De 2013 ao Momento Atual.

Normalmente se considera erroneamente que as Jornadas de Junho ocorreram de maneira espontânea, como um basta dos cidadãos brasileiros diante da corrupção. Mas o que essa visão oficial do acontecimento não leva em conta é o aumento gradativo de greves e de manifestações que ocorreram poucos anos antes de 2013. Basta lembrar que em 2012 o governo federal teve de enfrentar uma das maiores greves das Universidades Federais, bem como o grande número de ocupações e protestos..

As pautas eram absolutamente legitimas: contra a corrupção e má qualidade dos serviços públicos. Era o momento correto para guinada à esquerda e apostar numa agenda progressista e de investimentos na máquina pública.

Mas a postura dos nossos políticos diante dos acontecimentos não poderia ser mais mesquinha; partidários do governo federal tentando culpar a oposição e vice-versa. Em vez de procurarem compreender o que aconteceu, nossos lideres resolveram jogar a responsabilidade uns nos colos dos outros com a finalidade de lucrar alguns e votos e tirar outros tantos dos adversários.

A política tradicional se tornara incapaz de acolher as demandas do Brasil Real.

Somado a essa distorção de representação, cujo embrião já estava presente na fundação da Nova República, vieram a crise econômica, as denúncias de corrupção de um bloco governista com mais de dez anos no poder, cuja rejeição aumentava gradativamente, e a consequente repulsa das ideias progressistas, que eram, e ainda são, identificadas diretamente ao Partido dos Trabalhadores. A oposição de direita conseguiu o feito de tanto desacreditar seu opositor quanto suas ideias, mesmo que, na verdade, a vanguarda do PT tenha jogado no lixo quase todo o seu programa histórico, extremamente progressista, para se contentar com a governabilidade — transformando o partido uma espécie de MDB com base social.

Diante deste vácuo, a população média passou a procurar uma solução para a questão política que estivesse fora dela. Em outras palavras, um demagogo, que se mostrasse como não político, embora não o fosse, desse soluções fáceis para problemas difíceis e se imbuísse de uma postura de salvador do Brasil, uma espécie de São Sebastião brasileiro. Já em 2016 a possibilidade de uma solução autoritária parecia cade muito alta, conforme escrevi aqui

Não demoraria para que aparecesse esse demagogo, oportunista e despreparado que tentasse se aproveitar da crise atual. Assim, o PSDB perdeu o lugar de congregador da direita brasileira e cedeu lugar a este líder carismático que estava aos poucos cultivando sua imagem de Jesus Cristo desde 2011.

O avanço de grupos de regressistas, os fracassos e os erros do Partido dos Trabalhadores, os equívocos dos grupos progressistas, que muitas vezes se esquivavam de criticar ou foram cooptados pelo PT, a recessão econômica, criada em parte pela incapacidade do Governo de 2010 e 2014 em lidar com a crise e em parte pelos influxos do capitalismo mundo, tornaram a situação perfeito para este novo líder que apenas acena para soluções simples para problemas complexos.

Agora colhemos os frutos disso. Resta a nós, progressistas, trabalhadores, índios e quilombolas, resistir à farsa autoritária.

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O Lugar do Mercado numa Sociedade Democrática

Economia Por: CarolinaNesses mais de dez anos estudando cientificamente as relações sociais e as consequências da modernidade sobre a coletividade, aprendi a desconfiar de tudo, principalmente das correntes de opiniões polarizadas nesses tempos atuais. Isso não significa, porém, neutralidade, até porque ser neutro diante de valores e correntes culturais é impossível. Não se trata de ser um suposto isento que acredita saber olhar acima de tudo e todos. Mas significa que, diante de um mundo de injustiças, saber posicionar-se de maneira consciente e sensata e, de vez em quando, tentar olhar acima da luta facciosa para escapar do dogmatismo e da cegueira intelectual.

Isso, acredito, é uma das coisas mais difíceis, isto é, defender seu ponto de vista de maneira heroica sem resvalar para a moral de rebanho.

