Por que o Império Brasileiro Caiu?

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Dom Pedro II

Muito se tem discutido sobre a questão do fim da monarquia e o caráter golpista do movimento que redundou na Primeira República Brasileira. Militantes monarquistas e a dita família “real” atentam para o caráter antinatural do regime de 1889 que seria corrupto e sujeito à golpes; defendem que a forma de governo monárquica seria a melhor e mais adequada para o Brasil (veja aqui).

As filiações intelectuais destes partidários são Gilberto Freyre, ao afirmar que a monarquia combinava muito bem traços aristocráticos com traços democráticos; Oliveira Vianna, que louvava os conservadores do Império e era crítico feroz dos liberais e da Primeira República; Amoroso Lima, para quem o golpe de 1889 quebrou todo sentido de ordem e hierarquia no Brasil e, por fim, Plinio Corrêa de Oliveira, militante católico e ultramontano.

Já os republicanos, muitos destes hoje identificados com o liberalismo progressista, com a social democracia e com as esquerdas, afirmam que o Império era deslocado das necessidades do país, elitista, teocrático e inflexível. Tudo que os valores de democracia popular se contrapunham.

Os republicanos apoiam-se em leituras de autores como Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro. O primeiro afirma que o regime monárquico teria caído de podre, devido a sua vinculação ao escravismo, sustentado por uma elite inculta e incapaz de enxergar além das suas necessidades mais urgentes. Faoro, por sua vez, identifica a Monarquia como um regime pesado, onde o estamento burocrático impedia-o de liberar a sociedade e acompanhar o capitalismo mundial.

Entre as numerosas leituras que abarcam dados, narrativas e teorias interessantes sobre o fim do Império, tanto a favor quanto contra, acredito que há um texto que podemos refletir sobre isso de maneira sensata, intitulado Necessidade, Contingência e contrafactualidade: A queda do Império Reconsiderada, de Christian Edward Lynch, temos ai uma boa chave para procurar compreender e interpretar os acontecimentos de 1889.

Os últimos vinte anos do Império (1870 -1889), conforme aponta o autor, foram anos de intensa mudança social. Não havia mais a preocupação de manter o território unido e sufocar revoltas separatistas, mas de adaptar o sistema político à formas mais decentralizadas e que dessem mais autonomias às províncias. A população tinha triplicado e a urbanização começava a ganhar força, mesmo que tímida. Os avanços nas tecnologias das comunicações tornavam as regiões do país mais próximas. A modernização também levou a população a uma consciência do seu atraso e tornou-a mais propensa a novidades. As províncias do nordeste entravam em decadência e as do sul e sudeste ganhavam cada vez mais importância no Império. A classe média estava ganhando força com o aumento do número de profissionais liberais.

Dentro deste quadro de mudança social e insatisfação com o regime centralizador forjado pela elite conservadora do Império na década de 1840, os liberais começavam a criticar a inércia brasileira e defender um modelo com menos Estado capaz de desenvolver o país. A criação do habeas corpus, a independência da judiciário e a reforma eleitoral também tomavam conta da agenda reformista brasileira.

Outro ponto importante foi a abolição, que absolveu grande parte da agenda política na década de 1880. As fugas em massa dos escravos, os movimentos sociais em prol do fim da escravidão e as pressões externas sinalizavam que o Brasil precisava se adequar à nova fase do capitalismo, o que aumentava a polarização na sociedade e submetia o poder político a um desgaste nunca antes visto. Nesse clima, o papel imparcial e arbitral da coroa passou a ser severamente criticado.  Quando a Coroa tomava uma medida em prol dos abolicionistas, era atacada pela lavoura escravagistas, quando o Imperador tomava uma medida em prol da grande propriedade, era a vez dos progressistas criticarem a monarquia. Se antes Dom Pedro II tinha uma estratégia conciliatória, sempre procurando satisfazer grupos divergentes, agora essa característica era vista como um problema tanto para um quanto para outro grupo, que procuravam trazer a Coroa para a sua causa.

