Game of Thrones, a Política e o Estado.

Uma das maiores séries de televisão chegou ao fim. Depois de oito temporadas e nove anos alimentando esperanças, ódios e discussões intermináveis entre os fãs, ela alcança sua conclusão como um autêntico fenômeno da cultura popular do século XXI. Sua trama complexa, violenta, pornográfica e imprevisível revolucionou a forma de se contar histórias e sem dúvida vai gerar fortes influências sobre produções posteriores.

Em artigo anterior que escrevi sobre a série (leia aqui), mostrei como a obra de George Martin, ao se inspirar nos acontecimentos da Guerra das Duas Rosas, também fazia um diálogo interessante com os ensinamentos de Nicolau Maquiavel e sua interpretação sobre a função do Poder e das qualidades que um bom príncipe deve ter para governar. Cheguei à conclusão de que, se o mestre florentino lesse os romances ou assistisse a série, diria que quem deveria ter o trono de Westeros seria quem pudesse acabar com a guerra e iniciar um ciclo duradouro de paz, independentemente de pertencer à família A ou B.

O fim do espetáculo também nos apresenta outra linha de interpretação além daquela que já escrevi, que é a necessidade do Estado e da Política para a vida em sociedade.

As disputas fratricidas, as guerras, as mortes, os genocídios, as traições e muitas outras atrocidades são a prova de como as disputas pelo Poder político, se não regidas por regras socialmente aceitas e por uma dimensão estrutural que regule estas disputas, podem ser extremamente danosas para o mundo da vida, principalmente para os mais pobres — a bucha de canhão preferida dos exércitos das grandes famílias e as principais vítimas dos massacres e da fome originada pelo grande moedor de carne humana que é uma guerra civil.

Thomas Hobbes, em seu clássico O Leviatã, afirma que, antes do Estado, a vida social era curta e violenta. Sem um Poder forte o bastante para impor a ordem, a morte e a guerra eram as únicas certezas. Dentro deste cenário, advoga a necessidade da mão forte de um Rei ou de uma assembleia de homens, uma república, para impor a paz e impedir que os cidadãos se matem.

 Jhon Locke, o pai do liberalismo, afirma que a função do Poder político é fazer com que os homens gozem dos seus direito naturais sem que sejam ameaçados por isso — são eles a felicidade, a propriedade e as suas riquezas. Retirá-los de uma época sem leis e fazer com que todos os homens respeitem os bens uns dos outros é a função da Estado para com a Sociedade.

Jean Jacques Rousseau, um dos principais teóricos da democracia participativa e importante pensador para as esquerdas, advoga que o Poder dever ser a expressão da vontade geral. A liberdade que todos usufruíam no estado de natureza é substituída pela liberdade do cidadão, onde todos entregariam seus direitos uns aos outros. Neste contexto de igualdade, todos deveriam participar ativamente da política procurando fazer com que o Estado se tornasse a expressão do bem comum.

Com o Estado surgem as leis que regulamentam a vida social e a disputa política. A luta pelo Poder se racionaliza, impede o uso da violência, que passa a ser controlada por dispositivos institucionais que coíbem os abusos e tipificam o certo e o errado. Essa instância superior impede que as facções em disputa resvalem para uma luta de todos contra todos.

Eis a função do Estado, que parece não haver na trama de GOT. Sem regras claras que regulem a sucessão e sem uma instância superior para impedir o derramamento de sangue, a guerra civil e a morte de inocentes torna-se inevitável. É apenas no fim da última temporada que vemos a criação de uma lei que possa regular a sucessão e impedir novas guerras; a monarquia deixa de ter um traço tradicional e se torna eletiva com o novo rei passando a ser escolhido pelas Côrtes Gerais, o que coíbe as chances de ascensão de um inapto em favor do mais preparado ou do mais experiente.

Neste momento há uma mudança significativa do exercício do Poder no Reino. A hereditariedade típica do tradicionalismo dá lugar à uma forma mais racional de escolha: monarquia eletiva. São os homens bons, nobres e mestres, os guias do Reino, que passam a ter a prerrogativa do voto na escolha do novo soberano. A política ganha novos contornos e se estabelece em novas regras para impedir o conflito.