Nos intensos debares a que estamos assistindo diante da anomia das instituições brasileiras (e elas algum dia deixaram de ser anômicas?), um dos assuntos que mais tem assolado a luta entre liberais, socialistas e sociais-democratas é a relação estado e sociedade. Qual deve ser o lugar o mercado dentro da sociedade atual?

Liberais vulgares como Rodrigo Constantino, a dita equipe econômica de Jair Bolsonaro, anarco capitalistas em geral e o Movimento Brasil Livre defendem uma espécie de centralidade do mercado sobre a sociedade. As relações mercadológicas seriam vistas ai como a salvação para os problemas brasileiros. Basta inserir setores problemáticos dentro da lógica oferta/demanda que, paulatinamente, nossas distorções desapareceriam.

A pedra motor dessa ideologia está no liberalismo clássico, para quem a economia, vista por eles com um sistema de trocas voluntárias, é o fenômeno fundador do social. Somos indivíduos atomizados a procura de cada vez mais lucro e menos prejuízo. Esse pensamento está presente em mestres como Locke, Mill, Tocqueville e Smith — com algumas nuances entre eles e muito mais complexo e sutil que nas deploráveis figuras do nosso vulgar liberalismo tupiniquim atual.

O grande problema desse doutrina politica e social é que o mercado não é uma instância fundadora do social e a economia não pode ser tratada como a centralidade da vida coletiva. Aqui me aproximo do sociólogo conservador Êmile Durkheim, para quem a sociedade é formada por uma solidariedade que sedimenta os laços sociais, fazendo com que os homens vivam juntos e não desagreguem e lutas intestinas e competição desenfreada; sem embargo, a sociedade é uma força moral.

Outra objeção que tenho a respeito da ideologia do liberalismo vulgarizado e extremado, não confundir com a rica tradição do liberalismo clássico, vem a partir da leitura de Max Weber, no seu livro Economia e Sociedade. A economia é um subsistema social entre outros, como a politica, a família e o Estado, e todos eles se influenciam tanto mutuamente quanto influenciam a ação dos indivíduos.

Elevar a economia ou o mercado, como preferir, como lugar central e como panaceia dos problemas brasileiros é um erro.

O mercado é essencialmente desagregador. Não se trata de demonizar o potencial das chamadas trocas voluntárias, mas a capacidade autorregulatória do subsistema econômico é muito limitada, isso significa que, caso não regulada por uma instância superior, seja ela o estado ou alguma outra esfera de decisão democrática tanto entre empreendedores quanto trabalhadores, ele se torna basicamente predatório e desumano.

Já existe uma literatura na área da história e das ciências sociais farta sobre as consequências deletérias da instalação forçada do capitalismo nas sociedades tradicionais — destruição de culturas e civilizações milenares ou sua incorporação subalterna na lógica do capitalismo moderno.

O lugar do mercado numa sociedade democrática deve ser o de regulação sob uma instância superior que leve em conta as demandas dos atores envolvidos e um forte estímulo e proteção para os pequenos e médios empreendedores.

Não se trata de Estado Mínimo ou Estado Máximo, mas de Estado Necessário. Penso que essa é a única forma de fazer o subsistema econômico servir aos interesses da sociedade e não o contrário.

As Três Mudanças Socioculturais do Nosso Tempo

globalizacao-decoracao-interiorA partir do fim do século XX, uma série de mudanças na maneira como percebemos o mundo criaram novos desafios para a politica convencional e para as instituições liberais. Tais metamorfoses estão se radicalizando no século XXI tornando claro que a democracia formal/representativa e o estado nacional são incapazes de lidar com elas sem uma profunda reforma.

Segundo Elisa Reis, no texto A Sociologia Política e os Processos Macro-Históricos, elas estão ocorrendo na esfera da relação do homem com o meio ambiente, outra é referente à solidariedade aos estados nacionais e, por fim, as que tangem aos valores da igualdade, desigualdade e diferença.

