Durkheim e o Estado

durkheimA sociedade é, antes de tudo, um campo de lutas, já dizia o sociólogo francês Pierre Bourdieu — pela legitimidade do exercício do poder e daquilo que são as esferas de atuação do Estado nacional.

Qual seria o dever do Estado, atuar em prol de políticas públicas para redução das desigualdades ou limitar-se a criar um clima jurídico, político e social que favoreça o dinamismo econômico?

Tal questão é um dos lugares privilegiados de disputa entre socialistas, liberais e conservadores.

As reflexões do sociólogo francês Emile Durkheim (1858-1917) podem ser úteis para refletir sobre qual deve ser o papel do Estado na sociedade; temática que fora bem explorada no artigo O Estado em Durkheim, de Mauricio Oliveira (2010). Conforme argumenta o autor do estudo, o francês já apontava em Da Divisão do Trabalho Social, que o Estado surge da dinâmica social e da divisão de funções sociais.

O Estado portanto, torna-se um agente moral, exercendo uma função que ultrapassa a dimensão puramente política para atingir questões relacionadas a coesão social e à solidariedade social, esta última definida por Durkheim como o cimento que torna as comunidades humanas unidas.

A lei só seria obedecida pelos homens se fosse tomada por uma autoridade moral, cuja expressão no campo da política e das liberdades individuais seria assegurada pelo Estado (p. 3). Os indivíduos não agem apenas de acordo com um comportamento econômico, como quer uma filosofia utilitarista, mas também segundo uma moral característica de cada sociedade. Posto isso, o Estado deveria agir sempre respeitando as peculiaridades da sociedade onde está inserido. Também deveria defender o indivíduos das antigas corporações mediante a criação de grupos secundários de representação que se colocariam entre a esfera individual e a esfera estatal, conforme aponta Oliveira:

Garantir as liberdades individuais significa desatar as amarras corporativas e familiares que fragmentam o corpo social em muitas unidades e ameaçam a coesão de toda a sociedade. Mas isso não quer dizer quebrar os laços sociais que os indivíduos decidem, voluntariamente, manter entre si. Em síntese, o Estado, para Durkheim, vale menos como instituição detentora de poder do que como reservatório moral e jurídico cujo objetivo é permitir o florescimento do indivíduo. Em conseqüência, todo o aparato legal e administrativo, todo o corpo de funcionários necessário à realização da função de proteção e promoção do indivíduo, seria bem-vindo. “A tarefa que cabe assim ao Estado é ilimitada. Não se trata simplesmente, para ele, de realizar um ideal definido, que mais dia menos dia deverá ser atingido e definitivamente. Mas o campo aberto à sua atividade moral é infinito. Não há razão para que chegue um momento em que ele se feche, em que a obra possa ser considerada terminada.

Temos como principal tarefa do Estado ser um órgão que objetiva promover a liberdade individual, fomentar a justiça e organizar da vida em comunidade. Deve prevenir o surgimento daquilo que é a pior coisa para uma sociedade, a anomia, ou doença social, que é o fenômeno onde a coesão e a vida em comunidade começa a se desintegrar. Sem embargo, vemos o mestre apontar para a necessidade de equilíbrio entre sociedade e indivíduo.

Mesmo sendo um conservador, Durkheim estava a par dos debates sociais e políticos da época, observou e estudou com rigor o liberalismo e o socialismo. Todas as suas preocupações teóricas estavam atravessadas pela questão de como fomentar a harmonia social e a justiça em sociedades complexas e tornar o corpo societário mais sadio para todos os indivíduos.

Se pensarmos no Brasil contemporâneo e no bloco de poder vigente, deveríamos nos indagar se eles tem noção do que é o país, em sua grande pluralidade de formas de vida, em sua escandalosa desigualdade e em seu déficit de cidadania e democracia que domina o seus lugares mais profundos, tanto nas grandes quanto nas pequenas cidades, onde o cidadão ainda é um refém das oligarquias e do crime organizado — materializado tanto no tráfico quanto nas milícias.

Precisamos reafirmar nossa Constituição e seu pacto social democrata, equilibrar a busca pela igualdade e o fomento e proteção da livre empresa de pequenos e médios empreendedores. O Estado também deve ser um promotor da justiça e combater a doença social; não é com frases de efeitos, respostas fáceis ou modelos econômicos que nada tem a ver com nossa realidade que vamos conseguir tal feito.

A proposta de Durkheim sobre a função social do Estado ainda tem sua atualidade, principalmente aqui no Brasil.

Anúncios

Por que o Império Brasileiro Caiu?

200px-Delfim-pedroII-MHN
Dom Pedro II

Muito se tem discutido sobre a questão do fim da monarquia e o caráter golpista do movimento que redundou na Primeira República Brasileira. Militantes monarquistas e a dita família “real” atentam para o caráter antinatural do regime de 1889 que seria corrupto e sujeito à golpes; defendem que a forma de governo monárquica seria a melhor e mais adequada para o Brasil (veja aqui).

