Por que o Império Brasileiro Caiu?

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Dom Pedro II

Muito se tem discutido sobre a questão do fim da monarquia e o caráter golpista do movimento que redundou na Primeira República Brasileira. Militantes monarquistas e a dita família “real” atentam para o caráter antinatural do regime de 1889 que seria corrupto e sujeito à golpes; defendem que a forma de governo monárquica seria a melhor e mais adequada para o Brasil (veja aqui).

As filiações intelectuais destes partidários são Gilberto Freyre, ao afirmar que a monarquia combinava muito bem traços aristocráticos com traços democráticos; Oliveira Vianna, que louvava os conservadores do Império e era crítico feroz dos liberais e da Primeira República; Amoroso Lima, para quem o golpe de 1889 quebrou todo sentido de ordem e hierarquia no Brasil e, por fim, Plinio Corrêa de Oliveira, militante católico e ultramontano.

Já os republicanos, muitos destes hoje identificados com o liberalismo progressista, com a social democracia e com as esquerdas, afirmam que o Império era deslocado das necessidades do país, elitista, teocrático e inflexível. Tudo que os valores de democracia popular se contrapunham.

Os republicanos apoiam-se em leituras de autores como Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro. O primeiro afirma que o regime monárquico teria caído de podre, devido a sua vinculação ao escravismo, sustentado por uma elite inculta e incapaz de enxergar além das suas necessidades mais urgentes. Faoro, por sua vez, identifica a Monarquia como um regime pesado, onde o estamento burocrático impedia-o de liberar a sociedade e acompanhar o capitalismo mundial.

Entre as numerosas leituras que abarcam dados, narrativas e teorias interessantes sobre o fim do Império, tanto a favor quanto contra, acredito que há um texto que podemos refletir sobre isso de maneira sensata, intitulado Necessidade, Contingência e contrafactualidade: A queda do Império Reconsiderada, de Christian Edward Lynch, temos ai uma boa chave para procurar compreender e interpretar os acontecimentos de 1889.

Os últimos vinte anos do Império (1870 -1889), conforme aponta o autor, foram anos de intensa mudança social. Não havia mais a preocupação de manter o território unido e sufocar revoltas separatistas, mas de adaptar o sistema político à formas mais decentralizadas e que dessem mais autonomias às províncias. A população tinha triplicado e a urbanização começava a ganhar força, mesmo que tímida. Os avanços nas tecnologias das comunicações tornavam as regiões do país mais próximas. A modernização também levou a população a uma consciência do seu atraso e tornou-a mais propensa a novidades. As províncias do nordeste entravam em decadência e as do sul e sudeste ganhavam cada vez mais importância no Império. A classe média estava ganhando força com o aumento do número de profissionais liberais.

Dentro deste quadro de mudança social e insatisfação com o regime centralizador forjado pela elite conservadora do Império na década de 1840, os liberais começavam a criticar a inércia brasileira e defender um modelo com menos Estado capaz de desenvolver o país. A criação do habeas corpus, a independência da judiciário e a reforma eleitoral também tomavam conta da agenda reformista brasileira.

Outro ponto importante foi a abolição, que absolveu grande parte da agenda política na década de 1880. As fugas em massa dos escravos, os movimentos sociais em prol do fim da escravidão e as pressões externas sinalizavam que o Brasil precisava se adequar à nova fase do capitalismo, o que aumentava a polarização na sociedade e submetia o poder político a um desgaste nunca antes visto. Nesse clima, o papel imparcial e arbitral da coroa passou a ser severamente criticado.  Quando a Coroa tomava uma medida em prol dos abolicionistas, era atacada pela lavoura escravagistas, quando o Imperador tomava uma medida em prol da grande propriedade, era a vez dos progressistas criticarem a monarquia. Se antes Dom Pedro II tinha uma estratégia conciliatória, sempre procurando satisfazer grupos divergentes, agora essa característica era vista como um problema tanto para um quanto para outro grupo, que procuravam trazer a Coroa para a sua causa.

O liberalismo “cientifico” de viés autoritário começava a ser uma ideologia da moda a época e parte de imprensa já postulava que, para acabar com a corrupção e desemperrar o Estado, uma ditadura militar seria útil.

Do ponto de vista externo, além do isolamento diplomático causado pela escravatura, a emergência dos Estados Unidos e a consolidação da república francesa fizeram com que parte da opinião pública admitisse que a monarquia não era o único regime possível.

O nascimento do movimento republicano brasileiro na década de 1870 também vinha apresentar mais uma crítica ao modelo da Carta Magna de 1824. A ideologia do regime monárquico postulava que o país era basicamente descendente de Europeus, com a vinda de portugueses para cá a partir de 1500. O modelo de inspiração britânico, com mudanças lentas e graduais era o mais recomendado.

Por outro lado, os republicanos diziam que manter a monarquia era manter um modelo alheio a nossa formação. Nosso povo não era branco, mas mestiço. Não era europeu, mas americano. O Brasil deveria cumprir seu destino adotando formas de governo condizentes com sua realidade; não um regime aristocrático, mas um regime democrático, isto é, uma republica federalista de inspiração norte-americana.

Essas ideias tiveram grande impacto na vida política brasileira, continua Lynch. Republicanismo, liberalismo, positivismo e evolucionismo causavam grande impressão num país ainda novo e sem tradições. Estas ideias eram tomadas como a mais pura expressão da modernidade, que o país deveria adotar se quisesse sair do atraso.

Levando em conta o crescimento do descontentamento no exército com relação ás más condições dos soldados, o crescimento da crítica ao poder moderador que acabou se tornando uma crítica à própria monarquia, e a debandada dos grandes proprietários escravagistas para a causa republicana depois da abolição, acabou criando um clima propicio para que ocorresse a quartelada daquele 15 de novembro, articulada por uma parte ínfima das forças armadas e por alguns membros de um movimento republicano que não tinha nem forças nas urnas e nem lastro social, visto que Dom Pedro II gozava de ampla aceitação popular.

