A Esquerda e as Tradições

O debate à cerca do lugar dos costumes e das tradições são um dos pontos mais fundamentais a respeito das discussões políticas atuais. As várias ideologias, tanto à esquerda quanto à direita, tem procurado debater a respeito do lugar que as práticas que resistiram ao tempo possuem no mundo atual.

Nas últimas três eleições presidenciais temas como família, aborto e educação sexual tem tido uma importância crescente nas discussões da Ágora.

Não se pode compreender as chamadas tradições sem entender sociologicamente

a diferença entre o nosso mundo e aquele que se esvaiu com o fim do feudalismo.

Anthony Giddens, no clássico As Consequências da Modernidade, demonstra como o mundo pré-moderno era muito pouco dinâmico e que as tradições e práticas surgidas num passado imemorial eram o centro que guiava todas essas sociedades. Os homens e mulheres tinham uma vida determinada pelo passado, isto é, o presente e o futuro vivam em função de preceitos, rituais, práticas, formas de agir e de pensar que foram determinadas há séculos; estas práticas podiam até sofrer alguma mudança, mas sempre em ritmo muito lento.

A decadência do mundo feudal e a emergência da modernidade mudou completamente as relações sociais. A vida agrária, submetida à estabilidade das estações e só perturbada por desastres naturais ou por invasões estrangeiras, foi modificada por um modo de produção e distribuição de riquezas que se caracteriza não pela estabilidade, mas por uma dinâmica expansiva que mudaria por completo as comunidades de todos os continentes.

O ápice desse processo foram a Guerra Civil Inglesa (1642-1651), a Revolução Francesa de 1789 e os quase cem anos de Revolução Industrial (1750 – 1860). O antigo regime, as antigas práticas do costume, as antigas hierarquias feudais e a prevalência do mundo agrário desmoronaram ou entraram em processo acelerado de decadência. As tradições e suas hierarquias, que naturalizavam a desigualdade e a estabilidade entre os homens, passariam a ocupar um lugar cada vez mais periférico.

Dentro desse processo histórico de mudanças surgem dois grandes blocos políticos em disputa: a esquerda, formada por liberais progressistas e socialistas, advogam a liberdade individual, a igualdade entre os homens e a continua reforma da sociedade em detrimento das tradições e dos costumes; e outro bloco de poder, formado por conservadores, tradicionalistas e liberais de direita, apregoam a utilidade que as tradições e os costumes possuem sobre a vida social, a natural desigualdade entre os homens e a manutenção do status quo como o único possível de existir.

Para a esquerda e o liberalismo progressista o presente é mais um etapa em direção ao futuro e o passado uma prisão que deve ser superada, enquanto que para a direita em geral o futuro e o presente são a continuação de um passado tido como ideal e harmonioso. As tradições, para os segundos, surgem livremente, dão sentido à vida e devem ser preservadas. Para os primeiros elas são arbitrárias, o resultado do exercício do poder de uns sobre os outros, por isso devem ser combatidas.

Mas as tradições não surgem apenas de grupos tradicionalistas, com o advento do Estado Nacional, conforme nos diz Hobsbawm em A Invenção das Tradições, elas são constantemente inventadas e reinventadas para servir como uma sensação de continuidade diante de um mundo cada vez mais dinâmico; obviamente que em contexto de modernidade, onde predomina o contrato social e a igualdade entre os homens, elas tem um lugar de atuação muito restrito. Até mesmo movimentos progressistas já inventaram suas tradições, como a Revolução Francesa e o Movimento Operário.

Diante de todo esse cenário, fica a pergunta: Qual deve ser o lugar da tradição dentro dos movimentos de esquerda e de outras vertentes progressistas?

Sociologicamente falando, Marx e Engels resolveram a questão quando escreveram na Ideologia Alemã que os homens fazem história, mas o fazem dentro de condições que não foram postas por eles, mas por seus antepassados:

Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado.

Embora exista a necessidade de moldar a história, reformar as sociedades e criar nosso próprio destino, nós ainda somos influenciados, em alguma medida, pelas condições históricas, políticas e culturais de centenas de anos e que se vão acumulando na grande dinâmica do processo macro histórico.

Qualquer movimento social à esquerda que pretenda reformar algum traço da sociedade precisa levar isso em conta sob pena de retumbante fracasso; conhecer as condições concretas de existência do mundo e os processos históricos envolvidos. Para isso é preciso estudo, leitura, discussão teórica e prática; e aqui é preciso ler tanto autores da esquerda quanto da direita.

No mundo da vida não existe tábula rasa.

Por isso devemos analisar concretamente e com sensatez qual o lugar das tradições no mundo atual. Minha alternativa é fazer uma distinção entre tradições e costumes que reforçam a dominação, a relação heteronômica entre gêneros é um exemplo, e aquelas que incentivam a sociabilidade, como festas e comemorações populares.

As primeiras devem ser combatidas e as segundas incentivadas.

O escolha por compreender o mundo a partir do passado ou do futuro tem implicações políticas importantes. A esquerda, que toma a posição em favor do futuro, não deve esquecer que a herança do passado, pois a história é um fator importante a ser considerado.

A compreensão do passado e como se formaram as tradições é o primeiro passo para mudar o futuro.

