Bolsonaro e o Brasil Real

Nosso sistema político e nossas instituições têm sido testadas até a exaustão nessa crise politica e econômica que se estende desde 2013. Muitos acreditavam que ela seria resolvida com as eleições de 2018, uma das piores e mais sujas que já vimos, e com a vitória de um estadista capaz de unir o país numa agenda progressista.

As eleições terminaram e o presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, vai ter que enfrentar uma série de problemas que, se ignorados, custarão caro ao seu projeto de poder.

Os dilemas do Brasil Real não esperam, não perdoam e estão acima das ficções ideológicas das nossas elites.

Temos um cenário nada animador para quem se propôs liderar o país. Conforme reportagem da BBC Brasil (veja aqui), nosso PIB tem o segundo pior crescimento da América Latina, só ficando atrás da Venezuela; temos um rombo de 110 bilhões de reais nas contas públicas; uma taxa de desemprego de 11,8 %, mais de dez milhões de pessoas sem trabalho; investimos muito pouco em saúde, apenas 3,8% do PIB, o que é muito pouco, só os EUA gastam quase sete vezes mais que nosso país; na educação cortamos duzentas mil bolsas de pesquisa e temos os piores resultados educacionais nos exames do PISA, ressaltando que o resultado foi ruim tanto em escolas públicas quanto particulares; na segurança pública tivemos mais e sessenta mil mortes violentas; também há aumento a percepção entre a população brasileira de que existe bastante corrupção no país.

A vitória de Bolsonaro não foi tão acachapante. Houve mais votos em branco, nulos e no candidato perdedor que na chapa vencedora (leia aqui). Isso já denota uma falta de hegemonia do novo governo, que já inicia 2019 com alta rejeição. Ele será extremamente cobrado tanto entre aqueles que não votaram nele quanto entre seus eleitores que, aliás, depositam no capitão reformado uma grande expectativa e confiança. Se ele não der uma resposta, pelo menos para a questão do emprego em até dois anos, penso que sua situação vai ficar bem delicada.

O país ainda está dividido e polarizado. O novo presidente precisa abandonar o discurso belicista a apostar na união e na conciliação com todos os trabalhadores e trabalhadoras. Mas eu acho difícil isso ocorrer. Como havia escrito Paulo Nobre para a revista Piauí (leia aqui), não há indícios de que o Novo presidente tenha alguma capacidade de arbitrar conflitos e conciliar interesses divergentes.

Também vai exigir que ele tenha uma ampla capacidade de negociação para criar maioria se quiser governar. Também tenho dúvidas a respeito da capacidade de articulação para criar essa maioria. Apesar dele aparentemente não saber, nosso modelo é o de democracia consensual, onde a governabilidade é criada negociando com as minorias.

Também temos uma bancada cada vez mais conservadora, apartada dos reais problemas do país e com total desconhecimento da constituição brasileira. O voluntarismo infantil dessa bancada inexperiente e mal informada pode criar tanto problemas para o governo quanto para o povo brasileiro, defender a nossa Constituição e o que ela mais tem de progressista é o nosso dever.

Outro problema na equipe de Bolsonaro é a grande quantidade de militares que fazem parte do governo. Sempre que os militares entraram para a política tivemos problemas, foi assim em 1889 com o fim no Império e a instituição de uma república oligárquica, e em 1964 com o encerramento de um ciclo de republicano democrático que só viria a ser recuperado vinte e dois anos depois, com graves consequências para a cidadania brasileira. A vida na caserna não é a mesma em sociedade. O respeito a hierarquia e a obediência incontestável não combinam com a vida civil, marcada pela pluralidade, pela crítica do mundo e por respeito a opiniões diversas. Essa distinção os militares nunca perceberam.