Como homem de esquerda e socialista, não acredito em Monarquias e nem em privilégios nobiliárquicos, contudo, penso que o Império não estava fadado a cair e nem era um regime incapaz de se adaptar aos novos tempos. A Coroa, já a partir da década de 1870, como explica Lynch, tinha se tornado um sujeito ativo da modernização, propondo a implementação de reformas judiciárias, a descentralização do Poder, a instituição do trabalho livre e a defesa de uma reforma agraria para os negros libertos, processo este que fora abortado pelo Golpe de 15 de Novembro e a instituição de uma república federativa oligárquica.

O Regime caiu porque estava se adaptando aos novos tempos e modernizando a sociedade, o que enfureceu a grande lavoura escravagista, principal apoiadora do regime e sempre zelosa com seus privilégios.

Assim, nosso modelo político deixava de ter uma face europeia, anglo saxônica, para adotarmos o federalismo norte-americano, não sem graves consequências.

Pessoalmente, comungo da opinião de Joaquim Nabuco sobre o tema. O Império com seu Poder Moderador era a única fonte institucional capaz de organizar uma sociedade imatura e cujos senhores de terras, com sua demofobia e autoritarismo, tomariam o Estado para si e legislariam em causa própria, o que de fato ocorreu com a República Federativa Oligárquica (leia aqui).

Mas isso não tira, ao meu ver, a crítica à atuação de Dom Pedro I e II e nem daquela que seria Izabel I. O Império prometeu introduzir o trabalho livre mas demorou décadas para implantá-lo, apenas o fazendo quando a situação já estava insustentável. Se propôs a modernizar a sociedade brasileira com quase vinte anos de atraso, quando poderia tê-lo feito já em 1860. Foi um dos responsáveis pela Guerra do Paraguai, um dos episódios mais vergonhosos da história do continente. Cometeu genocídio étnico contra povos autóctones da Amazônia com a Lei de Terras de José Bonifácio e os mais de trinta mil mortos na repressão covarde da Cabanagem. Pedro I era incapaz de governar e acabou por sendo responsável pelo fim da única pessoa capaz de pensar o governo e efetuar a formação do estado nacional brasileiro a longo prazo: a Imperatriz Leopoldina. Izabel era extremamente católica e sempre pedia conselhos de padres antes tomar uma decisão; num ambiente de modernização e separação entre a esfera pública e religiosa seria extremamente incompatível e poderia causar mal-estar entre os ministros; já vimos o fanatismo religioso ter força na Rússia Imperial do século XX e sabemos qual foi o fim. Pedro II não soube lidar com a questão do exército e poderia ter acabado com o golpe militar de 1889 se tivesse resistido, isso faria a monarquia existir até pelo menos até 1930, quando a Ruptura Oligárquica de Getúlio Vargas com seu ímpeto centralizador e industrializante com certeza varreria tudo para o passado da história.

Não sou monarquista. Contudo, procuro compreender e entender porque o fenômeno em prol da coroa ganhar força nos últimos tempos; algo completamente previsível que num momento de questionamento e desencanto com a ordem política vigente os homens se voltem para um passado supostamente perfeito e harmônico. Entretanto, acho que apelar para a restauração de um velho sistema de governo não vai resolver nossos problemas. O movimento monarquista hoje parece muito mais uma caricatura de si mesmo, verdadeiramente nossa versão do sebastianismo, onde esperamos que um pai benevolente e de mão forte venha resolver nossos problemas e curar nossas dores (leia aqui).

O Império está no passado. Cuidemos de melhorar nossa República.

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O Brasil e o Novo Populismo do Século XXI

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Foto: Patricia Rodrigues/ Agência RBS

Estamos entrando em um novo período na história política brasileira. O fim de um ciclo petista que findou-se com o impeachment em 2016 e o interregno de dois anos com o pseudopresidente Michel Temer redundaram naquilo que já se esperava: uma guinada à direita nas relações de poder.

Precisamos entender que esse processo se dá em toda a Europa, por razões que já falamos antes, isto é, pelas consequências imprevistas da globalização, perda de poder do Estado e das deficiências que o poder econômico causa à democracia representativa, criando uma deficiência na representação, o que gera uma falta de identificação do eleitor comum com a máquina politica.

A vitória de Jair Bolsonaro representa, na verdade, a emergência de um novo populismo de direita que se torna cada vez mais forte no século XXI.

Mas o que é populismo?

Conforme a palestra proferida pelos professores Rafael Tauil e Bruno Silva, intitulada O antigo que se tornou moderno: a recondução do populismo aos palanques políticos no século XXI, proferida no dia 6 de novembro, na Semana de Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista de Araraquara, o populismo pode ser compreendido como um fenômeno típico da ascensão da sociedade de massas e de expansão do sufrágio. Sua definição mais resumida e precisa significa a ida do líder ao povo, passando por cima das representações politicas tradicionais, ou seja, sem mediação partidária. O Poder populista capta a vontade das massas desprovidas de representação. Imersa numa sociedade desencantada, injusta e complexa demais para a população situar-se, o líder carismático surge como uma solução politica tangível capaz de protegê-la deste mundo incivilizado. 

Tem um forte teor nacionalista; um caráter de justicialismo, ou seja, de justiça contra o arbítrio sofrido pelo cidadão comum; também congrega em seu âmago um forte personalismo, isto é, a ideia de que apenas o grande líder, detentor de habilidades extraordinárias, é capaz de guiar a nação. Em linhas gerais, o populismo é uma forma de dominação carismática, para pensarmos a partir do conceito de Max Weber.

Outro ponto importante para a compreensão do populismo é que ele tem um traço conciliador. A dominação do líder populista procura apaziguar os conflitos de classe e trazer sob o mesmo pacto moderador tanto os interesses de empresários quanto de trabalhadores. Não existiriam classes sociais, apenas Povo e Nação. Ele unifica as diferenças de gêneros, culturas e econômicas dentro do escopo do nacionalismo.

Enquanto o populismo de esquerda enfoca politicas de expansão dos direitos sociais, onde o líder é visto como um pai dos pobres, o populismo de direita possui uma grande ênfase sobre os costumes e valorização de um modelo especifico de família; escamoteia a discussão a respeito da historicidade do lugar de homens e mulheres nas sociedades; possui um traço marcadamente antipolítico, desvalorizando a politica tradicional; também nota-se um caráter teocrático, com uma valorização da questão religiosa, principalmente grupos ligados ao tele evangelismo e em detrimento da laicidade do Estado Moderno; as pautas neoliberais, com a privatização de várias empresas públicas, alinhamento unilateral aos Estados Unidos; por fim, a xenofobia, com desconfiança em relação aos imigrantes pobres ou de outra religião, sendo creditado a eles as raízes dos problemas nacionais.

