Quem Julga os Julgadores?

Um dos maiores dilemas que as democracias ocidentais enfrentam no século XXI reside no surgimento de ideias autoritárias que procuram atacar e desacreditar às instituições. No Brasil, a falência do Estado se combina com a crise dos interpretes da constituição que passam a compreender a carta magna baseados não nos preceitos claros da liberdade individual e no amplo direito a defesa, mas no casuísmo eleitoral e no crescente autoritarismo do Estado brasileiro.

Diante da anomia do nosso sistema judiciário, fica a pergunta: Quem vigia os Vigilantes da Constituição?

O artigo Quem coloca guizo nos semideuses do supremo? Escrito por Marcelo Oliveira, Douglas Ribeiro e Victor Costa, publicado no número 74 da revista Insight Inteligência, apresenta algumas interessantes reflexões a respeito e propõe uma saída democrática para o problema do autoritarismo do nosso Estado. 

O autoritarismo penal, apontam os autores, se torna cada vez mais explicito por meio da Lei Antiterrorismo (13,260/2016) e na tendência de se inverter no processo penal a presunção de inocência para a presunção de culpabilidade através da restrição do habeas corpus, na extinção dos embargos infringentes e na execução imediata da pena quando houver um suposto abuso do direitos de recorrer. Tudo isso atropela a tradição liberal e democrática do Constituição de 1988 de respeito aos direitos individuais.

Montesquieu, no livro Do Espirito das Leis, apresenta uma reflexão sobre a tensão entre a segurança e a liberdade do cidadãos. Para o autor, que é citado no artigo: “Quando a inocência dos cidadãos não está garantida, a liberdade também não está”. Em outras palavras, o direito dos cidadãos pode ser ameaçado pelo poder arbitrário do Estado ao considerar que todos são culpados já de antemão sem a garantia da legitima defesa.

Contra estas ideias de garantias dos direitos individuais é que se insurgem a ideologia do autoritarismo, baseado no fortalecimento do executivo e no punitivismo estatal, que considera qualquer cidadão suspeito ao eleger certos grupos sociais como inimigos públicos: políticos de oposição, professores, artistas e outros tipos de intelectuais.

Contra este processo de anomia da justiça brasileira, os autores se aproximam de Norberto Bobbio ao propor a discussão da transparência do exercício do poder político nas democracias. Todas as decisões e atos devem estar sujeitos ao escrutínio público e não podem estar acima da crítica cidadã.

O judiciário não pode mais se comportar como um estamento fechado acima do bem e do mal, cujas decisões e práticas estariam acima de qualquer crítica. Onde não há a luz da transparência e do debate público, reina o obscurantismo e o abuso de poder.

Os últimos capítulos da Vaza-Jato são tipo ideais deste processo. Inebriados pela fama e por sua lógica de casta, atropelaram a ordem legal, investigaram e condenaram por suas preferências políticas.

Precisamos abrir a caixa preta do judiciário. Os julgadores e os guardiões da Constituição devem ser vigiados pela própria sociedade. Sem isso não há democracia possível.

 

 

Anúncios

Game of Thrones, a Política e o Estado.

Uma das maiores séries de televisão chegou ao fim. Depois de oito temporadas e nove anos alimentando esperanças, ódios e discussões intermináveis entre os fãs, ela alcança sua conclusão como um autêntico fenômeno da cultura popular do século XXI. Sua trama complexa, violenta, pornográfica e imprevisível revolucionou a forma de se contar histórias e sem dúvida vai gerar fortes influências sobre produções posteriores.

Em artigo anterior que escrevi sobre a série (leia aqui), mostrei como a obra de George Martin, ao se inspirar nos acontecimentos da Guerra das Duas Rosas, também fazia um diálogo interessante com os ensinamentos de Nicolau Maquiavel e sua interpretação sobre a função do Poder e das qualidades que um bom príncipe deve ter para governar. Cheguei à conclusão de que, se o mestre florentino lesse os romances ou assistisse a série, diria que quem deveria ter o trono de Westeros seria quem pudesse acabar com a guerra e iniciar um ciclo duradouro de paz, independentemente de pertencer à família A ou B.

O fim do espetáculo também nos apresenta outra linha de interpretação além daquela que já escrevi, que é a necessidade do Estado e da Política para a vida em sociedade.

