O Pensamento Conservador Frente à Atual Conjuntura Política

Por Carlos Gileno

burke

Assim como o liberalismo e o socialismo, de acordo com Karl Mannheim, o conservadorismo é um estilo de pensamento que nasce e se desenvolve na modernidade como reação às mudanças capitaneadas pelo Iluminismo[1]. O clássico livro do irlandês Edmund Burke (1729-1797), Reflexões sobre a Revolução na França (1790) – e que irá influenciar posteriormente o pensamento conservador -, é uma epístola que procura responder ás indagações sobre os efeitos da Revolução Francesa do jovem magistrado francês Charles-Jean François Depont (1767-1796)[2]. Em linhas gerais, Edmund Burke rejeitou a hipótese de que a Revolução Francesa incorporou as virtudes da Revolução Gloriosa inglesa de 1688[3].

Aqueles revolucionários, dentre eles François Depont, foram influenciados por dois clubes londrinos que não representavam o governo inglês e tampouco a opinião pública: a Sociedade Constitucional e a Sociedade da Revolução. Edmund Burke condenou o apoio dessas duas associações à Revolução Francesa; uma revolução que poderia conduzir à crise o sistema constitucional inglês[4]. A Declaração de Direitos de 1688 garantiu a liberdade, a vida e a propriedade privada dos súditos contra os possíveis abusos do absolutismo real e estabeleceu as regras para a sucessão do trono inglês. Burke demonstrou que o Parlamento inglês, mesmo em caso de grave crise política, jamais anulou o princípio da hereditariedade do poder real. Houve obediência do Parlamento inglês aos “antigos estatutos declaratórios”, visto que rei e povo formam o mesmo corpo político.

[…] O compromisso ou pacto social, que se conhece geralmente como Constituição, proíbe tal violação e tal rendição. As partes constituintes de um Estado estão obrigadas a respeitar as obrigações públicas que têm umas com as outras, bem como todos aqueles compromissos dos quais derivam interesses importantes, da mesma forma que o Estado, como um todo, é obrigado a cumprir seus compromissos com as comunidades particulares […] (BURKE, 2014, p. 43).

Existe na Declaração de Direitos a limitação ao poder da Coroa, mas o princípio da hereditariedade do monarca resta intocável. Aquela declaração não gerou o que Edmund Burke denominou de “inesperados giros da Roda da Fortuna”, ou seja, as revoluções. Antes, a Declaração de Direitos – que seria a base do Bill of Rights de 1689 – foi um pacto que confirmou os direitos e as liberdades dos ingleses, ao mesmo tempo em que regulou a sucessão da Coroa. Ao invés de destruir antigos direitos (fundados e legitimados pelo commow law), a revolução de 1688 foi uma reforma constitucional que garantiu “patrimônio legal já existente e herdado”, isto é, a legitimidade do poder dos reis europeus. Nesse ponto, emerge em Edmund Burke crítica veemente aos efeitos da Revolução Francesa, antevendo o Terror que se instalou em 1792:

[…] Considerando-se bem todas as circunstâncias, a Revolução Francesa é a mais espantosa que aconteceu até agora no mundo. As coisas mais surpreendentes foram produzidas, em mais de um caso, pelos meios mais absurdos e ridículos; nos modos mais ridículos, e, aparentemente, pelos mais vis instrumentos. Tudo parece fora do natural, neste estranho caos de leviandade e ferocidade, onde todas as espécies de crimes misturam-se com todas as espécies de loucuras. Em vista dessa monstruosa cena tragicômica, necessariamente as paixões opostas se sucedem e às vezes se misturam, fazendo-nos passar do desprezo à indignação, do riso às lágrimas, do desprezo ao horror (BURKE, 2014, p. 32).

O pensamento conservador pode ser entendido como uma tentativa de resposta racional à preservação de determinadas heranças coletivas. Por exemplo, existe em Edmund Burke a crítica às relações de troca e monetárias que emergem da Revolução Burguesa na França: aquelas relações deveriam ser dependentes das maneiras, ou seja, a ordem econômica deve estar submetida uma ordem moral; essa mesma ideia estará contida na Teoria dos sentimentos morais (1759) do filósofo e economista escocês Adam Smith (1723-1790), contemporâneo de Edmund Burke. As maneiras ou a ordem moral dizem respeito à confiança, à responsabilidade e ao compromisso. A deferência a esses atributos é que funda a solidariedade humana. A solidariedade, o dever e a virtude são a “mão invisível” que guiará os interesses individuais para a realização coletiva. Assim, o ser humano não é um homo economicus, e a política não deve ser apêndice da economia e tampouco de estratégias políticas de facções ideológicas.  Aqui surge a crítica ao economicismo capitalista (o qual comete o equívoco de reduzir a ordem política às operações do mercado) e às rupturas revolucionárias que reduzem a política à manutenção de um projeto de poder.