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A Ideologia Política do Governo Bolsonaro

A vitória de Bolsonaro teve como principal trunfo o antipetismo e o discurso contra a corrupção; a campanha do candidato soube articular o petismo, a corrupção e as esquerdas com se fossem uma coisa só, formando um círculo vicioso que só a instituição de um pacto liberal conservador poderia quebrar. Entretanto, não se pode reduzir o vencedor a si mesmo, mas perceber o que está por detrás dele. Bolsonaro é apenas uma marca, apenas uma grife. O que importa são seus apoiadores e as ideias politicas que dão suporte e direcionam suas condutas.

É preciso observar quais são as bases sociais do poder.

A partir de 2019, com a definitiva ascensão do novo governo, veremos a ressurreição da antiquada Ideologia da Modernização Autoritária, que foi o corpo de ideias que deu sustentação as ações do regime militar — estudada por Bresser Pereira no texto clássico Sete Interpretações Sobre o Brasil. Seus principais idealizadores foram o general Golbery Souto e Silva e do economista Roberto Campos, integrantes da Escola Superior de Guerra, cujo principal objetivo era conciliar o desenvolvimento econômico alinhado aos Estados Unidos com segurança nacional. Buscava-se o crescimento econômico combinado com a luta contra o elemento subversivo.

Ela teve como principal característica um viés autoritário e tecnocrático; estava ancorada na visão supostamente neutra do Estado, visto como acima das ideologias e da política; defende a livre-empresa e o planejamento econômico como instrumentos de dinamização social; os trabalhadores e outros grupos da base da sociedade são escamoteados do processo; as grandes decisões a cerca dos rumos da economia serão tomados nos gabinetes e nos escritórios dos técnicos e líderes do regime. Por isso é uma ideia politica conservadora, pois os exercícios de economia politica são postos de cima para baixo, sem participação popular e sempre procurando controlar ao máximo a força de trabalho e a pluralidade das relações sociais. Essa modernização controlada foi a marca da economia politica da ditadura, compreendida de maneira sistemática por José Maurício Domingues, o texto A Dialética da Modernização Conservadora e a Nova História do Brasil.

Os grupos que davam sustentação a esta ideia politica se formaram concomitante com o desgaste da República de 1946: a burguesia industrial e agrícola, altos escalões do exército, setores mais à direita da igreja católica e parte de grupos da classe média. Em linhas gerais, era interessante para estes grupos estabelecer um novo pacto social, que desse total segurança jurídica e social para os movimentos de economia politica, de caráter associado aos Estados Unidos, dinamizarem, de maneira controlada e autocrática, a sociedade brasileira, tanto no campo quanto nas cidades — como de fato ocorreu em 1964 e sua constituição de 1967.

Domingues assevera que o próprio desenvolvimento capitalista minou o regime civil militar, isto é, a modernização conservadora com suas crises e contradições escapou das mãos dos próprios líderes do regime. A ditadura veio abaixo na década de oitenta e dele o novo pacto, cujo maior símbolo é a Carta Magna de 1988, emergiu. A Constituição Cidadã, baseada num amplo leque de direitos individuais, civis e coletivos, bem como numa possibilidade de participação e politica e social no poder, parecia ter enterrado de vez a ideologia da modernização autoritária.

Mas o autoritarismo modernizador ressurgiu trinta anos depois, mostrando que não estava de todo morto, mas vivendo no subterrâneo da vida brasileira, silenciosamente, em meio a coronéis de pijama, saudosos dos tempos em que os militares mandavam, e numa parcela de autoritários alimentados por teorias da conspiração, por institutos supostamente liberais e por polemistas de intelecto duvidoso como Olavo de Carvalho.

Mesmo que o autoritarismo, a demofobia e o conservadorismo seja uma marca dessa ideologia que orienta os grupos que venceram o pleito de 2018, ela se misturou a outras ideologias, respondendo aos dilemas que os grupos majoritários enfrentam, como o liberal conservadorismo, conforme descreve Alvaro Bianchi (leia aqui), surgido da implosão tanto do conservantismo quanto do liberalismo. Essa corrente politica partilha da desconfiança da democracia e do Estado, este visto como uma fonte de corrupção, não sendo mais enxergado, como era para os conservadores brasileiros do século XIX, como instrumento renovação e organização da nação. Também não acredita no ativismo da sociedade, em partidos orgânicos e nem na competição parlamentar como forma de resolução dos problemas coletivos.

Sem embargo, o ideal de democracia para o liberal conservadorismo é aquela purgada de pluralidade popular, restrita àquilo que chamam de homens de bem: ordeiro, religiosos, respeitador das hierarquias e das tradições. A vida ideal é aquela regida por estes valores, onde todos teriam o seu lugar. Qualquer ideia que viesse a supor o caráter conflituoso da sociedade e da politica é tida como maléfica e subversiva. A sociedade é um organismo vivo onde todos devem saber o seu lugar. Os conflitos de classe, status ou poder são apagados e no lugar surge o conceito nacionalista de Nação, que abarca sob suas asas pobre, rico, branco e negro.