As disputas fratricidas, as guerras, as mortes, os genocídios, as traições e muitas outras atrocidades são a prova de como as disputas pelo Poder político, se não regidas por regras socialmente aceitas e por uma dimensão estrutural que regule estas disputas, podem ser extremamente danosas para o mundo da vida, principalmente para os mais pobres — a bucha de canhão preferida dos exércitos das grandes famílias e as principais vítimas dos massacres e da fome originada pelo grande moedor de carne humana que é uma guerra civil.

Thomas Hobbes, em seu clássico O Leviatã, afirma que, antes do Estado, a vida social era curta e violenta. Sem um Poder forte o bastante para impor a ordem, a morte e a guerra eram as únicas certezas. Dentro deste cenário, advoga a necessidade da mão forte de um Rei ou de uma assembleia de homens, uma república, para impor a paz e impedir que os cidadãos se matem.

 Jhon Locke, o pai do liberalismo, afirma que a função do Poder político é fazer com que os homens gozem dos seus direito naturais sem que sejam ameaçados por isso — são eles a felicidade, a propriedade e as suas riquezas. Retirá-los de uma época sem leis e fazer com que todos os homens respeitem os bens uns dos outros é a função da Estado para com a Sociedade.

Jean Jacques Rousseau, um dos principais teóricos da democracia participativa e importante pensador para as esquerdas, advoga que o Poder dever ser a expressão da vontade geral. A liberdade que todos usufruíam no estado de natureza é substituída pela liberdade do cidadão, onde todos entregariam seus direitos uns aos outros. Neste contexto de igualdade, todos deveriam participar ativamente da política procurando fazer com que o Estado se tornasse a expressão do bem comum.

Com o Estado surgem as leis que regulamentam a vida social e a disputa política. A luta pelo Poder se racionaliza, impede o uso da violência, que passa a ser controlada por dispositivos institucionais que coíbem os abusos e tipificam o certo e o errado. Essa instância superior impede que as facções em disputa resvalem para uma luta de todos contra todos.

Eis a função do Estado, que parece não haver na trama de GOT. Sem regras claras que regulem a sucessão e sem uma instância superior para impedir o derramamento de sangue, a guerra civil e a morte de inocentes torna-se inevitável. É apenas no fim da última temporada que vemos a criação de uma lei que possa regular a sucessão e impedir novas guerras; a monarquia deixa de ter um traço tradicional e se torna eletiva com o novo rei passando a ser escolhido pelas Côrtes Gerais, o que coíbe as chances de ascensão de um inapto em favor do mais preparado ou do mais experiente.

Neste momento há uma mudança significativa do exercício do Poder no Reino. A hereditariedade típica do tradicionalismo dá lugar à uma forma mais racional de escolha: monarquia eletiva. São os homens bons, nobres e mestres, os guias do Reino, que passam a ter a prerrogativa do voto na escolha do novo soberano. A política ganha novos contornos e se estabelece em novas regras para impedir o conflito.

Quando o Estado se institui e as regras do jogo passam a ser aceitas por todos é que se pode pensar em política com P maiúsculo — a busca pelo bem comum e a manutenção da paz e da segurança. Aquele que venceu vai governar segundo as regras do jogo respeitando os perdedores que, apesar de serem uma minoria, merecem ser ouvidos e preservados. Em vez de uma luta esganiçada entre facções se pode agora pensar em como tornar a vida melhor formulando políticas públicas, como foi mostrado na reunião do Conselho Real no último episódio. As preocupações com futuras conspirações e golpes dão lugar às questões como obras e saúde públicas e abastecimento de alimentos.

Só agora é que Westeros parece estar pronto para um período de paz e prosperidade.

Em tempos em que parece estar na moda criticar a função social do Estado e desmontá-lo em prol de interesses escusos, bem como de demonizar a política, quando na verdade ela é, no dizer de Edmund Burke, a busca pela resolução de problemas concretos, GOT nos dá uma alerta sobre as consequências da não política.

Wyn8Nf6w

A política é a arte de governar, de propor soluções aos problemas da pólis e de saber conciliar e respeitar interesses divergentes.

Esta, de fato, é a lição que Game of Thrones nos apresenta, sem uma dimensão que regule a vida social, iremos resvalar para o extremismo, para a polarização e para a guerra civil.

