Durkheim e o Estado

durkheimA sociedade é, antes de tudo, um campo de lutas, já dizia o sociólogo francês Pierre Bourdieu — pela legitimidade do exercício do poder e daquilo que são as esferas de atuação do Estado nacional.

Qual seria o dever do Estado, atuar em prol de políticas públicas para redução das desigualdades ou limitar-se a criar um clima jurídico, político e social que favoreça o dinamismo econômico?

Tal questão é um dos lugares privilegiados de disputa entre socialistas, liberais e conservadores.

As reflexões do sociólogo francês Emile Durkheim (1858-1917) podem ser úteis para refletir sobre qual deve ser o papel do Estado na sociedade; temática que fora bem explorada no artigo O Estado em Durkheim, de Mauricio Oliveira (2010). Conforme argumenta o autor do estudo, o francês já apontava em Da Divisão do Trabalho Social, que o Estado surge da dinâmica social e da divisão de funções sociais.

O Estado portanto, torna-se um agente moral, exercendo uma função que ultrapassa a dimensão puramente política para atingir questões relacionadas a coesão social e à solidariedade social, esta última definida por Durkheim como o cimento que torna as comunidades humanas unidas.

A lei só seria obedecida pelos homens se fosse tomada por uma autoridade moral, cuja expressão no campo da política e das liberdades individuais seria assegurada pelo Estado (p. 3). Os indivíduos não agem apenas de acordo com um comportamento econômico, como quer uma filosofia utilitarista, mas também segundo uma moral característica de cada sociedade. Posto isso, o Estado deveria agir sempre respeitando as peculiaridades da sociedade onde está inserido. Também deveria defender o indivíduos das antigas corporações mediante a criação de grupos secundários de representação que se colocariam entre a esfera individual e a esfera estatal, conforme aponta Oliveira:

Garantir as liberdades individuais significa desatar as amarras corporativas e familiares que fragmentam o corpo social em muitas unidades e ameaçam a coesão de toda a sociedade. Mas isso não quer dizer quebrar os laços sociais que os indivíduos decidem, voluntariamente, manter entre si. Em síntese, o Estado, para Durkheim, vale menos como instituição detentora de poder do que como reservatório moral e jurídico cujo objetivo é permitir o florescimento do indivíduo. Em conseqüência, todo o aparato legal e administrativo, todo o corpo de funcionários necessário à realização da função de proteção e promoção do indivíduo, seria bem-vindo. “A tarefa que cabe assim ao Estado é ilimitada. Não se trata simplesmente, para ele, de realizar um ideal definido, que mais dia menos dia deverá ser atingido e definitivamente. Mas o campo aberto à sua atividade moral é infinito. Não há razão para que chegue um momento em que ele se feche, em que a obra possa ser considerada terminada.

Temos como principal tarefa do Estado ser um órgão que objetiva promover a liberdade individual, fomentar a justiça e organizar da vida em comunidade. Deve prevenir o surgimento daquilo que é a pior coisa para uma sociedade, a anomia, ou doença social, que é o fenômeno onde a coesão e a vida em comunidade começa a se desintegrar. Sem embargo, vemos o mestre apontar para a necessidade de equilíbrio entre sociedade e indivíduo.

Mesmo sendo um conservador, Durkheim estava a par dos debates sociais e políticos da época, observou e estudou com rigor o liberalismo e o socialismo. Todas as suas preocupações teóricas estavam atravessadas pela questão de como fomentar a harmonia social e a justiça em sociedades complexas e tornar o corpo societário mais sadio para todos os indivíduos.

Se pensarmos no Brasil contemporâneo e no bloco de poder vigente, deveríamos nos indagar se eles tem noção do que é o país, em sua grande pluralidade de formas de vida, em sua escandalosa desigualdade e em seu déficit de cidadania e democracia que domina o seus lugares mais profundos, tanto nas grandes quanto nas pequenas cidades, onde o cidadão ainda é um refém das oligarquias e do crime organizado — materializado tanto no tráfico quanto nas milícias.

Precisamos reafirmar nossa Constituição e seu pacto social democrata, equilibrar a busca pela igualdade e o fomento e proteção da livre empresa de pequenos e médios empreendedores. O Estado também deve ser um promotor da justiça e combater a doença social; não é com frases de efeitos, respostas fáceis ou modelos econômicos que nada tem a ver com nossa realidade que vamos conseguir tal feito.

A proposta de Durkheim sobre a função social do Estado ainda tem sua atualidade, principalmente aqui no Brasil.

