A Ideologia Política do Governo Bolsonaro

A vitória de Bolsonaro teve como principal trunfo o antipetismo e o discurso contra a corrupção; a campanha do candidato soube articular o petismo, a corrupção e as esquerdas com se fossem uma coisa só, formando um círculo vicioso que só a instituição de um pacto liberal conservador poderia quebrar. Entretanto, não se pode reduzir o vencedor a si mesmo, mas perceber o que está por detrás dele. Bolsonaro é apenas uma marca, apenas uma grife. O que importa são seus apoiadores e as ideias politicas que dão suporte e direcionam suas condutas.

É preciso observar quais são as bases sociais do poder.

A partir de 2019, com a definitiva ascensão do novo governo, veremos a ressurreição da antiquada Ideologia da Modernização Autoritária, que foi o corpo de ideias que deu sustentação as ações do regime militar — estudada por Bresser Pereira no texto clássico Sete Interpretações Sobre o Brasil. Seus principais idealizadores foram o general Golbery Souto e Silva e do economista Roberto Campos, integrantes da Escola Superior de Guerra, cujo principal objetivo era conciliar o desenvolvimento econômico alinhado aos Estados Unidos com segurança nacional. Buscava-se o crescimento econômico combinado com a luta contra o elemento subversivo.

Ela teve como principal característica um viés autoritário e tecnocrático; estava ancorada na visão supostamente neutra do Estado, visto como acima das ideologias e da política; defende a livre-empresa e o planejamento econômico como instrumentos de dinamização social; os trabalhadores e outros grupos da base da sociedade são escamoteados do processo; as grandes decisões a cerca dos rumos da economia serão tomados nos gabinetes e nos escritórios dos técnicos e líderes do regime. Por isso é uma ideia politica conservadora, pois os exercícios de economia politica são postos de cima para baixo, sem participação popular e sempre procurando controlar ao máximo a força de trabalho e a pluralidade das relações sociais. Essa modernização controlada foi a marca da economia politica da ditadura, compreendida de maneira sistemática por José Maurício Domingues, o texto A Dialética da Modernização Conservadora e a Nova História do Brasil.

Os grupos que davam sustentação a esta ideia politica se formaram concomitante com o desgaste da República de 1946: a burguesia industrial e agrícola, altos escalões do exército, setores mais à direita da igreja católica e parte de grupos da classe média. Em linhas gerais, era interessante para estes grupos estabelecer um novo pacto social, que desse total segurança jurídica e social para os movimentos de economia politica, de caráter associado aos Estados Unidos, dinamizarem, de maneira controlada e autocrática, a sociedade brasileira, tanto no campo quanto nas cidades — como de fato ocorreu em 1964 e sua constituição de 1967.

Domingues assevera que o próprio desenvolvimento capitalista minou o regime civil militar, isto é, a modernização conservadora com suas crises e contradições escapou das mãos dos próprios líderes do regime. A ditadura veio abaixo na década de oitenta e dele o novo pacto, cujo maior símbolo é a Carta Magna de 1988, emergiu. A Constituição Cidadã, baseada num amplo leque de direitos individuais, civis e coletivos, bem como numa possibilidade de participação e politica e social no poder, parecia ter enterrado de vez a ideologia da modernização autoritária.

Mas o autoritarismo modernizador ressurgiu trinta anos depois, mostrando que não estava de todo morto, mas vivendo no subterrâneo da vida brasileira, silenciosamente, em meio a coronéis de pijama, saudosos dos tempos em que os militares mandavam, e numa parcela de autoritários alimentados por teorias da conspiração, por institutos supostamente liberais e por polemistas de intelecto duvidoso como Olavo de Carvalho.

Mesmo que o autoritarismo, a demofobia e o conservadorismo seja uma marca dessa ideologia que orienta os grupos que venceram o pleito de 2018, ela se misturou a outras ideologias, respondendo aos dilemas que os grupos majoritários enfrentam, como o liberal conservadorismo, conforme descreve Alvaro Bianchi (leia aqui), surgido da implosão tanto do conservantismo quanto do liberalismo. Essa corrente politica partilha da desconfiança da democracia e do Estado, este visto como uma fonte de corrupção, não sendo mais enxergado, como era para os conservadores brasileiros do século XIX, como instrumento renovação e organização da nação. Também não acredita no ativismo da sociedade, em partidos orgânicos e nem na competição parlamentar como forma de resolução dos problemas coletivos.

