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As Raízes Sociais da Corrupção

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corrupcao vocacionalUm dos assuntos que mais chamaram a atenção nestas últimas eleições foi, de fato, a questão da corrupção. Ambos os partidos que disputavam o pleito acusaram-se mutuamente de serem protagonistas de esquemas ilícitos que movimentariam somas homéricas de dinheiro. O Partido dos Trabalhadores com o seu Mensalão e com os esquemas da Petrobrás. O Partido Social Democrata Brasileiro com a Privataria Tucana, o Mensalão Mineiro, o Escândalo do Metrô de São Paulo e o Aeroporto de Claudio, em Minas Gerais.

O festival de acusações de ambos os lados, que infelizmente tomou conta do debate eleitoral, girou praticamente em torno da demonização do lado contrário. Reduziam o problema da corrupção à esfera individual, como se roubar dinheiro público, desviar verbas para lobistas, enviar dinheiro para paraísos fiscais e favorecer empresas amigas fossem ações apenas de cunho individual. Ficou evidente que está impregnado no senso comum do brasileiro, como podemos ver nas conversas no meio tanto virtual quanto real, nos pronunciamentos dos políticos, tanto de oposição quanto da situação, e na grande maioria da imprensa, seja aquela chapa branca ou de oposição, que a corrupção era fruto de um comportamento individual, um desvio moral e de personalidade.

O PT seria corrupto porque estaria cheio de indivíduos corruptores, o PSDB seria pouco confiável, pois estaria cheio de uma corja privatista e vendida. Enfim, os partidos seriam corruptíveis apenas porque estariam repletos de gente do mal. Para corrigir esse problema, deveria haver uma substituição desses exemplares por pessoas de bem. Em outras palavras, na mentalidade média do brasileiro bastaria votar em gente direita para melhorar o Brasil. Se o povo votasse em um bom presidente e em bons governadores já seria o suficiente para banir essa doença de nosso país.

Mas seria essa a raiz da corrupção?

Nada mais equivocado.

Não se pode compreender a corrupção sem levar em conta a raiz histórico-social da sociedade brasileira e sem compreender como se processa a cultura política nacional em tempos atuais.

A raiz da corrupção remete diretamente a nossa colonização, baseada no modelo da família patriarcal, que era o centro moral, econômico e politico da sociedade, ao mesmo tempo em que a autoridade do chefe familiar se sobrepunha a autoridade política das insipientes instituições públicas. Gilberto Freyre, em seu clássico Casa-Grande & Senzala, afirmou que a figura do senhor de engenho formava uma verdadeira referência para toda uma gama de indivíduos e grupos que dependiam basicamente dele e de seu poder. O grande senhor de engenho tinha um poder quase absoluto sobre as pessoas que viviam em suas terras.

Sergio Buarque de Holanda, por sua vez, ao analisar a formação brasileira, mostrou como existe uma oposição entre as instituições modernas e a sociedade tupiniquim. Para o autor, a modernidade nunca se consolidou no Brasil. Na verdade, o que ocorreu no caso brasileiro foi uma mistura mais ou menos ambivalente do entre traços modernos e racionais com características provindas das relações patriarcais, baseadas no compadrio e no mandonismo. O autor vai mais longe e afirma que o típico brasileiro é marcado pela cordialidade, uma espécie de aversão aos rituais e as formalidades. Holanda também afirma que preferimos muito mais dar valor às qualidades pessoais que à impessoalidade da lei. Dito em outras palavras, uma pessoa que se destaque entre as demais seja no quesito prestígio ou no dinheiro teria mais capacidade de tecer relações pessoais que lhe favoreceriam frente às imposições institucionais.

Roberto DaMatta, antropólogo e autor de Carnaval, Malandros e Heróis, em seus estudos sobre a sociedade brasileira afirmou que existe no Brasil uma dicotomia entre a pessoa e o indivíduo. O primeiro é o ser com qualidades próprias, destacado entre a multidão e com certas relações pessoais que o faça conseguir algumas vantagens frente às dificuldades da lei. O segundo, por sua vez, é aquele sem prestígio pessoal ou poder aquisitivo e sem relações pessoais que o faça elevar-se acima da mediocridade média. Todo o império e os rigores da lei impessoal e inflexível seriam dirigidos a pessoas desse tipo.

Todas as três abordagens se completam. A diferença é que, enquanto Freyre louvava a família patriarcal brasileira e seus engenhos como ponto nevrálgico de nossa formação, Da Matta e Holanda a enxergam com negatividade, pois, por causa dele, foi impossível erguer uma sociedade de fato moderna.