Precisamos do Estado e precisamos da Política para que a vida seja possível.

As Ditaduras e o Fim da Cidadania

Diante de cenários de crises, corrupção, contradições e polarizações extremas, a ideia de uma ruptura autoritária, isto é, de uma ditadura, aparece como uma das soluções mais sedutoras na luta política. Os seus defensores afirmam que a luta de facções torna necessário que apenas um poder forte, supostamente vindo de fora da política, pode conseguir acabar com o conflito, punir os crimes contra o erário púbico e impor a ordem para a prosperidade social.

A solução ditatorial para o equacionamento dos conflitos sociais pode parecer sedutora a curto prazo mas, a médio e longo, se torna uma armadilha para as sociedades.

Leandro Karnal, em palestra no programa Café Filosófico, fez uma interessante análise dos ditadores: eles infantilizam o cidadão. Em outras palavras, as ditaduras impedem que a virtude cidadã de homens e mulheres floresça. O Poder autoritário, que não respeita a crítica, não admite a transparência e nem a escrutínio público, apenas se preocupa em perpetuar-se, em impedir dissidências e em esmagar os grupos políticos rivais, julgados agora de subversivos.

Por que é isso que as ditaduras fazem, sob a capa de impor a ordem social, elas esmagam opositores e supostos opositores sob a desculpa de perseguir o elemento subversivo, quando na verdade, o subversivo é apenas aquele que não concorda com o ditador. Trocando em miúdos, regimes autoritários só são bons para quem os apoia. A suposta paz social é conseguida a partir da eliminação do outro.

Em regimes assim a corrupção é uma regra, pois com os acordos políticos e as políticas públicas fora dos olhos dos cidadãos, vistos agora como ameaça em potencial, não há como fiscalizar o exercício do poder; e onde não há fiscalização as chances para práticas pouco republicanas ocorrerem é de cento e dez por cento.

Regimes autoritários, portanto, são a infantilização da cidadania. O hábito de acompanhar o poder, analisar as lideranças e fazer críticas torna-se proibido. Isso tem sérias consequências para a maturidade dos cidadãos, que acostumam-se com regimes ditatoriais, preferem ser tutelados e não tem a consciência da importância da política para o cotidiano.

Apenas com a prática cidadã, fiscalizando a política, propondo novas leis e fazendo oposição ao poder estabelecido que podemos aperfeiçoar nossa sociedade. É pela democracia que podemos combater a corrupção, propor novas formas de desenvolvimento e chegar a um denominador comum com facções politicas rivais.

É uma pena ter que escrever um texto como este em pleno século XXI, quando já temos trinta anos de regime democrático. Entretanto, estamos vivendo um tempo em que afirmar o óbvio virou um ato de civismo e de combate.

A democracia faz florescer a virtude cidadã, já as ditaduras a matam.

A Demofobia das Nossas Elites

demofobiaUm dos traços marcantes dos nossos grupos dirigentes é o horror à soberania popular e à participação cívica. Isso é previsível quando pensamos no contexto em que foi gerado o Brasil; fruto da exploração colonial e tornado nação a partir dos valores conservadores da restauração; concebido a partir de cima, nossa noção de cidadania foi restrita a poucos indivíduos e seu processo de ampliação democrática interrompido, quase que a cada trinta anos, por rupturas institucionais seguidas por ditaduras.

Só passamos a gozar de uma democracia institucionalmente plena a partir de 1988, que é muito pouco para desenvolver uma cultura democrática em nosso país. Assim, convivemos com uma modernidade fora do lugar, combinando práticas autoritárias e patrimonialistas tanto no âmbito da política quanto no âmbito do mercado e da sociedade. Nossa poliarquia é defeituosa, pois nela a desigualdade e a exclusão se reatualizam nos processos Macro-históricos brasileiros.

Sem embargo, vivemos numa sociedade onde o passado é uma tragédia e o presente é uma prisão.

Diante de um panorama como esse não é de estranhar que a sociedade brasileira seja completamente predatória, com nossas elites dirigentes sofrendo o que Florestan Fernandes chama de resistência sociopática à mudança. Quando o povo, entendido como o conjunto de indivíduos e coletividades posicionados na base do modo de produção, tem suas aspirações à cidadania e à democracia boicotadas e duramente reprimidas pelos estratos mais altos.