As filiações intelectuais destes partidários são Gilberto Freyre, ao afirmar que a monarquia combinava muito bem traços aristocráticos com traços democráticos; Oliveira Vianna, que louvava os conservadores do Império e era crítico feroz dos liberais e da Primeira República; Amoroso Lima, para quem o golpe de 1889 quebrou todo sentido de ordem e hierarquia no Brasil e, por fim, Plinio Corrêa de Oliveira, militante católico e ultramontano.

Já os republicanos, muitos destes hoje identificados com o liberalismo progressista, com a social democracia e com as esquerdas, afirmam que o Império era deslocado das necessidades do país, elitista, teocrático e inflexível. Tudo que os valores de democracia popular se contrapunham.

Os republicanos apoiam-se em leituras de autores como Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro. O primeiro afirma que o regime monárquico teria caído de podre, devido a sua vinculação ao escravismo, sustentado por uma elite inculta e incapaz de enxergar além das suas necessidades mais urgentes. Faoro, por sua vez, identifica a Monarquia como um regime pesado, onde o estamento burocrático impedia-o de liberar a sociedade e acompanhar o capitalismo mundial.

Entre as numerosas leituras que abarcam dados, narrativas e teorias interessantes sobre o fim do Império, tanto a favor quanto contra, acredito que há um texto que podemos refletir sobre isso de maneira sensata, intitulado Necessidade, Contingência e contrafactualidade: A queda do Império Reconsiderada, de Christian Edward Lynch, temos ai uma boa chave para procurar compreender e interpretar os acontecimentos de 1889.

Os últimos vinte anos do Império (1870 -1889), conforme aponta o autor, foram anos de intensa mudança social. Não havia mais a preocupação de manter o território unido e sufocar revoltas separatistas, mas de adaptar o sistema político à formas mais decentralizadas e que dessem mais autonomias às províncias. A população tinha triplicado e a urbanização começava a ganhar força, mesmo que tímida. Os avanços nas tecnologias das comunicações tornavam as regiões do país mais próximas. A modernização também levou a população a uma consciência do seu atraso e tornou-a mais propensa a novidades. As províncias do nordeste entravam em decadência e as do sul e sudeste ganhavam cada vez mais importância no Império. A classe média estava ganhando força com o aumento do número de profissionais liberais.

Dentro deste quadro de mudança social e insatisfação com o regime centralizador forjado pela elite conservadora do Império na década de 1840, os liberais começavam a criticar a inércia brasileira e defender um modelo com menos Estado capaz de desenvolver o país. A criação do habeas corpus, a independência da judiciário e a reforma eleitoral também tomavam conta da agenda reformista brasileira.

Outro ponto importante apontado por Lynch foi a abolição, que absolveu grande parte da agenda política na década de 1880. As fugas em massa dos escravos, os movimentos sociais em prol do fim da escravidão e as pressões externas sinalizavam que o Brasil precisava se adequar à nova fase do capitalismo, o que aumentava a polarização na sociedade e submetia o poder político a um desgaste nunca antes visto. Nesse clima, o papel imparcial e arbitral da coroa passou a ser severamente criticado.  Quando a Coroa tomava uma medida em prol dos abolicionistas, era atacada pela lavoura escravagistas, quando o Imperador tomava uma medida em prol da grande propriedade, era a vez dos progressistas criticarem a monarquia. Se antes Dom Pedro II tinha uma estratégia conciliatória, sempre procurando satisfazer grupos divergentes, agora essa característica era vista como um problema tanto para um quanto para outro grupo, que procuravam trazer a Coroa para a sua causa.

O liberalismo “cientifico” de viés autoritário começava a ser uma ideologia da moda a época e parte de imprensa já postulava que, para acabar com a corrupção e desemperrar o Estado, uma ditadura militar seria útil.

Do ponto de vista externo, além do isolamento diplomático causado pela escravatura, a emergência dos Estados Unidos e a consolidação da república francesa fizeram com que parte da opinião pública admitisse que a monarquia não era o único regime possível de dar certo.

O nascimento do movimento republicano brasileiro na década de 1870 também vinha apresentar mais uma crítica ao modelo da Carta Magna de 1824. A ideologia do regime monárquico postulava que o país era basicamente descendente de Europeus, com a vinda de portugueses para cá a partir de 1500. O modelo de inspiração britânico, com mudanças lentas e graduais era o mais recomendado.

Por outro lado, os republicanos diziam que manter a monarquia era manter um modelo alheio a nossa formação. Nosso povo não era branco, mas mestiço. Não era europeu, mas americano. O Brasil deveria cumprir seu destino adotando formas de governo condizentes com sua realidade; não um regime aristocrático, mas um regime democrático, isto é, uma republica federalista de inspiração norte-americana.