O liberalismo “cientifico” de viés autoritário começava a ser uma ideologia da moda a época e parte de imprensa já postulava que, para acabar com a corrupção e desemperrar o Estado, uma ditadura militar seria útil.

Do ponto de vista externo, além do isolamento diplomático causado pela escravatura, a emergência dos Estados Unidos e a consolidação da república francesa fizeram com que parte da opinião pública admitisse que a monarquia não era o único regime possível.

O nascimento do movimento republicano brasileiro na década de 1870 também vinha apresentar mais uma crítica ao modelo da Carta Magna de 1824. A ideologia do regime monárquico postulava que o país era basicamente descendente de Europeus, com a vinda de portugueses para cá a partir de 1500. O modelo de inspiração britânico, com mudanças lentas e graduais era o mais recomendado.

Por outro lado, os republicanos diziam que manter a monarquia era manter um modelo alheio a nossa formação. Nosso povo não era branco, mas mestiço. Não era europeu, mas americano. O Brasil deveria cumprir seu destino adotando formas de governo condizentes com sua realidade; não um regime aristocrático, mas um regime democrático, isto é, uma republica federalista de inspiração norte-americana.

Essas ideias tiveram grande impacto na vida política brasileira, continua Lynch. Republicanismo, liberalismo, positivismo e evolucionismo causavam grande impressão num país ainda novo e sem tradições. Estas ideias eram tomadas como a mais pura expressão da modernidade, que o país deveria adotar se quisesse sair do atraso.

Levando em conta o crescimento do descontentamento no exército com relação ás más condições dos soldados, o crescimento da crítica ao poder moderador que acabou se tornando uma crítica à própria monarquia, e a debandada dos grandes proprietários escravagistas para a causa republicana depois da abolição, acabou criando um clima propicio para que ocorresse a quartelada daquele 15 de novembro, articulada por uma parte ínfima das forças armadas e por alguns membros de um movimento republicano que não tinha nem forças nas urnas e nem lastro social, visto que Dom Pedro II gozava de ampla aceitação popular.

Como homem de esquerda e socialista, não acredito em Monarquias e nem em privilégios nobiliárquicos, contudo, penso que o Império não estava fadado a cair e nem era um regime incapaz de se adaptar aos novos tempos. A Coroa, já a partir da década de 1870, como explica Lynch, tinha se tornado um sujeito ativo da modernização, propondo a implementação de reformas judiciárias, a descentralização do Poder, a instituição do trabalho livre e a defesa de uma reforma agraria para os negros libertos, processo este que fora abortado pelo Golpe de 15 de Novembro e a instituição de uma república federativa oligárquica.

O Regime caiu porque estava se adaptando aos novos tempos e modernizando a sociedade, o que enfureceu a grande lavoura escravagista, principal apoiadora do regime e sempre zelosa com seus privilégios.

Assim, nosso modelo político deixava de ter uma face europeia, anglo saxônica, para adotarmos o federalismo norte-americano, não sem graves consequências.

Pessoalmente, comungo da opinião de Joaquim Nabuco sobre o tema. O Império com seu Poder Moderador era a única fonte institucional capaz de organizar uma sociedade imatura e cujos senhores de terras, com sua demofobia e autoritarismo, tomariam o Estado para si e legislariam em causa própria, o que de fato ocorreu com a República Federativa Oligárquica (leia aqui).