Quando o Estado se institui e as regras do jogo passam a ser aceitas por todos é que se pode pensar em política com P maiúsculo — a busca pelo bem comum e a manutenção da paz e da segurança. Aquele que venceu vai governar segundo as regras do jogo respeitando os perdedores que, apesar de serem uma minoria, merecem ser ouvidos e preservados. Em vez de uma luta esganiçada entre facções se pode agora pensar em como tornar a vida melhor formulando políticas públicas, como foi mostrado na reunião do Conselho Real no último episódio. As preocupações com futuras conspirações e golpes dão lugar às questões como obras e saúde públicas e abastecimento de alimentos.

Só agora é que Westeros parece estar pronto para um período de paz e prosperidade.

Em tempos em que parece estar na moda criticar a função social do Estado e desmontá-lo em prol de interesses escusos, bem como de demonizar a política, quando na verdade ela é, no dizer de Edmund Burke, a busca pela resolução de problemas concretos, GOT nos dá uma alerta sobre as consequências da não política.

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A política é a arte de governar, de propor soluções aos problemas da pólis e de saber conciliar e respeitar interesses divergentes.

Esta, de fato, é a lição que Game of Thrones nos apresenta, sem uma dimensão que regule a vida social, iremos resvalar para o extremismo, para a polarização e para a guerra civil.

Precisamos do Estado e precisamos da Política para que a vida seja possível.

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As Ditaduras e o Fim da Cidadania

Diante de cenários de crises, corrupção, contradições e polarizações extremas, a ideia de uma ruptura autoritária, isto é, de uma ditadura, aparece como uma das soluções mais sedutoras na luta política. Os seus defensores afirmam que a luta de facções torna necessário que apenas um poder forte, supostamente vindo de fora da política, pode conseguir acabar com o conflito, punir os crimes contra o erário púbico e impor a ordem para a prosperidade social.

A solução ditatorial para o equacionamento dos conflitos sociais pode parecer sedutora a curto prazo mas, a médio e longo, se torna uma armadilha para as sociedades.

Leandro Karnal, em palestra no programa Café Filosófico, fez uma interessante análise dos ditadores: eles infantilizam o cidadão. Em outras palavras, as ditaduras impedem que a virtude cidadã de homens e mulheres floresça. O Poder autoritário, que não respeita a crítica, não admite a transparência e nem a escrutínio público, apenas se preocupa em perpetuar-se, em impedir dissidências e em esmagar os grupos políticos rivais, julgados agora de subversivos.

Por que é isso que as ditaduras fazem, sob a capa de impor a ordem social, elas esmagam opositores e supostos opositores sob a desculpa de perseguir o elemento subversivo, quando na verdade, o subversivo é apenas aquele que não concorda com o ditador. Trocando em miúdos, regimes autoritários só são bons para quem os apoia. A suposta paz social é conseguida a partir da eliminação do outro.

Em regimes assim a corrupção é uma regra, pois com os acordos políticos e as políticas públicas fora dos olhos dos cidadãos, vistos agora como ameaça em potencial, não há como fiscalizar o exercício do poder; e onde não há fiscalização as chances para práticas pouco republicanas ocorrerem é de cento e dez por cento.

Regimes autoritários, portanto, são a infantilização da cidadania. O hábito de acompanhar o poder, analisar as lideranças e fazer críticas torna-se proibido. Isso tem sérias consequências para a maturidade dos cidadãos, que acostumam-se com regimes ditatoriais, preferem ser tutelados e não tem a consciência da importância da política para o cotidiano.

Apenas com a prática cidadã, fiscalizando a política, propondo novas leis e fazendo oposição ao poder estabelecido que podemos aperfeiçoar nossa sociedade. É pela democracia que podemos combater a corrupção, propor novas formas de desenvolvimento e chegar a um denominador comum com facções politicas rivais.

É uma pena ter que escrever um texto como este em pleno século XXI, quando já temos trinta anos de regime democrático. Entretanto, estamos vivendo um tempo em que afirmar o óbvio virou um ato de civismo e de combate.

A democracia faz florescer a virtude cidadã, já as ditaduras a matam.

A Demofobia das Nossas Elites

demofobiaUm dos traços marcantes dos nossos grupos dirigentes é o horror à soberania popular e à participação cívica. Isso é previsível quando pensamos no contexto em que foi gerado o Brasil; fruto da exploração colonial e tornado nação a partir dos valores conservadores da restauração; concebido a partir de cima, nossa noção de cidadania foi restrita a poucos indivíduos e seu processo de ampliação democrática interrompido, quase que a cada trinta anos, por rupturas institucionais seguidas por ditaduras.

