Só a Democracia pode salvar a Democracia

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Quanto vale lutar pela Democracia?

Entre os escombros da Nova República e a ascensão de um novo período histórico onde predominará uma poliarquia limitada, vemos os valores da nossa distorcida social-democracia serem jogados no lixo como uma coisa completamente superada, fora de moda, como algo ideológico…

Mas só costumamos chamar de ideológico aquilo que não concordamos. Russel Kirk, o famoso historiador e militante conservador, disse em sua obra A Política da Prudência (1994) que as ideias extremistas, o progressismo e o socialismo, eram ideológicos. Mas todo arcabouço de ideias que dê explicação ao mundo e sustente uma forma de poder no tempo e do espaço pode ser chamado de ideológico. Portando, temos que dar os nomes aos bois, o limitado e prosaico Kirk é tão ideológico quanto os socialistas, sociais-democratas e liberais que costumava tanto criticar.

A inflexão que estamos vendo hoje, com todo o lamaçal da Nova República, só demonstra as consequências nefastas de uma transição democrática lenta, gradual e segura, arquitetada pelos militares que viam a seu poder se esvair frente a crise econômica e às demandas por eleições livres. A conciliação com toda a banda podre da caserna acabou fazendo com que o Novo herdasse as velhas práticas corruptoras e corrompidas da ditadura e de períodos anteriores menos democráticos.

Disso percebemos que está se proliferando certas ideias sustentadas por candidatos e grupos sociais que se colocam como não-políticos e não-ideológicos. Advogam que, como não possuem nada de politico, são tomados de um conhecimento neutro que os tornam capazes de aplicá-lo para administrar o mundo da vida.

Afastar a politica da sociedade civil e torná-la neutra, como uma técnica que só precisa ser aplicada, é algo perigoso que pode beirar o autoritarismo, pois retira do palco de discussão da Ágora os assuntos de interesse da sociedade. Os tecnocratas não percebem a pluralidade, a historicidade e a complexidade de interesses que norteiam a politica e como ela espelha os conflitos em sociedade. Tudo isso funciona como um afastamento do povo da discussão dos seus problemas. O discurso tecnocrático e da antipolítica aparta as pessoas do poder, das instâncias decisórias e das possibilidades de debater seus principais problemas.

Quem ganha afastando o povo da politica? Quem se favorece tornando as politicas públicas blindadas ao questionamento popular apenas por que estariam sob a roupagem de que são medidas técnicas?

Aqueles que afirmam não ser políticos ou não ideológicos são exatamente o oposto, pois suas ações estão sendo amparadas por grupos políticos e interesses econômicos que estão em disputa pelo Estado e pela hegemonia pelo domínio das ideias na sociedade.

Para superar as distorções da democracia representativa e a nossa secular desigualdade precisamos não de tecnocratas ou de líderes que posam de antipolíticos, que usam a fantasia do não sou político, sou administrador como uma forma de conquistar os mais desavisados. Precisamos de mais politica, de políticos de P maiúsculo, de mais democracia, de pôr na esfera de discussão da Ágora os temas mais espinhosos e polêmicos; este é o único caminho para criar um novo consenso e um novo acordo nacional; não elitista e conciliador com tudo que há de mais podre na sociedade brasileira, mas um acordo Popular, que espelhe as demandas de todos os trabalhadores e supere quinhentos anos de dominação fática sobre o povo.

Talvez o que esteja acontecendo agora, com todos os partidos políticos e principais líderes que forjaram a Carta de 1988 expostos em seus esquemas obscuros, aponte para dois caminhos: ou deixamos os interesses econômicos e as elites forjarem um novo pacto que só interessa a elas; ou o povo pega pelos chifres o processo atual e dobre o Poder para o seu lado de forma inédita na história brasileira. Temos uma chance de limpar o poder politico de suas influências deletérias e ajustar a sociedade brasileira numa direção mais justa e equitativa.

As peças estão na mesa. Cabe aos peões decidir se querem continuar sendo bucha de canhão dos reis, rainhas e bispos ou eliminar seus opressores do tabuleiro e criar as novas regras do jogo.

Só mais Democracia pode salvar a Democracia; apenas mais Política pode salvar a Política.

