Só a Democracia pode salvar a Democracia

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Quanto vale lutar pela Democracia?

Entre os escombros da Nova República e a ascensão de um novo período histórico onde predominará uma poliarquia limitada, vemos os valores da nossa distorcida social-democracia serem jogados no lixo como uma coisa completamente superada, fora de moda, como algo ideológico…

Mas só costumamos chamar de ideológico aquilo que não concordamos. Russel Kirk, o famoso historiador e militante conservador, disse em sua obra A Política da Prudência (1994) que as ideias extremistas, o progressismo e o socialismo, eram ideológicos. Mas todo arcabouço de ideias que dê explicação ao mundo e sustente uma forma de poder no tempo e do espaço pode ser chamado de ideológico. Portando, temos que dar os nomes aos bois, o limitado e prosaico Kirk é tão ideológico quanto os socialistas, sociais-democratas e liberais que costumava tanto criticar.

A inflexão que estamos vendo hoje, com todo o lamaçal da Nova República, só demonstra as consequências nefastas de uma transição democrática lenta, gradual e segura, arquitetada pelos militares que viam a seu poder se esvair frente a crise econômica e às demandas por eleições livres. A conciliação com toda a banda podre da caserna acabou fazendo com que o Novo herdasse as velhas práticas corruptoras e corrompidas da ditadura e de períodos anteriores menos democráticos.

Disso percebemos que está se proliferando certas ideias sustentadas por candidatos e grupos sociais que se colocam como não-políticos e não-ideológicos. Advogam que, como não possuem nada de politico, são tomados de um conhecimento neutro que os tornam capazes de aplicá-lo para administrar o mundo da vida.

Afastar a politica da sociedade civil e torná-la neutra, como uma técnica que só precisa ser aplicada, é algo perigoso que pode beirar o autoritarismo, pois retira do palco de discussão da Ágora os assuntos de interesse da sociedade. Os tecnocratas não percebem a pluralidade, a historicidade e a complexidade de interesses que norteiam a politica e como ela espelha os conflitos em sociedade. Tudo isso funciona como um afastamento do povo da discussão dos seus problemas. O discurso tecnocrático e da antipolítica aparta as pessoas do poder, das instâncias decisórias e das possibilidades de debater seus principais problemas.

Quem ganha afastando o povo da politica? Quem se favorece tornando as politicas públicas blindadas ao questionamento popular apenas por que estariam sob a roupagem de que são medidas técnicas?

Aqueles que afirmam não ser políticos ou não ideológicos são exatamente o oposto, pois suas ações estão sendo amparadas por grupos políticos e interesses econômicos que estão em disputa pelo Estado e pela hegemonia pelo domínio das ideias na sociedade.

Para superar as distorções da democracia representativa e a nossa secular desigualdade precisamos não de tecnocratas ou de líderes que posam de antipolíticos, que usam a fantasia do não sou político, sou administrador como uma forma de conquistar os mais desavisados. Precisamos de mais politica, de políticos de P maiúsculo, de mais democracia, de pôr na esfera de discussão da Ágora os temas mais espinhosos e polêmicos; este é o único caminho para criar um novo consenso e um novo acordo nacional; não elitista e conciliador com tudo que há de mais podre na sociedade brasileira, mas um acordo Popular, que espelhe as demandas de todos os trabalhadores e supere quinhentos anos de dominação fática sobre o povo.

Talvez o que esteja acontecendo agora, com todos os partidos políticos e principais líderes que forjaram a Carta de 1988 expostos em seus esquemas obscuros, aponte para dois caminhos: ou deixamos os interesses econômicos e as elites forjarem um novo pacto que só interessa a elas; ou o povo pega pelos chifres o processo atual e dobre o Poder para o seu lado de forma inédita na história brasileira. Temos uma chance de limpar o poder politico de suas influências deletérias e ajustar a sociedade brasileira numa direção mais justa e equitativa.

As peças estão na mesa. Cabe aos peões decidir se querem continuar sendo bucha de canhão dos reis, rainhas e bispos ou eliminar seus opressores do tabuleiro e criar as novas regras do jogo.

Só mais Democracia pode salvar a Democracia; apenas mais Política pode salvar a Política.

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A Modernização Conservadora e o Brasil Contemporâneo*

Acredito que uma das chaves para compreender o Brasil atual é retomar sua história politica e social, percebendo quais estruturas e práticas do passado ainda permanecem influentes e entram em choque com práticas modernas e progressistas.

Em outras palavras, lançar uma luz sobre a fricção social e politica entre aspectos atrasados e avançados da sociedade em mudança pode ser uma boa via para interpretação do Brasil.

Na esteira de estudar como processos arcaicos se mantém com formas modernas, José Maurício Domingues, no texto A Dialética da Modernização Conservadora e a Nova História do Brasil (2004), concentra-se em compreender teoricamente como se dá o fenômeno da modernização conservadora no Brasil. Seu ponto de partida é o dialogo com Barrington Moore Jr., para quem a entrada das sociedades na era moderna poderia ocorrer de três maneiras, pela via democrática, pela via socialista revolucionária ou pela via autoritária.

Pode-se compreender a modernização conservadora como, primeiramente, uma recusa da mudança das relações de trabalho rural, com os grandes proprietários mantendo o controle da força de trabalho. As elites agrárias forçariam a insipiente burguesia avessa aos processos de democratização a modernizar-se. Isso acarretaria na modernização sob a liderança e interesse das elites agrárias, mantendo o processo e as subjetividades coletivas sob o controle de um bloco autoritário.