Edmund Burke acusava os revolucionários franceses de utilizarem a política para a fundação de um plano de poder, arrogando-se o direito de consumirem todos os legados de gerações anteriores de acordo com as suas próprias necessidades. Instituições de ensino, religiosas e hospitais, por exemplo, foram dizimadas ou expropriadas. Essas instituições eram legados de gerações anteriores para o proveito das gerações subseqüentes. Ao serem extintas, ocorreu a destruição das poupanças acumuladas, a inflação disparou e o sistema educacional foi sucateado, bem como os métodos tradicionais de assistência social e médica. Em verdade, para Edmund Burke, a revolução desprezou os vínculos de solidariedade tradicionais que mantinham a França como um dos países mais proeminentes da Europa.

 Por outro lado, a sociedade, nesse contexto burkeano, é dependente das relações de afeto e lealdade; e essas relações só podem ser erigidas de baixo para cima, numa interação face a face entre os indivíduos. Essas relações se desenvolvem na família, nos clubes locais, nas associações, nas instituições de ensino e religiosas, no ambiente de trabalho, entre outros. É justamente nesses ambientes que o ser humano interage proximamente com seus semelhantes, “assumindo a responsabilidade por seus atos e levando em consideração o próximo” (SCRUTON, 2014, p. 40).

 De acordo com Edmund Burke, sãos os costumes e as tradições que fundam os vínculos de solidariedade de baixo para cima. Quando uma sociedade não é organizada segundo os costumes do povo, mas organizada de cima para baixo (pode ser organizada de cima para baixo por uma ditadura revolucionária ou pela burocracia impessoal ávida de colocar decretos em execução), o respeito e a solidariedade que uniam os indivíduos é desfeita. Assim, governos centralizados que impõem regras de cima para baixo geram a irresponsabilidade entre os indivíduos ao mesmo tempo em que o monopólio da burocracia impessoal sobre a sociedade faz surgir nas pessoas à carência do agir livre. Portanto, para Edmund Burke, as tradições sociais não são costumes adotados arbitrariamente pela sociedade; essas tradições são, antes de tudo, formas de conhecimento que, através dos tempos, pelos caminhos dos erros e acertos, formaram tentativas de ajustar as condutas dos indivíduos entre si. Dessa forma, “caso as destruamos de modo negligente, eliminaremos as garantias oferecidas de uma geração para a geração posterior” (SCRUTON, 2014, p. 40).

Nesse cenário, como nota o influente intelectual norte-americano do século XX Russell Kirk (1918-1994), o conservador é um político prudente: o pensamento conservador é fundado nos costumes e convenções, “na longa experiência da espécie humana” (KIRK, 2013, p. 101). Entretanto, o conservador se vê defrontado de tempos em tempos “[…] por jovens, que se autodenominam de conservadores, que não têm noção alguma de prudência, temperança, compromisso, tradições de civilidade ou patrimônio cultural” (KIRK, 2013, p. 101). Neste ponto, Russel Kirk criticou o conservadorismo que se converte em ideologia. No fundo, a ideologia se resume em “saber quem vai mandar, só isso”.

O triunfo da ideologia seria o triunfo do que Edmund Burke chamou de “mundo antagonista” – o mundo da desordem; ao passo que aquilo que o conservador busca conservar é o mundo da ordem que herdamos, ainda que em estado imperfeito, de nossos ancestrais […] A ideologia é contrária à verdade: nega a possibilidade da verdade na política ou em qualquer outro campo, pondo motivos econômicos e interesses de classe no lugar das normas permanentes. A ideologia nega até a consciência e o poder de decisão dos seres humanos. (KIRK, 2013, p. 101 e 96).

