Mas, afinal, o que é o Programa Bolsa Família?

Acredito que, nestes quase doze anos de governo petista, poucos programas sociais causaram tanta polêmica quanto o Programa Bolsa Família (PBF), principalmente agora, depois de ter recebido o 1º prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, espécie de Nobel das políticas de assistência social.

Uma das coisas que mais temos ouvido a respeito dele, principalmente na velha mídia convencional e entre alguns incautos colegas de trabalho e de universidade, é que ele seria um instrumento eleitoreiro, fruto de uma estratégia malévola de um governo comunista (sic) que procura simplesmente amarrar o pobre numa teia de clientelismo, dando-o o peixe sem ensiná-lo a pescar (sic), transformando-o num acomodado (sic) e tirando dele o espirito de competitividade tão necessário a sociedade moderna.

As opiniões esboçadas acima, naturalmente, são extremamente simplificadoras da realidade. Não apreendem a complexidade nem a historicidade do programa ou o contexto em que ele se insere. Mas, afinal, o que é realmente o Programa Bolsa Família? Ele fomenta o desenvolvimento social, segundo a versão chapa branca do governo, ou não passa de um paliativo diante das extremas distorções estruturais de um país cuja história é marcada por quinhentos e quatorze anos de exploração e genocídio dos mais fracos?

Enquanto um programa de transferência de renda, ele se encaixa na melhor tradição keynesiana de um programa de desenvolvimento social.

A emergência do keynesianismo teve inicio na década de 1930 como uma resposta a grande crise do capitalismo iniciada em 1929. Seu mentor foi o economista John Maynard Keynes (1883-1946), que propunha, como forma de salvar o mundo da crise, uma série de medidas que se caracterizavam pela hegemonia do Estado Nacional enquanto indutor e juiz da economia e dos conflitos sociais. O Estado deveria conceder benéficos à classe trabalhadora, seja em programas sociais ou em direitos trabalhistas, e fazer pesados investimentos públicos para manter a economia aquecida.

O auge do Estado Keynesiano, ou melhor, da economia política keynesiana, foi entre os anos de 1945 até 1975, época conhecida como os “trinta anos gloriosos do capitalismo”. A economia política proposta por Keynes acabou se tornando o principal carro-chefe dos chamados governos sociais democratas europeus, que propunham um desenvolvimento capitalista amparado em benefícios sociais e uma presença maior do estado como gerente dos conflitos sociais.

A economia política keynesiana começou sua perda de hegemonia para o neoliberalismo a partir da década de 1975, com a grande crise do petróleo, e teve um declínio mais acentuado na década de 1990. O Estado, a partir dessa época, ganha um novo papel, em virtude do esgotamento de sua capacidade, segundo seus críticos, de manter o pleno desenvolvimento. A partir de agora ele não teria mais a obrigação de ser o protagonista na resolução dos conflitos sociais ou teria um papel mais ativo na economia — as desigualdades sociais seriam resolvidas naturalmente caso as forças do mercado fossem deixadas a seguir sua própria ordem. O Estado, então, retira-se da esfera econômica para tornar-se apenas um gerenciador e fomentador de condições favoráveis para a entrada e reprodução dos altos fluxos de capital.

No contexto brasileiro, a chegada do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República trouxe de novo à baila a importância de políticas públicas indutoras da renda, quinze anos após o país ter adotado uma economia política de cunho privatista e liberal. Essa volta, embora parcial, de políticas keynesianas, se deu por dois fatores essenciais. Primeiro, pela própria gênese e característica dos Partidos dos Trabalhadores, que considero como um partido social democrata clássico, cuja origem está intimamente ligada aos movimentos sociais e às lutas dos trabalhadores, assim como seus parentes europeus (como o Partido Trabalhista Inglês, o Partido Social Democrata Alemão ou o Partido Operário Social-Democrata Russo), pelo próprio momento da economia mundial e das contas públicas internas, que traziam um cenário conjuntural favorável a grandes investimentos públicos.

Assim, há o cenário perfeito para a implantação de um amplo programa social de transferência de renda. Contudo, é preciso mencionar que o PBF não é uma criação completamente original do Partido dos Trabalhadores. Nos anos de governo FHC já havia pequenos programas de assistência social como o Vale Gás e o Bolsa Escola. A grande mudança, a partir de Lula, foi a unificação de todos estes pequenos programas de assistência social anteriormente vigentes e sua radical ampliação para cerca de dezesseis milhões de beneficiados.

Mas, afinal, o Bolsa Família combate a pobreza ou apenas amarra os pobres numa dinâmica de voto de cabresto? Nem a primeira interpretação, de cunho oficial, nem a segunda, típica do senso comum conservador, condizem com a realidade. O PBF, na verdade, é um programa de gerenciamento de pobreza. Ele não vai, e nem pretende, acabar com ela; sua função é impedir a desigualdade social de atingir níveis intoleráveis ocasionando inevitavelmente uma convulsão no tecido da sociedade. Em palavras mais simples, é como um remédio para diabetes. O diabético toma sua medicação não para curá-lo da enfermidade, mas apenas para manter a doença sob controle e impedir que ela o mate.

Não estou criticado o PBF, para mim é uma das mais válidas iniciativas de assistência social dos últimos anos. Num país com os níveis de desigualdade como o Brasil, um programa como esse é mais que benéfico, é urgente. Contudo, o que pretendo esclarecer é que ele não é uma estratégia demoníaca, criada pelo temível Foro de São Paulo (sic), mas também não é necessariamente um instrumento de voto de cabresto e nem o mais revolucionário instrumento de desenvolvimento social – muito menos uma graça concedida pelo presidente operário aos pobres do país. O Bolsa Família está inserido numa tradição determinada de uma economia política que vê o Estado Nacional como central para a resolução de desigualdades sociais e o mercado como incapaz de resolver sozinho os problemas da sociedade. Ele também é um instrumento de controle social, que visa impedir que os níveis de pobreza aumentem a ponto de causar instabilidades sociais. Além disso, ele propicia que um largo conjunto de indivíduos, classes e coletividades, parcialmente inseridos no capitalismo contemporâneo, se transformem, de fato, num vasto mercado de consumidores bastante promissor para a economia capitalista globalizada.

Por que o brasileiro médio odeia tanto o Programa Bolsa Família? Por que ele acredita que benefícios dados aos pobres seria dinheiro jogado fora? Mais ainda, por que ele acha que o excluído seria um preguiçoso e acredita que programas de transferência de renda o deixariam numa situação de acomodação doentia, como se fosse possível se acomodar com uma “fortuna” de oitenta reais por mês?

As respostas a estas perguntas podem estar na própria falta de consciência coletiva do brasileiro médio, que acredita firmemente ser a pobreza resultado da indolência ou má vontade para o “trabalho duro”.

As questões acima aprofundarei num próximo texto.

Anúncios

3 comentários sobre “Mas, afinal, o que é o Programa Bolsa Família?

  1. Pingback: Bem-vindos a Novíssima Velha República – Páginas Perdidas

  2. Pingback: Bem-vindos a Novíssima Velha República | Trincheiras

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s