Só passamos a gozar de uma democracia institucionalmente plena a partir de 1988, que é muito pouco para desenvolver uma cultura democrática em nosso país. Assim, convivemos com uma modernidade fora do lugar, combinando práticas autoritárias e patrimonialistas tanto no âmbito da política quanto no âmbito do mercado e da sociedade. Nossa poliarquia é defeituosa, pois nela a desigualdade e a exclusão se reatualizam nos processos Macro-históricos brasileiros.

Sem embargo, vivemos numa sociedade onde o passado é uma tragédia e o presente é uma prisão.

Diante de um panorama como esse não é de estranhar que a sociedade brasileira seja completamente predatória, com nossas elites dirigentes sofrendo o que Florestan Fernandes chama de resistência sociopática à mudança. Quando o povo, entendido como o conjunto de indivíduos e coletividades posicionados na base do modo de produção, tem suas aspirações à cidadania e à democracia boicotadas e duramente reprimidas pelos estratos mais altos.

Esse horror ao povo podemos chamar de Demofobia, entendido a partir do texto de Christian Edward Cyril Lynch (leia aqui), como o temor das oligarquias dirigentes em relação a ampliação da participação cívica do povo nos círculos do poder. Democratizar a vida social criaria desordem, subversão e o fim do mundo civilizado. A demofobia ocorre quando os governos, confrontados pelas demandas da multidão, tentam minimizá-las ou desacreditá-las.

Ela tem sido um artifício usado por ensaístas antidemocráticos, conservadores ou reacionários para fustigar a democracia. Um exemplo disso é o historiador conservador Russell Kirk, que comparava o que ele chamava de democracia pura, sem os freios da tradição e dos costumes, como democratismo. O ideólogo chega ao extremo, no livro A Política da Prudência, ao afirmar que os Estados Unidos da primeira metade do século XIX era mais democrático que os Estados Unidos da segunda metade do século XX; afirmação no mínimo bizarra, visto que a escravidão americana só foi abolida na década de 1860.

Essa fobia ao povo teve início ainda na Antiguidade, com a tensão entre ricos e pobres, passando pela idade média, com as revoltas camponesas que pareciam abalar a estrutura rígida do mundo feudal, e chegou à modernidade, com o surgimento da sociedade de massa, movimentos reivindicatórios, expansão do sufrágio, secularização da sociedade e transição de um modelo corporativo feudal para um modelo individualista.

Agora, em contexto pós-tradicional, a sociedade deixou de ser representada como um todo harmônico criado por deus, mas como um corpo jurídico com indivíduos protegidos por leis. O liberalismo do século XIX não estenderia os direitos políticos para todas as pessoas. Governar e votar era restringido apenas a alguns poucos homens esclarecidos e de posses; por isso seu caráter oligárquico, conforme assevera Lynch. A grande massa, isto é, pobres, mulheres e analfabetos, deveriam se curvar ás decisões dessa elite e aceitar que não tinham qualquer capacidade de participar na vida política.

Com o aprofundamento do processo de democratização esse modelo liberal oligárquico passou a ser cada vez mais questionado. A urbanização, o esvaziamento do campo e o aumento das cidades acabou gerando um novo ator, a multidão, com suas próprias demandas. De um lado, os liberais mais radicais penderam para o socialismo, procurando radicalizar as propostas populares, de outro, os liberais clássicos voltaram-se para o conservadorismo e passaram a defender o esquema doutrinário e social do liberalismo oligárquico.

Não sem surpresa que estes liberais, agora conservadores, passaram a criticar essa multidão, retratada por eles como uma massa disforme, torpe, inculta e sujeita manipulação de demagogos desejosos de subverter a sociedade civil.

No Brasil o surgimento de sentimentos demofóbicos começou nos anos oitenta do século XIX, com a radicalização do movimento abolicionista, e se aprofundaram na Primeira República, com as revoltas populares do período. A multidão de pessoas humildes e iletradas manifestando-se nas ruas contra o governo causavam grande repulsa da nossa elite econômica e política. Para eles, o ideal de povo era aquele que se pensava que havia no interior do país: ordeiro, submisso e cônscio do senso de hierarquia e tradição.

Para essas elites, composta pelos grandes proprietários de café, a questão social gerada pela urbanização e secularização era posta em segundo plano, o que interessava para eles era a democracia como formalidade jurídica. O modelo ideal era o modelo federativo, com a desconcentração do poder em favor das províncias. Em outras palavras, o ideal democrático era apenas aquele que atendia as suas aspirações de poder, segundo Lynch.