O populismo nasce quando há uma crise de hegemonia na sociedade atual e um desequilíbrio tao grande entre ricos e pobres que a conciliação de classes torna-se impossível pela via tradicional. Assim, surge um vácuo de poder que a velha politica e seus partidos não conseguem tapar. Em contexto de vazio de lideranças e crises econômica, política e social, o líder populista e carismático procura manobrar as demandas da massa e procura convencê-las de que é o único capaz de supri-las.

Disto resulta uma outra característica, o bonapartismo, que é o culto à personalidade do grande líder, chefe do executivo, em detrimento do judiciário e do parlamento, que perdem força.

Assim, o populismo de direita possui vários traços da modernização conservadora. Em outras palavras, favorece um modelo de modernização das relações direcionado pelo alto, das estruturas do Estado e em conexão com grandes corporações transnacionais, procurando controlar os processos de desencaixe criados pela dinamização sistêmica.

Há o que os dois professores chamaram de protagonismo dos fatos, um apelo forte ao concreto e a descriminação do trabalho intelectual. Lugares onde predomina a reflexão pura e a pesquisa, como as universidades, passam a ser lugares vistos com desconfiança pelo poder populista, pois a reflexão crítica pode suscitar a desobediência e a descoberta das contradições do regime.

O populismo é muito mais propenso a surgir em países onde o executivo tem uma preponderância sobre os outros poderes. Com um executivo forte, torna-se mais fácil um líder carismático passar por cima das representações parlamentares, dos partidos políticos, do Supremo Tribunal e criar uma forma de governabilidade que dispense intermediários. Em nações onde predomina o parlamentarismo é mais difícil isso acontecer, pois a escolha da liderança depende necessariamente de uma institucionalidade que não deixaria qualquer líder se sobrepor a ela.

O Brasil, país de tradicional autoritarismo na política e onde o executivo sempre teve um papel muito forte ante o legislativo, a ocorrência do líder populista ocorreu basicamente em três momentos da nossa história, com Getúlio Vargas, que encarnou faces oligárquicas, fascistas e trabalhistas; com Lula, com um governo conciliador de centro-esquerda; e agora com Jair Bolsonaro, que tem as principais caraterísticas do populismo de direita contemporâneo — xenofobia, neoliberalismo, teocracia, autoritarismo, nacionalismo e anti-intelectualismo.

Penso que os estudos a cerca desse novo fenômeno da politica devem continuar, procurando ir na sua raiz, expondo suas bases ideológicas e sociais, bem como suas contradições, sem se importar se agradará ou não o líder e seus apoiadores. A ciência humana e social tem como compromisso a interpretação metodológica dos fenômenos da sociedade. Não cabe a ela agradar governantes A, B ou C.

Temos que resistir ao autoritarismo e ao anti-intelectualismo do novo governo. Procurar manter posição, resistir aos ataques contra as conquistas que foram asseguradas durante a Constituição de 1988, defender a autonomia do ensino e resistir ao ataque ao ensino critico e solidário é o que nós, defensores de uma sociedade moderna e mais justa, devemos fazer.

Bem-vindos a Novíssima Velha República

06_debate-300x214A crise econômica e politica que tomou conta do país significou a quebra de um bloco histórico que se ergueu desde 2003 com a ascensão do Partido dos Trabalhadores a presidência. Agora o que temos diante de nós é a emergência de um novo período histórico, mas que carrega traços de períodos históricos anteriores.

Os últimos treze anos da república brasileira foram baseados no chamado neodesenvolvimentismo, com uma presença mais protagonista do estado na economia através do financiamento dos chamados campeões nacionais e numa relação obscura entre líderes governamentais e grandes empreiteiras, cujas relações com o estado remontam a década 1950 (saiba mais aqui); maior destaque para politicas de assistência social (veja mais aqui); atenção especial para o agronegócio por meio da defesa da exportação de commodities; ênfase em grandes obras de infraestrutura e a reatualização da ideologia do Grande Brasil; tentativa de criar um polo alternativo de poder, claramente terceiro mundista, na politica externa através da valorização dos BRICS; cooptação de líderes de movimentos sociais para a máquina do estado com o objetivo de arrefecer as mobilizações por direitos sociais objetivando criar a paz social necessária para investimentos externos; e, por último, e não menos importante, a Politica da Grande Conciliação, onde o governo federal, apoiando-se no grande desenvolvimento capitalista, conseguia, por assim dizer, equilibrar relativamente os antagonismos, num país de cinquenta milhões de miseráveis, ao conseguir incorporar parte deles na esfera do consumo à revelia de questões como a reforma agrária e a questão das populações tradicionais.

Mas vivemos na época do capitalismo mundial e qualquer equilíbrio ou conciliação tende a ser transitório. As contradições da nossa democracia liberal, sempre assediada pelo poder econômico e cada vez mais distantes do cidadão comum, refém das elites locais e do Grande Capital, alcançaram níveis que esgotaram, para o bem e para o mal, o subsistema político; a política de exportação de commodities, por sua vez, apresentou seu esgotamento, deixando as taxas de exportações claramente comprometidas; os altos índices de corrupção que eram trazidos a tona, numa época em que os valores da ética e da transparência se tornam quase um senso comum na subjetividade coletiva brasileira, terminaram por cavar o túmulo da Nova República.

Em outras palavras, os processos de desencaixe criados pela Modernidade Mundo fraturaram as estruturas de uma sociedade anômica, levando-a a um impasse entre dois caminhos: a conciliação pelo alto ou reformas de base vindas de baixo para cima.

Seguindo a tradição conciliatória entre grupos majoritários e nossa vocação para nos apegarmos a modelos tradicionais e superados, acabamos optando pela primeira opção.

