O Lugar do Mercado numa Sociedade Democrática

Economia Por: CarolinaNesses mais de dez anos estudando cientificamente as relações sociais e as consequências da modernidade sobre a coletividade, aprendi a desconfiar de tudo, principalmente das correntes de opiniões polarizadas nesses tempos atuais. Isso não significa, porém, neutralidade, até porque ser neutro diante de valores e correntes culturais é impossível. Não se trata de ser um suposto isento que acredita saber olhar acima de tudo e todos. Mas significa que, diante de um mundo de injustiças, saber posicionar-se de maneira consciente e sensata e, de vez em quando, tentar olhar acima da luta facciosa para escapar do dogmatismo e da cegueira intelectual.

Isso, acredito, é uma das coisas mais difíceis, isto é, defender seu ponto de vista de maneira heroica sem resvalar para a moral de rebanho.

Nos intensos debares a que estamos assistindo diante da anomia das instituições brasileiras (e elas algum dia deixaram de ser anômicas?), um dos assuntos que mais tem assolado a luta entre liberais, socialistas e sociais-democratas é a relação estado e sociedade. Qual deve ser o lugar o mercado dentro da sociedade atual?

Liberais vulgares como Rodrigo Constantino, a dita equipe econômica de Jair Bolsonaro, anarco capitalistas em geral e o Movimento Brasil Livre defendem uma espécie de centralidade do mercado sobre a sociedade. As relações mercadológicas seriam vistas ai como a salvação para os problemas brasileiros. Basta inserir setores problemáticos dentro da lógica oferta/demanda que, paulatinamente, nossas distorções desapareceriam.

A pedra motor dessa ideologia está no liberalismo clássico, para quem a economia, vista por eles com um sistema de trocas voluntárias, é o fenômeno fundador do social. Somos indivíduos atomizados a procura de cada vez mais lucro e menos prejuízo. Esse pensamento está presente em mestres como Locke, Mill, Tocqueville e Smith — com algumas nuances entre eles e muito mais complexo e sutil que nas deploráveis figuras do nosso vulgar liberalismo tupiniquim atual.

O grande problema desse doutrina politica e social é que o mercado não é uma instância fundadora do social e a economia não pode ser tratada como a centralidade da vida coletiva. Aqui me aproximo do sociólogo conservador Êmile Durkheim, para quem a sociedade é formada por uma solidariedade que sedimenta os laços sociais, fazendo com que os homens vivam juntos e não desagreguem e lutas intestinas e competição desenfreada; sem embargo, a sociedade é uma força moral.

Outra objeção que tenho a respeito da ideologia do liberalismo vulgarizado e extremado, não confundir com a rica tradição do liberalismo clássico, vem a partir da leitura de Max Weber, no seu livro Economia e Sociedade. A economia é um subsistema social entre outros, como a politica, a família e o Estado, e todos eles se influenciam tanto mutuamente quanto influenciam a ação dos indivíduos.

Elevar a economia ou o mercado, como preferir, como lugar central e como panaceia dos problemas brasileiros é um erro.

O mercado é essencialmente desagregador. Não se trata de demonizar o potencial das chamadas trocas voluntárias, mas a capacidade autorregulatória do subsistema econômico é muito limitada, isso significa que, caso não regulada por uma instância superior, seja ela o estado ou alguma outra esfera de decisão democrática tanto entre empreendedores quanto trabalhadores, ele se torna basicamente predatório e desumano.

Já existe uma literatura na área da história e das ciências sociais farta sobre as consequências deletérias da instalação forçada do capitalismo nas sociedades tradicionais — destruição de culturas e civilizações milenares ou sua incorporação subalterna na lógica do capitalismo moderno.

O lugar do mercado numa sociedade democrática deve ser o de regulação sob uma instância superior que leve em conta as demandas dos atores envolvidos e um forte estímulo e proteção para os pequenos e médios empreendedores.

Não se trata de Estado Mínimo ou Estado Máximo, mas de Estado Necessário. Penso que essa é a única forma de fazer o subsistema econômico servir aos interesses da sociedade e não o contrário.

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