Em períodos pré-modernos a humanidade tinha uma visão de que a natureza era algo a ser temido. O advento da era pós-tradicional mudou essa concepção para a ideia que o mundo natural deveria ser dominado. A grande devastação ambiental causada pela ação humana e os traumas decorrentes disso mudaram essa visão. A partir da década de noventa e com o fim da guerra fria, a pauta da catástrofe ambiental substituiu a da destruição nuclear. Agora tem-se consciência de quão necessário é preservar a natureza sob o risco de colocar a espécie humana e toda vida na terra em risco.

Temos também a mudança na esfera da conformação dos estados nacionais; se, com o seu surgimento, a noção dominante era uma solidariedade diluída no pertencimento a uma comunidade nacional e no mercado com o compartilhamento de interesses entre quem vende e quem compra, nas últimas décadas do século XX vimos surgir um terceiro tipo de solidariedade vindos diretamente da sociedade civil organizada em prol dos mais variados interesses; como exemplo temos movimentos sociais ativos no processo de redemocratização da América Latina que exigiam reparos e antídotos contra o estado autoritário e contra as consequências da modernização conservadora.

O terceiro tipo de mudança diz respeito aos valores de igualdade, desigualdade e diferença. Os estados nacionais erigiram seu amálgama ideológico tendo a autoridade, lealdade e igualdade como eixo principal. A consequência foi que o diferente foi classificado como desigual, incapaz fazer parte da comunidade nacional e gozar de cidadania. Assim, identidades milenares e seculares acabaram sendo ofuscadas pelo estado nacional, resultando em genocídio étnico e segregação. Hoje, o reconhecimento da diferença é um argumento legítimo e como condição essencial para reivindicar a igualdade e a cidadania. Em vez de reprimir a igualdade, o reconhecimento da diferença e seu direito a cidadania tem se tornado importante para sustentá-la.

Tais mudanças, que estão cada vez mais fortes conforme avançamos no século XXI, tem chacoalhado as formas institucionalizadas de fazer politica. Se a democracia liberal e seu modelo de estado não são suficientes para lidar com estas novas demandas, a solução está na implantação de formas participativas e deliberativas de politica, aumentando os fóruns de consulta e discussão de politicas públicas. Precisamos, como defendia Floresta Fernandes, efetuar o planejamento democrático, aproximando os de baixo da politica e, assim, democratizar a democracia.

Ao contrário do dizem os conservadores, estas mudanças não é resultado de uma crise moral do homem, mas de mudanças criadas pelo próprio tempo histórico e pelas consequências inesperadas de milhares de agentes e centenas de instituições que, interagindo entre si, criam mudanças inesperadas no tecido social.

Em outras palavras, a modernidade, com sua imperfeição e seu ímpeto progressista, qual trem desgovernado que não podemos segurar, é o criador desta e de outras grandes metamorfoses sociocuturais que ainda estão por vir.

Elas vieram para ficar, para o bem ou para mal.

Bem-vindos a Novíssima Velha República

06_debate-300x214A crise econômica e politica que tomou conta do país significou a quebra de um bloco histórico que se ergueu desde 2003 com a ascensão do Partido dos Trabalhadores a presidência. Agora o que temos diante de nós é a emergência de um novo período histórico, mas que carrega traços de períodos históricos anteriores.

Os últimos treze anos da república brasileira foram baseados no chamado neodesenvolvimentismo, com uma presença mais protagonista do estado na economia através do financiamento dos chamados campeões nacionais e numa relação obscura entre líderes governamentais e grandes empreiteiras, cujas relações com o estado remontam a década 1950 (saiba mais aqui); maior destaque para politicas de assistência social (veja mais aqui); atenção especial para o agronegócio por meio da defesa da exportação de commodities; ênfase em grandes obras de infraestrutura e a reatualização da ideologia do Grande Brasil; tentativa de criar um polo alternativo de poder, claramente terceiro mundista, na politica externa através da valorização dos BRICS; cooptação de líderes de movimentos sociais para a máquina do estado com o objetivo de arrefecer as mobilizações por direitos sociais objetivando criar a paz social necessária para investimentos externos; e, por último, e não menos importante, a Politica da Grande Conciliação, onde o governo federal, apoiando-se no grande desenvolvimento capitalista, conseguia, por assim dizer, equilibrar relativamente os antagonismos, num país de cinquenta milhões de miseráveis, ao conseguir incorporar parte deles na esfera do consumo à revelia de questões como a reforma agrária e a questão das populações tradicionais.