Apesar de estarmos no início de um novo velho período, é possível traçar algumas linhas, ainda que de caráter impressionista, das suas principais características, conforme já disse o cientista político Christian Edward Cyril Lynch. Entre as principais está o esfacelamento da velha esquerda, que passará a adotar uma postura defensiva por anos ao perder continuamente a luta pelo domínio da narrativa dos caminhos do Brasil. Hegemonia politica da centro-direita, repartida principalmente entre os chamados liberais conservadores (saiba mais aqui). Declínio do nacional desenvolvimentismo; o Estado Nacional tenderá a passar sua tarefa de árbitro social para o Mercado. Também espera-se o esvaziamento de pautas relacionadas aos direitos humanos e às minorias, com o desvio de recursos antes direcionados para a assistência e desenvolvimento social para politicas de segurança de caráter claramente repressivo; o objetivo disso é combater manifestações populares contra medidas de economia politica do Novo Velho Governo e conceder a paz social necessária à reprodução dos investimentos externos, que terão menos regulação. Emergência de um parlamentarismo disfarçado, algo que já acontecia desde a vitória de Eduardo Cunha para presidência da Câmara em 2014, com uma maior força do parlamento sobre o executivo, significando que cada medida urgida pelo pseudo-presidente Michel Temer acarretará em cada vez mais cargos e emendas negociadas com a base parlamentar. Mais força do que Lynch chama de Mandarinato Jurídico, que exercerá um poder cada vez mais moderador e regulador da politica e das relações entre as esferas de poder, redundando numa judicialização dos conflitos políticos. Poderemos ver os golpes finais sobre o legado trabalhista de Getúlio Vargas com a aprovação de leis que deixarão os trabalhadores cada vez mais à deriva no mundo do trabalho; recebendo cada vez menos e tendo que produzir sempre mais, teremos uma maior incidência de doenças relacionadas aos locais de trabalho e queda do padrão de vida médio dos trabalhadores. Um fenômeno que já era comum, de pessoas tendo dois empregos e precisando trabalhar pelo menos doze horas por dia, tenderá a ficar cada vez mais corriqueiro.

Obviamente que, em se tratando de ciência politica, sociologia e processos macro-históricos, principalmente os que acabei de descrever, os caminhos nunca são lineares e os fenômenos e fatos sociais nunca mudam de maneira mecânica. Cada ator social neste feixe de forças (trabalhadores não qualificados ou semi-qualificados, classe média, elites judiciárias, politicas e econômicas, movimentos sociais progressistas e regressistas entre outros, impossível para os propósitos deste texto listar todos) tende a reagir aos movimentos de cada um e criar consequências, alianças e lutas muitas vezes imprevistas. Mesmo assim, é possível divisar um bloco liberal e conservador cujo caminho para aprovação das suas medidas num congresso de perfil homogêneo e avesso a mudanças terá pouca resistência.

Aos grupos progressistas, nos quais estou incluído, resta resistir nas ruas (e fazer o que for possível na esfera da politica formal e minimalista), mesmo sabendo que isso acarretará em mais repressão, prisões e mortes.

Mas penso que, em vez de ficarmos numa cantilena ingênua de Fora Todos ou qualquer outro slogan secundário e colateral, deveríamos iniciar a estratégia de contra-hegemonia sendo propositivos, mostrando ao trabalhador porque o projeto de esquerda na verdade nunca se esgotou, pois o que defendemos é a radicalização da democracia, da igualdade, da liberdade e da solidariedade.

O Inverno finalmente chegou e cabe a nós decidir se nos renderemos ou lutaremos contra os Vagantes Brancos que, na verdade, sempre estiveram ai desde a invasão europeia na América.

Bem-vindos à Novíssima Velha República. E que os Orixás nos protejam.

O Pensamento Conservador Frente à Atual Conjuntura Política

Por Carlos Gileno

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Assim como o liberalismo e o socialismo, de acordo com Karl Mannheim, o conservadorismo é um estilo de pensamento que nasce e se desenvolve na modernidade como reação às mudanças capitaneadas pelo Iluminismo[1]. O clássico livro do irlandês Edmund Burke (1729-1797), Reflexões sobre a Revolução na França (1790) – e que irá influenciar posteriormente o pensamento conservador -, é uma epístola que procura responder ás indagações sobre os efeitos da Revolução Francesa do jovem magistrado francês Charles-Jean François Depont (1767-1796)[2]. Em linhas gerais, Edmund Burke rejeitou a hipótese de que a Revolução Francesa incorporou as virtudes da Revolução Gloriosa inglesa de 1688[3].

Aqueles revolucionários, dentre eles François Depont, foram influenciados por dois clubes londrinos que não representavam o governo inglês e tampouco a opinião pública: a Sociedade Constitucional e a Sociedade da Revolução. Edmund Burke condenou o apoio dessas duas associações à Revolução Francesa; uma revolução que poderia conduzir à crise o sistema constitucional inglês[4]. A Declaração de Direitos de 1688 garantiu a liberdade, a vida e a propriedade privada dos súditos contra os possíveis abusos do absolutismo real e estabeleceu as regras para a sucessão do trono inglês. Burke demonstrou que o Parlamento inglês, mesmo em caso de grave crise política, jamais anulou o princípio da hereditariedade do poder real. Houve obediência do Parlamento inglês aos “antigos estatutos declaratórios”, visto que rei e povo formam o mesmo corpo político.

[…] O compromisso ou pacto social, que se conhece geralmente como Constituição, proíbe tal violação e tal rendição. As partes constituintes de um Estado estão obrigadas a respeitar as obrigações públicas que têm umas com as outras, bem como todos aqueles compromissos dos quais derivam interesses importantes, da mesma forma que o Estado, como um todo, é obrigado a cumprir seus compromissos com as comunidades particulares […] (BURKE, 2014, p. 43).

