Game of Thrones, a Política e o Estado.

Uma das maiores séries de televisão chegou ao fim. Depois de oito temporadas e nove anos alimentando esperanças, ódios e discussões intermináveis entre os fãs, ela alcança sua conclusão como um autêntico fenômeno da cultura popular do século XXI. Sua trama complexa, violenta, pornográfica e imprevisível revolucionou a forma de se contar histórias e sem dúvida vai gerar fortes influências sobre produções posteriores.

Em artigo anterior que escrevi sobre a série (leia aqui), mostrei como a obra de George Martin, ao se inspirar nos acontecimentos da Guerra das Duas Rosas, também fazia um diálogo interessante com os ensinamentos de Nicolau Maquiavel e sua interpretação sobre a função do Poder e das qualidades que um bom príncipe deve ter para governar. Cheguei à conclusão de que, se o mestre florentino lesse os romances ou assistisse a série, diria que quem deveria ter o trono de Westeros seria quem pudesse acabar com a guerra e iniciar um ciclo duradouro de paz, independentemente de pertencer à família A ou B.

O fim do espetáculo também nos apresenta outra linha de interpretação além daquela que já escrevi, que é a necessidade do Estado e da Política para a vida em sociedade.

As disputas fratricidas, as guerras, as mortes, os genocídios, as traições e muitas outras atrocidades são a prova de como as disputas pelo Poder político, se não regidas por regras socialmente aceitas e por uma dimensão estrutural que regule estas disputas, podem ser extremamente danosas para o mundo da vida, principalmente para os mais pobres — a bucha de canhão preferida dos exércitos das grandes famílias e as principais vítimas dos massacres e da fome originada pelo grande moedor de carne humana que é uma guerra civil.

Thomas Hobbes, em seu clássico O Leviatã, afirma que, antes do Estado, a vida social era curta e violenta. Sem um Poder forte o bastante para impor a ordem, a morte e a guerra eram as únicas certezas. Dentro deste cenário, advoga a necessidade da mão forte de um Rei ou de uma assembleia de homens, uma república, para impor a paz e impedir que os cidadãos se matem.

 Jhon Locke, o pai do liberalismo, afirma que a função do Poder político é fazer com que os homens gozem dos seus direito naturais sem que sejam ameaçados por isso — são eles a felicidade, a propriedade e as suas riquezas. Retirá-los de uma época sem leis e fazer com que todos os homens respeitem os bens uns dos outros é a função da Estado para com a Sociedade.

Jean Jacques Rousseau, um dos principais teóricos da democracia participativa e importante pensador para as esquerdas, advoga que o Poder dever ser a expressão da vontade geral. A liberdade que todos usufruíam no estado de natureza é substituída pela liberdade do cidadão, onde todos entregariam seus direitos uns aos outros. Neste contexto de igualdade, todos deveriam participar ativamente da política procurando fazer com que o Estado se tornasse a expressão do bem comum.

Com o Estado surgem as leis que regulamentam a vida social e a disputa política. A luta pelo Poder se racionaliza, impede o uso da violência, que passa a ser controlada por dispositivos institucionais que coíbem os abusos e tipificam o certo e o errado. Essa instância superior impede que as facções em disputa resvalem para uma luta de todos contra todos.

Eis a função do Estado, que parece não haver na trama de GOT. Sem regras claras que regulem a sucessão e sem uma instância superior para impedir o derramamento de sangue, a guerra civil e a morte de inocentes torna-se inevitável. É apenas no fim da última temporada que vemos a criação de uma lei que possa regular a sucessão e impedir novas guerras; a monarquia deixa de ter um traço tradicional e se torna eletiva com o novo rei passando a ser escolhido pelas Côrtes Gerais, o que coíbe as chances de ascensão de um inapto em favor do mais preparado ou do mais experiente.