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A Modernização Conservadora e o Brasil Contemporâneo*

Acredito que uma das chaves para compreender o Brasil atual é retomar sua história politica e social, percebendo quais estruturas e práticas do passado ainda permanecem influentes e entram em choque com práticas modernas e progressistas.

Em outras palavras, lançar uma luz sobre a fricção social e politica entre aspectos atrasados e avançados da sociedade em mudança pode ser uma boa via para interpretação do Brasil.

Na esteira de estudar como processos arcaicos se mantém com formas modernas, José Maurício Domingues, no texto A Dialética da Modernização Conservadora e a Nova História do Brasil (2004), concentra-se em compreender teoricamente como se dá o fenômeno da modernização conservadora no Brasil. Seu ponto de partida é o dialogo com Barrington Moore Jr., para quem a entrada das sociedades na era moderna poderia ocorrer de três maneiras, pela via democrática, pela via socialista revolucionária ou pela via autoritária.

Pode-se compreender a modernização conservadora como, primeiramente, uma recusa da mudança das relações de trabalho rural, com os grandes proprietários mantendo o controle da força de trabalho. As elites agrárias forçariam a insipiente burguesia avessa aos processos de democratização a modernizar-se. Isso acarretaria na modernização sob a liderança e interesse das elites agrárias, mantendo o processo e as subjetividades coletivas sob o controle de um bloco autoritário.

No Brasil, os grandes agentes da modernização foram os grandes proprietários. A modernidade foi instalada entre nós paulatinamente sem que um dos seus principais aspectos, a liberdade, ganhasse muito espaço. Em todos os períodos de modernização nacional, que se deram por um viés conservador, era fundamental para a elite dirigente controlar os processos de desencaixe que transformariam os planos individuais e coletivos. Apesar do controle exercido pelas elites dos processos de modernização, houve consequências inesperadas no tecido social, “uma dialética virtuosa forçou seu caminho no curso da modernização conservadora” (DOMINGUES, 2004 p. 189). Os processos de desencaixe desencadearam mudanças radicais que escaparam do controle do bloco dirigente, ensejando cada vez mais liberdade em indivíduos e coletividades, mudando por completo as subjetividades coletivas.

O sucesso do programa de modernização pelo alto minou suas próprias bases. As duas ditaduras brasileiras do século XX sucumbiram, pois não conseguiram compreender e nem lidar com esse paradoxo das consequências, principalmente durante a segunda delas, onde o processo levou ao esgotamento do modelo que tomou o poder em 1964. A modernização foi tão longe em suas consequências que se tornou impossível controlar as subjetividades desencaixadas que se erigiram com o processo, nem mesmo lidar com as novas demandas que surgiam. Sem embargo, a civilização brasileira ficou tão complexa que o arranjo modernizante/conservador não conseguia mais dar conta. O resultado foi a democratização e a Constituição de 1988.

Domingues conclui que, apesar das desigualdades, o grau de liberdade e pluralidade das formas de vida no Brasil aumentou exponencialmente. Entretanto, a sociedade brasileira teria mais dificuldade de criar instituições que engendrassem a solidariedade social, resultando numa poliarquia distorcida, num individualismo predatório, numa grande fragmentação social e em baixa consciência de cidadania tanto individuais quanto coletivas.

A sociedade nacional congregou em seu âmago, mesmo em períodos de democracia formal, de caracteres modernos com traços arcaicos, ambos convivem tanto em complementação quanto em oposição. Nossa revolução burguesa sempre ocorreu tutelada por grupos de cima e sem a participação do povo. Assim, nossa democracia nunca integrou a totalidade da população, subsistindo padrões de exclusão ou em processos de extermínio cultural e étnico que permanecem por longos períodos: pobres, negros, indígenas e outras minorias. O que explicaria tal cenário seria a tendência de nossa sociedade a conciliação, um dos traços genéticos da nossa civilização, conforme relata Paulo Mercadante em A Consciência Conservadora no Brasil (1980). Isso explicaria porque nossa modernização sempre equilibre os antagonismos, isto é, sempre adote traços sociais avançados tendo que fazer concessões a praticas e grupos que representem o passado.