Sem embargo, o ideal de democracia para o liberal conservadorismo é aquela purgada de pluralidade popular, restrita àquilo que chamam de homens de bem: ordeiro, religiosos, respeitador das hierarquias e das tradições. A vida ideal é aquela regida por estes valores, onde todos teriam o seu lugar. Qualquer ideia que viesse a supor o caráter conflituoso da sociedade e da politica é tida como maléfica e subversiva. A sociedade é um organismo vivo onde todos devem saber o seu lugar. Os conflitos de classe, status ou poder são apagados e no lugar surge o conceito nacionalista de Nação, que abarca sob suas asas pobre, rico, branco e negro.

Mas seu surgimento não ocorreu em solo brasileiro, remonta aos Estados Unidos na década de 1950. Ainda segundo outro texto de Alvaro Bianchi (leia aqui), O liberal conservadorismo surgiu com o escritor William Buckley Jr., quando publicou o livro God And Men At Yale, em 1951. Na obra o escritor acusava sua Universidade de ter sido incapaz de doutrinar seus alunos contra o comunismo, o ceticismo e as ideias coletivistas. A partir de 1955 lança a Revista Nacional Review, onde se propunha atacar todo o pacto progressista que havia se formado nos Estados Unidos, defendendo a livre empresa, o enxugamento do Estado, a propriedade privada e a luta implacável contra o comunismo e as ideias de cunho social-democrata. Por ser filho de um magnata americano, o jovem escritor recebeu um polpudo financiamento para sua publicação onde conseguiu agregar a direita americana. O ápice da ideologia de Buckley foi a eleição de Ronald Reagan, conservador e assinante da Revista. O escritor chegou a receber do presidente a Presidential Citizens Medal, segunda maior condecoração americana.

Graças aos esforços de Buckley os conservadores estavam agora organizados para a guerra cultural e, auxiliados pelo evangelismo de televisão, poderiam disparar suas armas contra o liberalismo progressista, os sociais-democratas e a esquerda em geral. Isso teria grandes consequências para a disputa ideológica no Brasil, tanto a partir de 1990 quanto a partir das Jornadas de Junho de 2013.

Portanto, o que determina a ideologia politica do novo governo é uma fusão entre a modernização conservadora, a ideia de segurança nacional com uma retórica calcada na luta contra o elemento subversivo e o liberalismo conservador à brasileira, baseado numa agenda conservadora dos costumes, educação e saúde; nas privatizações de serviços, transferência de verbas púbicas para a iniciativa privada e no fim do pacto social-democrata surgido com a Constituição de 1988 que, conforme assevera o cientista político Oswaldo Amaral (leia aqui), haverá um choque liberal muito mais forte do que aquele ocorrido com o governo FHC.

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O Fim do Consenso?

rede-interativapol-1024x506.pngNão há dúvidas de que o debate político nos últimos anos sofreu uma mudança considerável. Se quisessem ganhar os candidatos precisavam moderar seus discursos para situarem-se no centro do espectro político. Não havia espaços para radicalização, que ficava restrita aos pequenos partidos ideológicos. Se uma chapa desejasse vencer deveria conciliar.

Era o que se considerava como pragmatismo político, sempre transigir para aglutinar tanto os eleitores médios, que não são muito de esquerda ou de direita, quanto as forças politicas de centro; ganhava-se a eleição ao mesmo tempo em que garantia-se maioria no congresso para governar.

As razões para esse modelo ter sido hegemônico dentro da democracia liberal se deve a duas razões. Primeiro, o fim do Socialismo Real, que acabou com qualquer alternativa situada fora do liberalismo; segundo, o enfraquecimento do Estado de bem-estar e o desenvolvimento da globalização, onde o predomínio dos grandes fluxos de capital global retirou o poder do Estado de propor movimentos de economia politica que não estivessem atrelados à solidariedade global.

Isso acabou criando um cenário, a partir de década de noventa, de hegemonia da democracia liberal e da ideia de que havia um consenso a respeito do que deveria ser feito na economia politica do século XXI.

Contudo, vemos nos últimos anos uma polarização nos debates políticos e a emergência de uma extrema direita nacionalista, como nos EUA, Brasil e Europa. Isso sinaliza que o velho modelo consensual parece estar em decadência ou, pelo menos, em crise.

Mas quais as razões disso?

O canal Meteoro Brasil, publicou um vídeo em que apresenta uma interessante analise sobre o processo (veja aqui). Antes, a disputa politica tinha nas grandes mídias tradicionais suas únicas mediadoras. Para expor suas ideias e conquistar seus eleitores, os candidatos precisavam conquistar a simpatia destes atores sociais, pois eram eles quem filtravam as mensagens politicas e tinham o monopólio da comunicação.