Em entrevista recente (leia aqui), Paulo Guedes, que será a eminência parda do governo, disse que pretendia enterrar o modelo social-democrata no Brasil. Falta conhecimento sociológico ao economista fã de Pinochet; cai no mesmo erro de achar que a economia é o fundamento do social e também revela um completo desconhecimento da nossa Carta de 1988. Nossa constituição é de Centro, social-democrata, com um grande rol de direitos de proteção ao indivíduo. Negar isso é transformar o seu liberalismo em ideologia reacionária e vulgar. Também desconhece que foi a ação do Estado que formou e manteve unido o Brasil, articulado pelos conservadores saquaremas no século XIX, e que foi o Estado que modernizou o Brasil e deu aos tradicionais excluídos do país direitos sociais, questão antes ignorada pela nossa elite da República Oligárquica. Essa via prussiana de modernização, parafraseando as palavas de Lênin, é uma marca da nossa história. Não seremos nunca uma Inglaterra ou os Estados Unidos da América, pois nossa trajetória é totalmente diferente, tentar implantar essas ideologias que hoje são tidas como ciência exata, é cair no Idealismo. Precisamos partir do Brasil Real e dos seus reais problemas. O brasileiro quer emprego e melhores serviços públicos. Não deseja ser jogado no mundo desagregador do mercado à sua própria sorte.

Urge retomar a agenda progressista, implementar um grande projeto de desenvolvimento nacional com investimentos pesados em ciência, tecnologia e educação pública, combinado com projetos de distribuição de renda.

Mas Bolsonaro vai no caminho contrário.

Ao invés de se preocupar com o Brasil Real, joga uma cortina de fumaça com um plano de governo cheio de imprecisões (leia aqui) e se concentra no combate a um inimigo imaginário, a ameaça comunista, e outras pautas imaginosas, como o inexistente Kit Gay e a Escola Sem Partido.

O Brasil não é para amadores. Precisamos de um estadista que seja capaz de pôr em prática o que de melhor há no liberalismo progressista e no socialismo democrático. Não é com frases de efeito ou surfando na rejeição de um Partido fracassado que nosso presidente vai conseguir isso.

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Só a Democracia pode salvar a Democracia

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Quanto vale lutar pela Democracia?

Entre os escombros da Nova República e a ascensão de um novo período histórico onde predominará uma poliarquia limitada, vemos os valores da nossa distorcida social-democracia serem jogados no lixo como uma coisa completamente superada, fora de moda, como algo ideológico…

Mas só costumamos chamar de ideológico aquilo que não concordamos. Russel Kirk, o famoso historiador e militante conservador, disse em sua obra A Política da Prudência (1994) que as ideias extremistas, o progressismo e o socialismo, eram ideológicos. Mas todo arcabouço de ideias que dê explicação ao mundo e sustente uma forma de poder no tempo e do espaço pode ser chamado de ideológico. Portando, temos que dar os nomes aos bois, o limitado e prosaico Kirk é tão ideológico quanto os socialistas, sociais-democratas e liberais que costumava tanto criticar.

A inflexão que estamos vendo hoje, com todo o lamaçal da Nova República, só demonstra as consequências nefastas de uma transição democrática lenta, gradual e segura, arquitetada pelos militares que viam a seu poder se esvair frente a crise econômica e às demandas por eleições livres. A conciliação com toda a banda podre da caserna acabou fazendo com que o Novo herdasse as velhas práticas corruptoras e corrompidas da ditadura e de períodos anteriores menos democráticos.

Disso percebemos que está se proliferando certas ideias sustentadas por candidatos e grupos sociais que se colocam como não-políticos e não-ideológicos. Advogam que, como não possuem nada de politico, são tomados de um conhecimento neutro que os tornam capazes de aplicá-lo para administrar o mundo da vida.

Afastar a politica da sociedade civil e torná-la neutra, como uma técnica que só precisa ser aplicada, é algo perigoso que pode beirar o autoritarismo, pois retira do palco de discussão da Ágora os assuntos de interesse da sociedade. Os tecnocratas não percebem a pluralidade, a historicidade e a complexidade de interesses que norteiam a politica e como ela espelha os conflitos em sociedade. Tudo isso funciona como um afastamento do povo da discussão dos seus problemas. O discurso tecnocrático e da antipolítica aparta as pessoas do poder, das instâncias decisórias e das possibilidades de debater seus principais problemas.

Quem ganha afastando o povo da politica? Quem se favorece tornando as politicas públicas blindadas ao questionamento popular apenas por que estariam sob a roupagem de que são medidas técnicas?