Mas isso não tira, ao meu ver, a crítica à atuação de Dom Pedro I e II e nem daquela que seria Izabel I. O Império prometeu introduzir o trabalho livre mas demorou décadas para implantá-lo, apenas o fazendo quando a situação já estava insustentável. Se propôs a modernizar a sociedade brasileira com quase vinte anos de atraso, quando poderia tê-lo feito já em 1860. Foi um dos responsáveis pela Guerra do Paraguai, um dos episódios mais vergonhosos da história do continente. Cometeu genocídio étnico contra povos autóctones da Amazônia com a Lei de Terras de José Bonifácio e os mais de trinta mil mortos na repressão covarde da Cabanagem. Pedro I era incapaz de governar e acabou por sendo responsável pelo fim da única pessoa capaz de pensar o governo e efetuar a formação do estado nacional brasileiro a longo prazo: a Imperatriz Leopoldina. Izabel era extremamente católica e sempre pedia conselhos de padres antes tomar uma decisão; num ambiente de modernização e separação entre a esfera pública e religiosa seria extremamente incompatível e poderia causar mal-estar entre os ministros; já vimos o fanatismo religioso ter força na Rússia Imperial do século XX e sabemos qual foi o fim. Pedro II não soube lidar com a questão do exército e poderia ter acabado com o golpe militar de 1889 se tivesse resistido, isso faria a monarquia existir até pelo menos até 1930, quando a Ruptura Oligárquica de Getúlio Vargas com seu ímpeto centralizador e industrializante com certeza varreria tudo para o passado da história.

Não sou monarquista. Contudo, procuro compreender e entender porque o fenômeno em prol da coroa ganhar força nos últimos tempos; algo completamente previsível que num momento de questionamento e desencanto com a ordem política vigente os homens se voltem para um passado supostamente perfeito e harmônico. Entretanto, acho que apelar para a restauração de um velho sistema de governo não vai resolver nossos problemas. O movimento monarquista hoje parece muito mais uma caricatura de si mesmo, verdadeiramente nossa versão do sebastianismo, onde esperamos que um pai benevolente e de mão forte venha resolver nossos problemas e curar nossas dores (leia aqui).

O Império está no passado. Cuidemos de melhorar nossa República.

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O Brasil e o Novo Populismo do Século XXI

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Foto: Patricia Rodrigues/ Agência RBS

Estamos entrando em um novo período na história política brasileira. O fim de um ciclo petista que findou-se com o impeachment em 2016 e o interregno de dois anos com o pseudopresidente Michel Temer redundaram naquilo que já se esperava: uma guinada à direita nas relações de poder.

Precisamos entender que esse processo se dá em toda a Europa, por razões que já falamos antes, isto é, pelas consequências imprevistas da globalização, perda de poder do Estado e das deficiências que o poder econômico causa à democracia representativa, criando uma deficiência na representação, o que gera uma falta de identificação do eleitor comum com a máquina politica.

A vitória de Jair Bolsonaro representa, na verdade, a emergência de um novo populismo de direita que se torna cada vez mais forte no século XXI.

Mas o que é populismo?

Conforme a palestra proferida pelos professores Rafael Tauil e Bruno Silva, intitulada O antigo que se tornou moderno: a recondução do populismo aos palanques políticos no século XXI, proferida no dia 6 de novembro, na Semana de Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista de Araraquara, o populismo pode ser compreendido como um fenômeno típico da ascensão da sociedade de massas e de expansão do sufrágio. Sua definição mais resumida e precisa significa a ida do líder ao povo, passando por cima das representações politicas tradicionais, ou seja, sem mediação partidária. O Poder populista capta a vontade das massas desprovidas de representação. Imersa numa sociedade desencantada, injusta e complexa demais para a população situar-se, o líder carismático surge como uma solução politica tangível capaz de protegê-la deste mundo incivilizado. 

Tem um forte teor nacionalista; um caráter de justicialismo, ou seja, de justiça contra o arbítrio sofrido pelo cidadão comum; também congrega em seu âmago um forte personalismo, isto é, a ideia de que apenas o grande líder, detentor de habilidades extraordinárias, é capaz de guiar a nação. Em linhas gerais, o populismo é uma forma de dominação carismática, para pensarmos a partir do conceito de Max Weber.

Outro ponto importante para a compreensão do populismo é que ele tem um traço conciliador. A dominação do líder populista procura apaziguar os conflitos de classe e trazer sob o mesmo pacto moderador tanto os interesses de empresários quanto de trabalhadores. Não existiriam classes sociais, apenas Povo e Nação. Ele unifica as diferenças de gêneros, culturas e econômicas dentro do escopo do nacionalismo.