Nosso último período de democratização, a constituição de 1988 e a Nova República, apesar da grande participação e engajamento social, foi tutelada por grupos dirigentes da ditadura militar, resultado numa vitória política do chamado “centrão”, hoje personificado no PMDB e em outros partidos fisiológicos. Uma das consequências disso foi a gestação de uma poliarquia incapaz de completar o ciclo de solidariedade social, de liberdade e de igualdade. Mas isso não impediu que um maior adensamento das relações e pluralidade de modos de vida surgisse, acompanhando as mudanças que ocorriam a nível global. A vitória de Lula em 2002, seguida de um período de doze anos prosperidade econômica, amparados numa politica social democrata e numa grande conciliação entre as classes atestam o adensamento de nossa civilização que não poderiam mais ser liderada pelo velho esquema conservador que liderou o Brasil de 1929 a 1945 e 1964 a 1984.

O próprio esgotamento dessa política conciliatória é atestada por uma série de fatores, conforme escrevi em artigo anterior: pela fragilidade de uma economia baseada na exportação de commodities; pela publicização de esquemas de corrupção, investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, instituições que ganharam força pelo próprio governo Lula; uma mudança maior na subjetividade coletiva, que passou a cobrar mais transparência dos seus governantes e melhoria nos serviços públicos, como atestado nas Jornadas de Junho de 2013; o fim melancólico e traumático de mais de uma década de domínio do PT no executivo federal e a ascensão de um bloco governista basicamente liberal conservador, tendo como líder o PMDB, partido que nunca saiu efetivamente do poder, sendo ao longo dos anos o fiel da balança e o fator conciliatório de um ineficaz presidencialismo de coalização; a judicialização da politica e o fortalecimento do mandarinato jurídico tornam claros que a politica da grande conciliação de Lula chegou ao fim, bem como a capacidade reguladora da Nova República. É um paradoxo das consequências que tais fenômenos estejam tão intimamente ligados e que ele tenha ocorrido não durante um governo abertamente conservador, mas num governo liderado por um partido que, pela sua história, tinha compromisso maior com os setores mais desfavorecidos da população.

Me aproximo do diagnostico de proposto por Domingues e por Florestan Fernandes, este desenvolvido no artigo de Tatiana Gomes Martins: Mudança Social e desenvolvimento no pensamento de Florestan Fernandes nos anos 50 (2003). Nesse contexto de extrema desigualdade, heteronomia e fragmentação social, precisamos democratizar a democracia, nos termos do segundo, através de um processo de mudança provocada por mecanismos de planejamento democrático, que corrijam os descompassos históricos da nossa sociedade e levem os benefícios do desenvolvimento para toda a sociedade, especialmente para setores historicamente marginalizados; ou nos dizeres do primeiro, temos que criar instituições que de fato propiciem a solidariedade social, levando os valores de liberdade, igualdade e fraternidade as últimas consequências. Também precisamos pensar no valor da pluralidade e da tolerância a diferentes modos de vida como fundamentais para uma democracia plena que abarque minorias como negros, LGBT`s, imigrantes, indígenas e quilombolas e outros povos tradicionais.

Uma saída para isso seria a progressiva instituição de formas democráticas baseadas na democracia direta, isto é, na participação e na deliberação, cujo foco seriam as demandas do dia a dia e os problemas do cotidiano, mais próximos das condições dos cidadãos; e dotando de mais poder as experiências já existentes. Isso resultaria na fecundação de um espírito democrático, critico e ativo na população aproximando o poder do povo e devolvendo o poder à política. Assim, as experiências de participação, se bem dosadas e iniciadas ainda na escola e implementada intensiva e extensivamente nos bairros, podem render bons frutos a democracia brasileira, funcionando como uma escola de formação de líderes políticos, transformando a subjetividade coletiva e aumentando o coeficiente de cidadania.

Trata-se do desenvolvimento da virtude democrática e dos canais de expressão cidadã, valores que remontam à Grécia Antiga.

A única forma de conter essa anomia histórica é um movimento duplo e dialético entre sociedade e estado, reformando nossas instituições e incorporando uma maior participação direta dos cidadãos.