Essas ideias tiveram grande impacto na vida política brasileira, continua Lynch. Republicanismo, liberalismo, positivismo e evolucionismo causavam grande impacto num país ainda novo, independência ocorrida em 1822, e sem tradições longevas. Estas ideias eram tomadas como a mais pura expressão da modernidade; o país deveria adotá-las se quisesse sair do atraso.

Levando em conta o crescimento do descontentamento no exército com relação ás más condições dos soldados, o crescimento da crítica ao poder moderador que acabou se tornando uma crítica à própria monarquia, e a debandada dos grandes proprietários escravagistas para a causa republicana depois da abolição, acabou criando um clima propicio para que ocorresse a quartelada daquele 15 de novembro, articulada por uma parte ínfima das forças armadas e por alguns membros de um movimento republicano que não tinha nem forças nas urnas e nem lastro social, visto que Dom Pedro II gozava de ampla aceitação popular.

Como homem de esquerda e socialista, não acredito em Monarquias e nem em privilégios nobiliárquicos, contudo, penso que o Império não estava fadado a cair e nem era um regime incapaz de se adaptar aos novos tempos. A Coroa, já a partir da década de 1870, como explica Lynch, tinha se tornado um sujeito ativo da modernização, propondo a implementação de reformas judiciárias, a descentralização do Poder, a instituição do trabalho livre e a defesa de uma reforma agraria para os negros libertos, processo este que fora abortado pelo Golpe de 15 de Novembro e a instituição de uma república federativa oligárquica.

O Regime caiu porque estava se adaptando aos novos tempos e modernizando a sociedade, o que enfureceu a grande lavoura escravagista, principal apoiadora do regime e sempre zelosa com seus privilégios.

Assim, nosso modelo político deixava de ter uma face europeia, anglo saxônica, para adotarmos o federalismo norte-americano, não sem graves consequências.

Pessoalmente, comungo da opinião de Joaquim Nabuco sobre o tema. O Império com seu Poder Moderador era a única fonte institucional capaz de organizar uma sociedade imatura e cujos senhores de terras, com sua demofobia e autoritarismo, tomariam o Estado para si e legislariam em causa própria, o que de fato ocorreu com a República Federativa Oligárquica (leia aqui).

Mas isso não tira, ao meu ver, a crítica à atuação de Dom Pedro I e II e nem daquela que seria Izabel I. O Império prometeu introduzir o trabalho livre mas demorou décadas para implantá-lo, apenas o fazendo quando a situação já estava insustentável. Se propôs a modernizar a sociedade brasileira com quase vinte anos de atraso, quando poderia tê-lo feito já em 1860. Foi um dos responsáveis pela Guerra do Paraguai, um dos episódios mais vergonhosos da história do continente. Cometeu genocídio étnico contra povos autóctones da Amazônia com a Lei de Terras de José Bonifácio e os mais de trinta mil mortos na repressão covarde da Cabanagem. Pedro I era incapaz de governar e acabou por sendo responsável pelo fim da única pessoa capaz de pensar o governo e efetuar a formação do estado nacional brasileiro a longo prazo: a Imperatriz Leopoldina. Izabel era extremamente católica e sempre pedia conselhos de padres antes tomar uma decisão; num ambiente de modernização e separação entre a esfera pública e religiosa seria extremamente incompatível e poderia causar mal-estar entre os ministros; já vimos o fanatismo religioso ter força na Rússia Imperial do século XX e sabemos qual foi o fim. Pedro II não soube lidar com a questão do exército e poderia ter acabado com o golpe militar de 1889 se tivesse resistido, isso faria a monarquia existir até pelo menos até 1930, quando a Ruptura Oligárquica de Getúlio Vargas com seu ímpeto centralizador e industrializante com certeza varreria tudo para o passado da história.

Não sou monarquista. Contudo, procuro compreender e entender porque o fenômeno em prol da coroa ganhar força nos últimos tempos; algo completamente previsível que num momento de questionamento e desencanto com a ordem política vigente os homens se voltem para um passado supostamente perfeito e harmônico. Entretanto, acho que apelar para a restauração de um velho sistema de governo não vai resolver nossos problemas. O movimento monarquista hoje parece muito mais uma caricatura de si mesmo, verdadeiramente nossa versão do sebastianismo, onde esperamos que um pai benevolente e de mão forte venha resolver nossos problemas e curar nossas dores (leia aqui).

O Império está no passado. Cuidemos de melhorar nossa República.

O Brasil e o Novo Populismo do Século XXI

bolsonaro
Foto: Patricia Rodrigues/ Agência RBS

Estamos entrando em um novo período na história política brasileira. O fim de um ciclo petista que findou-se com o impeachment em 2016 e o interregno de dois anos com o pseudopresidente Michel Temer redundaram naquilo que já se esperava: uma guinada à direita nas relações de poder.

Precisamos entender que esse processo se dá em toda a Europa, por razões que já falamos antes, isto é, pelas consequências imprevistas da globalização, perda de poder do Estado e das deficiências que o poder econômico causa à democracia representativa, criando uma deficiência na representação, o que gera uma falta de identificação do eleitor comum com a máquina politica.