Mas seu surgimento não ocorreu em solo brasileiro, remonta aos Estados Unidos na década de 1950. Ainda segundo outro texto de Alvaro Bianchi (leia aqui), O liberal conservadorismo surgiu com o escritor William Buckley Jr., quando publicou o livro God And Men At Yale, em 1951. Na obra o escritor acusava sua Universidade de ter sido incapaz de doutrinar seus alunos contra o comunismo, o ceticismo e as ideias coletivistas. A partir de 1955 lança a Revista Nacional Review, onde se propunha atacar todo o pacto progressista que havia se formado nos Estados Unidos, defendendo a livre empresa, o enxugamento do Estado, a propriedade privada e a luta implacável contra o comunismo e as ideias de cunho social-democrata. Por ser filho de um magnata americano, o jovem escritor recebeu um polpudo financiamento para sua publicação onde conseguiu agregar a direita americana. O ápice da ideologia de Buckley foi a eleição de Ronald Reagan, conservador e assinante da Revista. O escritor chegou a receber do presidente a Presidential Citizens Medal, segunda maior condecoração americana.

Graças aos esforços de Buckley os conservadores estavam agora organizados para a guerra cultural e, auxiliados pelo evangelismo de televisão, poderiam disparar suas armas contra o liberalismo progressista, os sociais-democratas e a esquerda em geral. Isso teria grandes consequências para a disputa ideológica no Brasil, tanto a partir de 1990 quanto a partir das Jornadas de Junho de 2013.

Portanto, o que determina a ideologia politica do novo governo é uma fusão entre a modernização conservadora, a ideia de segurança nacional com uma retórica calcada na luta contra o elemento subversivo e o liberalismo conservador à brasileira, baseado numa agenda conservadora dos costumes, educação e saúde; nas privatizações de serviços, transferência de verbas púbicas para a iniciativa privada e no fim do pacto social-democrata surgido com a Constituição de 1988 que, conforme assevera o cientista político Oswaldo Amaral (leia aqui), haverá um choque liberal muito mais forte do que aquele ocorrido com o governo FHC.

A Demofobia das Nossas Elites

demofobiaUm dos traços marcantes dos nossos grupos dirigentes é o horror à soberania popular e à participação cívica. Isso é previsível quando pensamos no contexto em que foi gerado o Brasil; fruto da exploração colonial e tornado nação a partir dos valores conservadores da restauração; concebido a partir de cima, nossa noção de cidadania foi restrita a poucos indivíduos e seu processo de ampliação democrática interrompido, quase que a cada trinta anos, por rupturas institucionais seguidas por ditaduras.

Só passamos a gozar de uma democracia institucionalmente plena a partir de 1988, que é muito pouco para desenvolver uma cultura democrática em nosso país. Assim, convivemos com uma modernidade fora do lugar, combinando práticas autoritárias e patrimonialistas tanto no âmbito da política quanto no âmbito do mercado e da sociedade. Nossa poliarquia é defeituosa, pois nela a desigualdade e a exclusão se reatualizam nos processos Macro-históricos brasileiros.

Sem embargo, vivemos numa sociedade onde o passado é uma tragédia e o presente é uma prisão.

Diante de um panorama como esse não é de estranhar que a sociedade brasileira seja completamente predatória, com nossas elites dirigentes sofrendo o que Florestan Fernandes chama de resistência sociopática à mudança. Quando o povo, entendido como o conjunto de indivíduos e coletividades posicionados na base do modo de produção, tem suas aspirações à cidadania e à democracia boicotadas e duramente reprimidas pelos estratos mais altos.

Esse horror ao povo podemos chamar de Demofobia, entendido a partir do texto de Christian Edward Cyril Lynch (leia aqui), como o temor das oligarquias dirigentes em relação a ampliação da participação cívica do povo nos círculos do poder. Democratizar a vida social criaria desordem, subversão e o fim do mundo civilizado. A demofobia ocorre quando os governos, confrontados pelas demandas da multidão, tentam minimizá-las ou desacreditá-las.

Ela tem sido um artifício usado por ensaístas antidemocráticos, conservadores ou reacionários para fustigar a democracia. Um exemplo disso é o historiador conservador Russell Kirk, que comparava o que ele chamava de democracia pura, sem os freios da tradição e dos costumes, como democratismo. O ideólogo chega ao extremo, no livro A Política da Prudência, ao afirmar que os Estados Unidos da primeira metade do século XIX era mais democrático que os Estados Unidos da segunda metade do século XX; afirmação no mínimo bizarra, visto que a escravidão americana só foi abolida na década de 1860.

Essa fobia ao povo teve início ainda na Antiguidade, com a tensão entre ricos e pobres, passando pela idade média, com as revoltas camponesas que pareciam abalar a estrutura rígida do mundo feudal, e chegou à modernidade, com o surgimento da sociedade de massa, movimentos reivindicatórios, expansão do sufrágio, secularização da sociedade e transição de um modelo corporativo feudal para um modelo individualista.

Agora, em contexto pós-tradicional, a sociedade deixou de ser representada como um todo harmônico criado por deus, mas como um corpo jurídico com indivíduos protegidos por leis. O liberalismo do século XIX não estenderia os direitos políticos para todas as pessoas. Governar e votar era restringido apenas a alguns poucos homens esclarecidos e de posses; por isso seu caráter oligárquico, conforme assevera Lynch. A grande massa, isto é, pobres, mulheres e analfabetos, deveriam se curvar ás decisões dessa elite e aceitar que não tinham qualquer capacidade de participar na vida política.