*Este artigo foi adaptado de um artigo acadêmico chamado Democracia, representação e participação no Brasil: antigos e novos dilemas de uma sociedade em mudança escrito para a disciplina Teorias Sociais do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP/ARARAQUARA.

O Perigo de Acreditar em Soluções Fáceis

Ideias2Um dos maiores perigos, penso eu, nestes tempos em que atravessamos a Zona do Furacão, é a incrível capacidade da maioria das pessoas de acreditar em soluções fáceis, medidas que, tomadas de supetão, se transformariam numa quimera para nossas questões sociais, ou em profetas que trazem as respostas prontas para todos os problemas que atravessamos hoje.

Confesso que sempre desconfiei de respostas prontas para questões difíceis, ou daqueles que, apontando o dedo condenatório para tudo e para todos, se arvoram de uma autoridade messiânica que os fariam capazes de trazer o paraíso à terra. Nunca dei muito crédito para quem tivesse uma postura assim, seja conservador, socialista, liberal, comunista ou tradicionalista.

Nesses tempos difíceis que atravessamos, as instituições da Nova República e sua Constituição de 1988 estão desfalecendo diante das suas contradições e sendo postas a nu. Nossa Constituição funciona como uma espécie de tradição, como uma religião civil que concede a direção certa num mundo desencantado, num país que sentia a ressaca de vinte anos de abusos de período ditatorial. Nossas instituições, por sua vez, eram as guardiães dessa tradição civil, dessa vontade geral, desse texto sacrossanto a quem todos deviam obedecer, respeitar e seguir. As instituições e seus atores eram os zeladores desta convenção, cabia a eles sua aplicação e bom funcionamento.

O grande problema é que, com a Escuridão tomando conta de tudo, com o Furacão destruindo tudo e todos, ficamos desnorteados e incapazes de tomar qualquer direção. O que fazer quando aqueles deveriam zelar pelo contrato social e pela nossa tradição civil são os que mais os desprezam, os denigrem e os violam? O Vórtice da Desilusão, da revolta e da raiva toma conta de nós. Temos a sensação de estarmos vivendo uma farsa. Nossa sociedade se esfacela e entra em estado de anomia.

Então vemos aquilo que mais temíamos enquanto cidadãos acontecer. A Nova República está em plena decadência; o que é pior, não vemos algo novo nascer, não vemos a luz de um novo pacto erguer-se. Muito pelo contrário, vemos um corpo decrépito em seus últimos suspiros tornar-se um zumbi, um natimorto, uma monstruosidade social.

Tudo, é claro, articulado por políticos disfarçados de lobistas e por tecnocratas das instituições e do grande capital. Se depender deles teremos uma república zumbi com direitos sociais e políticos extremamente limitados.

Como afirmei acima, nossa falta de cultura politica nos tornam presas de demagogos e de impostores que nos seduzem com soluções fáceis para problemas difíceis. Isso decorre porque a sociedade brasileira é extremamente autoritária, temos uma resistência sociopática a mudança social, gostamos de ser tutelados politicamente ao mesmo tempo em que desprezamos a Política e acreditamos que ela se resume a politicalha.

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Adoramos ideias e esquemas que afagam nosso ego ou se encaixam em nossas pré- noções. Assim desprezamos tudo o que é diferente e tudo que for complicado demais para nosso senso comum. Por isso, ao invés de compreender e interpretar, preferimos julgar e ridicularizar.

Ideias rasas e soluções medíocres encontram-se em todos os espectros políticos. Tenho uma grande reserva em relação a liberais medíocres como Rodrigo Constantino e a vulgata do Movimento Brasil Livre (MBL). Falar que o problema do Brasil é um problema de falta de liberdade demonstra uma falta de conhecimento dos processos de formação da sociedade brasileira. É impossível, repito, impossível, falar em liberdade num país que está entre os mais desiguais do mundo. Só é possível falar em liberdade entre indivíduos e grupos em condições econômicas, politicas e culturais semelhantes. Algo que é impossível encontrar por aqui, onde os níveis de heteronomia social são altíssimos. Colocar que o problema brasileiro se resume a falta de liberdade da economia é desconhecer que o Estado sempre possuiu uma preponderância no capitalismo brasileiro, também é ignorar que, sem Estado, não há capitalismo. Isso, portanto, é um Não-Problema.

