A Democracia como Estilo de Vida

Que-es-Democracia
O que é Democracia?

O que é de fato a democracia? Seria um exercício formal de um direito garantido pelo Estado ou uma forma de governo determinada socialmente? Essas e outras peguntas emergem quando tentamos defini-la. Sem dúvida, a democracia é um dos assuntos mais polêmicos na atualidade. Em torno dela se movem grupos, indivíduos e movimentos sociais que lutam para impor a sua definição e modelo sobre a sociedade.

Sabemos que a democracia nasceu na pólis grega, cerca de quinhentos antes de Cristo, e se constituiu como um conjunto de direitos que um determinado grupo, homens provindos da elite agrária, tinham de discutir e influenciar politicamente os rumos da sua cidade. Com o surgimento da idade média, o conceito de democracia ficou esquecido e só voltou a ter força sob uma nova roupagem, com o surgimento do iluminismo e da ideologia liberal, sob a ideia de que todo homem era um indivíduo com o direito de propriedade, de voto, de associação e de ir e vir; estes eram os direitos de primeira geração surgidos no seculo XVIII. A partir do inicio do seculo XX, nasceu uma nova gama de garantias, eram os direitos de segunda geração, cuja gênese veio da luta dos excluídos para viver numa sociedade mais justa. Eles se configuram como o direito ao trabalho, à saúde e à educação, cujo sujeito passivo é o Estado que, do diálogo e debate entre governantes e governados, atribuiu-se a ele o dever de promovê-los. Por fim, temos o direitos de terceira geração, cujo titular não é o indivíduo, mas grupos humanos como a família, a nação e as minorias étnicas em geral; como exemplo podemos citar a Carta das Nações Unidas, o direito do consumidor e ao meio ambiente, são direcionados ao indivíduo em sua singularidade social e cultural.

Contudo, a democracia deve ser vista muito mais do que um conjunto de direitos definidos pelo estado. Ela não se resume no exercício formal e passivo dessas garantias e não pode ser diminuída na segurança de ter uma propriedade, na garantia de votar e de se associar ou, até mesmo, na espera relutante de que o Estado provedor venha ao socorro de quem precisa.

A democracia deve ter, antes de tudo, uma dimensão ativa, critica e social. Ativa, pois os direitos e garantias fundamentais devem ser constantemente vigiados pela sociedade civil; critica, porque os cidadãos devem, ante de tudo, propor soluções para os problemas sociais e apresentar formas para que todos os direitos previstos na constituição possam ser implementados e massificados para a maior parte possível da população; social, pois parte da concepção de que o indivíduo não é auto suficiente na sociedade, ele está sempre entrando em relação com outros indivíduos, influenciando os seus semelhantes e sendo influenciado por eles.

Portanto, a democracia deve ser muito mais que apenas direitos, mas um estilo de vida, cujo escopo é o individualismo heróico, isto é, a luta de cidadãos ativos pela radicalização das garantias democráticas para toda a sociedade. Em outras palavras, pela democratização politica, formal e, acima de tudo, social. Ela não é apenas liberdade mas, acima de tudo, igualdade e fraternidade.

No Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, a ênfase dos movimentos democráticos deve ser a igualdade, pois é através dela, e só por dela, que se criam condições para a equidade politica, a liberdade e a fraternidade entre os demais indivíduos e grupos sociais.

Quando falo em movimentos sociais, grupos ou indivíduos que atuam a partir da premissa da democracia como um estilo de vida, penso justamente em organizações de base, movimentos pela democratização da terra, pela democratização da habitação ou pelos direitos das minorias étnicas. Estes seriam, ao meu ver, movimentos genuinamente modernos e progressistas, pois militam por uma causa, ou um direito, que deve ser estendido para todos os brasileiros. São avançados porque fazem da sociedade civil um palco de realização da utopia moderna em sua completude.

Quanto a movimentos que vão na direção contrária, ou seja, os que não são pautados pelos ideais modernos de democracia, liberdade, igualdade e fraternidade, me vem a mente grupos como os Revoltados on Line e similares, pois lutam em prol não de uma causa, não se focam na reforma social ou na massificação de direitos, mas apenas na reprodução da ordem existente e na luta contra um grupo de pessoas ou uma pessoa específica.

Sem embargo, leitor amigo, a democracia, para se fortalecer no Brasil, deve ser radicalizada através de um estilo de vida realmente democrático de toda a população brasileira. Só assim veremos que nossos direitos civis, políticos e econômicos deixarão de ser a letra morta da lei. Precisamos ir sempre para frente, pois a tradição, o passado e a desigualdade são uma jaula de ferro que deve ser superada.

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