Com o aprofundamento do processo de democratização esse modelo liberal oligárquico passou a ser cada vez mais questionado. A urbanização, o esvaziamento do campo e o aumento das cidades acabou gerando um novo ator, a multidão, com suas próprias demandas. De um lado, os liberais mais radicais penderam para o socialismo, procurando radicalizar as propostas populares, de outro, os liberais clássicos voltaram-se para o conservadorismo e passaram a defender o esquema doutrinário e social do liberalismo oligárquico.

Não sem surpresa que estes liberais, agora conservadores, passaram a criticar essa multidão, retratada por eles como uma massa disforme, torpe, inculta e sujeita manipulação de demagogos desejosos de subverter a sociedade civil.

No Brasil o surgimento de sentimentos demofóbicos começou nos anos oitenta do século XIX, com a radicalização do movimento abolicionista, e se aprofundaram na Primeira República, com as revoltas populares do período. A multidão de pessoas humildes e iletradas manifestando-se nas ruas contra o governo causavam grande repulsa da nossa elite econômica e política. Para eles, o ideal de povo era aquele que se pensava que havia no interior do país: ordeiro, submisso e cônscio do senso de hierarquia e tradição.

Para essas elites, composta pelos grandes proprietários de café, a questão social gerada pela urbanização e secularização era posta em segundo plano, o que interessava para eles era a democracia como formalidade jurídica. O modelo ideal era o modelo federativo, com a desconcentração do poder em favor das províncias. Em outras palavras, o ideal democrático era apenas aquele que atendia as suas aspirações de poder, segundo Lynch.

A partir de 1988 vivemos um modelo de democracia onde o sufrágio é o mais amplo possível, temos uma Carta Magna com um grande rol de direitos individuais e sociais. Nossa constituição possui uma grande ênfase em defesa do cidadão. Entretanto, a demofobia não foi extinguida, mas se atualizou dentro deste novo contexto de ampla democratização. Ainda permanece a visão de que o “verdadeiro” povo brasileiro é aquele ordeiro, patriota, respeitador da tradição e da hierarquia. Uma manifestação popular só é respeitada pelas autoridades e pelo governo quando esta obedece a este estilo e quando apresenta pautas genéricas que podem ser usadas por certos grupos políticos para atingir seus adversários.

Quando as manifestações populares não se encaixam dentro deste esquema, apresentam propostas de mudança estrutural e são levantadas por atores sociais identificados com a subversão, estudantes e professores, ou por pessoas vistas como marginais ou colaboradores do tráfico, moradores de comunidades, o que predomina é a velha demofobia. As pautas destes grupos logo são desacreditadas e a forma de lidar com elas se dá partir do velho esquema liberal oligárquico do século XIX, como algo secundário que deve ser tratado como caso de polícia. A negociação passa então a ser com balas de borracha, bombas de gás e cassetetes.

O século XXI e a globalização também trouxeram um novo ingrediente a esta demofobia: a xenofobia. Com o aumento da circulação de pessoas pelo mundo, esse horror ao povo também se mesclou com o horror aos imigrantes, principalmente os pobres, oriundos de países africanos, do caribe ou do mundo mulçumano. É um erro acreditar que o Brasil é um país acolhedor; só acolhemos aqueles que se encaixam no nosso estereótipo de bom cidadão: europeu, rico e branco (leia mais aqui).

Nessa nossa poliarquia defeituosa, ainda não conseguimos enfrentar de maneira satisfatória a questão social e a desigualdade. Nossos grupos dirigentes ainda acreditam que qualquer avanço nos direitos dos mais pobres, quando não é algo ruim para os gastos do Estado, é puro populismo.

Essa demofobia vem até mesmo disfarçada de ciência neutra. Quando uma crise cíclica do capitalismo emerge, a ortodoxia dos Donos do Poder só consegue apresentar como solução a concessão de mais incentivos às grandes corporações, restrição de políticas públicas para os mais pobres e precarização de trabalhadores e trabalhadoras.

Para eles, nós somos os ajustáveis.

Nada de novo no front nesse país de resistência sociopática à mudança.

Por que o Império Brasileiro Caiu?

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Dom Pedro II

Muito se tem discutido sobre a questão do fim da monarquia e o caráter golpista do movimento que redundou na Primeira República Brasileira. Militantes monarquistas e a dita família “real” atentam para o caráter antinatural do regime de 1889 que seria corrupto e sujeito à golpes; defendem que a forma de governo monárquica seria a melhor e mais adequada para o Brasil (veja aqui).

As filiações intelectuais destes partidários são Gilberto Freyre, ao afirmar que a monarquia combinava muito bem traços aristocráticos com traços democráticos; Oliveira Vianna, que louvava os conservadores do Império e era crítico feroz dos liberais e da Primeira República; Amoroso Lima, para quem o golpe de 1889 quebrou todo sentido de ordem e hierarquia no Brasil e, por fim, Plinio Corrêa de Oliveira, militante católico e ultramontano.

Já os republicanos, muitos destes hoje identificados com o liberalismo progressista, com a social democracia e com as esquerdas, afirmam que o Império era deslocado das necessidades do país, elitista, teocrático e inflexível. Tudo que os valores de democracia popular se contrapunham.