Mas vivemos na época do capitalismo mundial e qualquer equilíbrio ou conciliação tende a ser transitório. As contradições da nossa democracia liberal, sempre assediada pelo poder econômico e cada vez mais distantes do cidadão comum, refém das elites locais e do Grande Capital, alcançaram níveis que esgotaram, para o bem e para o mal, o subsistema político; a política de exportação de commodities, por sua vez, apresentou seu esgotamento, deixando as taxas de exportações claramente comprometidas; os altos índices de corrupção que eram trazidos a tona, numa época em que os valores da ética e da transparência se tornam quase um senso comum na subjetividade coletiva brasileira, terminaram por cavar o túmulo da Nova República.

Em outras palavras, os processos de desencaixe criados pela Modernidade Mundo fraturaram as estruturas de uma sociedade anômica, levando-a a um impasse entre dois caminhos: a conciliação pelo alto ou reformas de base vindas de baixo para cima.

Seguindo a tradição conciliatória entre grupos majoritários e nossa vocação para nos apegarmos a modelos tradicionais e superados, acabamos optando pela primeira opção.

Apesar de estarmos no início de um novo velho período, é possível traçar algumas linhas, ainda que de caráter impressionista, das suas principais características, conforme já disse o cientista político Christian Edward Cyril Lynch. Entre as principais está o esfacelamento da velha esquerda, que passará a adotar uma postura defensiva por anos ao perder continuamente a luta pelo domínio da narrativa dos caminhos do Brasil. Hegemonia politica da centro-direita, repartida principalmente entre os chamados liberais conservadores (saiba mais aqui). Declínio do nacional desenvolvimentismo; o Estado Nacional tenderá a passar sua tarefa de árbitro social para o Mercado. Também espera-se o esvaziamento de pautas relacionadas aos direitos humanos e às minorias, com o desvio de recursos antes direcionados para a assistência e desenvolvimento social para politicas de segurança de caráter claramente repressivo; o objetivo disso é combater manifestações populares contra medidas de economia politica do Novo Velho Governo e conceder a paz social necessária à reprodução dos investimentos externos, que terão menos regulação. Emergência de um parlamentarismo disfarçado, algo que já acontecia desde a vitória de Eduardo Cunha para presidência da Câmara em 2014, com uma maior força do parlamento sobre o executivo, significando que cada medida urgida pelo pseudo-presidente Michel Temer acarretará em cada vez mais cargos e emendas negociadas com a base parlamentar. Mais força do que Lynch chama de Mandarinato Jurídico, que exercerá um poder cada vez mais moderador e regulador da politica e das relações entre as esferas de poder, redundando numa judicialização dos conflitos políticos. Poderemos ver os golpes finais sobre o legado trabalhista de Getúlio Vargas com a aprovação de leis que deixarão os trabalhadores cada vez mais à deriva no mundo do trabalho; recebendo cada vez menos e tendo que produzir sempre mais, teremos uma maior incidência de doenças relacionadas aos locais de trabalho e queda do padrão de vida médio dos trabalhadores. Um fenômeno que já era comum, de pessoas tendo dois empregos e precisando trabalhar pelo menos doze horas por dia, tenderá a ficar cada vez mais corriqueiro.

Obviamente que, em se tratando de ciência politica, sociologia e processos macro-históricos, principalmente os que acabei de descrever, os caminhos nunca são lineares e os fenômenos e fatos sociais nunca mudam de maneira mecânica. Cada ator social neste feixe de forças (trabalhadores não qualificados ou semi-qualificados, classe média, elites judiciárias, politicas e econômicas, movimentos sociais progressistas e regressistas entre outros, impossível para os propósitos deste texto listar todos) tende a reagir aos movimentos de cada um e criar consequências, alianças e lutas muitas vezes imprevistas. Mesmo assim, é possível divisar um bloco liberal e conservador cujo caminho para aprovação das suas medidas num congresso de perfil homogêneo e avesso a mudanças terá pouca resistência.

