Maquiavel e a República

maquiavelUma das maiores contribuições do liberalismo politico, não confundir com liberalismo econômico, para a modernidade foi o estado constitucional e a liberdade politica individual. Segundo André Singer, no texto Maquiavel e o Liberalismo: a Necessidade da República (2006) o liberalismo necessita de um outro elemento para existir, que é a participação política.

Os escritos de Maquiavel, principalmente os Comentários sobre as Primeiras Décadas de Tito Lívio, podem oferecer boas pistas sobre como superar a contradição entre liberdade individual e o Estado. Para ele só é possível escapar desse paradoxo através do exercício da Virtú, isto é, da virtude cívica e da participação republicana.

Num texto que escrevi já há algum tempo (leia aqui), apresentei os caracteres gerais da doutrina politica do florentino em O Príncipe. O exercício do poder deve ser manter a ordem e a paz, eliminar as pressões externas e as dissenções internas. O líder politico deve ter a capacidade de ler o fatos, reunir adeptos por uma causa comum e coragem de executar as ações necessárias para alcançar um objetivo determinado e aproveitar as oportunidades trazidas pelas rodas a Fortuna.

Sem embargo, o nascimento de um estado nacional provém da violência, de um líder capaz de submeter as facções internas e pacificar as fronteiras instituindo a ordem e a paz.

Mas, passado este processo, um estado só pode se manter não pela violência, mas pelo exercício da virtude cívica dos seus cidadãos. A gênese e dinâmica da politica, então, provém de um paradoxo, se foi necessário um ato de violência para a fundação do Estado, ele só pode se manter enquanto tal como uma república, isto é, como um lugar onde os cidadãos exerçam a virtude da coisa pública, participando ativamente das discussões e exercendo cargos públicos que estejam sob a supervisão dos cidadãos, considerados iguais pela lei, além de defender um equilíbrio entre as diferentes facções e a liberdade de opor-se a elas de maneira pacifica.

Tal reflexão está de acordo com a sua condição de cidadão de Florença, uma cidade com larga tradição republicana, embora no momento em que Maquiavel escreveu sua obra ela esteja sob o regime monárquico, e em sintonia com a tradição a historiografia italiana, para quem o momento de decadência do Mundo Romano começou quando ele deixou de ser uma república para tornar-se um império.

Considero estas reflexões do florentino como muito a frente de seu tempo. É surpreendente que em pleno século XVI, num momento em que as monarquias absolutas estevam ganhando cada vez mais força e quando o surgimento do poder absoluto dos reis marcavam um afastamento intransponível entre os súditos e os detentores do poder estatal, ele já aponte para a necessidade de aproximação entre o povo e o poder como forma de preservar a saúde do poder politico.

Aqui entramos na maior contribuição do liberalismo para a modernidade, ou seja, a liberdade individual, entendido aqui como a liberdade do cidadão livre, e a liberdade política. Estes são dois legados que precisam ser preservados e combinados com o liberalismo social caso queiramos uma sociedade mais justa.

Não sou a favor do liberalismo econômico, mas simpatizo com a proposta de Norberto Bobbio, a de um socialismo temperado com o que de melhor o liberalismo deu para o mundo: sua liberdade individual, social e politica.

Precisamos tomar os ensinamentos de Maquiavel para pensarmos os rumos que o Brasil está tomando. As políticas públicas e os atos dos governantes precisam estar sob a mais cerrada vigilância dos cidadãos; devemos lutar pela liberdade de se manifestar e se opor ao governo sem sermos presos como terroristas; devemos lutar por um modelo de estado que esteja a altura de uma sociedade plural como a nossa; devemos lutar pelo poder político para saná-lo de todas as suas distorções e a única maneira de fazer isso é uma aproximação cada vez maior entre poder e povo.

Em tempos de crise, ler e reler Maquiavel pode nos dar respostas para muitas das questões do nosso tempo.

As Três Mudanças Socioculturais do Nosso Tempo

globalizacao-decoracao-interiorA partir do fim do século XX, uma série de mudanças na maneira como percebemos o mundo criaram novos desafios para a politica convencional e para as instituições liberais. Tais metamorfoses estão se radicalizando no século XXI tornando claro que a democracia formal/representativa e o estado nacional são incapazes de lidar com elas sem uma profunda reforma.

Segundo Elisa Reis, no texto A Sociologia Política e os Processos Macro-Históricos, elas estão ocorrendo na esfera da relação do homem com o meio ambiente, outra é referente à solidariedade aos estados nacionais e, por fim, as que tangem aos valores da igualdade, desigualdade e diferença.