A própria gênese do estado brasileiro, além de ser flexível diante do prestígio pessoal e do poder econômico, é de caráter extremamente autoritário para aqueles que não possuem qualquer poder de barganha diante das leis: o povo. A forma como o estado tem agido nestes séculos desde a invasão portuguesa no continente sempre se pautou pela completa desvalorização das aspirações populares; basta revisitar a história brasileira e perceber que centenas de manifestações onde os excluídos reivindicavam melhores condições de vida eram esmagadas impiedosamente — nossa história é uma sucessão de massacres contra aqueles que não podiam se defender.

A falta de consciência social por parte do brasileiro, a fraqueza das instituições diante dos poderosos e o consequente autoritarismo contra aqueles que não tem poder de negociação resulta em outro fenômeno que aumenta a corrupção: a falta de transparência do funcionamento da máquina pública. Nossas instituições sempre funcionaram como se fossem um grupo de casta fechado, onde qualquer fiscalização no seu funcionamento ou tentativa de aumento de transparência nos gastos sempre são interpretados como uma quebra de sua autonomia ou um ataque a mesma.

Assim, completamente alheia aos olhos da sociedade civil e frágil diante dos poderosos e do poder econômico, nosso estado torna-se aquilo que Marx e Engels já disseram no Manifesto do Partido Comunista — um comitê para administrar os assuntos dos grupos dominantes, a revelia das reais aspirações e interesses do povo. Mas esse processo não se forma apenas pela gênese histórica do estado ou pela forma como o brasileiro médio enxerga as leis. O mercado também influi para aumentar a corrupção na máquina pública, seja através de lobistas que financiam vários políticos para defenderem seus interesses ou para alterar projetos de lei que possam prejudicar seus negócios.

Também há a formação de redes de poder por grupos das elites tanto econômicas quanto políticas. O filho do deputado se casa com a filha do desembargador que, por sua vez, tem ligações estreitas com uma grande empresa amiga de um determinado senador. Essas redes de poder redundam na blindagem de grupos através de uma troca intensa de favores entre os atores envolvidos e pode chegar até a inviabilizar a investigação de certos esquemas de corrupção.

Todos estes processos não resultam de causas unilaterais, são tributários de uma relação ambivalente entre instituições públicas, sociedade e mercado. Nenhuma dessas dimensões tem preponderância sobre a outra, mas elas se interinfluenciam, resultando neste arranjo extremamente autoritário que é nossa sociedade atual, uma das mais desiguais do mundo.

Particularmente, penso que a única saída para essa distorção seja a radicalização da democracia, seja a partir de criação de veículos que ampliem o diálogo com setores da sociedade civil com o estado, seja através de meios que garantam a possibilidade dos movimentos sociais acompanharem os gastos públicos e o processo de funcionamento das instituições. Isso daria uma maior possibilidade de discutir coletivamente como atacar os nós estruturais que facilitam a proliferação de atos não republicanos.

O fato de o projeto de lei que dava uma maior possibilidade dos movimentos sociais influírem na política ter sido derrubado pelo congresso é um sinal de que ele não tem a capacidade de se reformar por si próprio. É necessário uma pressão externa, da própria sociedade, para fazer valer sua vontade e radicalizar a democracia, tirando-a apenas do plano formal para trazê-la ao plano real.

Sem embargo, a corrupção no Brasil nunca foi um problema de ordem moral; é, antes de tudo, uma questão da própria cultura política e do próprio arranjo societário que deu-se entre sociedade, mercado e estado.

Da próxima vez que você ouvir alguém com o discurso individualizante/ moralista sobre a corrupção, como fazem a Revista Veja, Estado de São Paulo, Globo e toda a velha mídia tradicional, desconfie, o buraco está mais embaixo…

O Mundo à Revelia: a verdade como objeto de luta

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Estes tempos são tempos de caos; as opiniões são uma disputa; os partidos são uma confusão; ainda não foi criada uma linguagem para as novas ideias; nada é mais difícil do que dar uma boa definição de si mesmo em religião, em filosofia, em política. Sente-se, conhece-se, vive-se e, se necessário, morre-se por uma causa, mas não se pode denominá-la. É um problema desta época classificar as coisas e os homens… O mundo embaralhou o seu catálogo.

Lamartine (1790-1869)

As palavras de Lamartine nunca fizeram tanto sentido. Embora escritas no século XIX, elas traduzem muito bem os sentimentos de confusão, de vórtice, de torvelinho e de caos que caracterizam nossa época. Sem dúvida, vivemos num mundo onde as instituições, as relações, os indivíduos, e mesmo nossos valores mais importantes, se modificam a tal ponto que nos fazem sentir confusos, sem qualquer ponto de referência que possa nos dar uma sustentação.

A modernidade é o tempo em que nós somos deixados à deriva e onde somos forçados a tentar construir nossos próprios valores e a criar nossas próprias referências.

Num mundo onde as opiniões são uma disputa; os partidos são uma confusão, vivemos em volta de uma quantidade enorme de valores, crenças e correntes políticas tão numerosas quanto as estrelas no céu, que lutam constantemente entre si pela supremacia no mundo social.