Aos grupos progressistas, nos quais estou incluído, resta resistir nas ruas (e fazer o que for possível na esfera da politica formal e minimalista), mesmo sabendo que isso acarretará em mais repressão, prisões e mortes.

Mas penso que, em vez de ficarmos numa cantilena ingênua de Fora Todos ou qualquer outro slogan secundário e colateral, deveríamos iniciar a estratégia de contra-hegemonia sendo propositivos, mostrando ao trabalhador porque o projeto de esquerda na verdade nunca se esgotou, pois o que defendemos é a radicalização da democracia, da igualdade, da liberdade e da solidariedade.

O Inverno finalmente chegou e cabe a nós decidir se nos renderemos ou lutaremos contra os Vagantes Brancos que, na verdade, sempre estiveram ai desde a invasão europeia na América.

Bem-vindos à Novíssima Velha República. E que os Orixás nos protejam.

O Perigo de Acreditar em Soluções Fáceis

Ideias2Um dos maiores perigos, penso eu, nestes tempos em que atravessamos a Zona do Furacão, é a incrível capacidade da maioria das pessoas de acreditar em soluções fáceis, medidas que, tomadas de supetão, se transformariam numa quimera para nossas questões sociais, ou em profetas que trazem as respostas prontas para todos os problemas que atravessamos hoje.

Confesso que sempre desconfiei de respostas prontas para questões difíceis, ou daqueles que, apontando o dedo condenatório para tudo e para todos, se arvoram de uma autoridade messiânica que os fariam capazes de trazer o paraíso à terra. Nunca dei muito crédito para quem tivesse uma postura assim, seja conservador, socialista, liberal, comunista ou tradicionalista.

Nesses tempos difíceis que atravessamos, as instituições da Nova República e sua Constituição de 1988 estão desfalecendo diante das suas contradições e sendo postas a nu. Nossa Constituição funciona como uma espécie de tradição, como uma religião civil que concede a direção certa num mundo desencantado, num país que sentia a ressaca de vinte anos de abusos de período ditatorial. Nossas instituições, por sua vez, eram as guardiães dessa tradição civil, dessa vontade geral, desse texto sacrossanto a quem todos deviam obedecer, respeitar e seguir. As instituições e seus atores eram os zeladores desta convenção, cabia a eles sua aplicação e bom funcionamento.

O grande problema é que, com a Escuridão tomando conta de tudo, com o Furacão destruindo tudo e todos, ficamos desnorteados e incapazes de tomar qualquer direção. O que fazer quando aqueles deveriam zelar pelo contrato social e pela nossa tradição civil são os que mais os desprezam, os denigrem e os violam? O Vórtice da Desilusão, da revolta e da raiva toma conta de nós. Temos a sensação de estarmos vivendo uma farsa. Nossa sociedade se esfacela e entra em estado de anomia.

Então vemos aquilo que mais temíamos enquanto cidadãos acontecer. A Nova República está em plena decadência; o que é pior, não vemos algo novo nascer, não vemos a luz de um novo pacto erguer-se. Muito pelo contrário, vemos um corpo decrépito em seus últimos suspiros tornar-se um zumbi, um natimorto, uma monstruosidade social.

Tudo, é claro, articulado por políticos disfarçados de lobistas e por tecnocratas das instituições e do grande capital. Se depender deles teremos uma república zumbi com direitos sociais e políticos extremamente limitados.

Como afirmei acima, nossa falta de cultura politica nos tornam presas de demagogos e de impostores que nos seduzem com soluções fáceis para problemas difíceis. Isso decorre porque a sociedade brasileira é extremamente autoritária, temos uma resistência sociopática a mudança social, gostamos de ser tutelados politicamente ao mesmo tempo em que desprezamos a Política e acreditamos que ela se resume a politicalha.