No Brasil, os grandes agentes da modernização foram os grandes proprietários. A modernidade foi instalada entre nós paulatinamente sem que um dos seus principais aspectos, a liberdade, ganhasse muito espaço. Em todos os períodos de modernização nacional, que se deram por um viés conservador, era fundamental para a elite dirigente controlar os processos de desencaixe que transformariam os planos individuais e coletivos. Apesar do controle exercido pelas elites dos processos de modernização, houve consequências inesperadas no tecido social, “uma dialética virtuosa forçou seu caminho no curso da modernização conservadora” (DOMINGUES, 2004 p. 189). Os processos de desencaixe desencadearam mudanças radicais que escaparam do controle do bloco dirigente, ensejando cada vez mais liberdade em indivíduos e coletividades, mudando por completo as subjetividades coletivas.

O sucesso do programa de modernização pelo alto minou suas próprias bases. As duas ditaduras brasileiras do século XX sucumbiram, pois não conseguiram compreender e nem lidar com esse paradoxo das consequências, principalmente durante a segunda delas, onde o processo levou ao esgotamento do modelo que tomou o poder em 1964. A modernização foi tão longe em suas consequências que se tornou impossível controlar as subjetividades desencaixadas que se erigiram com o processo, nem mesmo lidar com as novas demandas que surgiam. Sem embargo, a civilização brasileira ficou tão complexa que o arranjo modernizante/conservador não conseguia mais dar conta. O resultado foi a democratização e a Constituição de 1988.

Domingues conclui que, apesar das desigualdades, o grau de liberdade e pluralidade das formas de vida no Brasil aumentou exponencialmente. Entretanto, a sociedade brasileira teria mais dificuldade de criar instituições que engendrassem a solidariedade social, resultando numa poliarquia distorcida, num individualismo predatório, numa grande fragmentação social e em baixa consciência de cidadania tanto individuais quanto coletivas.

A sociedade nacional congregou em seu âmago, mesmo em períodos de democracia formal, de caracteres modernos com traços arcaicos, ambos convivem tanto em complementação quanto em oposição. Nossa revolução burguesa sempre ocorreu tutelada por grupos de cima e sem a participação do povo. Assim, nossa democracia nunca integrou a totalidade da população, subsistindo padrões de exclusão ou em processos de extermínio cultural e étnico que permanecem por longos períodos: pobres, negros, indígenas e outras minorias. O que explicaria tal cenário seria a tendência de nossa sociedade a conciliação, um dos traços genéticos da nossa civilização, conforme relata Paulo Mercadante em A Consciência Conservadora no Brasil (1980). Isso explicaria porque nossa modernização sempre equilibre os antagonismos, isto é, sempre adote traços sociais avançados tendo que fazer concessões a praticas e grupos que representem o passado.

Nosso último período de democratização, a constituição de 1988 e a Nova República, apesar da grande participação e engajamento social, foi tutelada por grupos dirigentes da ditadura militar, resultado numa vitória política do chamado “centrão”, hoje personificado no PMDB e em outros partidos fisiológicos. Uma das consequências disso foi a gestação de uma poliarquia incapaz de completar o ciclo de solidariedade social, de liberdade e de igualdade. Mas isso não impediu que um maior adensamento das relações e pluralidade de modos de vida surgisse, acompanhando as mudanças que ocorriam a nível global. A vitória de Lula em 2002, seguida de um período de doze anos prosperidade econômica, amparados numa politica social democrata e numa grande conciliação entre as classes atestam o adensamento de nossa civilização que não poderiam mais ser liderada pelo velho esquema conservador que liderou o Brasil de 1929 a 1945 e 1964 a 1984.

O próprio esgotamento dessa política conciliatória é atestada por uma série de fatores, conforme escrevi em artigo anterior: pela fragilidade de uma economia baseada na exportação de commodities; pela publicização de esquemas de corrupção, investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, instituições que ganharam força pelo próprio governo Lula; uma mudança maior na subjetividade coletiva, que passou a cobrar mais transparência dos seus governantes e melhoria nos serviços públicos, como atestado nas Jornadas de Junho de 2013; o fim melancólico e traumático de mais de uma década de domínio do PT no executivo federal e a ascensão de um bloco governista basicamente liberal conservador, tendo como líder o PMDB, partido que nunca saiu efetivamente do poder, sendo ao longo dos anos o fiel da balança e o fator conciliatório de um ineficaz presidencialismo de coalização; a judicialização da politica e o fortalecimento do mandarinato jurídico tornam claros que a politica da grande conciliação de Lula chegou ao fim, bem como a capacidade reguladora da Nova República. É um paradoxo das consequências que tais fenômenos estejam tão intimamente ligados e que ele tenha ocorrido não durante um governo abertamente conservador, mas num governo liderado por um partido que, pela sua história, tinha compromisso maior com os setores mais desfavorecidos da população.