Confesso que também nutro um certo desprezo em relação ao deputado Bolsonaro e seus apoiadores. Ao defenderem que nosso problema se resumiria a um aumento na repressão na segurança pública e onde uma suposta minoria deveria se curvar a vontade de uma suposta maioria, Bolsonaro certamente ignora que a sociedade brasileira sempre foi extremamente repressora, a prova disso são seus altos índices de encarceramento e repressões violentas a movimentos civis em toda a sua história; ela sempre adotou, desde 1500, o Projeto Bolsonaro de segurança pública. Ele e seus fãs também ignoram que a globalização e o processo de divisão social do trabalho tornam as sociedades tão complexas e segmentadas que todos, inclusive ele, fazem parte, de uma forma ou de outra, de alguma minoria. Se ele e seus minions se não sabem disso são mal informados ou se sabem e ignoram agem de má-fé. 

Até a esquerda merece uma critica. Sou do campo socialista desde a adolescência e sempre me estranhou a defesa quase mítica de que uma revolução armada resolveria todos os problemas do Brasil. Será mesmo que uma revolução pode resolver todas as nossas distorções? Ainda é possível pensar num método de mudança social baseado no militarismo cujo sucesso se deu ainda no século XX? Sempre pensei que a mítica Revolução nunca será a solução de nossos problemas mas, ao contrário disso, uma oportunidade para realizar as reformas necessárias. Há ainda outra coisa a ser considerada, com uma economia tão dependente de investimentos estranheiro como a nossa, o rompimento unilateral com os fluxos globais de capital geraria um aumento exponencial do desemprego. Em outras palavras, ficaria um buraco na nossa economia. O que fazer para tapar esse buraco? Altas taxas de desemprego significam trabalhadores descontentes nas ruas protestando. Como lidar com esses protestos? Como lidar com aqueles que seriam contra a revolução? Digo isso porque o trabalhador é extremamente pragmático. Ele não liga muito para ideologias. Ele quer saber de estar empregado e que seu filho, ao completar dezoito anos, também consiga um emprego. Como lidar com isso? Saber o que fazer no momento certo é algo que as esquerdas precisam saber ter e ainda não sabem.

Pessoalmente defendo um reformismo radical. Em outras palavras, defendo um governo que ataque em duas frentes, através da via democrática e institucional tendo o apoio massivo das massas nas ruas. Deste modo cria-se a ambiente propício para as reformas necessárias — algo que o PT teve a chance de fazer e desperdiçou covardemente.

Temos que nos afastar de ideias e soluções levianas, precisamos desconfiar dos impostores, daqueles que gritam aos quatro ventos que tem a solução de tudo, de pessoas que apresentam respostas quiméricas para nossos problemas seculares. Precisamos também tratar a política como ela deve ser tratada, como uma esfera da vida social que precisa ser sempre vigiada e cultivada. Precisamos debater os temas mais espinhosos, precisamos pôr em perspectiva esquemas pré-concebidos, precisamos aumentar os graus de participação politica do trabalhador, seja nos bairros, nas prefeituras e nas escolas.

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Precisamos, enfim, deixar de pôr nossa fé em farsantes e em ideias tolas, deixar de pensar que politica se resume à politicalha e começar a fazer politica com P maiúsculo — a política das massas, do povo, da democracia participativa.

Sem embargo, leitor amigo, só assim estaremos dando um primeiro passo para a verdadeira mudança social, que é aquela que vem de baixo para cima.

A Fábula do Brasil Pacífico

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O resultado das ultimas eleições e os recentes escândalos de corrupção que se tornaram pauta corrente na mídia convencional fizeram acender no brasileiro médio a opinião de que o Brasil estaria dividido. De um lado estaria o governo e seus defensores e, do outro, os cidadãos de bem, intolerantes a corrupção e pleiteadores de uma mudança que, se não foi conseguida nas urnas, será conquistada com impeachment ou por intervenção constitucional militar (sic).