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A Ideologia Política do Governo Bolsonaro

A vitória de Bolsonaro teve como principal trunfo o antipetismo e o discurso contra a corrupção; a campanha do candidato soube articular o petismo, a corrupção e as esquerdas com se fossem uma coisa só, formando um círculo vicioso que só a instituição de um pacto liberal conservador poderia quebrar. Entretanto, não se pode reduzir o vencedor a si mesmo, mas perceber o que está por detrás dele. Bolsonaro é apenas uma marca, apenas uma grife. O que importa são seus apoiadores e as ideias politicas que dão suporte e direcionam suas condutas.

É preciso observar quais são as bases sociais do poder.

A partir de 2019, com a definitiva ascensão do novo governo, veremos a ressurreição da antiquada Ideologia da Modernização Autoritária, que foi o corpo de ideias que deu sustentação as ações do regime militar — estudada por Bresser Pereira no texto clássico Sete Interpretações Sobre o Brasil. Seus principais idealizadores foram o general Golbery Souto e Silva e do economista Roberto Campos, integrantes da Escola Superior de Guerra, cujo principal objetivo era conciliar o desenvolvimento econômico alinhado aos Estados Unidos com segurança nacional. Buscava-se o crescimento econômico combinado com a luta contra o elemento subversivo.

Ela teve como principal característica um viés autoritário e tecnocrático; estava ancorada na visão supostamente neutra do Estado, visto como acima das ideologias e da política; defende a livre-empresa e o planejamento econômico como instrumentos de dinamização social; os trabalhadores e outros grupos da base da sociedade são escamoteados do processo; as grandes decisões a cerca dos rumos da economia serão tomados nos gabinetes e nos escritórios dos técnicos e líderes do regime. Por isso é uma ideia politica conservadora, pois os exercícios de economia politica são postos de cima para baixo, sem participação popular e sempre procurando controlar ao máximo a força de trabalho e a pluralidade das relações sociais. Essa modernização controlada foi a marca da economia politica da ditadura, compreendida de maneira sistemática por José Maurício Domingues, o texto A Dialética da Modernização Conservadora e a Nova História do Brasil.

Os grupos que davam sustentação a esta ideia politica se formaram concomitante com o desgaste da República de 1946: a burguesia industrial e agrícola, altos escalões do exército, setores mais à direita da igreja católica e parte de grupos da classe média. Em linhas gerais, era interessante para estes grupos estabelecer um novo pacto social, que desse total segurança jurídica e social para os movimentos de economia politica, de caráter associado aos Estados Unidos, dinamizarem, de maneira controlada e autocrática, a sociedade brasileira, tanto no campo quanto nas cidades — como de fato ocorreu em 1964 e sua constituição de 1967.

Domingues assevera que o próprio desenvolvimento capitalista minou o regime civil militar, isto é, a modernização conservadora com suas crises e contradições escapou das mãos dos próprios líderes do regime. A ditadura veio abaixo na década de oitenta e dele o novo pacto, cujo maior símbolo é a Carta Magna de 1988, emergiu. A Constituição Cidadã, baseada num amplo leque de direitos individuais, civis e coletivos, bem como numa possibilidade de participação e politica e social no poder, parecia ter enterrado de vez a ideologia da modernização autoritária.

Mas o autoritarismo modernizador ressurgiu trinta anos depois, mostrando que não estava de todo morto, mas vivendo no subterrâneo da vida brasileira, silenciosamente, em meio a coronéis de pijama, saudosos dos tempos em que os militares mandavam, e numa parcela de autoritários alimentados por teorias da conspiração, por institutos supostamente liberais e por polemistas de intelecto duvidoso como Olavo de Carvalho.

Mesmo que o autoritarismo, a demofobia e o conservadorismo seja uma marca dessa ideologia que orienta os grupos que venceram o pleito de 2018, ela se misturou a outras ideologias, respondendo aos dilemas que os grupos majoritários enfrentam, como o liberal conservadorismo, conforme descreve Alvaro Bianchi (leia aqui), surgido da implosão tanto do conservantismo quanto do liberalismo. Essa corrente politica partilha da desconfiança da democracia e do Estado, este visto como uma fonte de corrupção, não sendo mais enxergado, como era para os conservadores brasileiros do século XIX, como instrumento renovação e organização da nação. Também não acredita no ativismo da sociedade, em partidos orgânicos e nem na competição parlamentar como forma de resolução dos problemas coletivos.