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Adoramos ideias e esquemas que afagam nosso ego ou se encaixam em nossas pré- noções. Assim desprezamos tudo o que é diferente e tudo que for complicado demais para nosso senso comum. Por isso, ao invés de compreender e interpretar, preferimos julgar e ridicularizar.

Ideias rasas e soluções medíocres encontram-se em todos os espectros políticos. Tenho uma grande reserva em relação a liberais medíocres como Rodrigo Constantino e a vulgata do Movimento Brasil Livre (MBL). Falar que o problema do Brasil é um problema de falta de liberdade demonstra uma falta de conhecimento dos processos de formação da sociedade brasileira. É impossível, repito, impossível, falar em liberdade num país que está entre os mais desiguais do mundo. Só é possível falar em liberdade entre indivíduos e grupos em condições econômicas, politicas e culturais semelhantes. Algo que é impossível encontrar por aqui, onde os níveis de heteronomia social são altíssimos. Colocar que o problema brasileiro se resume a falta de liberdade da economia é desconhecer que o Estado sempre possuiu uma preponderância no capitalismo brasileiro, também é ignorar que, sem Estado, não há capitalismo. Isso, portanto, é um Não-Problema.

Confesso que também nutro um certo desprezo em relação ao deputado Bolsonaro e seus apoiadores. Ao defenderem que nosso problema se resumiria a um aumento na repressão na segurança pública e onde uma suposta minoria deveria se curvar a vontade de uma suposta maioria, Bolsonaro certamente ignora que a sociedade brasileira sempre foi extremamente repressora, a prova disso são seus altos índices de encarceramento e repressões violentas a movimentos civis em toda a sua história; ela sempre adotou, desde 1500, o Projeto Bolsonaro de segurança pública. Ele e seus fãs também ignoram que a globalização e o processo de divisão social do trabalho tornam as sociedades tão complexas e segmentadas que todos, inclusive ele, fazem parte, de uma forma ou de outra, de alguma minoria. Se ele e seus minions se não sabem disso são mal informados ou se sabem e ignoram agem de má-fé. 

Até a esquerda merece uma critica. Sou do campo socialista desde a adolescência e sempre me estranhou a defesa quase mítica de que uma revolução armada resolveria todos os problemas do Brasil. Será mesmo que uma revolução pode resolver todas as nossas distorções? Ainda é possível pensar num método de mudança social baseado no militarismo cujo sucesso se deu ainda no século XX? Sempre pensei que a mítica Revolução nunca será a solução de nossos problemas mas, ao contrário disso, uma oportunidade para realizar as reformas necessárias. Há ainda outra coisa a ser considerada, com uma economia tão dependente de investimentos estranheiro como a nossa, o rompimento unilateral com os fluxos globais de capital geraria um aumento exponencial do desemprego. Em outras palavras, ficaria um buraco na nossa economia. O que fazer para tapar esse buraco? Altas taxas de desemprego significam trabalhadores descontentes nas ruas protestando. Como lidar com esses protestos? Como lidar com aqueles que seriam contra a revolução? Digo isso porque o trabalhador é extremamente pragmático. Ele não liga muito para ideologias. Ele quer saber de estar empregado e que seu filho, ao completar dezoito anos, também consiga um emprego. Como lidar com isso? Saber o que fazer no momento certo é algo que as esquerdas precisam saber ter e ainda não sabem.

Pessoalmente defendo um reformismo radical. Em outras palavras, defendo um governo que ataque em duas frentes, através da via democrática e institucional tendo o apoio massivo das massas nas ruas. Deste modo cria-se a ambiente propício para as reformas necessárias — algo que o PT teve a chance de fazer e desperdiçou covardemente.

Temos que nos afastar de ideias e soluções levianas, precisamos desconfiar dos impostores, daqueles que gritam aos quatro ventos que tem a solução de tudo, de pessoas que apresentam respostas quiméricas para nossos problemas seculares. Precisamos também tratar a política como ela deve ser tratada, como uma esfera da vida social que precisa ser sempre vigiada e cultivada. Precisamos debater os temas mais espinhosos, precisamos pôr em perspectiva esquemas pré-concebidos, precisamos aumentar os graus de participação politica do trabalhador, seja nos bairros, nas prefeituras e nas escolas.