A partir de 1988 vivemos um modelo de democracia onde o sufrágio é o mais amplo possível, temos uma Carta Magna com um grande rol de direitos individuais e sociais. Nossa constituição possui uma grande ênfase em defesa do cidadão. Entretanto, a demofobia não foi extinguida, mas se atualizou dentro deste novo contexto de ampla democratização. Ainda permanece a visão de que o “verdadeiro” povo brasileiro é aquele ordeiro, patriota, respeitador da tradição e da hierarquia. Uma manifestação popular só é respeitada pelas autoridades e pelo governo quando esta obedece a este estilo e quando apresenta pautas genéricas que podem ser usadas por certos grupos políticos para atingir seus adversários.

Quando as manifestações populares não se encaixam dentro deste esquema, apresentam propostas de mudança estrutural e são levantadas por atores sociais identificados com a subversão, estudantes e professores, ou por pessoas vistas como marginais ou colaboradores do tráfico, moradores de comunidades, o que predomina é a velha demofobia. As pautas destes grupos logo são desacreditadas e a forma de lidar com elas se dá partir do velho esquema liberal oligárquico do século XIX, como algo secundário que deve ser tratado como caso de polícia. A negociação passa então a ser com balas de borracha, bombas de gás e cassetetes.

O século XXI e a globalização também trouxeram um novo ingrediente a esta demofobia: a xenofobia. Com o aumento da circulação de pessoas pelo mundo, esse horror ao povo também se mesclou com o horror aos imigrantes, principalmente os pobres, oriundos de países africanos, do caribe ou do mundo mulçumano. É um erro acreditar que o Brasil é um país acolhedor; só acolhemos aqueles que se encaixam no nosso estereótipo de bom cidadão: europeu, rico e branco (leia mais aqui).

Nessa nossa poliarquia defeituosa, ainda não conseguimos enfrentar de maneira satisfatória a questão social e a desigualdade. Nossos grupos dirigentes ainda acreditam que qualquer avanço nos direitos dos mais pobres, quando não é algo ruim para os gastos do Estado, é puro populismo.

Essa demofobia vem até mesmo disfarçada de ciência neutra. Quando uma crise cíclica do capitalismo emerge, a ortodoxia dos Donos do Poder só consegue apresentar como solução a concessão de mais incentivos às grandes corporações, restrição de políticas públicas para os mais pobres e precarização de trabalhadores e trabalhadoras.

Para eles, nós somos os ajustáveis.

Nada de novo no front nesse país de resistência sociopática à mudança.

Só a Democracia pode salvar a Democracia

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Quanto vale lutar pela Democracia?

Entre os escombros da Nova República e a ascensão de um novo período histórico onde predominará uma poliarquia limitada, vemos os valores da nossa distorcida social-democracia serem jogados no lixo como uma coisa completamente superada, fora de moda, como algo ideológico…

Mas só costumamos chamar de ideológico aquilo que não concordamos. Russel Kirk, o famoso historiador e militante conservador, disse em sua obra A Política da Prudência (1994) que as ideias extremistas, o progressismo e o socialismo, eram ideológicos. Mas todo arcabouço de ideias que dê explicação ao mundo e sustente uma forma de poder no tempo e do espaço pode ser chamado de ideológico. Portando, temos que dar os nomes aos bois, o limitado e prosaico Kirk é tão ideológico quanto os socialistas, sociais-democratas e liberais que costumava tanto criticar.

A inflexão que estamos vendo hoje, com todo o lamaçal da Nova República, só demonstra as consequências nefastas de uma transição democrática lenta, gradual e segura, arquitetada pelos militares que viam a seu poder se esvair frente a crise econômica e às demandas por eleições livres. A conciliação com toda a banda podre da caserna acabou fazendo com que o Novo herdasse as velhas práticas corruptoras e corrompidas da ditadura e de períodos anteriores menos democráticos.

Disso percebemos que está se proliferando certas ideias sustentadas por candidatos e grupos sociais que se colocam como não-políticos e não-ideológicos. Advogam que, como não possuem nada de politico, são tomados de um conhecimento neutro que os tornam capazes de aplicá-lo para administrar o mundo da vida.