Não é só a ideologia comunista que deve ser posta à prova, segundo Russel Kirk, porém qualquer ideologia. O autor criticou a ideologia anticomunista norte-americana que objetivava instaurar uma religião civil ensinada nas escolas via Estado. Essa religião civil é o capitalismo democrático (KIRK, 2013, p. 97). O autor norte-americano faz uma defesa do ensino das humanidades e da literatura genuína que liga os mortos, os vivos e os que estão por nascer, segundo a expressão de Edmundo Burke. O poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) expressou a importância do ensino daquela literatura durante entrevista concedida à sua amiga Lya Cavalcanti na extinta rádio PR4:

O que há de mais importante na literatura, sabe? É a aproximação, a comunhão que ela estabelece entre seres humanos, mesmo à distância, mesmo entre mortos e vivos. O tempo não conta para isso. Somos contemporâneos de Shakespeare e de Virgílio, somos amigos pessoais deles (DRUMMOND, 1972, p. 108).

Russel Kirk defende a prudência política platônica: a política entendida “como arte do possível” contra a beligerância política criada pela ideologia naquele contexto norte-americano das décadas dos 60 e 70 do século XX. A ideologia pode trazer abaixo a “permanência da ordem, da liberdade e da justiça. A ideologia é a política da irracionalidade apaixonada” (KIRK, 2013, p. 97). Se a política da prudência pode levar à conciliação política, o fanatismo ideológico pode levar ao extermínio ao animar o faccionismo, ou seja, a guerra entre facções ideológicas. Nesse cenário, o político prudente nega uma “verdade política absoluta”.

Portanto, o conservadorismo, segundo os seus teóricos, não é religião nem ideologia; não segue dogmas, não tem ato de fé ou artigos que o guie. O pensamento conservador deve acomodar as diversidades dos pontos de vista sobre número considerável de temas e problemas, não se constituindo numa ideologia imutável: os princípios a sarem defendidos pelos conservadores serão dados pelas circunstâncias e necessidades surgidas dos seus períodos históricos. O conservador não é refratário à mudança, ao contrário da visão estanque e passadista do reacionário; antes, o conservador tem cautela diante da mudança insensata, a qual deve ser norteada pela prudência política.

O conservador deve aliar as exigências da permanência de determinadas tradições e costumes com as exigências da mudança. Não deve pretender, num arroubo, destruir tudo o que foi construído pelas gerações anteriores de maneira irrefletida, mas preconizar a mudança “refletida e moderada”. Dessa forma, crítica o culto do progresso desmedido que está impresso na subjetividade progressista moderna: tudo aquilo que é antigo deve ser exterminado, ou, como diria Mefistófeles do Fausto de Goethe: “eu sou o espírito que nega, e isso com razão, porque tudo o que existe merece perecer”. Dito de outra forma, os progressistas entendem o presente como o início do futuro; já os conservadores encaram o futuro “como o mais avançado estágio alcançado pelo passado” (RICUPERO, 2010, p. 76). Nesses termos, o passado coexiste com o presente e, diferentemente dos progressistas, a ideia central para os conservadores não é a de sucessão constante de modos de vida, “mas a de coexistência”.

No Brasil e na América Latina, o pensamento conservador nasceu negando o passado colonial. Nas revoluções de independência, o pensamento conservador latino americano seguiu caminho diverso do pensamento conservador europeu que fustigava a revolução francesa à moda de Edmund Burke.  A nova ordem política que emergia das revoluções de independência nas Américas procurava “[…] apagar os traços do passado, de uma maneira que não se poderia fazer na Europa. Em poucas palavras, é muito difícil, como já foi dito, para conservadores na América valorizar o passado porque esse passado é o passado colonial. Aceitá-lo seria, no limite, valorizar a dominação das antigas metrópoles e pôr em questão a própria independência” (RICUPERO, 2013, p. 78-9).

Aquele mundo em profunda transformação na América Latina fez com que o seu pensamento conservador não se voltasse para a manutenção de valores e sentimentos compartilhados pela sociedade ao longo dos séculos, visto que as suas condições de colônia experimentaram os valores e leis impostos de cima para baixo pelas metrópoles (não existe, portanto, como na Inglaterra, a vigência do commow law), sendo rara a presença do pensamento conservador clássico europeu na América Latina. O pensamento conservador no Brasil se deparou com o fato de ser uma colônia que almeja a independência, afastando-se da ideia do conservadorismo clássico de valorizar determinadas instituições pretéritas.