Os republicanos apoiam-se em leituras de autores como Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro. O primeiro afirma que o regime monárquico teria caído de podre, devido a sua vinculação ao escravismo, sustentado por uma elite inculta e incapaz de enxergar além das suas necessidades mais urgentes. Faoro, por sua vez, identifica a Monarquia como um regime pesado, onde o estamento burocrático impedia-o de liberar a sociedade e acompanhar o capitalismo mundial.

Entre as numerosas leituras que abarcam dados, narrativas e teorias interessantes sobre o fim do Império, tanto a favor quanto contra, acredito que há um texto que podemos refletir sobre isso de maneira sensata, intitulado Necessidade, Contingência e contrafactualidade: A queda do Império Reconsiderada, de Christian Edward Lynch, temos ai uma boa chave para procurar compreender e interpretar os acontecimentos de 1889.

Os últimos vinte anos do Império (1870 -1889), conforme aponta o autor, foram anos de intensa mudança social. Não havia mais a preocupação de manter o território unido e sufocar revoltas separatistas, mas de adaptar o sistema político à formas mais decentralizadas e que dessem mais autonomias às províncias. A população tinha triplicado e a urbanização começava a ganhar força, mesmo que tímida. Os avanços nas tecnologias das comunicações tornavam as regiões do país mais próximas. A modernização também levou a população a uma consciência do seu atraso e tornou-a mais propensa a novidades. As províncias do nordeste entravam em decadência e as do sul e sudeste ganhavam cada vez mais importância no Império. A classe média estava ganhando força com o aumento do número de profissionais liberais.

Dentro deste quadro de mudança social e insatisfação com o regime centralizador forjado pela elite conservadora do Império na década de 1840, os liberais começavam a criticar a inércia brasileira e defender um modelo com menos Estado capaz de desenvolver o país. A criação do habeas corpus, a independência da judiciário e a reforma eleitoral também tomavam conta da agenda reformista brasileira.

Outro ponto importante apontado por Lynch foi a abolição, que absolveu grande parte da agenda política na década de 1880. As fugas em massa dos escravos, os movimentos sociais em prol do fim da escravidão e as pressões externas sinalizavam que o Brasil precisava se adequar à nova fase do capitalismo, o que aumentava a polarização na sociedade e submetia o poder político a um desgaste nunca antes visto. Nesse clima, o papel imparcial e arbitral da coroa passou a ser severamente criticado.  Quando a Coroa tomava uma medida em prol dos abolicionistas, era atacada pela lavoura escravagistas, quando o Imperador tomava uma medida em prol da grande propriedade, era a vez dos progressistas criticarem a monarquia. Se antes Dom Pedro II tinha uma estratégia conciliatória, sempre procurando satisfazer grupos divergentes, agora essa característica era vista como um problema tanto para um quanto para outro grupo, que procuravam trazer a Coroa para a sua causa.

O liberalismo “cientifico” de viés autoritário começava a ser uma ideologia da moda a época e parte de imprensa já postulava que, para acabar com a corrupção e desemperrar o Estado, uma ditadura militar seria útil.

Do ponto de vista externo, além do isolamento diplomático causado pela escravatura, a emergência dos Estados Unidos e a consolidação da república francesa fizeram com que parte da opinião pública admitisse que a monarquia não era o único regime possível de dar certo.

O nascimento do movimento republicano brasileiro na década de 1870 também vinha apresentar mais uma crítica ao modelo da Carta Magna de 1824. A ideologia do regime monárquico postulava que o país era basicamente descendente de Europeus, com a vinda de portugueses para cá a partir de 1500. O modelo de inspiração britânico, com mudanças lentas e graduais era o mais recomendado.

Por outro lado, os republicanos diziam que manter a monarquia era manter um modelo alheio a nossa formação. Nosso povo não era branco, mas mestiço. Não era europeu, mas americano. O Brasil deveria cumprir seu destino adotando formas de governo condizentes com sua realidade; não um regime aristocrático, mas um regime democrático, isto é, uma republica federalista de inspiração norte-americana.

Essas ideias tiveram grande impacto na vida política brasileira, continua Lynch. Republicanismo, liberalismo, positivismo e evolucionismo causavam grande impacto num país ainda novo, independência ocorrida em 1822, e sem tradições longevas. Estas ideias eram tomadas como a mais pura expressão da modernidade; o país deveria adotá-las se quisesse sair do atraso.

Levando em conta o crescimento do descontentamento no exército com relação ás más condições dos soldados, o crescimento da crítica ao poder moderador que acabou se tornando uma crítica à própria monarquia, e a debandada dos grandes proprietários escravagistas para a causa republicana depois da abolição, acabou criando um clima propicio para que ocorresse a quartelada daquele 15 de novembro, articulada por uma parte ínfima das forças armadas e por alguns membros de um movimento republicano que não tinha nem forças nas urnas e nem lastro social, visto que Dom Pedro II gozava de ampla aceitação popular.