Sem embargo, o ideal de democracia para o liberal conservadorismo é aquela purgada de pluralidade popular, restrita àquilo que chamam de homens de bem: ordeiro, religiosos, respeitador das hierarquias e das tradições. A vida ideal é aquela regida por estes valores, onde todos teriam o seu lugar. Qualquer ideia que viesse a supor o caráter conflituoso da sociedade e da politica é tida como maléfica e subversiva. A sociedade é um organismo vivo onde todos devem saber o seu lugar. Os conflitos de classe, status ou poder são apagados e no lugar surge o conceito nacionalista de Nação, que abarca sob suas asas pobre, rico, branco e negro.

Mas seu surgimento não ocorreu em solo brasileiro, remonta aos Estados Unidos na década de 1950. Ainda segundo outro texto de Alvaro Bianchi (leia aqui), O liberal conservadorismo surgiu com o escritor William Buckley Jr., quando publicou o livro God And Men At Yale, em 1951. Na obra o escritor acusava sua Universidade de ter sido incapaz de doutrinar seus alunos contra o comunismo, o ceticismo e as ideias coletivistas. A partir de 1955 lança a Revista Nacional Review, onde se propunha atacar todo o pacto progressista que havia se formado nos Estados Unidos, defendendo a livre empresa, o enxugamento do Estado, a propriedade privada e a luta implacável contra o comunismo e as ideias de cunho social-democrata. Por ser filho de um magnata americano, o jovem escritor recebeu um polpudo financiamento para sua publicação onde conseguiu agregar a direita americana. O ápice da ideologia de Buckley foi a eleição de Ronald Reagan, conservador e assinante da Revista. O escritor chegou a receber do presidente a Presidential Citizens Medal, segunda maior condecoração americana.

Graças aos esforços de Buckley os conservadores estavam agora organizados para a guerra cultural e, auxiliados pelo evangelismo de televisão, poderiam disparar suas armas contra o liberalismo progressista, os sociais-democratas e a esquerda em geral. Isso teria grandes consequências para a disputa ideológica no Brasil, tanto a partir de 1990 quanto a partir das Jornadas de Junho de 2013.

Portanto, o que determina a ideologia politica do novo governo é uma fusão entre a modernização conservadora, a ideia de segurança nacional com uma retórica calcada na luta contra o elemento subversivo e o liberalismo conservador à brasileira, baseado numa agenda conservadora dos costumes, educação e saúde; nas privatizações de serviços, transferência de verbas púbicas para a iniciativa privada e no fim do pacto social-democrata surgido com a Constituição de 1988 que, conforme assevera o cientista político Oswaldo Amaral (leia aqui), haverá um choque liberal muito mais forte do que aquele ocorrido com o governo FHC.

Silêncio e Escuridão: um Conto de Natal

Dedicado à H.P. Lovecraft.

Eu permanecia quieto em meio às sombras dos meus aposentos, enquanto a tempestade lá fora prenunciava sua fúria sobre toda a cidade de aço, concreto, carne e sangue… Ainda estava em um estado de torpor diante dos delírios que acometeram-me durante o sono. Há muito eu vivia entre as ruínas daquele casarão, procurando evitar todo contato humano e me aprofundando cada vez mais nos estudos das artes ocultas e no uso de substâncias que me conectariam com o mundo superior…

Era quase meia-noite e os fogos de artifícios começavam a tornarem-se mais frequentes. O Natal estava se aproximando. O Chanceler já tinha feito seu tradicional pronunciamento em rede nacional ao lado da casta de homens de fé que lhe apoiavam. A cidade de Sebilia parecia dominada pelo sentimento natalino. Mais um ano de sobrevivência em meio à carnificina.

Eu sempre achei muito curioso que, mesmo depois de tantos séculos de desencantamento e separação total dos homens diante das coisas que o ligavam ao que há mais além dos sentidos, ainda existia lugar para aquela data singela, imaginosa e destituída de importância. Mesmo assim, eles ainda comemoravam, exultando em suas vidas simplórias e passageiras, enquanto eu mergulhava cada vez mais na escuridão como forma de alcançar verdade e a vida eterna antes que minha enfermidade me consumisse por completo…

Um clarão entrou pela janela da câmara principal onde me encontrava e lançou um brilho lúgubre sobre todos os cômodos do lugar, livros velhos, escrivaninhas manchadas e cadeiras cheias de pó. A nave de inspeção da polícia de salvação pública passou rasando bem próximo da janela a procura de elementos subversivos…

Foi exatamente no momento em que o clarão surgiu que vi o Vulto surgir debaixo da soleira da entrada principal. Era grande como um touro. A princípio pensei ser salteadores, então peguei a pistola e apontei para a coisa sob a soleira da porta e inquiri:

“Quem é você?”

Mas o espectro não respondeu.