A vitória de Jair Bolsonaro representa, na verdade, a emergência de um novo populismo de direita que se torna cada vez mais forte no século XXI.

Mas o que é populismo?

Conforme a palestra proferida pelos professores Rafael Tauil e Bruno Silva, intitulada O antigo que se tornou moderno: a recondução do populismo aos palanques políticos no século XXI, proferida no dia 6 de novembro, na Semana de Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista de Araraquara, o populismo pode ser compreendido como um fenômeno típico da ascensão da sociedade de massas e de expansão do sufrágio. Sua definição mais resumida e precisa significa a ida do líder ao povo, passando por cima das representações politicas tradicionais, ou seja, sem mediação partidária. O Poder populista capta a vontade das massas desprovidas de representação. Imersa numa sociedade desencantada, injusta e complexa demais para a população situar-se, o líder carismático surge como uma solução politica tangível capaz de protegê-la deste mundo incivilizado. 

Tem um forte teor nacionalista; um caráter de justicialismo, ou seja, de justiça contra o arbítrio sofrido pelo cidadão comum; também congrega em seu âmago um forte personalismo, isto é, a ideia de que apenas o grande líder, detentor de habilidades extraordinárias, é capaz de guiar a nação. Em linhas gerais, o populismo é uma forma de dominação carismática, para pensarmos a partir do conceito de Max Weber.

Outro ponto importante para a compreensão do populismo é que ele tem um traço conciliador. A dominação do líder populista procura apaziguar os conflitos de classe e trazer sob o mesmo pacto moderador tanto os interesses de empresários quanto de trabalhadores. Não existiriam classes sociais, apenas Povo e Nação. Ele unifica as diferenças de gêneros, culturas e econômicas dentro do escopo do nacionalismo.

Enquanto o populismo de esquerda enfoca politicas de expansão dos direitos sociais, onde o líder é visto como um pai dos pobres, o populismo de direita possui uma grande ênfase sobre os costumes e valorização de um modelo especifico de família; escamoteia a discussão a respeito da historicidade do lugar de homens e mulheres nas sociedades; possui um traço marcadamente antipolítico, desvalorizando a politica tradicional; também nota-se um caráter teocrático, com uma valorização da questão religiosa, principalmente grupos ligados ao tele evangelismo e em detrimento da laicidade do Estado Moderno; as pautas neoliberais, com a privatização de várias empresas públicas, alinhamento unilateral aos Estados Unidos; por fim, a xenofobia, com desconfiança em relação aos imigrantes pobres ou de outra religião, sendo creditado a eles as raízes dos problemas nacionais.

O populismo nasce quando há uma crise de hegemonia na sociedade atual e um desequilíbrio tao grande entre ricos e pobres que a conciliação de classes torna-se impossível pela via tradicional. Assim, surge um vácuo de poder que a velha politica e seus partidos não conseguem tapar. Em contexto de vazio de lideranças e crises econômica, política e social, o líder populista e carismático procura manobrar as demandas da massa e procura convencê-las de que é o único capaz de supri-las.

Disto resulta uma outra característica, o bonapartismo, que é o culto à personalidade do grande líder, chefe do executivo, em detrimento do judiciário e do parlamento, que perdem força.

Assim, o populismo de direita possui vários traços da modernização conservadora. Em outras palavras, favorece um modelo de modernização das relações direcionado pelo alto, das estruturas do Estado e em conexão com grandes corporações transnacionais, procurando controlar os processos de desencaixe criados pela dinamização sistêmica.

Há o que os dois professores chamaram de protagonismo dos fatos, um apelo forte ao concreto e a descriminação do trabalho intelectual. Lugares onde predomina a reflexão pura e a pesquisa, como as universidades, passam a ser lugares vistos com desconfiança pelo poder populista, pois a reflexão crítica pode suscitar a desobediência e a descoberta das contradições do regime.

O populismo é muito mais propenso a surgir em países onde o executivo tem uma preponderância sobre os outros poderes. Com um executivo forte, torna-se mais fácil um líder carismático passar por cima das representações parlamentares, dos partidos políticos, do Supremo Tribunal e criar uma forma de governabilidade que dispense intermediários. Em nações onde predomina o parlamentarismo é mais difícil isso acontecer, pois a escolha da liderança depende necessariamente de uma institucionalidade que não deixaria qualquer líder se sobrepor a ela.

O Brasil, país de tradicional autoritarismo na política e onde o executivo sempre teve um papel muito forte ante o legislativo, a ocorrência do líder populista ocorreu basicamente em três momentos da nossa história, com Getúlio Vargas, que encarnou faces oligárquicas, fascistas e trabalhistas; com Lula, com um governo conciliador de centro-esquerda; e agora com Jair Bolsonaro, que tem as principais caraterísticas do populismo de direita contemporâneo — xenofobia, neoliberalismo, teocracia, autoritarismo, nacionalismo e anti-intelectualismo.