Me aproximo do diagnostico de proposto por Domingues e por Florestan Fernandes, este desenvolvido no artigo de Tatiana Gomes Martins: Mudança Social e desenvolvimento no pensamento de Florestan Fernandes nos anos 50 (2003). Nesse contexto de extrema desigualdade, heteronomia e fragmentação social, precisamos democratizar a democracia, nos termos do segundo, através de um processo de mudança provocada por mecanismos de planejamento democrático, que corrijam os descompassos históricos da nossa sociedade e levem os benefícios do desenvolvimento para toda a sociedade, especialmente para setores historicamente marginalizados; ou nos dizeres do primeiro, temos que criar instituições que de fato propiciem a solidariedade social, levando os valores de liberdade, igualdade e fraternidade as últimas consequências. Também precisamos pensar no valor da pluralidade e da tolerância a diferentes modos de vida como fundamentais para uma democracia plena que abarque minorias como negros, LGBT`s, imigrantes, indígenas e quilombolas e outros povos tradicionais.

Uma saída para isso seria a progressiva instituição de formas democráticas baseadas na democracia direta, isto é, na participação e na deliberação, cujo foco seriam as demandas do dia a dia e os problemas do cotidiano, mais próximos das condições dos cidadãos; e dotando de mais poder as experiências já existentes. Isso resultaria na fecundação de um espírito democrático, critico e ativo na população aproximando o poder do povo e devolvendo o poder à política. Assim, as experiências de participação, se bem dosadas e iniciadas ainda na escola e implementada intensiva e extensivamente nos bairros, podem render bons frutos a democracia brasileira, funcionando como uma escola de formação de líderes políticos, transformando a subjetividade coletiva e aumentando o coeficiente de cidadania.

Trata-se do desenvolvimento da virtude democrática e dos canais de expressão cidadã, valores que remontam à Grécia Antiga.

A única forma de conter essa anomia histórica é um movimento duplo e dialético entre sociedade e estado, reformando nossas instituições e incorporando uma maior participação direta dos cidadãos.

*Este artigo foi adaptado de um artigo acadêmico chamado Democracia, representação e participação no Brasil: antigos e novos dilemas de uma sociedade em mudança escrito para a disciplina Teorias Sociais do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP/ARARAQUARA.

Bem-vindos a Novíssima Velha República

06_debate-300x214A crise econômica e politica que tomou conta do país significou a quebra de um bloco histórico que se ergueu desde 2003 com a ascensão do Partido dos Trabalhadores a presidência. Agora o que temos diante de nós é a emergência de um novo período histórico, mas que carrega traços de períodos históricos anteriores.

Os últimos treze anos da república brasileira foram baseados no chamado neodesenvolvimentismo, com uma presença mais protagonista do estado na economia através do financiamento dos chamados campeões nacionais e numa relação obscura entre líderes governamentais e grandes empreiteiras, cujas relações com o estado remontam a década 1950 (saiba mais aqui); maior destaque para politicas de assistência social (veja mais aqui); atenção especial para o agronegócio por meio da defesa da exportação de commodities; ênfase em grandes obras de infraestrutura e a reatualização da ideologia do Grande Brasil; tentativa de criar um polo alternativo de poder, claramente terceiro mundista, na politica externa através da valorização dos BRICS; cooptação de líderes de movimentos sociais para a máquina do estado com o objetivo de arrefecer as mobilizações por direitos sociais objetivando criar a paz social necessária para investimentos externos; e, por último, e não menos importante, a Politica da Grande Conciliação, onde o governo federal, apoiando-se no grande desenvolvimento capitalista, conseguia, por assim dizer, equilibrar relativamente os antagonismos, num país de cinquenta milhões de miseráveis, ao conseguir incorporar parte deles na esfera do consumo à revelia de questões como a reforma agrária e a questão das populações tradicionais.

Mas vivemos na época do capitalismo mundial e qualquer equilíbrio ou conciliação tende a ser transitório. As contradições da nossa democracia liberal, sempre assediada pelo poder econômico e cada vez mais distantes do cidadão comum, refém das elites locais e do Grande Capital, alcançaram níveis que esgotaram, para o bem e para o mal, o subsistema político; a política de exportação de commodities, por sua vez, apresentou seu esgotamento, deixando as taxas de exportações claramente comprometidas; os altos índices de corrupção que eram trazidos a tona, numa época em que os valores da ética e da transparência se tornam quase um senso comum na subjetividade coletiva brasileira, terminaram por cavar o túmulo da Nova República.

Em outras palavras, os processos de desencaixe criados pela Modernidade Mundo fraturaram as estruturas de uma sociedade anômica, levando-a a um impasse entre dois caminhos: a conciliação pelo alto ou reformas de base vindas de baixo para cima.

Seguindo a tradição conciliatória entre grupos majoritários e nossa vocação para nos apegarmos a modelos tradicionais e superados, acabamos optando pela primeira opção.