Esse horror ao povo podemos chamar de Demofobia, entendido a partir do texto de Christian Edward Cyril Lynch (leia aqui), como o temor das oligarquias dirigentes em relação a ampliação da participação cívica do povo nos círculos do poder. Democratizar a vida social criaria desordem, subversão e o fim do mundo civilizado. A demofobia ocorre quando os governos, confrontados pelas demandas da multidão, tentam minimizá-las ou desacreditá-las.

Ela tem sido um artifício usado por ensaístas antidemocráticos, conservadores ou reacionários para fustigar a democracia. Um exemplo disso é o historiador conservador Russell Kirk, que comparava o que ele chamava de democracia pura, sem os freios da tradição e dos costumes, como democratismo. O ideólogo chega ao extremo, no livro A Política da Prudência, ao afirmar que os Estados Unidos da primeira metade do século XIX era mais democrático que os Estados Unidos da segunda metade do século XX; afirmação no mínimo bizarra, visto que a escravidão americana só foi abolida na década de 1860.

Essa fobia ao povo teve início ainda na Antiguidade, com a tensão entre ricos e pobres, passando pela idade média, com as revoltas camponesas que pareciam abalar a estrutura rígida do mundo feudal, e chegou à modernidade, com o surgimento da sociedade de massa, movimentos reivindicatórios, expansão do sufrágio, secularização da sociedade e transição de um modelo corporativo feudal para um modelo individualista.

Agora, em contexto pós-tradicional, a sociedade deixou de ser representada como um todo harmônico criado por deus, mas como um corpo jurídico com indivíduos protegidos por leis. O liberalismo do século XIX não estenderia os direitos políticos para todas as pessoas. Governar e votar era restringido apenas a alguns poucos homens esclarecidos e de posses; por isso seu caráter oligárquico, conforme assevera Lynch. A grande massa, isto é, pobres, mulheres e analfabetos, deveriam se curvar ás decisões dessa elite e aceitar que não tinham qualquer capacidade de participar na vida política.

Com o aprofundamento do processo de democratização esse modelo liberal oligárquico passou a ser cada vez mais questionado. A urbanização, o esvaziamento do campo e o aumento das cidades acabou gerando um novo ator, a multidão, com suas próprias demandas. De um lado, os liberais mais radicais penderam para o socialismo, procurando radicalizar as propostas populares, de outro, os liberais clássicos voltaram-se para o conservadorismo e passaram a defender o esquema doutrinário e social do liberalismo oligárquico.

Não sem surpresa que estes liberais, agora conservadores, passaram a criticar essa multidão, retratada por eles como uma massa disforme, torpe, inculta e sujeita manipulação de demagogos desejosos de subverter a sociedade civil.

No Brasil o surgimento de sentimentos demofóbicos começou nos anos oitenta do século XIX, com a radicalização do movimento abolicionista, e se aprofundaram na Primeira República, com as revoltas populares do período. A multidão de pessoas humildes e iletradas manifestando-se nas ruas contra o governo causavam grande repulsa da nossa elite econômica e política. Para eles, o ideal de povo era aquele que se pensava que havia no interior do país: ordeiro, submisso e cônscio do senso de hierarquia e tradição.

Para essas elites, composta pelos grandes proprietários de café, a questão social gerada pela urbanização e secularização era posta em segundo plano, o que interessava para eles era a democracia como formalidade jurídica. O modelo ideal era o modelo federativo, com a desconcentração do poder em favor das províncias. Em outras palavras, o ideal democrático era apenas aquele que atendia as suas aspirações de poder, segundo Lynch.

A partir de 1988 vivemos um modelo de democracia onde o sufrágio é o mais amplo possível, temos uma Carta Magna com um grande rol de direitos individuais e sociais. Nossa constituição possui uma grande ênfase em defesa do cidadão. Entretanto, a demofobia não foi extinguida, mas se atualizou dentro deste novo contexto de ampla democratização. Ainda permanece a visão de que o “verdadeiro” povo brasileiro é aquele ordeiro, patriota, respeitador da tradição e da hierarquia. Uma manifestação popular só é respeitada pelas autoridades e pelo governo quando esta obedece a este estilo e quando apresenta pautas genéricas que podem ser usadas por certos grupos políticos para atingir seus adversários.