Neste momento há uma mudança significativa do exercício do Poder no Reino. A hereditariedade típica do tradicionalismo dá lugar à uma forma mais racional de escolha: monarquia eletiva. São os homens bons, nobres e mestres, os guias do Reino, que passam a ter a prerrogativa do voto na escolha do novo soberano. A política ganha novos contornos e se estabelece em novas regras para impedir o conflito.

Quando o Estado se institui e as regras do jogo passam a ser aceitas por todos é que se pode pensar em política com P maiúsculo — a busca pelo bem comum e a manutenção da paz e da segurança. Aquele que venceu vai governar segundo as regras do jogo respeitando os perdedores que, apesar de serem uma minoria, merecem ser ouvidos e preservados. Em vez de uma luta esganiçada entre facções se pode agora pensar em como tornar a vida melhor formulando políticas públicas, como foi mostrado na reunião do Conselho Real no último episódio. As preocupações com futuras conspirações e golpes dão lugar às questões como obras e saúde públicas e abastecimento de alimentos.

Só agora é que Westeros parece estar pronto para um período de paz e prosperidade.

Em tempos em que parece estar na moda criticar a função social do Estado e desmontá-lo em prol de interesses escusos, bem como de demonizar a política, quando na verdade ela é, no dizer de Edmund Burke, a busca pela resolução de problemas concretos, GOT nos dá uma alerta sobre as consequências da não política.

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A política é a arte de governar, de propor soluções aos problemas da pólis e de saber conciliar e respeitar interesses divergentes.

Esta, de fato, é a lição que Game of Thrones nos apresenta, sem uma dimensão que regule a vida social, iremos resvalar para o extremismo, para a polarização e para a guerra civil.

Precisamos do Estado e precisamos da Política para que a vida seja possível.

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Fortuna e Virtú: o Pensamento vivo de Maquiavel

downloadConsiderado o fundador do pensamento politico moderno, Nicoló Macchiavelli (1469-1527), ou simplesmente Nicolau Maquiavel, apresentou ao mundo com o seu O Príncipe, escrito em 1513, os fundamentos para uma prática politica cujo epicentro não era a realização de um estado ideal, mas a criação de um poder capaz de manter a paz e a ordem, bem como as formas possíveis de sua manutenção.

A época de Maquiavel é uma época conturbada. Nasceu num tempo onde a Itália, sua terra natal, era um país dividido em centenas de pequenos reinos e principados que guerreavam constantemente entre si, sendo invariavelmente assolada por diversas invasões estrangeiras. Era uma nação fraturada, dependente, desunida e incapaz de fazer frente ás adversidades externas. Um país que em nada se assemelhava aos tempos áureos do império romano. O final do século XV e inicio do XVI era também um momento de decadência das relações feudais de produção e a emergência da modernidade, do capitalismo e, por conseguinte, da principal instituição politica que nasceria com ela, o Estado moderno — uma entidade centralizada burocraticamente e monopolizadora da violência, indutor da economia e árbitro das relações sociais.

Maquiavel viu tudo isso de uma perspectiva bastante privilegiada e se surpreendeu com o que acontecia no mundo. Tendo servido como diplomata na corte da família Médici, em Florença, liderou numerosas missões junto a vários lideres europeus, entre os quais uma no vaticano, onde conviveu com o Duque Valentino, filho do Papa Alexandre Bórgia, cujo projeto politico era ganhar o máximo possível de poder para fazer da Igreja católica uma potência capaz de rivalizar com as grandes potências de Europa. O pensador viu de perto as tramas, as alianças que se fazem e desfazem ao sabor da conjuntura, a energia, a coragem e a crueldade dos homens do poder. Também estudou a fundo o pensamento politico clássico, analisou minuciosamente a história antiga e, refletindo sobre essa matéria tão maleável que é o poder e suas fontes, cunhou sua própria concepção de politica. Sua teoria é uma junção de reflexões teóricas com análises empíricas, sendo suas reflexões dotadas de um rigor quase cientifico.