Sem perder tempo, disparei três vezes contra a coisa. Mas ela não fez qualquer movimento. Foi então que tomei consciência que finalmente minhas buscas tinham cessado, eu tinha conseguido invocar o mais antigo e poderoso entre os espectros da dimensão exterior. Os anos dedicados na busca de antigos pergaminhos que guardavam as maldições do mundo e gastando toda a minha fortuna em estudos científicos sobre outras dimensões provavam que, ali e agora, minha hipótese estava certa. O Além, o Mundo Invertido, o Domínio da Escuridão, guardavam estranhas criaturas detentoras de poder da vida e da morte. Potestades que antes eram acessadas por indivíduos clarividentes em sonhos e visões, mas que, com o conhecimento correto, poderíamos contactá-las…

Eu estava finalmente diante da grande oportunidade da minha vida, talvez da grande descoberta da humanidade…

“Eu te trouxe aqui, agora me mostre todo o seu conhecimento…” Ordenei.

“Que assim seja…” Disse o espectro, com uma voz aterrorizante, parecendo não uma, mas um milhão de pessoas, entre mortas, vivas e as que ainda estarão por nascer…

Então a coisa assomou sobre mim e levou-me para as catacumbas mais escuras das dimensões do silêncio, onde deuses de Neon são adorados em orgias odientas e o Natal é uma data profana, destinada ao sacrifício humano e à ressurreição da monstros milenares…

 

 

A Demofobia das Nossas Elites

demofobiaUm dos traços marcantes dos nossos grupos dirigentes é o horror à soberania popular e à participação cívica. Isso é previsível quando pensamos no contexto em que foi gerado o Brasil; fruto da exploração colonial e tornado nação a partir dos valores conservadores da restauração; concebido a partir de cima, nossa noção de cidadania foi restrita a poucos indivíduos e seu processo de ampliação democrática interrompido, quase que a cada trinta anos, por rupturas institucionais seguidas por ditaduras.

Só passamos a gozar de uma democracia institucionalmente plena a partir de 1988, que é muito pouco para desenvolver uma cultura democrática em nosso país. Assim, convivemos com uma modernidade fora do lugar, combinando práticas autoritárias e patrimonialistas tanto no âmbito da política quanto no âmbito do mercado e da sociedade. Nossa poliarquia é defeituosa, pois nela a desigualdade e a exclusão se reatualizam nos processos Macro-históricos brasileiros.

Sem embargo, vivemos numa sociedade onde o passado é uma tragédia e o presente é uma prisão.

Diante de um panorama como esse não é de estranhar que a sociedade brasileira seja completamente predatória, com nossas elites dirigentes sofrendo o que Florestan Fernandes chama de resistência sociopática à mudança. Quando o povo, entendido como o conjunto de indivíduos e coletividades posicionados na base do modo de produção, tem suas aspirações à cidadania e à democracia boicotadas e duramente reprimidas pelos estratos mais altos.

Esse horror ao povo podemos chamar de Demofobia, entendido a partir do texto de Christian Edward Cyril Lynch (leia aqui), como o temor das oligarquias dirigentes em relação a ampliação da participação cívica do povo nos círculos do poder. Democratizar a vida social criaria desordem, subversão e o fim do mundo civilizado. A demofobia ocorre quando os governos, confrontados pelas demandas da multidão, tentam minimizá-las ou desacreditá-las.

Ela tem sido um artifício usado por ensaístas antidemocráticos, conservadores ou reacionários para fustigar a democracia. Um exemplo disso é o historiador conservador Russell Kirk, que comparava o que ele chamava de democracia pura, sem os freios da tradição e dos costumes, como democratismo. O ideólogo chega ao extremo, no livro A Política da Prudência, ao afirmar que os Estados Unidos da primeira metade do século XIX era mais democrático que os Estados Unidos da segunda metade do século XX; afirmação no mínimo bizarra, visto que a escravidão americana só foi abolida na década de 1860.

Essa fobia ao povo teve início ainda na Antiguidade, com a tensão entre ricos e pobres, passando pela idade média, com as revoltas camponesas que pareciam abalar a estrutura rígida do mundo feudal, e chegou à modernidade, com o surgimento da sociedade de massa, movimentos reivindicatórios, expansão do sufrágio, secularização da sociedade e transição de um modelo corporativo feudal para um modelo individualista.

Agora, em contexto pós-tradicional, a sociedade deixou de ser representada como um todo harmônico criado por deus, mas como um corpo jurídico com indivíduos protegidos por leis. O liberalismo do século XIX não estenderia os direitos políticos para todas as pessoas. Governar e votar era restringido apenas a alguns poucos homens esclarecidos e de posses; por isso seu caráter oligárquico, conforme assevera Lynch. A grande massa, isto é, pobres, mulheres e analfabetos, deveriam se curvar ás decisões dessa elite e aceitar que não tinham qualquer capacidade de participar na vida política.

