Amazônia, Estado e Capital Internacional

O processo de inclusão da Amazônia na realidade brasileira e mundial possui uma dinâmica descontínua, repleta de avanços e recuos, onde seus fios de ligação com a conjuntura brasileira e internacional tornam-se, dependendo do momento histórico e do arranjo das forças dominantes, mais fortes ou mais tênues, cujo inicio remonta à chegada dos europeus no continente americano, quando ela passa a integrar o comercio mundial, fornecendo as chamadas drogas do sertão — produto muito valorizado na Europa.

A partir do inicio do século XIX e inicio do século XX, a região passa a ter um importante papel no desenvolvimento do modo de produção capitalista em sua etapa fordista/taylorista — é o esteio daquilo que Zygmunt Bauman chama de modernidade sólida — ao fornecer goma elástica não processada para o mercado internacional. Quando a região perde concorrência para o látex asiático, seu principal modo de produção perde impulso e sua relevância econômica na política nacional e internacional se retrai drasticamente, mas seus laços com o resto do país não desaparecem por completo — o fornecimento de látex para o mercado nacional ainda exista, embora bastante rarefeito.

Na década de 1960, a região passa a ter um dos maiores e mais dramáticos projetos de desenvolvimento regional de sua história: a Operação Amazônia. A partir daí, a estagnação econômica que enfraquecia a comunicação da região com as esferas nacionais e globais quebra-se com o implemento de grandiosos empreendimentos transnacionais, fruto de articulações políticas entre as elites locais, nacionais e internacionais, cuja intenção era tornar a Região Amazônica, considerado até então como um grande espaço vazio, num palco adequado na reprodução do capital. O Governo autoritário criou todo um ambiente propício para a vinda de empreendimentos agrícolas, mineradores e industriais que definitivamente ligam a Amazônia ao capitalismo nacional e transnacional, por meio de uma dependência considerada pelas autoridades da época como real e necessária. Uma das maiores conseqüência deste novo paradigma de inserção do Hiléia Amazônico na conjuntura global foi o deslocamento de um contingente de milhares de pessoas de todas as partes do Brasil, especialmente do nordeste.

A operação Amazônia, enquanto um exercício de economia política do estado autoritário, está diretamente ligada à ideologia Autoritária Modernizante, estudada por Luis Carlos Bresser Pereira no texto: “Seis interpretações sobre o Brasil”, de 1982. Foi um projeto idealizado por Golbery de Solto e Silva e por Roberto Oliveira Campos nos anos cinqüenta (enquanto o primeiro lança um livro chamado Aspectos “Geo políticos do Brasil”, em 1952, o segundo tentava conciliar uma ideologia do desenvolvimento com uma ideologia da segurança), ambos integrantes da escola superior de guerra. Tornou-se o sistema de pensamento hegemônico no Brasil a partir do golpe de 1964, resultado de uma aliança entre capital internacional, tecnoburocracia militar e civil, da burguesia agro-exportadora e da burguesia industrial.

Acredita-se que a criação desse projeto se deva ao General presidente Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967) que, ao ter sobrevoado a Amazônia num avião, teria cunhado a frase: “Uma terra sem homens para homens sem terra.” Mas o presidente estava redondamente errado. A Amazônia não sofria e nunca sofreu com o suposto vazio demográfico, pois antes da chegada dos grandes empreendimentos agrícolas e industriais e dos milhares de migrantes nordestinos que seriam usados como de mão de obra, já havia aqui dezenas de tribos indígenas, posseiros descendentes dos seringueiros nordestinos que vieram para a região entre os anos de 1880 e 1920, povoados que formaram-se a partir de antigos quilombos ainda na época do império e uma considerável população ribeirinha descendentes de indígenas que exercia uma agricultura e uma pesca de subsistência.