Apesar de estarmos no início de um novo velho período, é possível traçar algumas linhas, ainda que de caráter impressionista, das suas principais características, conforme já disse o cientista político Christian Edward Cyril Lynch. Entre as principais está o esfacelamento da velha esquerda, que passará a adotar uma postura defensiva por anos ao perder continuamente a luta pelo domínio da narrativa dos caminhos do Brasil. Hegemonia politica da centro-direita, repartida principalmente entre os chamados liberais conservadores (saiba mais aqui). Declínio do nacional desenvolvimentismo; o Estado Nacional tenderá a passar sua tarefa de árbitro social para o Mercado. Também espera-se o esvaziamento de pautas relacionadas aos direitos humanos e às minorias, com o desvio de recursos antes direcionados para a assistência e desenvolvimento social para politicas de segurança de caráter claramente repressivo; o objetivo disso é combater manifestações populares contra medidas de economia politica do Novo Velho Governo e conceder a paz social necessária à reprodução dos investimentos externos, que terão menos regulação. Emergência de um parlamentarismo disfarçado, algo que já acontecia desde a vitória de Eduardo Cunha para presidência da Câmara em 2014, com uma maior força do parlamento sobre o executivo, significando que cada medida urgida pelo pseudo-presidente Michel Temer acarretará em cada vez mais cargos e emendas negociadas com a base parlamentar. Mais força do que Lynch chama de Mandarinato Jurídico, que exercerá um poder cada vez mais moderador e regulador da politica e das relações entre as esferas de poder, redundando numa judicialização dos conflitos políticos. Poderemos ver os golpes finais sobre o legado trabalhista de Getúlio Vargas com a aprovação de leis que deixarão os trabalhadores cada vez mais à deriva no mundo do trabalho; recebendo cada vez menos e tendo que produzir sempre mais, teremos uma maior incidência de doenças relacionadas aos locais de trabalho e queda do padrão de vida médio dos trabalhadores. Um fenômeno que já era comum, de pessoas tendo dois empregos e precisando trabalhar pelo menos doze horas por dia, tenderá a ficar cada vez mais corriqueiro.

Obviamente que, em se tratando de ciência politica, sociologia e processos macro-históricos, principalmente os que acabei de descrever, os caminhos nunca são lineares e os fenômenos e fatos sociais nunca mudam de maneira mecânica. Cada ator social neste feixe de forças (trabalhadores não qualificados ou semi-qualificados, classe média, elites judiciárias, politicas e econômicas, movimentos sociais progressistas e regressistas entre outros, impossível para os propósitos deste texto listar todos) tende a reagir aos movimentos de cada um e criar consequências, alianças e lutas muitas vezes imprevistas. Mesmo assim, é possível divisar um bloco liberal e conservador cujo caminho para aprovação das suas medidas num congresso de perfil homogêneo e avesso a mudanças terá pouca resistência.

Aos grupos progressistas, nos quais estou incluído, resta resistir nas ruas (e fazer o que for possível na esfera da politica formal e minimalista), mesmo sabendo que isso acarretará em mais repressão, prisões e mortes.

Mas penso que, em vez de ficarmos numa cantilena ingênua de Fora Todos ou qualquer outro slogan secundário e colateral, deveríamos iniciar a estratégia de contra-hegemonia sendo propositivos, mostrando ao trabalhador porque o projeto de esquerda na verdade nunca se esgotou, pois o que defendemos é a radicalização da democracia, da igualdade, da liberdade e da solidariedade.

O Inverno finalmente chegou e cabe a nós decidir se nos renderemos ou lutaremos contra os Vagantes Brancos que, na verdade, sempre estiveram ai desde a invasão europeia na América.

Bem-vindos à Novíssima Velha República. E que os Orixás nos protejam.

O Perigo de Acreditar em Soluções Fáceis

Ideias2Um dos maiores perigos, penso eu, nestes tempos em que atravessamos a Zona do Furacão, é a incrível capacidade da maioria das pessoas de acreditar em soluções fáceis, medidas que, tomadas de supetão, se transformariam numa quimera para nossas questões sociais, ou em profetas que trazem as respostas prontas para todos os problemas que atravessamos hoje.

Confesso que sempre desconfiei de respostas prontas para questões difíceis, ou daqueles que, apontando o dedo condenatório para tudo e para todos, se arvoram de uma autoridade messiânica que os fariam capazes de trazer o paraíso à terra. Nunca dei muito crédito para quem tivesse uma postura assim, seja conservador, socialista, liberal, comunista ou tradicionalista.

Nesses tempos difíceis que atravessamos, as instituições da Nova República e sua Constituição de 1988 estão desfalecendo diante das suas contradições e sendo postas a nu. Nossa Constituição funciona como uma espécie de tradição, como uma religião civil que concede a direção certa num mundo desencantado, num país que sentia a ressaca de vinte anos de abusos de período ditatorial. Nossas instituições, por sua vez, eram as guardiães dessa tradição civil, dessa vontade geral, desse texto sacrossanto a quem todos deviam obedecer, respeitar e seguir. As instituições e seus atores eram os zeladores desta convenção, cabia a eles sua aplicação e bom funcionamento.

O grande problema é que, com a Escuridão tomando conta de tudo, com o Furacão destruindo tudo e todos, ficamos desnorteados e incapazes de tomar qualquer direção. O que fazer quando aqueles deveriam zelar pelo contrato social e pela nossa tradição civil são os que mais os desprezam, os denigrem e os violam? O Vórtice da Desilusão, da revolta e da raiva toma conta de nós. Temos a sensação de estarmos vivendo uma farsa. Nossa sociedade se esfacela e entra em estado de anomia.

Então vemos aquilo que mais temíamos enquanto cidadãos acontecer. A Nova República está em plena decadência; o que é pior, não vemos algo novo nascer, não vemos a luz de um novo pacto erguer-se. Muito pelo contrário, vemos um corpo decrépito em seus últimos suspiros tornar-se um zumbi, um natimorto, uma monstruosidade social.

Tudo, é claro, articulado por políticos disfarçados de lobistas e por tecnocratas das instituições e do grande capital. Se depender deles teremos uma república zumbi com direitos sociais e políticos extremamente limitados.