Com o aprofundamento do processo de democratização esse modelo liberal oligárquico passou a ser cada vez mais questionado. A urbanização, o esvaziamento do campo e o aumento das cidades acabou gerando um novo ator, a multidão, com suas próprias demandas. De um lado, os liberais mais radicais penderam para o socialismo, procurando radicalizar as propostas populares, de outro, os liberais clássicos voltaram-se para o conservadorismo e passaram a defender o esquema doutrinário e social do liberalismo oligárquico.

Não sem surpresa que estes liberais, agora conservadores, passaram a criticar essa multidão, retratada por eles como uma massa disforme, torpe, inculta e sujeita manipulação de demagogos desejosos de subverter a sociedade civil.

No Brasil o surgimento de sentimentos demofóbicos começou nos anos oitenta do século XIX, com a radicalização do movimento abolicionista, e se aprofundaram na Primeira República, com as revoltas populares do período. A multidão de pessoas humildes e iletradas manifestando-se nas ruas contra o governo causavam grande repulsa da nossa elite econômica e política. Para eles, o ideal de povo era aquele que se pensava que havia no interior do país: ordeiro, submisso e cônscio do senso de hierarquia e tradição.

Para essas elites, composta pelos grandes proprietários de café, a questão social gerada pela urbanização e secularização era posta em segundo plano, o que interessava para eles era a democracia como formalidade jurídica. O modelo ideal era o modelo federativo, com a desconcentração do poder em favor das províncias. Em outras palavras, o ideal democrático era apenas aquele que atendia as suas aspirações de poder, segundo Lynch.

A partir de 1988 vivemos um modelo de democracia onde o sufrágio é o mais amplo possível, temos uma Carta Magna com um grande rol de direitos individuais e sociais. Nossa constituição possui uma grande ênfase em defesa do cidadão. Entretanto, a demofobia não foi extinguida, mas se atualizou dentro deste novo contexto de ampla democratização. Ainda permanece a visão de que o “verdadeiro” povo brasileiro é aquele ordeiro, patriota, respeitador da tradição e da hierarquia. Uma manifestação popular só é respeitada pelas autoridades e pelo governo quando esta obedece a este estilo e quando apresenta pautas genéricas que podem ser usadas por certos grupos políticos para atingir seus adversários.

Quando as manifestações populares não se encaixam dentro deste esquema, apresentam propostas de mudança estrutural e são levantadas por atores sociais identificados com a subversão, estudantes e professores, ou por pessoas vistas como marginais ou colaboradores do tráfico, moradores de comunidades, o que predomina é a velha demofobia. As pautas destes grupos logo são desacreditadas e a forma de lidar com elas se dá partir do velho esquema liberal oligárquico do século XIX, como algo secundário que deve ser tratado como caso de polícia. A negociação passa então a ser com balas de borracha, bombas de gás e cassetetes.

O século XXI e a globalização também trouxeram um novo ingrediente a esta demofobia: a xenofobia. Com o aumento da circulação de pessoas pelo mundo, esse horror ao povo também se mesclou com o horror aos imigrantes, principalmente os pobres, oriundos de países africanos, do caribe ou do mundo mulçumano. É um erro acreditar que o Brasil é um país acolhedor; só acolhemos aqueles que se encaixam no nosso estereótipo de bom cidadão: europeu, rico e branco (leia mais aqui).

Nessa nossa poliarquia defeituosa, ainda não conseguimos enfrentar de maneira satisfatória a questão social e a desigualdade. Nossos grupos dirigentes ainda acreditam que qualquer avanço nos direitos dos mais pobres, quando não é algo ruim para os gastos do Estado, é puro populismo.

Essa demofobia vem até mesmo disfarçada de ciência neutra. Quando uma crise cíclica do capitalismo emerge, a ortodoxia dos Donos do Poder só consegue apresentar como solução a concessão de mais incentivos às grandes corporações, restrição de políticas públicas para os mais pobres e precarização de trabalhadores e trabalhadoras.

Para eles, nós somos os ajustáveis.

Nada de novo no front nesse país de resistência sociopática à mudança.

Conto: Esboço de uma História Não Escrita

O dia lá fora está cinzento. As nuvens já se formaram e ouço trovões e relâmpagos. O vento parece querer arrancar o mundo enquanto escuto o latido de cães ladrando.

Gosto de dias assim, frios, desbotados e chuvosos. Convidam à introspecção. Meu violão está jogado sobre a cama, tentei esboçar alguns arranjos, mas os músculos da mãos já me doem. O que queria transformar em música resolvi fazer em texto.

De alguma maneira, sinto-me leve. O último mês tem sido proveitoso, melhorei minha atuação no trabalho, meu humor está ótimo, comecei a fazer academia e estou de vento em popa para a pós-graduação. Sinto-me como se só agora estivesse explorando todo meu potencial como Homem.

Nada mal para alguém que, até um tempo atrás, estava preso e sendo sugado por uma parasita disfarçada de namorada.

Foram três anos sem privacidade. Sendo dominado por uma doente que parecia satisfeita em sugar-me sentimentalmente e psicologicamente.

Para falar a verdade, não acredito que eu tenha conseguido ficar tanto tempo  com ela. Nunca gostei daquela mulher, admito. No começo eu só queria curtir, o sexo era bom, mas ela foi se aproximando cada vez mais e pressionando para ter um relacionamento sério. Acabei cedendo. Que mal faria?

No começo eu até gostava dela, mas os surtos de ciúmes e a incrível capacidade que ela tinha de tentar me deixar com raiva por puro esporte, como ela mesma tinha me confessado, começaram a me fazer perder a paciência e o tesão. Na época eu já sentia falta de ser livre, sair com quem eu quisesse sem dar satisfação para quem fosse. Comecei a traí-la. Eu até senti remorso na primeira vez, mas cheguei à conclusão de que ela merecia cada chifre que eu colocava naquela cabeça dura. E passei a fazer tudo muito satisfeito.

O leitor pode estar se perguntando porque eu não terminei logo. Foi o que tentei fazer umas duas vezes. Mas a cena que aquela porra fazia era de tal asco que sentia pena. Então simplesmente me deixava levar, mais uma vez…

Mas não deixava por menos, eu comia deus e o mundo. Principalmente naquela época em que eu já conquistava minha independência. Tinha conseguido um ótimo emprego, comprado um carro e feito o financiamento para comprar um apartamento. Queria usufruir de tudo isso do mais tradicional jeito de Macho Alfa, com as mulheres mais gostosas da cidade e não preso a uma fracassada que sofria de dependência emocional.

Mas eu consegui me livrar daquela praga no começo do ano, quando descobriu que eu tinha comido uma amiga dela, uma morena muito gostosa. Eu não ligava mais pra nada. Foi quando pus um fim definitivo. Aquela desgraçada, que tanto adorava me desgastar e me cobrar de todas as coisas possíveis, perdeu completamente as estribeiras. Disse que ia se matar, se jogar na frente de um caminhão. Que se jogasse, pelo menos ela não ia mais me encher o saco.

Dias depois do término, que eu prefiro chamar de libertação, ela ainda tentou me ameaçar, me perseguir, tentar invadir minha casa, o que me obrigou pedir o auxílio de um amigo policial.

Não sei porque estou escrevendo isso. Talvez uma forma de me pôr para fora todas as lembranças e o sentimento de aprisionamento que vergava sobre mim. Acho que às vezes nós precisamos expurgar os espíritos de alguma forma, seja fodendo uma gostosa, enchendo a cara de cana, fumando um bom baseado ou simplesmente vomitando todo o pus em forma de literatura ou canção.

Lá fora as chuvas começam a cair. No meu celular estou recebendo um monte de mensagens. As vagabundas adoram uma atenção. Normalmente prometo o mundo para elas, que as amo, que vou namorar e toda essa ladainha. Depois que como elas umas cinco vezes começo a desprezar, mas de forma a mantê-la sob o meu radar, pois posso querer transar uma vez ou outra. Você pode dizer que manipulo as pessoas, mas quem nesse mundo não manipula? Os políticos, os pastores os pais, os maridos e os namorados. Todo mundo. Sou apenas um sujeito que sabe jogar o jogo e tem consciência de que, se agisse diferente, não mudaria o mundo.

Então, foda-se.

Está chovendo forte. Um potente caiu perto daqui. Os alarmes dos carros dispararam e o fornecimento de energia foi interrompido. Vou parar com essas lamúrias e tentar dormir um pouco. Mais tarde tem uma gostosa para eu comer…

Por que o Império Brasileiro Caiu?

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Dom Pedro II

Muito se tem discutido sobre a questão do fim da monarquia e o caráter golpista do movimento que redundou na Primeira República Brasileira. Militantes monarquistas e a dita família “real” atentam para o caráter antinatural do regime de 1889 que seria corrupto e sujeito à golpes; defendem que a forma de governo monárquica seria a melhor e mais adequada para o Brasil (veja aqui).

As filiações intelectuais destes partidários são Gilberto Freyre, ao afirmar que a monarquia combinava muito bem traços aristocráticos com traços democráticos; Oliveira Vianna, que louvava os conservadores do Império e era crítico feroz dos liberais e da Primeira República; Amoroso Lima, para quem o golpe de 1889 quebrou todo sentido de ordem e hierarquia no Brasil e, por fim, Plinio Corrêa de Oliveira, militante católico e ultramontano.

Já os republicanos, muitos destes hoje identificados com o liberalismo progressista, com a social democracia e com as esquerdas, afirmam que o Império era deslocado das necessidades do país, elitista, teocrático e inflexível. Tudo que os valores de democracia popular se contrapunham.

Os republicanos apoiam-se em leituras de autores como Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro. O primeiro afirma que o regime monárquico teria caído de podre, devido a sua vinculação ao escravismo, sustentado por uma elite inculta e incapaz de enxergar além das suas necessidades mais urgentes. Faoro, por sua vez, identifica a Monarquia como um regime pesado, onde o estamento burocrático impedia-o de liberar a sociedade e acompanhar o capitalismo mundial.

Entre as numerosas leituras que abarcam dados, narrativas e teorias interessantes sobre o fim do Império, tanto a favor quanto contra, acredito que há um texto que podemos refletir sobre isso de maneira sensata, intitulado Necessidade, Contingência e contrafactualidade: A queda do Império Reconsiderada, de Christian Edward Lynch, temos ai uma boa chave para procurar compreender e interpretar os acontecimentos de 1889.

Os últimos vinte anos do Império (1870 -1889), conforme aponta o autor, foram anos de intensa mudança social. Não havia mais a preocupação de manter o território unido e sufocar revoltas separatistas, mas de adaptar o sistema político à formas mais decentralizadas e que dessem mais autonomias às províncias. A população tinha triplicado e a urbanização começava a ganhar força, mesmo que tímida. Os avanços nas tecnologias das comunicações tornavam as regiões do país mais próximas. A modernização também levou a população a uma consciência do seu atraso e tornou-a mais propensa a novidades. As províncias do nordeste entravam em decadência e as do sul e sudeste ganhavam cada vez mais importância no Império. A classe média estava ganhando força com o aumento do número de profissionais liberais.

Dentro deste quadro de mudança social e insatisfação com o regime centralizador forjado pela elite conservadora do Império na década de 1840, os liberais começavam a criticar a inércia brasileira e defender um modelo com menos Estado capaz de desenvolver o país. A criação do habeas corpus, a independência da judiciário e a reforma eleitoral também tomavam conta da agenda reformista brasileira.

Outro ponto importante apontado por Lynch foi a abolição, que absolveu grande parte da agenda política na década de 1880. As fugas em massa dos escravos, os movimentos sociais em prol do fim da escravidão e as pressões externas sinalizavam que o Brasil precisava se adequar à nova fase do capitalismo, o que aumentava a polarização na sociedade e submetia o poder político a um desgaste nunca antes visto. Nesse clima, o papel imparcial e arbitral da coroa passou a ser severamente criticado.  Quando a Coroa tomava uma medida em prol dos abolicionistas, era atacada pela lavoura escravagistas, quando o Imperador tomava uma medida em prol da grande propriedade, era a vez dos progressistas criticarem a monarquia. Se antes Dom Pedro II tinha uma estratégia conciliatória, sempre procurando satisfazer grupos divergentes, agora essa característica era vista como um problema tanto para um quanto para outro grupo, que procuravam trazer a Coroa para a sua causa.

O liberalismo “cientifico” de viés autoritário começava a ser uma ideologia da moda a época e parte de imprensa já postulava que, para acabar com a corrupção e desemperrar o Estado, uma ditadura militar seria útil.

Do ponto de vista externo, além do isolamento diplomático causado pela escravatura, a emergência dos Estados Unidos e a consolidação da república francesa fizeram com que parte da opinião pública admitisse que a monarquia não era o único regime possível de dar certo.

O nascimento do movimento republicano brasileiro na década de 1870 também vinha apresentar mais uma crítica ao modelo da Carta Magna de 1824. A ideologia do regime monárquico postulava que o país era basicamente descendente de Europeus, com a vinda de portugueses para cá a partir de 1500. O modelo de inspiração britânico, com mudanças lentas e graduais era o mais recomendado.

Por outro lado, os republicanos diziam que manter a monarquia era manter um modelo alheio a nossa formação. Nosso povo não era branco, mas mestiço. Não era europeu, mas americano. O Brasil deveria cumprir seu destino adotando formas de governo condizentes com sua realidade; não um regime aristocrático, mas um regime democrático, isto é, uma republica federalista de inspiração norte-americana.