Portanto, as observações do autor a respeito do poder, de suas relações e dos homens são profundamente desapaixonadas. Os homens são maus, mentirosos e dissimulados, diz Maquiavel, e de nada vai adiantar para aquele que tem o poder procurar guiar suas ações a partir da boa fé e da benevolência, pois assim será o rumo certo para a ruína. Claro que não se está justificando a crueldade gratuita de líderes carniceiros, como normalmente uma leitura vulgar d´O Príncipe, tão comum hoje em dia, pode sugerir. Para chegar ao poder e mantê-lo, cingir a coroa e ser o responsável por um principado, nação ou estado, o individuo que se candidata a ser líder, rei ou príncipe deve ter em mente que precisará manejar de maneira calculada tanto a esfera da bondade e da benevolência, como da astúcia, da dissimulação e da crueldade. Não se trata de ser cruel ou de ser bondoso, caridoso ou egoísta, benevolente ou impiedoso, trata-se de saber tirar o bom proveito de todas essas características, que são humanas demasiadas humanas, e aplicá-las ao campo politico de maneira a alcançar os fins desejados. O nosso autor é o defensor de um realismo politico radical.

A questão da ordem e da paz foi, por assim dizer, o problema sociológico que mais chamou atenção de Maquiavel. Como manter a paz e as leis numa terra que era dominada por guerras intestinas como era a sua terra natal? Por ter visto a eficiência dos estados nacionais na França, na Espanha, em Portugal, na Turquia e na Inglaterra como instrumentos capazes de por fim as convulsões internas, concluiu que a solução para curar a desunião da Itália seria a emergência de um estado nacional unificado com leis e exércitos próprios. Ele dirigia seus ensinamentos ao estadista que tivesse a virtú necessária para aproveitar a fortuna do tempo, unificar o país e expulsar os bárbaros.

O Príncipe vemos uma concepção de politica e de poder completamente diferente das teorias clássicas que consideravam o homem como um ser naturalmente sociável e bom. Os principais representantes dessa corrente são Platão e Aristóteles. Maquiavel colocou o egoísmo, a mesquinhez e a crueldade como típicos da natureza humana e mostrou que todo líder deve saber lidar com essas dimensões da vida — mais tarde, no século XVII, Thomas Hobbes, em seu Leviathan, aprofundaria os estudos sobre a natureza perversa do homem e a necessidade de criar um governo forte para frear seus impulsos egoístas. Em outras palavras, temos com o italiano a introdução das variáveis da contingência, da contradição e do conflito no manejo das relações de poder.

Apesar disso, tanto o florentino quanto os gregos buscavam resolver o mesmo enigma: Como criar um poder duradouro, capaz de manter a ordem seja na pólis, no principado ou no Estado? Aristóteles e Platão optaram pela criação de boas leis e pela educação adequada aos cidadãos para que a comunidade fosse a expressão da natureza sociável dos homens. Maquiavel, e mais tarde Hobbes, tomou outro ponto de vista e mostrou que a natureza egoísta, desonesta e venal dos indivíduos obriga o líder a tomar decisões energéticas e, por vezes, cruéis, para a manutenção do poder. O que está em jogo são a paz e a unidade do estado, e isso deve ser mantido a qualquer preço. Pior que as ações cruéis que poderiam ser usadas de maneira pontual para manter a ordem, seria a crueldade derivada da anarquia completa e da guerra civil.

A Fortuna, nos dizeres do autor, precisa ser domada pelos ousados, pelos energéticos, por aqueles que possuem a inteligência e flexibilidade suficiente para se adaptar as circunstâncias e traçar um plano correto de ação, Virtú. Essas reflexões podem ser interpretadas como uma teoria de ação social, pois coloca uma série de possibilidades de análise de um problema que tem sido um dos mais férteis das ciências sociais, a relação entre o individuo e sociedade, entre ação e estrutura, entre ator e campo, entre os homens e a história, enfim. Ao propor no capitulo vinte e cinco d´O Príncipe que as chances de sucesso ou fracasso dependem da harmonização de condições entre Virtú e Fortuna, nosso autor expõe uma interessante análise acerca das condições de ação dos homens e as possibilidades ou restrições causadas pelo campo social.