Enquanto o populismo de esquerda enfoca politicas de expansão dos direitos sociais, onde o líder é visto como um pai dos pobres, o populismo de direita possui uma grande ênfase sobre os costumes e valorização de um modelo especifico de família; escamoteia a discussão a respeito da historicidade do lugar de homens e mulheres nas sociedades; possui um traço marcadamente antipolítico, desvalorizando a politica tradicional; também nota-se um caráter teocrático, com uma valorização da questão religiosa, principalmente grupos ligados ao tele evangelismo e em detrimento da laicidade do Estado Moderno; as pautas neoliberais, com a privatização de várias empresas públicas, alinhamento unilateral aos Estados Unidos; por fim, a xenofobia, com desconfiança em relação aos imigrantes pobres ou de outra religião, sendo creditado a eles as raízes dos problemas nacionais.

O populismo nasce quando há uma crise de hegemonia na sociedade atual e um desequilíbrio tao grande entre ricos e pobres que a conciliação de classes torna-se impossível pela via tradicional. Assim, surge um vácuo de poder que a velha politica e seus partidos não conseguem tapar. Em contexto de vazio de lideranças e crises econômica, política e social, o líder populista e carismático procura manobrar as demandas da massa e procura convencê-las de que é o único capaz de supri-las.

Disto resulta uma outra característica, o bonapartismo, que é o culto à personalidade do grande líder, chefe do executivo, em detrimento do judiciário e do parlamento, que perdem força.

Assim, o populismo de direita possui vários traços da modernização conservadora. Em outras palavras, favorece um modelo de modernização das relações direcionado pelo alto, das estruturas do Estado e em conexão com grandes corporações transnacionais, procurando controlar os processos de desencaixe criados pela dinamização sistêmica.

Há o que os dois professores chamaram de protagonismo dos fatos, um apelo forte ao concreto e a descriminação do trabalho intelectual. Lugares onde predomina a reflexão pura e a pesquisa, como as universidades, passam a ser lugares vistos com desconfiança pelo poder populista, pois a reflexão crítica pode suscitar a desobediência e a descoberta das contradições do regime.

O populismo é muito mais propenso a surgir em países onde o executivo tem uma preponderância sobre os outros poderes. Com um executivo forte, torna-se mais fácil um líder carismático passar por cima das representações parlamentares, dos partidos políticos, do Supremo Tribunal e criar uma forma de governabilidade que dispense intermediários. Em nações onde predomina o parlamentarismo é mais difícil isso acontecer, pois a escolha da liderança depende necessariamente de uma institucionalidade que não deixaria qualquer líder se sobrepor a ela.

O Brasil, país de tradicional autoritarismo na política e onde o executivo sempre teve um papel muito forte ante o legislativo, a ocorrência do líder populista ocorreu basicamente em três momentos da nossa história, com Getúlio Vargas, que encarnou faces oligárquicas, fascistas e trabalhistas; com Lula, com um governo conciliador de centro-esquerda; e agora com Jair Bolsonaro, que tem as principais caraterísticas do populismo de direita contemporâneo — xenofobia, neoliberalismo, teocracia, autoritarismo, nacionalismo e anti-intelectualismo.

Penso que os estudos a cerca desse novo fenômeno da politica devem continuar, procurando ir na sua raiz, expondo suas bases ideológicas e sociais, bem como suas contradições, sem se importar se agradará ou não o líder e seus apoiadores. A ciência humana e social tem como compromisso a interpretação metodológica dos fenômenos da sociedade. Não cabe a ela agradar governantes A, B ou C.

Temos que resistir ao autoritarismo e ao anti-intelectualismo do novo governo. Procurar manter posição, resistir aos ataques contra as conquistas que foram asseguradas durante a Constituição de 1988, defender a autonomia do ensino e resistir ao ataque ao ensino critico e solidário é o que nós, defensores de uma sociedade moderna e mais justa, devemos fazer.