Existe na Declaração de Direitos a limitação ao poder da Coroa, mas o princípio da hereditariedade do monarca resta intocável. Aquela declaração não gerou o que Edmund Burke denominou de “inesperados giros da Roda da Fortuna”, ou seja, as revoluções. Antes, a Declaração de Direitos – que seria a base do Bill of Rights de 1689 – foi um pacto que confirmou os direitos e as liberdades dos ingleses, ao mesmo tempo em que regulou a sucessão da Coroa. Ao invés de destruir antigos direitos (fundados e legitimados pelo commow law), a revolução de 1688 foi uma reforma constitucional que garantiu “patrimônio legal já existente e herdado”, isto é, a legitimidade do poder dos reis europeus. Nesse ponto, emerge em Edmund Burke crítica veemente aos efeitos da Revolução Francesa, antevendo o Terror que se instalou em 1792:

[…] Considerando-se bem todas as circunstâncias, a Revolução Francesa é a mais espantosa que aconteceu até agora no mundo. As coisas mais surpreendentes foram produzidas, em mais de um caso, pelos meios mais absurdos e ridículos; nos modos mais ridículos, e, aparentemente, pelos mais vis instrumentos. Tudo parece fora do natural, neste estranho caos de leviandade e ferocidade, onde todas as espécies de crimes misturam-se com todas as espécies de loucuras. Em vista dessa monstruosa cena tragicômica, necessariamente as paixões opostas se sucedem e às vezes se misturam, fazendo-nos passar do desprezo à indignação, do riso às lágrimas, do desprezo ao horror (BURKE, 2014, p. 32).

O pensamento conservador pode ser entendido como uma tentativa de resposta racional à preservação de determinadas heranças coletivas. Por exemplo, existe em Edmund Burke a crítica às relações de troca e monetárias que emergem da Revolução Burguesa na França: aquelas relações deveriam ser dependentes das maneiras, ou seja, a ordem econômica deve estar submetida uma ordem moral; essa mesma ideia estará contida na Teoria dos sentimentos morais (1759) do filósofo e economista escocês Adam Smith (1723-1790), contemporâneo de Edmund Burke. As maneiras ou a ordem moral dizem respeito à confiança, à responsabilidade e ao compromisso. A deferência a esses atributos é que funda a solidariedade humana. A solidariedade, o dever e a virtude são a “mão invisível” que guiará os interesses individuais para a realização coletiva. Assim, o ser humano não é um homo economicus, e a política não deve ser apêndice da economia e tampouco de estratégias políticas de facções ideológicas.  Aqui surge a crítica ao economicismo capitalista (o qual comete o equívoco de reduzir a ordem política às operações do mercado) e às rupturas revolucionárias que reduzem a política à manutenção de um projeto de poder.

Edmund Burke acusava os revolucionários franceses de utilizarem a política para a fundação de um plano de poder, arrogando-se o direito de consumirem todos os legados de gerações anteriores de acordo com as suas próprias necessidades. Instituições de ensino, religiosas e hospitais, por exemplo, foram dizimadas ou expropriadas. Essas instituições eram legados de gerações anteriores para o proveito das gerações subseqüentes. Ao serem extintas, ocorreu a destruição das poupanças acumuladas, a inflação disparou e o sistema educacional foi sucateado, bem como os métodos tradicionais de assistência social e médica. Em verdade, para Edmund Burke, a revolução desprezou os vínculos de solidariedade tradicionais que mantinham a França como um dos países mais proeminentes da Europa.

 Por outro lado, a sociedade, nesse contexto burkeano, é dependente das relações de afeto e lealdade; e essas relações só podem ser erigidas de baixo para cima, numa interação face a face entre os indivíduos. Essas relações se desenvolvem na família, nos clubes locais, nas associações, nas instituições de ensino e religiosas, no ambiente de trabalho, entre outros. É justamente nesses ambientes que o ser humano interage proximamente com seus semelhantes, “assumindo a responsabilidade por seus atos e levando em consideração o próximo” (SCRUTON, 2014, p. 40).

 De acordo com Edmund Burke, sãos os costumes e as tradições que fundam os vínculos de solidariedade de baixo para cima. Quando uma sociedade não é organizada segundo os costumes do povo, mas organizada de cima para baixo (pode ser organizada de cima para baixo por uma ditadura revolucionária ou pela burocracia impessoal ávida de colocar decretos em execução), o respeito e a solidariedade que uniam os indivíduos é desfeita. Assim, governos centralizados que impõem regras de cima para baixo geram a irresponsabilidade entre os indivíduos ao mesmo tempo em que o monopólio da burocracia impessoal sobre a sociedade faz surgir nas pessoas à carência do agir livre. Portanto, para Edmund Burke, as tradições sociais não são costumes adotados arbitrariamente pela sociedade; essas tradições são, antes de tudo, formas de conhecimento que, através dos tempos, pelos caminhos dos erros e acertos, formaram tentativas de ajustar as condutas dos indivíduos entre si. Dessa forma, “caso as destruamos de modo negligente, eliminaremos as garantias oferecidas de uma geração para a geração posterior” (SCRUTON, 2014, p. 40).

Nesse cenário, como nota o influente intelectual norte-americano do século XX Russell Kirk (1918-1994), o conservador é um político prudente: o pensamento conservador é fundado nos costumes e convenções, “na longa experiência da espécie humana” (KIRK, 2013, p. 101). Entretanto, o conservador se vê defrontado de tempos em tempos “[…] por jovens, que se autodenominam de conservadores, que não têm noção alguma de prudência, temperança, compromisso, tradições de civilidade ou patrimônio cultural” (KIRK, 2013, p. 101). Neste ponto, Russel Kirk criticou o conservadorismo que se converte em ideologia. No fundo, a ideologia se resume em “saber quem vai mandar, só isso”.

O triunfo da ideologia seria o triunfo do que Edmund Burke chamou de “mundo antagonista” – o mundo da desordem; ao passo que aquilo que o conservador busca conservar é o mundo da ordem que herdamos, ainda que em estado imperfeito, de nossos ancestrais […] A ideologia é contrária à verdade: nega a possibilidade da verdade na política ou em qualquer outro campo, pondo motivos econômicos e interesses de classe no lugar das normas permanentes. A ideologia nega até a consciência e o poder de decisão dos seres humanos. (KIRK, 2013, p. 101 e 96).