Como homem de esquerda e socialista, não acredito em Monarquias e nem em privilégios nobiliárquicos, contudo, penso que o Império não estava fadado a cair e nem era um regime incapaz de se adaptar aos novos tempos. A Coroa, já a partir da década de 1870, como explica Lynch, tinha se tornado um sujeito ativo da modernização, propondo a implementação de reformas judiciárias, a descentralização do Poder, a instituição do trabalho livre e a defesa de uma reforma agraria para os negros libertos, processo este que fora abortado pelo Golpe de 15 de Novembro e a instituição de uma república federativa oligárquica.

O Regime caiu porque estava se adaptando aos novos tempos e modernizando a sociedade, o que enfureceu a grande lavoura escravagista, principal apoiadora do regime e sempre zelosa com seus privilégios.

Assim, nosso modelo político deixava de ter uma face europeia, anglo saxônica, para adotarmos o federalismo norte-americano, não sem graves consequências.

Pessoalmente, comungo da opinião de Joaquim Nabuco sobre o tema. O Império com seu Poder Moderador era a única fonte institucional capaz de organizar uma sociedade imatura e cujos senhores de terras, com sua demofobia e autoritarismo, tomariam o Estado para si e legislariam em causa própria, o que de fato ocorreu com a República Federativa Oligárquica (leia aqui).

Mas isso não tira, ao meu ver, a crítica à atuação de Dom Pedro I e II e nem daquela que seria Izabel I. O Império prometeu introduzir o trabalho livre mas demorou décadas para implantá-lo, apenas o fazendo quando a situação já estava insustentável. Se propôs a modernizar a sociedade brasileira com quase vinte anos de atraso, quando poderia tê-lo feito já em 1860. Foi um dos responsáveis pela Guerra do Paraguai, um dos episódios mais vergonhosos da história do continente. Cometeu genocídio étnico contra povos autóctones da Amazônia com a Lei de Terras de José Bonifácio e os mais de trinta mil mortos na repressão covarde da Cabanagem. Pedro I era incapaz de governar e acabou por sendo responsável pelo fim da única pessoa capaz de pensar o governo e efetuar a formação do estado nacional brasileiro a longo prazo: a Imperatriz Leopoldina. Izabel era extremamente católica e sempre pedia conselhos de padres antes tomar uma decisão; num ambiente de modernização e separação entre a esfera pública e religiosa seria extremamente incompatível e poderia causar mal-estar entre os ministros; já vimos o fanatismo religioso ter força na Rússia Imperial do século XX e sabemos qual foi o fim. Pedro II não soube lidar com a questão do exército e poderia ter acabado com o golpe militar de 1889 se tivesse resistido, isso faria a monarquia existir até pelo menos até 1930, quando a Ruptura Oligárquica de Getúlio Vargas com seu ímpeto centralizador e industrializante com certeza varreria tudo para o passado da história.

Não sou monarquista. Contudo, procuro compreender e entender porque o fenômeno em prol da coroa ganhar força nos últimos tempos; algo completamente previsível que num momento de questionamento e desencanto com a ordem política vigente os homens se voltem para um passado supostamente perfeito e harmônico. Entretanto, acho que apelar para a restauração de um velho sistema de governo não vai resolver nossos problemas. O movimento monarquista hoje parece muito mais uma caricatura de si mesmo, verdadeiramente nossa versão do sebastianismo, onde esperamos que um pai benevolente e de mão forte venha resolver nossos problemas e curar nossas dores (leia aqui).

O Império está no passado. Cuidemos de melhorar nossa República.

O Fim do Consenso?

rede-interativapol-1024x506.pngNão há dúvidas de que o debate político nos últimos anos sofreu uma mudança considerável. Se quisessem ganhar os candidatos precisavam moderar seus discursos para situarem-se no centro do espectro político. Não havia espaços para radicalização, que ficava restrita aos pequenos partidos ideológicos. Se uma chapa desejasse vencer deveria conciliar.

Era o que se considerava como pragmatismo político, sempre transigir para aglutinar tanto os eleitores médios, que não são muito de esquerda ou de direita, quanto as forças politicas de centro; ganhava-se a eleição ao mesmo tempo em que garantia-se maioria no congresso para governar.

As razões para esse modelo ter sido hegemônico dentro da democracia liberal se deve a duas razões. Primeiro, o fim do Socialismo Real, que acabou com qualquer alternativa situada fora do liberalismo; segundo, o enfraquecimento do Estado de bem-estar e o desenvolvimento da globalização, onde o predomínio dos grandes fluxos de capital global retirou o poder do Estado de propor movimentos de economia politica que não estivessem atrelados à solidariedade global.

Isso acabou criando um cenário, a partir de década de noventa, de hegemonia da democracia liberal e da ideia de que havia um consenso a respeito do que deveria ser feito na economia politica do século XXI.

Contudo, vemos nos últimos anos uma polarização nos debates políticos e a emergência de uma extrema direita nacionalista, como nos EUA, Brasil e Europa. Isso sinaliza que o velho modelo consensual parece estar em decadência ou, pelo menos, em crise.

Mas quais as razões disso?

O canal Meteoro Brasil, publicou um vídeo em que apresenta uma interessante analise sobre o processo (veja aqui). Antes, a disputa politica tinha nas grandes mídias tradicionais suas únicas mediadoras. Para expor suas ideias e conquistar seus eleitores, os candidatos precisavam conquistar a simpatia destes atores sociais, pois eram eles quem filtravam as mensagens politicas e tinham o monopólio da comunicação.