A Velha Direita Não é Centro

Por Marcelo Fantaccini Brito

As eleições estão chegando, temos que combater Bolsonaro, mas também temos que combater outro mal: o discurso da velha direita, que está se dando o nome de “centro”. De acordo com este discurso, propagado por FHC, grandes empresas de mídia e bancos, haveria candidatos de “centro”, como Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Álvaro Dias e Rodrigo Maia, que seriam o caminho sensato entre os “extremos”, representados na direita por Jair Bolsonaro e na esquerda por Ciro Gomes, Guilherme Boulos, Manuela d’Ávila e talvez Fernando Haddad. De acordo com este discurso, os candidatos desse “centro” seriam os mais seguros para a democracia.

Este discurso é desonesto e completamente distante da realidade por três motivos:

1) Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Álvaro Dias e Rodrigo Maia são direita, não são centro. Representam o 1% do topo da pirâmide social. Não é só porque existe alguém mais à direita, como Bolsonaro, que a direita deixa de ser direita. Seria a mesma coisa que chamar o Boulos de candidato de centro porque existe um candidato do PSTU. A única candidata realmente de centro nesta eleição é a Marina Silva, e talvez o próprio Ciro Gomes. 

2) O candidato da velha direita rebatizada de centro não representa a defesa da democracia porque representa a coalizão de apoio a um governo sem voto, que surgiu com o propósito de implementar o programa de candidatos derrotados na eleição de 2014, que inclui a precarização das relações de trabalho e o congelamento do investimento no social, programa que dificilmente venceria uma eleição. Os candidatos que ficaram no lado da democracia em 2016 foram Ciro, Boulos, Manuela e Haddad 

3) Nivelar Bolsonaro com Ciro, Boulos, Manuela e Haddad como extremos é canalha e ainda ajuda a relativizar Bolsonaro. O ex-capitão defende torturador, já fez declarações racistas, machistas e homofóbicas, pretende acabar com direitos dos trabalhadores. No lado de Ciro, Boulos, Manuela e Haddad, não existe qualquer sinal de extremismo. Ciro defende uma política fiscal bem austera, pretende acabar com o teto geral, mas pretende manter algumas despesas sob o teto, está procurando manter mais contato com empresários do que com sindicatos e movimentos sociais, está querendo ficar cada vez mais distante do rótulo de “candidato de esquerda”. Boulos e Manuela defendem a agenda social-democrata clássica: reforma agrária, reforma urbana e reforma tributária progressiva. Haddad fez gestões no Ministério da Educação e na Prefeitura de São Paulo que nada lembram extrema-esquerda: sempre procurou ter contato com empresários, nunca rejeitou OS na saúde, PPP e terceirização das creches.

O discurso de que o candidato do PSDB/PMDB/DEM seria “de centro” entre os “extremos” representados por Bolsonaro e pela esquerda é estapafúrdia e desonesta porque não há qualquer discurso sensato e honesto que sirva para levantar candidaturas que representem a continuidade de um governo fracassado com 4% de aprovação.

“Jornalistas” que chamam os candidatos do PSDB/PMDB/DEM de “candidatos de centro” não são jornalistas profissionais. São marqueteiros do PSDB/PMDB/DEM disfarçados de jornalistas.

Max Weber e a Política

WeberPensar os atuais momentos de crise tem sido uma das tarefas mais difíceis para quem se propõe a interpretar de maneira honesta e com compromisso público o Brasil. Um bom começo para isso seria tomar os pensadores clássicos como ponto de partida; não para engessar o pensamento com categorias que muitas vezes podem parecer distantes do nosso tempo e espaço, mas refletir de forma crítica, ou seja, apropriando-se de suas reflexões que podem nos ser úteis para interpretar a multiplicidade de forças sociais e politicas que conformam o momento atual.

Um desses pensadores, pelo menos para mim, é Max Weber (1864-1920), cujas reflexões a respeito do lugar da política e do parlamento são ainda válidas para pensar o mundo atual, pois boa parte do arranjo institucional político contemporâneo, baseado no liberalismo político, teve nele um dos seus formuladores e influenciadores.