Afastar a politica da sociedade civil e torná-la neutra, como uma técnica que só precisa ser aplicada, é algo perigoso que pode beirar o autoritarismo, pois retira do palco de discussão da Ágora os assuntos de interesse da sociedade. Os tecnocratas não percebem a pluralidade, a historicidade e a complexidade de interesses que norteiam a politica e como ela espelha os conflitos em sociedade. Tudo isso funciona como um afastamento do povo da discussão dos seus problemas. O discurso tecnocrático e da antipolítica aparta as pessoas do poder, das instâncias decisórias e das possibilidades de debater seus principais problemas.

Quem ganha afastando o povo da politica? Quem se favorece tornando as politicas públicas blindadas ao questionamento popular apenas por que estariam sob a roupagem de que são medidas técnicas?

Aqueles que afirmam não ser políticos ou não ideológicos são exatamente o oposto, pois suas ações estão sendo amparadas por grupos políticos e interesses econômicos que estão em disputa pelo Estado e pela hegemonia pelo domínio das ideias na sociedade.

Para superar as distorções da democracia representativa e a nossa secular desigualdade precisamos não de tecnocratas ou de líderes que posam de antipolíticos, que usam a fantasia do não sou político, sou administrador como uma forma de conquistar os mais desavisados. Precisamos de mais politica, de políticos de P maiúsculo, de mais democracia, de pôr na esfera de discussão da Ágora os temas mais espinhosos e polêmicos; este é o único caminho para criar um novo consenso e um novo acordo nacional; não elitista e conciliador com tudo que há de mais podre na sociedade brasileira, mas um acordo Popular, que espelhe as demandas de todos os trabalhadores e supere quinhentos anos de dominação fática sobre o povo.

Talvez o que esteja acontecendo agora, com todos os partidos políticos e principais líderes que forjaram a Carta de 1988 expostos em seus esquemas obscuros, aponte para dois caminhos: ou deixamos os interesses econômicos e as elites forjarem um novo pacto que só interessa a elas; ou o povo pega pelos chifres o processo atual e dobre o Poder para o seu lado de forma inédita na história brasileira. Temos uma chance de limpar o poder politico de suas influências deletérias e ajustar a sociedade brasileira numa direção mais justa e equitativa.

As peças estão na mesa. Cabe aos peões decidir se querem continuar sendo bucha de canhão dos reis, rainhas e bispos ou eliminar seus opressores do tabuleiro e criar as novas regras do jogo.

Só mais Democracia pode salvar a Democracia; apenas mais Política pode salvar a Política.

Sobre a Convivência Humana

Viver em sociedade requer uma elevada dose de tolerância. Estamos sempre em contato com pessoas com objetivos, personalidades e formas de enxergar o mundo de maneira bastante diversa. Os grupos sociais também são completamente diversos com suas formas de pensar e de agir; todos eles possuem uma cultura própria, com seus costumes e suas formas de se relacionar e organizar suas comunidades. O que vemos no decorrer da história é o esforço da humanidade para conseguir conviver neste pequeno e valioso pedaço de rocha que é o Planeta Terra.

Mas também encontramos o extremo oposto, a tentativa de sociedades, líderes e grupos tentando dominar e destruir os outros através das guerras, da escravidão e da opressão.

Tudo isso nos mostra que os valores da tolerância e da boa convivência devem ser cultivados e preservados. A história das nossas sociedades prova que as consequências da intolerância são altos demais e que, se quisermos ainda permanecer neste mundo e desfrutar do que nele há, a convivência e a tolerância para com o outro deve conquistado e cultivado.

Os casos de agressões que ocorrem tanto na escola quanto fora dela (no trânsito, na família, no trabalho e na igreja) é um exemplo de como é difícil viver em sociedade, viver em grupo, regular nossas pulsões individuais em prol de algo maior, que está acima de nós, que existia antes de nós e vai continuar existindo mesmo depois que deixarmos este mundo, isto é, a Sociedade, pois é ela que nos acolhe e protege, é nela onde desenvolvemos a virtude da vida cívica e onde nossas potencialidades são desenvolvidas.

Sim, viver em sociedade é onde se realiza o Humano; e a única forma para que isso funcione é praticando a tolerância e a boa convivência.

Mas como isso seria possível?

O caminho possível é a resolução dos conflitos através do diálogo, do debate e da não violência. Em mundo repleto de guerras, onde a paz se tornou algo raro, lutar pela boa sociedade é um imperativo de cada um de nós.