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Precisamos, enfim, deixar de pôr nossa fé em farsantes e em ideias tolas, deixar de pensar que politica se resume à politicalha e começar a fazer politica com P maiúsculo — a política das massas, do povo, da democracia participativa.

Sem embargo, leitor amigo, só assim estaremos dando um primeiro passo para a verdadeira mudança social, que é aquela que vem de baixo para cima.

Lênin, o Estado e a Revolução

estado_e_a_reVivemos em tempos em que o véu das ideologias da sociedade brasileira, que encobria as contradições entre politica e economia, está sendo desfeito e as conquistas da social-democracia brasileira, iniciada em 2002, dão sinais de esgotamento; como consequência, os mais numerosos grupos sociais passam a lutar pela hegemonia em definir o que foi, o que é e o que será o Brasil.

A esquerda, dentro deste contexto, está extremamente fragilizada, dividida, perdendo terreno na luta pelo discurso e desacreditada por causa dos esquemas de corrupção e da covardia do governo do Partido dos Trabalhadores em realizar as reformas necessárias ao Brasil.

Deste modo, acredito que se nós da esquerda e do campo progressista tomarmos as reflexões de Lênin contidas em O Estado e a Revolução, poderemos iniciar uma debate válido sobre qual o papel dos movimentos sociais em tempos de crise e quais os caminhos possíveis para a conquista do poder no país.

Nosso autor parte do princípio de que Marx e Engels desenvolveram uma teoria geral do estado, passando a desenvolver o problema de qual seria o papel da máquina estatal e dos trabalhadores no processo revolucionário. Assim, Lênin afirma que o Estado nada mais é que um aparelho criado para oprimir uma classe sobre a outra. Isto é, o aparato público é um instrumento criado pela burguesia para ajudar na manutenção do seu poder de classe sobre os trabalhadores. Portanto, é um poder baseado na violência, no uso dos exércitos e da polícia.

Recusa qualquer diálogo com reformistas, moderados e sociais-democratas, a quem chama de oportunistas e chauvinistas, pois retardam a marcha da história, ou seja, a revolução. Para Lênin, estes grupos moderados, ao fechar os olhos para a contradição de classe, acabam fazendo o jogo do grande capital e, suas politicas, são tão cheias de contradições quando o capitalismo que fingem criticar.

Diante disso, cabe aos trabalhadores, organizados em torno da liderança do Partido Comunista, conquistar o Estado por meio de uma revolução violenta e usá-lo para instituir a ditadura do proletariado e esmagar a dominação de classe. Em outras palavras, trata-se de instituir uma sociedade onde a vontade da maioria, os trabalhadores, seja de fato aplicada e respeitada. Esta primeira fase seria chamada de socialismo.

O uso do aparato estatal para esmagar a sociedade de classes logo deixaria de existir quando a opressão fosse extinguida. Não havendo mais classes para oprimir outras classes, não haveria mais necessidade de existir o aparato estatal. Assim, o estado moderno se extinguiria e em seu lugar surgiria a Comuna, a autêntica forma de organização da sociedade comunista. Ela se caracterizaria pelo controle direto e democrático dos trabalhadores sobre os processos e sobre os frutos do trabalho.

Tomando a critica de Lênin sobre as sociais-democracias e observando o

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Lênin (1870- 1924) dizia que a militância política deveria vir acompanhada de intenso estudo teórico. Afirmava também que todo movimento social que não levasse em conta as contradições de classe era puro chauvinismo e oportunismo. 

governo do Partido dos Trabalhadores, que se afundou em vários escândalos de corrupção, se recusou em fazer as reformas estruturais que estavam em seu programa histórico e adotou medidas de economia politica que qualquer governo de direita tomaria, vemos que, de fato, o líder soviético estava certo quanto aos grupos reformistas; ao ignorarem a contradição de classe existente no capitalismo e sua incapacidade deste de prover o desenvolvimento social pleno, suas politicas se tornaram tão cheias de contradições quanto o próprio capital.