No mundo moderno, a verdade se tornou um objeto de lutas.

Mas porque isso acontece?

As sociedades contemporâneas se desenvolveram de tal forma que, os indivíduos e grupos, ao ocuparem um lugar específico no mundo social, passam a gerar uma forma própria de ver o mundo.Os trabalhadores sem terra, os trabalhadores das indústrias, os sem teto, os empresários do agronegócio, os intelectuais, os imigrantes, a classe média, a grande e pequena mídia, ou seja, os indivíduos das mais diversas origens sociais geram as variadas formas de ver, pensar e problematizar o mundo; cada uma delas obedecendo a um grupo, coletividade, indivíduos e interesses diversos; cada um deles procurando sistematizar a autoconsciência de si mesmos para lutar pelo seus interesses.

Nossa época é a época da pluralidade de valores. Nenhum valor é mais importante ou mais verdadeiro que o outro. Nenhum está acima ou abaixo. Todos estes valores estão em luta e cabe a nós escolhermos quem serão nossos anjos e nossos demônios. A Verdade, ou seja, a verdade imóvel, absoluta em sua essência, integral, autossuficiente e eterna, nunca poderá ser apreendida por completo, pois no mundo líquido moderno ela sempre será opaca, impenetrável e irredutível à clareza humana.

Vivemos num mundo à revelia, onde temos um cardápio de valores e crenças as quais podemos escolher segui-las ou rejeitá-las. Nenhuma delas é absoluta, pois pode deixar de nos satisfazer ao primeiro sinal de revés. Podemos mudar de religião, de gênero, de corrente política ou de família; podemos mudar completamente o arsenal de nossos valores apenas para nos adaptarmos melhor a uma determinada situação. Afinal, um dos mais caros provérbios modernos é “seja tu mesmo” e o ser hoje é tão maleável e multiforme quanto podem ser os líquidos. No mundo da mudança, quem não está preparado para mudar conforme o cenário estará invariavelmente condenado à ruína, ou à morte. Ir sempre a frente é preciso, e aquele que não se move morrerá.

Vivemos num mundo à revelia, representamos uma peça cujo fim provavelmente será trágico.

Fortuna e Virtú: o Pensamento vivo de Maquiavel

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downloadConsiderado o fundador do pensamento politico moderno, Nicoló Macchiavelli (1469-1527), ou simplesmente Nicolau Maquiavel, apresentou ao mundo com o seu O Príncipe, escrito em 1513, os fundamentos para uma prática politica cujo epicentro não era a realização de um estado ideal, mas a criação de um poder capaz de manter a paz e a ordem, bem como as formas possíveis de sua manutenção.

A época de Maquiavel é uma época conturbada. Nasceu num tempo onde a Itália, sua terra natal, era um país dividido em centenas de pequenos reinos e principados que guerreavam constantemente entre si, sendo invariavelmente assolada por diversas invasões estrangeiras. Era uma nação fraturada, dependente, desunida e incapaz de fazer frente ás adversidades externas. Um país que em nada se assemelhava aos tempos áureos do império romano. O final do século XV e inicio do XVI era também um momento de decadência das relações feudais de produção e a emergência da modernidade, do capitalismo e, por conseguinte, da principal instituição politica que nasceria com ela, o Estado moderno — uma entidade centralizada burocraticamente e monopolizadora da violência, indutor da economia e árbitro das relações sociais.

Maquiavel viu tudo isso de uma perspectiva bastante privilegiada e se surpreendeu com o que acontecia no mundo. Tendo servido como diplomata na corte da família Médici, em Florença, liderou numerosas missões junto a vários lideres europeus, entre os quais uma no vaticano, onde conviveu com o Duque Valentino, filho do Papa Alexandre Bórgia, cujo projeto politico era ganhar o máximo possível de poder para fazer da Igreja católica uma potência capaz de rivalizar com as grandes potências de Europa. O pensador viu de perto as tramas, as alianças que se fazem e desfazem ao sabor da conjuntura, a energia, a coragem e a crueldade dos homens do poder. Também estudou a fundo o pensamento politico clássico, analisou minuciosamente a história antiga e, refletindo sobre essa matéria tão maleável que é o poder e suas fontes, cunhou sua própria concepção de politica. Sua teoria é uma junção de reflexões teóricas com análises empíricas, sendo suas reflexões dotadas de um rigor quase cientifico.