Em períodos pré-modernos a humanidade tinha uma visão de que a natureza era algo a ser temido. O advento da era pós-tradicional mudou essa concepção para a ideia que o mundo natural deveria ser dominado. A grande devastação ambiental causada pela ação humana e os traumas decorrentes disso mudaram essa visão. A partir da década de noventa e com o fim da guerra fria, a pauta da catástrofe ambiental substituiu a da destruição nuclear. Agora tem-se consciência de quão necessário é preservar a natureza sob o risco de colocar a espécie humana e toda vida na terra em risco.

Temos também a mudança na esfera da conformação dos estados nacionais; se, com o seu surgimento, a noção dominante era uma solidariedade diluída no pertencimento a uma comunidade nacional e no mercado com o compartilhamento de interesses entre quem vende e quem compra, nas últimas décadas do século XX vimos surgir um terceiro tipo de solidariedade vindos diretamente da sociedade civil organizada em prol dos mais variados interesses; como exemplo temos movimentos sociais ativos no processo de redemocratização da América Latina que exigiam reparos e antídotos contra o estado autoritário e contra as consequências da modernização conservadora.

O terceiro tipo de mudança diz respeito aos valores de igualdade, desigualdade e diferença. Os estados nacionais erigiram seu amálgama ideológico tendo a autoridade, lealdade e igualdade como eixo principal. A consequência foi que o diferente foi classificado como desigual, incapaz fazer parte da comunidade nacional e gozar de cidadania. Assim, identidades milenares e seculares acabaram sendo ofuscadas pelo estado nacional, resultando em genocídio étnico e segregação. Hoje, o reconhecimento da diferença é um argumento legítimo e como condição essencial para reivindicar a igualdade e a cidadania. Em vez de reprimir a igualdade, o reconhecimento da diferença e seu direito a cidadania tem se tornado importante para sustentá-la.

Tais mudanças, que estão cada vez mais fortes conforme avançamos no século XXI, tem chacoalhado as formas institucionalizadas de fazer politica. Se a democracia liberal e seu modelo de estado não são suficientes para lidar com estas novas demandas, a solução está na implantação de formas participativas e deliberativas de politica, aumentando os fóruns de consulta e discussão de politicas públicas. Precisamos, como defendia Floresta Fernandes, efetuar o planejamento democrático, aproximando os de baixo da politica e, assim, democratizar a democracia.

Ao contrário do dizem os conservadores, estas mudanças não é resultado de uma crise moral do homem, mas de mudanças criadas pelo próprio tempo histórico e pelas consequências inesperadas de milhares de agentes e centenas de instituições que, interagindo entre si, criam mudanças inesperadas no tecido social.

Em outras palavras, a modernidade, com sua imperfeição e seu ímpeto progressista, qual trem desgovernado que não podemos segurar, é o criador desta e de outras grandes metamorfoses sociocuturais que ainda estão por vir.

Elas vieram para ficar, para o bem ou para mal.

Bem-vindos a Novíssima Velha República

06_debate-300x214A crise econômica e politica que tomou conta do país significou a quebra de um bloco histórico que se ergueu desde 2003 com a ascensão do Partido dos Trabalhadores a presidência. Agora o que temos diante de nós é a emergência de um novo período histórico, mas que carrega traços de períodos históricos anteriores.

Os últimos treze anos da república brasileira foram baseados no chamado neodesenvolvimentismo, com uma presença mais protagonista do estado na economia através do financiamento dos chamados campeões nacionais e numa relação obscura entre líderes governamentais e grandes empreiteiras, cujas relações com o estado remontam a década 1950 (saiba mais aqui); maior destaque para politicas de assistência social (veja mais aqui); atenção especial para o agronegócio por meio da defesa da exportação de commodities; ênfase em grandes obras de infraestrutura e a reatualização da ideologia do Grande Brasil; tentativa de criar um polo alternativo de poder, claramente terceiro mundista, na politica externa através da valorização dos BRICS; cooptação de líderes de movimentos sociais para a máquina do estado com o objetivo de arrefecer as mobilizações por direitos sociais objetivando criar a paz social necessária para investimentos externos; e, por último, e não menos importante, a Politica da Grande Conciliação, onde o governo federal, apoiando-se no grande desenvolvimento capitalista, conseguia, por assim dizer, equilibrar relativamente os antagonismos, num país de cinquenta milhões de miseráveis, ao conseguir incorporar parte deles na esfera do consumo à revelia de questões como a reforma agrária e a questão das populações tradicionais.

Mas vivemos na época do capitalismo mundial e qualquer equilíbrio ou conciliação tende a ser transitório. As contradições da nossa democracia liberal, sempre assediada pelo poder econômico e cada vez mais distantes do cidadão comum, refém das elites locais e do Grande Capital, alcançaram níveis que esgotaram, para o bem e para o mal, o subsistema político; a política de exportação de commodities, por sua vez, apresentou seu esgotamento, deixando as taxas de exportações claramente comprometidas; os altos índices de corrupção que eram trazidos a tona, numa época em que os valores da ética e da transparência se tornam quase um senso comum na subjetividade coletiva brasileira, terminaram por cavar o túmulo da Nova República.