Essas ideias tiveram grande impacto na vida política brasileira, continua Lynch. Republicanismo, liberalismo, positivismo e evolucionismo causavam grande impacto num país ainda novo, independência ocorrida em 1822, e sem tradições longevas. Estas ideias eram tomadas como a mais pura expressão da modernidade; o país deveria adotá-las se quisesse sair do atraso.

Levando em conta o crescimento do descontentamento no exército com relação ás más condições dos soldados, o crescimento da crítica ao poder moderador que acabou se tornando uma crítica à própria monarquia, e a debandada dos grandes proprietários escravagistas para a causa republicana depois da abolição, acabou criando um clima propicio para que ocorresse a quartelada daquele 15 de novembro, articulada por uma parte ínfima das forças armadas e por alguns membros de um movimento republicano que não tinha nem forças nas urnas e nem lastro social, visto que Dom Pedro II gozava de ampla aceitação popular.

Como homem de esquerda e socialista, não acredito em Monarquias e nem em privilégios nobiliárquicos, contudo, penso que o Império não estava fadado a cair e nem era um regime incapaz de se adaptar aos novos tempos. A Coroa, já a partir da década de 1870, como explica Lynch, tinha se tornado um sujeito ativo da modernização, propondo a implementação de reformas judiciárias, a descentralização do Poder, a instituição do trabalho livre e a defesa de uma reforma agraria para os negros libertos, processo este que fora abortado pelo Golpe de 15 de Novembro e a instituição de uma república federativa oligárquica.

O Regime caiu porque estava se adaptando aos novos tempos e modernizando a sociedade, o que enfureceu a grande lavoura escravagista, principal apoiadora do regime e sempre zelosa com seus privilégios.

Assim, nosso modelo político deixava de ter uma face europeia, anglo saxônica, para adotarmos o federalismo norte-americano, não sem graves consequências.

Pessoalmente, comungo da opinião de Joaquim Nabuco sobre o tema. O Império com seu Poder Moderador era a única fonte institucional capaz de organizar uma sociedade imatura e cujos senhores de terras, com sua demofobia e autoritarismo, tomariam o Estado para si e legislariam em causa própria, o que de fato ocorreu com a República Federativa Oligárquica (leia aqui).

Mas isso não tira, ao meu ver, a crítica à atuação de Dom Pedro I e II e nem daquela que seria Izabel I. O Império prometeu introduzir o trabalho livre mas demorou décadas para implantá-lo, apenas o fazendo quando a situação já estava insustentável. Se propôs a modernizar a sociedade brasileira com quase vinte anos de atraso, quando poderia tê-lo feito já em 1860. Foi um dos responsáveis pela Guerra do Paraguai, um dos episódios mais vergonhosos da história do continente. Cometeu genocídio étnico contra povos autóctones da Amazônia com a Lei de Terras de José Bonifácio e os mais de trinta mil mortos na repressão covarde da Cabanagem. Pedro I era incapaz de governar e acabou por sendo responsável pelo fim da única pessoa capaz de pensar o governo e efetuar a formação do estado nacional brasileiro a longo prazo: a Imperatriz Leopoldina. Izabel era extremamente católica e sempre pedia conselhos de padres antes tomar uma decisão; num ambiente de modernização e separação entre a esfera pública e religiosa seria extremamente incompatível e poderia causar mal-estar entre os ministros; já vimos o fanatismo religioso ter força na Rússia Imperial do século XX e sabemos qual foi o fim. Pedro II não soube lidar com a questão do exército e poderia ter acabado com o golpe militar de 1889 se tivesse resistido, isso faria a monarquia existir até pelo menos até 1930, quando a Ruptura Oligárquica de Getúlio Vargas com seu ímpeto centralizador e industrializante com certeza varreria tudo para o passado da história.

Não sou monarquista. Contudo, procuro compreender e entender porque o fenômeno em prol da coroa ganhar força nos últimos tempos; algo completamente previsível que num momento de questionamento e desencanto com a ordem política vigente os homens se voltem para um passado supostamente perfeito e harmônico. Entretanto, acho que apelar para a restauração de um velho sistema de governo não vai resolver nossos problemas. O movimento monarquista hoje parece muito mais uma caricatura de si mesmo, verdadeiramente nossa versão do sebastianismo, onde esperamos que um pai benevolente e de mão forte venha resolver nossos problemas e curar nossas dores (leia aqui).

O Império está no passado. Cuidemos de melhorar nossa República.