Aqueles que afirmam não ser políticos ou não ideológicos são exatamente o oposto, pois suas ações estão sendo amparadas por grupos políticos e interesses econômicos que estão em disputa pelo Estado e pela hegemonia pelo domínio das ideias na sociedade.

Para superar as distorções da democracia representativa e a nossa secular desigualdade precisamos não de tecnocratas ou de líderes que posam de antipolíticos, que usam a fantasia do não sou político, sou administrador como uma forma de conquistar os mais desavisados. Precisamos de mais politica, de políticos de P maiúsculo, de mais democracia, de pôr na esfera de discussão da Ágora os temas mais espinhosos e polêmicos; este é o único caminho para criar um novo consenso e um novo acordo nacional; não elitista e conciliador com tudo que há de mais podre na sociedade brasileira, mas um acordo Popular, que espelhe as demandas de todos os trabalhadores e supere quinhentos anos de dominação fática sobre o povo.

Talvez o que esteja acontecendo agora, com todos os partidos políticos e principais líderes que forjaram a Carta de 1988 expostos em seus esquemas obscuros, aponte para dois caminhos: ou deixamos os interesses econômicos e as elites forjarem um novo pacto que só interessa a elas; ou o povo pega pelos chifres o processo atual e dobre o Poder para o seu lado de forma inédita na história brasileira. Temos uma chance de limpar o poder politico de suas influências deletérias e ajustar a sociedade brasileira numa direção mais justa e equitativa.

As peças estão na mesa. Cabe aos peões decidir se querem continuar sendo bucha de canhão dos reis, rainhas e bispos ou eliminar seus opressores do tabuleiro e criar as novas regras do jogo.

Só mais Democracia pode salvar a Democracia; apenas mais Política pode salvar a Política.

Ascensão e Decadência da Nova República

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Ulisses Guimarães e a Constituição de 1988.

Quando a ditadura chegou ao seu fim nos anos oitenta, um novo modelo politico foi forjado; era um presidencialismo de inspiração parlamentarista e acomodaria as forças politicas hegemônicas tanto novas quanto velhas; do passado teríamos setores sociais responsáveis pelo pacto da modernização conservadora, que deu alma a ditadura militar, isto é, a grande burguesia agrária e industrial, setores do exército, da classe média e da igreja católica; do presente vieram os setores sociais alijados a partir de 1964: os movimentos sociais, a esquerda das universidades e outros setores progressistas brasileiros.

Assim, um novo pacto, levando em conta o processo de oposição e aliança entre todas essas forças, foi criado. Ele foi chamado de Nova República e a sua marca maior foi a Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã. Nossa Carta Magna foi o resultado da junção destas forças politicas e teve como característica principal o liberalismo e o conservadorismo à brasileira, que dá ênfase na conciliação de interesses. Não obstante, o chamado governo de coalizão é uma marca desse período politico, governos que possuem como aliados partidos muitas vezes contrários ou mesmo sem nenhum programa de governo. Assim, para governar, seria necessário conciliar diversos interesses, resultando na matização do programa original.

Mas a Nova República não surgiu a toa, sua função era conceder sobre vida às instituições politicas brasileiras e assegurar a estruturação de um novo modelo social, herdeiro dos vinte anos de ditadura, sem que fosse necessário mudanças bruscas de caráter revolucionário.

Esse modelo teve o seu auge nos oito anos da Era Lula, quando o pacto politico instituído com as elites e parte dos movimentos sociais propiciou um crescimento econômico acelerado, aliado a politicas keynesianas de distribuição de renda, e uma estabilidade politica sem precedentes. Pessoalmente, acredito que a conciliação permanente de Lula, detentor de uma virtú sem precedentes, mostrou o máximo que a tradicional politica brasileira do equilíbrio de antagonismos poderia trazer.

Mas todo sistema carrega em si o germe da sua destruição, que cresce, cresce e cresce, até que a contradição seja insuportável e seu colapso inexorável.