Devemos também ter em mente que na sociedade, como na física, toda ação tem uma reação. Todos os nossos atos que empreendemos enquanto indivíduos tem consequências imprevistas tanto sobre os que estão a nossa volta, quanto os que estão perto de nós, e quanto aos que estão bem longe. Cabe a nós tomarmos cuidado com a forma como escolhemos agir e quando iremos agir. Não somos indivíduos soltos no mundo e auto suficientes, estamos inseridos numa rede de sociabilidade que abarca tanto a nossa comunidade, cidade, escola, estado, país e mundo.

Se a violência fosse uma saída viável para os conflitos humanos o mundo seria uma maravilha, e nós sabemos que não é.

Portanto, pratiquemos o diálogo e a tolerância. Devemos reconhecer o outro como portador de direitos, como um igual, como alguém merecedor tanto quanto nós do melhor que podemos oferecer, que é a nossa civilidade e nossa solidariedade.

Maquiavel e a República

maquiavelUma das maiores contribuições do liberalismo politico, não confundir com liberalismo econômico, para a modernidade foi o estado constitucional e a liberdade politica individual. Segundo André Singer, no texto Maquiavel e o Liberalismo: a Necessidade da República (2006) o liberalismo necessita de um outro elemento para existir, que é a participação política.

Os escritos de Maquiavel, principalmente os Comentários sobre as Primeiras Décadas de Tito Lívio, podem oferecer boas pistas sobre como superar a contradição entre liberdade individual e o Estado. Para ele só é possível escapar desse paradoxo através do exercício da Virtú, isto é, da virtude cívica e da participação republicana.

Num texto que escrevi já há algum tempo (leia aqui), apresentei os caracteres gerais da doutrina politica do florentino em O Príncipe. O exercício do poder deve ser manter a ordem e a paz, eliminar as pressões externas e as dissenções internas. O líder politico deve ter a capacidade de ler o fatos, reunir adeptos por uma causa comum e coragem de executar as ações necessárias para alcançar um objetivo determinado e aproveitar as oportunidades trazidas pelas rodas a Fortuna.

Sem embargo, o nascimento de um estado nacional provém da violência, de um líder capaz de submeter as facções internas e pacificar as fronteiras instituindo a ordem e a paz.

Mas, passado este processo, um estado só pode se manter não pela violência, mas pelo exercício da virtude cívica dos seus cidadãos. A gênese e dinâmica da politica, então, provém de um paradoxo, se foi necessário um ato de violência para a fundação do Estado, ele só pode se manter enquanto tal como uma república, isto é, como um lugar onde os cidadãos exerçam a virtude da coisa pública, participando ativamente das discussões e exercendo cargos públicos que estejam sob a supervisão dos cidadãos, considerados iguais pela lei, além de defender um equilíbrio entre as diferentes facções e a liberdade de opor-se a elas de maneira pacifica.

Tal reflexão está de acordo com a sua condição de cidadão de Florença, uma cidade com larga tradição republicana, embora no momento em que Maquiavel escreveu sua obra ela esteja sob o regime monárquico, e em sintonia com a tradição a historiografia italiana, para quem o momento de decadência do Mundo Romano começou quando ele deixou de ser uma república para tornar-se um império.

Considero estas reflexões do florentino como muito a frente de seu tempo. É surpreendente que em pleno século XVI, num momento em que as monarquias absolutas estevam ganhando cada vez mais força e quando o surgimento do poder absoluto dos reis marcavam um afastamento intransponível entre os súditos e os detentores do poder estatal, ele já aponte para a necessidade de aproximação entre o povo e o poder como forma de preservar a saúde do poder politico.

Aqui entramos na maior contribuição do liberalismo para a modernidade, ou seja, a liberdade individual, entendido aqui como a liberdade do cidadão livre, e a liberdade política. Estes são dois legados que precisam ser preservados e combinados com o liberalismo social caso queiramos uma sociedade mais justa.

Não sou a favor do liberalismo econômico, mas simpatizo com a proposta de Norberto Bobbio, a de um socialismo temperado com o que de melhor o liberalismo deu para o mundo: sua liberdade individual, social e politica.

Precisamos tomar os ensinamentos de Maquiavel para pensarmos os rumos que o Brasil está tomando. As políticas públicas e os atos dos governantes precisam estar sob a mais cerrada vigilância dos cidadãos; devemos lutar pela liberdade de se manifestar e se opor ao governo sem sermos presos como terroristas; devemos lutar por um modelo de estado que esteja a altura de uma sociedade plural como a nossa; devemos lutar pelo poder político para saná-lo de todas as suas distorções e a única maneira de fazer isso é uma aproximação cada vez maior entre poder e povo.