Penso que os estudos a cerca desse novo fenômeno da politica devem continuar, procurando ir na sua raiz, expondo suas bases ideológicas e sociais, bem como suas contradições, sem se importar se agradará ou não o líder e seus apoiadores. A ciência humana e social tem como compromisso a interpretação metodológica dos fenômenos da sociedade. Não cabe a ela agradar governantes A, B ou C.

Temos que resistir ao autoritarismo e ao anti-intelectualismo do novo governo. Procurar manter posição, resistir aos ataques contra as conquistas que foram asseguradas durante a Constituição de 1988, defender a autonomia do ensino e resistir ao ataque ao ensino critico e solidário é o que nós, defensores de uma sociedade moderna e mais justa, devemos fazer.

Bolsonaro e o Brasil Real

Nosso sistema político e nossas instituições têm sido testadas até a exaustão nessa crise politica e econômica que se estende desde 2013. Muitos acreditavam que ela seria resolvida com as eleições de 2018, uma das piores e mais sujas que já vimos, e com a vitória de um estadista capaz de unir o país numa agenda progressista.

As eleições terminaram e o presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, vai ter que enfrentar uma série de problemas que, se ignorados, custarão caro ao seu projeto de poder.

Os dilemas do Brasil Real não esperam, não perdoam e estão acima das ficções ideológicas das nossas elites.

Temos um cenário nada animador para quem se propôs liderar o país. Conforme reportagem da BBC Brasil (veja aqui), nosso PIB tem o segundo pior crescimento da América Latina, só ficando atrás da Venezuela; temos um rombo de 110 bilhões de reais nas contas públicas; uma taxa de desemprego de 11,8 %, mais de dez milhões de pessoas sem trabalho; investimos muito pouco em saúde, apenas 3,8% do PIB, o que é muito pouco, só os EUA gastam quase sete vezes mais que nosso país; na educação cortamos duzentas mil bolsas de pesquisa e temos os piores resultados educacionais nos exames do PISA, ressaltando que o resultado foi ruim tanto em escolas públicas quanto particulares; na segurança pública tivemos mais e sessenta mil mortes violentas; também há aumento a percepção entre a população brasileira de que existe bastante corrupção no país.

A vitória de Bolsonaro não foi tão acachapante. Houve mais votos em branco, nulos e no candidato perdedor que na chapa vencedora (leia aqui). Isso já denota uma falta de hegemonia do novo governo, que já inicia 2019 com alta rejeição. Ele será extremamente cobrado tanto entre aqueles que não votaram nele quanto entre seus eleitores que, aliás, depositam no capitão reformado uma grande expectativa e confiança. Se ele não der uma resposta, pelo menos para a questão do emprego em até dois anos, penso que sua situação vai ficar bem delicada.

O país ainda está dividido e polarizado. O novo presidente precisa abandonar o discurso belicista a apostar na união e na conciliação com todos os trabalhadores e trabalhadoras. Mas eu acho difícil isso ocorrer. Como havia escrito Paulo Nobre para a revista Piauí (leia aqui), não há indícios de que o Novo presidente tenha alguma capacidade de arbitrar conflitos e conciliar interesses divergentes.

Também vai exigir que ele tenha uma ampla capacidade de negociação para criar maioria se quiser governar. Também tenho dúvidas a respeito da capacidade de articulação para criar essa maioria. Apesar dele aparentemente não saber, nosso modelo é o de democracia consensual, onde a governabilidade é criada negociando com as minorias.

Também temos uma bancada cada vez mais conservadora, apartada dos reais problemas do país e com total desconhecimento da constituição brasileira. O voluntarismo infantil dessa bancada inexperiente e mal informada pode criar tanto problemas para o governo quanto para o povo brasileiro, defender a nossa Constituição e o que ela mais tem de progressista é o nosso dever.

Outro problema na equipe de Bolsonaro é a grande quantidade de militares que fazem parte do governo. Sempre que os militares entraram para a política tivemos problemas, foi assim em 1889 com o fim no Império e a instituição de uma república oligárquica, e em 1964 com o encerramento de um ciclo de republicano democrático que só viria a ser recuperado vinte e dois anos depois, com graves consequências para a cidadania brasileira. A vida na caserna não é a mesma em sociedade. O respeito a hierarquia e a obediência incontestável não combinam com a vida civil, marcada pela pluralidade, pela crítica do mundo e por respeito a opiniões diversas. Essa distinção os militares nunca perceberam.