Em outras palavras, os processos de desencaixe criados pela Modernidade Mundo fraturaram as estruturas de uma sociedade anômica, levando-a a um impasse entre dois caminhos: a conciliação pelo alto ou reformas de base vindas de baixo para cima.

Seguindo a tradição conciliatória entre grupos majoritários e nossa vocação para nos apegarmos a modelos tradicionais e superados, acabamos optando pela primeira opção.

Apesar de estarmos no início de um novo velho período, é possível traçar algumas linhas, ainda que de caráter impressionista, das suas principais características, conforme já disse o cientista político Christian Edward Cyril Lynch. Entre as principais está o esfacelamento da velha esquerda, que passará a adotar uma postura defensiva por anos ao perder continuamente a luta pelo domínio da narrativa dos caminhos do Brasil. Hegemonia politica da centro-direita, repartida principalmente entre os chamados liberais conservadores (saiba mais aqui). Declínio do nacional desenvolvimentismo; o Estado Nacional tenderá a passar sua tarefa de árbitro social para o Mercado. Também espera-se o esvaziamento de pautas relacionadas aos direitos humanos e às minorias, com o desvio de recursos antes direcionados para a assistência e desenvolvimento social para politicas de segurança de caráter claramente repressivo; o objetivo disso é combater manifestações populares contra medidas de economia politica do Novo Velho Governo e conceder a paz social necessária à reprodução dos investimentos externos, que terão menos regulação. Emergência de um parlamentarismo disfarçado, algo que já acontecia desde a vitória de Eduardo Cunha para presidência da Câmara em 2014, com uma maior força do parlamento sobre o executivo, significando que cada medida urgida pelo pseudo-presidente Michel Temer acarretará em cada vez mais cargos e emendas negociadas com a base parlamentar. Mais força do que Lynch chama de Mandarinato Jurídico, que exercerá um poder cada vez mais moderador e regulador da politica e das relações entre as esferas de poder, redundando numa judicialização dos conflitos políticos. Poderemos ver os golpes finais sobre o legado trabalhista de Getúlio Vargas com a aprovação de leis que deixarão os trabalhadores cada vez mais à deriva no mundo do trabalho; recebendo cada vez menos e tendo que produzir sempre mais, teremos uma maior incidência de doenças relacionadas aos locais de trabalho e queda do padrão de vida médio dos trabalhadores. Um fenômeno que já era comum, de pessoas tendo dois empregos e precisando trabalhar pelo menos doze horas por dia, tenderá a ficar cada vez mais corriqueiro.

Obviamente que, em se tratando de ciência politica, sociologia e processos macro-históricos, principalmente os que acabei de descrever, os caminhos nunca são lineares e os fenômenos e fatos sociais nunca mudam de maneira mecânica. Cada ator social neste feixe de forças (trabalhadores não qualificados ou semi-qualificados, classe média, elites judiciárias, politicas e econômicas, movimentos sociais progressistas e regressistas entre outros, impossível para os propósitos deste texto listar todos) tende a reagir aos movimentos de cada um e criar consequências, alianças e lutas muitas vezes imprevistas. Mesmo assim, é possível divisar um bloco liberal e conservador cujo caminho para aprovação das suas medidas num congresso de perfil homogêneo e avesso a mudanças terá pouca resistência.

Aos grupos progressistas, nos quais estou incluído, resta resistir nas ruas (e fazer o que for possível na esfera da politica formal e minimalista), mesmo sabendo que isso acarretará em mais repressão, prisões e mortes.

Mas penso que, em vez de ficarmos numa cantilena ingênua de Fora Todos ou qualquer outro slogan secundário e colateral, deveríamos iniciar a estratégia de contra-hegemonia sendo propositivos, mostrando ao trabalhador porque o projeto de esquerda na verdade nunca se esgotou, pois o que defendemos é a radicalização da democracia, da igualdade, da liberdade e da solidariedade.

O Inverno finalmente chegou e cabe a nós decidir se nos renderemos ou lutaremos contra os Vagantes Brancos que, na verdade, sempre estiveram ai desde a invasão europeia na América.

Bem-vindos à Novíssima Velha República. E que os Orixás nos protejam.

A Crise e a Constituição de 1988

Em palestra realizada na Universidade Federal de São Carlos, a Cientista Política e pesquisadora Vera Alves Cepêda analisa o impasse que hoje vive a sociedade brasileira e mostra como as crises politicas sempre fizeram parte da nossa história (1889, 1930, 1964 e o processo de democratização de 1984 à 1988). A diferença estaria em como nós vamos resolvê-la, se vamos regredir nas conquistas econômicas, sociais e politicas, como já aconteceu na história brasileira; ou se vamos radicalizar a democracia, buscando saídas inclusivas que possam resolver o gargalo da desigualdade que marca a nação.