Portanto, as observações do autor a respeito do poder, de suas relações e dos homens são profundamente desapaixonadas. Os homens são maus, mentirosos e dissimulados, diz Maquiavel, e de nada vai adiantar para aquele que tem o poder procurar guiar suas ações a partir da boa fé e da benevolência, pois assim será o rumo certo para a ruína. Claro que não se está justificando a crueldade gratuita de líderes carniceiros, como normalmente uma leitura vulgar d´O Príncipe, tão comum hoje em dia, pode sugerir. Para chegar ao poder e mantê-lo, cingir a coroa e ser o responsável por um principado, nação ou estado, o individuo que se candidata a ser líder, rei ou príncipe deve ter em mente que precisará manejar de maneira calculada tanto a esfera da bondade e da benevolência, como da astúcia, da dissimulação e da crueldade. Não se trata de ser cruel ou de ser bondoso, caridoso ou egoísta, benevolente ou impiedoso, trata-se de saber tirar o bom proveito de todas essas características, que são humanas demasiadas humanas, e aplicá-las ao campo politico de maneira a alcançar os fins desejados. O nosso autor é o defensor de um realismo politico radical.

A questão da ordem e da paz foi, por assim dizer, o problema sociológico que mais chamou atenção de Maquiavel. Como manter a paz e as leis numa terra que era dominada por guerras intestinas como era a sua terra natal? Por ter visto a eficiência dos estados nacionais na França, na Espanha, em Portugal, na Turquia e na Inglaterra como instrumentos capazes de por fim as convulsões internas, concluiu que a solução para curar a desunião da Itália seria a emergência de um estado nacional unificado com leis e exércitos próprios. Ele dirigia seus ensinamentos ao estadista que tivesse a virtú necessária para aproveitar a fortuna do tempo, unificar o país e expulsar os bárbaros.

O Príncipe vemos uma concepção de politica e de poder completamente diferente das teorias clássicas que consideravam o homem como um ser naturalmente sociável e bom. Os principais representantes dessa corrente são Platão e Aristóteles. Maquiavel colocou o egoísmo, a mesquinhez e a crueldade como típicos da natureza humana e mostrou que todo líder deve saber lidar com essas dimensões da vida — mais tarde, no século XVII, Thomas Hobbes, em seu Leviathan, aprofundaria os estudos sobre a natureza perversa do homem e a necessidade de criar um governo forte para frear seus impulsos egoístas. Em outras palavras, temos com o italiano a introdução das variáveis da contingência, da contradição e do conflito no manejo das relações de poder.

Apesar disso, tanto o florentino quanto os gregos buscavam resolver o mesmo enigma: Como criar um poder duradouro, capaz de manter a ordem seja na pólis, no principado ou no Estado? Aristóteles e Platão optaram pela criação de boas leis e pela educação adequada aos cidadãos para que a comunidade fosse a expressão da natureza sociável dos homens. Maquiavel, e mais tarde Hobbes, tomou outro ponto de vista e mostrou que a natureza egoísta, desonesta e venal dos indivíduos obriga o líder a tomar decisões energéticas e, por vezes, cruéis, para a manutenção do poder. O que está em jogo são a paz e a unidade do estado, e isso deve ser mantido a qualquer preço. Pior que as ações cruéis que poderiam ser usadas de maneira pontual para manter a ordem, seria a crueldade derivada da anarquia completa e da guerra civil.

A Fortuna, nos dizeres do autor, precisa ser domada pelos ousados, pelos energéticos, por aqueles que possuem a inteligência e flexibilidade suficiente para se adaptar as circunstâncias e traçar um plano correto de ação, Virtú. Essas reflexões podem ser interpretadas como uma teoria de ação social, pois coloca uma série de possibilidades de análise de um problema que tem sido um dos mais férteis das ciências sociais, a relação entre o individuo e sociedade, entre ação e estrutura, entre ator e campo, entre os homens e a história, enfim. Ao propor no capitulo vinte e cinco d´O Príncipe que as chances de sucesso ou fracasso dependem da harmonização de condições entre Virtú e Fortuna, nosso autor expõe uma interessante análise acerca das condições de ação dos homens e as possibilidades ou restrições causadas pelo campo social.

Os indivíduos, os homens e as coletividades estão postos em relação, agindo e sofrendo as consequências de suas ações. Ao homem que pretende efetuar uma ação para atingir determinados fins, seja ele conquistar o poder ou qualquer outra coisa, precisa, antes de tudo, considerar suas condições objetivas de ação, possibilidades e restrições; o campo de relações em que está inserido o seu objetivo e as chances de sucesso e fracasso do seu método de ação. A Virtú é a capacidade dos homens de conhecer o terreno onde se encontram e estabelecer formas de ação eficazes. A Fortuna é o campo social de atuação, um todo de relações que está sempre sendo mudado e remodelado devido ás ações inesperadas de outros atores, homens e grupos que estão em disputa por um fim especifico.

Maquiavel toma a realidade como algo dinâmico, conflituoso, imprevisível, em constante mutação, permeado por relações que podem, ou não, contribuir para o sucesso ou o fracasso do individuo, ator ou homem. A Virtú é a capacidade de leitura de mundo e de estabelecer um plano de ação que seja capaz de mudar essa realidade. A fortuna é o mundo social, o palco onde entram em gládio toda sorte de forças, indivíduos e grupos em prol de um objetivo especifico.

