Maquiavel e a República

maquiavelUma das maiores contribuições do liberalismo politico, não confundir com liberalismo econômico, para a modernidade foi o estado constitucional e a liberdade politica individual. Segundo André Singer, no texto Maquiavel e o Liberalismo: a Necessidade da República (2006) o liberalismo necessita de um outro elemento para existir, que é a participação política.

Os escritos de Maquiavel, principalmente os Comentários sobre as Primeiras Décadas de Tito Lívio, podem oferecer boas pistas sobre como superar a contradição entre liberdade individual e o Estado. Para ele só é possível escapar desse paradoxo através do exercício da Virtú, isto é, da virtude cívica e da participação republicana.

Num texto que escrevi já há algum tempo (leia aqui), apresentei os caracteres gerais da doutrina politica do florentino em O Príncipe. O exercício do poder deve ser manter a ordem e a paz, eliminar as pressões externas e as dissenções internas. O líder politico deve ter a capacidade de ler o fatos, reunir adeptos por uma causa comum e coragem de executar as ações necessárias para alcançar um objetivo determinado e aproveitar as oportunidades trazidas pelas rodas a Fortuna.

Sem embargo, o nascimento de um estado nacional provém da violência, de um líder capaz de submeter as facções internas e pacificar as fronteiras instituindo a ordem e a paz.

Mas, passado este processo, um estado só pode se manter não pela violência, mas pelo exercício da virtude cívica dos seus cidadãos. A gênese e dinâmica da politica, então, provém de um paradoxo, se foi necessário um ato de violência para a fundação do Estado, ele só pode se manter enquanto tal como uma república, isto é, como um lugar onde os cidadãos exerçam a virtude da coisa pública, participando ativamente das discussões e exercendo cargos públicos que estejam sob a supervisão dos cidadãos, considerados iguais pela lei, além de defender um equilíbrio entre as diferentes facções e a liberdade de opor-se a elas de maneira pacifica.

Tal reflexão está de acordo com a sua condição de cidadão de Florença, uma cidade com larga tradição republicana, embora no momento em que Maquiavel escreveu sua obra ela esteja sob o regime monárquico, e em sintonia com a tradição a historiografia italiana, para quem o momento de decadência do Mundo Romano começou quando ele deixou de ser uma república para tornar-se um império.

Considero estas reflexões do florentino como muito a frente de seu tempo. É surpreendente que em pleno século XVI, num momento em que as monarquias absolutas estevam ganhando cada vez mais força e quando o surgimento do poder absoluto dos reis marcavam um afastamento intransponível entre os súditos e os detentores do poder estatal, ele já aponte para a necessidade de aproximação entre o povo e o poder como forma de preservar a saúde do poder politico.

Aqui entramos na maior contribuição do liberalismo para a modernidade, ou seja, a liberdade individual, entendido aqui como a liberdade do cidadão livre, e a liberdade política. Estes são dois legados que precisam ser preservados e combinados com o liberalismo social caso queiramos uma sociedade mais justa.

Não sou a favor do liberalismo econômico, mas simpatizo com a proposta de Norberto Bobbio, a de um socialismo temperado com o que de melhor o liberalismo deu para o mundo: sua liberdade individual, social e politica.

Precisamos tomar os ensinamentos de Maquiavel para pensarmos os rumos que o Brasil está tomando. As políticas públicas e os atos dos governantes precisam estar sob a mais cerrada vigilância dos cidadãos; devemos lutar pela liberdade de se manifestar e se opor ao governo sem sermos presos como terroristas; devemos lutar por um modelo de estado que esteja a altura de uma sociedade plural como a nossa; devemos lutar pelo poder político para saná-lo de todas as suas distorções e a única maneira de fazer isso é uma aproximação cada vez maior entre poder e povo.

Em tempos de crise, ler e reler Maquiavel pode nos dar respostas para muitas das questões do nosso tempo.

Ecos de Maquiavel em Game of Thrones

thumb_game-of-thrones-003-flvNos últimos anos temos sido brindados por uma grande quantidade de séries que abordam de maneira eficaz as relações de poder. Exemplos não faltam: Roma, The Tudors. The Borgias ou House Of Cards… Mas entre estes belos trabalhos, um tem se destacado. Me refiro a Game of Thrones, produzido pela HBO e baseado na ambiciosa obra homônima do escritor americano George R. R. Martin.

Nela vemos a história do grande Reino de Westeros, um mundo que, como já disse o próprio autor, é diferente e ao mesmo tempo parecido com o nosso. Seu Rei é Robert da Casa Baratheon, cuja morte acaba resultando num impasse, pois descobre-se que seu filho herdeiro, Joffrey, é, na verdade, um bastardo fruto de um relacionamento incestuoso entre a rainha e o próprio irmão. Isso gera uma verdadeira guerra civil entre os pretendentes ao trono, como os irmãos mais velhos do falecido Rei: Reinly e Stannis Baratheon; os partidários do recém- coroado, aliados da Casa Lannister, da qual pertence a rainha; a senhora da antiga dinastia deposta por Robert, Daenerys Targaryen; e mesmo os senhores de outras casas que pensam em separar-se para formar um reino independente, como é o caso dos Starks de Winterfel ou dos Greyjoys das Ilhas de Ferro. Além disso, há o surgimento de uma ameaça terrível que vem do extremo norte, capaz de destruir todo o mundo conhecido.

O seriado, e por conseguinte, a própria obra literária, tem sido aclamada por público e critica, atingido grandes índices de audiência e de vendas de livros. Muitos tem apontado inúmeras qualidades na história, como a complexidade do enredo, os personagens convincentes e os detalhes que fazem com que As Crônicas de Gelo e Fogo sejam extremamente cativantes, tornando-a um verdadeiro fenômeno na cultura pop.

Mas, particularmente, uma das coisas que mais tem chamado minha atenção, tanto no seriado quanto nos livros, é o realismo politico que norteia a obra. A luta incessante pelo poder ou pela sobrevivência entre os mais variados grupos políticos ou personagens, onde questão ética é muitas vezes esquecida. Portanto, os meios cruéis são os mais empregados para se conseguir o objetivo desejado: como matar crianças, chacinar camponeses, trair aliados, executar mulheres grávidas ou vender o apoio a uma causa por alguns punhados de ouro. Muitas vezes, aqueles que se prendem a valores como honra e honestidade, logo perdem o poder, sendo mortos e aniquilados; enquanto os espertos, os traiçoeiros, os dissimulados, os mesquinhos e os cruéis, não tendo sobre si o peso da moral e da ética, o que limitaria seu escopo de ação, estariam, assim, muito mais livres e com muito mais opções e estratagemas para usar na arena da disputa política…

Isso me fez lembrar o quanto o pensamento de Nicolau Maquiavel parece permear, mesmo que indiretamente, a trama da história. Num artigo que escrevi anteriormente (leia aqui), mostrei como a questão da ordem e a relação entre ação e oportunidade, Virtú e Fortuna, respectivamente, eram os dos temas mais essenciais em O Príncipe. O autor viveu numa época em que sua terra, a Itália, estava dividida a assolada por guerras intestinas. Para ele, a única forma de resolver este problema era um líder politico, pragmático e inteligente, capaz de saber ler a conjuntura de seu tempo e agir no momento e no grau certo, unificando o país, pondo fim ao caos e expulsando as forças estrangeiras.

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Nicolau Maquiavel (1469-1527): o poder serve para manter a paz e a ordem.

No decorrer dos séculos, Maquiavel foi associado ao oportunismo político e a ideia de que qualquer meio era justificável desde que o poder fosse conquistado. Nada mais falso a respeito do pensador de Florença. O valor supremo para ele era a paz e a ordem. O poder só deveria ser assumido e os meios para tê-lo só se justificariam se a intenção fosse manter a paz. Em determinado trecho de O Príncipe, pergunta: O que é melhor, o príncipe ser sempre bom com os seus súditos e deixar que eles entrem em guerras internas e causar a devastação do reino, ou ser energético, sendo muitas vezes violento, mas assegurar a paz e prosperidade? Obviamente, o autor optou pela segunda alternativa. O poder só valia a pena de ser conquistado e mantido a qualquer custo se ele estivesse sendo guiado pela manutenção da paz e da prosperidade. Entre ser temido e ser amado, o ideal é que seja os dois; mas na impossibilidade disso, o líder deve escolher ser temido, pois os homens comumente não sentem medo do amor e são venais e traiçoeiros, contudo, eles jamais traem aqueles a quem temem — pois pactos sem a espada não passam de palavras…

Em Game of Thrones, vemos uma situação semelhante à Itália dos tempos de Nicolau,  entre os séculos XV e XVI, muito embora a inspiração de Martin tenha sido a Inglaterra nos tempos da Guerra das Duas Rosas: um país dividido, assolado pela guerra civil e sujeito a invasões estrangeiras. Se o nosso autor estivesse vivo hoje e se deparasse com a obra, ele apenas diria que o verdadeiro merecedor do Trono de Ferro seria aquele que, conquistando o poder, tivesse habilidade suficiente para manter a ordem e, assim, criar uma era de prosperidade para beneficiar o povo. Ele não se deteria sobre questões de sucessão, pois os governos e as dinastias passam, ou de charme e bondade pessoal, isso é insuficiente para governar. Sem embargo, ele se deteria numa análise objetiva. Qual pretenso Rei conhece de fato Westeros (suas alianças politicas, as forças e fraquezas das grandes casas e o caráter de seu povo) e sabe manejar o poder para a sua finalidade suprema: a manutenção da paz?

Se olharmos para os três reis que restaram, vemos que a prova de fogo nesse quesito se aproxima para ambos. A Senhora da Casa Targaryen, uma líder de perfil reformadora e carismática (uma mãe dos pobres?) luta para impor leis e costumes estranhos as cidades que conquistou. Já o Mestre da Casa Baratheon, general experiente e implacável, rígido de vontade e com grande senso de dever (conquistar o Trono de Ferro para impor a ordem é seu objetivo fundamental) se vê diante de um duplo impasse: conquistar o norte para a sua causa e repelir a ameaça vinda para além da muralha. Já o jovem Rei da Dinastia Lannister e Baratheon (sic), sofre com a falta de experiencia, com a perda com dois de seus mais competentes conselheiros e com a instabilidade dos aliados.

Não há dúvida de que Game of Thrones é uma grande peça de entretenimento. Vibramos com a trama, nos identificamos com seus personagens, torcemos por eles e nos revoltamos quando morrem. Mas, se lermos a obra para além de uma novela de fantasia, e a enfocarmos a partir da questão da competição pelo poder, teremos ai um bom ponto de partida para discutir o sentido e os usos da política.

Como Evitar os Aduladores*

Não quero deixar de tratar de um ponto importante, de um erro do qual os príncipes só com muita dificuldade se defendem, se não são de extrema prudência ou se não fazem boa escolha. Refiro-me aos aduladores, dos quais as cortes estão repletas, dado que os homens se comprazem tanto nas suas coisas próprias e de tal modo se iludem, que com dificuldade se defendem desta peste e, querendo defender-se, há o perigo de tornar-se menosprezado. Não há outro meio de guardar-se da adulação, a não ser fazendo com que os homens entendam que não te ofendem dizendo a verdade; mas, quando todos podem dizer-te a verdade, passam a faltar-te com a reverência.

Portanto, um príncipe prudente deve proceder por uma terceira maneira, escolhendo em seu Estado homens sábios e somente a eles deve dar a liberdade de falar-lhe a verdade daquilo que ele pergunte e nada mais. Deve consultá-los sobre todos os assuntos e ouvir as suas opiniões; depois, de liberar por si, a seu modo, e, com estes conselhos e com cada um deles, portar-se de forma que todos compreendam que quanto mais livremente falarem, tanto mais facilmente serão aceitas suas opiniões. Fora aqueles, não querer ouvir ninguém, seguir a deliberação adotada e ser obstinado nas suas decisões. Quem procede por outra forma, ou é precipitado pelos aduladores, ou muda freqüentemente de opinião pela variedade dos pareceres; daí resulta a sua desestima.

Quero, a este propósito, aduzir um exemplo atual. Pe. Lucas, homem do atual Imperador Maximiliano, falando de Sua Majestade, disse que ele não se aconselhava com ninguém e não fazia nada a seu modo; isso resultava de ter costume contrário ao acima exposto. Porque o Imperador é homem discreto, não comunica a ninguém os seus desígnios, não pede parecer; mas, como ao serem postos em prática começam a ser conhecidos e descobertos, começam, a ser contrariados por aqueles que o cercam, e ele, como é homem de opinião fraca, os desfaz. Dai resulta que as coisas que faz num dia são destruídas no outro e que não se entenda nunca o que ele quer ou o que deseja fazer, não podendo pessoa alguma basear-se em suas deliberações.

Um príncipe, portanto, deve aconselhar-se sempre, mas quando ele queira e não quando os outros desejem; antes, deve tolher a todos o desejo de aconselhar-lhe alguma coisa sem que ele venha a pedir. Mas deve ser grande perguntador e, depois, acerca das coisas perguntadas, paciente ouvinte da verdade; antes, notando que alguém por algum respeito não lhe diga a verdade, deve mostrar aborrecimento. Há muitos que entendem que o príncipe que dá de si opinião de prudente, seja assim considerado não pela sua natureza, mas pelos bons conselhos que o rodeiam, porém, sem dúvida alguma, estão enganados, eis que esta é uma regra geral que nunca falha: um príncipe que não seja sábio por si mesmo, não pode ser bem aconselhado, a menos que por acaso confiasse em um só que de todo o governasse e fosse homem de extrema prudência. Este caso poderia bem acontecer, mas duraria pouco, porque aquele que efetivamente governasse, em pouco tempo lhe tomaria o Estado; mas, aconselhando-se com mais de um, um príncipe que não seja sábio, não terá nunca os conselhos uniformes e não saberá por si mesmo harmonizá-los. Cada conselheiro pensará por si e ele não saberá corrigi-los nem inteirar-se do assunto. E não é possível encontrar conselheiros diferentes, porque os homens sempre serão maus se por uma necessidade não forem tornados bons. Consequentemente se conclui que os bons conselhos, venham de onde vierem, devem nascer da prudência do príncipe, e não a prudência do príncipe resultar dos bons conselhos.

*Capitulo XXIII do livro “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel.