Quem Julga os Julgadores?

Um dos maiores dilemas que as democracias ocidentais enfrentam no século XXI reside no surgimento de ideias autoritárias que procuram atacar e desacreditar às instituições. No Brasil, a falência do Estado se combina com a crise dos interpretes da constituição que passam a compreender a carta magna baseados não nos preceitos claros da liberdade individual e no amplo direito a defesa, mas no casuísmo eleitoral e no crescente autoritarismo do Estado brasileiro.

Diante da anomia do nosso sistema judiciário, fica a pergunta: Quem vigia os Vigilantes da Constituição?

O artigo Quem coloca guizo nos semideuses do supremo? Escrito por Marcelo Oliveira, Douglas Ribeiro e Victor Costa, publicado no número 74 da revista Insight Inteligência, apresenta algumas interessantes reflexões a respeito e propõe uma saída democrática para o problema do autoritarismo do nosso Estado. 

O autoritarismo penal, apontam os autores, se torna cada vez mais explicito por meio da Lei Antiterrorismo (13,260/2016) e na tendência de se inverter no processo penal a presunção de inocência para a presunção de culpabilidade através da restrição do habeas corpus, na extinção dos embargos infringentes e na execução imediata da pena quando houver um suposto abuso do direitos de recorrer. Tudo isso atropela a tradição liberal e democrática do Constituição de 1988 de respeito aos direitos individuais.

Montesquieu, no livro Do Espirito das Leis, apresenta uma reflexão sobre a tensão entre a segurança e a liberdade do cidadãos. Para o autor, que é citado no artigo: “Quando a inocência dos cidadãos não está garantida, a liberdade também não está”. Em outras palavras, o direito dos cidadãos pode ser ameaçado pelo poder arbitrário do Estado ao considerar que todos são culpados já de antemão sem a garantia da legitima defesa.

Contra estas ideias de garantias dos direitos individuais é que se insurgem a ideologia do autoritarismo, baseado no fortalecimento do executivo e no punitivismo estatal, que considera qualquer cidadão suspeito ao eleger certos grupos sociais como inimigos públicos: políticos de oposição, professores, artistas e outros tipos de intelectuais.

Contra este processo de anomia da justiça brasileira, os autores se aproximam de Norberto Bobbio ao propor a discussão da transparência do exercício do poder político nas democracias. Todas as decisões e atos devem estar sujeitos ao escrutínio público e não podem estar acima da crítica cidadã.

O judiciário não pode mais se comportar como um estamento fechado acima do bem e do mal, cujas decisões e práticas estariam acima de qualquer crítica. Onde não há a luz da transparência e do debate público, reina o obscurantismo e o abuso de poder.

Os últimos capítulos da Vaza-Jato são tipo ideais deste processo. Inebriados pela fama e por sua lógica de casta, atropelaram a ordem legal, investigaram e condenaram por suas preferências políticas.

Precisamos abrir a caixa preta do judiciário. Os julgadores e os guardiões da Constituição devem ser vigiados pela própria sociedade. Sem isso não há democracia possível.

 

 

Anúncios

Durkheim e o Estado

durkheimA sociedade é, antes de tudo, um campo de lutas, já dizia o sociólogo francês Pierre Bourdieu — pela legitimidade do exercício do poder e daquilo que são as esferas de atuação do Estado nacional.

Qual seria o dever do Estado, atuar em prol de políticas públicas para redução das desigualdades ou limitar-se a criar um clima jurídico, político e social que favoreça o dinamismo econômico?

Tal questão é um dos lugares privilegiados de disputa entre socialistas, liberais e conservadores.

As reflexões do sociólogo francês Emile Durkheim (1858-1917) podem ser úteis para refletir sobre qual deve ser o papel do Estado na sociedade; temática que fora bem explorada no artigo O Estado em Durkheim, de Mauricio Oliveira (2010). Conforme argumenta o autor do estudo, o francês já apontava em Da Divisão do Trabalho Social, que o Estado surge da dinâmica social e da divisão de funções sociais.

O Estado portanto, torna-se um agente moral, exercendo uma função que ultrapassa a dimensão puramente política para atingir questões relacionadas a coesão social e à solidariedade social, esta última definida por Durkheim como o cimento que torna as comunidades humanas unidas.

A lei só seria obedecida pelos homens se fosse tomada por uma autoridade moral, cuja expressão no campo da política e das liberdades individuais seria assegurada pelo Estado (p. 3). Os indivíduos não agem apenas de acordo com um comportamento econômico, como quer uma filosofia utilitarista, mas também segundo uma moral característica de cada sociedade. Posto isso, o Estado deveria agir sempre respeitando as peculiaridades da sociedade onde está inserido. Também deveria defender o indivíduos das antigas corporações mediante a criação de grupos secundários de representação que se colocariam entre a esfera individual e a esfera estatal, conforme aponta Oliveira:

Garantir as liberdades individuais significa desatar as amarras corporativas e familiares que fragmentam o corpo social em muitas unidades e ameaçam a coesão de toda a sociedade. Mas isso não quer dizer quebrar os laços sociais que os indivíduos decidem, voluntariamente, manter entre si. Em síntese, o Estado, para Durkheim, vale menos como instituição detentora de poder do que como reservatório moral e jurídico cujo objetivo é permitir o florescimento do indivíduo. Em conseqüência, todo o aparato legal e administrativo, todo o corpo de funcionários necessário à realização da função de proteção e promoção do indivíduo, seria bem-vindo. “A tarefa que cabe assim ao Estado é ilimitada. Não se trata simplesmente, para ele, de realizar um ideal definido, que mais dia menos dia deverá ser atingido e definitivamente. Mas o campo aberto à sua atividade moral é infinito. Não há razão para que chegue um momento em que ele se feche, em que a obra possa ser considerada terminada.

Temos como principal tarefa do Estado ser um órgão que objetiva promover a liberdade individual, fomentar a justiça e organizar da vida em comunidade. Deve prevenir o surgimento daquilo que é a pior coisa para uma sociedade, a anomia, ou doença social, que é o fenômeno onde a coesão e a vida em comunidade começa a se desintegrar. Sem embargo, vemos o mestre apontar para a necessidade de equilíbrio entre sociedade e indivíduo.

Mesmo sendo um conservador, Durkheim estava a par dos debates sociais e políticos da época, observou e estudou com rigor o liberalismo e o socialismo. Todas as suas preocupações teóricas estavam atravessadas pela questão de como fomentar a harmonia social e a justiça em sociedades complexas e tornar o corpo societário mais sadio para todos os indivíduos.

Se pensarmos no Brasil contemporâneo e no bloco de poder vigente, deveríamos nos indagar se eles tem noção do que é o país, em sua grande pluralidade de formas de vida, em sua escandalosa desigualdade e em seu déficit de cidadania e democracia que domina o seus lugares mais profundos, tanto nas grandes quanto nas pequenas cidades, onde o cidadão ainda é um refém das oligarquias e do crime organizado — materializado tanto no tráfico quanto nas milícias.

Precisamos reafirmar nossa Constituição e seu pacto social democrata, equilibrar a busca pela igualdade e o fomento e proteção da livre empresa de pequenos e médios empreendedores. O Estado também deve ser um promotor da justiça e combater a doença social; não é com frases de efeitos, respostas fáceis ou modelos econômicos que nada tem a ver com nossa realidade que vamos conseguir tal feito.

A proposta de Durkheim sobre a função social do Estado ainda tem sua atualidade, principalmente aqui no Brasil.

A Ideologia Política do Governo Bolsonaro

A vitória de Bolsonaro teve como principal trunfo o antipetismo e o discurso contra a corrupção; a campanha do candidato soube articular o petismo, a corrupção e as esquerdas com se fossem uma coisa só, formando um círculo vicioso que só a instituição de um pacto liberal conservador poderia quebrar. Entretanto, não se pode reduzir o vencedor a si mesmo, mas perceber o que está por detrás dele. Bolsonaro é apenas uma marca, apenas uma grife. O que importa são seus apoiadores e as ideias politicas que dão suporte e direcionam suas condutas.

É preciso observar quais são as bases sociais do poder.

A partir de 2019, com a definitiva ascensão do novo governo, veremos a ressurreição da antiquada Ideologia da Modernização Autoritária, que foi o corpo de ideias que deu sustentação as ações do regime militar — estudada por Bresser Pereira no texto clássico Sete Interpretações Sobre o Brasil. Seus principais idealizadores foram o general Golbery Souto e Silva e do economista Roberto Campos, integrantes da Escola Superior de Guerra, cujo principal objetivo era conciliar o desenvolvimento econômico alinhado aos Estados Unidos com segurança nacional. Buscava-se o crescimento econômico combinado com a luta contra o elemento subversivo.

Ela teve como principal característica um viés autoritário e tecnocrático; estava ancorada na visão supostamente neutra do Estado, visto como acima das ideologias e da política; defende a livre-empresa e o planejamento econômico como instrumentos de dinamização social; os trabalhadores e outros grupos da base da sociedade são escamoteados do processo; as grandes decisões a cerca dos rumos da economia serão tomados nos gabinetes e nos escritórios dos técnicos e líderes do regime. Por isso é uma ideia politica conservadora, pois os exercícios de economia politica são postos de cima para baixo, sem participação popular e sempre procurando controlar ao máximo a força de trabalho e a pluralidade das relações sociais. Essa modernização controlada foi a marca da economia politica da ditadura, compreendida de maneira sistemática por José Maurício Domingues, o texto A Dialética da Modernização Conservadora e a Nova História do Brasil.

Os grupos que davam sustentação a esta ideia politica se formaram concomitante com o desgaste da República de 1946: a burguesia industrial e agrícola, altos escalões do exército, setores mais à direita da igreja católica e parte de grupos da classe média. Em linhas gerais, era interessante para estes grupos estabelecer um novo pacto social, que desse total segurança jurídica e social para os movimentos de economia politica, de caráter associado aos Estados Unidos, dinamizarem, de maneira controlada e autocrática, a sociedade brasileira, tanto no campo quanto nas cidades — como de fato ocorreu em 1964 e sua constituição de 1967.

Domingues assevera que o próprio desenvolvimento capitalista minou o regime civil militar, isto é, a modernização conservadora com suas crises e contradições escapou das mãos dos próprios líderes do regime. A ditadura veio abaixo na década de oitenta e dele o novo pacto, cujo maior símbolo é a Carta Magna de 1988, emergiu. A Constituição Cidadã, baseada num amplo leque de direitos individuais, civis e coletivos, bem como numa possibilidade de participação e politica e social no poder, parecia ter enterrado de vez a ideologia da modernização autoritária.

Mas o autoritarismo modernizador ressurgiu trinta anos depois, mostrando que não estava de todo morto, mas vivendo no subterrâneo da vida brasileira, silenciosamente, em meio a coronéis de pijama, saudosos dos tempos em que os militares mandavam, e numa parcela de autoritários alimentados por teorias da conspiração, por institutos supostamente liberais e por polemistas de intelecto duvidoso como Olavo de Carvalho.

Mesmo que o autoritarismo, a demofobia e o conservadorismo seja uma marca dessa ideologia que orienta os grupos que venceram o pleito de 2018, ela se misturou a outras ideologias, respondendo aos dilemas que os grupos majoritários enfrentam, como o liberal conservadorismo, conforme descreve Alvaro Bianchi (leia aqui), surgido da implosão tanto do conservantismo quanto do liberalismo. Essa corrente politica partilha da desconfiança da democracia e do Estado, este visto como uma fonte de corrupção, não sendo mais enxergado, como era para os conservadores brasileiros do século XIX, como instrumento renovação e organização da nação. Também não acredita no ativismo da sociedade, em partidos orgânicos e nem na competição parlamentar como forma de resolução dos problemas coletivos.

Sem embargo, o ideal de democracia para o liberal conservadorismo é aquela purgada de pluralidade popular, restrita àquilo que chamam de homens de bem: ordeiro, religiosos, respeitador das hierarquias e das tradições. A vida ideal é aquela regida por estes valores, onde todos teriam o seu lugar. Qualquer ideia que viesse a supor o caráter conflituoso da sociedade e da politica é tida como maléfica e subversiva. A sociedade é um organismo vivo onde todos devem saber o seu lugar. Os conflitos de classe, status ou poder são apagados e no lugar surge o conceito nacionalista de Nação, que abarca sob suas asas pobre, rico, branco e negro.

Mas seu surgimento não ocorreu em solo brasileiro, remonta aos Estados Unidos na década de 1950. Ainda segundo outro texto de Alvaro Bianchi (leia aqui), O liberal conservadorismo surgiu com o escritor William Buckley Jr., quando publicou o livro God And Men At Yale, em 1951. Na obra o escritor acusava sua Universidade de ter sido incapaz de doutrinar seus alunos contra o comunismo, o ceticismo e as ideias coletivistas. A partir de 1955 lança a Revista Nacional Review, onde se propunha atacar todo o pacto progressista que havia se formado nos Estados Unidos, defendendo a livre empresa, o enxugamento do Estado, a propriedade privada e a luta implacável contra o comunismo e as ideias de cunho social-democrata. Por ser filho de um magnata americano, o jovem escritor recebeu um polpudo financiamento para sua publicação onde conseguiu agregar a direita americana. O ápice da ideologia de Buckley foi a eleição de Ronald Reagan, conservador e assinante da Revista. O escritor chegou a receber do presidente a Presidential Citizens Medal, segunda maior condecoração americana.

Graças aos esforços de Buckley os conservadores estavam agora organizados para a guerra cultural e, auxiliados pelo evangelismo de televisão, poderiam disparar suas armas contra o liberalismo progressista, os sociais-democratas e a esquerda em geral. Isso teria grandes consequências para a disputa ideológica no Brasil, tanto a partir de 1990 quanto a partir das Jornadas de Junho de 2013.

Portanto, o que determina a ideologia politica do novo governo é uma fusão entre a modernização conservadora, a ideia de segurança nacional com uma retórica calcada na luta contra o elemento subversivo e o liberalismo conservador à brasileira, baseado numa agenda conservadora dos costumes, educação e saúde; nas privatizações de serviços, transferência de verbas púbicas para a iniciativa privada e no fim do pacto social-democrata surgido com a Constituição de 1988 que, conforme assevera o cientista político Oswaldo Amaral (leia aqui), haverá um choque liberal muito mais forte do que aquele ocorrido com o governo FHC.

A Demofobia das Nossas Elites

demofobiaUm dos traços marcantes dos nossos grupos dirigentes é o horror à soberania popular e à participação cívica. Isso é previsível quando pensamos no contexto em que foi gerado o Brasil; fruto da exploração colonial e tornado nação a partir dos valores conservadores da restauração; concebido a partir de cima, nossa noção de cidadania foi restrita a poucos indivíduos e seu processo de ampliação democrática interrompido, quase que a cada trinta anos, por rupturas institucionais seguidas por ditaduras.

Só passamos a gozar de uma democracia institucionalmente plena a partir de 1988, que é muito pouco para desenvolver uma cultura democrática em nosso país. Assim, convivemos com uma modernidade fora do lugar, combinando práticas autoritárias e patrimonialistas tanto no âmbito da política quanto no âmbito do mercado e da sociedade. Nossa poliarquia é defeituosa, pois nela a desigualdade e a exclusão se reatualizam nos processos Macro-históricos brasileiros.

Sem embargo, vivemos numa sociedade onde o passado é uma tragédia e o presente é uma prisão.

Diante de um panorama como esse não é de estranhar que a sociedade brasileira seja completamente predatória, com nossas elites dirigentes sofrendo o que Florestan Fernandes chama de resistência sociopática à mudança. Quando o povo, entendido como o conjunto de indivíduos e coletividades posicionados na base do modo de produção, tem suas aspirações à cidadania e à democracia boicotadas e duramente reprimidas pelos estratos mais altos.

Esse horror ao povo podemos chamar de Demofobia, entendido a partir do texto de Christian Edward Cyril Lynch (leia aqui), como o temor das oligarquias dirigentes em relação a ampliação da participação cívica do povo nos círculos do poder. Democratizar a vida social criaria desordem, subversão e o fim do mundo civilizado. A demofobia ocorre quando os governos, confrontados pelas demandas da multidão, tentam minimizá-las ou desacreditá-las.

Ela tem sido um artifício usado por ensaístas antidemocráticos, conservadores ou reacionários para fustigar a democracia. Um exemplo disso é o historiador conservador Russell Kirk, que comparava o que ele chamava de democracia pura, sem os freios da tradição e dos costumes, como democratismo. O ideólogo chega ao extremo, no livro A Política da Prudência, ao afirmar que os Estados Unidos da primeira metade do século XIX era mais democrático que os Estados Unidos da segunda metade do século XX; afirmação no mínimo bizarra, visto que a escravidão americana só foi abolida na década de 1860.

Essa fobia ao povo teve início ainda na Antiguidade, com a tensão entre ricos e pobres, passando pela idade média, com as revoltas camponesas que pareciam abalar a estrutura rígida do mundo feudal, e chegou à modernidade, com o surgimento da sociedade de massa, movimentos reivindicatórios, expansão do sufrágio, secularização da sociedade e transição de um modelo corporativo feudal para um modelo individualista.

Agora, em contexto pós-tradicional, a sociedade deixou de ser representada como um todo harmônico criado por deus, mas como um corpo jurídico com indivíduos protegidos por leis. O liberalismo do século XIX não estenderia os direitos políticos para todas as pessoas. Governar e votar era restringido apenas a alguns poucos homens esclarecidos e de posses; por isso seu caráter oligárquico, conforme assevera Lynch. A grande massa, isto é, pobres, mulheres e analfabetos, deveriam se curvar ás decisões dessa elite e aceitar que não tinham qualquer capacidade de participar na vida política.

Com o aprofundamento do processo de democratização esse modelo liberal oligárquico passou a ser cada vez mais questionado. A urbanização, o esvaziamento do campo e o aumento das cidades acabou gerando um novo ator, a multidão, com suas próprias demandas. De um lado, os liberais mais radicais penderam para o socialismo, procurando radicalizar as propostas populares, de outro, os liberais clássicos voltaram-se para o conservadorismo e passaram a defender o esquema doutrinário e social do liberalismo oligárquico.

Não sem surpresa que estes liberais, agora conservadores, passaram a criticar essa multidão, retratada por eles como uma massa disforme, torpe, inculta e sujeita manipulação de demagogos desejosos de subverter a sociedade civil.

No Brasil o surgimento de sentimentos demofóbicos começou nos anos oitenta do século XIX, com a radicalização do movimento abolicionista, e se aprofundaram na Primeira República, com as revoltas populares do período. A multidão de pessoas humildes e iletradas manifestando-se nas ruas contra o governo causavam grande repulsa da nossa elite econômica e política. Para eles, o ideal de povo era aquele que se pensava que havia no interior do país: ordeiro, submisso e cônscio do senso de hierarquia e tradição.

Para essas elites, composta pelos grandes proprietários de café, a questão social gerada pela urbanização e secularização era posta em segundo plano, o que interessava para eles era a democracia como formalidade jurídica. O modelo ideal era o modelo federativo, com a desconcentração do poder em favor das províncias. Em outras palavras, o ideal democrático era apenas aquele que atendia as suas aspirações de poder, segundo Lynch.

A partir de 1988 vivemos um modelo de democracia onde o sufrágio é o mais amplo possível, temos uma Carta Magna com um grande rol de direitos individuais e sociais. Nossa constituição possui uma grande ênfase em defesa do cidadão. Entretanto, a demofobia não foi extinguida, mas se atualizou dentro deste novo contexto de ampla democratização. Ainda permanece a visão de que o “verdadeiro” povo brasileiro é aquele ordeiro, patriota, respeitador da tradição e da hierarquia. Uma manifestação popular só é respeitada pelas autoridades e pelo governo quando esta obedece a este estilo e quando apresenta pautas genéricas que podem ser usadas por certos grupos políticos para atingir seus adversários.

Quando as manifestações populares não se encaixam dentro deste esquema, apresentam propostas de mudança estrutural e são levantadas por atores sociais identificados com a subversão, estudantes e professores, ou por pessoas vistas como marginais ou colaboradores do tráfico, moradores de comunidades, o que predomina é a velha demofobia. As pautas destes grupos logo são desacreditadas e a forma de lidar com elas se dá partir do velho esquema liberal oligárquico do século XIX, como algo secundário que deve ser tratado como caso de polícia. A negociação passa então a ser com balas de borracha, bombas de gás e cassetetes.

O século XXI e a globalização também trouxeram um novo ingrediente a esta demofobia: a xenofobia. Com o aumento da circulação de pessoas pelo mundo, esse horror ao povo também se mesclou com o horror aos imigrantes, principalmente os pobres, oriundos de países africanos, do caribe ou do mundo mulçumano. É um erro acreditar que o Brasil é um país acolhedor; só acolhemos aqueles que se encaixam no nosso estereótipo de bom cidadão: europeu, rico e branco (leia mais aqui).

Nessa nossa poliarquia defeituosa, ainda não conseguimos enfrentar de maneira satisfatória a questão social e a desigualdade. Nossos grupos dirigentes ainda acreditam que qualquer avanço nos direitos dos mais pobres, quando não é algo ruim para os gastos do Estado, é puro populismo.

Essa demofobia vem até mesmo disfarçada de ciência neutra. Quando uma crise cíclica do capitalismo emerge, a ortodoxia dos Donos do Poder só consegue apresentar como solução a concessão de mais incentivos às grandes corporações, restrição de políticas públicas para os mais pobres e precarização de trabalhadores e trabalhadoras.

Para eles, nós somos os ajustáveis.

Nada de novo no front nesse país de resistência sociopática à mudança.

O Brasil e o Novo Populismo do Século XXI

bolsonaro
Foto: Patricia Rodrigues/ Agência RBS

Estamos entrando em um novo período na história política brasileira. O fim de um ciclo petista que findou-se com o impeachment em 2016 e o interregno de dois anos com o pseudopresidente Michel Temer redundaram naquilo que já se esperava: uma guinada à direita nas relações de poder.

Precisamos entender que esse processo se dá em toda a Europa, por razões que já falamos antes, isto é, pelas consequências imprevistas da globalização, perda de poder do Estado e das deficiências que o poder econômico causa à democracia representativa, criando uma deficiência na representação, o que gera uma falta de identificação do eleitor comum com a máquina politica.

A vitória de Jair Bolsonaro representa, na verdade, a emergência de um novo populismo de direita que se torna cada vez mais forte no século XXI.

Mas o que é populismo?

Conforme a palestra proferida pelos professores Rafael Tauil e Bruno Silva, intitulada O antigo que se tornou moderno: a recondução do populismo aos palanques políticos no século XXI, proferida no dia 6 de novembro, na Semana de Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista de Araraquara, o populismo pode ser compreendido como um fenômeno típico da ascensão da sociedade de massas e de expansão do sufrágio. Sua definição mais resumida e precisa significa a ida do líder ao povo, passando por cima das representações politicas tradicionais, ou seja, sem mediação partidária. O Poder populista capta a vontade das massas desprovidas de representação. Imersa numa sociedade desencantada, injusta e complexa demais para a população situar-se, o líder carismático surge como uma solução politica tangível capaz de protegê-la deste mundo incivilizado. 

Tem um forte teor nacionalista; um caráter de justicialismo, ou seja, de justiça contra o arbítrio sofrido pelo cidadão comum; também congrega em seu âmago um forte personalismo, isto é, a ideia de que apenas o grande líder, detentor de habilidades extraordinárias, é capaz de guiar a nação. Em linhas gerais, o populismo é uma forma de dominação carismática, para pensarmos a partir do conceito de Max Weber.

Outro ponto importante para a compreensão do populismo é que ele tem um traço conciliador. A dominação do líder populista procura apaziguar os conflitos de classe e trazer sob o mesmo pacto moderador tanto os interesses de empresários quanto de trabalhadores. Não existiriam classes sociais, apenas Povo e Nação. Ele unifica as diferenças de gêneros, culturas e econômicas dentro do escopo do nacionalismo.

Enquanto o populismo de esquerda enfoca politicas de expansão dos direitos sociais, onde o líder é visto como um pai dos pobres, o populismo de direita possui uma grande ênfase sobre os costumes e valorização de um modelo especifico de família; escamoteia a discussão a respeito da historicidade do lugar de homens e mulheres nas sociedades; possui um traço marcadamente antipolítico, desvalorizando a politica tradicional; também nota-se um caráter teocrático, com uma valorização da questão religiosa, principalmente grupos ligados ao tele evangelismo e em detrimento da laicidade do Estado Moderno; as pautas neoliberais, com a privatização de várias empresas públicas, alinhamento unilateral aos Estados Unidos; por fim, a xenofobia, com desconfiança em relação aos imigrantes pobres ou de outra religião, sendo creditado a eles as raízes dos problemas nacionais.

O populismo nasce quando há uma crise de hegemonia na sociedade atual e um desequilíbrio tao grande entre ricos e pobres que a conciliação de classes torna-se impossível pela via tradicional. Assim, surge um vácuo de poder que a velha politica e seus partidos não conseguem tapar. Em contexto de vazio de lideranças e crises econômica, política e social, o líder populista e carismático procura manobrar as demandas da massa e procura convencê-las de que é o único capaz de supri-las.

Disto resulta uma outra característica, o bonapartismo, que é o culto à personalidade do grande líder, chefe do executivo, em detrimento do judiciário e do parlamento, que perdem força.

Assim, o populismo de direita possui vários traços da modernização conservadora. Em outras palavras, favorece um modelo de modernização das relações direcionado pelo alto, das estruturas do Estado e em conexão com grandes corporações transnacionais, procurando controlar os processos de desencaixe criados pela dinamização sistêmica.

Há o que os dois professores chamaram de protagonismo dos fatos, um apelo forte ao concreto e a descriminação do trabalho intelectual. Lugares onde predomina a reflexão pura e a pesquisa, como as universidades, passam a ser lugares vistos com desconfiança pelo poder populista, pois a reflexão crítica pode suscitar a desobediência e a descoberta das contradições do regime.

O populismo é muito mais propenso a surgir em países onde o executivo tem uma preponderância sobre os outros poderes. Com um executivo forte, torna-se mais fácil um líder carismático passar por cima das representações parlamentares, dos partidos políticos, do Supremo Tribunal e criar uma forma de governabilidade que dispense intermediários. Em nações onde predomina o parlamentarismo é mais difícil isso acontecer, pois a escolha da liderança depende necessariamente de uma institucionalidade que não deixaria qualquer líder se sobrepor a ela.

O Brasil, país de tradicional autoritarismo na política e onde o executivo sempre teve um papel muito forte ante o legislativo, a ocorrência do líder populista ocorreu basicamente em três momentos da nossa história, com Getúlio Vargas, que encarnou faces oligárquicas, fascistas e trabalhistas; com Lula, com um governo conciliador de centro-esquerda; e agora com Jair Bolsonaro, que tem as principais caraterísticas do populismo de direita contemporâneo — xenofobia, neoliberalismo, teocracia, autoritarismo, nacionalismo e anti-intelectualismo.

Penso que os estudos a cerca desse novo fenômeno da politica devem continuar, procurando ir na sua raiz, expondo suas bases ideológicas e sociais, bem como suas contradições, sem se importar se agradará ou não o líder e seus apoiadores. A ciência humana e social tem como compromisso a interpretação metodológica dos fenômenos da sociedade. Não cabe a ela agradar governantes A, B ou C.

Temos que resistir ao autoritarismo e ao anti-intelectualismo do novo governo. Procurar manter posição, resistir aos ataques contra as conquistas que foram asseguradas durante a Constituição de 1988, defender a autonomia do ensino e resistir ao ataque ao ensino critico e solidário é o que nós, defensores de uma sociedade moderna e mais justa, devemos fazer.

Bolsonaro e o Brasil Real

Nosso sistema político e nossas instituições têm sido testadas até a exaustão nessa crise politica e econômica que se estende desde 2013. Muitos acreditavam que ela seria resolvida com as eleições de 2018, uma das piores e mais sujas que já vimos, e com a vitória de um estadista capaz de unir o país numa agenda progressista.

As eleições terminaram e o presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, vai ter que enfrentar uma série de problemas que, se ignorados, custarão caro ao seu projeto de poder.

Os dilemas do Brasil Real não esperam, não perdoam e estão acima das ficções ideológicas das nossas elites.

Temos um cenário nada animador para quem se propôs liderar o país. Conforme reportagem da BBC Brasil (veja aqui), nosso PIB tem o segundo pior crescimento da América Latina, só ficando atrás da Venezuela; temos um rombo de 110 bilhões de reais nas contas públicas; uma taxa de desemprego de 11,8 %, mais de dez milhões de pessoas sem trabalho; investimos muito pouco em saúde, apenas 3,8% do PIB, o que é muito pouco, só os EUA gastam quase sete vezes mais que nosso país; na educação cortamos duzentas mil bolsas de pesquisa e temos os piores resultados educacionais nos exames do PISA, ressaltando que o resultado foi ruim tanto em escolas públicas quanto particulares; na segurança pública tivemos mais e sessenta mil mortes violentas; também há aumento a percepção entre a população brasileira de que existe bastante corrupção no país.