Roberto Schwarz, no seu clássico texto sobre a obra machadiana (1988), coloca que o liberalismo é uma ideia fora do lugar no Brasil. Talvez possamos dizer que o socialismo e o conservadorismo também se constituem em ideias fora do lugar, levando-nos a problematizar as mudanças que as influências intelectuais e teóricas sofrem ao serem recepcionadas em diferentes ambientes sociais, políticos e econômicos.

No livro intitulado A consciência conservadora no Brasil: contribuição ao estudo da formação brasileira, Paulo Mercadante afirma que no Brasil o pensamento conservador se ancorou no ecletismo[5]. Serão diversas as bases teóricas que compuseram a base teórica daquele pensamento, com os intelectuais e políticos trazendo consigo o espírito da Restauração: a ideia do “reformar para conservar”. Os intelectuais e políticos desenvolveram “um estilo específico de pensamento, correspondente a peculiaridade de suas origens sociais” (MERCADANTE, 1980, p. 218).

As origens sociais do pensamento conservador nacional estavam localizadas no domínio rural e na incipiente burguesia urbana vinculada aos interesses de exportação. Esses homens públicos norteiam seu pensamento pela ação coletiva fundada na exportação e no domínio rural. Porém, existem certas peculiaridades desse domínio; a elite não forma castas, com o acesso à vida pública sendo dependente da confiança do grupo dominante. Para ingressar na magistratura, na administração, na política ou no magistério, o indivíduo podia tornar-se membro do partido conservador ou liberal, desde que no seu espírito predominasse a moderação.

Os senhores rurais brasileiros estavam num contexto de liberalismo econômico insuficiente e liberalismo político em antagonismo com o trabalho escravo. São dessas condições institucionais e materiais que surge o ecletismo teórico e o espírito de conciliação política dos grupos dominantes. Existia a tentativa de conciliar a revolução nas relações externas “com o escravismo nas relações internas de produção”. Essa era a principal questão apresentada às elites que realizaram a independência de 1822. Todo pensamento que se opunha às reformas graduais da escravidão foram solapados até 1870, fase em que o movimento abolicionista se intensificou. Não se podia, portanto, saltar a barreira da moderação.

Defendia, por todo o longo percurso de sua preeminência política, o instituto da escravatura e o liberalismo econômico, procurando ajustá-los ambos à realidade política de um país novo e composto de diferentes regiões (MERCADANTE, 1980, p. 221).

O liberalismo econômico se consagrou harmonizando-se às relações internas de produção sustentadas pelo trabalho compulsório, a exemplo do liberalismo político, o qual ignorava a vigência da instituição escravocrata. Por outro lado, a ideologia nacional conservadora parte do liberalismo econômico do final do século XVIII, mas não se associa a um pensamento político radical. Por exemplo, a restauração na França é feita em uma sociedade cansada do jacobinismo impregnado de extremismo revolucionário. A colônia não expõe esse pensamento radical em seu todo. A questão da emancipação política fica por baixo das melhorias das relações entre metrópole e colônia, causando “um ajuste de interesses” (MERCADANTE, 1980, p. 227).

Refletindo sobre as diferenças de desenvolvimento do pensamento conservador europeu que partiu de Edmund Burke e o desenvolvimento do pensamento conservador nacional, podemos inferir que é temerário (do ponto conceitual e da política prática) utilizarmos conceitos de forma abstrata, uma vez que o pensamento conservador assume particularidade no Brasil.

 Karl Mannheim afirma que pensamento conservador é detentor de uma estrutura mental objetiva, dinâmica e condicionada historicamente. Estrutura objetiva pelo fato de se tratar de uma maneira de agir e pensar que transcende a subjetividade do indivíduo, por ser função do desenvolvimento da sociedade. O conservadorismo moderno é coerente e reflexivo; emerge como movimento consciente de oposição ao movimento “progressista” ou ao pensamento liberal-burguês.

O estudo do pensamento político e social no Brasil, apesar de ter se desenvolvido nas últimas décadas, ainda é exíguo. Mais exíguo ainda é o estudo do pensamento conservador no Brasil, o qual é uma força política e social que em muitos momentos da nossa História comandou o processo de desenvolvimento na nossa modernização, chamada por alguns de modernização. A análise das obras de referências intelectuais, da ação política, dos discursos e dos debates parlamentares deve ser objeto de estudo premente para compreendermos aspectos conceituais importantes de um pensamento que se destaca na vida pública nacional.