Não é só a ideologia comunista que deve ser posta à prova, segundo Russel Kirk, porém qualquer ideologia. O autor criticou a ideologia anticomunista norte-americana que objetivava instaurar uma religião civil ensinada nas escolas via Estado. Essa religião civil é o capitalismo democrático (KIRK, 2013, p. 97). O autor norte-americano faz uma defesa do ensino das humanidades e da literatura genuína que liga os mortos, os vivos e os que estão por nascer, segundo a expressão de Edmundo Burke. O poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) expressou a importância do ensino daquela literatura durante entrevista concedida à sua amiga Lya Cavalcanti na extinta rádio PR4:

O que há de mais importante na literatura, sabe? É a aproximação, a comunhão que ela estabelece entre seres humanos, mesmo à distância, mesmo entre mortos e vivos. O tempo não conta para isso. Somos contemporâneos de Shakespeare e de Virgílio, somos amigos pessoais deles (DRUMMOND, 1972, p. 108).

Russel Kirk defende a prudência política platônica: a política entendida “como arte do possível” contra a beligerância política criada pela ideologia naquele contexto norte-americano das décadas dos 60 e 70 do século XX. A ideologia pode trazer abaixo a “permanência da ordem, da liberdade e da justiça. A ideologia é a política da irracionalidade apaixonada” (KIRK, 2013, p. 97). Se a política da prudência pode levar à conciliação política, o fanatismo ideológico pode levar ao extermínio ao animar o faccionismo, ou seja, a guerra entre facções ideológicas. Nesse cenário, o político prudente nega uma “verdade política absoluta”.

Portanto, o conservadorismo, segundo os seus teóricos, não é religião nem ideologia; não segue dogmas, não tem ato de fé ou artigos que o guie. O pensamento conservador deve acomodar as diversidades dos pontos de vista sobre número considerável de temas e problemas, não se constituindo numa ideologia imutável: os princípios a sarem defendidos pelos conservadores serão dados pelas circunstâncias e necessidades surgidas dos seus períodos históricos. O conservador não é refratário à mudança, ao contrário da visão estanque e passadista do reacionário; antes, o conservador tem cautela diante da mudança insensata, a qual deve ser norteada pela prudência política.

O conservador deve aliar as exigências da permanência de determinadas tradições e costumes com as exigências da mudança. Não deve pretender, num arroubo, destruir tudo o que foi construído pelas gerações anteriores de maneira irrefletida, mas preconizar a mudança “refletida e moderada”. Dessa forma, crítica o culto do progresso desmedido que está impresso na subjetividade progressista moderna: tudo aquilo que é antigo deve ser exterminado, ou, como diria Mefistófeles do Fausto de Goethe: “eu sou o espírito que nega, e isso com razão, porque tudo o que existe merece perecer”. Dito de outra forma, os progressistas entendem o presente como o início do futuro; já os conservadores encaram o futuro “como o mais avançado estágio alcançado pelo passado” (RICUPERO, 2010, p. 76). Nesses termos, o passado coexiste com o presente e, diferentemente dos progressistas, a ideia central para os conservadores não é a de sucessão constante de modos de vida, “mas a de coexistência”.

No Brasil e na América Latina, o pensamento conservador nasceu negando o passado colonial. Nas revoluções de independência, o pensamento conservador latino americano seguiu caminho diverso do pensamento conservador europeu que fustigava a revolução francesa à moda de Edmund Burke.  A nova ordem política que emergia das revoluções de independência nas Américas procurava “[…] apagar os traços do passado, de uma maneira que não se poderia fazer na Europa. Em poucas palavras, é muito difícil, como já foi dito, para conservadores na América valorizar o passado porque esse passado é o passado colonial. Aceitá-lo seria, no limite, valorizar a dominação das antigas metrópoles e pôr em questão a própria independência” (RICUPERO, 2013, p. 78-9).

Aquele mundo em profunda transformação na América Latina fez com que o seu pensamento conservador não se voltasse para a manutenção de valores e sentimentos compartilhados pela sociedade ao longo dos séculos, visto que as suas condições de colônia experimentaram os valores e leis impostos de cima para baixo pelas metrópoles (não existe, portanto, como na Inglaterra, a vigência do commow law), sendo rara a presença do pensamento conservador clássico europeu na América Latina. O pensamento conservador no Brasil se deparou com o fato de ser uma colônia que almeja a independência, afastando-se da ideia do conservadorismo clássico de valorizar determinadas instituições pretéritas.

Roberto Schwarz, no seu clássico texto sobre a obra machadiana (1988), coloca que o liberalismo é uma ideia fora do lugar no Brasil. Talvez possamos dizer que o socialismo e o conservadorismo também se constituem em ideias fora do lugar, levando-nos a problematizar as mudanças que as influências intelectuais e teóricas sofrem ao serem recepcionadas em diferentes ambientes sociais, políticos e econômicos.

No livro intitulado A consciência conservadora no Brasil: contribuição ao estudo da formação brasileira, Paulo Mercadante afirma que no Brasil o pensamento conservador se ancorou no ecletismo[5]. Serão diversas as bases teóricas que compuseram a base teórica daquele pensamento, com os intelectuais e políticos trazendo consigo o espírito da Restauração: a ideia do “reformar para conservar”. Os intelectuais e políticos desenvolveram “um estilo específico de pensamento, correspondente a peculiaridade de suas origens sociais” (MERCADANTE, 1980, p. 218).

As origens sociais do pensamento conservador nacional estavam localizadas no domínio rural e na incipiente burguesia urbana vinculada aos interesses de exportação. Esses homens públicos norteiam seu pensamento pela ação coletiva fundada na exportação e no domínio rural. Porém, existem certas peculiaridades desse domínio; a elite não forma castas, com o acesso à vida pública sendo dependente da confiança do grupo dominante. Para ingressar na magistratura, na administração, na política ou no magistério, o indivíduo podia tornar-se membro do partido conservador ou liberal, desde que no seu espírito predominasse a moderação.

Os senhores rurais brasileiros estavam num contexto de liberalismo econômico insuficiente e liberalismo político em antagonismo com o trabalho escravo. São dessas condições institucionais e materiais que surge o ecletismo teórico e o espírito de conciliação política dos grupos dominantes. Existia a tentativa de conciliar a revolução nas relações externas “com o escravismo nas relações internas de produção”. Essa era a principal questão apresentada às elites que realizaram a independência de 1822. Todo pensamento que se opunha às reformas graduais da escravidão foram solapados até 1870, fase em que o movimento abolicionista se intensificou. Não se podia, portanto, saltar a barreira da moderação.