Como afirmei acima, nossa falta de cultura politica nos tornam presas de demagogos e de impostores que nos seduzem com soluções fáceis para problemas difíceis. Isso decorre porque a sociedade brasileira é extremamente autoritária, temos uma resistência sociopática a mudança social, gostamos de ser tutelados politicamente ao mesmo tempo em que desprezamos a Política e acreditamos que ela se resume a politicalha.

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Adoramos ideias e esquemas que afagam nosso ego ou se encaixam em nossas pré- noções. Assim desprezamos tudo o que é diferente e tudo que for complicado demais para nosso senso comum. Por isso, ao invés de compreender e interpretar, preferimos julgar e ridicularizar.

Ideias rasas e soluções medíocres encontram-se em todos os espectros políticos. Tenho uma grande reserva em relação a liberais medíocres como Rodrigo Constantino e a vulgata do Movimento Brasil Livre (MBL). Falar que o problema do Brasil é um problema de falta de liberdade demonstra uma falta de conhecimento dos processos de formação da sociedade brasileira. É impossível, repito, impossível, falar em liberdade num país que está entre os mais desiguais do mundo. Só é possível falar em liberdade entre indivíduos e grupos em condições econômicas, politicas e culturais semelhantes. Algo que é impossível encontrar por aqui, onde os níveis de heteronomia social são altíssimos. Colocar que o problema brasileiro se resume a falta de liberdade da economia é desconhecer que o Estado sempre possuiu uma preponderância no capitalismo brasileiro, também é ignorar que, sem Estado, não há capitalismo. Isso, portanto, é um Não-Problema.

Confesso que também nutro um certo desprezo em relação ao deputado Bolsonaro e seus apoiadores. Ao defenderem que nosso problema se resumiria a um aumento na repressão na segurança pública e onde uma suposta minoria deveria se curvar a vontade de uma suposta maioria, Bolsonaro certamente ignora que a sociedade brasileira sempre foi extremamente repressora, a prova disso são seus altos índices de encarceramento e repressões violentas a movimentos civis em toda a sua história; ela sempre adotou, desde 1500, o Projeto Bolsonaro de segurança pública. Ele e seus fãs também ignoram que a globalização e o processo de divisão social do trabalho tornam as sociedades tão complexas e segmentadas que todos, inclusive ele, fazem parte, de uma forma ou de outra, de alguma minoria. Se ele e seus minions se não sabem disso são mal informados ou se sabem e ignoram agem de má-fé. 

Até a esquerda merece uma critica. Sou do campo socialista desde a adolescência e sempre me estranhou a defesa quase mítica de que uma revolução armada resolveria todos os problemas do Brasil. Será mesmo que uma revolução pode resolver todas as nossas distorções? Ainda é possível pensar num método de mudança social baseado no militarismo cujo sucesso se deu ainda no século XX? Sempre pensei que a mítica Revolução nunca será a solução de nossos problemas mas, ao contrário disso, uma oportunidade para realizar as reformas necessárias. Há ainda outra coisa a ser considerada, com uma economia tão dependente de investimentos estranheiro como a nossa, o rompimento unilateral com os fluxos globais de capital geraria um aumento exponencial do desemprego. Em outras palavras, ficaria um buraco na nossa economia. O que fazer para tapar esse buraco? Altas taxas de desemprego significam trabalhadores descontentes nas ruas protestando. Como lidar com esses protestos? Como lidar com aqueles que seriam contra a revolução? Digo isso porque o trabalhador é extremamente pragmático. Ele não liga muito para ideologias. Ele quer saber de estar empregado e que seu filho, ao completar dezoito anos, também consiga um emprego. Como lidar com isso? Saber o que fazer no momento certo é algo que as esquerdas precisam saber ter e ainda não sabem.

Pessoalmente defendo um reformismo radical. Em outras palavras, defendo um governo que ataque em duas frentes, através da via democrática e institucional tendo o apoio massivo das massas nas ruas. Deste modo cria-se a ambiente propício para as reformas necessárias — algo que o PT teve a chance de fazer e desperdiçou covardemente.

Temos que nos afastar de ideias e soluções levianas, precisamos desconfiar dos impostores, daqueles que gritam aos quatro ventos que tem a solução de tudo, de pessoas que apresentam respostas quiméricas para nossos problemas seculares. Precisamos também tratar a política como ela deve ser tratada, como uma esfera da vida social que precisa ser sempre vigiada e cultivada. Precisamos debater os temas mais espinhosos, precisamos pôr em perspectiva esquemas pré-concebidos, precisamos aumentar os graus de participação politica do trabalhador, seja nos bairros, nas prefeituras e nas escolas.

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Precisamos, enfim, deixar de pôr nossa fé em farsantes e em ideias tolas, deixar de pensar que politica se resume à politicalha e começar a fazer politica com P maiúsculo — a política das massas, do povo, da democracia participativa.

Sem embargo, leitor amigo, só assim estaremos dando um primeiro passo para a verdadeira mudança social, que é aquela que vem de baixo para cima.

Os Deveres da Esquerda Numa Época de Crise

O Planalto, acossado por denúncias de corrupção e por um processo de impedimento, se torna impotente para implementar as medidas necessárias para reaquecer a reprodução de capital; este, por sua vez, como precisa de segurança jurídica e paz social para se reproduzir, sai do país em busca de lugares onde estas condições são mais atrativas. É um ciclo vicioso que se retroalimenta.

Quem paga por tudo isso são os trabalhadores, com o aumento da taxa de desemprego, o rebaixamento dos salários (apesar do aumento risível do salário-mínimo), a retirada de direitos trabalhistas historicamente conquistados e uma maior precarização das condições de trabalho.