Agora, contudo, esse monopólio foi desarticulado pelo surgimento das redes socais. Não é mais preciso passar pelas grandes corporações midiáticas para chegar ao eleitor, agora o Twitter, Facebook, Instagran ou Whatsapp podem fazer o mesmo. Chegando diretamente às pessoas, é preciso ter uma estratégia para chamar atenção dentro do caos que são as mensagens e propagandas das redes virtuais. A melhor maneira para conseguir isto é saindo do discurso legitimamente aceito e partir para uma linguagem que tenha maior impacto sobre as pessoas; o discurso que mais chama atenção, tanto para o bem quanto para mal, é o discurso polarizado, situado fora da zona de legitimação. Deste modo, os candidatos passam a usar de estratégias para conquistar o eleitor com discursos extremos, muitas vezes xenófobos, machistas e racistas, que desafiam a inteligência de qualquer pessoa com o mínimo de bom senso.

A resposta do canal Meteoro Brasil apenas responde em parte a emergência da extrema direita e seu discurso polarizado. A resposta completa não está apenas no surgimento das redes sociais ou de estratégias de marketing para chamar atenção. É preciso analisar a questão tanto a nível global quanto a nível nacional. Do ponto de vista global, a emergência do mercado globalizado como instância privilegiada do social, e o consequente esvaziamento da capacidade de manobra dos Estados Nacionais, não foi capaz de responder integralmente às demandas sociais, como redes de proteção aos desfavorecidos, correção das desigualdades sociais, geração do pleno emprego, estabilidade social para ampla parcela da população e menos corrupção na política. Nacionalmente, nossa democracia, nascida tardiamente com a Nova República e a Constituição de 1988, se coloca dentro deste contexto. A demanda dos trabalhadores e trabalhadoras sempre foi por melhores serviços públicos e por uma maior transparência nas instituições representativas.

Essas contradições, contudo, não foram resolvidas. Mas apenas potencializadas por uma estrutura emperrada, distante da população e tomada por interesses econômicos escusos. Diante da descrença no modelo tradicional e conciliatório de fazer politica, o discurso e práticas polarizadas ganham terreno, principalmente se eles apresentarem soluções fáceis para problemas difíceis, como é o caso da candidatura de extrema direita atual.

O discurso extremo não nasce apenas pelo surgimento das redes sociais, mas de um contexto onde se torne fértil seu florescimento.

José Murilo de Carvalho, em entrevista à BBC Brasil (leia aqui), afirmou que a força dessa direita autoritária está diretamente relacionada ao fracasso do modelo politico ocidental em dar respostas concretas às demandas dos cidadãos como, por exemplo, criar uma saída para nossa crise econômica.

Mas que isso, conforme assinala Bruno Carvalho, em artigo na Revista Piauí, que fora parcialmente reproduzido na reportagem da BBC:

“Vivemos uma crise epistemológica que ainda não temos como entender bem. Continuamos a pagar a conta por erros históricos como processos abolicionistas incompletos e racismo entranhado nas instituições. O fato de o eleitorado mais de direita optar por um radical, ao invés de outros candidatos da direita mais comprometidos com a democracia, indica uma necessidade urgente de autocrítica entre elites conservadoras e liberais”

Essa crise epistemológica, simbólica e social coincide com os limites da modernização brasileira, sua dependência dentro de um mundo cada vez mais interligado, de uma democracia liberal apartada das demandas populares e que não conseguiu resolver os problemas mais urgentes do Brasil.

De 2013 ao Momento Atual.

Normalmente se considera erroneamente que as Jornadas de Junho ocorreram de maneira espontânea, como um basta dos cidadãos brasileiros diante da corrupção. Mas o que essa visão oficial do acontecimento não leva em conta é o aumento gradativo de greves e de manifestações que ocorreram poucos anos antes de 2013. Basta lembrar que em 2012 o governo federal teve de enfrentar uma das maiores greves das Universidades Federais, bem como o grande número de ocupações e protestos..

As pautas eram absolutamente legitimas: contra a corrupção e má qualidade dos serviços públicos. Era o momento correto para guinada à esquerda e apostar numa agenda progressista e de investimentos na máquina pública.

Mas a postura dos nossos políticos diante dos acontecimentos não poderia ser mais mesquinha; partidários do governo federal tentando culpar a oposição e vice-versa. Em vez de procurarem compreender o que aconteceu, nossos lideres resolveram jogar a responsabilidade uns nos colos dos outros com a finalidade de lucrar alguns e votos e tirar outros tantos dos adversários.

A política tradicional se tornara incapaz de acolher as demandas do Brasil Real.

Somado a essa distorção de representação, cujo embrião já estava presente na fundação da Nova República, vieram a crise econômica, as denúncias de corrupção de um bloco governista com mais de dez anos no poder, cuja rejeição aumentava gradativamente, e a consequente repulsa das ideias progressistas, que eram, e ainda são, identificadas diretamente ao Partido dos Trabalhadores. A oposição de direita conseguiu o feito de tanto desacreditar seu opositor quanto suas ideias, mesmo que, na verdade, a vanguarda do PT tenha jogado no lixo quase todo o seu programa histórico, extremamente progressista, para se contentar com a governabilidade — transformando o partido uma espécie de MDB com base social.