No século XIX, Marx reatualizaria esse dilema entre individuo e história quando afirmou que os homens fazem história, mas somente o fazem nas condições que ela, a história, deixa para eles. Weber, no inicio do século XX, por sua vez, concentrou suas reflexões sobre a ação social, e demonstrou que a sociedade era uma quantidade infindável de indivíduos que, implementando suas ações à procura de um objetivo especifico, entram em relações uns com os outros e promovem consequências imprevistas no mundo social. Décadas mais tarde, o sociólogo conservador Talcott Parsons, o maior teórico social norte-americano de todos os tempos, em sua Estrutura da Ação Social, refletindo sobre o que ele chama de aleatoriedade e não aleatoriedade da ação, chegou a conclusão que as formas de agir social era derivadas de vetores sociais. Pierre Bourdieu, quando se empenhou em criar sua teoria, chamada de praxiologia, concluiu que o campo social determinava as regras e os prêmios que os grupos e indivíduos deveriam seguir para angariar o bem desejado. Anthony Giddens, com sua teoria da estruturação, afirmou que tanto a estrutura quanto a ação individual eram dimensões relacionais que se influenciavam continuamente. Zygmunt Bauman, por sua vez, defendeu a liquefação do social e a emergência de indivíduos soltos, a deriva.

Se trazermos os conceitos de fortuna e virtú para a conjuntura brasileira, podemos fazer as seguintes indagações: Como pode um governo eleito democraticamente e compromissado com a mudança social articular um bloco eficiente de aliados, ao mesmo tempo em que procura aprovar medidas de caráter progressista que, em tese, desagradaria vários setores da sociedade e do governo? Quais as diferenças entre as possibilidades de ingresso numa universidade de ponta para indivíduos vindos de estratos populares e de segmentos mais ricos? Dependeria apenas de virtú ou a fortuna operaria como um vetor dificuldador ou facilitador para um e outro? Quais são as chances de mobilidade social ascendente para sujeitos que vem de camadas mais pobres da população?

Além de original pensador politico, também teve virtudes de historiador (A primeira década de Tito Livio), de escritor de teatro (A Madrágora) e de sátiro (Befelgor, o Arquidiabo). Ao contrário de certos filósofos (sic), para quem o autor seria fruto dos joguetes das trevas (sic) o pensamento vivo de Maquiavel é cheio de nuances e perspectivas de análise. Nunca deixará de ser atual, pois se detém sobre uma esfera fundamental da vida humana, a busca pelo poder.

A complexidade e riqueza do seu pensamento abre possibilidades que vão muito além da ciência politica e pode ser eficiente usada para analisar as relações entre ação individual e determinante estruturais.

O debate sobre a fortuna e a virtú nunca esteve tão atual.

Nossa Torpe Indiferença

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A maioria das pessoas que vivem em grandes cidades costumam ser frias e indiferentes. Georg Simmel, um dos maiores sociólogos alemães do século XX, se debruçou sobre o fenômeno da vida nas grandes metrópoles e como ela influi na subjetividade dos indivíduos. O pensador chegou à conclusão de que o habitante típico das grandes cidades é o indivíduo que ele chama de blasé; é o sujeito que, por estar sendo bombardeado por todo tipo de estímulos e sensações, seja de caráter olfativo, visual e auditivo, se torna uma pessoa indolente, insensível e apática diante do que se passa ao seu redor. Em outras palavras, o habitante das grandes cidades é permissivo, pois a tudo se acostuma e permite.

Mas uma coisa é ler isso num livro, discutir em sala de aula e ficar teorizando sobre o fenômeno urbano; outra coisa muito diferente é ver e sentir na prática este sentimento de indiferença…

Eu tinha acabado de voltar de São Carlos, interior de São Paulo, e estava em plena capital, na Estação Paulista da linha amarela do metrô onde esperava pegar o próximo bonde para a Estação Butantã. Era por volta das vinte horas de uma noite fria e chuvosa. A viagem tinha sido longa e cansativa. A única coisa que desejava naquele momento era chegar em meus aposentos, se banhar, comer algo bem leve e desabar na cama tendo o aroma de um incenso de eucalipto tomando conta do ambiente.

Mas ainda precisava pegar um metrô e um ônibus, ou seja, havia menos duas horas de suplício naquela cidade que tinha a fama de ter uma das piores mobilidades urbanas do país.

Andava devagar, tentando se desviar do fluxo intenso e infinito de pessoas, nunca gostei de multidões, e tentando de todo jeito proteger minha pequena mala preta de rodinhas.

Quando estava quase saindo da escada rolante que dava acesso ao embarque ocorreu algo inesperado. Um idiota apressado esbarra em mim e me desequilibra. Então uma das alças da mala, que estava desatada, foi puxada pela escada rolante. O resultado disso foi que a merda da escada começou a puxar o couro da valise, estraçalhando-a por completo.