O grande problema é que os tecnoburocratas civis e militares que planejaram e executaram a Operação Amazônia não levaram em conta as necessidades destas populações e nem as peculiaridades ambientais da região. O resultado foi o genocídio de dezenas de etnias indígenas e a expulsão de outro tanto contingente populacional que não se encaixava no novo modelo desenvolvimentista. Zygmunt Bauman no livro Modernidade e Ambivalência, ao discorrer sobre as raízes sociais dos estados nacionais e suas implicações para as culturais locais, afirma que uma das principais características do Estado, em condições de Modernidade Sólida, é a eliminação de todo e qualquer traço cultural que não se encaixe no seu modelo de desenvolvimento. A homogeneização cultural e social deveria ser o pré-requisito fundamental para a supremacia do capital e do Estado. O dramático processo de estupro social e étnico a que foram submetidas às populações tradicionais na Amazônia, estão diretamente ligadas a esse contexto em que a idéia do Estado Nacional, como um grande jardineiro social, deve-se extinguir toda ambivalência. Todos os grupos sociais que não pudessem ser aproveitados pelo capital ou não servissem para a consolidação do estado deveriam ser eliminados como se elimina ervas daninhas de um jardim — trata-se apenas de retirar aqueles que estão no caminho do sistema.

No inicio do século XXI, com o fim da guerra fria, e a conseqüente esgotamento do modo de produção taylorista/fordista que sustentavam a modernidade sólida, começa a tomar corpo formas organizacionais chamada por muitos especialistas de produção flexível, cuja ênfase não está mais na produção, mas na pesquisa e na inovação tecnológica. Também ocorre uma reorganização do esquema político internacional, com o esgotamento da liderança político econômica dos E.U.A, da crise dos estados nacionais e do surgimento de novas formas de organização política que passam a agir paralelamente ás instituições públicas. O sociólogo inglês Ulrich Beck chama este novo fenômeno de Sub-política — a volta dos indivíduos a vida publica.

Em termos de Amazônia, isso significa que o capital nacional e internacional encontram novas formas de ocupar a região, bem como o surgimento de dezenas de movimentos sociais criados pelos mesmos grupos sociais outrora perseguidos pelo Estado Jardineiro e suas políticas homogeneizadoras. Estes grupos, agora organizados e conhecedores do funcionamento das políticas publicas, passam a reivindicar o reconhecimento pelo estado e pela sociedade a legitimidade de suas demandas e de sua própria existência enquanto grupo social. Estes novos grupos, organizações indígenas, pequenos agricultores, partidários de religiões de matriz africana, homossexuais, prostitutas e outras organizações em prol dos direitos humanos em geral, à revelia do grande e lento organismo que se tornara o aparelho estatal, passam a influenciar a agenda de formulação de políticas públicas — o antropólogo Marshall Sallins chama este fenômeno de autoconsciência cultural.

A Amazônia, agora, passa a ser vista pelo Brasil e pela comunidade internacional não mais como uma fronteira que precisa ser ocupada via industrialização com insumos estrangeiros, mas como uma fronteira bio genética que deve ser compreendida, catalogada e transformada num produto no mercado internacional. Assim, os novos empreendimentos — não mais industriais, e sim de pesquisa — aqui se instalam através de uma aliança entre as elites locais, a revelia do obsoleto Estado nacional, e entre alguns movimentos sociais para melhor exploração de suas riquezas genéticas.

È possível perceber que as formas de inserção da Amazônia, no cenário internacional e nacional obedeceu, e ainda obedece, á diversas etapas de um processo descontinuo que, iniciada no período colonial, sempre esteve em sintonia com as demandas do capital mercantil no período colonial (enquanto fornecedor das drogas do sertão), do capital imperialista no período da borracha, do capital dependente e monopolista no período de implantação da Operação Amazônia (enquanto palco das políticas homogeneizadoras do Estado Nacional) e, finalmente, do capital flexível no século XXI, como fronteira biogenética.

A identidade da Amazônia está, portanto, umbilicalmente determinada às formas de como o capital e o estado brasileiro exploram seu espaço e reorganizam politicamente as forças sociais que nela habitam.

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