Agora, contudo, esse monopólio foi desarticulado pelo surgimento das redes socais. Não é mais preciso passar pelas grandes corporações midiáticas para chegar ao eleitor, agora o Twitter, Facebook, Instagran ou Whatsapp podem fazer o mesmo. Chegando diretamente às pessoas, é preciso ter uma estratégia para chamar atenção dentro do caos que são as mensagens e propagandas das redes virtuais. A melhor maneira para conseguir isto é saindo do discurso legitimamente aceito e partir para uma linguagem que tenha maior impacto sobre as pessoas; o discurso que mais chama atenção, tanto para o bem quanto para mal, é o discurso polarizado, situado fora da zona de legitimação. Deste modo, os candidatos passam a usar de estratégias para conquistar o eleitor com discursos extremos, muitas vezes xenófobos, machistas e racistas, que desafiam a inteligência de qualquer pessoa com o mínimo de bom senso.

A resposta do canal Meteoro Brasil apenas responde em parte a emergência da extrema direita e seu discurso polarizado. A resposta completa não está apenas no surgimento das redes sociais ou de estratégias de marketing para chamar atenção. É preciso analisar a questão tanto a nível global quanto a nível nacional. Do ponto de vista global, a emergência do mercado globalizado como instância privilegiada do social, e o consequente esvaziamento da capacidade de manobra dos Estados Nacionais, não foi capaz de responder integralmente às demandas sociais, como redes de proteção aos desfavorecidos, correção das desigualdades sociais, geração do pleno emprego, estabilidade social para ampla parcela da população e menos corrupção na política. Nacionalmente, nossa democracia, nascida tardiamente com a Nova República e a Constituição de 1988, se coloca dentro deste contexto. A demanda dos trabalhadores e trabalhadoras sempre foi por melhores serviços públicos e por uma maior transparência nas instituições representativas.

Essas contradições, contudo, não foram resolvidas. Mas apenas potencializadas por uma estrutura emperrada, distante da população e tomada por interesses econômicos escusos. Diante da descrença no modelo tradicional e conciliatório de fazer politica, o discurso e práticas polarizadas ganham terreno, principalmente se eles apresentarem soluções fáceis para problemas difíceis, como é o caso da candidatura de extrema direita atual.

O discurso extremo não nasce apenas pelo surgimento das redes sociais, mas de um contexto onde se torne fértil seu florescimento.

José Murilo de Carvalho, em entrevista à BBC Brasil (leia aqui), afirmou que a força dessa direita autoritária está diretamente relacionada ao fracasso do modelo politico ocidental em dar respostas concretas às demandas dos cidadãos como, por exemplo, criar uma saída para nossa crise econômica.

Mas que isso, conforme assinala Bruno Carvalho, em artigo na Revista Piauí, que fora parcialmente reproduzido na reportagem da BBC:

“Vivemos uma crise epistemológica que ainda não temos como entender bem. Continuamos a pagar a conta por erros históricos como processos abolicionistas incompletos e racismo entranhado nas instituições. O fato de o eleitorado mais de direita optar por um radical, ao invés de outros candidatos da direita mais comprometidos com a democracia, indica uma necessidade urgente de autocrítica entre elites conservadoras e liberais”

Essa crise epistemológica, simbólica e social coincide com os limites da modernização brasileira, sua dependência dentro de um mundo cada vez mais interligado, de uma democracia liberal apartada das demandas populares e que não conseguiu resolver os problemas mais urgentes do Brasil.

De 2013 ao Momento Atual.

Normalmente se considera erroneamente que as Jornadas de Junho ocorreram de maneira espontânea, como um basta dos cidadãos brasileiros diante da corrupção. Mas o que essa visão oficial do acontecimento não leva em conta é o aumento gradativo de greves e de manifestações que ocorreram poucos anos antes de 2013. Basta lembrar que em 2012 o governo federal teve de enfrentar uma das maiores greves das Universidades Federais, bem como o grande número de ocupações e protestos..

As pautas eram absolutamente legitimas: contra a corrupção e má qualidade dos serviços públicos. Era o momento correto para guinada à esquerda e apostar numa agenda progressista e de investimentos na máquina pública.

Mas a postura dos nossos políticos diante dos acontecimentos não poderia ser mais mesquinha; partidários do governo federal tentando culpar a oposição e vice-versa. Em vez de procurarem compreender o que aconteceu, nossos lideres resolveram jogar a responsabilidade uns nos colos dos outros com a finalidade de lucrar alguns e votos e tirar outros tantos dos adversários.

A política tradicional se tornara incapaz de acolher as demandas do Brasil Real.

Somado a essa distorção de representação, cujo embrião já estava presente na fundação da Nova República, vieram a crise econômica, as denúncias de corrupção de um bloco governista com mais de dez anos no poder, cuja rejeição aumentava gradativamente, e a consequente repulsa das ideias progressistas, que eram, e ainda são, identificadas diretamente ao Partido dos Trabalhadores. A oposição de direita conseguiu o feito de tanto desacreditar seu opositor quanto suas ideias, mesmo que, na verdade, a vanguarda do PT tenha jogado no lixo quase todo o seu programa histórico, extremamente progressista, para se contentar com a governabilidade — transformando o partido uma espécie de MDB com base social.