Confesso que sempre desconfiei dessas opiniões correntes, dadas a priori, formuladas e propagadas pelos intelectuais orgânicos de grandes grupos midiáticos. Minha formação em sociologia me fez perceber a famosa máxima de Shakespeare, Há mais coisas entre o céu e a terra do que pode pensar a tua vã filosofia se aplica a tudo, inclusive a sociedade.

Portanto, o Brasil estaria mesmo dividido entre os cidadãos do bem e os cidadãos do mal? Obviamente que essa resposta não poderia ser mais equivocada.

È costume nós acreditarmos que em nosso país não há conflitos étnicos e guerras civil, ou que revoluções nunca fizeram parte de nossa formação politica. Contudo, para além dessa representação, tornada um lugar, há, na verdade, em toda historia brasileira, episódios de lutas de secessão, guerras civis e violências contra grupos subalternos; seja na colônia, com o esmagamento sistemático das populações tradicionais americanas ou com a submissão de africanos ao trabalho compulsório; as revoltas do Período Imperial, como a Confederação do Equador, a Cabanagem ou a Revolução Farroupilha, duramente reprimidas e que somaram milhares de mortos; temos também as revoltas da República Velha, Canudos, Revolta Vacina ou revolução federalista, também duramente reprimidas; revoltas do Período Ditatorial, quando oposicionistas ao regime eram torturados e mortos, e vários grupos de populações tradicionais esmagados pelo modelo autoritário modernizante de desenvolvimento; mesmo agora, na Nova República, quando vivemos sob uma constituição que é chamada de Constituição Cidadã, temos violações sumárias dos direitos humanos tanto sobre a população mais pobre quanto sobre movimentos sociais em geral.

Por isso, a formação e história da sociedade brasileira não é permeada pela paz ou por levantes isolados. O país nunca foi pacifico. O conflito e a violência, tanto física quanto simbólica, contra grupos subalternos (indígenas, negros, trabalhadores, oposicionistas políticos, mulheres e crianças) foram a tônica de nossa sociedade. A violência, no Brasil, se impôs como um verdadeiro fato social, como uma característica indelével de nossa cultura politica. Ela não é um fenômeno novo, gerado na década de setenta com o crime organizado, mas esteve presente em todas as etapas da formação nacional.

Sem embargo, a crise e a brutalidade sempre foram predominantes numa sociedade autoritária como a nossa e que possui, como nas palavras de Florestan Fernandes, uma resistência patológica a mudança, ou seja, uma incrível virtude de preservar as suas mais terríveis características, uma capacidade para aplacar todo e qualquer impulso de reforma estrutural que pudesse solapar seus pilares autoritários e anti democráticos.

Quando os intelectuais orgânicos da mídia dizem que as eleições deixaram o país está dividido, ou quando dão voz para grupos golpistas que anunciam o impedimento da presidente eleita e da intervenção constitucional militar (sic) como alternativa para reconstruir um tecido social rompido, não fazem mais que reproduzir a fábula do Brasil como país ordeiro, um país onde antes não havia luta de classes, não tinha violência, e onde todos sabiam o seu lugar e não procuravam mudar a ordem natural das coisas…

Portanto, as manifestações, pró- e contra o governo, e os movimentos sociais que vão para as ruas reivindicar seus direitos, são a materialização de um conflito antes camuflado, e que uma sociedade autoritária teimava em não enxergar — as lutas por direitos, o choque de grupos políticos com interesses contraditórios, a competição entre grupos da elite dirigente e econômica, que se alinharam a blocos divergentes de poder, e a brutalidade contra os mais fracos como condição intrínseca a condição social brasileira.

Tais fenômenos, que antes ficavam restritos aos subsolos do tecido social, seja pela ideologia do país ordeiro, presente em livros de historia ou propagados pela grande mídia, agora surgem à superfície. Então, nossa sociedade, a partir dos limites dessa fábula, busca explicar estes processos como ou fruto da ditadura do PT, para o caso da crise politica, ou culpa dos direitos humanos, para explicar o excesso de violência urbana.

Penso que a solução para a superação deste estado vem da própria sociedade, através de movimentos organizados, pressionando cada vez mais o estado e setores ariscos a mudança. Caso a mobilização fracasse, como tem fracassando nas ultimas décadas, uma radicalização num sentido quase revolucionário pode ser a única saída…