Diante deste vácuo, a população média passou a procurar uma solução para a questão política que estivesse fora dela. Em outras palavras, um demagogo, que se mostrasse como não político, embora não o fosse, desse soluções fáceis para problemas difíceis e se imbuísse de uma postura de salvador do Brasil, uma espécie de São Sebastião brasileiro. Já em 2016 a possibilidade de uma solução autoritária parecia cade muito alta, conforme escrevi aqui

Não demoraria para que aparecesse esse demagogo, oportunista e despreparado que tentasse se aproveitar da crise atual. Assim, o PSDB perdeu o lugar de congregador da direita brasileira e cedeu lugar a este líder carismático que estava aos poucos cultivando sua imagem de Jesus Cristo desde 2011.

O avanço de grupos de regressistas, os fracassos e os erros do Partido dos Trabalhadores, os equívocos dos grupos progressistas, que muitas vezes se esquivavam de criticar ou foram cooptados pelo PT, a recessão econômica, criada em parte pela incapacidade do Governo de 2010 e 2014 em lidar com a crise e em parte pelos influxos do capitalismo mundo, tornaram a situação perfeito para este novo líder que apenas acena para soluções simples para problemas complexos.

Agora colhemos os frutos disso. Resta a nós, progressistas, trabalhadores, índios e quilombolas, resistir à farsa autoritária.

O que virá depois da crise?

0DilmaCriseNum artigo que escrevi, Ascensão e Decadência da Nova República, argumentei que nossa República entrou em declínio por sua incapacidade de resolver os problemas estruturais da sociedade. Refém da conciliação, um dos principais traços do nosso conservadorismo, ela apaziguava questões que mereciam enfrentamento. O resultado não foi outro, senão seu esgotamento, depois de pouco mais de trinta anos.

Era óbvio que nosso sistema político já guardava, em seu nascimento, os germes que o destruiriam: a corrupção, a desigualdade, a falta de transparência e etc… O que vemos hoje não é um governo que está desmoronando por ser mais corrupto que os outros, mas um governo que se perdeu porque adotou todas as distorções do sistema e, agora, convalesce junto com ele.

As manifestações que estão ocorrendo agora são o resultado da anomia de um sistema em estágio terminal, cujos últimos estertores se traduzem em desordem, morte, opressão e desespero. Mas o pior de tudo é que, enquanto o velho morre, não vemos o novo nascendo, é como se não existissem novas alternativas para ficar no lugar daquele que convalesce, é como se fossemos incapazes de erguer algo mais estável para ficar em seu lugar. O resultado, então, é o fascismo, já dizia Gramsci. Os homens se apegam às fórmulas do passado, clamam pela volta da ditadura; bradam que a solução estaria na retirada de direitos políticos e sociais; dizem que era melhor quando não tinham que opinar, quando não tinham que pensar; enquanto isso, mandavam para o cadafalso índios, quilombolas e opositores políticos. A metáfora do Grande Inquisidor, de Dostoiévski, nunca esteve tão atual: os homens preferem a segurança à liberdade.

Quando desordem e o fascismo aumentam, o mercado, aqueles que realmente mandam nas democracias liberais, se reúnem com grupos pró-impeachment (Leia aqui). O Capital, logo que percebe ser o grupo político no poder incapaz de manter a paz social, não fica com outra alternativa a não ser a de destituí-lo.

Fica a pergunta: Quem estaria em condições de assumir? Mas, se quisermos ir na raiz do problema, devemos refazê-la da seguinte forma: Quem pode dar a paz social necessária para o capital voltar a se reproduzir no país?

Arrisco dizer que, num primeiro momento, veremos uma sucessão de subidas e quedas de diversos atores políticos, para, só então, termos a saída definitiva, um governo autoritário pela direita, pois nossas instituições estão frágeis demais para lidar com essa contradição e nossa oposição tradicional também está tão suja quanto o governo. Quando todos estão descrédito na politica institucional, as chances de surgir um líder demagogo, capaz de capitalizar a revolta social a partir da direita, não é impossível. A saída autoritária é uma alternativa possível num contexto de descrédito das instituições, de personalismo excessivo e de crise econômica; também é viável numa nação cuja valorização do executivo, aliado a um autoritarismo extremo, sempre caracterizou sua história política e social.

Quanto à esquerda e aos trabalhadores, cabem a eles se organizarem como força independente e se prepararem para, pelo menos, quinze anos de recrudescimento conservador.