Reduziam o problema da corrupção à esfera individual, como se roubar dinheiro público, desviar verbas para lobistas, enviar dinheiro para paraísos fiscais e favorecer empresas amigas fossem ações apenas de cunho individual. Ficou evidente que está impregnado no senso comum do brasileiro, como podemos ver nas conversas no meio tanto virtual quanto real, nos pronunciamentos dos políticos, tanto de oposição quanto da situação, e na grande maioria da imprensa, seja aquela chapa branca ou de oposição, que a corrupção era fruto de um comportamento individual, um desvio moral e de personalidade.

O PT seria corrupto porque estaria cheio de indivíduos corruptores, o PSDB seria pouco confiável, pois estaria cheio de uma corja privatista e vendida. Enfim, os partidos seriam corruptíveis apenas porque estariam repletos de gente do mal. Para corrigir esse problema, deveria haver uma substituição desses exemplares por pessoas de bem. Em outras palavras, na mentalidade média do brasileiro bastaria votar em gente direita para melhorar o Brasil. Se o povo votasse em um bom presidente e em bons governadores já seria o suficiente para banir essa doença de nosso país.

Mas seria essa a raiz da corrupção?

Nada mais equivocado.

Não se pode compreender a corrupção sem levar em conta a raiz histórico-social da sociedade brasileira e sem compreender como se processa a cultura política nacional em tempos atuais.

A raiz da corrupção remete diretamente a nossa colonização, baseada no modelo da família patriarcal, que era o centro moral, econômico e politico da sociedade, ao mesmo tempo em que a autoridade do chefe familiar se sobrepunha a autoridade política das insipientes instituições públicas. Gilberto Freyre, em seu clássico Casa-Grande & Senzala, afirmou que a figura do senhor de engenho formava uma verdadeira referência para toda uma gama de indivíduos e grupos que dependiam basicamente dele e de seu poder. O grande senhor de engenho tinha um poder quase absoluto sobre as pessoas que viviam em suas terras.

Sergio Buarque de Holanda, por sua vez, ao analisar a formação brasileira, mostrou como existe uma oposição entre as instituições modernas e a sociedade tupiniquim. Para o autor, a modernidade nunca se consolidou no Brasil. Na verdade, o que ocorreu no caso brasileiro foi uma mistura mais ou menos ambivalente do entre traços modernos e racionais com características provindas das relações patriarcais, baseadas no compadrio e no mandonismo. O autor vai mais longe e afirma que o típico brasileiro é marcado pela cordialidade, uma espécie de aversão aos rituais e as formalidades. Holanda também afirma que preferimos muito mais dar valor às qualidades pessoais que à impessoalidade da lei. Dito em outras palavras, uma pessoa que se destaque entre as demais seja no quesito prestígio ou no dinheiro teria mais capacidade de tecer relações pessoais que lhe favoreceriam frente às imposições institucionais.

Roberto DaMatta, antropólogo e autor de Carnaval, Malandros e Heróis, em seus estudos sobre a sociedade brasileira afirmou que existe no Brasil uma dicotomia entre a pessoa e o indivíduo. O primeiro é o ser com qualidades próprias, destacado entre a multidão e com certas relações pessoais que o faça conseguir algumas vantagens frente às dificuldades da lei. O segundo, por sua vez, é aquele sem prestígio pessoal ou poder aquisitivo e sem relações pessoais que o faça elevar-se acima da mediocridade média. Todo o império e os rigores da lei impessoal e inflexível seriam dirigidos a pessoas desse tipo.

Todas as três abordagens se completam. A diferença é que, enquanto Freyre louvava a família patriarcal brasileira e seus engenhos como ponto nevrálgico de nossa formação, Da Matta e Holanda a enxergam com negatividade, pois, por causa dele, foi impossível erguer uma sociedade de fato moderna.

A própria gênese do estado brasileiro, além de ser flexível diante do prestígio pessoal e do poder econômico, é de caráter extremamente autoritário para aqueles que não possuem qualquer poder de barganha diante das leis: o povo. A forma como o estado tem agido nestes séculos desde a invasão portuguesa no continente sempre se pautou pela completa desvalorização das aspirações populares; basta revisitar a história brasileira e perceber que centenas de manifestações onde os excluídos reivindicavam melhores condições de vida eram esmagadas impiedosamente — nossa história é uma sucessão de massacres contra aqueles que não podiam se defender.

A falta de consciência social por parte do brasileiro, a fraqueza das instituições diante dos poderosos e o consequente autoritarismo contra aqueles que não tem poder de negociação resulta em outro fenômeno que aumenta a corrupção: a falta de transparência do funcionamento da máquina pública. Nossas instituições sempre funcionaram como se fossem um grupo de casta fechado, onde qualquer fiscalização no seu funcionamento ou tentativa de aumento de transparência nos gastos sempre são interpretados como uma quebra de sua autonomia ou um ataque a mesma.