A vitória de Bolsonaro não foi tão acachapante. Houve mais votos em branco, nulos e no candidato perdedor que na chapa vencedora (leia aqui). Isso já denota uma falta de hegemonia do novo governo, que já inicia 2019 com alta rejeição. Ele será extremamente cobrado tanto entre aqueles que não votaram nele quanto entre seus eleitores que, aliás, depositam no capitão reformado uma grande expectativa e confiança. Se ele não der uma resposta, pelo menos para a questão do emprego em até dois anos, penso que sua situação vai ficar bem delicada.

O país ainda está dividido e polarizado. O novo presidente precisa abandonar o discurso belicista a apostar na união e na conciliação com todos os trabalhadores e trabalhadoras. Mas eu acho difícil isso ocorrer. Como havia escrito Paulo Nobre para a revista Piauí (leia aqui), não há indícios de que o Novo presidente tenha alguma capacidade de arbitrar conflitos e conciliar interesses divergentes.

Também vai exigir que ele tenha uma ampla capacidade de negociação para criar maioria se quiser governar. Também tenho dúvidas a respeito da capacidade de articulação para criar essa maioria. Apesar dele aparentemente não saber, nosso modelo é o de democracia consensual, onde a governabilidade é criada negociando com as minorias.

Também temos uma bancada cada vez mais conservadora, apartada dos reais problemas do país e com total desconhecimento da constituição brasileira. O voluntarismo infantil dessa bancada inexperiente e mal informada pode criar tanto problemas para o governo quanto para o povo brasileiro, defender a nossa Constituição e o que ela mais tem de progressista é o nosso dever.

Outro problema na equipe de Bolsonaro é a grande quantidade de militares que fazem parte do governo. Sempre que os militares entraram para a política tivemos problemas, foi assim em 1889 com o fim no Império e a instituição de uma república oligárquica, e em 1964 com o encerramento de um ciclo de republicano democrático que só viria a ser recuperado vinte e dois anos depois, com graves consequências para a cidadania brasileira. A vida na caserna não é a mesma em sociedade. O respeito a hierarquia e a obediência incontestável não combinam com a vida civil, marcada pela pluralidade, pela crítica do mundo e por respeito a opiniões diversas. Essa distinção os militares nunca perceberam.

Em entrevista recente (leia aqui), Paulo Guedes, que será a eminência parda do governo, disse que pretendia enterrar o modelo social-democrata no Brasil. Falta conhecimento sociológico ao economista fã de Pinochet; cai no mesmo erro de achar que a economia é o fundamento do social e também revela um completo desconhecimento da nossa Carta de 1988. Nossa constituição é de Centro, social-democrata, com um grande rol de direitos de proteção ao indivíduo. Negar isso é transformar o seu liberalismo em ideologia reacionária e vulgar. Também desconhece que foi a ação do Estado que formou e manteve unido o Brasil, articulado pelos conservadores saquaremas no século XIX, e que foi o Estado que modernizou o Brasil e deu aos tradicionais excluídos do país direitos sociais, questão antes ignorada pela nossa elite da República Oligárquica. Essa via prussiana de modernização, parafraseando as palavas de Lênin, é uma marca da nossa história. Não seremos nunca uma Inglaterra ou os Estados Unidos da América, pois nossa trajetória é totalmente diferente, tentar implantar essas ideologias que hoje são tidas como ciência exata, é cair no Idealismo. Precisamos partir do Brasil Real e dos seus reais problemas. O brasileiro quer emprego e melhores serviços públicos. Não deseja ser jogado no mundo desagregador do mercado à sua própria sorte.

Urge retomar a agenda progressista, implementar um grande projeto de desenvolvimento nacional com investimentos pesados em ciência, tecnologia e educação pública, combinado com projetos de distribuição de renda.

Mas Bolsonaro vai no caminho contrário.

Ao invés de se preocupar com o Brasil Real, joga uma cortina de fumaça com um plano de governo cheio de imprecisões (leia aqui) e se concentra no combate a um inimigo imaginário, a ameaça comunista, e outras pautas imaginosas, como o inexistente Kit Gay e a Escola Sem Partido.

O Brasil não é para amadores. Precisamos de um estadista que seja capaz de pôr em prática o que de melhor há no liberalismo progressista e no socialismo democrático. Não é com frases de efeito ou surfando na rejeição de um Partido fracassado que nosso presidente vai conseguir isso.

O Fim do Consenso?

rede-interativapol-1024x506.pngNão há dúvidas de que o debate político nos últimos anos sofreu uma mudança considerável. Se quisessem ganhar os candidatos precisavam moderar seus discursos para situarem-se no centro do espectro político. Não havia espaços para radicalização, que ficava restrita aos pequenos partidos ideológicos. Se uma chapa desejasse vencer deveria conciliar.

Era o que se considerava como pragmatismo político, sempre transigir para aglutinar tanto os eleitores médios, que não são muito de esquerda ou de direita, quanto as forças politicas de centro; ganhava-se a eleição ao mesmo tempo em que garantia-se maioria no congresso para governar.

As razões para esse modelo ter sido hegemônico dentro da democracia liberal se deve a duas razões. Primeiro, o fim do Socialismo Real, que acabou com qualquer alternativa situada fora do liberalismo; segundo, o enfraquecimento do Estado de bem-estar e o desenvolvimento da globalização, onde o predomínio dos grandes fluxos de capital global retirou o poder do Estado de propor movimentos de economia politica que não estivessem atrelados à solidariedade global.

Isso acabou criando um cenário, a partir de década de noventa, de hegemonia da democracia liberal e da ideia de que havia um consenso a respeito do que deveria ser feito na economia politica do século XXI.

Contudo, vemos nos últimos anos uma polarização nos debates políticos e a emergência de uma extrema direita nacionalista, como nos EUA, Brasil e Europa. Isso sinaliza que o velho modelo consensual parece estar em decadência ou, pelo menos, em crise.

Mas quais as razões disso?

O canal Meteoro Brasil, publicou um vídeo em que apresenta uma interessante analise sobre o processo (veja aqui). Antes, a disputa politica tinha nas grandes mídias tradicionais suas únicas mediadoras. Para expor suas ideias e conquistar seus eleitores, os candidatos precisavam conquistar a simpatia destes atores sociais, pois eram eles quem filtravam as mensagens politicas e tinham o monopólio da comunicação.

Agora, contudo, esse monopólio foi desarticulado pelo surgimento das redes socais. Não é mais preciso passar pelas grandes corporações midiáticas para chegar ao eleitor, agora o Twitter, Facebook, Instagran ou Whatsapp podem fazer o mesmo. Chegando diretamente às pessoas, é preciso ter uma estratégia para chamar atenção dentro do caos que são as mensagens e propagandas das redes virtuais. A melhor maneira para conseguir isto é saindo do discurso legitimamente aceito e partir para uma linguagem que tenha maior impacto sobre as pessoas; o discurso que mais chama atenção, tanto para o bem quanto para mal, é o discurso polarizado, situado fora da zona de legitimação. Deste modo, os candidatos passam a usar de estratégias para conquistar o eleitor com discursos extremos, muitas vezes xenófobos, machistas e racistas, que desafiam a inteligência de qualquer pessoa com o mínimo de bom senso.

A resposta do canal Meteoro Brasil apenas responde em parte a emergência da extrema direita e seu discurso polarizado. A resposta completa não está apenas no surgimento das redes sociais ou de estratégias de marketing para chamar atenção. É preciso analisar a questão tanto a nível global quanto a nível nacional. Do ponto de vista global, a emergência do mercado globalizado como instância privilegiada do social, e o consequente esvaziamento da capacidade de manobra dos Estados Nacionais, não foi capaz de responder integralmente às demandas sociais, como redes de proteção aos desfavorecidos, correção das desigualdades sociais, geração do pleno emprego, estabilidade social para ampla parcela da população e menos corrupção na política. Nacionalmente, nossa democracia, nascida tardiamente com a Nova República e a Constituição de 1988, se coloca dentro deste contexto. A demanda dos trabalhadores e trabalhadoras sempre foi por melhores serviços públicos e por uma maior transparência nas instituições representativas.

Essas contradições, contudo, não foram resolvidas. Mas apenas potencializadas por uma estrutura emperrada, distante da população e tomada por interesses econômicos escusos. Diante da descrença no modelo tradicional e conciliatório de fazer politica, o discurso e práticas polarizadas ganham terreno, principalmente se eles apresentarem soluções fáceis para problemas difíceis, como é o caso da candidatura de extrema direita atual.

O discurso extremo não nasce apenas pelo surgimento das redes sociais, mas de um contexto onde se torne fértil seu florescimento.

José Murilo de Carvalho, em entrevista à BBC Brasil (leia aqui), afirmou que a força dessa direita autoritária está diretamente relacionada ao fracasso do modelo politico ocidental em dar respostas concretas às demandas dos cidadãos como, por exemplo, criar uma saída para nossa crise econômica.

Mas que isso, conforme assinala Bruno Carvalho, em artigo na Revista Piauí, que fora parcialmente reproduzido na reportagem da BBC:

“Vivemos uma crise epistemológica que ainda não temos como entender bem. Continuamos a pagar a conta por erros históricos como processos abolicionistas incompletos e racismo entranhado nas instituições. O fato de o eleitorado mais de direita optar por um radical, ao invés de outros candidatos da direita mais comprometidos com a democracia, indica uma necessidade urgente de autocrítica entre elites conservadoras e liberais”

Essa crise epistemológica, simbólica e social coincide com os limites da modernização brasileira, sua dependência dentro de um mundo cada vez mais interligado, de uma democracia liberal apartada das demandas populares e que não conseguiu resolver os problemas mais urgentes do Brasil.