Defendia, por todo o longo percurso de sua preeminência política, o instituto da escravatura e o liberalismo econômico, procurando ajustá-los ambos à realidade política de um país novo e composto de diferentes regiões (MERCADANTE, 1980, p. 221).

O liberalismo econômico se consagrou harmonizando-se às relações internas de produção sustentadas pelo trabalho compulsório, a exemplo do liberalismo político, o qual ignorava a vigência da instituição escravocrata. Por outro lado, a ideologia nacional conservadora parte do liberalismo econômico do final do século XVIII, mas não se associa a um pensamento político radical. Por exemplo, a restauração na França é feita em uma sociedade cansada do jacobinismo impregnado de extremismo revolucionário. A colônia não expõe esse pensamento radical em seu todo. A questão da emancipação política fica por baixo das melhorias das relações entre metrópole e colônia, causando “um ajuste de interesses” (MERCADANTE, 1980, p. 227).

Refletindo sobre as diferenças de desenvolvimento do pensamento conservador europeu que partiu de Edmund Burke e o desenvolvimento do pensamento conservador nacional, podemos inferir que é temerário (do ponto conceitual e da política prática) utilizarmos conceitos de forma abstrata, uma vez que o pensamento conservador assume particularidade no Brasil.

 Karl Mannheim afirma que pensamento conservador é detentor de uma estrutura mental objetiva, dinâmica e condicionada historicamente. Estrutura objetiva pelo fato de se tratar de uma maneira de agir e pensar que transcende a subjetividade do indivíduo, por ser função do desenvolvimento da sociedade. O conservadorismo moderno é coerente e reflexivo; emerge como movimento consciente de oposição ao movimento “progressista” ou ao pensamento liberal-burguês.

O estudo do pensamento político e social no Brasil, apesar de ter se desenvolvido nas últimas décadas, ainda é exíguo. Mais exíguo ainda é o estudo do pensamento conservador no Brasil, o qual é uma força política e social que em muitos momentos da nossa História comandou o processo de desenvolvimento na nossa modernização, chamada por alguns de modernização. A análise das obras de referências intelectuais, da ação política, dos discursos e dos debates parlamentares deve ser objeto de estudo premente para compreendermos aspectos conceituais importantes de um pensamento que se destaca na vida pública nacional.

O pensamento liberal conservador vigorou um dia no Brasil. Joaquim Nabuco, Perdigão Malheiro, Tavares Bastos, João Camilo de Oliveira Torres, Paulo Mercadante (conservador que faz uma crítica aos conservadores nacionais), Roberto Campos, Antonio Paim intelectuais que procuravam pensar a realidade nacional por intermédio da reflexão teórica constante no conservadorismo, já não existem mais ou são raras. O que existe é opinião conservadora que utiliza o jornalismo como instrumento de difusão de suas impressões subjetivas. Ser um pensador conservador não se limita a perpetrar imprecações contra a esquerda. Senão cairíamos no auto-engano que o conservador Russel Kirk criticou nos jovens conservadores norte-americanos. Ser um pensador conservador implica esforço de compreensão da realidade. Seguindo o mesmo fluxo do pensamento conservador, poucos são os genuínos pensadores progressistas vivos atualmente no país. O “progressismo ideológico” e o “conservadorismo ideológico” estão alicerçados nas meras opiniões jornalísticas e no marketing político. Se a produção intelectual progressista ainda é baixa nos dias de hoje, pelo menos continuam trazendo autores estrangeiros para serem publicados, estando antenada com a discussão de esquerda realizada no exterior. Os conservadores nem procuram traduzir os grandes teóricos do conservadorismo contemporâneo. Apenas recentemente foram traduzidos Russel Kirk e Roger Scruton. O próprio Edmund Burke é pouco debatido e conhecido, inclusive nos meios acadêmicos.

Referências

ANDRADE, Carlos Drummond de. Tempo Vida Poesia: confissões no rádio. Rio de Janeiro: Editora Record, 1986.

BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução na França. São Paulo: Editora Edipro, 2014.

KIRK, Russell. A política da prudência. São Paulo: Realizações Editora, 2013.

MANNHEIM, Karl. Ideologia e utopia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1972.

MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil: contribuição ao estudo da formação brasileira. 3. Ed. São Paulo: Editora Nova Fronteira, 1980.

RICUPERO, Bernardo. O conservadorismo difícil. In: FERREIRA, Gabriela Nunes; BOTELHO, André. Revisão do pensamento conservador: ideias e política no Brasil. São Paulo: Editora Hucitec, 2013.

SCHWARZ, Roberto. As ideias fora do lugar. In: SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 1988.

SCRUTON, Roger. Como ser um conservador. Rio de Janeiro: Editora Record, 2015.

[1] MANNHEIM, Karl. Ideologia e utopia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1972.

[2] Devemos lembrar que Edmund Burke era membro do partido whig (grupo político liberal do Parlamento Britânico, formado no final do século XVII. Esse partido procurava limitar o poder da Coroa e fortalecer o poder do Parlamento). O autor irlandês era liberal conservador e escreveu uma obra de referência do moderno conservadorismo político.

[3] Edmund Burke afirma que  a influência da Revolução Gloriosa (1688-1689) no imaginário dos revolucionários franceses é confusa por não entenderem os fundamentos da Declaração de Direitos produzida pelos ingleses.

[4] Segundo Edmund Burke, os efeitos políticos da Revolução Francesa não iam de encontro à tradição do common law na Inglaterra: “[…] A justiça do common law destinava-se a uma comunidade construída a partir do nível mais inferior, mediante a garantia oferecida pelos tribunais para todos os que viesses a se apresentar de mãos limpas (…) No direito inglês, há normas jurídica e casos de precedentes que datam do século XIII, e os progressistas considerariam isso um absurdo. Para mim, era a prova de que o direito inglês é propriedade do povo inglês, não uma arma dos governantes […]” (SCRUTON, 2014, p. 18).

[5] O ecletismo é uma diretriz teórica originada na Antiguidade grega, e retomada ocasionalmente na história do pensamento, que se caracteriza pela justaposição de teses e argumentos oriundos de doutrinas filosóficas diversas, formando uma visão de mundo pluralista e multifacetada.