Corrupção vindo a tona, perda de controle da base aliada, fim da paz social e estagnação econômica sãos os ingredientes perfeitos para a decadência deste período histórico chamado Nova República…

Neste cenário, onde há crises por todos os lados e onde aquilo que os homens consideravam sólido, o crescimento econômico brasileiro, se esvai, então eles se apegam à utopia, na busca pela saída da crise num modelo de sociedade que se encontra distante no tempo; ou à nostalgia, sendo o retrocesso ao passado como forma de escapar a realidade presente, tão cinzenta e sem perspectiva.

A esquerda encontra-se em desvantagem em relação às narrativas de direita. Primeiro, porque é muito mais fácil para os homens apegarem-se a algo que eles já conhecem — por isso é tão difícil pensar além dos limites imposto pelo tempo histórico. Segundo, porque a esquerda hoje está desacreditada, pela incapacidade proposital de um governo que se recusou realizar as reformas estruturais defendidas historicamente pelo Partido dos Trabalhadores, se afastando dos movimentos sociais e se tornado cada vez mais burocrático, onde a manutenção da governabilidade sufoca a dimensão ideológica. E terceiro, porque governos na América Latina, que se auto declaram de esquerda, como o caso de Venezuela, tem entrado numa aguda crise econômica.

Dentro de um quadro de crise e perdendo terreno para narrativas e discursos de caráter conservador, fica a pergunta: Quais seriam os deveres para os grupos de esquerda se tornarem uma força relevante e, mesmo que não conquistem o poder, ao menos influenciem o direcionamento social do Brasil contemporâneo?

É necessário que a esquerda se imponha como uma alternativa independente, radicalizado o seu projeto histórico. O capitalismo global deve ser mostrado ao trabalhador como um sistema sempre sujeito a crises e criador de mais e mais desigualdades. Diante disso, um novo projeto de sociedade, baseado no gerenciamento democrático dos meios de produção e dos frutos do trabalho deve ser mostrado como uma alternativa possível ao sistema das crises cíclicas. Por isso, mostrar aos trabalhadores que é possível ter um emprego com um salário justo com a alternativa socialista e o principal objetivo que deve mirar a esquerda: a luta pelo fim da exploração do homem pelo homem.

A esquerda também precisa romper com o sistema politico vigente, isto é, deve ter em mente que os atores e o campo politico como estão organizados não contemplam os trabalhadores, só contemplam os beneficiários do capitalismo global. Isso não significa que as forças progressistas devem esquecer a politica tradicional, elas devem ser usadas em prol dos trabalhadores, mas devem ter em mente de que ela é fruto de um modelo de sociedade que deve ser superado. As estruturas do estado podem ser usadas, mas sempre tendo em vista o ponto final e principal para a luta da verdadeira esquerda: a superação da sociedade atual e do modo de produção capitalista.

Uma esquerda genuína é aquela que percebe é a luta de classes o motor da história, sendo ela a base principal onde se forjam todas as desigualdades da sociedade moderna.

Cabe à esquerda, como a verdadeira vanguarda da transformação social, se impor no dever de radicalizar a democracia e tornar real o lema da liberdade, igualdade e fraternidade.

A crise da Nova República pode ser uma alternativa para os campos progressistas, mesmo em desvantagem, para realizar uma autocritica, refazer suas estratégias na luta pela hegemonia, estudar com mais afinco a dinâmica do capital e formas de implementação da democracia participativa, e se preparar para ganhar a consciência dos trabalhadores num futuro próximo ou, quem sabe distante.

Lênin, o Estado e a Revolução

estado_e_a_reVivemos em tempos em que o véu das ideologias da sociedade brasileira, que encobria as contradições entre politica e economia, está sendo desfeito e as conquistas da social-democracia brasileira, iniciada em 2002, dão sinais de esgotamento; como consequência, os mais numerosos grupos sociais passam a lutar pela hegemonia em definir o que foi, o que é e o que será o Brasil.

A esquerda, dentro deste contexto, está extremamente fragilizada, dividida, perdendo terreno na luta pelo discurso e desacreditada por causa dos esquemas de corrupção e da covardia do governo do Partido dos Trabalhadores em realizar as reformas necessárias ao Brasil.

Deste modo, acredito que se nós da esquerda e do campo progressista tomarmos as reflexões de Lênin contidas em O Estado e a Revolução, poderemos iniciar uma debate válido sobre qual o papel dos movimentos sociais em tempos de crise e quais os caminhos possíveis para a conquista do poder no país.

Nosso autor parte do princípio de que Marx e Engels desenvolveram uma teoria geral do estado, passando a desenvolver o problema de qual seria o papel da máquina estatal e dos trabalhadores no processo revolucionário. Assim, Lênin afirma que o Estado nada mais é que um aparelho criado para oprimir uma classe sobre a outra. Isto é, o aparato público é um instrumento criado pela burguesia para ajudar na manutenção do seu poder de classe sobre os trabalhadores. Portanto, é um poder baseado na violência, no uso dos exércitos e da polícia.

Recusa qualquer diálogo com reformistas, moderados e sociais-democratas, a quem chama de oportunistas e chauvinistas, pois retardam a marcha da história, ou seja, a revolução. Para Lênin, estes grupos moderados, ao fechar os olhos para a contradição de classe, acabam fazendo o jogo do grande capital e, suas politicas, são tão cheias de contradições quando o capitalismo que fingem criticar.