Eu, desesperado, tentava a todo custo tirar a mala da fúria implacável da escada, sem sucesso.

E as pessoas em volta, porém, apenas me olhavam com um ar de cômoda pena e terrível indiferença…

Em cidades do interior, contudo, me parece que os laços de solidariedade ainda não foram de todo tomados por esse fenômeno blasé. Digo isso porque quando estava numa parada de ônibus em São Carlos, um senhor sofreu um ataque epilético. Mas, felizmente, várias pessoas, inclusive eu, foram ali tentar ajudar o homem, que pareceu se recuperar a tempo dele pegar seu coletivo…

Fosse isso na capital, na metrópole, no mundão da cidade grande e da selva de concreto, onde a vida intensa de estímulos, desejos e novas ideias nos deixam entorpecidos, provavelmente teriam olhado para aquele pobre diabo e pensado:

“Antes ele do que eu…”

O leitor provavelmente pode estar se perguntando como acabou o meu drama, melhor seria chamar embate, com a escada rolante… Respondo que foi só depois de uma luta esganiçada com aquele monstro de aço que tirei a valise, completamente destruída, daqueles dentes de metal. Quando me aprumei e recolhi os destroços, olhei para aquelas centenas de pessoas idiotas, que me olhavam como se eu tivesse um penico na cabeça, e senti um ódio implacável. Tive vontade de gritar:

“Seus bandos de filhos da puta! Espero que aconteça o mesmo com vocês e que ninguém venha ajudar!”

Contudo, contive-me. Peguei o metrô e viajei sentado em meio aquela gente mesquinha…

Mas, afinal, o que é o Programa Bolsa Família?

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Acredito que, nestes quase doze anos de governo petista, poucos programas sociais causaram tanta polêmica quanto o Programa Bolsa Família (PBF), principalmente agora, depois de ter recebido o 1º prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, espécie de Nobel das políticas de assistência social.

Uma das coisas que mais temos ouvido a respeito dele, principalmente na velha mídia convencional e entre alguns incautos colegas de trabalho e de universidade, é que ele seria um instrumento eleitoreiro, fruto de uma estratégia malévola de um governo comunista (sic) que procura simplesmente amarrar o pobre numa teia de clientelismo, dando-o o peixe sem ensiná-lo a pescar (sic), transformando-o num acomodado (sic) e tirando dele o espirito de competitividade tão necessário a sociedade moderna.

As opiniões esboçadas acima, naturalmente, são extremamente simplificadoras da realidade. Não apreendem a complexidade nem a historicidade do programa ou o contexto em que ele se insere. Mas, afinal, o que é realmente o Programa Bolsa Família? Ele fomenta o desenvolvimento social, segundo a versão chapa branca do governo, ou não passa de um paliativo diante das extremas distorções estruturais de um país cuja história é marcada por quinhentos e quatorze anos de exploração e genocídio dos mais fracos?

Enquanto um programa de transferência de renda, ele se encaixa na melhor tradição keynesiana de um programa de desenvolvimento social.

A emergência do keynesianismo teve inicio na década de 1930 como uma resposta a grande crise do capitalismo iniciada em 1929. Seu mentor foi o economista John Maynard Keynes (1883-1946), que propunha, como forma de salvar o mundo da crise, uma série de medidas que se caracterizavam pela hegemonia do Estado Nacional enquanto indutor e juiz da economia e dos conflitos sociais. O Estado deveria conceder benéficos à classe trabalhadora, seja em programas sociais ou em direitos trabalhistas, e fazer pesados investimentos públicos para manter a economia aquecida.

O auge do Estado Keynesiano, ou melhor, da economia política keynesiana, foi entre os anos de 1945 até 1975, época conhecida como os “trinta anos gloriosos do capitalismo”. A economia política proposta por Keynes acabou se tornando o principal carro-chefe dos chamados governos sociais democratas europeus, que propunham um desenvolvimento capitalista amparado em benefícios sociais e uma presença maior do estado como gerente dos conflitos sociais.

A economia política keynesiana começou sua perda de hegemonia para o neoliberalismo a partir da década de 1975, com a grande crise do petróleo, e teve um declínio mais acentuado na década de 1990. O Estado, a partir dessa época, ganha um novo papel, em virtude do esgotamento de sua capacidade, segundo seus críticos, de manter o pleno desenvolvimento. A partir de agora ele não teria mais a obrigação de ser o protagonista na resolução dos conflitos sociais ou teria um papel mais ativo na economia — as desigualdades sociais seriam resolvidas naturalmente caso as forças do mercado fossem deixadas a seguir sua própria ordem. O Estado, então, retira-se da esfera econômica para tornar-se apenas um gerenciador e fomentador de condições favoráveis para a entrada e reprodução dos altos fluxos de capital.