Os indivíduos, os homens e as coletividades estão postos em relação, agindo e sofrendo as consequências de suas ações. Ao homem que pretende efetuar uma ação para atingir determinados fins, seja ele conquistar o poder ou qualquer outra coisa, precisa, antes de tudo, considerar suas condições objetivas de ação, possibilidades e restrições; o campo de relações em que está inserido o seu objetivo e as chances de sucesso e fracasso do seu método de ação. A Virtú é a capacidade dos homens de conhecer o terreno onde se encontram e estabelecer formas de ação eficazes. A Fortuna é o campo social de atuação, um todo de relações que está sempre sendo mudado e remodelado devido ás ações inesperadas de outros atores, homens e grupos que estão em disputa por um fim especifico.

Maquiavel toma a realidade como algo dinâmico, conflituoso, imprevisível, em constante mutação, permeado por relações que podem, ou não, contribuir para o sucesso ou o fracasso do individuo, ator ou homem. A Virtú é a capacidade de leitura de mundo e de estabelecer um plano de ação que seja capaz de mudar essa realidade. A fortuna é o mundo social, o palco onde entram em gládio toda sorte de forças, indivíduos e grupos em prol de um objetivo especifico.

No século XIX, Marx reatualizaria esse dilema entre individuo e história quando afirmou que os homens fazem história, mas somente o fazem nas condições que ela, a história, deixa para eles. Weber, no inicio do século XX, por sua vez, concentrou suas reflexões sobre a ação social, e demonstrou que a sociedade era uma quantidade infindável de indivíduos que, implementando suas ações à procura de um objetivo especifico, entram em relações uns com os outros e promovem consequências imprevistas no mundo social. Décadas mais tarde, o sociólogo conservador Talcott Parsons, o maior teórico social norte-americano de todos os tempos, em sua Estrutura da Ação Social, refletindo sobre o que ele chama de aleatoriedade e não aleatoriedade da ação, chegou a conclusão que as formas de agir social era derivadas de vetores sociais. Pierre Bourdieu, quando se empenhou em criar sua teoria, chamada de praxiologia, concluiu que o campo social determinava as regras e os prêmios que os grupos e indivíduos deveriam seguir para angariar o bem desejado. Anthony Giddens, com sua teoria da estruturação, afirmou que tanto a estrutura quanto a ação individual eram dimensões relacionais que se influenciavam continuamente. Zygmunt Bauman, por sua vez, defendeu a liquefação do social e a emergência de indivíduos soltos, a deriva.

Se trazermos os conceitos de fortuna e virtú para a conjuntura brasileira, podemos fazer as seguintes indagações: Como pode um governo eleito democraticamente e compromissado com a mudança social articular um bloco eficiente de aliados, ao mesmo tempo em que procura aprovar medidas de caráter progressista que, em tese, desagradaria vários setores da sociedade e do governo? Quais as diferenças entre as possibilidades de ingresso numa universidade de ponta para indivíduos vindos de estratos populares e de segmentos mais ricos? Dependeria apenas de virtú ou a fortuna operaria como um vetor dificuldador ou facilitador para um e outro? Quais são as chances de mobilidade social ascendente para sujeitos que vem de camadas mais pobres da população?

Além de original pensador politico, também teve virtudes de historiador (A primeira década de Tito Livio), de escritor de teatro (A Madrágora) e de sátiro (Befelgor, o Arquidiabo). Ao contrário de certos filósofos (sic), para quem o autor seria fruto dos joguetes das trevas (sic) o pensamento vivo de Maquiavel é cheio de nuances e perspectivas de análise. Nunca deixará de ser atual, pois se detém sobre uma esfera fundamental da vida humana, a busca pelo poder.

A complexidade e riqueza do seu pensamento abre possibilidades que vão muito além da ciência politica e pode ser eficiente usada para analisar as relações entre ação individual e determinante estruturais.

