O Lugar do Mercado numa Sociedade Democrática

Economia Por: CarolinaNesses mais de dez anos estudando cientificamente as relações sociais e as consequências da modernidade sobre a coletividade, aprendi a desconfiar de tudo, principalmente das correntes de opiniões polarizadas nesses tempos atuais. Isso não significa, porém, neutralidade, até porque ser neutro diante de valores e correntes culturais é impossível. Não se trata de ser um suposto isento que acredita saber olhar acima de tudo e todos. Mas significa que, diante de um mundo de injustiças, saber posicionar-se de maneira consciente e sensata e, de vez em quando, tentar olhar acima da luta facciosa para escapar do dogmatismo e da cegueira intelectual.

Isso, acredito, é uma das coisas mais difíceis, isto é, defender seu ponto de vista de maneira heroica sem resvalar para a moral de rebanho.

Nos intensos debares a que estamos assistindo diante da anomia das instituições brasileiras (e elas algum dia deixaram de ser anômicas?), um dos assuntos que mais tem assolado a luta entre liberais, socialistas e sociais-democratas é a relação estado e sociedade. Qual deve ser o lugar o mercado dentro da sociedade atual?

Liberais vulgares como Rodrigo Constantino, a dita equipe econômica de Jair Bolsonaro, anarco capitalistas em geral e o Movimento Brasil Livre defendem uma espécie de centralidade do mercado sobre a sociedade. As relações mercadológicas seriam vistas ai como a salvação para os problemas brasileiros. Basta inserir setores problemáticos dentro da lógica oferta/demanda que, paulatinamente, nossas distorções desapareceriam.

A pedra motor dessa ideologia está no liberalismo clássico, para quem a economia, vista por eles com um sistema de trocas voluntárias, é o fenômeno fundador do social. Somos indivíduos atomizados a procura de cada vez mais lucro e menos prejuízo. Esse pensamento está presente em mestres como Locke, Mill, Tocqueville e Smith — com algumas nuances entre eles e muito mais complexo e sutil que nas deploráveis figuras do nosso vulgar liberalismo tupiniquim atual.

O grande problema desse doutrina politica e social é que o mercado não é uma instância fundadora do social e a economia não pode ser tratada como a centralidade da vida coletiva. Aqui me aproximo do sociólogo conservador Êmile Durkheim, para quem a sociedade é formada por uma solidariedade que sedimenta os laços sociais, fazendo com que os homens vivam juntos e não desagreguem e lutas intestinas e competição desenfreada; sem embargo, a sociedade é uma força moral.

Outra objeção que tenho a respeito da ideologia do liberalismo vulgarizado e extremado, não confundir com a rica tradição do liberalismo clássico, vem a partir da leitura de Max Weber, no seu livro Economia e Sociedade. A economia é um subsistema social entre outros, como a politica, a família e o Estado, e todos eles se influenciam tanto mutuamente quanto influenciam a ação dos indivíduos.

Elevar a economia ou o mercado, como preferir, como lugar central e como panaceia dos problemas brasileiros é um erro.

O mercado é essencialmente desagregador. Não se trata de demonizar o potencial das chamadas trocas voluntárias, mas a capacidade autorregulatória do subsistema econômico é muito limitada, isso significa que, caso não regulada por uma instância superior, seja ela o estado ou alguma outra esfera de decisão democrática tanto entre empreendedores quanto trabalhadores, ele se torna basicamente predatório e desumano.

Já existe uma literatura na área da história e das ciências sociais farta sobre as consequências deletérias da instalação forçada do capitalismo nas sociedades tradicionais — destruição de culturas e civilizações milenares ou sua incorporação subalterna na lógica do capitalismo moderno.

O lugar do mercado numa sociedade democrática deve ser o de regulação sob uma instância superior que leve em conta as demandas dos atores envolvidos e um forte estímulo e proteção para os pequenos e médios empreendedores.

Não se trata de Estado Mínimo ou Estado Máximo, mas de Estado Necessário. Penso que essa é a única forma de fazer o subsistema econômico servir aos interesses da sociedade e não o contrário.

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Maquiavel e a República

maquiavelUma das maiores contribuições do liberalismo politico, não confundir com liberalismo econômico, para a modernidade foi o estado constitucional e a liberdade politica individual. Segundo André Singer, no texto Maquiavel e o Liberalismo: a Necessidade da República (2006) o liberalismo necessita de um outro elemento para existir, que é a participação política.

Os escritos de Maquiavel, principalmente os Comentários sobre as Primeiras Décadas de Tito Lívio, podem oferecer boas pistas sobre como superar a contradição entre liberdade individual e o Estado. Para ele só é possível escapar desse paradoxo através do exercício da Virtú, isto é, da virtude cívica e da participação republicana.

Num texto que escrevi já há algum tempo (leia aqui), apresentei os caracteres gerais da doutrina politica do florentino em O Príncipe. O exercício do poder deve ser manter a ordem e a paz, eliminar as pressões externas e as dissenções internas. O líder politico deve ter a capacidade de ler o fatos, reunir adeptos por uma causa comum e coragem de executar as ações necessárias para alcançar um objetivo determinado e aproveitar as oportunidades trazidas pelas rodas a Fortuna.

Sem embargo, o nascimento de um estado nacional provém da violência, de um líder capaz de submeter as facções internas e pacificar as fronteiras instituindo a ordem e a paz.

Mas, passado este processo, um estado só pode se manter não pela violência, mas pelo exercício da virtude cívica dos seus cidadãos. A gênese e dinâmica da politica, então, provém de um paradoxo, se foi necessário um ato de violência para a fundação do Estado, ele só pode se manter enquanto tal como uma república, isto é, como um lugar onde os cidadãos exerçam a virtude da coisa pública, participando ativamente das discussões e exercendo cargos públicos que estejam sob a supervisão dos cidadãos, considerados iguais pela lei, além de defender um equilíbrio entre as diferentes facções e a liberdade de opor-se a elas de maneira pacifica.

Tal reflexão está de acordo com a sua condição de cidadão de Florença, uma cidade com larga tradição republicana, embora no momento em que Maquiavel escreveu sua obra ela esteja sob o regime monárquico, e em sintonia com a tradição a historiografia italiana, para quem o momento de decadência do Mundo Romano começou quando ele deixou de ser uma república para tornar-se um império.

Considero estas reflexões do florentino como muito a frente de seu tempo. É surpreendente que em pleno século XVI, num momento em que as monarquias absolutas estevam ganhando cada vez mais força e quando o surgimento do poder absoluto dos reis marcavam um afastamento intransponível entre os súditos e os detentores do poder estatal, ele já aponte para a necessidade de aproximação entre o povo e o poder como forma de preservar a saúde do poder politico.

Aqui entramos na maior contribuição do liberalismo para a modernidade, ou seja, a liberdade individual, entendido aqui como a liberdade do cidadão livre, e a liberdade política. Estes são dois legados que precisam ser preservados e combinados com o liberalismo social caso queiramos uma sociedade mais justa.

Não sou a favor do liberalismo econômico, mas simpatizo com a proposta de Norberto Bobbio, a de um socialismo temperado com o que de melhor o liberalismo deu para o mundo: sua liberdade individual, social e politica.

Precisamos tomar os ensinamentos de Maquiavel para pensarmos os rumos que o Brasil está tomando. As políticas públicas e os atos dos governantes precisam estar sob a mais cerrada vigilância dos cidadãos; devemos lutar pela liberdade de se manifestar e se opor ao governo sem sermos presos como terroristas; devemos lutar por um modelo de estado que esteja a altura de uma sociedade plural como a nossa; devemos lutar pelo poder político para saná-lo de todas as suas distorções e a única maneira de fazer isso é uma aproximação cada vez maior entre poder e povo.

Em tempos de crise, ler e reler Maquiavel pode nos dar respostas para muitas das questões do nosso tempo.

Conservadorismo-liberal: uma nova linhagem do pensamento político?

 Por Alvaro Bianchi

LiberalQuem está familiarizado com a história do pensamento político brasileiro conhece a secular oposição entre conservadores e liberais que caracterizou boa parte de sua história desde a Independência. Nessa oposição consubstanciou-se uma das tantas formas que o pensamento dualista se manifestou ao longo desse tempo, opondo a ordem ao progresso, o rural ao urbano, a agricultura à indústria, o iberismo ao americanismo, a autoridade à liberdade.

Ao longo dessa história, conservadores enfatizaram constantemente o caráter fragmentado, amorfo e inorgânico da sociedade brasileira, a qual dependeria sempre do Estado para existir. Nessa sociedade a única salvaguarda que os indivíduos teriam encontrar-se-ia no poder público. De acordo com os conservadores, a democracia era uma construção política estranha à realidade brasileira e nociva a seu desenvolvimento. Ela era lenta e ineficaz. Acorrentada pelo sufrágio popular e pelos partidos, a democracia seria apenas um meio para o sequestro do Estado pelos interesses privatistas e pelos políticos locais (BRANDÃO, 2007, p. 46-47). Assim, naquela constante luta entre o princípio da liberdade e o da autoridade, vislumbrada por John Stuart Mill, os conservadores tomavam o partido da autoridade.[1]

Para o liberalismo, o Estado era o responsável pelo sufocamento e fragmentação da sociedade brasileira. Afirmando-se de maneira independente perante a sociedade civil e livre de amarras, o Leviatã público sufocou a liberdade individual e os interesses privados impedindo que as formas associativas pudessem se desenvolver e que uma opinião pública ilustrada emergisse livremente. Daí a insistência dos liberais nas reformas politicas, as quais deveriam libertar a sociedade das amarras do Estado criando as instituições políticas que permitiriam que o princípio da liberdade não fosse mais sufocado pelo da autoridade. Um Judiciário independente, que funcionasse como guardião constitucional, e um Legislativo atuante, no qual a verdade emergisse do livre choque entre diferentes interesses, deveriam ocupar, para os liberais, os lugares centrais no arranjo político desejado (BRANDÃO, 2007, p. 49-50).

Tais linhagens de pensamento não teriam sido as únicas existentes nos últimos dois séculos de pensamento político brasileiro.[2] Mas certamente foram as mais influentes e duradouras. Enquanto a primeira remontaria, ao visconde do Uruguai, passaria por Oliveira Viana e pelo getulismo, desembocando na ditadura militar no geiselismo e, mais tarde em Antonio Carlos Magalhães, a segunda surgiria ao menos com Tavares Bastos e Joaquim Nabuco, encontrando no pensamento de Raimundo Faoro um digno representante e sua forma bastarda e extrema no neoliberalismo dos anos 1990 (BRANDÃO, 2007, p. 33 e 46).

Esse dualismo não é mais capaz, aparentemente, de explicar as principais linhagens do pensamento político e social brasileiro. As últimas décadas presenciaram um estranho fenômeno no qual conservadorismo e liberalismo implodiram e de seus escombros nasceu um monstruoso híbrido. Uma nova linhagem do pensamento parece estar tomando forma. Seus protagonistas partilham o diagnóstico dos conservadores e desconfiam da democracia, a qual consideram uma fonte de corrupção, mas não veem no Estado a força ativa capaz de promover uma nação virtuosa. Denunciam como os antigos liberais o poder do Estado e seus arroubos autoritários, mas não acreditam que o ativismo da sociedade civil e a livre competição parlamentar seja capaz de produzir uma vida política saudável.

Trata-se de uma corrente heterogênea e ainda em processo de consolidação. Suas alternativas não são muitas vezes claras e até o momento define-se mais por aquelas formas políticas que nega do que por aquelas que propõe. Mas seus protagonistas parecem convergir para a defesa um tipo de democracia cada vez mais elitista, livre da contaminação popular, dos partidos orgânicos e da participação dos cidadãos. Uma democracia dos homens de bem, selecionados no bruto e milionário mercado eleitoral parece ser um horizonte comum para estes.

Surpreendentemente é no terreno da moral e da cultura que essa nova linhagem híbrida de pensamento apresenta suas formas mais acabadas. Tal linhagem articula-se em torno de uma visão de mundo contraditória, na qual as mesmas pessoas que protestam contra a corrupção praticam compulsivamente a sonegação fiscal; denunciam a intromissão do Estado na vida das pessoas e defendem a criminalização de usuários de maconha; exigem que a família seja deixada em paz pelos poderes públicos e propõem uma regulamentação legislativa sobre o conceito de família; protestam contra o totalitarismo e advogam um controle policial sobre os corpos das mulheres; pedem o fim da “doutrinação de gênero” e reivindicam a obrigatoriedade do ensino religioso.

Este híbrido poderia receber vários nomes, mas creio que o mais apropriado seria chama-lo de conservadorismo-liberal, pois é o primeiro termo que tem predominado sobre o segundo. É verdade que o liberalismo brasileiro sempre foi “da porteira para fora”. Foi capaz de acomodar-se placidamente ao abominável instituto da escravidão no século XIX e no século XX nunca ocultou seu racismo e sua demofobia. Mas também é verdade que até então não havia renunciado, ao menos formalmente, ao princípio da liberdade política. O novo conservadorismo-liberal simplesmente defenestrou esse princípio. Do liberalismo precedente o novo conservadorismo-liberal manteve, principalmente, a defesa do livre-mercado.

Referencias bibliográficas

BRANDÃO, Gildo Marçal Bezerra. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, 2007

MILL, John Stuart. A liberdade. Utilitarismo. São Paulo: Martins Fontes, 2000,

Notas

[1] “A luta entre a Liberdade e a Autoridade é o traço mais evidente nos períodos históricos com que nos familiarizamos desde cedo, particularmente na Grécia, Roma e Inglaterra.” (Mill, 2000, p. 6).

[2] Brandão (2007), por exemplo, fala ainda de um pensamento radical de classe media e de um marxismo de matriz comunista.

Alvaro Bianchi é cientista político.

Fonte: Blog Junho