Em entrevista recente (leia aqui), Paulo Guedes, que será a eminência parda do governo, disse que pretendia enterrar o modelo social-democrata no Brasil. Falta conhecimento sociológico ao economista fã de Pinochet; cai no mesmo erro de achar que a economia é o fundamento do social e também revela um completo desconhecimento da nossa Carta de 1988. Nossa constituição é de Centro, social-democrata, com um grande rol de direitos de proteção ao indivíduo. Negar isso é transformar o seu liberalismo em ideologia reacionária e vulgar. Também desconhece que foi a ação do Estado que formou e manteve unido o Brasil, articulado pelos conservadores saquaremas no século XIX, e que foi o Estado que modernizou o Brasil e deu aos tradicionais excluídos do país direitos sociais, questão antes ignorada pela nossa elite da República Oligárquica. Essa via prussiana de modernização, parafraseando as palavas de Lênin, é uma marca da nossa história. Não seremos nunca uma Inglaterra ou os Estados Unidos da América, pois nossa trajetória é totalmente diferente, tentar implantar essas ideologias que hoje são tidas como ciência exata, é cair no Idealismo. Precisamos partir do Brasil Real e dos seus reais problemas. O brasileiro quer emprego e melhores serviços públicos. Não deseja ser jogado no mundo desagregador do mercado à sua própria sorte.

Urge retomar a agenda progressista, implementar um grande projeto de desenvolvimento nacional com investimentos pesados em ciência, tecnologia e educação pública, combinado com projetos de distribuição de renda.

Mas Bolsonaro vai no caminho contrário.

Ao invés de se preocupar com o Brasil Real, joga uma cortina de fumaça com um plano de governo cheio de imprecisões (leia aqui) e se concentra no combate a um inimigo imaginário, a ameaça comunista, e outras pautas imaginosas, como o inexistente Kit Gay e a Escola Sem Partido.

O Brasil não é para amadores. Precisamos de um estadista que seja capaz de pôr em prática o que de melhor há no liberalismo progressista e no socialismo democrático. Não é com frases de efeito ou surfando na rejeição de um Partido fracassado que nosso presidente vai conseguir isso.

O Fim do Consenso?

rede-interativapol-1024x506.pngNão há dúvidas de que o debate político nos últimos anos sofreu uma mudança considerável. Se quisessem ganhar os candidatos precisavam moderar seus discursos para situarem-se no centro do espectro político. Não havia espaços para radicalização, que ficava restrita aos pequenos partidos ideológicos. Se uma chapa desejasse vencer deveria conciliar.

Era o que se considerava como pragmatismo político, sempre transigir para aglutinar tanto os eleitores médios, que não são muito de esquerda ou de direita, quanto as forças politicas de centro; ganhava-se a eleição ao mesmo tempo em que garantia-se maioria no congresso para governar.

As razões para esse modelo ter sido hegemônico dentro da democracia liberal se deve a duas razões. Primeiro, o fim do Socialismo Real, que acabou com qualquer alternativa situada fora do liberalismo; segundo, o enfraquecimento do Estado de bem-estar e o desenvolvimento da globalização, onde o predomínio dos grandes fluxos de capital global retirou o poder do Estado de propor movimentos de economia politica que não estivessem atrelados à solidariedade global.

Isso acabou criando um cenário, a partir de década de noventa, de hegemonia da democracia liberal e da ideia de que havia um consenso a respeito do que deveria ser feito na economia politica do século XXI.

Contudo, vemos nos últimos anos uma polarização nos debates políticos e a emergência de uma extrema direita nacionalista, como nos EUA, Brasil e Europa. Isso sinaliza que o velho modelo consensual parece estar em decadência ou, pelo menos, em crise.

Mas quais as razões disso?

O canal Meteoro Brasil, publicou um vídeo em que apresenta uma interessante analise sobre o processo (veja aqui). Antes, a disputa politica tinha nas grandes mídias tradicionais suas únicas mediadoras. Para expor suas ideias e conquistar seus eleitores, os candidatos precisavam conquistar a simpatia destes atores sociais, pois eram eles quem filtravam as mensagens politicas e tinham o monopólio da comunicação.

Agora, contudo, esse monopólio foi desarticulado pelo surgimento das redes socais. Não é mais preciso passar pelas grandes corporações midiáticas para chegar ao eleitor, agora o Twitter, Facebook, Instagran ou Whatsapp podem fazer o mesmo. Chegando diretamente às pessoas, é preciso ter uma estratégia para chamar atenção dentro do caos que são as mensagens e propagandas das redes virtuais. A melhor maneira para conseguir isto é saindo do discurso legitimamente aceito e partir para uma linguagem que tenha maior impacto sobre as pessoas; o discurso que mais chama atenção, tanto para o bem quanto para mal, é o discurso polarizado, situado fora da zona de legitimação. Deste modo, os candidatos passam a usar de estratégias para conquistar o eleitor com discursos extremos, muitas vezes xenófobos, machistas e racistas, que desafiam a inteligência de qualquer pessoa com o mínimo de bom senso.