Uma voz ponderada que merece ser ouvida em meio a este oceano de radicalização burra que nos cerca. Para assistir à palestra clique aqui.

Ascensão e Decadência da Nova República

nova republica
Ulisses Guimarães e a Constituição de 1988.

Quando a ditadura chegou ao seu fim nos anos oitenta, um novo modelo politico foi forjado; era um presidencialismo de inspiração parlamentarista e acomodaria as forças politicas hegemônicas tanto novas quanto velhas; do passado teríamos setores sociais responsáveis pelo pacto da modernização conservadora, que deu alma a ditadura militar, isto é, a grande burguesia agrária e industrial, setores do exército, da classe média e da igreja católica; do presente vieram os setores sociais alijados a partir de 1964: os movimentos sociais, a esquerda das universidades e outros setores progressistas brasileiros.

Assim, um novo pacto, levando em conta o processo de oposição e aliança entre todas essas forças, foi criado. Ele foi chamado de Nova República e a sua marca maior foi a Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã. Nossa Carta Magna foi o resultado da junção destas forças politicas e teve como característica principal o liberalismo e o conservadorismo à brasileira, que dá ênfase na conciliação de interesses. Não obstante, o chamado governo de coalizão é uma marca desse período politico, governos que possuem como aliados partidos muitas vezes contrários ou mesmo sem nenhum programa de governo. Assim, para governar, seria necessário conciliar diversos interesses, resultando na matização do programa original.

Mas a Nova República não surgiu a toa, sua função era conceder sobre vida às instituições politicas brasileiras e assegurar a estruturação de um novo modelo social, herdeiro dos vinte anos de ditadura, sem que fosse necessário mudanças bruscas de caráter revolucionário.

Esse modelo teve o seu auge nos oito anos da Era Lula, quando o pacto politico instituído com as elites e parte dos movimentos sociais propiciou um crescimento econômico acelerado, aliado a politicas keynesianas de distribuição de renda, e uma estabilidade politica sem precedentes. Pessoalmente, acredito que a conciliação permanente de Lula, detentor de uma virtú sem precedentes, mostrou o máximo que a tradicional politica brasileira do equilíbrio de antagonismos poderia trazer.

Mas todo sistema carrega em si o germe da sua destruição, que cresce, cresce e cresce, até que a contradição seja insuportável e seu colapso inexorável.

Baseada no sistema representativo liberal, onde o poder econômico exerce uma pressão cada vez maior sobre ele, deixando grande parte do povo sem capacidade de representação, e amparada pela própria concepção do equilíbrio de antagonismos, ideologia cara ao conservantismo nacional, a Nova República é incapaz de promover reformas muito profundas e de resolver o problema da desigualdade e lida com esses problemas, próprios do capitalismo, como uma questão de negociação entre as partes, quando, na verdade, deveria ser uma questão de enfrentamento e imposição.

Outra coisa é o próprio limite do sistema liberal e da democracia representativa. Quando se estabelecem, as instituições democráticas passam a não trabalhar mais pelo povo, mas apenas em prol de si mesmas. Nossos políticos, deste modo, ao invés de se concentrarem em discutir os reais problemas nacionais, muitas vezes limitam-se a aprovar emendas cuja única finalidade é se manterem no poder. As instituições se tornam um fim em si mesmas.

Ela também não consegue equacionar o problema da influência do poder econômico na representação politica. Isso significa que nossos políticos se tornam verdadeiros lobistas cujo objetivo é pagar aqueles que lhes financiaram as campanhas, através da aprovação de emendas para favorecer seus patrocinadores. Na democracia liberal, o politico, em algum momento, se torna um lobista e, o lobista, logo pode se tornar um político. A politica se torna um lobby, uma troca de favor, um mercado onde se compram projetos de leis por financiamentos de campanhas.

Essas contradições acabam por criar um distanciamento entre instituições e sociedade. Oliveira Vianna, em Instituições Politicas Brasileiras, procura compreender aquilo que para ele é o grande problema brasileiro, a distância entre o Brasil Real e o Brasil Legal. O primeiro, para ele, era o Brasil do povo, dos costumes, da cultura e das relações, enquanto o segundo era o país das instituições, das leis, da racionalidade e da legalidade. A grande questão, segundo o autor, era que as duas esferas estavam dissociadas. O Brasil legal, com suas leis, dispositivos e racionalidade não conseguia alcançar o Brasil real, regido por uma lógica completamente diferente. Disso resulta no distanciamento do povo das instituições, da politica e do Estado; nossa população se tornava refém do arbítrio e opressão dos senhores locais.

Vianna
O sociólogo brasileiro Oliveira Vianna (1983-1951).