Assim, completamente alheia aos olhos da sociedade civil e frágil diante dos poderosos e do poder econômico, nosso estado torna-se aquilo que Marx e Engels já disseram no Manifesto do Partido Comunista — um comitê para administrar os assuntos dos grupos dominantes, a revelia das reais aspirações e interesses do povo. Mas esse processo não se forma apenas pela gênese histórica do estado ou pela forma como o brasileiro médio enxerga as leis. O mercado também influi para aumentar a corrupção na máquina pública, seja através de lobistas que financiam vários políticos para defenderem seus interesses ou para alterar projetos de lei que possam prejudicar seus negócios.

Também há a formação de redes de poder por grupos das elites tanto econômicas quanto políticas. O filho do deputado se casa com a filha do desembargador que, por sua vez, tem ligações estreitas com uma grande empresa amiga de um determinado senador. Essas redes de poder redundam na blindagem de grupos através de uma troca intensa de favores entre os atores envolvidos e pode chegar até a inviabilizar a investigação de certos esquemas de corrupção.

Todos estes processos não resultam de causas unilaterais, são tributários de uma relação ambivalente entre instituições públicas, sociedade e mercado. Nenhuma dessas dimensões tem preponderância sobre a outra, mas elas se interinfluenciam, resultando neste arranjo extremamente autoritário que é nossa sociedade atual, uma das mais desiguais do mundo.

Particularmente, penso que a única saída para essa distorção seja a radicalização da democracia, seja a partir de criação de veículos que ampliem o diálogo com setores da sociedade civil com o estado, seja através de meios que garantam a possibilidade dos movimentos sociais acompanharem os gastos públicos e o processo de funcionamento das instituições. Isso daria uma maior possibilidade de discutir coletivamente como atacar os nós estruturais que facilitam a proliferação de atos não republicanos.

O fato de o projeto de lei que dava uma maior possibilidade dos movimentos sociais influírem na política ter sido derrubado pelo congresso é um sinal de que ele não tem a capacidade de se reformar por si próprio. É necessário uma pressão externa, da própria sociedade, para fazer valer sua vontade e radicalizar a democracia, tirando-a apenas do plano formal para trazê-la ao plano real.

Sem embargo, a corrupção no Brasil nunca foi um problema de ordem moral; é, antes de tudo, uma questão da própria cultura política e do próprio arranjo societário que deu-se entre sociedade, mercado e estado.

Da próxima vez que você ouvir alguém com o discurso individualizante/ moralista sobre a corrupção, como fazem a Revista Veja, Estado de São Paulo, Globo e toda a velha mídia tradicional, desconfie, o buraco está mais embaixo…

As Eleições, a Tolice e a Maldade: Como 1% faz 99% de tolos

propinaPor Jessé Souza*

O nível do debate público de uma sociedade é a melhor medida de sua capacidade ou incapacidade, no nosso caso, de aprendizado político e moral. Nesse sentido, as eleições atuais mostram a precariedade e a indigência tanto de nossa inteligência coletiva quanto de nossa tibieza na ação. Para quem pensava que os setores conservadores da classe média haviam perdido a capacidade de decidir eleições majoritárias, pode, hoje em dia, aprender que a “regressão” a níveis de debate que pareciam superados é sempre possível dadas certas pré-condições e fatos novos. O fato novo é o que chamamos de “nova classe trabalhadora”, que estudamos em trabalho empírico e coletivo pioneiro de 2010. Essa nova classe ascendente, que inclui não só trabalhadores em sentido mais tradicional, mas, inclui, também, um sem número de autônomos que se acreditam “empresários de si mesmo”, se mostra suscetível as mesmas idéias que já faziam amplos setores da classe média estabelecida de tola.

É claro que falo da corrupção como o tema central da política brasileira. O ponto que nunca se discute quando se fala em corrupção apenas do Estado e de seus servidores, como é o caso no Brasil, é o modo pelo qual as classes médias e ascendentes que a apóiam são feitas de tolas. Na história da democracia e da política brasileira, a escolha política histórica que foi realizada no golpe de 1964 e aprofundada nos anos 90 de FHC de se criar uma sociedade para 20% da população com acesso a consumo e infra-estrutura, enquanto se condena os restantes 80% a uma sub vida, sempre foi justificada pela eficiência e virtude inatas do mercado por oposição ao Estado corrupto e ineficiente em si mesmo.