Quando as manifestações populares não se encaixam dentro deste esquema, apresentam propostas de mudança estrutural e são levantadas por atores sociais identificados com a subversão, estudantes e professores, ou por pessoas vistas como marginais ou colaboradores do tráfico, moradores de comunidades, o que predomina é a velha demofobia. As pautas destes grupos logo são desacreditadas e a forma de lidar com elas se dá partir do velho esquema liberal oligárquico do século XIX, como algo secundário que deve ser tratado como caso de polícia. A negociação passa então a ser com balas de borracha, bombas de gás e cassetetes.

O século XXI e a globalização também trouxeram um novo ingrediente a esta demofobia: a xenofobia. Com o aumento da circulação de pessoas pelo mundo, esse horror ao povo também se mesclou com o horror aos imigrantes, principalmente os pobres, oriundos de países africanos, do caribe ou do mundo mulçumano. É um erro acreditar que o Brasil é um país acolhedor; só acolhemos aqueles que se encaixam no nosso estereótipo de bom cidadão: europeu, rico e branco (leia mais aqui).

Nessa nossa poliarquia defeituosa, ainda não conseguimos enfrentar de maneira satisfatória a questão social e a desigualdade. Nossos grupos dirigentes ainda acreditam que qualquer avanço nos direitos dos mais pobres, quando não é algo ruim para os gastos do Estado, é puro populismo.

Essa demofobia vem até mesmo disfarçada de ciência neutra. Quando uma crise cíclica do capitalismo emerge, a ortodoxia dos Donos do Poder só consegue apresentar como solução a concessão de mais incentivos às grandes corporações, restrição de políticas públicas para os mais pobres e precarização de trabalhadores e trabalhadoras.

Para eles, nós somos os ajustáveis.

Nada de novo no front nesse país de resistência sociopática à mudança.

Só a Democracia pode salvar a Democracia

democracia-e-povo
Quanto vale lutar pela Democracia?

Entre os escombros da Nova República e a ascensão de um novo período histórico onde predominará uma poliarquia limitada, vemos os valores da nossa distorcida social-democracia serem jogados no lixo como uma coisa completamente superada, fora de moda, como algo ideológico…

Mas só costumamos chamar de ideológico aquilo que não concordamos. Russel Kirk, o famoso historiador e militante conservador, disse em sua obra A Política da Prudência (1994) que as ideias extremistas, o progressismo e o socialismo, eram ideológicos. Mas todo arcabouço de ideias que dê explicação ao mundo e sustente uma forma de poder no tempo e do espaço pode ser chamado de ideológico. Portando, temos que dar os nomes aos bois, o limitado e prosaico Kirk é tão ideológico quanto os socialistas, sociais-democratas e liberais que costumava tanto criticar.

A inflexão que estamos vendo hoje, com todo o lamaçal da Nova República, só demonstra as consequências nefastas de uma transição democrática lenta, gradual e segura, arquitetada pelos militares que viam a seu poder se esvair frente a crise econômica e às demandas por eleições livres. A conciliação com toda a banda podre da caserna acabou fazendo com que o Novo herdasse as velhas práticas corruptoras e corrompidas da ditadura e de períodos anteriores menos democráticos.

Disso percebemos que está se proliferando certas ideias sustentadas por candidatos e grupos sociais que se colocam como não-políticos e não-ideológicos. Advogam que, como não possuem nada de politico, são tomados de um conhecimento neutro que os tornam capazes de aplicá-lo para administrar o mundo da vida.

Afastar a politica da sociedade civil e torná-la neutra, como uma técnica que só precisa ser aplicada, é algo perigoso que pode beirar o autoritarismo, pois retira do palco de discussão da Ágora os assuntos de interesse da sociedade. Os tecnocratas não percebem a pluralidade, a historicidade e a complexidade de interesses que norteiam a politica e como ela espelha os conflitos em sociedade. Tudo isso funciona como um afastamento do povo da discussão dos seus problemas. O discurso tecnocrático e da antipolítica aparta as pessoas do poder, das instâncias decisórias e das possibilidades de debater seus principais problemas.

Quem ganha afastando o povo da politica? Quem se favorece tornando as politicas públicas blindadas ao questionamento popular apenas por que estariam sob a roupagem de que são medidas técnicas?