Em tempos de crise, ler e reler Maquiavel pode nos dar respostas para muitas das questões do nosso tempo.

A Modernização Conservadora e o Brasil Contemporâneo*

Acredito que uma das chaves para compreender o Brasil atual é retomar sua história politica e social, percebendo quais estruturas e práticas do passado ainda permanecem influentes e entram em choque com práticas modernas e progressistas.

Em outras palavras, lançar uma luz sobre a fricção social e politica entre aspectos atrasados e avançados da sociedade em mudança pode ser uma boa via para interpretação do Brasil.

Na esteira de estudar como processos arcaicos se mantém com formas modernas, José Maurício Domingues, no texto A Dialética da Modernização Conservadora e a Nova História do Brasil (2004), concentra-se em compreender teoricamente como se dá o fenômeno da modernização conservadora no Brasil. Seu ponto de partida é o dialogo com Barrington Moore Jr., para quem a entrada das sociedades na era moderna poderia ocorrer de três maneiras, pela via democrática, pela via socialista revolucionária ou pela via autoritária.

Pode-se compreender a modernização conservadora como, primeiramente, uma recusa da mudança das relações de trabalho rural, com os grandes proprietários mantendo o controle da força de trabalho. As elites agrárias forçariam a insipiente burguesia avessa aos processos de democratização a modernizar-se. Isso acarretaria na modernização sob a liderança e interesse das elites agrárias, mantendo o processo e as subjetividades coletivas sob o controle de um bloco autoritário.

No Brasil, os grandes agentes da modernização foram os grandes proprietários. A modernidade foi instalada entre nós paulatinamente sem que um dos seus principais aspectos, a liberdade, ganhasse muito espaço. Em todos os períodos de modernização nacional, que se deram por um viés conservador, era fundamental para a elite dirigente controlar os processos de desencaixe que transformariam os planos individuais e coletivos. Apesar do controle exercido pelas elites dos processos de modernização, houve consequências inesperadas no tecido social, “uma dialética virtuosa forçou seu caminho no curso da modernização conservadora” (DOMINGUES, 2004 p. 189). Os processos de desencaixe desencadearam mudanças radicais que escaparam do controle do bloco dirigente, ensejando cada vez mais liberdade em indivíduos e coletividades, mudando por completo as subjetividades coletivas.

O sucesso do programa de modernização pelo alto minou suas próprias bases. As duas ditaduras brasileiras do século XX sucumbiram, pois não conseguiram compreender e nem lidar com esse paradoxo das consequências, principalmente durante a segunda delas, onde o processo levou ao esgotamento do modelo que tomou o poder em 1964. A modernização foi tão longe em suas consequências que se tornou impossível controlar as subjetividades desencaixadas que se erigiram com o processo, nem mesmo lidar com as novas demandas que surgiam. Sem embargo, a civilização brasileira ficou tão complexa que o arranjo modernizante/conservador não conseguia mais dar conta. O resultado foi a democratização e a Constituição de 1988.

Domingues conclui que, apesar das desigualdades, o grau de liberdade e pluralidade das formas de vida no Brasil aumentou exponencialmente. Entretanto, a sociedade brasileira teria mais dificuldade de criar instituições que engendrassem a solidariedade social, resultando numa poliarquia distorcida, num individualismo predatório, numa grande fragmentação social e em baixa consciência de cidadania tanto individuais quanto coletivas.

A sociedade nacional congregou em seu âmago, mesmo em períodos de democracia formal, de caracteres modernos com traços arcaicos, ambos convivem tanto em complementação quanto em oposição. Nossa revolução burguesa sempre ocorreu tutelada por grupos de cima e sem a participação do povo. Assim, nossa democracia nunca integrou a totalidade da população, subsistindo padrões de exclusão ou em processos de extermínio cultural e étnico que permanecem por longos períodos: pobres, negros, indígenas e outras minorias. O que explicaria tal cenário seria a tendência de nossa sociedade a conciliação, um dos traços genéticos da nossa civilização, conforme relata Paulo Mercadante em A Consciência Conservadora no Brasil (1980). Isso explicaria porque nossa modernização sempre equilibre os antagonismos, isto é, sempre adote traços sociais avançados tendo que fazer concessões a praticas e grupos que representem o passado.