Quanto à concepção do livro sobre o Estado, acredito que pode ser um bom ponto de partida para refletirmos sobre formas coletivas de governo, onde a participação direta dos cidadãos ocorra de maneira ilibada e eficiente, substituindo a falida democracia representativa por um controle mais democrático e mais condizente com as demandas sociais.

Escrito para guiar as massas em direção a tomada de poder, o livro de Lênin pode sofrer de alguns anacronismos inevitáveis para uma obra escrita no calor das agitações da Revolução de Outubro. Contudo, isso não tira o seu brilho como obra primordial dentro do marxismo e ainda pode ser uma interessante fonte de reflexões sobre o processo revolucionário e o principal alvo de todo movimento comunista, ou seja, a tomada do estado para revolucionar a sociedade e distribuir a riqueza entre aqueles que realmente produzem, os trabalhadores.

O PT e a Crise do Desenvolvimentismo Contemporâneo

O ciclo de desenvolvimento econômico e social que se iniciou no Brasil em 2002, como se fosse uma espécie de novo milagre brasileiro, está se esgotando. Algo completamente previsível, pois o modo de produção capitalista é imperfeito, sujeito a fluxos e refluxos, expansões e retrações de suas estruturas.

Todo ciclo econômico ou toda medida de economia política está sujeita a níveis de expansão e retração, ascensão e decadência. Foi assim durante o desenvolvimentismo autoritário da ditadura militar, com o curto período de expansão do período FHC e, agora, com a dinamização desenvolvimentista dos últimos doze anos.

Não obstante, a crise deste modelo econômico também representará a crise do grupo político que o sustenta. O PT está caminhando a passos largos para o seu ocaso do executivo. Serão os últimos quatro anos do partido liderando o país, isso enquanto é engolido aos poucos pelo PMDB.

Assim como cabe ao estado propor modelos de desenvolvimento, discutidos junto com a sociedade civil, que sejam de fato democráticos e duradouros, cabe também ao estado, em momentos de crise, amparar a sociedade, enquanto durar o período de retração do modo de produção capitalista. È a única maneira de manter o ritmo de dinamização social e das forças produtivas. Não há outro jeito.

O governo brasileiro, ao invés disso, faz o contrario. Em momentos em que o desenvolvimento social e econômico dão sinais de refluxo, o príncipe e seus ministros retiram do Estado a tarefa de guardar a sociedade sob a desculpa de que é necessário realizar cortes fiscais para aquecer o crescimento.

Cortar benefícios dos trabalhadores, desprezar a reforma agrária e a reforma urbana, regredir na política social e deixar a deriva grupos sociais mais vulneráveis não aumentará o crescimento, mas aprofundará a crise econômica que já abre suas asas agourentas sobre nós. No momento em que a sociedade mais precisa do estado, ele se retira, como um médico que nada faz quando vê um paciente doente. É como se tentasse apagar um incêndio jogando gasolina no fogo, ou alguém tentando se curar de uma gripe fartando-se de sorvete.

Retirar-se da sociedade quando ela mais precisa faz parte da ortodoxia vigente que se tornou uma verdade absoluta a partir da década de noventa. Apregoa-se que o estado deve sair da economia e deixá-la livre de regulações como única forma de desencadear o desenvolvimento. Mas a sociedade e economia são duas coisas totalmente diferentes. Esta é formada por relações constituídas de sentidos e finalidades que visam puramente ao lucro, aquela, por outro lado, agrega grupos, indivíduos e relações cujos sentidos transcendem o viés econômico.

As duas esferas possuem dinâmicas e necessidades bem diferentes. Mas todas precisam de leis, dispositivos e regulações que possam assegurar a vida coletiva, ou seja, que possam fazer com que os vários grupos e indivíduos envolvidos nestas relações não dominem uns aos outros.

Se o governo continuar assim nesse ritmo, a crise econômica e as desigualdades sociais se radicalizarão. Assim iremos regredir nas poucas conquistas que a sociedade logrou conseguir até aqui. Então aprofundaremos o estado de anomia que estávamos conseguindo superar.