Se atentarmos para o nosso contexto, veremos que o grande problema posto por Vianna ainda permanece atual. Nossas instituições sempre foram distanciadas da população, não possuem transparência e o acesso a elas é extremamente penoso, quando não humilhante. Isso resulta no nível de corrupção que envolve todos os partidos políticos, serviços públicos extremamente ruins e em políticos que absolutamente não conhecem a realidade brasileira, pois não estão lá para modificá-la…

Um sistema politico como este, que não surgiu de um processo de ruptura, mas de negociações e conciliações, acabou herdando todos os vícios de períodos anteriores. Ele se torna incapaz de reformar a si mesmo, e mesmo sua dimensão reformista é limitada, pois segundo sua lógica, tudo que muda deve permanecer como está…

Quanto mais a população procura se aproximar do Poder, lutando para aumentar sua transparência, mas ele se fecha em si mesmo, como se todas as questões sociais fossem apenas um problema transitório de conciliar interesses — na marcha impiedosa da história, um período histórico nunca pode ver além do que a sua própria natureza lhe permite.

Não a toa que as manifestações de 2013 e a descrença da população cada vez maior em nossas instituições é um sintoma de uma ressaca do nosso arranjo politico. Os problemas políticos e sociais que enfrentamos hoje estão além da sua capacidade de resolvê-los.

A única solução é instituir um novo pacto social, não de um ponto de vista conciliatório e conservador, como tivemos em toda a nossa história, mas um novo arranjo nascido das necessidades e condições dos trabalhadores brasileiros. Estamos caminhando para o momento em que a única saída será o enfrentamento e os trabalhadores e as forças progressistas deverão estar preparadas para fazer frente aos grupos e classes que possuem uma resistência patológica a mudança. Em outras palavras, as forças populares precisam deixar as diferenças de lado e se concentrar no único problema real que aflige o Brasil, a desigualdade e a possibilidade de mudança. Isso se a esquerda quiser fazer-se vitoriosa e não mais uma derrotada no bonde da história.

A decadência da Nova República apresenta uma oportunidade única para isso.

Ecos de Maquiavel em Game of Thrones

thumb_game-of-thrones-003-flvNos últimos anos temos sido brindados por uma grande quantidade de séries que abordam de maneira eficaz as relações de poder. Exemplos não faltam: Roma, The Tudors. The Borgias ou House Of Cards… Mas entre estes belos trabalhos, um tem se destacado. Me refiro a Game of Thrones, produzido pela HBO e baseado na ambiciosa obra homônima do escritor americano George R. R. Martin.

Nela vemos a história do grande Reino de Westeros, um mundo que, como já disse o próprio autor, é diferente e ao mesmo tempo parecido com o nosso. Seu Rei é Robert da Casa Baratheon, cuja morte acaba resultando num impasse, pois descobre-se que seu filho herdeiro, Joffrey, é, na verdade, um bastardo fruto de um relacionamento incestuoso entre a rainha e o próprio irmão. Isso gera uma verdadeira guerra civil entre os pretendentes ao trono, como os irmãos mais velhos do falecido Rei: Reinly e Stannis Baratheon; os partidários do recém- coroado, aliados da Casa Lannister, da qual pertence a rainha; a senhora da antiga dinastia deposta por Robert, Daenerys Targaryen; e mesmo os senhores de outras casas que pensam em separar-se para formar um reino independente, como é o caso dos Starks de Winterfel ou dos Greyjoys das Ilhas de Ferro. Além disso, há o surgimento de uma ameaça terrível que vem do extremo norte, capaz de destruir todo o mundo conhecido.

O seriado, e por conseguinte, a própria obra literária, tem sido aclamada por público e critica, atingido grandes índices de audiência e de vendas de livros. Muitos tem apontado inúmeras qualidades na história, como a complexidade do enredo, os personagens convincentes e os detalhes que fazem com que As Crônicas de Gelo e Fogo sejam extremamente cativantes, tornando-a um verdadeiro fenômeno na cultura pop.

Mas, particularmente, uma das coisas que mais tem chamado minha atenção, tanto no seriado quanto nos livros, é o realismo politico que norteia a obra. A luta incessante pelo poder ou pela sobrevivência entre os mais variados grupos políticos ou personagens, onde questão ética é muitas vezes esquecida. Portanto, os meios cruéis são os mais empregados para se conseguir o objetivo desejado: como matar crianças, chacinar camponeses, trair aliados, executar mulheres grávidas ou vender o apoio a uma causa por alguns punhados de ouro. Muitas vezes, aqueles que se prendem a valores como honra e honestidade, logo perdem o poder, sendo mortos e aniquilados; enquanto os espertos, os traiçoeiros, os dissimulados, os mesquinhos e os cruéis, não tendo sobre si o peso da moral e da ética, o que limitaria seu escopo de ação, estariam, assim, muito mais livres e com muito mais opções e estratagemas para usar na arena da disputa política…