A resposta do canal Meteoro Brasil apenas responde em parte a emergência da extrema direita e seu discurso polarizado. A resposta completa não está apenas no surgimento das redes sociais ou de estratégias de marketing para chamar atenção. É preciso analisar a questão tanto a nível global quanto a nível nacional. Do ponto de vista global, a emergência do mercado globalizado como instância privilegiada do social, e o consequente esvaziamento da capacidade de manobra dos Estados Nacionais, não foi capaz de responder integralmente às demandas sociais, como redes de proteção aos desfavorecidos, correção das desigualdades sociais, geração do pleno emprego, estabilidade social para ampla parcela da população e menos corrupção na política. Nacionalmente, nossa democracia, nascida tardiamente com a Nova República e a Constituição de 1988, se coloca dentro deste contexto. A demanda dos trabalhadores e trabalhadoras sempre foi por melhores serviços públicos e por uma maior transparência nas instituições representativas.

Essas contradições, contudo, não foram resolvidas. Mas apenas potencializadas por uma estrutura emperrada, distante da população e tomada por interesses econômicos escusos. Diante da descrença no modelo tradicional e conciliatório de fazer politica, o discurso e práticas polarizadas ganham terreno, principalmente se eles apresentarem soluções fáceis para problemas difíceis, como é o caso da candidatura de extrema direita atual.

O discurso extremo não nasce apenas pelo surgimento das redes sociais, mas de um contexto onde se torne fértil seu florescimento.

José Murilo de Carvalho, em entrevista à BBC Brasil (leia aqui), afirmou que a força dessa direita autoritária está diretamente relacionada ao fracasso do modelo politico ocidental em dar respostas concretas às demandas dos cidadãos como, por exemplo, criar uma saída para nossa crise econômica.

Mas que isso, conforme assinala Bruno Carvalho, em artigo na Revista Piauí, que fora parcialmente reproduzido na reportagem da BBC:

“Vivemos uma crise epistemológica que ainda não temos como entender bem. Continuamos a pagar a conta por erros históricos como processos abolicionistas incompletos e racismo entranhado nas instituições. O fato de o eleitorado mais de direita optar por um radical, ao invés de outros candidatos da direita mais comprometidos com a democracia, indica uma necessidade urgente de autocrítica entre elites conservadoras e liberais”

Essa crise epistemológica, simbólica e social coincide com os limites da modernização brasileira, sua dependência dentro de um mundo cada vez mais interligado, de uma democracia liberal apartada das demandas populares e que não conseguiu resolver os problemas mais urgentes do Brasil.

De 2013 ao Momento Atual.

Normalmente se considera erroneamente que as Jornadas de Junho ocorreram de maneira espontânea, como um basta dos cidadãos brasileiros diante da corrupção. Mas o que essa visão oficial do acontecimento não leva em conta é o aumento gradativo de greves e de manifestações que ocorreram poucos anos antes de 2013. Basta lembrar que em 2012 o governo federal teve de enfrentar uma das maiores greves das Universidades Federais, bem como o grande número de ocupações e protestos..

As pautas eram absolutamente legitimas: contra a corrupção e má qualidade dos serviços públicos. Era o momento correto para guinada à esquerda e apostar numa agenda progressista e de investimentos na máquina pública.

Mas a postura dos nossos políticos diante dos acontecimentos não poderia ser mais mesquinha; partidários do governo federal tentando culpar a oposição e vice-versa. Em vez de procurarem compreender o que aconteceu, nossos lideres resolveram jogar a responsabilidade uns nos colos dos outros com a finalidade de lucrar alguns e votos e tirar outros tantos dos adversários.

A política tradicional se tornara incapaz de acolher as demandas do Brasil Real.

Somado a essa distorção de representação, cujo embrião já estava presente na fundação da Nova República, vieram a crise econômica, as denúncias de corrupção de um bloco governista com mais de dez anos no poder, cuja rejeição aumentava gradativamente, e a consequente repulsa das ideias progressistas, que eram, e ainda são, identificadas diretamente ao Partido dos Trabalhadores. A oposição de direita conseguiu o feito de tanto desacreditar seu opositor quanto suas ideias, mesmo que, na verdade, a vanguarda do PT tenha jogado no lixo quase todo o seu programa histórico, extremamente progressista, para se contentar com a governabilidade — transformando o partido uma espécie de MDB com base social.

Diante deste vácuo, a população média passou a procurar uma solução para a questão política que estivesse fora dela. Em outras palavras, um demagogo, que se mostrasse como não político, embora não o fosse, desse soluções fáceis para problemas difíceis e se imbuísse de uma postura de salvador do Brasil, uma espécie de São Sebastião brasileiro. Já em 2016 a possibilidade de uma solução autoritária parecia cade muito alta, conforme escrevi aqui

Não demoraria para que aparecesse esse demagogo, oportunista e despreparado que tentasse se aproveitar da crise atual. Assim, o PSDB perdeu o lugar de congregador da direita brasileira e cedeu lugar a este líder carismático que estava aos poucos cultivando sua imagem de Jesus Cristo desde 2011.