Diante disso, cabe aos trabalhadores, organizados em torno da liderança do Partido Comunista, conquistar o Estado por meio de uma revolução violenta e usá-lo para instituir a ditadura do proletariado e esmagar a dominação de classe. Em outras palavras, trata-se de instituir uma sociedade onde a vontade da maioria, os trabalhadores, seja de fato aplicada e respeitada. Esta primeira fase seria chamada de socialismo.

O uso do aparato estatal para esmagar a sociedade de classes logo deixaria de existir quando a opressão fosse extinguida. Não havendo mais classes para oprimir outras classes, não haveria mais necessidade de existir o aparato estatal. Assim, o estado moderno se extinguiria e em seu lugar surgiria a Comuna, a autêntica forma de organização da sociedade comunista. Ela se caracterizaria pelo controle direto e democrático dos trabalhadores sobre os processos e sobre os frutos do trabalho.

Tomando a critica de Lênin sobre as sociais-democracias e observando o

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Lênin (1870- 1924) dizia que a militância política deveria vir acompanhada de intenso estudo teórico. Afirmava também que todo movimento social que não levasse em conta as contradições de classe era puro chauvinismo e oportunismo. 

governo do Partido dos Trabalhadores, que se afundou em vários escândalos de corrupção, se recusou em fazer as reformas estruturais que estavam em seu programa histórico e adotou medidas de economia politica que qualquer governo de direita tomaria, vemos que, de fato, o líder soviético estava certo quanto aos grupos reformistas; ao ignorarem a contradição de classe existente no capitalismo e sua incapacidade deste de prover o desenvolvimento social pleno, suas politicas se tornaram tão cheias de contradições quanto o próprio capital.

Quanto à concepção do livro sobre o Estado, acredito que pode ser um bom ponto de partida para refletirmos sobre formas coletivas de governo, onde a participação direta dos cidadãos ocorra de maneira ilibada e eficiente, substituindo a falida democracia representativa por um controle mais democrático e mais condizente com as demandas sociais.

Escrito para guiar as massas em direção a tomada de poder, o livro de Lênin pode sofrer de alguns anacronismos inevitáveis para uma obra escrita no calor das agitações da Revolução de Outubro. Contudo, isso não tira o seu brilho como obra primordial dentro do marxismo e ainda pode ser uma interessante fonte de reflexões sobre o processo revolucionário e o principal alvo de todo movimento comunista, ou seja, a tomada do estado para revolucionar a sociedade e distribuir a riqueza entre aqueles que realmente produzem, os trabalhadores.

As Raízes Sociais da Corrupção

corrupcao vocacionalUm dos assuntos que mais chamaram a atenção nestas últimas eleições foi, de fato, a questão da corrupção. Ambos os partidos que disputavam o pleito acusaram-se mutuamente de serem protagonistas de esquemas ilícitos que movimentariam somas homéricas de dinheiro. O Partido dos Trabalhadores com o seu Mensalão e com os esquemas da Petrobrás. O Partido Social Democrata Brasileiro com a Privataria Tucana, o Mensalão Mineiro, o Escândalo do Metrô de São Paulo e o Aeroporto de Claudio, em Minas Gerais.

O festival de acusações de ambos os lados, que infelizmente tomou conta do debate eleitoral, girou praticamente em torno da demonização do lado contrário. Reduziam o problema da corrupção à esfera individual, como se roubar dinheiro público, desviar verbas para lobistas, enviar dinheiro para paraísos fiscais e favorecer empresas amigas fossem ações apenas de cunho individual. Ficou evidente que está impregnado no senso comum do brasileiro, como podemos ver nas conversas no meio tanto virtual quanto real, nos pronunciamentos dos políticos, tanto de oposição quanto da situação, e na grande maioria da imprensa, seja aquela chapa branca ou de oposição, que a corrupção era fruto de um comportamento individual, um desvio moral e de personalidade.

O PT seria corrupto porque estaria cheio de indivíduos corruptores, o PSDB seria pouco confiável, pois estaria cheio de uma corja privatista e vendida. Enfim, os partidos seriam corruptíveis apenas porque estariam repletos de gente do mal. Para corrigir esse problema, deveria haver uma substituição desses exemplares por pessoas de bem. Em outras palavras, na mentalidade média do brasileiro bastaria votar em gente direita para melhorar o Brasil. Se o povo votasse em um bom presidente e em bons governadores já seria o suficiente para banir essa doença de nosso país.

Mas seria essa a raiz da corrupção?

Nada mais equivocado.

Não se pode compreender a corrupção sem levar em conta a raiz histórico-social da sociedade brasileira e sem compreender como se processa a cultura política nacional em tempos atuais.

A raiz da corrupção remete diretamente a nossa colonização, baseada no modelo da família patriarcal, que era o centro moral, econômico e politico da sociedade, ao mesmo tempo em que a autoridade do chefe familiar se sobrepunha a autoridade política das insipientes instituições públicas. Gilberto Freyre, em seu clássico Casa-Grande & Senzala, afirmou que a figura do senhor de engenho formava uma verdadeira referência para toda uma gama de indivíduos e grupos que dependiam basicamente dele e de seu poder. O grande senhor de engenho tinha um poder quase absoluto sobre as pessoas que viviam em suas terras.

Sergio Buarque de Holanda, por sua vez, ao analisar a formação brasileira, mostrou como existe uma oposição entre as instituições modernas e a sociedade tupiniquim. Para o autor, a modernidade nunca se consolidou no Brasil. Na verdade, o que ocorreu no caso brasileiro foi uma mistura mais ou menos ambivalente do entre traços modernos e racionais com características provindas das relações patriarcais, baseadas no compadrio e no mandonismo. O autor vai mais longe e afirma que o típico brasileiro é marcado pela cordialidade, uma espécie de aversão aos rituais e as formalidades. Holanda também afirma que preferimos muito mais dar valor às qualidades pessoais que à impessoalidade da lei. Dito em outras palavras, uma pessoa que se destaque entre as demais seja no quesito prestígio ou no dinheiro teria mais capacidade de tecer relações pessoais que lhe favoreceriam frente às imposições institucionais.

Roberto DaMatta, antropólogo e autor de Carnaval, Malandros e Heróis, em seus estudos sobre a sociedade brasileira afirmou que existe no Brasil uma dicotomia entre a pessoa e o indivíduo. O primeiro é o ser com qualidades próprias, destacado entre a multidão e com certas relações pessoais que o faça conseguir algumas vantagens frente às dificuldades da lei. O segundo, por sua vez, é aquele sem prestígio pessoal ou poder aquisitivo e sem relações pessoais que o faça elevar-se acima da mediocridade média. Todo o império e os rigores da lei impessoal e inflexível seriam dirigidos a pessoas desse tipo.

Todas as três abordagens se completam. A diferença é que, enquanto Freyre louvava a família patriarcal brasileira e seus engenhos como ponto nevrálgico de nossa formação, Da Matta e Holanda a enxergam com negatividade, pois, por causa dele, foi impossível erguer uma sociedade de fato moderna.

A própria gênese do estado brasileiro, além de ser flexível diante do prestígio pessoal e do poder econômico, é de caráter extremamente autoritário para aqueles que não possuem qualquer poder de barganha diante das leis: o povo. A forma como o estado tem agido nestes séculos desde a invasão portuguesa no continente sempre se pautou pela completa desvalorização das aspirações populares; basta revisitar a história brasileira e perceber que centenas de manifestações onde os excluídos reivindicavam melhores condições de vida eram esmagadas impiedosamente — nossa história é uma sucessão de massacres contra aqueles que não podiam se defender.

A falta de consciência social por parte do brasileiro, a fraqueza das instituições diante dos poderosos e o consequente autoritarismo contra aqueles que não tem poder de negociação resulta em outro fenômeno que aumenta a corrupção: a falta de transparência do funcionamento da máquina pública. Nossas instituições sempre funcionaram como se fossem um grupo de casta fechado, onde qualquer fiscalização no seu funcionamento ou tentativa de aumento de transparência nos gastos sempre são interpretados como uma quebra de sua autonomia ou um ataque a mesma.

Assim, completamente alheia aos olhos da sociedade civil e frágil diante dos poderosos e do poder econômico, nosso estado torna-se aquilo que Marx e Engels já disseram no Manifesto do Partido Comunista — um comitê para administrar os assuntos dos grupos dominantes, a revelia das reais aspirações e interesses do povo. Mas esse processo não se forma apenas pela gênese histórica do estado ou pela forma como o brasileiro médio enxerga as leis. O mercado também influi para aumentar a corrupção na máquina pública, seja através de lobistas que financiam vários políticos para defenderem seus interesses ou para alterar projetos de lei que possam prejudicar seus negócios.

Também há a formação de redes de poder por grupos das elites tanto econômicas quanto políticas. O filho do deputado se casa com a filha do desembargador que, por sua vez, tem ligações estreitas com uma grande empresa amiga de um determinado senador. Essas redes de poder redundam na blindagem de grupos através de uma troca intensa de favores entre os atores envolvidos e pode chegar até a inviabilizar a investigação de certos esquemas de corrupção.

Todos estes processos não resultam de causas unilaterais, são tributários de uma relação ambivalente entre instituições públicas, sociedade e mercado. Nenhuma dessas dimensões tem preponderância sobre a outra, mas elas se interinfluenciam, resultando neste arranjo extremamente autoritário que é nossa sociedade atual, uma das mais desiguais do mundo.

Particularmente, penso que a única saída para essa distorção seja a radicalização da democracia, seja a partir de criação de veículos que ampliem o diálogo com setores da sociedade civil com o estado, seja através de meios que garantam a possibilidade dos movimentos sociais acompanharem os gastos públicos e o processo de funcionamento das instituições. Isso daria uma maior possibilidade de discutir coletivamente como atacar os nós estruturais que facilitam a proliferação de atos não republicanos.

O fato de o projeto de lei que dava uma maior possibilidade dos movimentos sociais influírem na política ter sido derrubado pelo congresso é um sinal de que ele não tem a capacidade de se reformar por si próprio. É necessário uma pressão externa, da própria sociedade, para fazer valer sua vontade e radicalizar a democracia, tirando-a apenas do plano formal para trazê-la ao plano real.

Sem embargo, a corrupção no Brasil nunca foi um problema de ordem moral; é, antes de tudo, uma questão da própria cultura política e do próprio arranjo societário que deu-se entre sociedade, mercado e estado.

Da próxima vez que você ouvir alguém com o discurso individualizante/ moralista sobre a corrupção, como fazem a Revista Veja, Estado de São Paulo, Globo e toda a velha mídia tradicional, desconfie, o buraco está mais embaixo…