Isso me fez lembrar o quanto o pensamento de Nicolau Maquiavel parece permear, mesmo que indiretamente, a trama da história. Num artigo que escrevi anteriormente (leia aqui), mostrei como a questão da ordem e a relação entre ação e oportunidade, Virtú e Fortuna, respectivamente, eram os dos temas mais essenciais em O Príncipe. O autor viveu numa época em que sua terra, a Itália, estava dividida a assolada por guerras intestinas. Para ele, a única forma de resolver este problema era um líder politico, pragmático e inteligente, capaz de saber ler a conjuntura de seu tempo e agir no momento e no grau certo, unificando o país, pondo fim ao caos e expulsando as forças estrangeiras.

maquiavel
Nicolau Maquiavel (1469-1527): o poder serve para manter a paz e a ordem.

No decorrer dos séculos, Maquiavel foi associado ao oportunismo político e a ideia de que qualquer meio era justificável desde que o poder fosse conquistado. Nada mais falso a respeito do pensador de Florença. O valor supremo para ele era a paz e a ordem. O poder só deveria ser assumido e os meios para tê-lo só se justificariam se a intenção fosse manter a paz. Em determinado trecho de O Príncipe, pergunta: O que é melhor, o príncipe ser sempre bom com os seus súditos e deixar que eles entrem em guerras internas e causar a devastação do reino, ou ser energético, sendo muitas vezes violento, mas assegurar a paz e prosperidade? Obviamente, o autor optou pela segunda alternativa. O poder só valia a pena de ser conquistado e mantido a qualquer custo se ele estivesse sendo guiado pela manutenção da paz e da prosperidade. Entre ser temido e ser amado, o ideal é que seja os dois; mas na impossibilidade disso, o líder deve escolher ser temido, pois os homens comumente não sentem medo do amor e são venais e traiçoeiros, contudo, eles jamais traem aqueles a quem temem — pois pactos sem a espada não passam de palavras…

Em Game of Thrones, vemos uma situação semelhante à Itália dos tempos de Nicolau,  entre os séculos XV e XVI, muito embora a inspiração de Martin tenha sido a Inglaterra nos tempos da Guerra das Duas Rosas: um país dividido, assolado pela guerra civil e sujeito a invasões estrangeiras. Se o nosso autor estivesse vivo hoje e se deparasse com a obra, ele apenas diria que o verdadeiro merecedor do Trono de Ferro seria aquele que, conquistando o poder, tivesse habilidade suficiente para manter a ordem e, assim, criar uma era de prosperidade para beneficiar o povo. Ele não se deteria sobre questões de sucessão, pois os governos e as dinastias passam, ou de charme e bondade pessoal, isso é insuficiente para governar. Sem embargo, ele se deteria numa análise objetiva. Qual pretenso Rei conhece de fato Westeros (suas alianças politicas, as forças e fraquezas das grandes casas e o caráter de seu povo) e sabe manejar o poder para a sua finalidade suprema: a manutenção da paz?

Se olharmos para os três reis que restaram, vemos que a prova de fogo nesse quesito se aproxima para ambos. A Senhora da Casa Targaryen, uma líder de perfil reformadora e carismática (uma mãe dos pobres?) luta para impor leis e costumes estranhos as cidades que conquistou. Já o Mestre da Casa Baratheon, general experiente e implacável, rígido de vontade e com grande senso de dever (conquistar o Trono de Ferro para impor a ordem é seu objetivo fundamental) se vê diante de um duplo impasse: conquistar o norte para a sua causa e repelir a ameaça vinda para além da muralha. Já o jovem Rei da Dinastia Lannister e Baratheon (sic), sofre com a falta de experiencia, com a perda com dois de seus mais competentes conselheiros e com a instabilidade dos aliados.

Não há dúvida de que Game of Thrones é uma grande peça de entretenimento. Vibramos com a trama, nos identificamos com seus personagens, torcemos por eles e nos revoltamos quando morrem. Mas, se lermos a obra para além de uma novela de fantasia, e a enfocarmos a partir da questão da competição pelo poder, teremos ai um bom ponto de partida para discutir o sentido e os usos da política.

Fortuna e Virtú: o Pensamento vivo de Maquiavel

downloadConsiderado o fundador do pensamento politico moderno, Nicoló Macchiavelli (1469-1527), ou simplesmente Nicolau Maquiavel, apresentou ao mundo com o seu O Príncipe, escrito em 1513, os fundamentos para uma prática politica cujo epicentro não era a realização de um estado ideal, mas a criação de um poder capaz de manter a paz e a ordem, bem como as formas possíveis de sua manutenção.