Nosso último período de democratização, a constituição de 1988 e a Nova República, apesar da grande participação e engajamento social, foi tutelada por grupos dirigentes da ditadura militar, resultado numa vitória política do chamado “centrão”, hoje personificado no PMDB e em outros partidos fisiológicos. Uma das consequências disso foi a gestação de uma poliarquia incapaz de completar o ciclo de solidariedade social, de liberdade e de igualdade. Mas isso não impediu que um maior adensamento das relações e pluralidade de modos de vida surgisse, acompanhando as mudanças que ocorriam a nível global. A vitória de Lula em 2002, seguida de um período de doze anos prosperidade econômica, amparados numa politica social democrata e numa grande conciliação entre as classes atestam o adensamento de nossa civilização que não poderiam mais ser liderada pelo velho esquema conservador que liderou o Brasil de 1929 a 1945 e 1964 a 1984.

O próprio esgotamento dessa política conciliatória é atestada por uma série de fatores, conforme escrevi em artigo anterior: pela fragilidade de uma economia baseada na exportação de commodities; pela publicização de esquemas de corrupção, investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, instituições que ganharam força pelo próprio governo Lula; uma mudança maior na subjetividade coletiva, que passou a cobrar mais transparência dos seus governantes e melhoria nos serviços públicos, como atestado nas Jornadas de Junho de 2013; o fim melancólico e traumático de mais de uma década de domínio do PT no executivo federal e a ascensão de um bloco governista basicamente liberal conservador, tendo como líder o PMDB, partido que nunca saiu efetivamente do poder, sendo ao longo dos anos o fiel da balança e o fator conciliatório de um ineficaz presidencialismo de coalização; a judicialização da politica e o fortalecimento do mandarinato jurídico tornam claros que a politica da grande conciliação de Lula chegou ao fim, bem como a capacidade reguladora da Nova República. É um paradoxo das consequências que tais fenômenos estejam tão intimamente ligados e que ele tenha ocorrido não durante um governo abertamente conservador, mas num governo liderado por um partido que, pela sua história, tinha compromisso maior com os setores mais desfavorecidos da população.

Me aproximo do diagnostico de proposto por Domingues e por Florestan Fernandes, este desenvolvido no artigo de Tatiana Gomes Martins: Mudança Social e desenvolvimento no pensamento de Florestan Fernandes nos anos 50 (2003). Nesse contexto de extrema desigualdade, heteronomia e fragmentação social, precisamos democratizar a democracia, nos termos do segundo, através de um processo de mudança provocada por mecanismos de planejamento democrático, que corrijam os descompassos históricos da nossa sociedade e levem os benefícios do desenvolvimento para toda a sociedade, especialmente para setores historicamente marginalizados; ou nos dizeres do primeiro, temos que criar instituições que de fato propiciem a solidariedade social, levando os valores de liberdade, igualdade e fraternidade as últimas consequências. Também precisamos pensar no valor da pluralidade e da tolerância a diferentes modos de vida como fundamentais para uma democracia plena que abarque minorias como negros, LGBT`s, imigrantes, indígenas e quilombolas e outros povos tradicionais.

Uma saída para isso seria a progressiva instituição de formas democráticas baseadas na democracia direta, isto é, na participação e na deliberação, cujo foco seriam as demandas do dia a dia e os problemas do cotidiano, mais próximos das condições dos cidadãos; e dotando de mais poder as experiências já existentes. Isso resultaria na fecundação de um espírito democrático, critico e ativo na população aproximando o poder do povo e devolvendo o poder à política. Assim, as experiências de participação, se bem dosadas e iniciadas ainda na escola e implementada intensiva e extensivamente nos bairros, podem render bons frutos a democracia brasileira, funcionando como uma escola de formação de líderes políticos, transformando a subjetividade coletiva e aumentando o coeficiente de cidadania.

Trata-se do desenvolvimento da virtude democrática e dos canais de expressão cidadã, valores que remontam à Grécia Antiga.

A única forma de conter essa anomia histórica é um movimento duplo e dialético entre sociedade e estado, reformando nossas instituições e incorporando uma maior participação direta dos cidadãos.

*Este artigo foi adaptado de um artigo acadêmico chamado Democracia, representação e participação no Brasil: antigos e novos dilemas de uma sociedade em mudança escrito para a disciplina Teorias Sociais do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP/ARARAQUARA.