O debate sobre a fortuna e a virtú nunca esteve tão atual.

Como Evitar os Aduladores*

Não quero deixar de tratar de um ponto importante, de um erro do qual os príncipes só com muita dificuldade se defendem, se não são de extrema prudência ou se não fazem boa escolha. Refiro-me aos aduladores, dos quais as cortes estão repletas, dado que os homens se comprazem tanto nas suas coisas próprias e de tal modo se iludem, que com dificuldade se defendem desta peste e, querendo defender-se, há o perigo de tornar-se menosprezado. Não há outro meio de guardar-se da adulação, a não ser fazendo com que os homens entendam que não te ofendem dizendo a verdade; mas, quando todos podem dizer-te a verdade, passam a faltar-te com a reverência.

Portanto, um príncipe prudente deve proceder por uma terceira maneira, escolhendo em seu Estado homens sábios e somente a eles deve dar a liberdade de falar-lhe a verdade daquilo que ele pergunte e nada mais. Deve consultá-los sobre todos os assuntos e ouvir as suas opiniões; depois, de liberar por si, a seu modo, e, com estes conselhos e com cada um deles, portar-se de forma que todos compreendam que quanto mais livremente falarem, tanto mais facilmente serão aceitas suas opiniões. Fora aqueles, não querer ouvir ninguém, seguir a deliberação adotada e ser obstinado nas suas decisões. Quem procede por outra forma, ou é precipitado pelos aduladores, ou muda freqüentemente de opinião pela variedade dos pareceres; daí resulta a sua desestima.

Quero, a este propósito, aduzir um exemplo atual. Pe. Lucas, homem do atual Imperador Maximiliano, falando de Sua Majestade, disse que ele não se aconselhava com ninguém e não fazia nada a seu modo; isso resultava de ter costume contrário ao acima exposto. Porque o Imperador é homem discreto, não comunica a ninguém os seus desígnios, não pede parecer; mas, como ao serem postos em prática começam a ser conhecidos e descobertos, começam, a ser contrariados por aqueles que o cercam, e ele, como é homem de opinião fraca, os desfaz. Dai resulta que as coisas que faz num dia são destruídas no outro e que não se entenda nunca o que ele quer ou o que deseja fazer, não podendo pessoa alguma basear-se em suas deliberações.

Um príncipe, portanto, deve aconselhar-se sempre, mas quando ele queira e não quando os outros desejem; antes, deve tolher a todos o desejo de aconselhar-lhe alguma coisa sem que ele venha a pedir. Mas deve ser grande perguntador e, depois, acerca das coisas perguntadas, paciente ouvinte da verdade; antes, notando que alguém por algum respeito não lhe diga a verdade, deve mostrar aborrecimento. Há muitos que entendem que o príncipe que dá de si opinião de prudente, seja assim considerado não pela sua natureza, mas pelos bons conselhos que o rodeiam, porém, sem dúvida alguma, estão enganados, eis que esta é uma regra geral que nunca falha: um príncipe que não seja sábio por si mesmo, não pode ser bem aconselhado, a menos que por acaso confiasse em um só que de todo o governasse e fosse homem de extrema prudência. Este caso poderia bem acontecer, mas duraria pouco, porque aquele que efetivamente governasse, em pouco tempo lhe tomaria o Estado; mas, aconselhando-se com mais de um, um príncipe que não seja sábio, não terá nunca os conselhos uniformes e não saberá por si mesmo harmonizá-los. Cada conselheiro pensará por si e ele não saberá corrigi-los nem inteirar-se do assunto. E não é possível encontrar conselheiros diferentes, porque os homens sempre serão maus se por uma necessidade não forem tornados bons. Consequentemente se conclui que os bons conselhos, venham de onde vierem, devem nascer da prudência do príncipe, e não a prudência do príncipe resultar dos bons conselhos.

*Capitulo XXIII do livro “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel.