Maquiavel e a República

maquiavelUma das maiores contribuições do liberalismo politico, não confundir com liberalismo econômico, para a modernidade foi o estado constitucional e a liberdade politica individual. Segundo André Singer, no texto Maquiavel e o Liberalismo: a Necessidade da República (2006) o liberalismo necessita de um outro elemento para existir, que é a participação política.

Os escritos de Maquiavel, principalmente os Comentários sobre as Primeiras Décadas de Tito Lívio, podem oferecer boas pistas sobre como superar a contradição entre liberdade individual e o Estado. Para ele só é possível escapar desse paradoxo através do exercício da Virtú, isto é, da virtude cívica e da participação republicana.

Num texto que escrevi já há algum tempo (leia aqui), apresentei os caracteres gerais da doutrina politica do florentino em O Príncipe. O exercício do poder deve ser manter a ordem e a paz, eliminar as pressões externas e as dissenções internas. O líder politico deve ter a capacidade de ler o fatos, reunir adeptos por uma causa comum e coragem de executar as ações necessárias para alcançar um objetivo determinado e aproveitar as oportunidades trazidas pelas rodas a Fortuna.

Sem embargo, o nascimento de um estado nacional provém da violência, de um líder capaz de submeter as facções internas e pacificar as fronteiras instituindo a ordem e a paz.

Mas, passado este processo, um estado só pode se manter não pela violência, mas pelo exercício da virtude cívica dos seus cidadãos. A gênese e dinâmica da politica, então, provém de um paradoxo, se foi necessário um ato de violência para a fundação do Estado, ele só pode se manter enquanto tal como uma república, isto é, como um lugar onde os cidadãos exerçam a virtude da coisa pública, participando ativamente das discussões e exercendo cargos públicos que estejam sob a supervisão dos cidadãos, considerados iguais pela lei, além de defender um equilíbrio entre as diferentes facções e a liberdade de opor-se a elas de maneira pacifica.

Tal reflexão está de acordo com a sua condição de cidadão de Florença, uma cidade com larga tradição republicana, embora no momento em que Maquiavel escreveu sua obra ela esteja sob o regime monárquico, e em sintonia com a tradição a historiografia italiana, para quem o momento de decadência do Mundo Romano começou quando ele deixou de ser uma república para tornar-se um império.

Considero estas reflexões do florentino como muito a frente de seu tempo. É surpreendente que em pleno século XVI, num momento em que as monarquias absolutas estevam ganhando cada vez mais força e quando o surgimento do poder absoluto dos reis marcavam um afastamento intransponível entre os súditos e os detentores do poder estatal, ele já aponte para a necessidade de aproximação entre o povo e o poder como forma de preservar a saúde do poder politico.

Aqui entramos na maior contribuição do liberalismo para a modernidade, ou seja, a liberdade individual, entendido aqui como a liberdade do cidadão livre, e a liberdade política. Estes são dois legados que precisam ser preservados e combinados com o liberalismo social caso queiramos uma sociedade mais justa.

Não sou a favor do liberalismo econômico, mas simpatizo com a proposta de Norberto Bobbio, a de um socialismo temperado com o que de melhor o liberalismo deu para o mundo: sua liberdade individual, social e politica.

Precisamos tomar os ensinamentos de Maquiavel para pensarmos os rumos que o Brasil está tomando. As políticas públicas e os atos dos governantes precisam estar sob a mais cerrada vigilância dos cidadãos; devemos lutar pela liberdade de se manifestar e se opor ao governo sem sermos presos como terroristas; devemos lutar por um modelo de estado que esteja a altura de uma sociedade plural como a nossa; devemos lutar pelo poder político para saná-lo de todas as suas distorções e a única maneira de fazer isso é uma aproximação cada vez maior entre poder e povo.

Em tempos de crise, ler e reler Maquiavel pode nos dar respostas para muitas das questões do nosso tempo.

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Conservadorismo-liberal: uma nova linhagem do pensamento político?

 Por Alvaro Bianchi

LiberalQuem está familiarizado com a história do pensamento político brasileiro conhece a secular oposição entre conservadores e liberais que caracterizou boa parte de sua história desde a Independência. Nessa oposição consubstanciou-se uma das tantas formas que o pensamento dualista se manifestou ao longo desse tempo, opondo a ordem ao progresso, o rural ao urbano, a agricultura à indústria, o iberismo ao americanismo, a autoridade à liberdade.

Ao longo dessa história, conservadores enfatizaram constantemente o caráter fragmentado, amorfo e inorgânico da sociedade brasileira, a qual dependeria sempre do Estado para existir. Nessa sociedade a única salvaguarda que os indivíduos teriam encontrar-se-ia no poder público. De acordo com os conservadores, a democracia era uma construção política estranha à realidade brasileira e nociva a seu desenvolvimento. Ela era lenta e ineficaz. Acorrentada pelo sufrágio popular e pelos partidos, a democracia seria apenas um meio para o sequestro do Estado pelos interesses privatistas e pelos políticos locais (BRANDÃO, 2007, p. 46-47). Assim, naquela constante luta entre o princípio da liberdade e o da autoridade, vislumbrada por John Stuart Mill, os conservadores tomavam o partido da autoridade.[1]

Para o liberalismo, o Estado era o responsável pelo sufocamento e fragmentação da sociedade brasileira. Afirmando-se de maneira independente perante a sociedade civil e livre de amarras, o Leviatã público sufocou a liberdade individual e os interesses privados impedindo que as formas associativas pudessem se desenvolver e que uma opinião pública ilustrada emergisse livremente. Daí a insistência dos liberais nas reformas politicas, as quais deveriam libertar a sociedade das amarras do Estado criando as instituições políticas que permitiriam que o princípio da liberdade não fosse mais sufocado pelo da autoridade. Um Judiciário independente, que funcionasse como guardião constitucional, e um Legislativo atuante, no qual a verdade emergisse do livre choque entre diferentes interesses, deveriam ocupar, para os liberais, os lugares centrais no arranjo político desejado (BRANDÃO, 2007, p. 49-50).

Tais linhagens de pensamento não teriam sido as únicas existentes nos últimos dois séculos de pensamento político brasileiro.[2] Mas certamente foram as mais influentes e duradouras. Enquanto a primeira remontaria, ao visconde do Uruguai, passaria por Oliveira Viana e pelo getulismo, desembocando na ditadura militar no geiselismo e, mais tarde em Antonio Carlos Magalhães, a segunda surgiria ao menos com Tavares Bastos e Joaquim Nabuco, encontrando no pensamento de Raimundo Faoro um digno representante e sua forma bastarda e extrema no neoliberalismo dos anos 1990 (BRANDÃO, 2007, p. 33 e 46).

Esse dualismo não é mais capaz, aparentemente, de explicar as principais linhagens do pensamento político e social brasileiro. As últimas décadas presenciaram um estranho fenômeno no qual conservadorismo e liberalismo implodiram e de seus escombros nasceu um monstruoso híbrido. Uma nova linhagem do pensamento parece estar tomando forma. Seus protagonistas partilham o diagnóstico dos conservadores e desconfiam da democracia, a qual consideram uma fonte de corrupção, mas não veem no Estado a força ativa capaz de promover uma nação virtuosa. Denunciam como os antigos liberais o poder do Estado e seus arroubos autoritários, mas não acreditam que o ativismo da sociedade civil e a livre competição parlamentar seja capaz de produzir uma vida política saudável.

Trata-se de uma corrente heterogênea e ainda em processo de consolidação. Suas alternativas não são muitas vezes claras e até o momento define-se mais por aquelas formas políticas que nega do que por aquelas que propõe. Mas seus protagonistas parecem convergir para a defesa um tipo de democracia cada vez mais elitista, livre da contaminação popular, dos partidos orgânicos e da participação dos cidadãos. Uma democracia dos homens de bem, selecionados no bruto e milionário mercado eleitoral parece ser um horizonte comum para estes.

Surpreendentemente é no terreno da moral e da cultura que essa nova linhagem híbrida de pensamento apresenta suas formas mais acabadas. Tal linhagem articula-se em torno de uma visão de mundo contraditória, na qual as mesmas pessoas que protestam contra a corrupção praticam compulsivamente a sonegação fiscal; denunciam a intromissão do Estado na vida das pessoas e defendem a criminalização de usuários de maconha; exigem que a família seja deixada em paz pelos poderes públicos e propõem uma regulamentação legislativa sobre o conceito de família; protestam contra o totalitarismo e advogam um controle policial sobre os corpos das mulheres; pedem o fim da “doutrinação de gênero” e reivindicam a obrigatoriedade do ensino religioso.

Este híbrido poderia receber vários nomes, mas creio que o mais apropriado seria chama-lo de conservadorismo-liberal, pois é o primeiro termo que tem predominado sobre o segundo. É verdade que o liberalismo brasileiro sempre foi “da porteira para fora”. Foi capaz de acomodar-se placidamente ao abominável instituto da escravidão no século XIX e no século XX nunca ocultou seu racismo e sua demofobia. Mas também é verdade que até então não havia renunciado, ao menos formalmente, ao princípio da liberdade política. O novo conservadorismo-liberal simplesmente defenestrou esse princípio. Do liberalismo precedente o novo conservadorismo-liberal manteve, principalmente, a defesa do livre-mercado.

Referencias bibliográficas

BRANDÃO, Gildo Marçal Bezerra. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, 2007

MILL, John Stuart. A liberdade. Utilitarismo. São Paulo: Martins Fontes, 2000,

Notas

[1] “A luta entre a Liberdade e a Autoridade é o traço mais evidente nos períodos históricos com que nos familiarizamos desde cedo, particularmente na Grécia, Roma e Inglaterra.” (Mill, 2000, p. 6).

[2] Brandão (2007), por exemplo, fala ainda de um pensamento radical de classe media e de um marxismo de matriz comunista.

Alvaro Bianchi é cientista político.

Fonte: Blog Junho