Por que o Império Brasileiro Caiu?

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Dom Pedro II

Muito se tem discutido sobre a questão do fim da monarquia e o caráter golpista do movimento que redundou na Primeira República Brasileira. Militantes monarquistas e a dita família “real” atentam para o caráter antinatural do regime de 1889 que seria corrupto e sujeito à golpes; defendem que a forma de governo monárquica seria a melhor e mais adequada para o Brasil (veja aqui).

As filiações intelectuais destes partidários são Gilberto Freyre, ao afirmar que a monarquia combinava muito bem traços aristocráticos com traços democráticos; Oliveira Vianna, que louvava os conservadores do Império e era crítico feroz dos liberais e da Primeira República; Amoroso Lima, para quem o golpe de 1889 quebrou todo sentido de ordem e hierarquia no Brasil e, por fim, Plinio Corrêa de Oliveira, militante católico e ultramontano.

Já os republicanos, muitos destes hoje identificados com o liberalismo progressista, com a social democracia e com as esquerdas, afirmam que o Império era deslocado das necessidades do país, elitista, teocrático e inflexível. Tudo que os valores de democracia popular se contrapunham.

Os republicanos apoiam-se em leituras de autores como Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro. O primeiro afirma que o regime monárquico teria caído de podre, devido a sua vinculação ao escravismo, sustentado por uma elite inculta e incapaz de enxergar além das suas necessidades mais urgentes. Faoro, por sua vez, identifica a Monarquia como um regime pesado, onde o estamento burocrático impedia-o de liberar a sociedade e acompanhar o capitalismo mundial.

Entre as numerosas leituras que abarcam dados, narrativas e teorias interessantes sobre o fim do Império, tanto a favor quanto contra, acredito que há um texto que podemos refletir sobre isso de maneira sensata, intitulado Necessidade, Contingência e contrafactualidade: A queda do Império Reconsiderada, de Christian Edward Lynch, temos ai uma boa chave para procurar compreender e interpretar os acontecimentos de 1889.

Os últimos vinte anos do Império (1870 -1889), conforme aponta o autor, foram anos de intensa mudança social. Não havia mais a preocupação de manter o território unido e sufocar revoltas separatistas, mas de adaptar o sistema político à formas mais decentralizadas e que dessem mais autonomias às províncias. A população tinha triplicado e a urbanização começava a ganhar força, mesmo que tímida. Os avanços nas tecnologias das comunicações tornavam as regiões do país mais próximas. A modernização também levou a população a uma consciência do seu atraso e tornou-a mais propensa a novidades. As províncias do nordeste entravam em decadência e as do sul e sudeste ganhavam cada vez mais importância no Império. A classe média estava ganhando força com o aumento do número de profissionais liberais.

Dentro deste quadro de mudança social e insatisfação com o regime centralizador forjado pela elite conservadora do Império na década de 1840, os liberais começavam a criticar a inércia brasileira e defender um modelo com menos Estado capaz de desenvolver o país. A criação do habeas corpus, a independência da judiciário e a reforma eleitoral também tomavam conta da agenda reformista brasileira.

Outro ponto importante foi a abolição, que absolveu grande parte da agenda política na década de 1880. As fugas em massa dos escravos, os movimentos sociais em prol do fim da escravidão e as pressões externas sinalizavam que o Brasil precisava se adequar à nova fase do capitalismo, o que aumentava a polarização na sociedade e submetia o poder político a um desgaste nunca antes visto. Nesse clima, o papel imparcial e arbitral da coroa passou a ser severamente criticado.  Quando a Coroa tomava uma medida em prol dos abolicionistas, era atacada pela lavoura escravagistas, quando o Imperador tomava uma medida em prol da grande propriedade, era a vez dos progressistas criticarem a monarquia. Se antes Dom Pedro II tinha uma estratégia conciliatória, sempre procurando satisfazer grupos divergentes, agora essa característica era vista como um problema tanto para um quanto para outro grupo, que procuravam trazer a Coroa para a sua causa.

O liberalismo “cientifico” de viés autoritário começava a ser uma ideologia da moda a época e parte de imprensa já postulava que, para acabar com a corrupção e desemperrar o Estado, uma ditadura militar seria útil.

Do ponto de vista externo, além do isolamento diplomático causado pela escravatura, a emergência dos Estados Unidos e a consolidação da república francesa fizeram com que parte da opinião pública admitisse que a monarquia não era o único regime possível.

O nascimento do movimento republicano brasileiro na década de 1870 também vinha apresentar mais uma crítica ao modelo da Carta Magna de 1824. A ideologia do regime monárquico postulava que o país era basicamente descendente de Europeus, com a vinda de portugueses para cá a partir de 1500. O modelo de inspiração britânico, com mudanças lentas e graduais era o mais recomendado.

Por outro lado, os republicanos diziam que manter a monarquia era manter um modelo alheio a nossa formação. Nosso povo não era branco, mas mestiço. Não era europeu, mas americano. O Brasil deveria cumprir seu destino adotando formas de governo condizentes com sua realidade; não um regime aristocrático, mas um regime democrático, isto é, uma republica federalista de inspiração norte-americana.

Essas ideias tiveram grande impacto na vida política brasileira, continua Lynch. Republicanismo, liberalismo, positivismo e evolucionismo causavam grande impressão num país ainda novo e sem tradições. Estas ideias eram tomadas como a mais pura expressão da modernidade, que o país deveria adotar se quisesse sair do atraso.

Levando em conta o crescimento do descontentamento no exército com relação ás más condições dos soldados, o crescimento da crítica ao poder moderador que acabou se tornando uma crítica à própria monarquia, e a debandada dos grandes proprietários escravagistas para a causa republicana depois da abolição, acabou criando um clima propicio para que ocorresse a quartelada daquele 15 de novembro, articulada por uma parte ínfima das forças armadas e por alguns membros de um movimento republicano que não tinha nem forças nas urnas e nem lastro social, visto que Dom Pedro II gozava de ampla aceitação popular.

Como homem de esquerda e socialista, não acredito em Monarquias e nem em privilégios nobiliárquicos, contudo, penso que o Império não estava fadado a cair e nem era um regime incapaz de se adaptar aos novos tempos. A Coroa, já a partir da década de 1870, como explica Lynch, tinha se tornado um sujeito ativo da modernização, propondo a implementação de reformas judiciárias, a descentralização do Poder, a instituição do trabalho livre e a defesa de uma reforma agraria para os negros libertos, processo este que fora abortado pelo Golpe de 15 de Novembro e a instituição de uma república federativa oligárquica.

O Regime caiu porque estava se adaptando aos novos tempos e modernizando a sociedade, o que enfureceu a grande lavoura escravagista, principal apoiadora do regime e sempre zelosa com seus privilégios.

Assim, nosso modelo político deixava de ter uma face europeia, anglo saxônica, para adotarmos o federalismo norte-americano, não sem graves consequências.

Pessoalmente, comungo da opinião de Joaquim Nabuco sobre o tema. O Império com seu Poder Moderador era a única fonte institucional capaz de organizar uma sociedade imatura e cujos senhores de terras, com sua demofobia e autoritarismo, tomariam o Estado para si e legislariam em causa própria, o que de fato ocorreu com a República Federativa Oligárquica (leia aqui).

Mas isso não tira, ao meu ver, a crítica à atuação de Dom Pedro I e II e nem daquela que seria Izabel I. O Império prometeu introduzir o trabalho livre mas demorou décadas para implantá-lo, apenas o fazendo quando a situação já estava insustentável. Se propôs a modernizar a sociedade brasileira com quase vinte anos de atraso, quando poderia tê-lo feito já em 1860. Foi um dos responsáveis pela Guerra do Paraguai, um dos episódios mais vergonhosos da história do continente. Cometeu genocídio étnico contra povos autóctones da Amazônia com a Lei de Terras de José Bonifácio e os mais de trinta mil mortos na repressão covarde da Cabanagem. Pedro I era incapaz de governar e acabou por sendo responsável pelo fim da única pessoa capaz de pensar o governo e efetuar a formação do estado nacional brasileiro a longo prazo: a Imperatriz Leopoldina. Izabel era extremamente católica e sempre pedia conselhos de padres antes tomar uma decisão; num ambiente de modernização e separação entre a esfera pública e religiosa seria extremamente incompatível e poderia causar mal-estar entre os ministros; já vimos o fanatismo religioso ter força na Rússia Imperial do século XX e sabemos qual foi o fim. Pedro II não soube lidar com a questão do exército e poderia ter acabado com o golpe militar de 1889 se tivesse resistido, isso faria a monarquia existir até pelo menos até 1930, quando a Ruptura Oligárquica de Getúlio Vargas com seu ímpeto centralizador e industrializante com certeza varreria tudo para o passado da história.

Não sou monarquista. Contudo, procuro compreender e entender porque o fenômeno em prol da coroa ganhar força nos últimos tempos; algo completamente previsível que num momento de questionamento e desencanto com a ordem política vigente os homens se voltem para um passado supostamente perfeito e harmônico. Entretanto, acho que apelar para a restauração de um velho sistema de governo não vai resolver nossos problemas. O movimento monarquista hoje parece muito mais uma caricatura de si mesmo, verdadeiramente nossa versão do sebastianismo, onde esperamos que um pai benevolente e de mão forte venha resolver nossos problemas e curar nossas dores (leia aqui).

O Império está no passado. Cuidemos de melhorar nossa República.

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A Modernização Leva a Desordem Moral?

teoTalvez um dos temas de grande sedução nos debates ideológicos, tanto entre conservadores e progressistas, refere-se às consequências da secularização sobre a moralidade coletiva. Conservadores e religiosos em geral afirmam que a religião é imprescindível para a coesão social, enquanto partidários da modernização e da secularização, principalmente ateus militantes, afirmam ser o sentimento religioso uma crendice que tenderá a desaparecer conforme formas modernas de vida forem se alastrando pelo globo.

Para responder essa questão, precisamos reportar a estrutura básica da sociedade pós-tradicional e como ela se diferencia de comunidades dos tempos pré-modernos. O sociólogo Zygmunt Bauman, em seu livro Modernidade Liquida (2001), mostra como as sociedades tradicionais se caracterizavam pela crença numa origem mítica. Fundada por deuses, patriarcas ou heróis, suas leis não poderiam ser modificadas em virtude de seu caráter sagrado; eram sociedades heteronômicas, pois consideravam sua origem extraterrena.

Na modernidade, porém, essas condições mudam. Bauman ainda afirma que a origem deixa de ter uma conotação sobrenatural ou lendária para uma origem histórica, situada no tempo e no espaço. As sociedades modernas, em oposição ao caráter a-histórico de tempos tradicionais, são históricas; suas leis, costumes e origens são tidas como terrenas, seculares e, por isso, sempre submetidas ao debate e reformulação.

Segundo Anthony Giddens, no livro As Consequências da Modernidade (1991), a tradição em condições de modernidade é constantemente reinterpretada e criticada. Não é mais a tradição que condiciona uma comunidade sempre em relação ao passado, mas é o progresso que determina-as sempre em direção ao futuro, num fenômeno chamado de reflexividade, resultado do processo intenso de racionalização e inovação tecnológica, a produção intensa de conhecimento causa fissuras, mudanças e ondulações inesperadas no tecido social, esse resultado contingencial leva inevitavelmente a uma maior produção de conhecimento que, por sua vez, leva a mais mudanças.

Disso resulta em consequências para a moral social. Ela não depende mais de uma tradição, ou de uma religião que são o centro de reprodução da vida. Os indivíduos e grupos estão desgarrados, livres para criar suas próprias crenças morais num mundo onde a inovação e a racionalização tomam conta de todas as esferas da vida. Cabe ao indivíduo, sozinho, criar sua biografia, seus valores e cultivar seu paraíso ou seu inferno.

A consequência, a primeira vista, pode ser uma desordem moral onde tudo seria permitido e onde a religião deixaria de existir.

Entretanto, estamos em meio a um profundo processo de secularização/modernização/racionalização, as religiões continuam a ter certa importância na vida das pessoas e a chamada desordem moral, pelo menos até agora, não ocorreu.

Não há uma relação entre modernização/secularização e desaparecimento das religiões. O fenômeno do fechamento de igrejas que está ocorrendo na Europa (leia mais aqui) não se repetiu nos Estados Unidos, por exemplo, onde sua pujança econômica não parece interferir na sua força religiosa, sendo inclusive um exportador de missionários protestantes para todo o globo. Na América Latina a modernidade não conseguiu destruir a força das religiões, apesar do aumento, no Brasil, do número de agnósticos e ateus (saiba mais aqui).

Em tempos modernos a moral e a religião abandonam o centro do mundo social e refugiam-se na segurança da vida privada. Ela continua tendo sua importância, mas como coadjuvante, não mais como ator principal.

Hans Joas, no artigo A Secularização Leva a Decadência Moral? (2015) discute a possibilidade, mais temida por religiosos e conservadores, de uma suposta crise moral que assolaria a humanidade criada pelo processo de secularização. Afirma que os valores da justiça e do bom senso podem surgir da religião, de processos seculares ou mesmo da união entre ambos, como pode ser constatado no movimento em prol dos Direitos Humanos, que congrega tanto ateus quanto fiéis. Conclui que os valores morais que regem a convivência entre indivíduos de uma mesma sociedade também podem originar-se de catástrofes sociais ou surgir de um movimento genuíno, de dentro da própria sociedade, para regular suas relações. Usando suas próprias palavras:

(…) parece ser decisivo que as próprias estruturas de cooperação humana ou conduzem os indivíduos a manutenção de compromissos de reciprocidade por razões de interesses próprio ou os sensibilizam para o valor da justiça. Este e outros valores moralmente relevantes podem inspirar compromisso através de experiências positivas — sua incorporação em modelos, por exemplo — ou de experiências negativas — como a vivência da injustiça, degradação e violência. (JOAS, p.243. 2015)

O fator religioso seria uma das origens possíveis.

Penso ser impossível ocorrer uma desordem moral num mundo secularizado, pois a própria moral se tornou secular, isto é, ganhou autonomia em relação a religião. Assim muitas morais podem ser erigidas dentro de um mesmo arcabouço cultural da cultura moderna, que cultiva os valores, hoje universais, da liberdade, igualdade e fraternidade.

Sem embargo, cabem aos conservadores e religiosos respeitar a possibilidade de uma moral secular, hoje defendida por ateus, agnósticos e progressistas; como também é preciso que os segundos, ao menos, respeitem a possibilidade de fé dos primeiros.

Quem sabe assim o mundo ficaria menos intolerante e, quem sabe, mais agradável de se viver.

Retornando a pergunta que é o título do artigo: A modernização leva a desordem moral? Eu respondo que não.