Baseada no sistema representativo liberal, onde o poder econômico exerce uma pressão cada vez maior sobre ele, deixando grande parte do povo sem capacidade de representação, e amparada pela própria concepção do equilíbrio de antagonismos, ideologia cara ao conservantismo nacional, a Nova República é incapaz de promover reformas muito profundas e de resolver o problema da desigualdade e lida com esses problemas, próprios do capitalismo, como uma questão de negociação entre as partes, quando, na verdade, deveria ser uma questão de enfrentamento e imposição.

Outra coisa é o próprio limite do sistema liberal e da democracia representativa. Quando se estabelecem, as instituições democráticas passam a não trabalhar mais pelo povo, mas apenas em prol de si mesmas. Nossos políticos, deste modo, ao invés de se concentrarem em discutir os reais problemas nacionais, muitas vezes limitam-se a aprovar emendas cuja única finalidade é se manterem no poder. As instituições se tornam um fim em si mesmas.

Ela também não consegue equacionar o problema da influência do poder econômico na representação politica. Isso significa que nossos políticos se tornam verdadeiros lobistas cujo objetivo é pagar aqueles que lhes financiaram as campanhas, através da aprovação de emendas para favorecer seus patrocinadores. Na democracia liberal, o politico, em algum momento, se torna um lobista e, o lobista, logo pode se tornar um político. A politica se torna um lobby, uma troca de favor, um mercado onde se compram projetos de leis por financiamentos de campanhas.

Essas contradições acabam por criar um distanciamento entre instituições e sociedade. Oliveira Vianna, em Instituições Politicas Brasileiras, procura compreender aquilo que para ele é o grande problema brasileiro, a distância entre o Brasil Real e o Brasil Legal. O primeiro, para ele, era o Brasil do povo, dos costumes, da cultura e das relações, enquanto o segundo era o país das instituições, das leis, da racionalidade e da legalidade. A grande questão, segundo o autor, era que as duas esferas estavam dissociadas. O Brasil legal, com suas leis, dispositivos e racionalidade não conseguia alcançar o Brasil real, regido por uma lógica completamente diferente. Disso resulta no distanciamento do povo das instituições, da politica e do Estado; nossa população se tornava refém do arbítrio e opressão dos senhores locais.

Vianna
O sociólogo brasileiro Oliveira Vianna (1983-1951).

Se atentarmos para o nosso contexto, veremos que o grande problema posto por Vianna ainda permanece atual. Nossas instituições sempre foram distanciadas da população, não possuem transparência e o acesso a elas é extremamente penoso, quando não humilhante. Isso resulta no nível de corrupção que envolve todos os partidos políticos, serviços públicos extremamente ruins e em políticos que absolutamente não conhecem a realidade brasileira, pois não estão lá para modificá-la…

Um sistema politico como este, que não surgiu de um processo de ruptura, mas de negociações e conciliações, acabou herdando todos os vícios de períodos anteriores. Ele se torna incapaz de reformar a si mesmo, e mesmo sua dimensão reformista é limitada, pois segundo sua lógica, tudo que muda deve permanecer como está…

Quanto mais a população procura se aproximar do Poder, lutando para aumentar sua transparência, mas ele se fecha em si mesmo, como se todas as questões sociais fossem apenas um problema transitório de conciliar interesses — na marcha impiedosa da história, um período histórico nunca pode ver além do que a sua própria natureza lhe permite.

Não a toa que as manifestações de 2013 e a descrença da população cada vez maior em nossas instituições é um sintoma de uma ressaca do nosso arranjo politico. Os problemas políticos e sociais que enfrentamos hoje estão além da sua capacidade de resolvê-los.

A única solução é instituir um novo pacto social, não de um ponto de vista conciliatório e conservador, como tivemos em toda a nossa história, mas um novo arranjo nascido das necessidades e condições dos trabalhadores brasileiros. Estamos caminhando para o momento em que a única saída será o enfrentamento e os trabalhadores e as forças progressistas deverão estar preparadas para fazer frente aos grupos e classes que possuem uma resistência patológica a mudança. Em outras palavras, as forças populares precisam deixar as diferenças de lado e se concentrar no único problema real que aflige o Brasil, a desigualdade e a possibilidade de mudança. Isso se a esquerda quiser fazer-se vitoriosa e não mais uma derrotada no bonde da história.

A decadência da Nova República apresenta uma oportunidade única para isso.