O sociólogo alemão vislumbrava o fomento do parlamento como uma forma de limitar a atuação das burocracias estatais. Defendia que sua atuação deveria ser ativa, fiscalizando a ação do poder executivo, e não se resumisse a intrigas e desavenças de líderes demagógicos, mas que proporcionasse a ascensão de líderes ativos e selecionados por sua competência. Portanto, a democracia caracteriza-se como uma forma de organizar a luta pelo poder entre as elites políticas.

Estudioso da burocracia, mostrou como ela se desenvolve em conjunto com outras esferas da sociedade. Para limitar seu avanço defendeu a submissão do aparelho burocrático à dinâmica política; assim seria possível a supervisão da administração e a mediação entre líderes e liderados.

A democracia, então, limita-se a ser um processo de seleção de líderes políticos, onde a participação política não se torna um ponto fundamental. O povo apenas participaria de forma controlada, em intervalos relativamente longos, em virtude da sua natureza passional e volúvel; o parlamento seria um corretivo diante dos excessos populares. Conforme destaca Lorena Monteiro, no artigo Teorias da Democracia e a Práxis Política Brasileira: limites e possibilidades, Weber defende um modelo de democracia minimalista e procedimental, desconsiderando contextos de desigualdade de recursos escassos e dominação entre grupos.

Outro ponto a ser considerado era sua preocupação em equilibrar a ética da responsabilidade com a ética da convicção na ação política. A primeira seria a consciência do governante diante do bem-estar de toda a nação e da ponderação dos mais variados interesses que são formados na sociedade e são espelhados na disputa parlamentar. A segunda seria um conjunto de preceitos ideológicos e morais que formam os líderes políticos e que devem ser perseguidos independente dos resultados ou das consequências.

Penso que o modelo de limitação da participação popular por meio de dispositivos institucionais esteja superado, bem como a valorização do parlamento como único meio de expressão de interesses. Digo isso, pois não se pode pensar nas sociedades atuais, com sua grande pluralidade cultural, politica e social, se satisfazendo apenas por meio da representação parlamentar e seleção de líderes genuínos. Faz-se necessário democratizar a democracia aumentando canais de participação direta, seja através de consultas públicas ou por meio de canais de expressão popular e demandas sociais.

Sem embargo, só podermos ter um Parlamento ativo se a população, fonte de toda soberania, participar e fiscalizar ativamente seus trabalhos. Não há outro jeito.

O equilíbrio problemático entre ética da convicção e ética da responsabilidade ainda tem muita relevância atual, principalmente diante da atuação de grupos progressistas comprometidos com a reforma social*. Como podemos equilibrar compromisso e equilíbrio institucional com a reforma que levem em conta o social? Esse compromisso, diante dos últimos acontecimentos, ainda é valido ou se esgotou? Vale a pena pressionar a partir de fora ou tomar o Estado por dentro?

Precisamos estudar esse liberal chamado Max Weber para entender como as democracias contemporâneas, imperfeitas e fonte de desigualdades, funcionam e para ter novos insights para repensar nosso modelo atual.

***

*Sou partidário da mesmo posição de Lênin: só pode haver militância se ela estiver acompanhada de intenso estudo teórico. Por isso me coloco contra esse unilateralismo do “lugar de fala” que, sem intenso estudo não passa de desabafo e achismo. Só quando colocamos nossa realidade concreta em relação com o contexto maior é que saímos da pseudo concreticidade e alcançamos a raiz do fenômeno social.

Bem-vindos a Novíssima Velha República

06_debate-300x214A crise econômica e politica que tomou conta do país significou a quebra de um bloco histórico que se ergueu desde 2003 com a ascensão do Partido dos Trabalhadores a presidência. Agora o que temos diante de nós é a emergência de um novo período histórico, mas que carrega traços de períodos históricos anteriores.