O avanço de grupos de regressistas, os fracassos e os erros do Partido dos Trabalhadores, os equívocos dos grupos progressistas, que muitas vezes se esquivavam de criticar ou foram cooptados pelo PT, a recessão econômica, criada em parte pela incapacidade do Governo de 2010 e 2014 em lidar com a crise e em parte pelos influxos do capitalismo mundo, tornaram a situação perfeito para este novo líder que apenas acena para soluções simples para problemas complexos.

Agora colhemos os frutos disso. Resta a nós, progressistas, trabalhadores, índios e quilombolas, resistir à farsa autoritária.

Max Weber e a Política

WeberPensar os atuais momentos de crise tem sido uma das tarefas mais difíceis para quem se propõe a interpretar de maneira honesta e com compromisso público o Brasil. Um bom começo para isso seria tomar os pensadores clássicos como ponto de partida; não para engessar o pensamento com categorias que muitas vezes podem parecer distantes do nosso tempo e espaço, mas refletir de forma crítica, ou seja, apropriando-se de suas reflexões que podem nos ser úteis para interpretar a multiplicidade de forças sociais e politicas que conformam o momento atual.

Um desses pensadores, pelo menos para mim, é Max Weber (1864-1920), cujas reflexões a respeito do lugar da política e do parlamento são ainda válidas para pensar o mundo atual, pois boa parte do arranjo institucional político contemporâneo, baseado no liberalismo político, teve nele um dos seus formuladores e influenciadores.

O sociólogo alemão vislumbrava o fomento do parlamento como uma forma de limitar a atuação das burocracias estatais. Defendia que sua atuação deveria ser ativa, fiscalizando a ação do poder executivo, e não se resumisse a intrigas e desavenças de líderes demagógicos, mas que proporcionasse a ascensão de líderes ativos e selecionados por sua competência. Portanto, a democracia caracteriza-se como uma forma de organizar a luta pelo poder entre as elites políticas.

Estudioso da burocracia, mostrou como ela se desenvolve em conjunto com outras esferas da sociedade. Para limitar seu avanço defendeu a submissão do aparelho burocrático à dinâmica política; assim seria possível a supervisão da administração e a mediação entre líderes e liderados.

A democracia, então, limita-se a ser um processo de seleção de líderes políticos, onde a participação política não se torna um ponto fundamental. O povo apenas participaria de forma controlada, em intervalos relativamente longos, em virtude da sua natureza passional e volúvel; o parlamento seria um corretivo diante dos excessos populares. Conforme destaca Lorena Monteiro, no artigo Teorias da Democracia e a Práxis Política Brasileira: limites e possibilidades, Weber defende um modelo de democracia minimalista e procedimental, desconsiderando contextos de desigualdade de recursos escassos e dominação entre grupos.

Outro ponto a ser considerado era sua preocupação em equilibrar a ética da responsabilidade com a ética da convicção na ação política. A primeira seria a consciência do governante diante do bem-estar de toda a nação e da ponderação dos mais variados interesses que são formados na sociedade e são espelhados na disputa parlamentar. A segunda seria um conjunto de preceitos ideológicos e morais que formam os líderes políticos e que devem ser perseguidos independente dos resultados ou das consequências.

Penso que o modelo de limitação da participação popular por meio de dispositivos institucionais esteja superado, bem como a valorização do parlamento como único meio de expressão de interesses. Digo isso, pois não se pode pensar nas sociedades atuais, com sua grande pluralidade cultural, politica e social, se satisfazendo apenas por meio da representação parlamentar e seleção de líderes genuínos. Faz-se necessário democratizar a democracia aumentando canais de participação direta, seja através de consultas públicas ou por meio de canais de expressão popular e demandas sociais.

Sem embargo, só podermos ter um Parlamento ativo se a população, fonte de toda soberania, participar e fiscalizar ativamente seus trabalhos. Não há outro jeito.

O equilíbrio problemático entre ética da convicção e ética da responsabilidade ainda tem muita relevância atual, principalmente diante da atuação de grupos progressistas comprometidos com a reforma social*. Como podemos equilibrar compromisso e equilíbrio institucional com a reforma que levem em conta o social? Esse compromisso, diante dos últimos acontecimentos, ainda é valido ou se esgotou? Vale a pena pressionar a partir de fora ou tomar o Estado por dentro?

Precisamos estudar esse liberal chamado Max Weber para entender como as democracias contemporâneas, imperfeitas e fonte de desigualdades, funcionam e para ter novos insights para repensar nosso modelo atual.

***

*Sou partidário da mesmo posição de Lênin: só pode haver militância se ela estiver acompanhada de intenso estudo teórico. Por isso me coloco contra esse unilateralismo do “lugar de fala” que, sem intenso estudo não passa de desabafo e achismo. Só quando colocamos nossa realidade concreta em relação com o contexto maior é que saímos da pseudo concreticidade e alcançamos a raiz do fenômeno social.