Diante deste vácuo, a população média passou a procurar uma solução para a questão política que estivesse fora dela. Em outras palavras, um demagogo, que se mostrasse como não político, embora não o fosse, desse soluções fáceis para problemas difíceis e se imbuísse de uma postura de salvador do Brasil, uma espécie de São Sebastião brasileiro. Já em 2016 a possibilidade de uma solução autoritária parecia cade muito alta, conforme escrevi aqui

Não demoraria para que aparecesse esse demagogo, oportunista e despreparado que tentasse se aproveitar da crise atual. Assim, o PSDB perdeu o lugar de congregador da direita brasileira e cedeu lugar a este líder carismático que estava aos poucos cultivando sua imagem de Jesus Cristo desde 2011.

O avanço de grupos de regressistas, os fracassos e os erros do Partido dos Trabalhadores, os equívocos dos grupos progressistas, que muitas vezes se esquivavam de criticar ou foram cooptados pelo PT, a recessão econômica, criada em parte pela incapacidade do Governo de 2010 e 2014 em lidar com a crise e em parte pelos influxos do capitalismo mundo, tornaram a situação perfeito para este novo líder que apenas acena para soluções simples para problemas complexos.

Agora colhemos os frutos disso. Resta a nós, progressistas, trabalhadores, índios e quilombolas, resistir à farsa autoritária.

A Onda Conservadora e a Grande Arte

Milton Hatoum

Em que tempo me tocou viver”, desabafou Flaubert numa das cartas de sua prolixa correspondência.

Em 1857, o procurador-geral do imperador Napoleão III leu na Revue de Paris alguns trechos do romance “Madame Bovary” e considerou-os “uma mistura de coisas sagradas e profanas, um ultraje à moral pública e à religião”.

Naquele mesmo ano, o poeta Charles Baudelaire também foi processado pela publicação de “As flores do mal”. As acusações do procurador do Segundo Reinado batiam na mesma e velha tecla: ofensa à moral e à religião. Os dois livros, traduzidos em dezenas de línguas, tornaram-se clássicos da literatura universal. Já o advogado de Napoleão III entrou para a pequena história como mais um censor ridículo, autor de uma peça de acusação que um crítico francês chamou de “monumento de idiotice e má-fé”.

Em nossa caricata democracia – reinado da desfaçatez –, a censura a obras de arte e a ameaça a artistas voltaram com outros nomes e máscaras. Neste tempo temeroso de Trump e de tantas torpezas e “tonterías”, um grupo de moralistas interrompeu uma exposição de arte em Porto Alegre e, poucos dias depois, outro grupo (ou será o mesmo?) bradou contra a performance de um artista no MAM em São Paulo.

A exposição “Histórias da sexualidade” (MASP) foi proibida para menores de 18 anos, mesmo acompanhados pelos pais. Essa decisão “edificante”, verdadeira lição de educação moral e cívica, ajudou a promover a exposição. Mas é uma pena que jovens, mesmo de mãos dadas com papai e mamãe, sejam proibidos de ver pinturas de Degas, Picasso, Francis Bacon e de vários artistas brasileiros, para aprender e refletir sobre a nossa história. O que esses artistas diriam de uma proibição que, 160 anos depois, parece repetir as palavras censórias do procurador de Napoleão III?

Em qualquer sociedade as manifestações artísticas são constitutivas da nossa humanidade. Todos sabem que na internet e na tevê há inúmeras cenas e palavras de extrema violência, pornografia e obscenidade gratuitas, nada artísticas, a qualquer hora do dia ou da noite. E que crianças e adolescentes podem, à revelia dos pais, ter acesso ao horror das redes sociais, onde justamente energúmenos como os do “movimento bobagem livre” exercem seu poder obscurantista.

Numa recente audiência na Câmara das comissões de Cultura e Segurança Pública, o sinistro deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) insultou a mãe (já falecida) do ministro da Cultura. Os insultos são de uma baixeza inominável. Isto, sim, devia ser proibido, pois é uma incitação ao ódio e uma agressão moral das mais graves, difícil de explicar aos nossos filhos. Mas os congressistas podem tudo, podem até mesmo fazer loas ao estupro e à tortura, num país em que a sociedade civil não tem mais a quem recorrer, visto que até os membros do Supremo já jogaram a toalha.

Uma crescente onda moralizante talvez seja uma das peças publicitárias mais fortes nas próximas eleições presidenciais.

Não é de estranhar que num país conservador, onde um prefeito “administra” uma metrópole com a bíblia e orações, esse moralismo atraia rebanhos de eleitores ultraconservadores, ou fiéis ao ultraconservadorismo. Soma-se a isso uma patriotada de cunho racista e xenófobo numa sociedade ao mesmo tempo ferida e entorpecida.

Nos Estados Unidos e em vários países da Europa também cresce um tipo de nacionalismo obscuro e perigosíssimo. Grupos fascistas e neonazistas sentem-se à vontade para agir e propagar essa onda de terror racista, uma onda que começa com a censura, com o cerco à expressão artística, com a perseguição às minorias.

O que virá depois de tanta hipocrisia e intolerância?

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Crônica publicada no Caderno 2 [Estadão] e Segundo Caderno [O Globo]. 3/11/2017