No contexto brasileiro, a chegada do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República trouxe de novo à baila a importância de políticas públicas indutoras da renda, quinze anos após o país ter adotado uma economia política de cunho privatista e liberal. Essa volta, embora parcial, de políticas keynesianas, se deu por dois fatores essenciais. Primeiro, pela própria gênese e característica dos Partidos dos Trabalhadores, que considero como um partido social democrata clássico, cuja origem está intimamente ligada aos movimentos sociais e às lutas dos trabalhadores, assim como seus parentes europeus (como o Partido Trabalhista Inglês, o Partido Social Democrata Alemão ou o Partido Operário Social-Democrata Russo), pelo próprio momento da economia mundial e das contas públicas internas, que traziam um cenário conjuntural favorável a grandes investimentos públicos.

Assim, há o cenário perfeito para a implantação de um amplo programa social de transferência de renda. Contudo, é preciso mencionar que o PBF não é uma criação completamente original do Partido dos Trabalhadores. Nos anos de governo FHC já havia pequenos programas de assistência social como o Vale Gás e o Bolsa Escola. A grande mudança, a partir de Lula, foi a unificação de todos estes pequenos programas de assistência social anteriormente vigentes e sua radical ampliação para cerca de dezesseis milhões de beneficiados.

Mas, afinal, o Bolsa Família combate a pobreza ou apenas amarra os pobres numa dinâmica de voto de cabresto? Nem a primeira interpretação, de cunho oficial, nem a segunda, típica do senso comum conservador, condizem com a realidade. O PBF, na verdade, é um programa de gerenciamento de pobreza. Ele não vai, e nem pretende, acabar com ela; sua função é impedir a desigualdade social de atingir níveis intoleráveis ocasionando inevitavelmente uma convulsão no tecido da sociedade. Em palavras mais simples, é como um remédio para diabetes. O diabético toma sua medicação não para curá-lo da enfermidade, mas apenas para manter a doença sob controle e impedir que ela o mate.

Não estou criticado o PBF, para mim é uma das mais válidas iniciativas de assistência social dos últimos anos. Num país com os níveis de desigualdade como o Brasil, um programa como esse é mais que benéfico, é urgente. Contudo, o que pretendo esclarecer é que ele não é uma estratégia demoníaca, criada pelo temível Foro de São Paulo (sic), mas também não é necessariamente um instrumento de voto de cabresto e nem o mais revolucionário instrumento de desenvolvimento social – muito menos uma graça concedida pelo presidente operário aos pobres do país. O Bolsa Família está inserido numa tradição determinada de uma economia política que vê o Estado Nacional como central para a resolução de desigualdades sociais e o mercado como incapaz de resolver sozinho os problemas da sociedade. Ele também é um instrumento de controle social, que visa impedir que os níveis de pobreza aumentem a ponto de causar instabilidades sociais. Além disso, ele propicia que um largo conjunto de indivíduos, classes e coletividades, parcialmente inseridos no capitalismo contemporâneo, se transformem, de fato, num vasto mercado de consumidores bastante promissor para a economia capitalista globalizada.

Por que o brasileiro médio odeia tanto o Programa Bolsa Família? Por que ele acredita que benefícios dados aos pobres seria dinheiro jogado fora? Mais ainda, por que ele acha que o excluído seria um preguiçoso e acredita que programas de transferência de renda o deixariam numa situação de acomodação doentia, como se fosse possível se acomodar com uma “fortuna” de oitenta reais por mês?

As respostas a estas perguntas podem estar na própria falta de consciência coletiva do brasileiro médio, que acredita firmemente ser a pobreza resultado da indolência ou má vontade para o “trabalho duro”.

As questões acima aprofundarei num próximo texto.

Por que só agora? As manifestações, o Estado e a globalização: esboço de uma análise.

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Uma das maiores falácias da grande mídia e de alguns colunistas conservadores foi rotular os manifestantes, logo no inicio dos protestos, de vândalos. Essa tentativa de criminalizar uma manifestação, como sempre foi tradição em nossa civilização, provém, na verdade, de uma visão conservadora da história, típica dos grupos hegemônicos, que consideram ser o consenso, a harmonia e a estabilidade os mecanismos da marcha histórico. Nada mais falso. Ver o processo histórico dessa maneira é descontextualizar por completo a dinâmica das sociedades e não por em relevo a importância das contradições e jogos de força que estão se enfrentando pela liderança da civilização. O mecanismo que faz a história mover-se é o conflito, a dissenção a disputa por posições nesse palco chamado sociedade.

“Viva a crise!” Já tinha dito Alain Tourine. Marx, cento e cinquenta anos antes, também já tinha decifrado que a história de todas as sociedades era a historia da luta de classes; é das crises e dos conflitos e dos embates dialéticos que as contradições podem ser resolvidas e novos equacionamentos para as sociedades podem ser encontrados.