Aqueles que afirmam não ser políticos ou não ideológicos são exatamente o oposto, pois suas ações estão sendo amparadas por grupos políticos e interesses econômicos que estão em disputa pelo Estado e pela hegemonia pelo domínio das ideias na sociedade.

Para superar as distorções da democracia representativa e a nossa secular desigualdade precisamos não de tecnocratas ou de líderes que posam de antipolíticos, que usam a fantasia do não sou político, sou administrador como uma forma de conquistar os mais desavisados. Precisamos de mais politica, de políticos de P maiúsculo, de mais democracia, de pôr na esfera de discussão da Ágora os temas mais espinhosos e polêmicos; este é o único caminho para criar um novo consenso e um novo acordo nacional; não elitista e conciliador com tudo que há de mais podre na sociedade brasileira, mas um acordo Popular, que espelhe as demandas de todos os trabalhadores e supere quinhentos anos de dominação fática sobre o povo.

Talvez o que esteja acontecendo agora, com todos os partidos políticos e principais líderes que forjaram a Carta de 1988 expostos em seus esquemas obscuros, aponte para dois caminhos: ou deixamos os interesses econômicos e as elites forjarem um novo pacto que só interessa a elas; ou o povo pega pelos chifres o processo atual e dobre o Poder para o seu lado de forma inédita na história brasileira. Temos uma chance de limpar o poder politico de suas influências deletérias e ajustar a sociedade brasileira numa direção mais justa e equitativa.

As peças estão na mesa. Cabe aos peões decidir se querem continuar sendo bucha de canhão dos reis, rainhas e bispos ou eliminar seus opressores do tabuleiro e criar as novas regras do jogo.

Só mais Democracia pode salvar a Democracia; apenas mais Política pode salvar a Política.

Sobre a Convivência Humana

Viver em sociedade requer uma elevada dose de tolerância. Estamos sempre em contato com pessoas com objetivos, personalidades e formas de enxergar o mundo de maneira bastante diversa. Os grupos sociais também são completamente diversos com suas formas de pensar e de agir; todos eles possuem uma cultura própria, com seus costumes e suas formas de se relacionar e organizar suas comunidades. O que vemos no decorrer da história é o esforço da humanidade para conseguir conviver neste pequeno e valioso pedaço de rocha que é o Planeta Terra.

Mas também encontramos o extremo oposto, a tentativa de sociedades, líderes e grupos tentando dominar e destruir os outros através das guerras, da escravidão e da opressão.

Tudo isso nos mostra que os valores da tolerância e da boa convivência devem ser cultivados e preservados. A história das nossas sociedades prova que as consequências da intolerância são altos demais e que, se quisermos ainda permanecer neste mundo e desfrutar do que nele há, a convivência e a tolerância para com o outro deve conquistado e cultivado.

Os casos de agressões que ocorrem tanto na escola quanto fora dela (no trânsito, na família, no trabalho e na igreja) é um exemplo de como é difícil viver em sociedade, viver em grupo, regular nossas pulsões individuais em prol de algo maior, que está acima de nós, que existia antes de nós e vai continuar existindo mesmo depois que deixarmos este mundo, isto é, a Sociedade, pois é ela que nos acolhe e protege, é nela onde desenvolvemos a virtude da vida cívica e onde nossas potencialidades são desenvolvidas.

Sim, viver em sociedade é onde se realiza o Humano; e a única forma para que isso funcione é praticando a tolerância e a boa convivência.

Mas como isso seria possível?

O caminho possível é a resolução dos conflitos através do diálogo, do debate e da não violência. Em mundo repleto de guerras, onde a paz se tornou algo raro, lutar pela boa sociedade é um imperativo de cada um de nós.

Devemos também ter em mente que na sociedade, como na física, toda ação tem uma reação. Todos os nossos atos que empreendemos enquanto indivíduos tem consequências imprevistas tanto sobre os que estão a nossa volta, quanto os que estão perto de nós, e quanto aos que estão bem longe. Cabe a nós tomarmos cuidado com a forma como escolhemos agir e quando iremos agir. Não somos indivíduos soltos no mundo e auto suficientes, estamos inseridos numa rede de sociabilidade que abarca tanto a nossa comunidade, cidade, escola, estado, país e mundo.