A época de Maquiavel é uma época conturbada. Nasceu num tempo onde a Itália, sua terra natal, era um país dividido em centenas de pequenos reinos e principados que guerreavam constantemente entre si, sendo invariavelmente assolada por diversas invasões estrangeiras. Era uma nação fraturada, dependente, desunida e incapaz de fazer frente ás adversidades externas. Um país que em nada se assemelhava aos tempos áureos do império romano. O final do século XV e inicio do XVI era também um momento de decadência das relações feudais de produção e a emergência da modernidade, do capitalismo e, por conseguinte, da principal instituição politica que nasceria com ela, o Estado moderno — uma entidade centralizada burocraticamente e monopolizadora da violência, indutor da economia e árbitro das relações sociais.

Maquiavel viu tudo isso de uma perspectiva bastante privilegiada e se surpreendeu com o que acontecia no mundo. Tendo servido como diplomata na corte da família Médici, em Florença, liderou numerosas missões junto a vários lideres europeus, entre os quais uma no vaticano, onde conviveu com o Duque Valentino, filho do Papa Alexandre Bórgia, cujo projeto politico era ganhar o máximo possível de poder para fazer da Igreja católica uma potência capaz de rivalizar com as grandes potências de Europa. O pensador viu de perto as tramas, as alianças que se fazem e desfazem ao sabor da conjuntura, a energia, a coragem e a crueldade dos homens do poder. Também estudou a fundo o pensamento politico clássico, analisou minuciosamente a história antiga e, refletindo sobre essa matéria tão maleável que é o poder e suas fontes, cunhou sua própria concepção de politica. Sua teoria é uma junção de reflexões teóricas com análises empíricas, sendo suas reflexões dotadas de um rigor quase cientifico.

Portanto, as observações do autor a respeito do poder, de suas relações e dos homens são profundamente desapaixonadas. Os homens são maus, mentirosos e dissimulados, diz Maquiavel, e de nada vai adiantar para aquele que tem o poder procurar guiar suas ações a partir da boa fé e da benevolência, pois assim será o rumo certo para a ruína. Claro que não se está justificando a crueldade gratuita de líderes carniceiros, como normalmente uma leitura vulgar d´O Príncipe, tão comum hoje em dia, pode sugerir. Para chegar ao poder e mantê-lo, cingir a coroa e ser o responsável por um principado, nação ou estado, o individuo que se candidata a ser líder, rei ou príncipe deve ter em mente que precisará manejar de maneira calculada tanto a esfera da bondade e da benevolência, como da astúcia, da dissimulação e da crueldade. Não se trata de ser cruel ou de ser bondoso, caridoso ou egoísta, benevolente ou impiedoso, trata-se de saber tirar o bom proveito de todas essas características, que são humanas demasiadas humanas, e aplicá-las ao campo politico de maneira a alcançar os fins desejados. O nosso autor é o defensor de um realismo politico radical.

A questão da ordem e da paz foi, por assim dizer, o problema sociológico que mais chamou atenção de Maquiavel. Como manter a paz e as leis numa terra que era dominada por guerras intestinas como era a sua terra natal? Por ter visto a eficiência dos estados nacionais na França, na Espanha, em Portugal, na Turquia e na Inglaterra como instrumentos capazes de por fim as convulsões internas, concluiu que a solução para curar a desunião da Itália seria a emergência de um estado nacional unificado com leis e exércitos próprios. Ele dirigia seus ensinamentos ao estadista que tivesse a virtú necessária para aproveitar a fortuna do tempo, unificar o país e expulsar os bárbaros.

O Príncipe vemos uma concepção de politica e de poder completamente diferente das teorias clássicas que consideravam o homem como um ser naturalmente sociável e bom. Os principais representantes dessa corrente são Platão e Aristóteles. Maquiavel colocou o egoísmo, a mesquinhez e a crueldade como típicos da natureza humana e mostrou que todo líder deve saber lidar com essas dimensões da vida — mais tarde, no século XVII, Thomas Hobbes, em seu Leviathan, aprofundaria os estudos sobre a natureza perversa do homem e a necessidade de criar um governo forte para frear seus impulsos egoístas. Em outras palavras, temos com o italiano a introdução das variáveis da contingência, da contradição e do conflito no manejo das relações de poder.

Apesar disso, tanto o florentino quanto os gregos buscavam resolver o mesmo enigma: Como criar um poder duradouro, capaz de manter a ordem seja na pólis, no principado ou no Estado? Aristóteles e Platão optaram pela criação de boas leis e pela educação adequada aos cidadãos para que a comunidade fosse a expressão da natureza sociável dos homens. Maquiavel, e mais tarde Hobbes, tomou outro ponto de vista e mostrou que a natureza egoísta, desonesta e venal dos indivíduos obriga o líder a tomar decisões energéticas e, por vezes, cruéis, para a manutenção do poder. O que está em jogo são a paz e a unidade do estado, e isso deve ser mantido a qualquer preço. Pior que as ações cruéis que poderiam ser usadas de maneira pontual para manter a ordem, seria a crueldade derivada da anarquia completa e da guerra civil.