Na verdade, o mercado capitalista, aqui e em qualquer lugar, sempre foi uma forma de “corrupção organizada”, começando com o controle dos mais ricos acerca da própria definição de crime: criminoso passa a ser o funcionário do Estado ou o batedor de carteira pobre enquanto o especulador de Wall Street, que frauda balanços de empresas e países e arruína o acionista, embolsa, hoje mais que antes da crise, bônus milionários. Enquanto o primeiro vai para a cadeia, o segundo, que às vezes arrasa a economia de países inteiros, ganha foto na capa do “Time” como financista do ano. Quem é que ganha, na verdade, com a corrupção tornada legal do mercado e celebrada como mérito? É isso que o cidadão tornado tolo não vê. No Brasil, inclusive, a tolice é ainda muito pior do que em qualquer outro lugar. Nenhuma sociedade complexa é tão absurdamente desigual como a nossa na qual quase 70% do PIB é ganho de capital – lucro, juro, renda da terra ou aluguel – e estão concentrados nos 1% mais ricos da população. Por outro lado, só cerca de 30% cabe aos salários dos restantes 99%. Nas sociedades capitalistas mais dinâmicas da Europa, como França e Alemanha, essa relação é inversa. Nós, brasileiros, somos pelo menos o dobro mais otários que os europeus. Essa é a real vergonha nacional.

Mais tem muito mais. Essa transferência absurda de riqueza entre nós é realizada por serviços e mercadorias superfaturados – cobradas pelo mercado e não pelo Estado – com as taxas de juro e de lucro mais altas do mundo, que é cobrada pelos bancos e pelas indústrias cujos lucros e juros vão para o 1% mais rico. E quem são as classes cujos indivíduos são feitos de verdadeiros “otários”, senão aqueles das classes médias e trabalhadoras ascendentes que são quem consomem os carros com o dobro da taxa de lucro dos carros europeus; pagam taxas de juro estratosféricas para bancos em qualquer compra a prazo; e serviços de celular dos mais caros do mundo ainda que o serviço seja incomparavelmente pior. Quem é feito de tolo aqui? As classes médias e trabalhadoras ascendentes que defendem o Estado mínimo e o mercado máximo e que pagam preços máximos por produtos e serviços mínimos e de baixa qualidade a capitalistas que possuem monopólios para produzir mercadorias e serviços de segunda categoria. Essa é a corrupção invisível para os tolos e que nenhum jornal ou TV dos ricos mostra.

É essa “corrupção organizada” do mercado que “aparece” como milagre do mérito de capitalistas que na verdade herdaram o privilégio e nunca correram nenhum risco. E ainda, com esse dinheiro “extra” dos tolos, compram partidos políticos que defendem seus privilégios e jornais e redes de TVs que dizem todo dia que o problema nacional é a corrupção apenas no Estado, que é, pasme-se, o único lugar onde a corrupção ainda é visível como tal e tem algum controle.

Na verdade, toda classe que monopoliza os recursos que deveriam ser para todos, tem que fazer as todas as outras de tolas e transformar o interesse mais privado no mais público. Um banqueiro não pode dizer: pessoal, eu sou mais esperto e charmoso e quero de vocês uma contribuição eterna para meu bem estar! Ninguém é tão tolo para aceitar isso. Ele tem que dizer mais ou menos assim, pessoal, o mercado não anda bem e não é ainda mais justo porque tem um pessoal no Estado que rouba muito, como se houvesse alguma forma de corrupção sistemática no Estado que não fosse estimulada pelo mercado e como se o mercado não ajudasse apenas a quem já tem dinheiro a ficar ainda mais rico. Mas a tolice das classes médias e ascendentes que compram esse discurso como se fosse seu, não explica a raiva e o ódio ao uso do Estado – ainda que parcial e inconcluso – para os interesses da maioria esquecida da população brasileira.

Sem o adendo da “maldade” a tolice raivosa fica incompreensível. A raiva de quem se deixa fazer de otário pelos mais ricos só pode explicada pelas tentativas incipientes de se incluir mais gente no mercado como trabalhador e como consumidor. O Brasil de hoje ainda marginaliza 60% de sua população, mas, o Estado ousou aumentar o número de incluídos de 20% para 40%. É a raiva ancestral de uma sociedade escravocrata acostumada a um exército de servidores cordatos e humilhados que explica a tolice dos otários que compram a idéia absurda de mais mercado no pais do mercado mais injusto e concentrado do mundo. A raiva, no fundo, é contra o fato de que muitos desses esquecidos estarem agora competindo pelo espaço antes reservado à classe média, como vimos nos “rolezinhos”, nas reclamações dos aeroportos cheios e na perda dos valores de distinção com relação a “gentinha” não mais tão cordata e humilhada. Ninguém é tão otário para não perceber o óbvio, a exploração do mercado que ganha muito e dá pouco em troca, se “afetivamente” – que é onde se decide o mundo real – ele já não tiver garantido seu voto à continuação da humilhação e da desigualdade, nosso real “escândalo nacional”. É que isso garante ao otário que ele possa manter sua “distinção” e sua “distância” em relação aos esquecidos e humilhados. É isso que fez a classe média e pseudo-empresários ascendentes se tornarem “tropa de choque” de quem mais a exploram, como nas manifestações de junho passado. É também a razão de tanta tolice de quem defende hoje a cantilena absurda de “mais mercado” em um dos países mais injustos e de riqueza mais concentrada do mundo.

*Jessé Souza é Sociólogo.