Mas por que há várias manifestações ocorrendo só agora? Quais as determinações sociais destas dezenas de protestos surgindo no país inteiro?

Vendo de uma perspectiva mais geral, há uma coincidência de elementos sociais determinados, desigualdades sociais, corrupção, falta de transparência que, combinados, tornou possível aflorar um sentimento de revolta contra essas deficiências estruturais e tornasse possível a reunião de um contingente tão grande de pessoas em tantas cidades brasileiras. Esse fenômeno ocorreria independente de quem estivesse na presidência, seja Dilma, Lula, FHC, Serra ou qualquer outro.

Em condições de alta modernidade, em que nosso mundo se torna cada vez mais complexo e fluido, encontramos uma sociedade cada vez mais segmentada tanto em grupos quanto em indivíduos. Os homens e mulheres da sociedade moderna encontram-se desencaixados e cada vez mais sozinhos; o Estado, a Igreja, a família, a escola e o sindicato não tem mais a capacidade de antes de fornecer amparo emocional e social aos homens e mulheres da sociedade moderna. A consequência disso é que cada vez mais nós estamos não apenas nos individualizando, mas também estamos nos inserindo em grupos, coletividade e minorias que, por sua vez, por estarem encaixados de uma maneira especifica na estrutura sistêmica da sociedade, possui uma maneira própria de ver o mundo, com demandas e visões das mais diversas.

Hoje, torna-se impossível falar em maiorias, no sentido linear do termo porque, todos nós, em ultima instância, estamos dentro de uma maneira ou de outra em alguma minoria. Um dos derivativos colaterais disso é o processo de diferenciação intenso e extenso, resultando numa nova solidariedade criada pela expansão do capitalismo global. Em outras palavras, em condições de alta modernidade os fluxos, dinâmicas e processos da sociedade civil se tornaram rápidos demais para uma instituição como o estado nacional acompanhar. È como se a maquina publica e a democracia não pudessem mais dar conta de tantas demandas vindas da sociedade civil. Sendo mais claro ainda: imagine que um programa de software que foi instalado num hardware que não tem memoria suficiente pra rodá-lo. Obviamente que a execução será insatisfatória.

Mas onde entra as manifestações nesse contexto?

Elas são o reflexo desse nível de pluralidade e diferenciação que a civilização brasileira chegou enquanto sociedade inserida nos processos e contradições da globalização; acrescente a isso as grandes deficiências sociais que se reproduzem desde que os intrépidos europeus invadiram o continente e teremos um ambiente pesado, de opressão, tendo os ingredientes globais necessários (como as manifestações contra as ditaduras no oriente médio dando o ambiente propicio) resultando num processo cumulativo de insatisfação popular que explodiria mais cedo ou mais tarde.

Estas manifestações, que tudo negam e desprezam, como toda explosão social, não são, e nem poderiam ser, pelo menos num primeiro momento, organizadas. Considero muito mais uma espécie de desabafo contra as seculares distorções de que padece nossa civilização. Dai a emergência desses exércitos de manifestantes, marchando sobre algumas das principais cidades brasileiras, cantando palavras de ordem sem qualquer agenda definida.

È ai que reside seu grande perigo.

O caráter plural, indefinido e fluido desses movimentos guardam a sua maior fragilidade. A falta de uma agenda definida faz com que essa massa disforme se torne vulnerável a manipuladores demagógicos que podem catalisar essa revolta para objetivos totalitários e conservadores. A única, ou uma das únicas maneiras de evitar esse retrocesso é que os movimentos sociais progressistas e democráticos se tornem a vanguarda do movimento e proponham uma agenda de propostas populares capazes de sanar, ou pelo menos amenizar as distorções da sociedade brasileira. As reformas de base, a luta pelos direitos humanos, a criação de dispositivos que tornem nossa democracia mais participativa e menos representativa seriam apenas algumas delas.

O aparente esgotamento do Estado e da democracia representativa não é motivo darmos um golpe, fazermos um remake do fracasso de 1964 ou impormos a piada da volta da monarquia. Desprezo veementemente alternativas conservadoras e reacionárias. Precisamos do futuro e não do passado. Essa é uma oportunidade para fazermos um update de nossa democracia e na maquina pública e torná-la mais condizente com as necessidades de nossa civilização.

È cedo para dizer se ocorrerá uma um avanço da plena democratização da civilização brasileira ou se sofreremos um retrocesso nos parcos direitos conquistados.

Das ultimas vezes que a nação viveu momentos assim, em 1964 e em 1988, muitas foram as perdas. No primeiro tivemos vinte anos de governo autoritário, no segundo margamos uma democratização conservadora.

Isso demonstra que a tendência da nação brasileira para o reacionarismo é grande.

Que dessa vez não seja assim.

“O Analfabeto Político” – Bertolt Brecht

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