Carlos Gileno é Sociólogo e professor na UNESP/ARARAQUARA.

Conservadorismo-liberal: uma nova linhagem do pensamento político?

 Por Alvaro Bianchi

LiberalQuem está familiarizado com a história do pensamento político brasileiro conhece a secular oposição entre conservadores e liberais que caracterizou boa parte de sua história desde a Independência. Nessa oposição consubstanciou-se uma das tantas formas que o pensamento dualista se manifestou ao longo desse tempo, opondo a ordem ao progresso, o rural ao urbano, a agricultura à indústria, o iberismo ao americanismo, a autoridade à liberdade.

Ao longo dessa história, conservadores enfatizaram constantemente o caráter fragmentado, amorfo e inorgânico da sociedade brasileira, a qual dependeria sempre do Estado para existir. Nessa sociedade a única salvaguarda que os indivíduos teriam encontrar-se-ia no poder público. De acordo com os conservadores, a democracia era uma construção política estranha à realidade brasileira e nociva a seu desenvolvimento. Ela era lenta e ineficaz. Acorrentada pelo sufrágio popular e pelos partidos, a democracia seria apenas um meio para o sequestro do Estado pelos interesses privatistas e pelos políticos locais (BRANDÃO, 2007, p. 46-47). Assim, naquela constante luta entre o princípio da liberdade e o da autoridade, vislumbrada por John Stuart Mill, os conservadores tomavam o partido da autoridade.[1]

Para o liberalismo, o Estado era o responsável pelo sufocamento e fragmentação da sociedade brasileira. Afirmando-se de maneira independente perante a sociedade civil e livre de amarras, o Leviatã público sufocou a liberdade individual e os interesses privados impedindo que as formas associativas pudessem se desenvolver e que uma opinião pública ilustrada emergisse livremente. Daí a insistência dos liberais nas reformas politicas, as quais deveriam libertar a sociedade das amarras do Estado criando as instituições políticas que permitiriam que o princípio da liberdade não fosse mais sufocado pelo da autoridade. Um Judiciário independente, que funcionasse como guardião constitucional, e um Legislativo atuante, no qual a verdade emergisse do livre choque entre diferentes interesses, deveriam ocupar, para os liberais, os lugares centrais no arranjo político desejado (BRANDÃO, 2007, p. 49-50).

Tais linhagens de pensamento não teriam sido as únicas existentes nos últimos dois séculos de pensamento político brasileiro.[2] Mas certamente foram as mais influentes e duradouras. Enquanto a primeira remontaria, ao visconde do Uruguai, passaria por Oliveira Viana e pelo getulismo, desembocando na ditadura militar no geiselismo e, mais tarde em Antonio Carlos Magalhães, a segunda surgiria ao menos com Tavares Bastos e Joaquim Nabuco, encontrando no pensamento de Raimundo Faoro um digno representante e sua forma bastarda e extrema no neoliberalismo dos anos 1990 (BRANDÃO, 2007, p. 33 e 46).

Esse dualismo não é mais capaz, aparentemente, de explicar as principais linhagens do pensamento político e social brasileiro. As últimas décadas presenciaram um estranho fenômeno no qual conservadorismo e liberalismo implodiram e de seus escombros nasceu um monstruoso híbrido. Uma nova linhagem do pensamento parece estar tomando forma. Seus protagonistas partilham o diagnóstico dos conservadores e desconfiam da democracia, a qual consideram uma fonte de corrupção, mas não veem no Estado a força ativa capaz de promover uma nação virtuosa. Denunciam como os antigos liberais o poder do Estado e seus arroubos autoritários, mas não acreditam que o ativismo da sociedade civil e a livre competição parlamentar seja capaz de produzir uma vida política saudável.

Trata-se de uma corrente heterogênea e ainda em processo de consolidação. Suas alternativas não são muitas vezes claras e até o momento define-se mais por aquelas formas políticas que nega do que por aquelas que propõe. Mas seus protagonistas parecem convergir para a defesa um tipo de democracia cada vez mais elitista, livre da contaminação popular, dos partidos orgânicos e da participação dos cidadãos. Uma democracia dos homens de bem, selecionados no bruto e milionário mercado eleitoral parece ser um horizonte comum para estes.

Surpreendentemente é no terreno da moral e da cultura que essa nova linhagem híbrida de pensamento apresenta suas formas mais acabadas. Tal linhagem articula-se em torno de uma visão de mundo contraditória, na qual as mesmas pessoas que protestam contra a corrupção praticam compulsivamente a sonegação fiscal; denunciam a intromissão do Estado na vida das pessoas e defendem a criminalização de usuários de maconha; exigem que a família seja deixada em paz pelos poderes públicos e propõem uma regulamentação legislativa sobre o conceito de família; protestam contra o totalitarismo e advogam um controle policial sobre os corpos das mulheres; pedem o fim da “doutrinação de gênero” e reivindicam a obrigatoriedade do ensino religioso.

Este híbrido poderia receber vários nomes, mas creio que o mais apropriado seria chama-lo de conservadorismo-liberal, pois é o primeiro termo que tem predominado sobre o segundo. É verdade que o liberalismo brasileiro sempre foi “da porteira para fora”. Foi capaz de acomodar-se placidamente ao abominável instituto da escravidão no século XIX e no século XX nunca ocultou seu racismo e sua demofobia. Mas também é verdade que até então não havia renunciado, ao menos formalmente, ao princípio da liberdade política. O novo conservadorismo-liberal simplesmente defenestrou esse princípio. Do liberalismo precedente o novo conservadorismo-liberal manteve, principalmente, a defesa do livre-mercado.

Referencias bibliográficas

BRANDÃO, Gildo Marçal Bezerra. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, 2007

MILL, John Stuart. A liberdade. Utilitarismo. São Paulo: Martins Fontes, 2000,

Notas

[1] “A luta entre a Liberdade e a Autoridade é o traço mais evidente nos períodos históricos com que nos familiarizamos desde cedo, particularmente na Grécia, Roma e Inglaterra.” (Mill, 2000, p. 6).

[2] Brandão (2007), por exemplo, fala ainda de um pensamento radical de classe media e de um marxismo de matriz comunista.

Alvaro Bianchi é cientista político.

Fonte: Blog Junho