Os últimos treze anos da república brasileira foram baseados no chamado neodesenvolvimentismo, com uma presença mais protagonista do estado na economia através do financiamento dos chamados campeões nacionais e numa relação obscura entre líderes governamentais e grandes empreiteiras, cujas relações com o estado remontam a década 1950 (saiba mais aqui); maior destaque para politicas de assistência social (veja mais aqui); atenção especial para o agronegócio por meio da defesa da exportação de commodities; ênfase em grandes obras de infraestrutura e a reatualização da ideologia do Grande Brasil; tentativa de criar um polo alternativo de poder, claramente terceiro mundista, na politica externa através da valorização dos BRICS; cooptação de líderes de movimentos sociais para a máquina do estado com o objetivo de arrefecer as mobilizações por direitos sociais objetivando criar a paz social necessária para investimentos externos; e, por último, e não menos importante, a Politica da Grande Conciliação, onde o governo federal, apoiando-se no grande desenvolvimento capitalista, conseguia, por assim dizer, equilibrar relativamente os antagonismos, num país de cinquenta milhões de miseráveis, ao conseguir incorporar parte deles na esfera do consumo à revelia de questões como a reforma agrária e a questão das populações tradicionais.

Mas vivemos na época do capitalismo mundial e qualquer equilíbrio ou conciliação tende a ser transitório. As contradições da nossa democracia liberal, sempre assediada pelo poder econômico e cada vez mais distantes do cidadão comum, refém das elites locais e do Grande Capital, alcançaram níveis que esgotaram, para o bem e para o mal, o subsistema político; a política de exportação de commodities, por sua vez, apresentou seu esgotamento, deixando as taxas de exportações claramente comprometidas; os altos índices de corrupção que eram trazidos a tona, numa época em que os valores da ética e da transparência se tornam quase um senso comum na subjetividade coletiva brasileira, terminaram por cavar o túmulo da Nova República.

Em outras palavras, os processos de desencaixe criados pela Modernidade Mundo fraturaram as estruturas de uma sociedade anômica, levando-a a um impasse entre dois caminhos: a conciliação pelo alto ou reformas de base vindas de baixo para cima.

Seguindo a tradição conciliatória entre grupos majoritários e nossa vocação para nos apegarmos a modelos tradicionais e superados, acabamos optando pela primeira opção.

Apesar de estarmos no início de um novo velho período, é possível traçar algumas linhas, ainda que de caráter impressionista, das suas principais características, conforme já disse o cientista político Christian Edward Cyril Lynch. Entre as principais está o esfacelamento da velha esquerda, que passará a adotar uma postura defensiva por anos ao perder continuamente a luta pelo domínio da narrativa dos caminhos do Brasil. Hegemonia politica da centro-direita, repartida principalmente entre os chamados liberais conservadores (saiba mais aqui). Declínio do nacional desenvolvimentismo; o Estado Nacional tenderá a passar sua tarefa de árbitro social para o Mercado. Também espera-se o esvaziamento de pautas relacionadas aos direitos humanos e às minorias, com o desvio de recursos antes direcionados para a assistência e desenvolvimento social para politicas de segurança de caráter claramente repressivo; o objetivo disso é combater manifestações populares contra medidas de economia politica do Novo Velho Governo e conceder a paz social necessária à reprodução dos investimentos externos, que terão menos regulação. Emergência de um parlamentarismo disfarçado, algo que já acontecia desde a vitória de Eduardo Cunha para presidência da Câmara em 2014, com uma maior força do parlamento sobre o executivo, significando que cada medida urgida pelo pseudo-presidente Michel Temer acarretará em cada vez mais cargos e emendas negociadas com a base parlamentar. Mais força do que Lynch chama de Mandarinato Jurídico, que exercerá um poder cada vez mais moderador e regulador da politica e das relações entre as esferas de poder, redundando numa judicialização dos conflitos políticos. Poderemos ver os golpes finais sobre o legado trabalhista de Getúlio Vargas com a aprovação de leis que deixarão os trabalhadores cada vez mais à deriva no mundo do trabalho; recebendo cada vez menos e tendo que produzir sempre mais, teremos uma maior incidência de doenças relacionadas aos locais de trabalho e queda do padrão de vida médio dos trabalhadores. Um fenômeno que já era comum, de pessoas tendo dois empregos e precisando trabalhar pelo menos doze horas por dia, tenderá a ficar cada vez mais corriqueiro.