Se a violência fosse uma saída viável para os conflitos humanos o mundo seria uma maravilha, e nós sabemos que não é.

Portanto, pratiquemos o diálogo e a tolerância. Devemos reconhecer o outro como portador de direitos, como um igual, como alguém merecedor tanto quanto nós do melhor que podemos oferecer, que é a nossa civilidade e nossa solidariedade.

Maquiavel e a República

maquiavelUma das maiores contribuições do liberalismo politico, não confundir com liberalismo econômico, para a modernidade foi o estado constitucional e a liberdade politica individual. Segundo André Singer, no texto Maquiavel e o Liberalismo: a Necessidade da República (2006) o liberalismo necessita de um outro elemento para existir, que é a participação política.

Os escritos de Maquiavel, principalmente os Comentários sobre as Primeiras Décadas de Tito Lívio, podem oferecer boas pistas sobre como superar a contradição entre liberdade individual e o Estado. Para ele só é possível escapar desse paradoxo através do exercício da Virtú, isto é, da virtude cívica e da participação republicana.

Num texto que escrevi já há algum tempo (leia aqui), apresentei os caracteres gerais da doutrina politica do florentino em O Príncipe. O exercício do poder deve ser manter a ordem e a paz, eliminar as pressões externas e as dissenções internas. O líder politico deve ter a capacidade de ler o fatos, reunir adeptos por uma causa comum e coragem de executar as ações necessárias para alcançar um objetivo determinado e aproveitar as oportunidades trazidas pelas rodas a Fortuna.

Sem embargo, o nascimento de um estado nacional provém da violência, de um líder capaz de submeter as facções internas e pacificar as fronteiras instituindo a ordem e a paz.

Mas, passado este processo, um estado só pode se manter não pela violência, mas pelo exercício da virtude cívica dos seus cidadãos. A gênese e dinâmica da politica, então, provém de um paradoxo, se foi necessário um ato de violência para a fundação do Estado, ele só pode se manter enquanto tal como uma república, isto é, como um lugar onde os cidadãos exerçam a virtude da coisa pública, participando ativamente das discussões e exercendo cargos públicos que estejam sob a supervisão dos cidadãos, considerados iguais pela lei, além de defender um equilíbrio entre as diferentes facções e a liberdade de opor-se a elas de maneira pacifica.

Tal reflexão está de acordo com a sua condição de cidadão de Florença, uma cidade com larga tradição republicana, embora no momento em que Maquiavel escreveu sua obra ela esteja sob o regime monárquico, e em sintonia com a tradição a historiografia italiana, para quem o momento de decadência do Mundo Romano começou quando ele deixou de ser uma república para tornar-se um império.

Considero estas reflexões do florentino como muito a frente de seu tempo. É surpreendente que em pleno século XVI, num momento em que as monarquias absolutas estevam ganhando cada vez mais força e quando o surgimento do poder absoluto dos reis marcavam um afastamento intransponível entre os súditos e os detentores do poder estatal, ele já aponte para a necessidade de aproximação entre o povo e o poder como forma de preservar a saúde do poder politico.

Aqui entramos na maior contribuição do liberalismo para a modernidade, ou seja, a liberdade individual, entendido aqui como a liberdade do cidadão livre, e a liberdade política. Estes são dois legados que precisam ser preservados e combinados com o liberalismo social caso queiramos uma sociedade mais justa.

Não sou a favor do liberalismo econômico, mas simpatizo com a proposta de Norberto Bobbio, a de um socialismo temperado com o que de melhor o liberalismo deu para o mundo: sua liberdade individual, social e politica.

Precisamos tomar os ensinamentos de Maquiavel para pensarmos os rumos que o Brasil está tomando. As políticas públicas e os atos dos governantes precisam estar sob a mais cerrada vigilância dos cidadãos; devemos lutar pela liberdade de se manifestar e se opor ao governo sem sermos presos como terroristas; devemos lutar por um modelo de estado que esteja a altura de uma sociedade plural como a nossa; devemos lutar pelo poder político para saná-lo de todas as suas distorções e a única maneira de fazer isso é uma aproximação cada vez maior entre poder e povo.

Em tempos de crise, ler e reler Maquiavel pode nos dar respostas para muitas das questões do nosso tempo.