O pensamento liberal conservador vigorou um dia no Brasil. Joaquim Nabuco, Perdigão Malheiro, Tavares Bastos, João Camilo de Oliveira Torres, Paulo Mercadante (conservador que faz uma crítica aos conservadores nacionais), Roberto Campos, Antonio Paim intelectuais que procuravam pensar a realidade nacional por intermédio da reflexão teórica constante no conservadorismo, já não existem mais ou são raras. O que existe é opinião conservadora que utiliza o jornalismo como instrumento de difusão de suas impressões subjetivas. Ser um pensador conservador não se limita a perpetrar imprecações contra a esquerda. Senão cairíamos no auto-engano que o conservador Russel Kirk criticou nos jovens conservadores norte-americanos. Ser um pensador conservador implica esforço de compreensão da realidade. Seguindo o mesmo fluxo do pensamento conservador, poucos são os genuínos pensadores progressistas vivos atualmente no país. O “progressismo ideológico” e o “conservadorismo ideológico” estão alicerçados nas meras opiniões jornalísticas e no marketing político. Se a produção intelectual progressista ainda é baixa nos dias de hoje, pelo menos continuam trazendo autores estrangeiros para serem publicados, estando antenada com a discussão de esquerda realizada no exterior. Os conservadores nem procuram traduzir os grandes teóricos do conservadorismo contemporâneo. Apenas recentemente foram traduzidos Russel Kirk e Roger Scruton. O próprio Edmund Burke é pouco debatido e conhecido, inclusive nos meios acadêmicos.

Referências

ANDRADE, Carlos Drummond de. Tempo Vida Poesia: confissões no rádio. Rio de Janeiro: Editora Record, 1986.

BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução na França. São Paulo: Editora Edipro, 2014.

KIRK, Russell. A política da prudência. São Paulo: Realizações Editora, 2013.

MANNHEIM, Karl. Ideologia e utopia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1972.

MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil: contribuição ao estudo da formação brasileira. 3. Ed. São Paulo: Editora Nova Fronteira, 1980.

RICUPERO, Bernardo. O conservadorismo difícil. In: FERREIRA, Gabriela Nunes; BOTELHO, André. Revisão do pensamento conservador: ideias e política no Brasil. São Paulo: Editora Hucitec, 2013.

SCHWARZ, Roberto. As ideias fora do lugar. In: SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 1988.

SCRUTON, Roger. Como ser um conservador. Rio de Janeiro: Editora Record, 2015.

[1] MANNHEIM, Karl. Ideologia e utopia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1972.

[2] Devemos lembrar que Edmund Burke era membro do partido whig (grupo político liberal do Parlamento Britânico, formado no final do século XVII. Esse partido procurava limitar o poder da Coroa e fortalecer o poder do Parlamento). O autor irlandês era liberal conservador e escreveu uma obra de referência do moderno conservadorismo político.

[3] Edmund Burke afirma que  a influência da Revolução Gloriosa (1688-1689) no imaginário dos revolucionários franceses é confusa por não entenderem os fundamentos da Declaração de Direitos produzida pelos ingleses.

[4] Segundo Edmund Burke, os efeitos políticos da Revolução Francesa não iam de encontro à tradição do common law na Inglaterra: “[…] A justiça do common law destinava-se a uma comunidade construída a partir do nível mais inferior, mediante a garantia oferecida pelos tribunais para todos os que viesses a se apresentar de mãos limpas (…) No direito inglês, há normas jurídica e casos de precedentes que datam do século XIII, e os progressistas considerariam isso um absurdo. Para mim, era a prova de que o direito inglês é propriedade do povo inglês, não uma arma dos governantes […]” (SCRUTON, 2014, p. 18).

[5] O ecletismo é uma diretriz teórica originada na Antiguidade grega, e retomada ocasionalmente na história do pensamento, que se caracteriza pela justaposição de teses e argumentos oriundos de doutrinas filosóficas diversas, formando uma visão de mundo pluralista e multifacetada.

Carlos Gileno é Sociólogo e professor na UNESP/ARARAQUARA.

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