Obviamente que, em se tratando de ciência politica, sociologia e processos macro-históricos, principalmente os que acabei de descrever, os caminhos nunca são lineares e os fenômenos e fatos sociais nunca mudam de maneira mecânica. Cada ator social neste feixe de forças (trabalhadores não qualificados ou semi-qualificados, classe média, elites judiciárias, politicas e econômicas, movimentos sociais progressistas e regressistas entre outros, impossível para os propósitos deste texto listar todos) tende a reagir aos movimentos de cada um e criar consequências, alianças e lutas muitas vezes imprevistas. Mesmo assim, é possível divisar um bloco liberal e conservador cujo caminho para aprovação das suas medidas num congresso de perfil homogêneo e avesso a mudanças terá pouca resistência.

Aos grupos progressistas, nos quais estou incluído, resta resistir nas ruas (e fazer o que for possível na esfera da politica formal e minimalista), mesmo sabendo que isso acarretará em mais repressão, prisões e mortes.

Mas penso que, em vez de ficarmos numa cantilena ingênua de Fora Todos ou qualquer outro slogan secundário e colateral, deveríamos iniciar a estratégia de contra-hegemonia sendo propositivos, mostrando ao trabalhador porque o projeto de esquerda na verdade nunca se esgotou, pois o que defendemos é a radicalização da democracia, da igualdade, da liberdade e da solidariedade.

O Inverno finalmente chegou e cabe a nós decidir se nos renderemos ou lutaremos contra os Vagantes Brancos que, na verdade, sempre estiveram ai desde a invasão europeia na América.

Bem-vindos à Novíssima Velha República. E que os Orixás nos protejam.

Rui Barbosa: Política e politicalha

Rui Barbosa-Política e politicalhaA política afina o espírito humano, educa os povos, desenvolve nos indivíduos a atividade, a coragem, a nobreza, a previsão, a energia, cria, apura, eleva o merecimento.

Não é esse jogo da intriga, da inveja e da incapacidade, entre nós se deu a alcunha de politicagem. Esta palavra não traduz ainda todo o desprezo do objeto significado. Não há dúvida de que rima bem com criadagem e parolagem, afilhadagem e ladroagem. Mas não tem o mesmo vigor de expressão que os seus consoantes. Quem lhe dará o batismo adequado? Politiquice? Politiquismo? Politicaria? Politicalha? Neste último, sim, o sufixo pejorativo queima como ferrete, e desperta ao ouvido uma consonância elucidativa.

Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam uma com a outra. Antes se negam, se excluem, se repulsam mutuamente.A política é a arte de gerir o Estado, segundo princípios definidos, regras morais, leis escritas, ou tradições respeitáveis.

A politicalha é a indústria de explorar o benefício de interesses pessoais. Constitui a política uma função, ou um conjunto de funções do organismo nacional: é o exercício normal das forças de uma nação consciente e senhora de si. A politicalha, pelo contrário, é o envenenamento crônico dos povos negligentes e viciosos pela contaminação de parasitas inexoráveis. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada

A Crise e a Constituição de 1988

Em palestra realizada na Universidade Federal de São Carlos, a Cientista Política e pesquisadora Vera Alves Cepêda analisa o impasse que hoje vive a sociedade brasileira e mostra como as crises politicas sempre fizeram parte da nossa história (1889, 1930, 1964 e o processo de democratização de 1984 à 1988). A diferença estaria em como nós vamos resolvê-la, se vamos regredir nas conquistas econômicas, sociais e politicas, como já aconteceu na história brasileira; ou se vamos radicalizar a democracia, buscando saídas inclusivas que possam resolver o gargalo da desigualdade que marca a nação.

Uma voz ponderada que merece ser ouvida em meio a este oceano de radicalização burra que nos cerca. Para assistir à palestra clique aqui.