A Fortuna, nos dizeres do autor, precisa ser domada pelos ousados, pelos energéticos, por aqueles que possuem a inteligência e flexibilidade suficiente para se adaptar as circunstâncias e traçar um plano correto de ação, Virtú. Essas reflexões podem ser interpretadas como uma teoria de ação social, pois coloca uma série de possibilidades de análise de um problema que tem sido um dos mais férteis das ciências sociais, a relação entre o individuo e sociedade, entre ação e estrutura, entre ator e campo, entre os homens e a história, enfim. Ao propor no capitulo vinte e cinco d´O Príncipe que as chances de sucesso ou fracasso dependem da harmonização de condições entre Virtú e Fortuna, nosso autor expõe uma interessante análise acerca das condições de ação dos homens e as possibilidades ou restrições causadas pelo campo social.

Os indivíduos, os homens e as coletividades estão postos em relação, agindo e sofrendo as consequências de suas ações. Ao homem que pretende efetuar uma ação para atingir determinados fins, seja ele conquistar o poder ou qualquer outra coisa, precisa, antes de tudo, considerar suas condições objetivas de ação, possibilidades e restrições; o campo de relações em que está inserido o seu objetivo e as chances de sucesso e fracasso do seu método de ação. A Virtú é a capacidade dos homens de conhecer o terreno onde se encontram e estabelecer formas de ação eficazes. A Fortuna é o campo social de atuação, um todo de relações que está sempre sendo mudado e remodelado devido ás ações inesperadas de outros atores, homens e grupos que estão em disputa por um fim especifico.

Maquiavel toma a realidade como algo dinâmico, conflituoso, imprevisível, em constante mutação, permeado por relações que podem, ou não, contribuir para o sucesso ou o fracasso do individuo, ator ou homem. A Virtú é a capacidade de leitura de mundo e de estabelecer um plano de ação que seja capaz de mudar essa realidade. A fortuna é o mundo social, o palco onde entram em gládio toda sorte de forças, indivíduos e grupos em prol de um objetivo especifico.

No século XIX, Marx reatualizaria esse dilema entre individuo e história quando afirmou que os homens fazem história, mas somente o fazem nas condições que ela, a história, deixa para eles. Weber, no inicio do século XX, por sua vez, concentrou suas reflexões sobre a ação social, e demonstrou que a sociedade era uma quantidade infindável de indivíduos que, implementando suas ações à procura de um objetivo especifico, entram em relações uns com os outros e promovem consequências imprevistas no mundo social. Décadas mais tarde, o sociólogo conservador Talcott Parsons, o maior teórico social norte-americano de todos os tempos, em sua Estrutura da Ação Social, refletindo sobre o que ele chama de aleatoriedade e não aleatoriedade da ação, chegou a conclusão que as formas de agir social era derivadas de vetores sociais. Pierre Bourdieu, quando se empenhou em criar sua teoria, chamada de praxiologia, concluiu que o campo social determinava as regras e os prêmios que os grupos e indivíduos deveriam seguir para angariar o bem desejado. Anthony Giddens, com sua teoria da estruturação, afirmou que tanto a estrutura quanto a ação individual eram dimensões relacionais que se influenciavam continuamente. Zygmunt Bauman, por sua vez, defendeu a liquefação do social e a emergência de indivíduos soltos, a deriva.

Se trazermos os conceitos de fortuna e virtú para a conjuntura brasileira, podemos fazer as seguintes indagações: Como pode um governo eleito democraticamente e compromissado com a mudança social articular um bloco eficiente de aliados, ao mesmo tempo em que procura aprovar medidas de caráter progressista que, em tese, desagradaria vários setores da sociedade e do governo? Quais as diferenças entre as possibilidades de ingresso numa universidade de ponta para indivíduos vindos de estratos populares e de segmentos mais ricos? Dependeria apenas de virtú ou a fortuna operaria como um vetor dificuldador ou facilitador para um e outro? Quais são as chances de mobilidade social ascendente para sujeitos que vem de camadas mais pobres da população?

Além de original pensador politico, também teve virtudes de historiador (A primeira década de Tito Livio), de escritor de teatro (A Madrágora) e de sátiro (Befelgor, o Arquidiabo). Ao contrário de certos filósofos (sic), para quem o autor seria fruto dos joguetes das trevas (sic) o pensamento vivo de Maquiavel é cheio de nuances e perspectivas de análise. Nunca deixará de ser atual, pois se detém sobre uma esfera fundamental da vida humana, a busca pelo poder.

A complexidade e riqueza do seu pensamento abre possibilidades que vão muito além da ciência politica e pode ser eficiente usada para analisar as relações entre ação individual e determinante estruturais.

O debate sobre a fortuna e a virtú nunca esteve tão atual.